JP Borrachas e Parafusos
12 de dezembro de 2018
25/05/2012

A derrota pela desaprovação das contas de sua administração, na Câmara Municipal de Apodi parece não ter preocupado a prefeita Gorete Pinto (PMDB), nem mesmo a possibilidade de ter seu projeto de reeleição ameaçado. Em entrevista à imprensa da cidade nesta quinta-feira (24), ela disse ter sido traída pelos vereadores que prometeram aprovar suas contas, e anunciou que recorrerá da decisão na Justiça.

Gorete aproveitou a entrevista e convidou o pré-candidato a prefeito Flaviano Monteiro para uma união politica. “Flaviano vamos nos unir para vencer essa vagabundagem”, teriam sido as palavras da prefeita.

25/05/2012

A seca que afeta o Rio Grande do Norte (RN) já alcança 139 municípios do semi-árido. De acordo com informações da Defesa Civil do estado, a situação ainda pode se agravar, porque o período de chuvas, que ocorre de novembro a maio, já está no final sem que haja sinal de reversão do ciclo de estiagem.

O tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor da Coordenadoria de Defesa Civil do estado, disse que ações de socorro foram iniciadas. “O Exército está fazendo o abastecimento de água e, em breve, o governo repassará cestas básicas para serem distribuídas. A solicitação já foi feita às autoridades competentes”, disse.

Muitos criadores de gado estão vendendo o rebanho ou transportando os animais para regiões menos afetadas pela seca. Ainda segundo a Defesa Civil, agricultores de alguns municípios perderam as lavouras ou tiveram colheitas abaixo do esperado.

De acordo com Helcio Queiroz, coordenador da Defesa Civil no Ceará, o comitê tem a função de discutir e encontrar soluções para amenizar a seca no estado. “O governo está tentando dar uma resposta mais estrutural e menos emergencial aos problemas causados pela estiagem, por meio das ações integradas de vários órgãos”, explicou.

Segundo Queiroz, 60% da safra agrícola do estado foi perdida com a estiagem. Uma das medidas tomadas pelo governo do estado para amenizar o problema foi a antecipação do seguro-safra para os agricultores.

Delirius
25/05/2012

Deu no blog de Robson Pires:

O caso do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que teve as contas de 2008 rejeitadas pela Câmara Municipal e pode ficar inelegível por 8 anos, é o primeiro entre muitos que ocorrerão no Rio Grande do Norte e no Brasil inteiro.

Como a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições deste ano, ainda não jurisprudência para definir os casos de inegibilidade previstos pela nova legislação. Muitos processos serão abertos.

Candidaturas à base de liminar, recursos no Tribunal de Justiça do RN e brigas que chegarão até o Superior Tribunal Federal serão comum neste processo eleitoral. Teremos uma eleição judicializada. 

Supermercado Queiroz
25/05/2012

A morte do professor universitário Carlos Magno Viana Fonseca, ocorrida em novembro de 2011, continua sem resultado. O docente foi assassinado de forma extremamente violenta e teve o corpo carbonizado, há seis meses. O caso é investigado pelo delegado Inácio Rodrigues de Lima, que responde por várias delegacias de uma mesma região. Ele chegou a mencionar a possibilidade de haver um delegado especial para o caso, mas a ideia não foi atendida pela Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), que o deixou no caso.

O crime completou seis meses na terça-feira passada, 22, sem que os envolvidos tenham sido indiciados no inquérito policial, que continua nas mãos da Polícia Civil. A investigação deveria durar 30 dias, podendo ser prorrogada em casos especiais. Inácio Rodrigues foi procurado ontem pela reportagem para comentar a investigação, mas não foi localizado. O delegado não estava na delegacia regional de Pau dos Ferros e não atendeu as ligações feitas para seu telefone celular.

No último contato mantido com a reportagem, há cerca de um mês, Inácio mostrou-se otimista com o andamento das investigações, mas não deu nenhum tipo de prazo. Disse apenas que o caso seria resolvido e que o resultado final seria apresentado aos jornalistas.

Na época do crime, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), Flaubert Torquato, disse que iria acompanhar as investigações e chegou a encaminhar documento à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), cobrando celeridade no inquérito.

A Aduern defendia, inclusive, que o caso fosse investigado por um delegado designado em caráter especial.

Essa medida é tomada geralmente pela Degepol quando ocorrem crimes de maior gravidade ou repercussãosocial, como foi a morte do professor.

A Degepol, no entanto, não atendeu aos pedidos da Aduern e manteve o inquérito com o delegado Inácio, que é responsável pela delegacia regional de Pau dos Ferros e pela Polícia Civil em inúmeras outras cidades da região do Alto Oeste.

Morto e queimado 

O professor Carlos Magno Viana Fonseca foi encontrado morto no dia 21 de novembro de 2011, na cidade de Doutor Severiano, distante 174km de Mossoró e 20km de Pau dos Ferros, onde ocorre a investigação.

O laudo de exame cadavérico feito pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró mostrou que Carlos Magno foi assassinado com um tiro na cabeça e depois teve o corpo carbonizado. Ele foi encontrado morto numa estrada que liga Doutor Severiano e Pau dos Ferros. O corpo da vítima estava na mala do seu automóvel. Carlos Magno era professor do curso de Letras do campus de Pau dos Ferros da Uern e estava concluindo Doutorado em Linguística na Universidade Federal do Ceará (UFC).

A vítima havia saído de Pau dos Ferros, na noite do dia 20 de novembro de 2011, em direção a Doutor Severiano, onde residia a sua namorada. A suspeita levantada na época é que ele tenha sido interceptado durante o trajeto e assassinado. O motivo do crime ainda é um mistério para amigos e familiares do professor e é o que mais intriga no caso pela forma violenta como ele foi assassinado.

*Andrey Ricardo – Jornal de Fato 

24/05/2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No primeiro cenário, o início é previsto para junho, e na segunda opção, o julgamento começa em agosto.

Na primeira simulação, o julgamento começa no dia 4 de junho e termina no dia 22 de agosto, com oito semanas e 105 horas de duração. O recesso de julho é respeitado, mas os ministros têm que trabalhar no feriado de Corpus Christi.

Na segunda hipótese, o julgamento começa no dia 6 de agosto e termina no dia 20 de setembro, totalizando sete semanas. Essa versão prejudica a participação do ministro Cezar Peluso, que tem que se aposentar compulsoriamente até o dia 3 de setembro.

Nos dois cenários, as sessões ocorrem às segundas-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, com 5 horas de duração no período da tarde. Essa disposição de dias foi sugerida ontem pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sofre de problemas na coluna e não consegue ficar sentado por muitas horas.

O gabinete do presidente, responsável pelo estudo, ressalta que as simulações têm caráter informal, já que a data oficial só pode ser marcada pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

Delirius
24/05/2012

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu divulgar nesta quarta-feira os salários que recebe nos dois tribunais. A ministra adotou a medida como forma de atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na semana passada.

Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros, ex-ministros e servidores do STF, definida ontem em reunião administrativa na Suprema Corte. Segundo documento divulgado no site do TSE, a ministra recebe do STF o teto do funcionalismo público, R$ 26,7 mil, descontados R$ 8,8 mil de impostos.

Na corte eleitoral, a ministra recebe gratificação de presença mensal de R$ 6,4 mil, dos quais são descontados R$ 1 mil de impostos, o que somado ao salário do STF supera o teto constitucionail. A legislação permite que os ministros que integram o TSE ganhem acima desse máximo.

O TSE informa que a divulgação dos contracheques dos demais ministros e de seus servidores ainda será discutida em sessão administrativa marcada para amanhã.

Já no STF, o presidente Carlos Ayres Britto informou hoje que o tribunal está trabalhando na formatação dos dados para que eles entrem no ar o quanto antes. “Devemos cortar informações que não são necessárias, como o pagamento de pensão alimentícia, mas certamente divulgaremos quanto a pessoa ganha no total”, adiantou o ministro.

Supermercado Queiroz
24/05/2012

Delirius
24/05/2012

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte vai promover o Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição. 

As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem para o pleito vindouro. 

O Ciclo acontecerá em três pólos distintos do Estado, no horário de 08h às 18h. O primeiro será realizado em 29 de maio, em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 04 de junho, será a vez de Currais Novos, onde as palestras ocorrerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN; e, finalmente, em 11 de junho, a cidade de Mossoró é que receberá o evento, que irá ocorrer no auditório do SESI.

Os interessados em participar do Ciclo de Palestras podem fazer suas inscrições no site do TRE/RN, acessando o link: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras/ciclo-de-palestras.

24/05/2012

O município de Rodolfo Fernandes, no alto oeste potiguar, vem enfrentado, assim como os demais municípios do estado, a estiagem devido à falta de chuvas.

A prefeita, Bernardette Queiroz, por meio do Decreto de n° 007/2012-GP, declara situação anormal, caracterizada como estado de emergência na área rural do município, afetado pela falta de água potável para consumo humano, bem como escassez de pastagem para os animais.

Com isso já estão sendo tomadas medidas para minimizar os efeitos da seca, que atinge toda população, inclusive os agricultores.

O Estado assumiu como prioridade o compromisso do aporte estadual de pagamento do seguro safra. O Banco do Nordeste, através da presidente Dilma, baixou resoluções,onde os agricultores terão mais facilidade para estarem acessando novos créditos ou negociando créditos em aberto, também como irão lançar em breve a  Criação do bolsa estiagem.

O Secretário de Agricultura, Carlos Cleser, comenta que: “Os parceiros nesse trabalho, assim como, EMATER, sindicatos rurais, associações vem em contrapartida no empenho de providencias em relação a estratégias de convivência com a estiagem, e com isso vamos trabalhar para dar suporte aos agricultores que estão sendo prejudicados pela a seca”.

A prefeita Bernardette Queiroz, resume esse momento como crítico. “Queria ver meu município com uma grande safra, mas a seca nos impossibilitou dessa conquista. Mas faremos tudo que estiver ao alcance da Prefeitura e do Estado para sanar problemas provenientes da estiagem, principalmente com os agricultores. Terei que cancelar nossa maior festa, o São João em virtude da situação. É uma pena, mas acredito que a população entenderá e no próximo ano, se Deus quiser iremos festejar em grande estilo”.

O reservatório de água que abastece a zona urbana da cidade está com 60% de sua capacidade, e os técnicos da CAERN, pedem que a população comecem a economizar sua água para que futuramente não venha sofre com a falta de água nas torneiras.

*Com informações da assessoria do município

Blog do JP:
Direciono os meus parabéns a prefeita, Bernardette, pela atitude corajosa em cancelar este evento. Afinal, mesmo com este “estado de emergência” muitos municípios mantêm a realização do evento, com temor de retaliação popular. A administradora mostrar coerência em seu discurso. 

Supermercado Queiroz
24/05/2012

A prefeita de Apodi, Gorete Silveira (PMDB) sofreu derrota nesta quinta-feira (24) na Câmara Municipal. Por sete votos a 2, a Câmara manteve o parecer do Tribunal de Contas do RN, que reprovou as referidas contas. Com a decisão dos vereadores, a situação da prefeita poderá se complicar, diante da aproximação do período eleitoral. 

“Diante de todo o exposto, voto por não acolher os argumentos apresentados pela defesa da Prefeita, portanto, opinando pela manutenção da reprovaçao da prestaçao de contas em foco, referente á gestão econômica-financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2009, de responsabilidade da Chefe do Executivo Municipal, MARIA Goreti da Silveira Pinto, uma vez que a partir da análise minuciosa da vasta documentação apresentada erigiu a definitiva conclusão de que se configuraram irregularidades relevantes onde o Poder Executivo Municipal descumpriu a Lei Orçamentária, irregularidades estas, tidas como insanáveis, haja configurar ato doloso de improbidade administrativa”, disse um dos trechos do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Com isso, a prefeita Gorete poderá se tornar inelegível, diante da reprovação de suas contas, como diz a lei da Ficha Limpa, e assim como acontecerá em Natal, terá que recorrer a justiça. É a justiça que vai determinar se Goreti poderá ser ou não candidata em Apodi. 

JChaves
24/05/2012

Pelo balanço de peemedebistas e líderes da base governista no Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) só precisaria virar hoje 11 votos para não ser cassado no plenário da Casa.

Certo de que o caso é perdido no Conselho de Ética, onde o pedido de cassação deve ser aprovado em votação aberta no final de junho, Demóstenes tem investido pesado nas articulações para derrubar a decisão do colegiado no plenário, onde o voto é secreto.

Nesta quarta-feira, ele passou quase toda a tarde no plenário, e senadores de quase todos os partidos fizeram questão de cumprimentá-lo ou trocar algumas palavras.A cassação de um mandato exige o voto de 41 dos 81 senadores. Pelo levantamento informal, Demóstenes já contaria com 30 votos a seu favor, principalmente do PMDB.

JChaves
24/05/2012

Após o interesse na carne dos jumentos potiguares, os chineses querem agora instalar no Rio Grande do Norte uma fábrica de elevadores. O interesse da segunda maior economia do mundo em solo potiguar foi demonstrado ontem, durante reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para tratar sobre as intenções de um grupo de investidores da China no RN. Eles foram recebidos pelo secretário adjunto, Américo Maia, que demonstrou reciprocidade na parceria. “Incentivos nós temos. Queremos os empregos”, adiantou. A ideia é montar uma fábrica de elevadores, e eles já estão de olho em um terreno particular de 500 metros quadrados em Macaíba, região metropolitana de Natal. 

A comitiva – formada por empresários chineses e sócios brasileiros – conheceu Natal, visitou lugares como o porto e se reuniu, à tarde, com a direção do Sistema Fecomércio. Eles também foram convidados pela Sedec a conhecer um terreno no município de Goianinha, lugar onde a secretaria disse que poderia haver o local ideal para a construção da fábrica, graças a uma parceria com a prefeitura local. A visita serviu para conhecer as potencialidades do Estado e saber o que daqui levariam em troca, quais as vantagens se o negócio for mesmo concretizado. Eles já avaliaram outros Estados, como Maranhão e Goiás, mas descobriram que os terrenos ficariam longe das capitais, e no Rio de Janeiro e em Santos (SP), que têm portos muito movimentados, o que inviabiliza o negócio.

Só que entre a reunião que houve ontem e a saída de elevadores novinhos, exportados para a China e fabricados com selo Made in Natal, é preciso que o Governo do Estado convença o grupo de que tem os melhores incentivos fiscais. “Queremos isenção. Em troca utilizaremos mão-de-obra e pagaremos impostos”, disse o sócio da Szhou Oriental Smart Elevadores, Karim Antonios Khouri. Os chineses são especialistas na fabricação de elevadores. Há 500 fábricas de elevadores na China, segundo relataram. Depois de instalada a fábrica, eles poderiam expandir os negócios e abrir outras fábricas nos segmentos em que o grupo atua: fábricas de cofres e de máquinas de contar dinheiro, fábrica de torneiras e até de casas pré-fabricadas. “Esses outros projetos vêm a reboque, e poderia beneficiar a população pobre”, garante Karim.

Ainda não há previsão de valores do investimento nem de questões como quantidade de empregos gerados, mas uma coisa é certa e considerada muito positiva: competitividade. “A vinda de uma empresa chinesa para o Rio Grande do Norte é algo muito bom. Aumenta a competitividade do nosso Estado”, assegurou o secretário adjunto da Sedec, Américo Maia. “O interesse em vir para cá surgiu por causa da estrutura do Estado. Além disso, gosto da cidade. Se houver os incentivos que nós esperamos, com certeza será viável”, concluiu Karim Khouri.

24/05/2012

Apesar das chuvas registradas ontem no estado, 30 dos principais reservatórios de água do Rio Grande do Norte, entre barragens e açudes, atuam abaixo dos 60% de sua capacidade volumétrica. Além disso, são as zonas rurais dos municípios potiguares são as que mais sofrem com a ausência de chuvas no interior do estado. Por outro lado, considerando os 44 principais reservatórios do estado, o Rio Grande do Norte alcança hoje uma capacidade total de 70%.

Embora 139 dos 167 municípios potiguares tenham decretado estado de emergência pela ausência de chuvas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) avalia que o estado possui ainda uma boa reserva hídrica e que no longo prazo não há problemas de abastecimento nos municípios, sendo descartada uma previsão de colapso.

Segundo relatório mensal da situação volumétrica dos principais reservatórios do estado fornecido pela Semarh, atualmente, da capacidade total máxima da reserva hídrica potiguar, que é de mais de 4,3 bilhões de metros cúbicosde água, os reservatórios ainda possuem 70% do volume. Contudo, algumas regiões apresentam um quadro maior de escassez.  Dos 44 principais reservatórios monitorados no RN, apenas os de Encanto e o Apanha Peixe, em Caraúbas, atuam com capacidade máxima.

Responsável por monitorar os 44 maiores açudes e barragens do estado, a Semarn explica que as cidades estão sendo devidamente abastecidas e que o estado de emergência decretado nos 139 municípios potiguares faz referência à situação de seca que assola suas zonas rurais, muitas vezes maiores do que as próprias cidades. Quanto ao problema, Semarn e outras secretarias estaduais vêm desenvolvendo ações conjuntas para tentar minimizar os efeitos da estiagem no interior do estado.

Bacia Apodi/Mossoró (20 reservatórios)
Capacidade máxima – 1.117.376.237 m³
Volume atual – 771.197.063 m³
69,02% da capacidade

Delirius
23/05/2012

Os juízes da Corte Eleitoral, em sessão ordinária na tarde de ontem, 22, decidiram por unanimidade, julgar procedente ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pretendia o reconhecimento de infidelidade por parte do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva.

Nos autos do processo 837-11.2011, o peticionado argumentou que sua desfiliação do Partido Social Brasileiro (PSB) decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido.

Em seu voto, o juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entende que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária. Além disso, verificou que houve desentendimentos entre o peticionado e o PSB, quanto à indicação do partido para a disputa da legenda nas eleições de 2012, uma vez que a candidatura era desejada tanto por Ademar Ferreira quanto pela presidente do partido.

O magistrado entendeu que existiu divergências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, votando procedente pela perda do mandato de Prefeito outorgado a Ademar Ferreira da Silva. Os demais juízes acompanharam o relator integralmente.

Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto, o vice-prefeito, Francisco Alcivan Viana.

Supermercado Queiroz
23/05/2012

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) oficializará hoje a decisão de não disputar a sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV). O anúncio ocorrerá às 10h, em entrevista coletiva, no clube da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército em Natal (Assen). Na ocasião, ela também anunciará o apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que já conta com a adesão do PPS, PPL, PCdoB e PSD. A aliança entre Wilma e Carlos Eduardo foi fechada ontem, em conversa reservada entre os dois. O PSB deverá indicar o vice do pedetista. Ele estará presente durante o evento.

Na última segunda-feira, a ex-governadora começou a reunir os vereadores do partido para comunicar sua desistência. Na bancada do PSB, as reações à decisão de Wilma foram diversas. Nenhum dos vereadores gostou da notícia. No entanto, Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis se mostraram insatisfeitos com o possível destino da legenda. Franklin Capistrano e Júlia Arruda encararam o provável rumo do partido com otimismo. A união do partido para o pleito deste ano, sem a candidatura própria, será uma tarefa complicada. O apoio a Carlos Eduardo não é unanimidade entre os pessebistas. As dissidências parecem ser inevitáveis.

Bispo Francisco de Assis disse ontem que Wilma já o comunicou que não será candidata e apoiará Carlos Eduardo. “Eu lamento bastante o PSB não ter candidatura própria. Não só eu, mas o eleitorado dela, o povo de Natal”, declarou o parlamentar. Questionado se seguirá o partido, caso o apoio a Carlos Eduardo seja confirmado, o vereador disse que ainda não decidiu. “O futuro a Deus pertence. Não sei nem se serei candidato à reeleição. Até agora, somos cinco vereadores com mandato e não temos nominata. O partido não se organizou. Estou preocupado”, afirmou. 

Cotada para ser vice na chapa de Carlos Eduardo, Júlia Arruda analisou a situação com cautela. “Na conversa que teve comigo, Wilma não disse se era ou não candidata. Tudo ainda está no campo das possibilidades. Minha prioridade hoje é a candidatura à reeleição. Mas, quero participar das definições do partido no pleito eleitoral. Não só eu como os demais membros com mandato. Ainda não houve conversa neste sentido, mas se houver, vou analisar. Quero ouvir e ser ouvida”, declarou Júlia.

23/05/2012

Os açudes secos e a falta de água, há mais de seis meses, fizeram à prefeitura de Antonio Martins decretar estado de calamidade pública. No entanto, o município anunciou a realização da festa junina, que tem como foco principal a comemoração do padroeiro da cidade, Santo Antônio. A festa terá duração de 13 dias e acontece entre 31 de maio e 12 de junho.

O decreto de calamidade pública é um meio do município receber recursos da União de maneira mais rápida e investir em infraestrutura para amenizar os efeitos da seca. O anúncio da festa neste período gerou críticas. O secretário de cultura do município, Chagas Cristóvão, afirmou que o investimento será reduzido.

“Vamos fazer com um custo reduzido. O Governo do Estado vai patrocinar com 50 mil reais e o município entra com 30 mil”, declarou Chagas. “Vai ser uma festa grande em termos de qualidade, mas barata. Vamos valorizar os artistas locais e a questão religiosa”, complementa, lembrando, no entanto que o evento terá grupos como Bonde do Brasil, Joãozinho e Banda Sete, Pegada de Luxo, Nilson Viana e Tetê Pessoa.

Segundo o secretário, a festa também vai gerar renda para o município. “A luta contra a seca continua, mas o evento é também uma forma de gerar receita, com a chega de turistas”, comentou, alegando que a cidade não terá problemas de água durante a festa, por conta de carros pipas próprios disponibilizados pela Prefeitura.

No entanto, o blog SOS Antonio Martins levantou críticas quanto aos gastos realizados, afirmando que o momento é de economizar. “O problema é que Antonio Martins não tem a menor condição, nem tão pouco infraestrutura, para receber nesse momento turistas e visitantes, quanto mais por um período de 13 dias”, afirma o texto, relatando em seguida a situação atual da cidade. “Diversas obras estão paralisadas, a população sem assistência à Saúde, os professores e o funcionalismo público como um todo recebendo salários atrasados todos os meses, passando por privações e dificuldades que também atingem os fornecedores do município, prestadores de serviços e trabalhadores da construção civil, que desempregados se deslocam em busca de oportunidades longe de sua terra e de seus familiares”, complementa.

*Jornal de Fato 

Supermercado Queiroz
23/05/2012

Cinco anos após o início das obras, a transposição do rio São Francisco tem apenas 36,12% de execução. Além disso, cinco dos 14 lotes tocados por empreiteiras estão paralisados. As informações foram apresentadas nesta terça-feira (22) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília. Toda a obra deveria ficar pronta este ano, a um custo de R$ 4,6 bilhões. Agora a transposição só deve ser totalmente entregue no final de 2015, por R$ 8,2 bilhões.

De acordo com planilha apresentada pelo ministro, R$ 2,9 bilhões foram pagos desde 2010. Até 2014, outros R$ 4,9 bilhões devem ser investidos e ainda há expectativa de gastar mais R$ 385 milhões depois.Bezerra detalhou a situação de cada trecho dos dois eixos da transposição.


Parte da obra que foi concluída

JChaves
23/05/2012
Na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União deverá ser publicada portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) baixando o teto máximo de juros mensais cobrados pelos empréstimos pessoais consignados de aposentados e pensionistas.

A taxa cairá de 2,34% para 2,14%. A redução segue recomendações de resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), aprovada na reunião ordinária desta terça-feira (22), realizada na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF).

Os juros dos empréstimos consignados realizados por meio de cartão de crédito também serão reduzidos. Eles cairão dos atuais 3,36% para 3,06%. Desde que o Banco Central começou a baixar a Taxa Selic (taxa básica utilizada como referência pela política monetária do Brasil), em agosto do ano passado, os juros dos consignados de aposentados e pensionistas ainda não havia caído. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho – presidente do CNPS – outras medidas podem ser estudadas junto ao Banco Central para beneficiar os segurados do INSS.

“Esse percentual anunciado – de 2,14% – é o teto. Os segurados poderão obter junto aos bancos uma taxa inferior a essa. A concorrência entre as instituições bancárias vai contribuir para que aposentados e pensionistas obtenham seus empréstimos pagando juros bem menores”, observou Garibaldi Alves Filho. Apesar de ter defendido uma redução maior, a representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) no CNPS, Josepha de Britto, reconheceu a importância da medida. “Estamos contentes em ver que o ministro se empenhou e procurou melhorar a situação”, comentou.

Durante a reunião do CNPS, o ministro Garibaldi Alves Filho, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, e o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, citaram outros temas relacionados aos empréstimos consignados que estão sendo discutidos em grupo de trabalho específico formado por autoridades do MPS, INSS e do Banco Central. Um deles é criar mecanismos que agilizem a devolução de cobranças indevidas.

23/05/2012

Os consumidores do Rio Grande do Norte sofrem de um mal conhecido em todo o Brasil: as cobranças indevidas. Elas estão no topo da lista das reclamações fundamentadas do Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) e são identificadas na rede de postos, nas operadoras de telefonia, supermercados e até nos bares e restaurantes.

O aumento abusivo de combustíveis, por exemplo, pode ser constatado nas planilhas das redes de postos e já foi alvo de multas e sanções administrativas. Além do problema na rede de postos, os constantes processos contra as operadoras de telefonia móvel e nos supermercados mostram que o consumidor potiguar é alvo constantemente de cobranças indevidas. Para discutir os números negativos da realidade potiguar e as novidades no Código de Defesa do Consumidor, entre os dias 22 e 25 de maio, Natal receberá o XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor com a participação de sumidades nacionais e internacionais sobre o tema.

O Congresso será um espaço de discussão sobre as atualizações Código, com destaque para o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor com participação de juristas de outros países através de videoconferência. Outro destaque na programação do congresso é o Encontro Nacional de Professores do Direito do Consumidor voltado para a discussão acadêmica e a Reunião da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP) com debate sobre as regras de direito interno, matérias de superendividamento, comércio eletrônico e tutela coletiva do consumidor. Durante os quatro dias de evento, os temas relacionados ao Direito do Consumidor serão debatidos entre os congressistas, ampliando o conceito do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que deve garantir aos consumidores os serviços públicos adequados de forma eficiente e segura.

Veja a programação completa AQUI

23/05/2012

http://4.bp.blogspot.com/-6n5fldDALWI/T7u-QqvvvgI/AAAAAAAAATk/C5xJ-H2hUNQ/s1600/camarotes+do+RG.jpgNo próximo domingo, 27, a Praça de Eventos de Pau dos Ferros será palco do Show de Prêmios Rio Grande, comemorando os 20 anos do Grupo na cidade, prestando serviços nos mais diversos segmentos do comércio.

O Show de Prêmios irá sortear 05 Bicicletas, 05 Celulares, 05 Tablets, 03 Netbooks, uma Moto Yamaha 0km e também um Carro Celta 0km, para os clientes que comprarem acima de R$ 30,00 em qualquer uma das lojas do Rio Grande Supermercados.

O evento começa à partir das 18h, e terá os shows de Ser do Samba, Anízio Júnior e Solteirões do Forró.

*Com informações da assessoria do evento 

Delirius
23/05/2012

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte celebram, nesta terça-feira (22), dez anos de atividades no Estado. O cargo foi criado em 2002 e, apesar de todas as dificuldades encaradas ao longo desse período, como a falta de estrutura, a categoria tem se fortalecido e buscado melhorias para o sistema penitenciário. Hoje, também é comemorado o Dia do Agente Penitenciário no RN.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista (foto), lembra que esta profissão é considerada a segunda mais perigosa do mundo e a primeira mais estressante. “Mesmo assim, isso não tem sido barreira para que diariamente nossos agentes, que somam 904 em todo Estado, esforcem-se e ultrapassem os limites da desvalorização imposta para a categoria”, comenta.

Vilma Batista ressalta que o sistema penitenciário é o setor que menos recebe investimentos e o que mais se encontra sucateado. “Não temos condições mínimas de trabalho e, por isso, devemos tirar o chapéu para esses homens e mulheres que colocam suas vidas em riscos, sem armamentos e proteção, para cuidar de presos de alta periculosidade”, afirma a presidente do Sindasp-RN.

De acordo com Vilma Batista, como foi o próprio Governo Rosalba Ciarlini que instituiu o Dia do Agente Penitenciário, através da Lei Nº 9.505, de 18 de julho de 2011, que a governadora olhe com bons olhos para os agentes. “Se a lei tem como objetivo valorizar nossa categoria, que isso efetivado na prática, pois estamos colaborando com o Governo há muito tempo, sustentando o peso do sistema penitenciário”, ressalta.

O Dia do Agente Penitenciário e o aniversário de dez anos da profissão no RN são celebrados em meio à esperança por soluções. Ainda nesta semana, o Sindasp-RN espera uma nova reunião com a governadora Rosalba Ciarlini para que ela apresente uma resposta concreta sobre o projeto de implantação do subsídio da categoria e a nomeação de novos agentes.

Supermercado Queiroz
23/05/2012

Os grupos que desejam participar do IV Festival de quadrilhas, promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social do município, já podem realizar a sua inscrição.

Conforme o regulamento, as inscrições seguem abertas até o dia 30 de maio na Coordenação de Cultura, da Secretaria de Educação, localizado a Avenida Independência, 1455.

Pelo quarto ano, o concurso vai reunir diversos grupos da região, com apresentações que acontecerão nos dias 26, 27, 28 de junho, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Segundo o Coordenador de Cultura da secretaria, Israel Vianney, esta é uma iniciativa que visa ampliar a dimensão das tradições juninas dentro do projeto “Pau dos Ferros Cidade do Forró”. “Consolida-se como estratégia de desenvolvimento econômico e instrumento de preservação das tradições populares”, afirmou.

O regulamento pode ser visto, na íntegra, no site da Prefeitura, através do endereço www.prefeituradepaudosferros.com.br.

Todas essas atividades fazem parta da programação da 5ª edição do Pau dos Ferros “Cidade do Forró”, que terá seu ponto alto, no dia 29 de junho, com show das bandas Forró Danado, além de Ferro na Boneca e a grande apresentação do cantor Zé Ramalho.

Supermercado Queiroz
23/05/2012

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza hoje (23), sessão extraordinária para apreciação das contas do governo da República de 2011. As contas em análise – que representam o exame do primeiro ano da administração da presidente da República, Dilma Rousseff – têm como relator o ministro José Múcio Monteiro. Após a apreciação realizada por esta Corte, o relatório será enviado ao Congresso Nacional para julgamento.

Na sessão solene, estão previstas as presenças da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que representará a presidente da República; do presidente do Congresso Nacional, José Sarney; do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; e dos ministros de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, e da Educação, Aloizio Mercadante.

O tema sustentabilidade do crescimento será destaque da apreciação das contas deste ano, fato que se justifica pela preocupação com os meios necessários para se garantir um crescimento sustentável ao longo do tempo, capaz de alavancar o desenvolvimento do País. Nesse sentido, procurou-se avaliar a atuação do governo para superar ou minimizar possíveis gargalos em áreas fundamentais para viabilizar esse crescimento – economia, infraestrutura (considerando o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e da Copa do Mundo de 2014), meio ambiente, desenvolvimento regional, ensino profissionalizante e pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Haverá, ainda, no relatório, análises sobre demonstrações contábeis da União, desempenho da economia brasileira no período observado, as receitas e despesas do exercício e sobre a ação setorial do Governo, separada por funções de governo. Por fim, figura o acompanhamento das recomendações feitas pelo TCU no relatório do ano anterior àquele em análise, a conclusão, o parecer prévio, manifestações do Colegiado e o acórdão.

Supermercado Queiroz
23/05/2012

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá abrir a reunião desta quarta-feira (23) com a discussão de substitutivo a projeto de lei da Câmara (PLC 27/2007) que estabelece exigências adicionais aos participantes de licitações de medicamentos e insumos farmacêuticos para comprovação da eficácia, segurança e qualidade dos produtos negociados.

A proibição de concurso público para a formação de cadastro de reserva – proposta no PLS 369/2008 – também poderá ser votada pela CCJ. O projeto obriga ainda a indicação expressa do número de vagas a serem preenchidas nos editais dos concursos.

JChaves
23/05/2012

O Governo do Estado cumpre um compromisso firmado com a população do Alto Oeste.  Na sexta-feira (25), será assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, a ordem de serviço para a conclusão e operação da adutora do Alto Oeste, às 15h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Serão beneficiadas com água de qualidade 208 mil pessoas.  Ao todo serão 366 quilômetros de obras, a partir das barragens de Santa Cruz de Apodi e do açude de Pau dos Ferros. Para ter a garantia do andamento da obra, o Governo do Estado aportou recursos próprios no valor de R$ 8,8 milhões somente para o pagamento de débitos anteriores com a construtora.

Já para o andamento das obras estão sendo investidos R$ 17 milhões com recursos próprios. O Sistema Adutor Alto Oeste é composto de dois sistemas independentes. Com água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia,  Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.

Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

JChaves
22/05/2012

Após um julgamento de pouco mais de três horas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira ficou decidida por maioria de votos a abertura de um processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, devido o escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A primeira a votar, a relatora e corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon que pediu a abertura do processo, “Por fim, afirmo que as provas testemunhais e documentais encaminhadas pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público pode-se concluir indicativo de diversas infrações funcionais cometidas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro”, disse Calmon.

Após o posicionamento da relatora, os conselheiros da Justiça foram convocados a votar. Os cinco primeiros conselheiros acompanharam o voto e foram favoráveis a abertura do processo contra os desembargadores. Na sua justificativa, o conselheiro Ney Freitas afirmou que, “Uma investigação mais profunda é a solução para este caso que tomou o desassossego da população potiguar. Da mesma forma também poderá dar chance aos desembargadores de ampla defesa”, disse Freitas.

Em seguida, o conselheiro Silvio Rocha votou pela abertura apenas de um processo de sindicância interna. Por fim, os últimos conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto foram favoráveis à abertura do processo.

O processo adminitrativo que será concudizo pela corregedora Eliana Calmon poderá implicar na aposentadoria compulsória dos desembargadores. 

22/05/2012

Ponto de encontro certo de vários motoclubes do Rio Grande do Norte e também de outros estados e até de outras regiões do páis, é o Motoferros que acontecerá durante os dias 25, 26 e 27 de maio, trazendo mais uma opção de lazer e entretenimento, movimentando a economia da cidade, aquecendo o comércio de pousadas, hotéis, bares e restaurantes.

O MotoFerros é um evento que resultou da união do Clube Pau-ferrense de Motociclistas, através dos motoclubes Pássaros de Ferro, Anjos do Asfalto, Rota 405 e Sem MotoClube. Chegando a sua terceira edição, o MotoFerros entrou para o calendário festivo da cidade, através da lei 1.294/12 sancionada pelo prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.

Com uma vasta programação, iniciando na sexta-feira, 25, o MotoFerros, terá exposição de motos e também de acessórios, além de vendas destes artigos. Além disso, haverá dois Workshops com os cursos de Pilotagem, ministrado por Alzenraile Galdino Bezerra da AGB Racing School da cidade de Caruaru/PE, e também o curso de Direção Defensiva, que será ministrado pela equipe do Samu de Natal. “Estes dois cursos são de suma importância para nós que amamos andar sobre as duas rodas, pois não há nada melhor do que ter a liberdade de andar em cima de uma moto, aliado a segurança e aos bons modos de pilotagem que serão apresentados nestes dois cursos.” Comentou Márcio Ricardo, um dos organizadores do evento.

Além de trazer entretenimento para a população, o evento também recebe muitos turistas com a vinda de motoclubes de outras regiões, com isso, aquecendo o comércio hoteleiro da cidade, e também o de bares e restaurantes. “Cerca de 200 motoclubes são aguardados para o evento, e nossos irmãos lotam os hotéis, pousadas, postos de gasolina, bares e restaurantes da cidade, promovendo a geração de empregos e o aumento da renda desses comerciantes.”Explica Aldemir Rêgo, também organizador do evento.

 

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*Com informações da Assessoria do evento

Supermercado Queiroz
22/05/2012

O I Congresso sobre Direito Eleitoral, realizado nos dias 18 e 19 de Maio, no auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP garantiu sucesso de público e marcou os estudantes da instituição e comunidade acadêmica em geral. 

Com o tema “Eleições, representatividade popular e democracia”, o encontro discutiu temas que são de interesse para as eleições que se aproxima, como a aplicabilidade da ficha limpa, a propaganda eleitoral, a participação feminina nas eleições, entre outros temas.

Os temas discutidos no congresso mostraram a preocupação da instituição em proporcionar questionamentos acerca de um área que movimenta toda a classe política, como também, a sociedade em geral, mostrando exemplo e tirando dúvidas, até então, mistificadas por muitos.?

Além de palestras com renomados juristas e personalidades de grande visibilidade no cenário eleitoral, o evento contou com uma programação cultural muito especial, com artistas da terra, valorizando e reconhecendo o trabalho de todos.

O evento foi uma promoção dos alunos do 4° período do curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP, em parceria com o Centro Acadêmico Estudantil Dr. Paulo Lopo Saraiva, que, com brilhantismo e profissionalismo, puderam oferecer, a todos os participantes um congresso de excelente qualidade.

A excelência acadêmica é uma das marcas do curso de Direito na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP. Para a Diretora da instituição, Geniza Raulino, esses congressos enriquecem a troca de experiências e propicia o desenvolvimento de um projeto acadêmico de qualidade, conduzindo à um núcleo jurídico formado por alunos qualificados e exclusivos no mercado de trabalho.

 

22/05/2012

Continuam abertas as inscrições para Seleção de Cadastro de Candidatos ao cargo de Assessor e Assistente Ministerial, de provimento em comissão, do Ministério Público do do RN. Para participar, o candidato deve ser Bacharel em Direito.

Os candidatos aprovados poderão ser escolhidos para os cargos de Assessor e Assistente Ministerial para atuar em um dos seguintes polos: Natal, Pau dos Ferros, Mossoró ou Polo de Caicó. Os candidatos poderão inclusive indicar uma área preferencial de atuação, como: Infância, Juventude e Família; Cidadania – Educação, Saúde e Consumidor; Patrimônio Público; Meio Ambiente; Criminal e Inclusão – Pessoa com Deficiência, Idoso e Minorias.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 29 de maio, das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira, nos próprios pólos. Em Caicó, por exemplo as inscrições são feitas na Rua Otávio Lamartine, nº.1029 – Centro, Caicó – RN, telefone (84) 3421-6094/6095;

JChaves
22/05/2012

Em entrevista, o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, disse que ainda é cedo para se ter uma avaliação sobre o quadro climático para 2013.

“Poderemos medir esse quadro a partir de agosto, quando teremos indicativos fortes da ocorrência do fenômeno ‘El Niño’ e também qual a influência de outras variáveis para a questão das chuvas”, explicou Bristot.

O meteorologista também ressaltou a influência dos ciclos solares. “Quando há uma grande concentração de manchas solares, evidencia o ano seco para o Nordeste. Isso aconteceu em mais de 90% dos casos”, concluiu.

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