JP Borrachas e Parafusos
7 de julho de 2020
09/12/2011

O governo federal vai ampliar o número de policiais federais e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abrindo mais 2.700 vagas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (8) que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a abertura de 1.200 vagas na Polícia Federal (PF) e 1.500 na PRF. Os novos policiais deverão atuar nas áreas de fronteira, que envolvem 710 municípios no país.

A iniciativa ocorre em um ano em que policiais federais e agentes da PRF promoveram paralisações. Para os homens e mulheres da Polícia Federal, assim como os agentes da PRF, a falta de pessoal e as dificuldades nas condições de trabalho atrapalham suas atividades, conforme alegaram durante o movimento grevista.

Policiais e agentes reclamam principalmente das atividades referentes às áreas de fronteira. O anúncio de Cardozo foi feito durante a cerimônia do pacto para reforço da atuação policial na área de fronteira, firmado por 11 governos estaduais – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A ideia é investir R$ 37 milhões nas áreas de fronteira. De acordo com o ministro da Justiça, a presidenta determinou ainda ao Ministério da Justiça três projetos apontados como prioritários. São eles o Plano Estratégico de Fronteiras, a reforma do sistema penitenciário, que deverá envolver recursos de R$ 1,1 bilhão e que permitirá a criação de mais 60 mil vagas nos presídios até 2014, e o Plano de Enfrentamento do Crack, com recursos de R$ 4 bilhões.

09/12/2011

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de ontem (08), aceitou denúncia proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Paraná/RN, Geraldo Alexandre Maia. 

A denúncia foi apresentada pelo MPE com o intuito de apurar a possível prática do crime previsto no artigo 299, do Código Eleitoral, consubstanciado na conduta de dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Como um dos denunciados ocupa o cargo de prefeito, tendo prerrogativa de foro garantida pela Constituição Federal, a competência para receber ou não a denúncia coube ao Pleno do TRE/RN. Assim, o juiz Ricardo Procópio, relator, entendeu estarem presentes os requisitos legais para o recebimento da denúncia, votando pelo recebimento da denúncia, e consequente prosseguimento da ação penal. 

Além do prefeito, mais seis pessoas foram também denunciadas, dentre elas: Francisco das Chagas Gomes, José Alberlânio Abrantes de Souza, Valdir Pordeus Fernandes, Luiz Carlos Ferreira, Francisca Alcineide Brito, Felipe Neto Rocha. Quanto aos cinco últimos, será realizada audiência para o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.

A denúncia foi aceita a unanimidade pelos Membros da Corte Eleitoral.

09/12/2011
Faltando poucos dias para o fim do contrato entre o Detran/RN e a Planet Business Ltda, empresa que administra a Central de Registros de Contratos (CRC), o Ministério Público Estadual recomendou à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor-geral da autarquia, Érico Ferreira de Souza, a revogação da Portaria Nº 2.222/2010, que instituiu a cobrança dos registros de contrato de financiamento de veículos pela Central. 
 
Além disso, os promotores recomendaram que o contrato com a Planet Business Ltda e a Concorrência nº 001/2011-Detran/RN, que poderia garantir à empresa paranaense a continuidade do serviço, sejam integralmente anulados. A revogação da portaria, conforme entendimento dos promotores de Defesa do Patrimônio Público, pode ser parcial.

Caso a recomendação seja acatada pela governadora, “os registros dos contratos de financiamento de veículos passariam a ser feitos em livro próprio ou através de arquivo digital, sem custo para o cidadão”. Atualmente, o valor cobrado pela Central para a validação dos financiamentos varia entre R$ 112 e R$ 800. 

09/12/2011

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, entrega à população de Baraúna (RN), estimada em 24 mil habitantes, uma nova Agência da Previdência Social (APS). A unidade é a segunda inaugurada no Rio Grande do Norte dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais 10 APS no estado.

A agência de Baraúna, que vai prestar todos os serviços previdenciários, tem capacidade para realizar aproximadamente 400 perícias médicas por mês. O público será atendido das 7h às 13h, na rua Hermenegildo Montenegro, no centro da cidade. A agência possui uma sala de serviço social, outra de perícia médica e cinco guichês de atendimento. Foram investidos R$ 775,3 mil para construir a estrutura.

A Previdência Social está implantando novas unidades de atendimento em municípios com mais de 20 mil habitantes e que não contam ainda com unidades fixas que prestam todos os serviços previdenciários. As agências proporcionam mais comodidade às populações dessas cidades e de municípios vizinhos, que não irão mais precisar percorrer grandes distâncias em busca de atendimento previdenciário, com economia de tempo e dinheiro.

09/12/2011

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da sua Secretaria de Saúde continua com intenso trabalho preventivo ao mosquito transmissor da Dengue, em todos os bairros da cidade.

O trabalho que começou no início de 2011, não foi interrompido e o Secretário de Saúde, Fabrício Torquato, assegurou que as ações vão continuar a ser realizadas, em todos os bairros da cidade, como forma de evitar que a doença volte a assolar os moradores.

A última ação foi realizada no bairro Manoel Domingos. Lá, assim como em todos os outros bairros, o trabalho envolve o recolhimento de materiais que podem tornar-se criadouros do Aedes aegypti, além da entrega de material educativo e conversas com os moradores, mostrando a responsabilidade de todos neste esforço contra a dengue.

Segundo Fabrício Torquato, a população tem recebido bem a mensagem e tem colaborado com este trabalho. Prova disto, segundo ele, é que a cidade, há vários meses, não registra nenhuma notificação.

Fabrício ainda acrescentou que isso não é condição para os moradores diminuírem a vigilância. “A comunidade deve seguir atenta a possíveis focos do mosquito. Sem a participação da população, não vamos conseguir manter a dengue fora de nossa cidade”, afirmou.

Supermercado Queiroz
09/12/2011

Na noite desta quinta-feira, 08, no encerramento da festa da padroeira de Pau dos Ferros, Nossa Senhora da Conceição, a Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte realizaram o show do projeto “Um Piano na estrada” com o pianista Arthur Moreira Lima.

Dirigido, produzido e criado pelo próprio Arthur Moreira Lima, o projeto “Um piano na estrada” tem como objetivo levar a música clássica por todo o Brasil e principalmente nas localidades que nunca tiveram um show deste tipo através de um caminhão-teatro de 45 metros quadrados com toda a infra-estrutura necessária para a realização do concerto musical.

Em Pau dos Ferros, o pianista Arthur Moreira Lima pôde mostrar as belezas e os encantos da música clássica e instrumental para milhares de fiéis e devotos de toda a região, que acompanharam a tradicional procissão e o encerramento das festividades alusivas a padroeira da cidade.


Apresentação do pianista, no Largo da Cultura

JChaves
09/12/2011

Um posto de gasolina foi assaltado na noite desta quinta-feira (08), por volta das 20h30min, na BR 405, no bairro João XXIII, em Pau dos Ferros/RN. Dois homens em uma motocicleta, armados com um revólver de calibre 38, levaram o dinheiro que se encontrava com o frentista do estabelecimento.

No momento em que nossa reportagem esteve no local, o frentista disse que ainda não havia contabilizado o montante levado. Segundo o frentista assaltado, a dupla se aproximou numa motocicleta XLR ou XL, cor branca e mandaram ele abaixar a cabeça e entregar o dinheiro, com nervosismo o frentista demorou um pouco a retirar sua ponchete da cintura e o moreno baixo e magro que se encontrava na garupa ainda chegou a engatilhar o revolver e com ameaças dizendo “vamos, quer morrer?” .

Os dois fugiram em seguida. A PM foi informada e passaram a realizar diligencias não conseguiram localizar a dupla.

*Blog Nosso Paraná 

Delirius
09/12/2011

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol), Djair Oliveira, afirmou na manhã desta sexta-feira (9) que ainda não foi notificado da decisão de ilegalidade da greve e que por isso os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) continuarão com as atividades paralisadas.

Procurado pela equipe de reportagem do Nominuto, Djair reafirmou os motivos da paralisação. “Os servidores só querem que seja encaminhado para votação na AL o anteprojeto que regula a situação deles. A maioria foi cedida de outras secretarias, e alguns, como os da Datanorte, se quer tem como retornar para sua secretaria ou órgão porque ele foi extinto”, enfatizou.

Contudo, o presidente do Sinpol preferiu não comentar a decisão do desembargador Rafael Godeiro. “Ficamos sabendo que o TJ havia decretado ilegalidade pela imprensa, só posso me pronunciar sobre isso quando realmente for informado da decisão pela Justiça” disse.

Djair apenas adiantou que logo após ser notificado, reunirá a categoria em Assembleia para definir as próximas ações do movimento grevista. “Vamos nos reunir e o que os servidores decidirem, o sindicato vai acatar” pontuou.

Delirius
09/12/2011

A informação foi publicada em primeira mão pelo colunista Vicente Serejo, que escreve no Jornal de Hoje. Poderá estar a caminho, a primeira reforma do secretariado da governadora Rosalba Ciarlini:

“Algumas fontes mais discretas do Governo já reconhecem que a governadora Rosalba Ciarlini começa a admitir uma reforma no secretariado direcionando a mudança para dotar sua equipe mais agilidade. O Governo identifica não só uma lentidão na capacidade executiva, como na aplicação de recursos específicos, agora que o primeiro ano acaba, mas com setores mostrando incapacidade de aplicação”.  

09/12/2011

A 6ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, registrou um total de 6.705 acordos e uma movimentação financeira de R$15.796.380,46. Esses números superaram os do ano passado quando foram registrados cerca de 5.500 acordos. Segundo o Núcleo de Conciliação esse total é de todo o Estado, incluindo também o Mutirão das Varas de Execução Fiscal, Municipal e Tributária de Natal.

“Tivemos um bom número de acordos em todo o Estado. Essa é uma prova que as empresas estão dispostas a conciliar, diferente do que muita gente pensa. Basta uma conversa, um planejamento prévio para que se chegue aos acordos, que são bons tanto para a população como para essas empresas. E temos que agradecer aos servidores, juízes e todos que trabalharam bastante para fazer a Semana de Conciliação”, destacou a coordenadora do Núcleo de Conciliação do TJRN, Sulamita Pacheco.

Dentre os vários acordos realizados, um merece destaque. No dia 30 de novembro, a Cosern e o Natal Hospital Center celebraram um acordo de mais de R$ 3 milhões em um processo que tramitava na 3ª Vara Cível de Natal. O acordo contou com a participação do estagiário Conciliador Glauber de Almeida Gomes e da Juíza de Direito Virgínia de Fátima Marques Bezerra.

Delirius
08/12/2011

Prestadoras de telefonia celular poderão ser proibidas de impor aos consumidores limites máximo de tempo para utilização de créditos em planos da modalidade pré-paga. Projeto foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue para Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde terá decisão terminativa.

O projeto foi apresentado pelo então senador Sérgio Zambiasi e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para o autor, a existência de prazo para consumo dos créditos “obriga as pessoas a fazerem uso do serviço sem necessidade e desobriga as empresas de prestarem um serviço pelo qual já foram pagas”.

Eduardo Braga lembra que 82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido.

Pelas regras em vigor, o usuário pode adquirir créditos com até 180 dias de validade. Se antes do fim do prazo os créditos não forem totalmente utilizados, o consumidor precisará adquirir novos créditos se quiser revalidar os restantes por novo período.

Delirius
08/12/2011

O Ministério público recomendou ao prefeito do município de José da Penha, Abel Kayo Fontes de Oliveira, que num prazo de 10 dias, exonere todos os cargos comissionados, que possuam algum grau de parentesco com gestores do município. O que configura a prática de nepotismo. 

Com a recomendação, devem ser exonerados a mãe e o tio do Prefeito, que ocupam, respectivamente, a Gerência Administrativa de Saúde e a Administração de Transportes da Vila Major Felipe; a Orientadora Pedagógica do município, que é tia do Vice Prefeito e o sobrinho da Secretária Municipal de Educação, Coordenador Pedagógico do município. 

O documento é assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Ricardo José da Costa Lima, e leva em consideração informações prestadas pelo “Grupo Amigos de José da Penha/RN”. 

Em 10 dias, a Prefeitura deve encaminhar à Promotoria ofício com a cópia das portarias de exoneração, sob pena de ser acionada judicialmente. 

*Assessoria de Imprensa do MPRN 

JChaves
08/12/2011

A partir de 2012, os testes rápidos disponibilizados para gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) vão servir não apenas para o diagnóstico do HIV/aids, mas também para identificar a sífilis.

De acordo com o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, a previsão é que 4,5 milhões de kits produzidos no Brasil sejam distribuídos por meio do programa Rede Cegonha.

“A sífilis tem um diagnóstico fácil, um tratamento completamente eficaz, mas o Brasil ainda tem em torno de 12 mil casos de sífilis congênita por ano”, disse, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e produzido em parceria com a EBC Serviços.

O diretor destacou que, no caso de gestantes, o diagnóstico da doença deve ser feito o mais precocemente possível, para evitar danos ao bebê. Segundo ele, a estimativa da pasta é que cerca de 3,3 milhões de mulheres engravidem todos os anos no país.

A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum, que pode se manifestar em três estágios. A maioria dos sintomas acontece nas duas primeiras fases, período em que a doença é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura.

A sífilis é congênita quando ocorre a transmissão da doença da mãe para o bebê. A infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte da criança. O diagnóstico se dá por meio de exame de sangue, que deve ser prescrito no primeiro trimestre da gravidez. O recomendado é refazer o teste no terceiro trimestre da gestação e repeti-lo antes do parto, já na maternidade.

08/12/2011

Na votação da regulamentação da Emenda 29, o governo conseguiu derrubar, de vez, a proposta do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que destinava 10% da receita da União para a Saúde. Com isso, ficou mantida a atual base de cálculo do piso nacional de Saúde, sem um gasto maior para a União. Em contrapartida, a oposição conseguiu retirar do texto qualquer menção à criação de uma nova CPMF, a chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A menção a uma futura CSS foi retirada do texto por 65 votos a quatro. O governo queria manter a brecha para, no futuro, cobrar a CSS. O substitutivo da Câmara foi aprovado rapidamente, com a polêmica se concentrando nos destaques. Agora, o projeto de regulamentação da Emenda 29 vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. Há 11 anos, a Emenda 29 aguarda uma regulamentação.

O Palácio do Planalto mobilizou ministros e operadores políticos do governo para negociar as demandas dos aliados no Senado e garantir a vitória na noite desta quarta. O governo se empenhou para manter o atual cálculo do piso nacional de Saúde, com promessas de atendimentos a pleitos de aliados.

A grande polêmica durante a discussão no plenário foi em torno da manutenção ou não do artigo que deixava uma brecha para uma eventual criação de uma nova CPMF. O substitutivo da Câmara previa a criação “simbólica” da CCS. Mas a CSS não valeria, na prática, porque foi retirada toda sua base de cálculo, inviabilizando sua cobrança. Com apoio do PMDB, o PSDB apresentou destaque para retirar a CSS do texto, e ele foi aprovado por 62 votos a favor e apenas nove contra.

Delirius
08/12/2011

A empresária Ivonete Dantas (PMDB), ex-cunhada de Vivaldo Costa (PR), assume hoje (8) a cadeira do senador Garibaldi Alves (PMDB), licenciado por conta de uma cirurgia no coração.

O pai do ministro Garibaldi Alves Filho foi operado na última terça-feira e se licenciou por 120 dias de suas atividades no Senado da República.

Segundo Diógenes Dantas, Ivonete Dantas, que também ocupou cadeira na Assembleia Legislativa, era a segunda suplente do mandato da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), agora governadora do Estado.

A suplente de senadora Ivonete Dantas é dona de uma pousada em Caicó. Ela foi casada com o ex-prefeito e ex-deputado Vidalvo Costa, irmão do Papa.

08/12/2011

Mais um atleta com destaque internacional passa a fazer a parte do time de clientes da 10 Sports, agência de marketing esportivo com sede em Natal/RN. Trata-se do lutador Gleison Tibau (foto), que integra o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal evento de MMA do mundo.

“O trabalho desempenhado pela 10 Sports vai me deixar tranquilo para pensar somente nos treinamentos e nas lutas. Espero que esta parceria seja duradoura e que possamos conquistar muitas vitórias dentro e fora dos octógonos”, declarou Gleison Tibau, 28 anos.

“O MMA movimenta hoje uma grande indústria no mundo e a 10 Sports está pronta para mais este desafio. Vamos trabalhar em pontos como gerenciamento da imagem do atleta, na captação de patrocinadores, além de prestar assessoria de imprensa e consultoria de marketing”, lembra Alan Oliveira, diretor da agência.

Tibau vive um grande momento na carreira. O mossoroense venceu as últimas três lutas que disputou, fato inédito até então. Ele derrotou o norte-americano Kurt Pellegrino no início de 2011, na cidade de New Jersey, terra natal de seu adversário. Depois, vieram dois combates contra brasileiros. No primeiro, aplicou um mata-leão para vencer o pernambucano Rafaello “Trator” Oliveira. Já em novembro, na sua última exibição, superou o carioca Rafael dos Anjos, em decisão dos árbitros.

De férias no Rio Grande do Norte, Tibau só deve voltar a lutar em março. “Neste último combate contra o Rafael dos Anjos, sofri uma pequena fratura na mão esquerda, e só devo voltar a treinar em janeiro. Vou trabalhar para que 2012 seja um ano ainda melhor do que foi 2011”, finaliza.

Supermercado Queiroz
08/12/2011

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 63,7% das cidades brasileiras sofrem com problemas causados pela disseminação do crack, principalmente a sobrecarga dos sistemas de saúde locais. O levantamento ouviu 4,4 mil das 5.563 prefeituras do país e 58,5% delas sinalizaram que a circulação do crack e de outras drogas tem provocado problemas preocupantes na segurança.

Para 44,6%, o serviço de assistência social também tem sido seriamente afetado. Entre os principais problemas detectados está o aumento da violência, inclusive com a crescente incidência de estudantes armados nas escolas. Outros motivos de preocupação são a falta de estrutura para atendimento de dependentes e de recursos para prevenção, tratamento, reinserção social e combate ao tráfico. “A situação é muito aguda.

Os dados vão poder mostrar melhor o problema”, acredita Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, que enfatizou a falta de dados sobre o crack no Brasil. 

Delirius
08/12/2011

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (7), um plano nacional de enfrentamento do crack com investimento estimado em R$ 4 bilhões. O programa, uma das promessas de campanha da então candidata à presidência Dilma Rousseff (PT), prevê medidas nas áreas de saúde e segurança pública.

Com o slogan “Crack, é possível vencer”, as ações estão divididas em três eixos: atendimento aos dependentes e seus familiares, combate ao tráfico de drogas e a prevenção. Os Estados e municípios também devem colaborar com a iniciativa. O governador Jaques Wagner (PT) discursou durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, em Brasília, e afirmou que o programa “pega o touro pelo chifre”. Em 2010, o governo baiano lançou a campanha, “Crack é cadeia ou caixão”, e causou polêmica na época.

Durante o seu pronunciamento nesta quarta, o líder baiano mudou o tom do discurso e recomendou determinação e humildade na questão do enfrentamento ao entorpecente. “É preciso cuidado, carinho e principalmente o abraço da família, do Estado e da sociedade para que os jovens que entraram na droga possam sair dela e retornar à vida normal”, afirmou.

JChaves
08/12/2011

O Mutirão de Conciliação do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizado nos dias 06 e 07 de dezembro no município de Pau dos Ferros registrou 176 audiências de conciliação com índice de acordos de 56,25% e R$588.456,30 negociados durante os dois dias.

Para atender às pessoas com audiências agendadas, o Núcleo de Conciliação do TJRN contou com a participação dos juízes Osvaldo Cândido de Lima Junior, Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, Ana Orgette Fernandes de Souza Vieira e das equipes do Núcleo de Projetos do TJRN e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Natal e da região Oeste.

Além de Pau dos Ferros, foram realizadas audiências com processos das comarcas de Portalegre, Luiz Gomes, São Miguel e Alexandria.

*Informações do TJ-RN 

Delirius
08/12/2011

A morte do professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Carlos Magno Viana Fonseca será investigada pelo delegado Inácio Rodrigues de Lima, que acumula a função de delegado em Pau dos Ferros e mais de 10 cidades no Alto Oeste. A princípio, foi cogitada a possibilidade de um delegado ser designado em caráter especial para investigar o crime devido a sua complexidade. A Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) do RN confirmou ontem que não será designado um delegado exclusivo. A Associação que representa os professores da Uern é contra essa decisão.

Através da assessoria de imprensa, a Degepol confirmou que a presidência do inquérito foi designada realmente ao delegado de Pau dos Ferros. Logo após a morte do professor, que foi encontrado carbonizado dentro do seu carro na cidade de Doutor Severiano, distante cerca de 175km de Mossoró, foi ventilada a possibilidade de um delegado especial. No caso, esse policial teria a incumbência de investigar esse crime com maior celeridade, enquanto um delegado da região, que já acumula outras funções, não teria condições de dar a atenção devida – são várias cidades para um delegado.

Essa era justamente a preocupação da Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), que anunciou na semana passada a intenção de encaminhar um documento à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) cobrando a designação de um delegado especial. O presidente da Aduern, Flaubert Torquato, disse na semana passada que a categoria pretendia elaborar o documento nesta semana. Ontem, o DE FATO tentou contato com o professor para confirmar se o pedido havia sido mandado para a Secretaria, mas não o localizou.

O vice-presidente da Aduern, professor Neto Vale, disse que aconteceram ontem três assembleias com a categoria. Nas duas últimas, o assunto não foi tratado. “Eu participei das duas últimas e essa questão não foi falada. Pode ser que o documento tenha sido elaborado na primeira e eu não estava presente”, explicou Neto, reforçando o posicionamento da Aduern, que cobra celeridade nas investigações da morte do colega. A categoria pretende pressionar o Governo do Estado para que a Polícia Civil tenha condições de investigar o crime e identificar os responsáveis pela morte do docente.

O CRIME
O professor Carlos Magno Viana Fonseca foi encontrado morto com um tiro na cabeça e o corpo carbonizado no dia 21 do mês passado, em Doutor Severiano. A confirmação de sua identidade veio após um exame de comparação de arcada dentária. Carlos Magno era professor do curso de Letras do campus de Pau dos Ferros da Uern e estava concluindo Doutorado em Linguística na Universidade Federal do Ceará (UFC) – foi nomeado doutor após a morte. A vítima residia em Pau dos Ferros e tinha ido à cidade de Doutor Severiano.

*Jornal de Fato 

Supermercado Queiroz
07/12/2011

O DEM se prepara para tentar ter candidato próprio à Presidência da República, em 2014. Um dos postulantes ao cargo é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que fez discurso de pré-candidato na convenção do DEM nesta terça-feira (06), que reelegeu o senador José Agripino Maia (DEM-RN) na presidência do partido até dezembro de 2014.

Além da candidatura própria à Presidência, que não é consensual no partido, o DEM vai tentar aumentar de tamanho nas eleições municipais do ano que vem e em 2014, quando serão eleitos governadores e as bancadas do Congresso e das assembléias legislativas.

O DEM foi o partido que mais perdeu filiados para o PSD do prefeito Gilberto Kassab. “Nós depuramos o partido, os que tinham conveniências pessoais deixaram o DEM”, disse Agripino Maia.

07/12/2011

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano.

O texto-base de Luiz Henrique e Jorge Viana foi aprovado em primeiro turno com 59 votos a favor e 7 contrários. Em turno suplementar, de um total de 78 emendas, Jorge Viana acolheu 26, a maioria referente a mudanças de redação. As demais foram rejeitadas em bloco. Quatro destaques, votados separadamente, também foram rejeitados.

O novo Código Florestal estabelece disposições transitórias – para contemplar as chamadas “áreas consolidadas”, em que há atividades agrossilvopastoris em Áreas de Preservação Permanente (APPs) – e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para isentar de recuperação as propriedades rurais de até quatro módulos que desmataram as Reservas Legais (RLs).

JChaves
07/12/2011

A cirurgia cardíaca do senador Garibaldi Alves (foto), pai do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi considerada tranquila pela equipe médica do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O procedimento teve início às 11h desta terça-feira (06).

De acordo com a assessoria, o senador se recupera bem e a expectativa é que comece a receber visitas na UTI a partir das 22h.

 

JChaves
07/12/2011

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN), em greve desde o dia 1º de dezembro, decidiram manter a paralisação das atividades por tempo indeterminado após uma reunião sem definições com o secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Silva Junior.”Ele não sabia responder muita coisa sobre o Itep, inclusive não sabia onde estava o estatuto dos servidores do Itep, apesar da Sesed ser a pasta responsável pelo órgão”, disse Djair Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol/RN).

Segundo ele, a greve vai continuar até que o governo apresente uma proposta à categoria no que diz respeito à oficialização do estatuto. Djair ressaltou que os servidores do Itep foram os primeiros profissionais a entrar em greve na atual gestão da governadora Rosalba Ciarlini, porém nenhum acordo ou negociação foi de fato concretizada. Atualmente, apenas 30% da categoria está trabalhando. “Nos informaram que no dia 21 de maio de 2011, seria apresentado uma proposta. De lá pra cá, já se passaram sete meses. Nós queremos que o governo apresente quais foram os estudos que feitos no texto do estatuto. A greve só termina quando o governo sentar à mesa e apresentar uma data para encaminhar o projeto de lei à Assembleia”, declarou.

Segundo o Diário de Natal, na tarde de ontem, o Governo do Estado, por meio do procurador geral Miguel Josino, pediu a ilegalidade da greve, além de pagamento de multa de R$ 100 mil por dia não trabalhado. “O processo foi distribuído para o desembargador Amaury Moura e eu estou confiante que a Justiça irá acatar o nosso pedido”, disse o procurador. Atualmente apenas os serviços de urgência estão funcionando no Itep, como recolhimento de corpos, serviço de necropsia e registro de flagrantes policiais.

Mobilização

Os servidores do Itep se juntam aos agentes penitenciários, policiais militares e bombeiros do RN, em uma mobilização que acontece hoje, a partir das 08h, em frente à Assembleia Legislativa, para reivindicar o cumprimento de acordos firmados com o Governo do Estado. 

Supermercado Queiroz
07/12/2011

No sal

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) não moverá palha para manter Elias Fernandes na direção-geral do Dnocs.

Blog do JP: Pelo que diz um dos maiores colunistas políticos do Brasil, Claudio Humberto, as horas do Diretor Geral do DNOCS, Elias Fernandes, a frente do órgão federal, encontram-se contadas. 
Resta agora, saber se Henrique Alves, que foi o responsável pela indicação de Elias, vai ter habilidade e, principalmente força política, para manter Elias na função.

Só resta esperar… 

Delirius
07/12/2011

A cidade de Pau dos Ferros inicia os trabalhos de montagem da estrutura para mais uma edição do Projeto Justiça na Praça, que acontecerá no próximo sábado (10), na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Projetos com a Prefeitura de Pau dos Ferros.

Na edição 2010, a cidade foi marcada por um dia de cidadania e prestação de serviços gratuitos e ágeis para toda a população. Em Pau dos Ferros, o número de atendimentos superou todas as outras edições já realizadas no Estado, ultrapassando os 9300 procedimentos em um único dia. Diante do sucesso obtido em 2009 e 2010, a cidade se credenciou para novas edições.

Durante todo o evento, serão emitidos RG, CPF e Carteira de Trabalho, assim como a  transferência de título de eleitor e outros serviços do TRE. Paralelo a isso, acontecerá também, o atendimento de advogados e consultas processuais. Tudo isso de forma gratuita e acessível a toda a população.

De forma simultânea à realização dos serviços, acontecerão apresentações culturais na tenda principal, que será montada no centro da praça.


Estrutura montada na Praça de evento de Pau dos Ferros

JChaves
07/12/2011

Nesta Quarta-feira, (07) foi realizada a “Caminhada em defesa da paz e da Educação Inclusiva”, fruto de uma parceria entre Secretaria de Educação de Pau dos Ferros e a 15ª DIRED.

Os participantes se concentraram no largo do Posto Segundo Melo, seguindo pelas principais ruas da cidade até o encerramento no Largo da Cultura, no centro de Pau dos Ferros. Em toda a programação houve a participação dos alunos das escolas municipais e estaduais.

Ainda houve a participação da Professora Maura Cavalcante – Diretora da 15ª DIRED – e Francisca Dantas – Secretária Municipal de Educação, que reafirmaram o compromisso das diretorias de ensino na luta pela inclusão.

Matriculas

No período de 12/12/2011 a 30/01/2012, será aberta a temporada para realização das matriculas dedicada às pessoas com deficiência que ainda não freqüentam a escola.

Essa antecipação na realização das matriculas, visa oferecer condições à escola para organizar as turmas de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação, confeccionar material didático adequado e necessário ao aluno com deficiência, além de encaminhar o aluno ao Atendimento Educacional Especializado nas salas de Recursos Multifuncionais;

Por fim, busca providenciar melhores condições de acessibilidade ao aluno, observando as necessidades de cada um, tais como aquisição de mobiliário adaptado e confecção de próteses para alunos com deficiência física, adaptação e confecção de material pedagógico utilizando a tecnologia de baixo custo.

Foto: Betinho Show

 

07/12/2011

No Rio Grande do Norte foram entregues neste ano 259.536 declarações de imposto de renda de pessoa física. Desse total, 8.936 ficaram retidas em malha fiscal no mês de maio. Atualmente, existem 6.983 declarações retidas na malha fiscal, uma vez que, desde maio, 1.953 contribuintes (22% das declarações retidas) regularizaram espontaneamente suas declarações e saíram da chamada “malha fina”.

Os principais motivos que levaram os contribuintes a caírem na malha fina foram omissão de rendimentos (principalmente aluguéis) e dedução indevida de despesas médicas. Os contribuintes que não tiverem restituição liberada no próximo dia 15 certamente estão retidos na malha e deverão regularizar a sua situação sob pena de sofrerem autuações com multas de 75%, podendo alcançar 150% nos casos de fraude.

Delirius
07/12/2011

Os Bispos do Rio Grande do Norte emitiram, na manhã desta quarta-feira (7), uma nota oficial na qual  manifestam preocupação com projeto de irrigação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na Chapada do Apodi. Os religiosos são contra a desapropriação de mais de 13 mil hectares de terras, necessária para a viabilização do projeto. De acordo com a Igreja, a medida é negativa pois prejudica os pequenos proprietários que ocupam a área e trabalham com a Agroecologia e a Agricultura Familiar.

Na nota, os Bispos afirmam: “Neste momento, como pastores do Povo de Deus, que está sob o nosso cuidado pastoral, somos chamados a ser solidários aos agricultores/as familiares da Chapada do Apodi e a sensibilizar o Governo Federal para REVOGAR o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011 e abrir diálogo na construção de novo projeto com os recursos já disponibilizados no PAC, que seja capaz de integrar a Chapada e Vale do Apodi visando fortalecer a agricultura familiar camponesa de base agroecologica, incluindo todos os assentamentos que estão nesta região”.

Segundo o Jornal Tribuna do Norte, o documento é assinado por Dom Matias Patrício de Macêdo, Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, Bispo da Diocese de Mossoró; Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, Bispo de Caicó; e Dom Heitor de Araújo Sales, Arcebispo Emérito de Natal.

JChaves
07/12/2011

Na noite de hoje, o Éden de Clube de Pau dos Ferros se transformará em um coral de vozes comandada pelo cantor José Augusto e os seus vários sucessos que já fizeram parte da história de amor de muitos casais pelo Brasil.

Além do show do José Augusto, a banda Forró Ferruado faz a festa pelo restante da noite.

Os ingressos ainda estão a venda, para mais informações, ligue: 8814-1510

*Com informações da assessoria do evento 

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