JP Borrachas e Parafusos
12 de dezembro de 2018
22/05/2012

O I Congresso sobre Direito Eleitoral, realizado nos dias 18 e 19 de Maio, no auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP garantiu sucesso de público e marcou os estudantes da instituição e comunidade acadêmica em geral. 

Com o tema “Eleições, representatividade popular e democracia”, o encontro discutiu temas que são de interesse para as eleições que se aproxima, como a aplicabilidade da ficha limpa, a propaganda eleitoral, a participação feminina nas eleições, entre outros temas.

Os temas discutidos no congresso mostraram a preocupação da instituição em proporcionar questionamentos acerca de um área que movimenta toda a classe política, como também, a sociedade em geral, mostrando exemplo e tirando dúvidas, até então, mistificadas por muitos.?

Além de palestras com renomados juristas e personalidades de grande visibilidade no cenário eleitoral, o evento contou com uma programação cultural muito especial, com artistas da terra, valorizando e reconhecendo o trabalho de todos.

O evento foi uma promoção dos alunos do 4° período do curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP, em parceria com o Centro Acadêmico Estudantil Dr. Paulo Lopo Saraiva, que, com brilhantismo e profissionalismo, puderam oferecer, a todos os participantes um congresso de excelente qualidade.

A excelência acadêmica é uma das marcas do curso de Direito na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP. Para a Diretora da instituição, Geniza Raulino, esses congressos enriquecem a troca de experiências e propicia o desenvolvimento de um projeto acadêmico de qualidade, conduzindo à um núcleo jurídico formado por alunos qualificados e exclusivos no mercado de trabalho.

 

22/05/2012

Continuam abertas as inscrições para Seleção de Cadastro de Candidatos ao cargo de Assessor e Assistente Ministerial, de provimento em comissão, do Ministério Público do do RN. Para participar, o candidato deve ser Bacharel em Direito.

Os candidatos aprovados poderão ser escolhidos para os cargos de Assessor e Assistente Ministerial para atuar em um dos seguintes polos: Natal, Pau dos Ferros, Mossoró ou Polo de Caicó. Os candidatos poderão inclusive indicar uma área preferencial de atuação, como: Infância, Juventude e Família; Cidadania – Educação, Saúde e Consumidor; Patrimônio Público; Meio Ambiente; Criminal e Inclusão – Pessoa com Deficiência, Idoso e Minorias.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 29 de maio, das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira, nos próprios pólos. Em Caicó, por exemplo as inscrições são feitas na Rua Otávio Lamartine, nº.1029 – Centro, Caicó – RN, telefone (84) 3421-6094/6095;

22/05/2012

Em entrevista, o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, disse que ainda é cedo para se ter uma avaliação sobre o quadro climático para 2013.

“Poderemos medir esse quadro a partir de agosto, quando teremos indicativos fortes da ocorrência do fenômeno ‘El Niño’ e também qual a influência de outras variáveis para a questão das chuvas”, explicou Bristot.

O meteorologista também ressaltou a influência dos ciclos solares. “Quando há uma grande concentração de manchas solares, evidencia o ano seco para o Nordeste. Isso aconteceu em mais de 90% dos casos”, concluiu.

22/05/2012

Foi publicado nesta terça-feira, 22, no “Diário Oficial da União” o decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros. Também foi publicado nesta terça o decreto que trata da diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito de pessoas físicas.

O pacote de medidas para estimular o crédito no país foi anunciado nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A redução do IPI vale até 31 de agosto.

O objetivo é estimular a atividade econômica. “Estamos diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um patamar razoável”, afirmou Mantega.

21/05/2012

O ritmo de vendas de móveis, eletrodomésticos e material de construção nos primeiros meses deste ano é mais forte do que no ano passado e deve assegurar crescimento médio acima de 11% no varejo de bens duráveis tanto este mês quanto no próximo. Os números e as projeções são do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que congrega as maiores redes de comércio do país.

O setor de bens semiduráveis (vestuário, calçados, livros e artigos esportivos, entre outros) também espera incremento nas vendas em um patamar levemente mais baixo do que no comércio de bens duráveis, entre 8% e 11%. O crescimento mais tímido, segundo o IDV, em torno de 1% ao mês, é aguardado para o setor de bens não duráveis (supermercados, farmácias, perfumarias, restaurantes e outros).

A expansão ocorre, principalmente, por causa do aumento da oferta de crédito, da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, material de construção e produtos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e da redução gradativa das taxas dos juros bancários a partir de abril, analisa o presidente do IDV, Fernando de Castro.

O IDC não tem ainda como medir os efeitos da redução dos juros na disposição dos brasileiros para ir às compras, uma vez que as mudanças são recentes. Mas a Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) fez uma pesquisa sobre os juros praticados pelas sete maiores instituições bancárias, no início deste mês, e detectou quedas expressivas em relação à pesquisa anterior, feita no início de abril.

De acordo com o Procon, a taxa média mensal do empréstimo pessoal caiu de 5,78% para 5,43% – o menor nível desde março do ano passado –, e a taxa média mensal do cheque especial recuou de9,52% para 8,46% – a menor desde março de 2008. Apesar da queda, os juros bancários continuam muito altos, de acordo com análise técnica da pesquisa, que adverte para a falta de clareza nos anúncios de redução de juros, que só falam das taxas mínimas, sem especificar o intervalo até a taxa máxima.

Supermercado Queiroz
21/05/2012
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante que a Corte Eleitoral e todos os Tribunais Regionais Eleitorais estão altamente qualificados para aplicar os dispositivos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano.

A certeza foi dada durante encontro com juízes eleitorais e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).  Juntamente com o presidente do TRE-PR, desembargador Rogério Luis Nilsen Kanayama, e com o corregedor, desembargador Rogério Coelho, a ministra conversou com os juízes e funcionários sobre alguns temas pertinentes às eleições deste ano.

 
“É um dever meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justiça Eleitoral pelo Paraná”, disse ela ao juízes no início da tarde. Defensora da liberdade de imprensa, a ministra ressaltou que no processo eleitoral é preciso assegurar o direito à liberdade de expressão, focando o tema no uso das mídias sociais.

Ela lembrou que foi voto vencido no TSE no julgamento do uso do Twitter pelos políticos. No entendimento da maioria dos ministros, o uso dessa ferramenta virtual por candidatos caracteriza campanha eleitoral antecipada. A ministra enfatizou ainda que “o direito é vivo e devemos nos aperfeiçoar em reuniões e conversas sobre o tema, pois a sociedade atualmente está mais atuante e necessita de informação”.

21/05/2012

Hoje, 21,   a partir das 14h, vai acontecer uma sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e tem uma grande pauta de votações, entre eles está uma proposta para que o CNJ edite resolução disciplinando o pagamento de passivos trabalhistas a magistrados e servidores.

Estão previstos ainda análises de processos disciplinares, atos normativos, apuração de nepotismo e assuntos relacionados a precatórios, que são dívidas do setor público já reconhecidas judicialmente.

A proposta de resolução sobre o pagamento de passivos trabalhistas no Judiciário está na Comissão 0007039-29.2010.2.00.0000, que tem o CNJ como requerente e o conselheiro José Lúcio Munhoz como relator. Entre os passivos trabalhistas estão valores referentes a férias não gozadas e licenças-prêmio.

O plenário também deve julgar processos disciplinares que investigam o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) em fraudes no pagamento de precatórios judiciais. 

O caso está sendo apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Conforme Nota à Imprensa de 15 de maio, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto, e pela corregedora Eliana Calmon, “o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos”.

Supermercado Queiroz
21/05/2012

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será encerrada sexta-feira (25) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, não há previsão de que o prazo seja prorrogado. Idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde devem procurar os postos de saúde das 8h às 17h.

A dose protege contra os três tipos de vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011, inclusive o causador da influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas em todo o país, o equivalente a 80% do público-alvo. O último balanço indica que 13,4 milhões de pessoas já foram vacinadas (44,7% do público-alvo).

O maior alcance, de acordo com o Ministério da Saúde, foi verificado entre o público infantil: 2,2 milhões de crianças vacinadas (51,9% do público-alvo). Mais de 1 milhão de trabalhadores de saúde também foram imunizados (43,5%), além de 888,3 mil gestantes (41,1%), quase 9,1 milhões de idosos (44,3%) e 193,3 mil indígenas (32,9%).

Os grupos foram escolhidos para tomar a vacina depois que estudos demonstraram que eles são mais suscetíveis a doenças respiratórias. Crianças que serão imunizadas pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado devem receber apenas uma este ano. Os demais grupos devem tomar dose única.

21/05/2012

A presidente Dilma Rousseff manteve reunião neste fim de semana com vários ministros, no Palácio do Alvorada, para discutir os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal.

A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

Participaram da reunião no Palácio do Alvorada as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Comunicação Social, Helena Chagas, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o representante da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.

O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

21/05/2012

Municípios que vivenciam situação delicada com relação à água para consumo humano e que estão localizados na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte serão atendidos pela Adutora Alto Oeste. A ordem de serviço à conclusão do sistema adutor será assinada na sexta-feira (25), em Pau dos Ferros, pela governadora Rosalba Ciarlini. Com a obra, cidades como Luiz Gomes e Antônio Martins, que enfrentam quadro delicado pela falta d’água, serão atendidas. Até a conclusão do sistema adutor, o Governo do Estado abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação conjunta com o Exército Brasileiro.

Para a adutora Alto Oeste, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões. Além do Alto Oeste, a governadora também vai à região Seridó, no sábado (26), anunciar pequenos sistemas adutores para atender comunidades que também enfrentam problemas com a falta d’água.

Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 2 milhões na restauração e consertos de 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte. “Estamos iniciando a restauração de 140 poços, trocando bomba e demais equipamentos”, disse a Governadora, acrescentando que o Governo está agindo para que a população, principalmente a que vive no campo, não seja tão prejudicada com os efeitos da seca.

Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o Governo do Estado distribuirá dessalinizadores. São 40 municípios potiguares que receberão os equipamentos, fruto de convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do Programa Água Doce. “Esperamos que os equipamentos cheguem rapidamente, pois precisamos de mais ações no nosso Estado”, comentou a governadora Rosalba Ciarlini.

21/05/2012

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo (PMDB), sofreu mais um “tombo” no projeto de disputar a Prefeitura de Pau dos Ferros nas eleições deste ano. Ele foi condenado pela Justiça Federal a perda dos direitos políticos por cinco anos e obrigado a devolver dinheiro ao cofre público.

A condenação é referente ao caso do aterro sanitário, em que o ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido recursos federais do Ministério da Saúde  e não ter aplicado corretamente na obra. Inclusive, a cidade continua sem aterro sanitário. O problema ocorreu na última gestão de Figueiredo.

De acordo com a sentença, Figueiredo terá que fazer o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário no valor de R$ 309.978,00 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), corrigidos monetariamente de acordo com os índices de correção previstos no Manual de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 561/2007 do CJF), e com juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) desde a data do evento danoso (20/03/2002.)

Ainda terá que pagar multa no valor de 50% (cinquenta por cento) do prejuízo causado ao erário – R$ 309.978,00 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais);  proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e aperda da função pública, se ainda estiver exercendo-a. A condenação na Justiça Federal cabe recurso.

O caso do aterro sanitário já havia rendido outra condenação ao ex-prefeito. Em março deste ano, ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)e ressacir o erário com os valores do prejuízo causado ao bem público.

Mesmo condenado e alcançado pela Lei da Ficha Limpa, Figueiredo continua afirmando que disputará a Prefeitura de Pau dos Ferros. Recentemente, promoveu passeata pelas ruas da cidade, no chamado “Nilton Folia” e fez discurso de candidato. O Ministério Público recebeu denúncia e está investigação se houve crime eleitoral.

Informações do Blog de César Santos 

Delirius
20/05/2012

Fantismo
Interpretação: Fagner e Zeca Baleiro

A mesma história, tantas vezes lida!
“Tudo no mundo é frágil, tudo passa…”
Quando me dizem isto, toda a graça
Duma boca divina, fala em mim!
E, olhos postos em ti, digo de rastros:
“Ah! podem voar mundos, morrer astros,
Que tu és como um deus: princípio e fim!…

Para acompanhar a letra na integra, click aqui.

20/05/2012

“Ter problemas na vida é inevitável, ser derrotado por eles é opcional.” – Roger Crawford 

20/05/2012


Macau/RN

JChaves
20/05/2012

O Rio Grande do Norte está em quinto lugar no ranking de alunos do Ensino Médio que menos reprovaram na rede pública de ensino, essas informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), através do Censo Escolar 2011. 

O Censo 2011 diz que somente 8% dos alunos potiguares reprovaram a escola. O Rio Grande do Norte está atrás apenas de Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Paraíba (7,7%) e Santa Catarina (7,5).

Os estados com maior reprovação no Ensino Médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

A Secretaria Estadual de Educação comemora o bom resultado. Apesar de ter tido greve no ano passado, isso não influenciou na reprovação dos alunos, mas causou sérios efeitos na taxa de abandono escolar em que registrou um percentual elevadíssimo de 19,3%.

Para evitar que os alunos abandonem a escola, a Secretaria anunciou o programa ‘Consquista RN’, feito em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Através do programa, o aluno do Ensino Médio tem a oportunidade de retornar à escola e concluir os estudos em 18 meses.

Supermercado Queiroz
20/05/2012

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte espera decisão do Congresso Nacional para se posicionar a respeito do pagamento de 14º e 15º salários pagos aos parlamentares do Estado.

Por pressão da opinião pública, o Senado Federal extinguiu a benesse aos senadores no mês passado. Na Câmara, onde havia relutância, os parlamentares revisaram a postura e sinalizam trilhar o mesmo caminho.

“É algo que existe há cinquenta anos. Votarei favoravelmente [pela extinção] quando for discutido”, comentou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Por aqui, quem tem falado sobre o assunto é o estadual Fernando Mineiro (PT). Ele já se posicionara contra o benefício, informando, todavia, que a Casa deveria tratar o assunto quando Brasília definisse o assunto.

Mineiro, num geral, argumenta que, mesmo sendo contrário ao pagamento, a Assembleia Legislativa o instituiu seguindo as definições da capital federal.

Através da assessoria de imprensa, a AL corroborou esse posicionamento do deputado petista e afirmou que aguardará decisão do Congresso Nacional para levar o assunto à deliberação da mesa diretora.

Os dois salários extras pagos aos parlamentares do RN são disfarçados de verba indenizatória, o que permite, portanto, que não sejam descontados do imposto de renda. Enquanto a maioria dos trabalhadores recebe 13 salários, os deputados recebem 15 de pouco mais de R$ 20 mil.

20/05/2012

As duas primeiras semanas da CPMI que apura as ligações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares, governos e iniciativa privada foram marcadas por bate-boca, atuações solitárias, defecções nas bancadas e alianças improváveis.

Só que boa parte desses fatos nada tem a ver com a investigação. Apesar de publicamente todos os parlamentares dizerem que estão focados no objeto da CPMI, o que se percebe é uma disputa pela defesa de interesses particulares.

Nesse sentido, está a aliança, inimaginável em outros tempos, do senador Fernando Collor (PTB-AL) com os petistas Cândido Vacarezza (SP), Paulo Teixeira (SP) e Humberto Costa (PE) para expor aos holofotes da CPMI o jornalista Policarpo Jr., da revista “Veja”.

Collor e petistas vislumbram a possibilidade de desgaste da publicação que teve papel importante no impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura e na crise do mensalão.

Collor, ao mesmo tempo, é o alvo predileto de outros integrantes da CPMI. Caso do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que faz questão de expor, em cada reunião, suas divergências com o ex-presidente da República, e do senador Pedro Taques (PDT-MT), que gosta de citar artigos do Código Penal, da Constituição ou de qualquer outra legislação para contradizer o colega de Senado.

JChaves
20/05/2012

O prêmio do concurso de número 1.390 da Mega-Sena, sorteado neste sábado, dia 19, em Maringá, no Paraná, saiu para dois bilhetes, um de Fortaleza e outro de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Os sortudos levarão para casa o valor de R$ 6.920.519,93.

Ao todo, 149 pessoas fizeram a quina e levarão, cada uma, R$ 13.356,03. Outras 7.924 fizeram a quadra e vão receber o valor de R$ 358,77. Os números sorteados foram: 04 – 19 – 27 – 28 – 29 – 31

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira, dia 23, em Piracicaba, interior de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h da data do concurso. O valor mínimo para concorrer ao prêmio é R$2.

Delirius
20/05/2012

Os Estados do Nordeste terão uma linha de crédito que pode chegar a R$ 4,8 bilhões para projetos que diminuam os gargalos de infraestrutura, beneficiando investimentos em saneamento, rodovias, portos, entre outros. Será o Programa de Desenvolvimento Produtivo (Prodepro), um dos assuntos discutidos ontem na reunião dos governadores, que aconteceu na sede do governo cearense, em Fortaleza.

“Até outubro, os Estados devem indicar quais as ações que serão prioritárias dentro do programa. Os projetos devem atacar os gargalos da infraestrutura focado no setor produtivo”, explica o assessor da presidência do Banco do Nordeste (BNB), Alexandre Cabral.

O Prodepro será bancado com recursos financiados pelo Banco do Nordeste – que vai disponibilizar US$ 600 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) e US$ 600 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID). A expectativa dos governadores é que o BNDES banque US$ 1,2 bilhão – cerca de R$ 2,4 bilhões de financiamento dentro do programa.

O programa terá duas inovações. “Primeiro, ele vai bancar a elaboração dos projetos com os recursos do financiamento”, conta Cabral. A segunda novidade é a contrapartida para o financiamento – a qual é exigida nos empréstimos da União e dos bancos internacionais – vai ser bancada pela iniciativa privada. “Isso significa que 100% da obra pública será bancado pelo financiamento e os Estados não vão precisar colocar recursos dos seus orçamentos”, comenta.

Os Estados devem fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou concessões para definir como vai será a participação da iniciativa privada nos projetos a serem financiados, de acordo com Cabral. A PPP ocorre quando o empreendimento é construído pela iniciativa privada e o Estado banca uma parte do investimento ou garante uma certa remuneração. Já na concessão, o Estado faz uma licitação para a construção e operação do empreendimento e o concessionário é remunerado pelo tempo que presta o serviço.

Cabral afirma que a expectativa é que a contratação dos projetos ocorra em 2013 e os desembolsos sejam iniciados também para o ano. A reunião contou com a presença de oito governadores, de um total de nove. A ausência foi a de Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão.

Delirius
19/05/2012

O governo federal amplia os limites de gastos do Orçamento em R$ 1,328 bilhão. Os números estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre divulgado ontem (18) pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

De acordo com o documento, as estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios demonstra um acréscimo de R$ 4,9 bilhões, o que representa uma variação de 0,5% em relação ao previsto na primeira avaliação bimestral de 2012.

Já em relação às receitas administradas pela Receita Federal, exceto Regime Geral da Previdência Social, a projeção até o final do exercício aponta para uma redução de R$ 10 bilhões, uma queda de 1,4% na comparação com a primeira avaliação bimestral de 2012.

O governo é obrigado a fazer as reavaliações bimestralmente com o objetivo de garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O governo manteve a projeção de crescimento da economia em 4,5% em 2012. A inflação estimada ficou em 4,7% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros utilizada para a reestimativa ficou em 9,86% ao ano e a taxa de câmbio média prevista em R$ 1,76.

A massa salarial, pelas estimativas do governo, passaria para 12,01% ante os 11,73% previsto no primeiro bimestre. O preço médio do barril do petróleo, outro parâmetro utilizado, ficou mantido em US$ 111,64.

Delirius
19/05/2012

Neste fim de semana, os brasileiros podem alimentar o sonho de ficar milionário com a Mega-Sena. A modalidade promete pagar, neste sábado, 19, o prêmio de R$ 13 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.390. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado na 40ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá – PR).

O número do concurso deste sábado tem final 0 (zero), por isso recebe um adicional de 5% do total destinado a prêmio dos últimos cinco concursos. O mesmo acontece a cada concurso com final 5 (cinco). 

Se um apostador levar o prêmio sozinho, poderá se aposentar com uma renda superior a R$ 74 mil por mês, apenas investindo o prêmio na Poupança da CAIXA, ou poderá adquirir 65 imóveis. 

Desde o seu surgimento, em março de 1996, a Mega-Sena tem São Paulo como o estado que mais vezes foi contemplado com o prêmio da faixa principal, 127 vezes, seguido por Minas Gerais, onde 48 apostadores acertaram a sena, e do Rio de Janeiro, que foi contemplado 43 vezes.

JChaves
19/05/2012

Interessados em sugerir temas de selos postais a serem emitidos no próximo ano podem participar do processo de seleção promovido pelos Correios até o dia 1º de junho. As propostas devem ser enviadas pelo site da empresa (www.correios.com.br). Basta clicar no banner  “Sua ideia pode virar selo” e efetuar o cadastro.

Todas as propostas devem vir acompanhadas de uma justificativa sobre a sugestão, contextualizando a importância do selo no âmbito nacional ou internacional. Devem, ainda, estar de acordo com a Portaria 500/2005 do Ministério das Comunicações, que estabelece critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais dos Correios.

Temas — Segundo a portaria, são considerados temas apropriados artes, cultura popular, datas comemorativas, arquitetura, esportes, fauna, flora, literatura brasileira, personalidades, preservação do meio ambiente, turismo, direitos humanos, entre outros.

As sugestões serão apresentadas à Comissão Filatélica Nacional em julho deste ano. A comissão elegerá as sugestões, que serão posteriormente homologadas pelo Ministério das Comunicações. Se aprovada, a ideia se tornará um selo e comporá a Programação Filatélica de selos comemorativos e especiais de 2013.

19/05/2012

O desembargador Expedito Ferreira de Souza entrou na Justiça contra o empresário Alcides Fernandes Barbosa alegando calúnia. O processo foi recebido ontem na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

O desembargador é citado por Alcides em depoimento da delação premiada ao Ministério Público Estadual. De acordo com o empresário paulista, Expedito Ferreira teria recebido R$ 50 mil mensalmente para facilitar a manutenção das fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde o filho, Érico Vallério, era diretor-geral. As supostas fraudes no Detran são investigadas pelo MPE e motivaram a deflagração da operação Sinal Fechado.

Após a divulgação dos vídeos da delação premiada, o desembargador foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE e se limitou a dizer que as “medidas judiciais cabíveis serão tomadas”. Uma semana depois, a declaração se concretizou com a petição registrada na Justiça. As informações disponíveis virtualmente no website do Tribunal de Justiça não permitem visualizar detalhes do pedido de condenação de Alcides por calúnia. O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, é quem decidirá sobre o conteúdo da petição.

Supermercado Queiroz
19/05/2012

Dados divulgados no Ministério da Saúde afirmam que o Rio Grande do Norte está em décimo lugar com o maior número de notificações de dengue. Foram registrados 10.286 casos no estado apenas em 2012. Já Natal é o sétimo município com registros da doença, foram 3779 casos somente nesse ano.

Porém, no primeiro quadrimestre de 2012, caiu para 67% o número de mortes causado por essa doença no RN. Em 2011, entre janeiro e abril, foram registrados nove falecimentos. Em 2012, nesse mesmo período, ocorreram três mortes no Estado.

O Rio Grande do Norte, desde o ano de 2007, tem características que permite a proliferação da doença. Por isso, de dois em dois anos, o número de casos de dengue fica acima do padrão comum de diagnósticos. As questões climáticas também favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), 44 municípios apresentam incidência alta da doença, 32 estão com média, 75 com baixa e 16 com incidência silenciosa.

A Secretaria afirmou que vem desenvolvendo ações de apoio técnico e monitoramento junto aos municípios. A próxima atividade, programada para o mês de maio, é a realização de uma capacitação sobre manejo clínico de pacientes com dengue para enfermeiros da Estratégia Saúde da Família do município de São Gonçalo do Amarante.

Supermercado Queiroz
19/05/2012

Chega amanhã ao Rio Grande do Norte o milho para reabastecer os armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A informação foi dada ontem pelo presidente do órgão, Rubens Rodrigues dos Santos. De acordo com ele, o milho saiu de Mato Grosso, no Centro Oeste, na última quarta-feira, 16. São três mil toneladas para cada um dos armazéns do interior, em Assú, Caicó, Currais Novos e Mossoró, e cinco mil toneladas para Natal, totalizando, inicialmente, 17 mil toneladas de milho.

Já a partir do segundo carregamento, de 12 mil toneladas, previsto para o meio do ano, o armazém de Umarizal, no Oeste, deverá receber parte dos estoques que vão regularizar o fornecimento de milho aos produtores e criadores potiguares durante a seca. Porém, antes disso, é preciso que a Conab reabra o prédio.

Delirius
18/05/2012

O Rio Grande do Norte notificou 1270 casos de tuberculose e 53 óbitos em 2011, tendo uma taxa de incidência de 33,7/100 mil habitantes. No Brasil, essa taxa de incidência chega a 37,99/100 mil habitantes. Mesmo assim, para o Ministério da Saúde, a situação do Rio Grande do Norte é relativamente confortável.

“O RN não possui um índice de incidência grave, porém podemos melhorar em relação às taxas de cura, a oferta laboratorial e aos testes relacionados ao HIV. Observamos alguns avanços e ficamos satisfeitos com as ações”, disse o coordenador do Programa Nacional de Combate a Tuberculose, Draurio Barreira.

A população de maior risco de ser acometida por essa doença são os idosos, profissionais de saúde, pessoas HIV (+), pessoas que residem em aglomerados ou em situação de rua, população privada (presídios). 

Para a Secretária de Saúde, o monitoramento das ações de vigilância é importante para manter o controle. “São em momentos como esse que devemos provocar a soma dos trabalhos dos três entes federativos, União, Estado e Municípios”, falou Dorinha Burlamaqui.

*Jornal de Fato 

Supermercado Queiroz
18/05/2012

O julgamento do mensalão deve ser tema da reunião administrativa dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a próxima terça-feira (22). Segundo o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, a ideia é avançar no debate sobre o cronograma e a logística iniciado no último dia 9 de maio.

“Avançaríamos alguma coisa em termos de cronograma, de logística, de formatação. Independentemente do dia que se marcar para julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas”, disse o ministro ao final da sessão plenária de ontem (17) do STF.

Britto disse que a sessão administrativa ainda não está agendada porque as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber ainda não confirmaram disponibilidade na data. A ideia é que a reunião ocorra no final da tarde, entre o término da sessão das turmas do STF e o início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, tramita no STF desde 2007. Ela apura o envolvimento de 38 réus em um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sessão plenária do dia 9 de maio, ficou acertado que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação e a defesa de cada réu uma hora. Os ministros também definiram que o relatório de Joaquim Barbosa, que tem mais de 100 páginas, será resumido para cerca de três. O objetivo das duas medidas é poupar tempo, já que a expectativa é do julgamento durar pelo menos três semanas.

18/05/2012

No mês de abril foram registrados 2,2 milhões de habilitações de telefones celulares no país. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número é o maior já registrado no período nos últimos 13 anos e representa um crescimento de 0,86% em relação a março. No total, o Brasil já tem 252,9 milhões de linhas de celulares ativas.

Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 54,3 milhões de acessos no país, com um crescimento de 4,47% em relação ao mês anterior. A teledensidade em abril chegou a 129 linhas para cada grupo de 100 habitantes, um a mais que no mês passado. O Maranhão é o único estado onde não existe mais de uma linha ativa para cada morador (85,4 linhas para cada 100 habitantes)

Do total de acessos em operação no país em abril, 206,9 milhões eram pré-pagos (81,79%) e 46,1 milhões pós-pagos (18,21%). A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro, com 29,75% de participação, seguida da TIM (26,89%), Claro (24,48%), Oi (18,57%), CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%).

18/05/2012

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte foi até Brasília buscar melhorias para o sistema prisional do Estado. Vilma Batista participou de reunião com a Federação Brasileira de Agentes Penitenciários, bem como da movimentação nacional da categoria no Congresso Nacional.

Aproveitando a viagem, a presidente do Sindasp-RN esteve no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para apresentar propostas de convênios visando, por exemplo, aquisição de materiais para a categoria, como armas e coletes a prova de bala. Vilma Batista também esteve no Ministério da Justiça e fez um relato da atual situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira (18), ela retorna a Natal e irá direto conversar com o secretário interino de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, para saber o andamento das promessas feitas pela governadora Rosalba Ciarlini, na reunião realizada na semana passada. A chefe do executivo estadual havia determinado o encaminhamento do projeto de subsidio da categoria, bem como a consulta ao Tribunal de Contas do Estado sobre a possibilidade da nomeação de novos agentes.

De acordo com Vilma Batista, o Sindicato dos Agentes Penitenciários espera que o Governo tenha feita a parte dele, assim como a categoria vem fazendo a sua, trabalhando para manter a ordem e a disciplina nas unidades prisionais. Uma nova reunião com a governadora Rosalba Ciarlini foi marcada para o dia 24 deste mês.

“No dia 22 de maio, a categoria completa 10 anos no RN e fomos contemplados com a lei 9.505/2011 que atribui esse dia como o Dia do Agente Penitenciário. Com isso os agentes esperam que o Governo valorize o trabalho o árduo desses servidores e atenda às nossas solicitações”, destaca a presidente do Sindasp-RN.

JChaves
18/05/2012

Na tarde desta sexta-feira, 18, chegou ao fim a programação da Semana de Combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes realizada na cidade de Pau dos Ferros. A programação que teve início segunda-feira, 14, se deu com a realização de diversos eventos, como palestras, caminhadas, fórum e debates.

O ponto alto foi a realização, na noite desta quinta-feira, 17, do I Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que contou com a participação do Vice-prefeito, Fabrício Torquato, que representou o Prefeito, Leonardo Rego, que cumpre agenda administrativa em Brasília, além do Delegado, Inácio Rodrigues de Lima Neto, titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Tenente Araújo, representante da Polícia Militar, vereadores, representantes do CREAS, SEMJHAS, Conselho Tutelar e dezenas de populares que estiveram presentes.

No panorama mostrado pela Rede de Proteção Social, composta por CREAS, Polícia Civil e Militar, além de Conselho Tutelar e Poder Judiciário, uma mensagem foi única para todos os representantes da rede, onde é imprescindível a atuação desses órgãos. Porém, em suas palavras, todos também afirmaram que é necessário mais investimentos e estruturação dessa rede, bem como, uma forma de engajar a sociedade nessa luta.

Fechando a programação,  também nesta Sexta-feira, nos locais de maior movimentação de Pau dos Ferros, foram realizados trabalhos de adesivação de veículos e panfletagem, com mensagens de proteção ao direito das crianças e adolescentes. Como última atividade, os organizadores da Semana, foram a Rádio Cultura onde apresentaram o saldo positivo das ações, bem como reforçaram a mensagem de envolvimento da sociedade. 

Supermercado Queiroz
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