JP Borrachas e Parafusos
23 de outubro de 2019
29/10/2011
Em meio às denúncias de irregularidades nos convênios entre governo e ONGs que culminaram na demissão de mais um ministro da presidente Dilma Rousseff, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que trabalha na regulamentação da nova legislação que dificulta os procedimentos para a transferência de recursos da União a essas entidades, que deveriam ser sem fins lucrativos.

De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, apesar de o Decreto nº 7.468, de 16 de setembro, ter melhorado as regras e dificultado a contratação de ONGs de fachada, ainda há confusão durante a apresentação pública das empresas para a seleção.

“Além disso, a entidade não pode ter cometido irregularidade alguma. A partir de agora, cada ministro terá de assinar todos os convênios e será obrigado fazer o chamamento público para selecionar a ONG que vai contratar. Se não fizer, ele vai ter que se justificar e assinar pessoalmente a decisão fundamentando porque não pediu a apresentação das empresas”, completou o ministro.

Ficha Limpa

Com o intuito de moralizar a qualidade do quadro de primeiro escalão do governo federal, Hage também informou que a CGU trabalha na elaboração de um projeto, nos moldes da Lei da Ficha Limpa, para o Executivo. “A CGU tem discutido a adoção de uma lei parecida com a que existe para o Legislativo”, afirmou. Ele evitou comentar a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte. “O ministro é uma pessoa que, por definição, goza da confiança de seu chefe, que no caso é oPresidente da República. Alguns governantes têm uma faixa de tolerância maior ou menor quanto à quebra de confiança. Não se trata de condenação. Não se trata de apurar se o ministro é culpado ou não. Para isso, cabe uma investigação da CGU, no caso administrativo. Agora, afastar ou não ministro é uma decisão de foro íntimo”, declarou.

*Diário de Natal 

29/10/2011

O governo anunciou ontem a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel no Brasil, na tentativa de impedir que a cotação internacional do petróleo – que vem flutuando – tenha impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos. Em outras palavras: a medida busca estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. E vai evitar que o aumento de preços, anunciado também ontem pela Petrobras, chegue ao consumidor. 

A estatal anunciou que irá aumentar em 10% o preço da gasolina e em 2% o diesel em suas refinarias. O reajuste nos preços, que vinha pleiteando há meses, será integralmente compensado pela queda do tributo e não chegará ao consumidor final. As mudanças, na Cide e nos valores cobrados nas refinarias, valem a partir do dia 1º de novembro.

Na segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem sobre a pressão da Petrobras para reduzir a Cide e abrir espaço ao aumento de seus preços sem causar impacto inflacionário. Ontem, a medida foi referendada em reunião do conselho de administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A partir de terça-feira, a cobrança da Cide na gasolina cairá R$ 0,10, de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Já no caso do óleo diesel, a redução será de R$ 0,07 por litro, para R$ 0,047 por litro. A iniciativa, porém, tem prazo: 30 de junho de 2012.

Supermercado Queiroz
29/10/2011

Em depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal na semana passada, o policial militar João Dias Ferreira envolveu Apolinário Rebelo, vice-presidente do PC do B-DF e irmão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), no suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte, informa reportagem de Fernando Mello e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta sexta-feira.

João Dias Ferreira, que acusou o ex-ministro Orlando Silva de comandar um esquema de corrupção na pasta, disse que foi Apolinário quem indicou Fredo Ebling como “responsável pela arrecadação” do dinheiro fruto do suposto esquema.

Apolinário nega as acusações do delator. Disse que não tem poder para fazer indicações no ministério e afirmou que pretende entrar na Justiça contra Ferreira.

Caso: Aldo Rebelo foi confirmado ontem pelo governo como o novo ministro do Esporte. Ele vai substituir Orlando Silva, que pediu demissão na última terça-feira após as suspeitas iniciadas após as acusações de Ferreiras, feitas em entrevista à revista “Veja”. Aldo assumirá o Ministério do Esporte; posse será na segunda. 

29/10/2011

Deu no Jornal de Fato:

O ex-prefeito Nilton Figueiredo (foto) vive a expectativa do julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá ocorrer na primeira quinzena de novembro. A sua candidatura à sucessão municipal 2012 depende da derrubada da lei, uma vez que seu nome está na lista dos políticos alcançados pela ficha limpa. 

A falta de zelo com o dinheiro público deixou Figueiredo em situação delicada. Ele teve as contas de sua última administração reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e condenada pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros. Com base na Lei de Ficha Limpa, estaria inelegível para as disputas eleitorais do próximo ano. 

Não há uma previsão de como os ministros do STF se posicionarão em relação à validade da lei, porém, segmentos do meio jurídico apostam que a Ficha Limpa estará estabelecida. A Suprema Corte acataria o apelo popular, aprovando a lei, mesmo levando em consideração a tese do transitado em julgado, prevista na Constituição Federal. 

Filiado ao PMDB e com o apoio dos líderes do partido para disputar a Prefeitura, Figueiredo é o único capaz de enfrentar um candidato apoiado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM). Ele tem o apoio do grupo liderado pelo ex-deputado e diretor-geral do Dnocs Elias Fernandes e de parte da oposição municipal. Daí, a certeza de que terá condições de enfrentar a estrutura do governismo. 

Figueiredo tem dito que acredita na possibilidade de ser o candidato, porém, trabalha com a hipótese de “plano B”, uma vez que não há uma segurança quanto à decisão do STF. Se ficar impedido pela Lei da Ficha Limpa, ele lançará o filho Bráulio Figueiredo, contando com a simpatia da cúpula do PMDB e da oposição. 

Jovem e com atuação em campanhas eleitorais do pai, Bráulio tem demonstrado interesse de debutar como candidato, porém, aceita a condição de “reserva” de Nilton Figueiredo. Ele sabe que o páreo é difícil e que o seu pai é o nome mais forte para levantar a bandeira da oposição.

29/10/2011

*Assessoria do Evento

Supermercado Queiroz
29/10/2011

O Rio Grande do Norte está entre os Estados brasileiros em situação crítica no ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), a pedido do Instituto Ethos. A análise foi publicada pela Agência Estado.

O RN teve registro “alto risco” em três dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção, outros três apresentaram “risco médio” e um deles “risco baixo”. Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao ano de 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCE’)s, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. Foi nesse quesito onde se deu o melhor desempenho do Rio Grande do Norte. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de “baixo risco”. A esmagadora maioria dos Estados brasileiros, no entanto, obtiveram o pior resultado possível, com perigo iminente.

Delirius
29/10/2011

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames neste sábado (29) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado na laringe.

Segundo o hospital, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias.

“O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial”, diz nota do Sírio-Libanês.

A reportagem está tentando contato com a assessoria do ex-presidente para comentar o assunto.

*Folha.com

Delirius
29/10/2011

O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciará uma quimioterapia nos próximos dias para tratar um tumor na laringe. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Boletim divulgado às 11h diz que o ex-presidente, que completou 66 anos nesta semana, recebeu o diagnóstico hoje de manhã, depois de se submeter a exames no hospital. 

Segundo o comunicado, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia. De acordo com o hospital, o ex-presidente está bem e deverá realizar o procedimento em caráter ambulatorial. 
Lula permanece no Sírio-Libanês descansando após os exames. Segundo a assessoria do hospital, ele deve deixar o local ainda hoje.

A equipe responsável pelo acompanhamento do ex-presidente é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens Brito Neto.

29/10/2011

O congresso do PSB, ocorrido na manhã de hoje, reconduziu a ex-governadora Wilma de Faria (foto) à presidência do Diretório do PSB-RN. No evento, que ocorreu na Assembléia Legislativa, também foi eleita a nova Comissão Executiva do partido.

Outro fato que deixou o evento marcado foi a ausência de líderes partidários aliados do bloco peessebista. Além dos parlamentares do PSB, o deputado Fábio Dantas, presidente estadual do PHS foi o único que marcou presença no evento.

O PT, PDT e PSD, embora tenham enviado representantes, não estavam com seus principais líderes. Além deles, o PP também marcou presença com o vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade.

Candidaturas

O encontro estadual do PSB trouxe como tônica principal a intenção do partido de lançar candidaturas próprias em Natal e Mossoró. No caso dessa última, o nome do PSB será o da deputada estadual Larissa Rosado.

Já em Natal o PSB deverá colocar a ex-governadora Wilma de Faria para disputar o Executivo. Inclusive o evento estadual peessebista reconduziu Wilma de Faria para a presidência da legenda.


Wilma de Faria, durante sua participação no evento

28/10/2011

A Presidência da República acaba de confirmar o deputado Aldo Rebelo(foto) como novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, disse que a escolha é definitiva e que o nome de Aldo será publicado no Diário Oficial de hoje (28). 

Ao se reunir com Aldo Rebelo no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff pediu a ele que conduza o ministério com o objetivo de enfrentar “todos os desafios da Copa do Mundo e das Olimpíadas”. 

Ele assume a vaga de Orlando Silva que deixou o Ministério do Esporte depois de o STF instaurar inquérito para apurar denúncias de desvio de dinheiro em ações da pasta. Há duas semanas, o policial militar João Dias acusou o ex-ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja. 

 

28/10/2011

A saída de Orlando Silva (PC do B) do Ministério do Esporte não soluciona e nem fará parar as denúncias de corrupção na pasta, publicadas na imprensa durante as duas últimas semanas contra o político e o ministério que ele comandou. Essa é a opinião dos jornalistas Roberto Nonato, apresentador do ‘Jornal da CBN’, Leandro Fortes, colunista da revista Carta Capital, e Daniel Leite, repórter de política do diário mineiro O Tempo.

Trocar de ministro, mas deixar o comando da pasta com o PC do B é um problema que vai alertar a imprensa ainda mais sobre o trabalho e suspeitas de irregularidades cometidas no Ministério do Esporte, analisa Nonato. O jornalista declara que a presidente Dilma Rousseff deveria ter escolhido alguém que não fosse da mesma legenda que Orlando. Porém, ele diz que, por medo de retaliação, isso não ocorreu. “O sistema é muito cruel para formação de um ministério saudável”, lamenta.

Mesmo acreditando que o Judiciário continuará analisando o caso e que os veículos de comunicação vão produzir reportagens sobre a real situação do Ministério do Esporte, Nonato se lembra de um dos outros cinco ministros que deixaram, antes de Orlando, o Governo desde que Dilma assumiu a presidência da República. Ele afirma que o petista Antonio Palocci não foi mais citado pela imprensa e nem teve mais, aparentemente, problemas com a Justiça desde que entregou o cargo que ocupava na Casa Civil.

28/10/2011

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), através da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPAM), promove a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, nos dias 3 e 4 de novembro, no Praiamar Hotel, em Natal. São esperados mais de 300 delegadas, escolhidas durante as cinco conferências regionais e uma municipal. O evento tem como objetivo discutir e elaborar propostas de políticas públicas para as potiguares.

A Conferência busca identificar e discutir os temas voltados para a melhoria da qualidade de vida das brasileiras, em especial das norte-rio-grandenses, bem como a necessidade de definir e planejar ações públicas que visem à promoção da igualdade entre homens e mulheres e ao combate à discriminação das mulheres.

Durante o evento serão escolhidas 57 delegadas que representarão o Estado na Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, no mês de dezembro.

A Conferência Estadual é resultado dos debates que aconteceram nas conferências regionais, em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, Ceará-Mirim e municipal, em Natal. As delegadas de todo o estado vão levar propostas para melhorar as políticas públicas para as mulheres a partir da análise das ações e programas voltados para as mulheres em cada localidade.

28/10/2011

O Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte firmaram um convênio de cooperação para custódia das armas que estão sob a tutela do Poder Judiciário atualmente. De acordo com a presidenta do Tribunal de Justiça, Judite Nunes, o objetivo do convênio é proporcionar mais segurança aos magistrados e ao público que transita nos Fóruns espalhados pelo Estado. Hoje, tais armas estão armazenadas em depósitos secretos dentro das próprias instituições de Justiça.

 “A partir da assinatura do convênio, a custódia, acondicionamento e transporte das armas e munições passam a ser responsabilidade da Polícia Militar”, afirmou Judite Nunes. Ficou estabelecido no acordo firmado com a participação da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que as armas e munições apreendidas pelo Judiciário não serão mais encaminhadas para os fóruns.

A maioria dos equipamentos foram apreendidos em procedimentos criminais – blitzen realizadas pela Polícia Militar e apreensão em cenas de crimes, por exemplo. Segundo Judite Nunes, todas as armas serão encaminhadas pelos juízes de cada Comarca para serem recebidas e guardadas nos quartéis da Polícia Militar em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, muitos fóruns do interior do Estado chegaram a ser arrombados por marginais em busca das armas. 

Supermercado Queiroz
28/10/2011

A governadora Rosalba Ciarlini disse estar confiante que a presidente Dilma Roussef fará sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte, provavelmente dia 28 de novembro. A presidente vira assinar a concessão para a construção e gestão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o consorcio Inframerica, vencedor do leilão ocorrido na Bolsa de Valores de São Paulo-BOVESPA, em agosto.

O projeto do aeroporto de São Gonçalo já tem quase 15 anos. A governadora relembrou que esse foi o primeiro pleito do Rio Grande do Norte apresentado ä presidente logo na primeira audiência no Palácio do Planalto, pouco depois da posse. O deputado Henrique Alves também acredita que a presidente vai aceitar o convite para vir ao Estado no próximo mês. 

A Infraero e a Agencia Nacional de Aviação estão sendo consultadas sobre a possibilidade da Presidente da Republica desembarcar numa das pistas de São Gonçalo.

JChaves
28/10/2011

Tido como um dos maiores articuladores políticos do Estado, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) é hoje um dos personagens mais polêmicos da política do Rio Grande do Norte. A influência que ele exerce sobre a administração da sua mulher, agovernadora Rosalba Ciarlini (DEM), causa curiosidade entre os eleitores e críticas da oposição. O papel de Carlos Augusto, a eminência parda da gestão de Rosalba, ficou evidenciado após o rompimento do vice-governador Robinson Faria (PSD) com o governo. Ao anunciar o fim da aliança com o DEM, Faria responsabilizou Augusto pelas ações que o levaram a romper.

Calmo, de poucas palavras com a imprensa e sempre presente em todas as conversas políticas, Carlos Augusto é apontado como detentor das decisões mais importantes da administração. Esse poder foi confirmado pela própria governadora, ao afirmar textualmente: . “Há 42 anos, ele é um grande companheiro, meu marido e amigo. Ele vai continuar sendo também uma pessoacom quem eu vou dividir as preocupações e as alegrias”.

De acordo com o ex-secretário do Gabinete Civil Paulo de Tarso Fernandes, Rosalba despacha em casa para que o marido possa participar de todas as definições. Ele contou que ordens do governo ao secretários são passadas por ele. Inclusive, a governadora, segundo Paulo contou, chegou a mandá-lo despachar com Carlos. “Foram 10 meses em que todas as decisões foram tomadas pelo marido da governadora”, definiu Paulo de Tarso.

Após revelar os bastidores da administração, o ex-secretário pediu desculpas ao casal e afirmou que havia ingerido bebida alcoólica antes de dar as declarações. No entanto, suas informações foram confirmadas até por outros secretários da administração, que pedem sigilo. Um ex-auxiliar de Rosalba informou que Carlos é responsável por várias nomeações da gestão da mulher. Ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Robinson Faria, ao anunciar o rompimento, disse que chegou um dia para despachar com a governadora e ela o mandouprocurar o seu marido. Isso, segundo fonte ligada à administração estadual.

Uma fonte governista, que pediu para não ter o nome revelado, informou que o ex-deputado estadual tem até uma secretária particular, responsável por formular sua agenda e marcar as audiências de deputados, prefeitos e secretários com ele. Sempre requisitado, o marido da governadora, informou a fonte, muitas vezes despacha com os secretários sem a presença da gestora, tomando decisões e dando ordens diretas. “Tem gente que passa meses tentando falar com ele sem ser ter acesso. Ele resolve muitas questões da gestão, principalmente no que diz respeito à liberação de recursos”, destacou a fonte.

Em Mossoró, cidade administrada por Rosalba Ciarlini em três mandatos, o ex-deputado ganhou o apelido de Ravengar, um bruxo imortalizado na teledramaturgia, devido ao poder que tinha nas gestões de sua mulher. No governo do estado não é diferente. Bastou a primeira crise política do governo para Carlos Augusto, que costuma ficar nos bastidores, aparecer como protagonista. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, confirmou que o ex-deputado, mesmo sem ter nenhum cargo público, é responsável por toda a articulação política do governo. Para ele, que trabalha com o casal desde a prefeitura de Mossoró, isso é natural. 


Marido da governadora é quem faz a articulação com deputados

O ex-deputado participou das conversas junto com o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, para atrair o apoio do deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) e da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa ao governo. O ex-deputado articula junto com o senador a adesão do deputado federal João Maia (PR). Com ele também ficou a missão de “cortar as asas do vice”, o que o democrata fez com competência.

De acordo com informações de bastidores, Carlos Augusto, temendo que Robinson Faria viesse a tutelar o governo, foi responsávelpelo enfraquecimento do PSD potiguar. Carlos conseguiu impedir a filiação de quatro deputados e de vários prefeitos e vereadores à sigla, o que começou a azedar a relação do vice com o governo. O rompimento se deu quando o marido de Rosalba impediu a nomeação de Robinson, que tinha sido exonerado da Semarh, após ter assumido o governo interinamente.

A interferência de Carlos Augusto no governo divide opiniões na Assembleia Legislativa. O ex-deputado estadual é responsável pela articulação direta com a base governista. O deputado estadual Walter Alves (PMDB) credita a influência do ex-deputado à experiência que ele tem para ajudar ao governo. “Carlos Augusto tem muito a contribuir. Até pela sua experiência, ele tem colaborado bastante com o governo na parte política. Já o setor administrativo, fica com Rosalba”, analisou.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), um dos principais oposicionistas à gestão do DEM, apelidou o marido de Rosalba de primeiro ministro, em referência ao mais alto cargo administrativo dos países monárquicos. Questionado sobre o poder de Carlos Augusto na gestão da mulher, o deputado disse que esse não é o fator de maior preocupação. “O que mais me preocupa na administração do DEM é porque juntaram um grupo de várias forças para ganhar a eleição sem ter um projeto de desenvolvimento para o estado”, criticou.

Ex-deputado confirma papel de articulador

Carlos Augusto geralmente se recusa a dar qualquer entrevista à imprensa. No entanto, ele abriu uma exceção ontem. Em entrevista ao jornalista Carlos Skarlack, do Correio da Tarde, o ex-deputado confirmou sua participação no governo Rosalba Ciarlini. “O que eu faço é sugerir, orientar aqui e ali, pois torço para que esse governo acerte”. Ele lembrou ainda que sua parceria com a governadora começou com o casamento e a relação de cumplicidade permeia até hoje.

O tom de Carlos Augusto foi o mesmo adotado por Rosalba, na última quarta-feira, quando disse que o marido continuará participando das “preocupações e alegrias” de sua gestão. ” 

*DN Online

JChaves
28/10/2011

Edividados, apagai vossos perfis nas redes sociais. Em algum tempo, elas poderão se tornar canais para as empresas que precisam localizar as pessoas que estão em falta com os seus pagamentos. A ideia nasceu em um projeto realizado por estudantes do MBA executivo em Crédito e Cobrança do Instituto Geoc, em São Paulo, e, pelo menos, à primeira vista, pareceu ser bem eficaz.

No estudo, os nomes de 852 devedores de uma empresa de cobrança foram pesquisados no Facebook. Todos estavam com mais de 720 dias de atraso em financiamentos de veículos, cartão de crédito, empréstimo consignado e consórcio, e eram considerados “perdidos”, isto é, não haviam sido encontrados por telefone, mala direta, e-mail e SMS. Eis que, na rede social, 613 deles deram o ar da graça, ou 72% do total. Um resultado surpreendente, na opinião da superintendente do Instituto Geoc, Anna Zappa. “Em uma base de dados comum, você não consegue esse grau de localização. Foi uma grande surpresa, porque, além de tudo, é um serviço semcusto, já que a maioria desses sites é aberta e gratuita”, avalia.

Anna explica que as redes sociais, a princípio, só poderiam ser utilizadas como canais de localização, já que o contato com os inadimplentes precisa ser feito de maneira privada, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. “No Facebook, a empresa não poderia escrever no mural do devedor, por exemplo. Então, o caminho seria enviar um e-mail, mesmo que seja através do próprio site”.

O coordenador do Procon Pernambuco, José Rangel, confirma que as redes sociais podem ser usadas como meio de localização, mas alerta em relação aos limites impostos pela lei. “O que causa problema é o constrangimento. Caso a cobrança seja feita de maneira indevida, o devedor poderá ingressar com uma ação na Justiça, buscando uma indenização por danos morais”, afirma.

Ele considera que, nas redes sociais, as empresas precisam ter cuidados extras. Até uma mensagem privada pode levar a problemas judiciais. “A pessoa pode alegar que a namorada abriu, que os amigos viram, que deixou a conta aberta e alguém acessou. Isso é perigoso, passível de um pedido de indenização por danos morais”. 

Supermercado Queiroz
28/10/2011

O estupro de mulheres é um crime que pode deixar marcas profundas nas vítimas, modificando definitivamente suas vidas. No entanto, em todo o Rio Grande do Norte existem apenas cinco delegacias de Defesa da Mulher, especializadas em combater tais crimes. Márcia Carvalho, da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias (Codimm), acredita que essa situação explica o fato de os registros desses casos não condizerem com a realidade potiguar. Segundo dados da coordenadoria, em 2010 foram notificados 62 desses delitos em todo o RN, enquanto que, entre janeiro e abril deste ano, foram 24.”A realidade, porém, deve ser de muito mais casos”, comenta. A Codimm não possui dados mais recentes porque há poucos profissionais para fazer esses levantamentos.

Márcia Carvalho afirma que não é muito difícil para a polícia chegar aos culpados, se tiver acesso às informações. “O problema é que muitas delas não procuram às delegacias para denunciar, temendo a própria exposição”. Segundo ela, o problema está na falta de profissionais capacitados para lidar com essa situação, principalmente no interior potiguar, por existirem poucas delegacias especializadas de Defesa da Mulher.

Uma forma de contornar esse problema, segundo ela, é o projeto de criação de 14 novos núcleos de atendimento à mulher por todo o estado. Márcia Carvalho explica que esses centros contarão com a presença de assistentes sociais e psicólogos para orientar a mulher sobre como agir diante da violência que sofrem. Para tal, ela tem conversado com prefeitos de vários municípios para solicitar a implementação do projeto, que já existe nas cidades de João Câmara e Assú. “Seis prefeitos já aceitaram participar do projeto, se comprometendo a contratar os profissionais para o atendimento ao público”.  

Oticas carol Pau dos Ferros
28/10/2011

As folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda, a partir desta sexta-feira (28). A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações.

Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão.

O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques.

De acordo com o Banco Central, a alteração ajuda aquele que recebeu o cheque como pagamento e tem suspeitas de que o documento seja fraudado ou roubado. Para os especialistas, o procedimento para sustar o cheque ficará mais difícil, pois o correntista terá que apresentar um boletim de ocorrência policial sobre os motivos da sustação.

Pelas normas do BC, se o cheque foi roubado, poderá haver uma sustação provisória, mas em dois dias úteis o boletim de ocorrência terá de ser apresentado ao banco. 

28/10/2011

Será divulgado no dia 23 de dezembro o edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado ao preenchimento de 1.875 vagas (1.500 para técnico do seguro social e 375 para perito médico). A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves (foto).

A Assessoria de Imprensa do instituto repassou, na última segunda-feira, dia 24, parte do provável cronograma da seleção (até a data de assinatura do contrato com a organizadora) – contrariando, assim, informações oriundas de fontes ligadas ao Departamento de Recursos Humanos da autarquia, de que o edital poderia sair em novembro.

De acordo com o cronograma, que ainda pode sofrer alterações, até 7 de novembro o INSS receberá as propostas das empresas interessadas em organizar o concurso. A organizadora será definida no dia 16 de novembro, e o contrato assinado em 2 de dezembro.

O edital deverá ser divulgado em seguida, para que o INSS consiga cumprir a determinação de convocar em março de 2012 os primeiros 1.050 aprovados (900 para o cargo de técnico e 150 para o de perito médico), de acordo com a Portaria nº 442, que autorizou o concurso no último dia 19. As demais nomeações irão ocorrer, de forma escalonada, nos meses de julho, outubro e novembro.

Publicando o edital em dezembro, o INSS deverá aplicar as provas em fevereiro, em virtude do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas. Apesar dessa obrigatoriedade, o INSS cogita a possibilidade de reduzir esse prazo para 52 dias, se necessário. 

Oticas carol Pau dos Ferros
28/10/2011

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem, em decisão inédita, a redução da tarifa de interconexão das chamadas de telefone fixo para celular a partir de fevereiro de 2012. O valor dessa tarifa, tecnicamente conhecida como VU-M, cairá de R$ 0,54 por minuto para R$ 0,42 de forma escalonada até 2014.

Hoje, esta taxa é a mais alta do mundo, o que faz com que as tarifas celulares no Brasil sejam também as mais caras do mundo. Na França a tarifa de interconexão é de apenas 0,02 de euro, o que representaria cerca de R$ 0,05.

Atualmente, dos R$ 0,54 da taxa, R$ 0,12 vão para as prestadoras fixas, e R$ 0,42 para as móveis. A redução recairá sobre a fatia das operadoras móveis. A queda será de 10% a cada ano, começando em janeiro de 2012, até janeiro de 2014.

O governo espera que a queda de receita das empresas, estimada em R$ 4 bilhões em dois anos e dois meses, seja compensada pelo aumento da demanda desses serviços pelos consumidores.

Oticas carol Pau dos Ferros
28/10/2011

PMDB 1 – Comenta-se na imprensa pau-ferrense, a declaração do Deputado Estadual, Gustavo Fernandes, que o diretório local do PMDB não vai recorrer à justiça, para tomar o mandato do Vereador, Manoel Florêncio, que deixou o PMDB e mudou para o DEM.

PMDB 2 – Questionam-se por qual motivo isso não vai acontecer. Simples: Essa é a vontade de Henrique Alves. Há muito tempo Henrique afirmou que não iria atrás do mandado de ninguém que resolvesse deixar o partido. E todo mundo sabe, que só acontece algo no PMDB se Henrique permitir. É o que ele quer e acabou-se!

E NEM deu certo de novo – O ENEM já virou motivo de piada em todo o Brasil. Impressionante como o Governo Federal, deseja implantar um modelo único para ingresso no ensino superior, quando não se mostrou em condições de organizar esse processo que, sem dúvidas, é uma ótima ideia, desde que, seja bem aplicado. Pena que, mais uma vez, não aconteceu.

Rômulo Lemos – É notícia em todo o Estado, que o jovem que agrediu a estudante Rhanna Diógenes, também é acusado de agredir outras oito mulheres. Não esperem muitas novidades sobre este caso. Digo e reafirmo: não vai acontecer nada com esse rapaz. No Brasil, o lugar de gente como ele, é na rua!

ADUERN – O Blog recebe e agradece ao Professor, Flaubert Torquato, pelo convite para participar da sua posse hoje, como Presidente da ADUERN na gestão 2011/2013. O evento acontece às 20h, na sede da instituição em Mossoró.

Dia de Finados – A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, através da sua equipe de comunicação, informa no próximo dia 02, haverá missa em louvor ao dia de Finados. As celebrações devem ocorrer às 5:30hs, no cemitério São Manoel e às 17h – Cemitério Parque das Saudades.

Crescimento – Como forma de levar o meu agradecimento e mostrar o crescimento do nosso espaço, colocamos hoje o contador de visitantes onlines.  Já o contador de visitantes, temos o registro do total de visitantes do nosso blog. Tudo isso, segundo o Google Analytics – o melhor verificador de audiências da internet. Mais uma vez, obrigado pela aceitação dado a este novo espaço.

Espaço Social – Esta semana foi o aniversário de duas pessoas da estima deste blogueiro. No último dia 25, foi do meu irmão/amigo, Matheus Ricelly, o competente webmaster da Studio Host. Já hoje, 28, foi do colega de profissão, Erickson Queiroz. Que Deus possa conceder a eles, muita saúde, paz, sabedoria e determinação para trabalhar e conquistar os seus objetivos.

 


Os aniversariantes da semana, Matheus Ricelly e Erickson Queiroz

27/10/2011

O Ministério Público expediu Recomendação ao Prefeito de Alexandria, nesta quarta-feira (26), para que seja instaurado procedimento administrativo para apurar o beneficiamento de candidatos que tiveram seus gabaritos adulterados no Concurso realizado em 2010. 

O Prefeito tem a intenção de anular o certame que foi organizado pela empresa Multi Serviços, Assessoria e Informática Ltda (MULTI-SAI), mas a Promotoria de Justiça não aceita esse ato, uma vez que prejudicaria os candidatos de boa-fé que não estão envolvidos na fraude. A Prefeitura terá 10 dias para prestar informações ao Ministério Público sobre as providências tomadas quanto a Recomendação.

De acordo com o Promotor de Justiça, muitos dos beneficiados são envolvidos com autoridades da cidade, sendo alguns deles familiares. Os secretários de Administração, Saúde, Educação e Cultura; bem como a coordenadora do Programa Saúde da Família (PSF), um Assessor Jurídico, alguns vereadores e o presidente da Câmara Municipal foram citados pelo Promotor de Justiça nesse envolvimento.

A adulteração dos gabaritos consistiu no aumento de acertos nas questões feitas pelos candidatos. Um determinado candidato acertou 16 questões, sendo assim reprovado na somatória dos pontos da prova objetiva e de títulos. Mas, como teve seu gabarito modificado, passou a ostentar 26 acertos, ficando na 4ª colocação para o cargo de operador de sistema (SAAE).

Mais de 100 candidatos foram citados na Recomendação como tendo sido beneficiados, sendo informado o número real de acerto destes e o número de questões que foram adicionadas. Apesar do elevado número de beneficiados, não há razão para anular o concurso, já que, além do ato não ser uma opção do administrador público, a fraude não se deu por vício de origem e a anulação poderia acarretar ações judiciais dos candidatos que não foram beneficiados com a fraude. A lista contendo o resultado antes da contagem de pontos com adulteração foi apreendida na sede da empresa que organizou o concurso.

*Com informações do MP-RN 

27/10/2011

Mais de 1.200 quilômetros das rodovias que cortam o Rio Grande do Norte estão em situação desfavorável, ou seja, são consideradas regular, ruim ou péssimo. A informação faz parte da 15ª Pesquisa CNT de Rodovias 2011, divulgada ontem na sede da Confederação Nacional do Transporte, em Brasília.

De acordo com o estudo, são necessários R$ 498,3 milhões para recuperar, restaurar e manter as rodovias avaliadas no Rio Grande do Norte. Segundo o Diário de Natal, a pesquisa da CNT tem como objetivo avaliar as condições das rodovias brasileiras pavimentadas segundo aspectos perceptíveis aos usuários e oferecer um panorama atual da malha rodoviária brasileira, essencial ao planejamento e à operação de transporte.

O sistema rodoviário do Rio Grande do Norte totaliza 27.600 km de extensão. Entretanto, apenas 4.552 km correspondem a rodovias federais e estaduais pavimentadas.

Delirius
27/10/2011

Ao chegar à missa de celebração do seu aniversário, ontem, no Palácio da Cultura, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que seu marido, Carlos Augusto Rosado, tem influência em sua administração e disse que continuará dividindo com ele todas as “preocupações e alegrias” que passar na gestão do Rio Grande do Norte.

“Há 42 anos, ele é um grande companheiro, meu marido e amigo. Ele vai continuar sendo também uma pessoa com quem eu vou dividir as preocupações e as alegrias”, afirmou a Governadora.

*Com informações do DN Online

Oticas carol Pau dos Ferros
27/10/2011

Um estudo feito pela Associação Nacional de Peritos Criminais em 2004 aponta que o Rio Grande do Norte precisaria de 555 desses profissionais para atender a demanda do estado. Contudo, mesmo hoje, apenas 34 desses servidores trabalham para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Para o promotor criminal Wendell Beetoven Ribeiro Agora, essa deficiência acaba gerando impunidade por falta de laudos periciais que apontem provas materiais incontestáveis contra os criminosos. O diretor do órgão, Nazareno de Deus, admite déficit de funcionários e diz que não há previsão de concurso para aumentar o efetivo.

O perito criminal Paulo Roberto, que trabalha na Coordenadoria de Criminalística (Cocrim) do Itep em Natal, comenta que o estudo sugere a existência de um perito para cada 5 mil habitantes por estado. “Mas ele fala de uma forma quantitativa, apenas. Na minha opinião, se houvesse 200 bem qualificados, já seria um número suficiente”. Porém, a realidade, segundo ele, está longe do ideal: na capital potiguar, por exemplo, há apenas 10 desses servidores para atender um perímetro de 100 cidades. “Acaba tendo de trabalhar um perito para cada dia”.

Para Paulo Roberto, a falta de outros profissionais como ele trabalhando no Itep acaba por prejudicar a emissão de laudos técnicos. “É humanamente impossível fazer laudos em tempo hábil”. Segundo ele, a média é de 1,5 mil perícias anualmente. “E o que agrava é que, além do volume, há a complexidade de alguns exames. Nos casos de entorpecentes, temos, às vezes, que pesquisar literatura sobre o assunto”.

Segundo o Diário de Natal, diante das dificuldades, o perito não sabe dizer quantos dos laudos acabam sendo acumulados devido à falta de pessoal. O perito ressalta ainda que desde o ano 2000 não é feito concurso para o Itep e alguns dos profissionais aprovados à época já deixaram o quadro de funcionários.

Supermercado Queiroz
27/10/2011

Os policiais militares do Rio Grande do Norte podem cruzar os braços a partir de hoje, caso nãoencontrem condições de trabalho satisfatórias. Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM (ACS/RN), o cabo PM Jeoás Nascimento (foto), a mobilização está sendo motivada pela falta de equipamentos e má manutenção das viaturas para o patrulhamento ostensivo.

Ele explica que, caso os servidores da segurança notem que não há coletes a prova de balas ou que os veículos estejam em péssimas condições de circulação, eles não irão sair para o policiamento nas ruas. O comandante geral da PM potiguar, o coronel Francisco Araújo Silva, afirmou que há coletes para todos os policiais que estiverem em patrulhamento e que as viaturas alugadas serão trocadas na próxima semana.

Jeoás Nascimento diz que o objetivo do movimento é dar segurança ao policial para que ele possa prestar o atendimento à população. O cabo diz que a categoria está insatisfeita com as últimas mortes de PMsno estado, não somente daqueles que
foram assassinados, mas também dos que morreram em acidentes durante o serviço.”Em agosto, o soldado (Mário) Pimentel morreu quando a viatura em que ele estava capotou na pista. O veículo estava com os pneus gastos”.

Por causa disso, haverá hoje uma assembleia para decidir os rumos da mobilização. De antemão, Jeoás Nascimento explica que os policiais, a partir de então, irão fazer uma avaliação de suas condições de trabalho antes de sair para o patrulhamento. “Caso ele não encontre segurança para trabalhar, deve requerer por escrito as condições necessárias ao seu superior e, então, não realizar a atividade de patrulhamento”. De acordo com o presidente da ACS, essa orientação é permanente. “Será assim daqui em diante, sem interrupção”.

Oticas carol Pau dos Ferros
27/10/2011

Os leitores participaram e mostraram sua opinião quando a nossa enquete perguntou “Você acha que Nilton Figueiredo poderá ser candidato em 2012?”

Veja o resultado:

40%
 – Sim
60% – Não

Agora, temos uma nova pergunta – Em sua opinião, qual a melhor rádio de Pau dos Ferros?

Rádio Cultura do Oeste AM

Rádio Dumbo FM

Rádio Jatobá FM

Rádio Líder FM

Rádio Obelisco FM

Passe lá e deixe a sua opinião. 

27/10/2011

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou, na manhã desta quinta-feira (27), durante agenda administrativa em Mossoró, a indicação do engenheiro Yure Tasso Pinto para a presidência da Caern. O nome escolhido pela governadora será levado para a aprovação do Conselho Deliberativo da companhia, do qual Yure Pinto faz parte. 

Ele é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e tem especialização em Avaliação e Perícia de Imóveis pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC). Yure Pinto ocupou por quatro anos o cargo de coordenador de Obras da Carteira Imobiliária do IPE (atual IPERN) e foi secretário de Obras da prefeitura de Mossoró por 16 anos. 

O novo titular da Caern informou que o seu principal compromisso é motivar os servidores da companhia. “Vamos motivar a auto-estima dos servidores para que o consumidor tenha, cada vez mais, serviços de qualidade”, garantiu.


Yure Pinto, é marido da Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto

Oticas carol Pau dos Ferros
27/10/2011

O serviço no Detran-RN retorna à normalidade a partir de hoje, 27 de outubro, com a suspensão da greve de servidores desta autarquia.

O presidente do SINAI, Santino Arruda  Silva, encaminhou ofício nº 216/2011, datado de 26 de outubro de 2011, ao diretor Geral do Detran, Érico Ferreira de Souza, comunicando a suspensão do movimento. 

Na correspondência, o  sindicalista informa que a decisão foi tomada, tendo em vista a negociação ocorrida no dia 24 de outubro, coordenada pela governadora Rosalba Ciarlini, em que firmou-se alguns compromissos, dentre os quais, “o do abono do ponto da greve”, caso o retorno viesse a ocorrer imediatamente. Nova rodada de negociação com o governo do estado está agendada para o dia 10 de novembro. 

No mesmo dia em que recebeu a correspondência, a direção do Detran encaminhou cópia do ofício assinado pelo SINAI – onde comunica a suspensão da greve da categoria, iniciada em 4 de outubro – ao Secretário-Chefe do Gabinete Civil, José Anselmo de Carvalho Júnior. A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos(SEARH) também foi cientificada.

Supermercado Queiroz
27/10/2011

O Promotor de Justiça da Comarca de São Tomé,  Tiago Neves Câmara, expediu recomendação para as autoridades policiais civil e militar, para que realizem as diligências necessárias para a investigação da prática do “jogo do bicho” nos municípios de  São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos.

A prática do “jogo do bicho” constitui contravenção penal, conforme descrição do art. 58 do Decreto-Lei nº 6.259/44. Todavia, conforme apurado pela Promotoria da Comarca de São Tomé, a prática desse tipo de aposta é de conhecimento público e notório, além de envolver ilegalmente  crianças e adolescentes.

Conforme recomendado, verificada a ocorrência da prática do “jogo do bicho”, deverão ser adotadas todas as medidas previstas em lei, destacando-se a apreensão dos objetos relacionados à prática desta conduta e elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência, a ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

*Com informações do MP-RN 

Supermercado Queiroz
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