JP Borrachas e Parafusos
24 de setembro de 2018
27/03/2012

A presidenta Dilma Rousseff chegou nesta terça-feira (27), por volta das 5h30 (13h30 – horário da Índia), a Nova Delhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Delhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidenta deve retornar ao Brasil no dia 31.

Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros – Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.

Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco.      

27/03/2012

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Serviço Geológico do Brasil deu início a uma  “Oficina de capacitação do Plano Emergencial de Mitigação contra as chuvas no Nordeste”. A oficina segue até o dia 30 de março no comando dos Bombeiros em Natal.

Um total de trinta e quatro membros de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) estarão participando do evento que conta com representantes de Assu,  Apodi,  Alto do Rodrigues, Caicó, Canguaretama,  Ceará-Mirim,  Extremoz,  Ipanguaçu, Jucurutu,  Mossoró, Natal, Pendências, São Gonçalo do Amarante e  Touros.

27/03/2012

Um caso de saúde pública. Segundo o portal Nominuto, o Hospital Wilson Rosado, de Mossoró, teria adqurido uma máquina de raio-X por um valor inferior ao praticado no mercado ao empresário paulista Paulo Gabriel Figueredo Alves, indiciado por estelionato e crimes contra o patrimônio público.

Uma máquina de raio-X nova custa em torno de R$ 300 mil. O empresário vende em torno de R$ 70 mil. O mais perturbador é como essas máquinas tão baratas são produzidas.

A reportagem da Rede Record, que denunciou o caso na semana passada, flagrou uma oficina de desmonte em Bertioga, litoral paulista, especializada em sucatas de máquinas de raio-X que são descartadas por hospitais. A partir dessa “sucata”, Paulo Gabriel Figueredo monta novas máquinas e vende a hospitais como se fossem novas.

Esse tipo de máquina é provido de tubo que emana a radiação. Em pequenas quantidades, ela é inofensiva. Mas, estando o tubo desregulado, hipótese considerada neste caso, a exposição pode levar pacientes expostos a desenvolverem câncer.

A Anvisa de Mossoró informou à reportagem do Nominuto.com que, na última inspeção realizada no Hospital Wilson Rosado, no ano passado, não foi detectada ilegalidade na máquina em questão, mas pediu que fossem encaminhadas todas as informações sobre o caso.

Ao longo de toda a manhã, a reportagem tentou contatar a direção do hospital, mas não obteve sucesso

27/03/2012

Em Pau dos Ferros, as oportunidades para aqueles que, agora são tidos como os “Fichas Sujas”, vão ficar ainda mais restritas. Esse termo, que surgiu após a aprovação da lei, de iniciativa popular, onde foram estabelecidos rígidos critérios para o cidadão que deseja ingressar na vida pública, vai se estender a outros campos da administração.

Tudo isso, pois, a Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros, vai apreciar um projeto de lei, encaminhado pela Prefeitura, onde os “Fichas Sujas” vão ficar impedidos de assumir cargos dentro da administração municipal.

A sugestão para a implantação deste dispositivo legal foi feita pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor Diogo Augusto Vidal Padre. De pronto, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, reconheceu a importância desta proposta e, encaminhou, em forma de projeto de lei, para que a medida fosse apreciada pelos vereadores.

Nas razões do projeto, Leonardo afirmou que a moralidade pública exige os requisitos de lisura e higidez de conduta também aos que são nomeados para o exercício de um cargo em comissão de direção, chefia ou assessoramento.

“Esse projeto de lei encaminhado para apreciação pela Câmara de Vereadores é mais um marco no incessante trabalho de combate a corrupção”, destacou o Prefeito. 

27/03/2012

O futuro do senador Demóstenes Torres (GO) no DEM depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República em relação ao envolvimento dele com o empresário de jogos Carlos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, no mês passado.

Se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir abertura de inquérito para investigar o senador, a cúpula do DEM analisará o que fazer –entre as hipóteses está até a saída dele da sigla.

“Esta semana tem de ter definições. Impõem-se essa necessidade. A Procuradoria-Geral da República, neste momento, é a instituição chave para o esclarecimento dos fatos. É a figura mais importante. Ela tem as informações que precisam ser colocadas a público”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

27/03/2012

Policiais civis de vários municípios do interior participam, em Natal, de um curso de aperfeiçoamento em Prática de Tiro. A capacitação é complementar ao Curso de Formação, e é destinada aos policiais recém-convocados pelo último concurso da Polícia Civil, em 2009.

O curso está sendo ministrado no Centro de Capacitação em Segurança Privada do Grupo Roland Rocha por uma equipe de instrutores da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e vai capacitar 69 policiais civis.

De acordo com o Diretor Geral da Academia de Polícia Civil do Estado (Acadepol), Ricardo Sérgio Costa de Oliveira, o treinamento dura dois dias e cada policial realiza no mínimo 120 tiros. “O curso permite a prática de tiro com vários tipos de armas de fogo, entre elas, o revólver calibre 38, pistola ponto 40, a carabina ponto 40 e também a metralhadora ponto 40.

Para Ricardo Sérgio, o curso vem como uma reciclagem para os novos policiais civis, que estão no exercício da profissão há pouco tempo. “cursos como este, são fundamentais na atividade policial para manter os policiais sempre bem treinados, aptos a usar os equipamentos com segurança, e prontos para agir da melhor maneira possível em eventuais confrontos”.

Ele ainda enfatiza que outros cursos de capacitação vão ser realizados posteriormente, visando à preparação dos policiais civis para receber a Copa do Mundo de 2014, que tem Natal como uma das cidades-sede.

“A partir de abril já estaremos iniciando alguns cursos. Os policiais terão capacitação em idiomas; Uso Diferenciado da Força, que trata da defesa sem a utilização de instrumento letal; Segurança de Dignitário, para a proteção de autoridades; Negociação, para ocorrências envolvendo reféns entre outros”, pontuou.

26/03/2012

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (24), em Caçador (SC), pelo concurso 1.374, que teve arrecadação total de R$ 24.212.762. O prêmio está acumulado e pode chegar a R$ 15 milhões no próximo sorteio, na próxima quarta-feira. Os números sorteados neste sábado pela Caixa Econômica Federal foram: 06 – 21 – 28 – 31 – 33 – 43.

De acordo com o banco, 32 apostadores acertam a Quina e cada um vai levar R$ 44.298,35. Outros 3.575 bilhetes acertaram a Quadra e cada apostador ganhará R$ 566,45.

Para o próximo sorteio, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das casas lotéricas do país. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

26/03/2012

Cerca de 7 milhões de crianças de 8 anos, segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), devem participar no ano que vem da nova versão da Provinha Brasil – que irá avaliar o nível de alfabetização dos estudantes nessa faixa etária. O exame era aplicado a alunos do 2° ano do ensino fundamental e servia como diagnóstico interno para o professor conhecer o nível de aprendizagem de seus alunos, sem divulgação dos resultados. Mas, nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame será reformulado para que se tenha um panorama da alfabetização no país.

A prova será um dos principais instrumentos do futuro programa Alfabetização na Idade Certa, que o MEC pretende lançar. Até este ano, a primeira avaliação “pra valer” que os alunos do ensino fundamental participavam era a Prova Brasil, aplicada no 5° ano, cujos resultados compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que determina a qualidade de ensino oferecido pelas escolas e pela rede de ensino do país.

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, é importante avaliar as crianças mais cedo para que possíveis problemas sejam detectados precocemente. “Apoiamos a iniciativa porque para fazer um programa que objetiva alfabetizar as crianças na idade certa é necessário um bom diagnóstico. Para a criança aprender na série seguinte ela tem que estar completamente alfabetizada até o final do 2° ano”, defende Priscila.

“Quando a avaliação é bem utilizada serve para planejar a ação das secretarias e estimula os professores para que busquem novas estratégias”, acredita Cleuza Repulho, presidente da Undime.

O principal indicador educacional do país atualmente, o Ideb, permite atribuir uma nota a cada escola, rede de ensino e estado, além de uma média nacional. O MEC ainda não informou se os resultados da Provinha Brasil chegarão a esse nível de detalhamento – não se sabe, por exemplo, se cada escola terá sua taxa de alfabetização individual.

Priscilla Cruz, do Todos pela Educação, defende que os dados sejam “mais abertos” para que o governo possa pensar em políticas “personalizadas” para as diferentes realidades.

JChaves
26/03/2012

Após a instituição de uma lei específica para candidatos, o conceito de “ficha limpa” está aos poucos sendo estendido para outros setores da vida pública. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a regra está prestes a ser adotada no âmbito do Governo do Estado.

A lei estadual valerá para cargos comissionados vinculados ao governo. Por ela, devem ser vetadas as nomeações de “fichas sujas” para órgãos públicos do Estado. Entenda-se por fichas sujas as pessoas que tiverem sido condenadas em sentença proferida por mais de um juiz ou em definitivo, sem possibilidade de apresentar recurso.

Essa história começou em dezembro, quando o Ministério Público Estadual apresentou ao governo uma minuta com o projeto da “Lei da Ficha Limpa” estadual, repassada pelo procurador-chefe do MPE, Manoel Onofre Neto, à governadora Rosalba Ciarlini.

A minuta foi, então, submetida ao crivo da Consultoria Geral do Estado, que agora emitiu seu parecer. O Gabinete Civil do governo já está de posse da recomendação feita pelo consultor-geral do Estado, José Marcelo Costa, em que ele sugere a aplicação da norma nos moldes da lei aprovada no Congresso Nacional e que teve sua constitucionalidade atestada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é o modelo da proposta que deverá ser encaminhada nos próximos dias para a Assembleia Legislativa.

Segundo o consultor José Marcelo Costa, caberá unicamente à governadora Rosalba Ciarlini a decisão sobre enviar ou não a proposta ao Legislativo potiguar. Mas a disposição política da chefe do governo estadual, pelo que apurou o Nominuto, é remeter o projeto para a Assembleia.

26/03/2012

A revista “Veja” deste final de semana e o jornal “O Globo” de sexta-feira vieram com mais denúncias de envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o banqueiro do jogo do bicho Carlinhos Cachoeira.

Incluem novos trechos de conversas telefônicas que teriam sido gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, que investigou um esquema de exploração ilegal de jogos.

Dessa vez, o assunto não é mais a tal cozinha importada que Cachoeira teria dado de presente ao senador. Mas o pagamento pelo uso de um jatinho, compra de um tablet novo para o senador e outros detalhes, sugerindo uma intimidade muito maior do que a admitida por Demóstenes em seu discurso em plenário, no último dia 6,  quando tratou das primeiras denúncias.

Poder Online procurou o presidente nacional do DEM, senador José Agripíno Maia (RN). Ele admitiu que as denúncias desgastam o partido e que, se as fitas aparecerem, Demóstenes terá o mesmo destino que o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda.

26/03/2012

A conta de luz do consumidor residencial no Brasil é a sexta mais cara entre os principais países do mundo. Estudo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que compara as tarifas médias de energia praticadas em 19 países a partir de dados da Eurostat – cruzados com informações do Fundo Monetário Internacional (FMI) –, mostra que, em centavos de dólares por quilowatt/hora, a conta de energia no país, incluindo os impostos, é mais cara do que no Chile, Holanda, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Argentina, entre outras nações. Por outro lado, a tarifa brasileira é mais barata do que na Dinamarca, Alemanha, Noruega, Itália e Suécia.

E a conta vai ficar ainda mais salgada, embora a expectativa seja de um reajuste menor do que o de 2011. A temporada de reajustes na tarifa de energia no Brasil para o ano de 2012 já foi aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Cemig, que terá sua tarifa reajustada em 09 de abril, pediu correção média de 3,05%. No ano passado, a estatal mineira solicitou 8,8% de reajuste médio. O pleito em 2012 é menos da metade do reajuste médio da conta de luz autorizado no ano passado pela Aneel, fechado em 7,24%. 

Retirando os impostos e encargos que incidem sobre a conta de energia, a posição brasileira no ranking das tarifas mais caras cai para o décimo lugar. Ao todo, de acordo com Nélson Fonseca Leite, presidente da Abradee, cerca de 45% do valor que o consumidor paga em sua fatura de energia são impostos e encargos. “O Brasil tem a terceira maior carga tributária do mundo sobre a energia elétrica”, diz. 

Em 2008, segundo o estudo da CNI, para um grupo de 28 países, o preço da eletricidade para a indústria brasileira só era inferior ao vigente na Itália. “A tarifa brasileira é três vezes superior à cobrada na França e no Canadá, e o dobro das tarifas da Alemanha, Coréia do Sul e Estados Unidos. Dentre os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) o Brasil tem a maior tarifa de energia”, diz a entidade.

26/03/2012
É bom prestar atenção aos principais prazos de desincompatibilização para fins de candidatura às eleições municipais de 2012. Entende-se por desincompatibilização o ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, com vistas à disputa eleitoral.
 
Dentre os ocupantes de cargos eletivos, por exemplo, um prefeito que queira se candidatar a vereador em outubro deste ano deve se afastar de suas funções até seis meses antes do pleito. No caso de vice-prefeito (desde que não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito) que queira se candidatar à reeleição ou aos cargos de prefeito e vereador, não há necessidade do afastamento.

Deputado estadual, federal ou presidente de Câmara Municipal, que pretende disputar vaga para prefeito ou vereador, também não precisa se afastar do cargo. Para outros casos de presidente, superintendente, diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e as mantidas pelo poder público, o prazo de afastamento para concorrer a prefeito e vice-prefeito é de quatro meses e, a vereador, de seis meses antes da eleição.
 

O relatório explicita, ainda, prazos para agentes do IBGE e conselheiros tutelares (com afastamento de três meses de antecedência para disputa de cargos de prefeito, vice e vereador). Magistrados, diretores de entidades representativas do município e secretários municipais devem se afastar com quatro meses, quando a disputa for pela chefia do Executivo ou vice, e seis meses quando o interesse for por uma cadeira no Legislativo. Já aos profissionais que trabalham em hospitais municipais, como médicos, cujo pagamento é feito com dinheiro público, o TSE defende a necessidade de afastamento três meses antes do pleito.  

JChaves
26/03/2012

A PRF registrou 31 acidentes nas rodovias federais do RN durante o  final de semana. As equipes de plantão aplicaram 329 notificações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

Os policiais federais efetuaram a prisão de quinze pessoas, sendo oito delas por embriaguez ao volante. Como medida preventiva, foram aplicados 410 testes de bafômetro, sobretudo no domingo, dia do jogo no estádio de Goianinha.

A PRF e a PM estiveram atentas à movimentação na BR 101, entre os Km 118 e 149, quanto ao cumprimento das normas do CTB e ao combate aos diversos crimes, antes, durante e depois da partida de futebol entre ABC e América.

Atuando em outro fator de risco para a segurança dos que trafegam pelas rodovias federais do RN, a PRF capturou 26 animais que se encontravam soltos nas BR 226; 427 e 405, nas regiões Oeste e Seridó.

26/03/2012

No período de 09 de abril a 29 de junho cerca de 10 mil alunos de todo o Rio Grande do Norte participarão da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE). O estudo nacional é uma realização do Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Ministério da Educação.

A pesquisa pretende identificar as questões prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde em escolares – em especial o Programa Saúde na Escola (PSE) – e sua primeira edição foi realizada no ano de 2009. Participarão da pesquisa alunos do 9° ano (antiga 8ª série) de escolas públicas e privadas do município de Natal, selecionadas por meio de metodologia elaborada pelo IBGE. No Rio Grande do Norte serão 65 escolas pesquisadas.

A segunda edição da PENSE abordará questões sobre características sociodemográficas, alimentação, imagem corporal, atividade física, tabagismo, consumo de álcool e outras drogas, rede de proteção, saúde bucal, comportamento sexual, violência, acidentes, asma, procura de serviços de saúde, higiene pessoal, saúde mental, dentre outras.

A equipe de pesquisadores do IBGE será responsável pela coleta dos dados nas escolas e se apresentará devidamente identificada. A participação do aluno será voluntária e ele não será identificado. A escola selecionada também não será identificada. A expectativa é que no final do segundo semestre seja divulgado o resultado desta pesquisa.

NÚMEROS

No Rio Grande do Norte, como principais resultados para o conjunto dos adolescentes estudados na PENSE 2009, observou-se que:

– Um total de 28,1% dos escolares do 9º ano tinham idade menor ou igual a 13 anos e 13,7% com 16 anos e mais;

– Com relação aos alimentos marcadores de alimentação saudável, 57% consomem feijão em pelo menos cinco dias da semana;

– Com relação aos alimentos marcadores de alimentação não saudável, 58,3% consomem guloseimas, enquanto o consumo regular de refrigerantes ocorreu em 33% dos estudantes;

– No conjunto dos alunos estudados, 41,2% praticam atividade física nos níveis recomendados, sendo 53,9% dos meninos e 30,4% das meninas;

– Em relação ao tabaco 20,5% já fumaram e 68,4% disseram já ter experimentado alguma bebida alcoólica;

– No que se refere às drogas ilícitas 10,3% já experimentaram;

– Quanto à relação sexual, 28,7% já tiveram experiência sexual, 71% informaram que usaram preservativo e 86% receberam orientação sobre DST e AIDS na escola.

26/03/2012

O Banco do Brasil (BB) abriu nesta segunda-feira (26) o período de inscrições do concurso público que deve formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. Os interessados poderão concorrer aos postos de técnico de segurança do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho. Aqueles que conseguirem aprovação no certame devem ser lotados nas capitais de todos os estados brasileiros e em Ribeirão Preto, São Paulo.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a empresa responsável pelo concurso, que contará com provas objetivas e discursivas, marcadas para acontecer no dia 13 de maio. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75. Além do salário básico, os classificados têm direito a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; e possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares.

Do número total de chances, 5% serão reservadas a candidatos portadores de necessidades especiais. Inscrições serão aceitas até 13 de abril, pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa de participação varia de R$ 47 a R$ 87.

Supermercado Queiroz
26/03/2012

Dados divulgados hoje (26) pelo Ministério da Saúde indicam que os casos de tuberculose registrados no país em 2011 caíram 3,54% em relação ao ano anterior – foram notificados, ao todo, 69.245 casos contra 71.790 em 2010.

Já a taxa de incidência da doença no Brasil, de acordo com a pasta, caiu 15,9% na última década. Em 2001, foram registrados 42,8 casos de tuberculose para cada 100 mil habitantes contra 36 casos no ano passado.

Em relação aos óbitos provocados pela doença, houve queda de 23,4% no período de dez anos, segundo o ministério. Em 2001, o país registrou 3,1 mortes para cada 100 mil habitantes contra 2,4 mortes em 2010.

Apesar dos avanços, a tuberculose no Brasil representa a quarta causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids. A recomendação do ministério é que todos os pacientes diagnosticados façam o teste anti-HIV. Entretanto, em 2010, apenas 60% dessas pessoas foram testadas.

De acordo com a pasta, em 2011, foram investidos US$ 74 milhões no enfrentamento à doença, contra US$ 5,2 milhões em 2002.

Tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose. Ao apresentar esse quadro, qualquer pessoa deve procurar uma unidade de saúde. Caso o diagnóstico seja confirmado, o tratamento deve ser iniciado imediatamente, para que a cadeia de transmissão seja interrompida.

O tratamento deve ser feito durante seis meses, sem interrupção, e é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Delirius
25/03/2012

Foi anunciado esta semana pela a Associação Brasileira de Imprensa de Mídia Eletrônica (ABIME-RN) o jurista Drº Paulo Lopo Saraiva como palestrante do Seminário Potiguar de Mídias Sociais, acontecendo nos dias 15,16 e 17 de Maio de 2012 no Garbos Recepções e Eventos na cidade de Mossoró no estado do Rio Grande do Norte.

Renomado jurista no Brasil e reconhecido internacionalmente, Drº Paulo Lopo Saraiva é Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – 1994, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP – 1982, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP – 1981, Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa – 1975; Graduado em Direito pela UFRN,Professor Fundador do Curso de Direito da Universidade Potiguar – UNP (1992) e homenageado como nome da 1ª Turma (1996) – Turma Paulo Lopo Saraiva.

Além deste currículo, Drº Paulo Lopo Saraiva é professor em vários cursos de direitos em universidades privadas no Nordeste, como também é advogado vitorioso, em vários júris populares e Professor visitante da Universidade de Coimbra – Portugal (1989) Possui a Medalha dos 700 anos da Universidade de Coimbra e Medalha do Mérito Universitário da UFRN, por ter sido o aluno laureado do Curso de Direito, no ano de 1971. 

“Os níveis dos palestrantes e os temas que serão debatidos, temos a certeza que estamos realizando um dos maiores eventos em nível de Norte/Nordeste”, ressalta o presidente da Associação Brasileira de Imprensa de Mídia Eletrônica (ABIME-RN), Colunista Salomão Medeiros.

Com vagas limitadas e tendo uma grande procura, as inscrições do Seminário Potiguar de Mídias Sociais encerrarão dia 15 de Abril de 2012.

No dia da abertura do Seminário Potiguar de Mídias Sociais serão sorteados dois tablets entre os participantes da marca Samsung Galaxy P7500 c/ Android 3.1 Tela 10 Wi-Fi 3G e 16GB,além disso o valor da inscrição de R$ 100,00(Cem Reais) está sendo parcelado em dois pagamentos. Para fazer inscrição acesse www.abimern.com.br

JChaves
25/03/2012
Chega de Saudade
 
Tom Jobim

Vai minha tristeza
E diz a ela que sem ela não pode ser
Diz-lhe numa prece
Que ela regresse
Porque eu não posso mais sofrer

Chega de saudade
A realidade é que sem ela não há paz
Não há beleza
É só tristeza e a melancolia
Que não sai de mim, não sai de mim, não sai

Para acompanhar a letra na integra, click aqui.

25/03/2012

Provavelmente, em algum momento de nossas vidas, três perguntas vêm a mente:
1) De onde eu vim?
2) Quem sou eu?
3) Para onde vou?

Responder primariamente é fácil: – “Vim de lá, sou o João e vou para à praia (agora)!” O problema é que, como seres em desenvolvimento, queremos mais que isto. São questões transcendentais que fogem a esfera do pré frontal. A consciência busca, mas não toca, sequer, com seus dedos a superfície do tímido globo de uma laranja – obrigado Neruda!

Para abrir o campo e permitir a fluidez de um bom raciocínio, proponho uma metáfora para nos ajudar a elaborar as próprias respostas:

Numa manhã qualquer você se aproxima de um lago, límpido e calmo e retira, com as mãos, uma enorme carpa. Ela se debate, mostrando inquietação. O peixe se movimenta tornando o corpo côncavo e convexo várias vezes por segundo. Você nota o desespero do animal.

Existe uma maneira de apaziguar este nervosismo? Você faz o que é possível e, rapidamente passa para o nome do peixe um carro conversível zerinho, coloca-o no banco da frente, que é de couro, e o bicho continua a se debater.

Como isso é possível? Você acabou de dar a ele um carro zero! O que será que ele deseja? Hum, outra boa ideia surge em sua mente, você contrata acompanhantes (profissionais) e coloca-as no carro junto com o peixe. São mulheres belíssimas , com pouca roupa, e mesmo assim o peixe não sossega.

Bebidas! Sim é isso! O peixe quer cerveja, vinho, refrigerante… sei lá! Nada disto deixa o animal em paz. Joias, dinheiro … você coloca no carro uma maleta com R$ 250.000,00 e o peixe nem olha para as notas de cem reais.

O que este peixe quer? Que animal insaciável é este?

Assim também Somos nós!

Como o peixe, que fora retirado do lago, nós estamos fora do nosso ambiente natural. Somos humanos em carne, é verdade, mas o que nos faz viver não é o corpo. Está dentro de nós e é imaterial. Você pode chamar de alma, espírito. Eu, por conta de minha profissão, chamo de psique – a estrutura psicológica do sujeito.

Se, pensem comigo, o que somos é de fato imaterial – minúsculos vórtices de faíscas eletroquímicas entre fendas sinápticas – e o que sentimos é falta – de onde nasce o desejo por um prazer nunca alcançado em plenitude – não há nada neste mundo que nos faça, realmente feliz: queremos é voltar para o lago!

Obviamente este propósito, voltar ao ambiente natural, terá suas interpretações de acordo com crenças pessoais. Não temos de discutir isto. Olhemos apenas para a questão principal: estamos voltando exatamente para o lugar de onde viemos. Então, duas perguntas já estão respondidas: De onde eu vim e para onde eu vou – para o mesmo lugar!

Falta saber quem eu sou.

Respondo por mim: sou um ser em construção, pedaço minúsculo de um corpo infinito na mais completa amnésia retrógrada: a pancada na cabeça, que originou o problema, foi quando nasci.

Que todos tenham uma boa estada e um excelente retorno.

João Oliveira
Psicólogo CRP 05/32031

Supermercado Queiroz
25/03/2012


Porto do Mangue/RN

Delirius
25/03/2012

“Para avaliar a importância real de uma pessoa, devemos pensar nos efeitos que sua morte produziria.” – François Gaston de Levis 

25/03/2012

Na contramão dessa crise, lideranças do distrito de Soledade, a seis quilômetros de Apodi, voltam a se mobilizar pela emancipação da localidade. Eles se preparam para se unir a emancipalistas de todo Brasil em mais uma grande manifestação na capital federal, marcada para o dia 10 de abril. Há pelo menos cinco anos eles lutam para desmembrar a localidade que, agregada a outros sítios, tem pouco mais de sete mil habitantes.

Como eles, representantes de pelo menos 800 distritos de todo o Brasil vêm pressionando para que seja revogada a emenda 15/96 que impede novas emancipações. O movimento defende a criação das novas cidades como forma de dividir os recursos públicos sendo aplicáveis para as localidades com características já consolidadas para serem novos entes federativos, o que, para eles, representaria mais desenvolvimento para o país.

No processo legislativo, o movimento prepara o encontro em Brasília para pressionar a pauta da minuta do projeto apresentado pelo Governo Federal. O projeto do governo prevê o estudo de viabilidade econômica para atestar as condições de vida própria para evitar cidades que sobrevivam tão somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Outro critério imposto no projeto é a apreciação popular (plebiscito) agora não apenas na área emancipada, mas em toda a cidade mãe. O movimento espera que este seja protocolado em uma das casas legislativas e que inicialmente venha a ser a Câmara Federal e em seguida no Senado. 

O Estado do Ceará é um dos que mais lutam pela emancipação de novos municípios. São mais de 40 pedidos, enquanto no Rio Grande do Norte três localidades que lutam pela separação: Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas) e Maísa (Mossoró).
Em Soledade, o mobilizador do movimento separatista, Vandilson Targino, diz que a intenção é viável porque a região tem muito potencial não explorado. Ele lembra que em Soledade está localizado o segundo mais importante sítio arqueológico do país e que isso não vem sendo explorado como se deveria. 

Vandilson lembra ainda que o município é um dos maiores produtores da cal no Estado e que possui uma bacia calcária tão importante quanto a de Baraúna. 

O líder comunitário reclama da falta de vontade política das administrações de Apodi para melhorar a vida da comunidade. “Fora a Petrobras, ninguém se interessou em potencializar a localidade que virou distrito há mais de 20 anos”, disse.
O grupo tenta viabilizar junto à Assembleia Legislativa a formação de uma comissão emancipalista para lutar pelo projeto junto às outras equipes do Brasil.

*Jornal de Fato 

25/03/2012

Projeto na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) desta terça-feira (27) tem objetivo de disciplinar o recebimento de reclamações contra companhias do setor aéreo feitas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), o PLS 623/11 determina que o órgão regulador mantenha página na internet para receber denúncias e divulgue indicadores sobre o desempenho das empresas aéreas e dos operadores aeroportuários.

A ideia do parlamentar é que a divulgação de estatísticas sobre o desempenho das companhias aéreas, com base nos dados das denúncias e reclamações, forneça elementos ao consumidor na hora de escolher a empresa pela qual vai viajar.

Segundo o autor, a dificuldade na apresentação de reclamações tem levado muitos passageiros a desistir de buscar reparação por danos sofridos, o que contribui para a continuidade de práticas desrespeitosas por parte das empresas aéreas e de operadores aeroportuários.

O relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), é favorável à proposta que, em sua opinião, deve conferir mais proteção ao usuário de transporte aéreo e contribuir para o aprimoramento da defesa do consumidor. Entretanto, ele apresentou emenda para “balancear” a divulgação das informações oriundas de denúncias ou reclamações de passageiros. Na opinião dele, os dados devem integrar as informações que fundamentam a produção de indicadores de desempenho das empresas aéreas e dos aeroportos – e não serem “pura e simplesmente” divulgados, gerando distorções quanto ao que realmente se verificou.

A matéria recebe decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

JChaves
25/03/2012

A equipe econômica vai prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da chamada linha branca (geladeiras, tanquinhos, máquinas de lavar e fogões). O benefício, que foi anunciado em dezembro, cortou, por exemplo, o IPI da geladeira de 15% para 5% e o do fogão de 4% para zero. 

Ele terminaria no próximo dia 31. A avaliação é que a medida ajudou a aumentar o emprego e a incentivar o consumo. Os técnicos também estudam reduzir o IPI para outros bens de consumo e de capital, bem como o PIS/Cofins para mais alimentos.

Ainda para estimular o consumo, o governo poderá fazer nova redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, hoje com alíquota de 2,5%. Ele pode recuar a 2% ou mesmo 1,5%.

Outra arma do governo para turbinar a economia e elevar a competitividade da indústria é ampliar a desoneração da folha de pagamento. Além de reduzir o custo das empresas com encargos trabalhistas, daria alívio importante para o exportador.

A desoneração implica eliminar a cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha em troca de um percentual de 1,5% a 2,5% sobre o faturamento. Mas, para os exportadores, o faturamento sobre essa receita não é tributado. Ou seja, se uma empresa vender tudo o que produz no mercado externo, simplesmente não pagará nada sobre a folha, nem sobre o faturamento.

JChaves
25/03/2012

A partir de abril, ninguém será atendido no Sistema Único de Saúde sem o Cartão SUS. É no mínimo estranha a falta de divulgação por parte das prefeituras, a quem compete emitir o documento. As filas serão quilométricas. O Cartão SUS é uma ferramenta de gestão e, principalmente, de controle das fraudes. A identificação individualizada dos usuários também é uma forma de monitorar desvios praticados por planos de saúde.

Delirius
25/03/2012

Desde julho de 2010 ficou mais fácil se divorciar no Brasil. Antes da aprovação da nova lei no país, o casal tinha de esperar completar um ano de união para depois pedir a separação, e somente após um ano da separação entrar com o requerimento do divórcio. Na prática, significava que o homem e a mulher não podiam casar novamente com outras pessoas por no mínimo dois anos até estarem divorciados.

Com a nova da lei, o casal pode requerer o divórcio a qualquer momento após o casamento, sem a necessidade de testemunhas e tampouco de esperar completar o prazo exigido pela lei anterior. Hoje, o pedido pode ser feito em cartório ou em juízo, dependendo do caso.

No cartório, embora haja a necessidade de advogado, o processo é mais rápido, mas só pode ser feito se o casal estiver de acordo com a separação e não tiver filhos para discutir a guarda, pagamento de pensão ou bens a serem divididos. Havendo uma dessas situações, ou se um dos dois não concordar, será necessário entrar com um pedido judicial. Sempre que ambos estão decididos a se separar, o processo é mais rápido. Basta contratar um advogado.

Caso seja necessário discutir partilha de bens, pensão alimentar, guarda dos filhos, ou se uma das partes não estiver de acordo com a separação, é preciso entrar com um pedido na justiça e o processo é mais demorado. De qualquer maneira, a lei não obrigada o homem ou a mulher a esperar pelo menos um ano para se separar. Isso já é uma boa vantagem em um processo naturalmente doloroso.

Supermercado Queiroz
25/03/2012

A quilometragem rodada pelo veículo poderá se tornar informação obrigatória do documento de licenciamento anual. Isto é o que prevê o PLC 112/2011, projeto a ser analisado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ocorrerá na terça-feira (27), às 11h30.

Pelo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), os Detrans de todo o país deverão criar um campo específico para informar, no certificado de licenciamento expedido anualmente, a quilometragem rodada. A intenção do autor é conter a ação de proprietários desonestos que reduzem a quilometragem mostrada no hodômetro para facilitar a venda do veículo.

Essa informação, diz ainda o texto, deverá ser verificada e anotada na inspeção veicular periódica, prevista no artigo 104 do CTB, mas que ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Transito (Contran). Na inspeção, devem ser avaliadas as questões de segurança do veículo e de poluição sonora e atmosférica, e caso o projeto seja aprovado, também a quilometragem, sem ônus para o proprietário ou o erário.

O relator, senador Lauro Antonio (PR-SE), deu parecer favorável ao texto. A matéria ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

JChaves
24/03/2012

O Portal Brasil divulga nesta sexta-feira (23) que as vendas em março da linha branca tiveram alta de 6,5%, em comparação com o mesmo período do ano passado. 

Um dos fatores que influenciaram fortemente este crescimento foi a desoneração do IPI para os eletrodomésticos da chamada linha branca, implantada pelo governo em dezembro do ano passado.

Ainda de acordo com o estudo, as vendas de abril e maio estão indicando uma redução da taxa de crescimento em relação aos meses anteriores, apesar de que em geral são períodos considerados bons para o varejo.

24/03/2012

Ao contrário do que noticiaram alguns blogs de Mossoró, que informaram que o resultado do Processo Seletivo Vocacionado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) seria antecipado para a próxima quarta-feira, a Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) confirmou que será divulgado apenas no dia 30 de março, próxima sexta-feira, às 15h, na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “As informações que circulam dizendo que o resultado será antecipado não procede. O resultado oficial será no dia 30 de março”, comunicou a Comperve.

No mesmo dia 30, será publicado um edital, informando as datas e a documentação necessária para a realização das matrículas. O calendário da Uern prevê para os dias 12 e 13 de abril a matrícula para os aprovados no primeiro semestre do PSV 2012. Durante esta semana, foi divulgado o gabarito final das provas do vestibular, que aconteceu nos dias 4 e 5 de março.

Foram registrados e julgados 23 recursos. Apenas uma questão foi anulada: 07 do caderno de História (Prova 02), que corresponde ao 27 do caderno da prova 1. Lucas Limeira, de 17 anos, fez o vestibular para tentar ingressar no curso de Direito (noturno). De acordo com ele, a ansiedade para saber o resultado está grande. “A Uern foi priorizada por mim pela questão da qualidade do curso de Direito, estando na lista das universidades indicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ansiedade está grande porque é a última chance de capacitação no ensino superior e a minha família é bem rigorosa quanto à aprovação no vestibular. Mas estou muito esperançoso”, comentou.

Mariana Falcão, de 17 anos, que está tentando ingressar no curso de Comunicação Social (Publicidade), também não escondeu a sua ansiedade. “Estou muito ansiosa, mas espero que dê tudo certo e que eu seja aprovada”, disse. Mais de 15 mil candidatos se inscreveram para a prova, sendo que 2.882 não compareçam ao local, sendo automaticamente eliminados do processo.

*Jornal de Fato 

Supermercado Queiroz
24/03/2012

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou na noite de ontem, 23 de março, o resultado do Vestibular 2012/1, que teve como critério de seleção as notas das edições de 2010 e 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Click aqui e veja a lista dos aprovados

As matrículas na próxima quinta e sexta-feira, dias 29 e 30, na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso para o qual o candidato foi classificado nos horários estabelecidos no anexo I deste Edital. Para o registro é necessário levar duas fotos 3×4 recentes e iguais, além da cópia acompanhada do original da seguinte documentação:

a) Identidade e CPF;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento;
c) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente;
d) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista;
e) Históricos escolares do ensino fundamental e do ensino médio;
f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos.

A seleção

Foram ofertadas 507 vagas nos cursos de Biologia, Geografia, Informática, Física, Matemática, Química. Outras 240 se destinaram aos cursos tecnológicos de Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Energias Renováveis, Gestão Desportiva do Lazer, Produção Cultural e Sistemas para Internet.

Esses postos estavam distribuídos entre as cidades de Apodi, Caicó, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal, Pau dos Ferros e Santa Cruz. Também foram oferecidas 166 vagas para o curso a distância de licenciatura em Letras-Espanhol, para os polos em Caraúbas, Grossos, Marcelino Vieira, Natal e Parnamirim.

Metade das vagas foi destinada a candidatos que cursaram a partir do 6º ano (antiga 5ª série) do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio exclusivamente em escolas públicas. No dia 04 de abril será realizada uma segunda chamada, com matrículas para o dia 10 seguinte.

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