JP Borrachas e Parafusos
23 de Janeiro de 2018
05/10/2011

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira (04), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano. 

Este é o 29º partido com o registro no TSE, o que provocou comentário crítico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. “Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil”, afirmou.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e a Resolução 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores.
 

Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação. Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A PGE atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislação.


Delirius
05/10/2011

Mesmo após um acordo firmado entre representantes da direção dos Correios e o comando nacional da greve dos funcionários em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a categoria em Mossoró decidiu pela continuidade da paralisação que ocorre há 22 dias.

A decisão foi tomada na manhã de hoje (5) durante assembleia na sede doSindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect). 

O vice-presidente da regional do Sintect/RN, José Ferreira, explica que a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) não foi aceita pela categoria em virtude da imposição dos descontos de seis dias do período de greve dos salários dos trabalhadores.

Para que a greve seja encerrada amanhã, as condições acordadas entre a empresa e os trabalhadores devem ser aprovadas por pelo menos 18 sindicatos da categoria. Até agora, os sindicatos de Brasília, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais rejeitaram o acordo. Se essa posição for mantida pela maioria dos sindicatos, o processo será encaminhado a um relator e será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos na próxima segunda-feira (10). 

04/10/2011

A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar”, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele, no entanto, destacou que o governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção de medidas monetárias, como a redução de juros. “Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais”, declarou.

Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. “Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito”, disse ainda o ministro após se reunir com empresários em um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O governo brasileiro, segundo o titular da Fazenda, tem atualmente mais fôlego para enfrentar os problemas gerados pela crise do que tinha em 2008. “O que vim dizer aqui para os empresários da Fiesp é que o Brasil está preparado seja para [enfrentar] uma crise crônica, mais leve e de crescimento mais lento dos países avançados e também para um agravamento da crise”, disse. Isso se deve, segundo Mantega, às reservas cambiais maiores, à situação fiscal sólida e a “uma política monetária com muitos graus de liberdade”.

Quanto à taxa de juros ideal para o país, Mantega disse que ela deveria ser semelhante a de outros países emergentes, com taxa real em torno de 2% a 3%, mas que não se pode atingir esse patamar de uma hora para outra . “É óbvio que isso não dá para ser atingido da noite para o dia. E é o Banco Central que vai decidir quando isso vai ser possível, sempre olhando para a inflação. A inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Não queremos nem uma coisa, nem outra”.

Delirius
04/10/2011

Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do país mostra porque integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querem manter o poder do órgão de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, nos estados revelou verdadeira epidemia de processos “esquecidos” em prateleiras.

Um dos casos emblemáticos foi registrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um processo aberto em setembro de 1993 foi julgado dois anos depois, mas o recurso contra a decisão ficou transitando de gaveta em gaveta por 13 anos. Resultado: o processo contra o juiz acusado de irregularidade prescreveu. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se restringe os poderes do CNJ.

No Ceará, processos contra magistrados prescreveram por causa da demora das investigações. Um deles foi autuado em janeiro de 2002 e estava já com o relator do caso em março de 2005, mas ficou por lá até 2007. No mesmo ano, foi redistribuído para outro relator e ficou parado até 2009, quando prescreveu.

Uma simples investigação contra um magistrado ficou quatro anos parada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mais grave: o corregedor do tribunal, Liberato Povoa, foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de participar de suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação na liberação de precatórios.

Em Alagoas, uma desembargadora manteve parado um processo disciplinar por cinco anos. Quando assumiu a presidência do tribunal, determinou a redistribuição do caso para outro desembargador, determinando o início praticamente do zero de as investigações.

JChaves
04/10/2011

A greve dos Correios já provocou o atraso na entrega de 136 milhões de correspondências, cerca de 35% da carga total. Os dados são da ECT.

Para minimizar os transtornos, a Correios realizou um mutirão no último final de semana e distribuiu 13 milhões de cartas e encomendas no país.Outros 22 milhões de objetos postais passaram pela triagem e foram preparados para a entrega. Os mutirões nos fins de semana com empregados das áreas operacional e administrativa são a única forma de evitar o travamento total do sistema.

Segundo a ECT, apenas 20% dos 110 mil trabalhadores estão em greve desde 14 de setembro. Os Correios oferecem aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono de R$ 500, proposta rejeitada pelos trabalhadores.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reunirá nesta terça-feira (4) representantes dos grevistas e da direção dos Correios para uma audiência de conciliação, às 13h, em Brasília.

Supermercado Queiroz
04/10/2011

Desde o início do ano, 202 armas de fogo foram entregues voluntariamente às polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte. No primeiro quadrimestre deste ano, 26 delas foram recolhidas pelas instituições. Desde o  lançamento da Campanha Nacional do Desarmamento 2011, em 6 de abril no Rio de Janeiro, até o final de agosto somou-se a este quantitativo 176 unidades de armamento. No início de setembro o RN aderiu oficialmente a iniciativa do Ministério da Justiça com o objetivo de estimular a entrega voluntária de armas de fogo, inclusive no interior do Estado. 

De acordo com o titular da Delegacia de Combate ao Tráfico Ilícito de Armamento da Polícia Federal no RN (Delearm), Darlan Ascendino, do total recebido, 184  armas foram dispensadas em Natal e as 18 restantes em Mossoró. Atualmente, são 28 os postos de entrega espalhados pelo estado, dos quais 10 correspondem a Centrais do Cidadão em municípios distintos, e os outros em sedes de entidades policiais. “A intenção de criar postos em entidades civis tem como objetivo quebrar algum tipo de timidez ou temor daquela pessoa que pretende entregar voluntariamente uma arma”, esclareceu o delegado. 

Sessenta e oito por cento das armas utilizadas por bandidos durante crimes são de propriedade de  pessoas não envolvidas com a criminalidade, aponta o gestor da Delear, considerando a realidade do Rio de Janeiro, consoante dados divulgados pelas diversas instituições que compõem a cúpula de segurança pública naquele estado. 

A delegada da Polícia Civil, Andréia Matos, que também é integrante da Comissão Gestora da Campanha de Desarmamento potiguar aponta a interiorização da iniciativa do Ministério da Justiça (MJ) como um dos pontos fortes da edição vigente. A instalação de postos de entrega nas centrais do cidadão nos municípios de Mossoró, Ceará Mirim, Macaíba, Extremoz, Apodi. Assu, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros e Santa Cruz visam sensibilizar e facilitar o acesso aos locais de coleta.

As polícias Federal e Rodoviária Federal realizam campanhas permanentes e a entrega do material (armas e munição) pode ser feita nas sedes das instituições relacionadas no site www.entreguesuarma.gov.br

Supermercado Queiroz
04/10/2011

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou o valor do auxílio reclusão – benefício voltado para famílias de presos que pode chegar a R$ 3.961,74 mensais. O valor varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 545).

Auxílio é importante no período de reintegração, diz preso. O valor do teto do auxílio é o mesmo da aposentadoria. No entanto, se comparado ao benefício recebido por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do emprego por doença ou acidente, o valor pode ser maior.

O motivo, explica o professor de direito previdenciário e trabalhista da PUC-SP, Marcel Cordeiro, é o cálculo feito sobre a contribuição do segurado. Enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%.
Porém, não são todos os presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de exigências para que a família possa receber esse valor mensal.

O preso precisa estar cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto – detentos em condicional ou em fuga estão fora do benefício, assim como aqueles que recebem aposentadoria ou ainda ligados a empresas.

Os dependentes começam a receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga ou liberdade, o auxílio-reclusão é suspenso.

Apesar de não exigir carência, para chegar ao valor máximo, de quase R$ 4.000, é preciso que o segurado tenha contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 862,60, já que o auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição.
Sendo assim, se o segurado tiver contribuído sempre pelo teto, ele pode receber os R$ 3.961,74, caso contrário, o valor será sempre menor.
Do total de 496.251 presos de todo o país, apenas 31.274 receberam o benefício em julho deste ano. O valor recebido pelas famílias dos segurados foi de R$ 629,70, segundo o INSS.

Delirius
04/10/2011

A deputada estadual Gesanne Marinho é a única deputada estadual filiada até aqui ao PSD do vice-governador Robinson Faria. O anúncio foi feito por ela no Twitter, hoje à tarde.

“Eu já assinei a ficha de filiação ao PSD e agora, como filiada, estou dedicada ao trabalho de fortalecimento em Natal e no interior”, garantiu a parlamentar, no seu perfil @gesanemarinho.

Enquanto isso, a legenda continua esperando pelos demais deputados que iriam ingressar na legenda.

Em processo de desgaste com o Governo, o vice-governador Robinson Faria tenta evitar que Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa não migrem mais para a nova legenda. Robinson, inclusive, chegou a cobrar fidelidade e gratidão de Motta, alçado à presidência da Assembleia Legislativa por ele, durante a instalação do Governo em Mossoró (veja postagens mais abaixo).

Quem também deve se filiar até esta terça-feira (4) é o ex-peemedebista José Dias. Ele vai para o PSD por não ter mais clima de continuar convivendo com o sobrinho e presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Supermercado Queiroz
04/10/2011

A pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgada nesta segunda-feira (3), constatou que a Paraíba voltou a vender a gasolina mais barata do Brasil. A análise foi do período de 18 a 24 de setembro.

A Paraíba já vinha liderando o ranking dos estados que comercializam o litro da gasolina mais barato do país há três semanas e só perdeu para o Maranhão no período de 11 a 17 de setembro.

Apesar de o preço ter subido em relação à semana anterior, a Paraíba registrou  o valor mais em conta: R$ 2,56. No Maranhão, o preço também subiu e ultrapassou o valor mínimo, comercializando o litro da gasolina por R$ 2,59.

Etanol – Em relação ao preço médio do litro do etanol, os mais baratos foram encontrados em São Paulo e em Goiás, por R$ 1,89. O Acre continua registrando o preço mais alto, com R$ 2,53.

Na Paraíba, o produto teve um aumento e foi encontrado por R$ 2,18. Para o consumidor continua sendo mais vantajoso abastecer com gasolina, já que, como a autonomia do veículo com álcool é, em média 30% menor, para ser vantajosa a sua utilização, o preço do litro também precisa ser 30% menor. No cálculo, a diferença fica em 14%.

Gás Natural – Há três semanas o preço do metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV) permanece R$ 1,78 na Paraíba. Os mais baratos do país estão em São Paulo (R$ 1,33), Paraná (R$ 1,53) e Mato Grosso (R$ 1,54).

Os estados que praticam os preços mais caros são o Rio Grande do Norte, que cobra R$ 1,94, seguido por Ceará (R$ 1,85) e Espírito Santo (R$ 1,84).

Supermercado Queiroz
04/10/2011

A ressaca do feriadão atinge hoje boa parte dos potiguares com a greve em dez setores da administração direta e indireta do Estado, entre elas a paralisação dos servidores da Educação e o indicativo de greve na Saúde. Até o fim da semana, policiais civis também podem engrossar o coro grevista caso o Governo do Estado mantenha a posição de “descumprimento” do acordo com a categoria. Policiais e bombeiros militares promovem assembleia hoje para deliberarem os rumos da negociação com o Governo. E também podem se juntar aos bancários, já em greve desde a semana passada.

Servidores da Emater, Idiarn, Detran, Fundação José Augusto, Idema e os de nível superior e técnico das secretarias de Agricultura, Serviço Social, Controladoria e técnicos de Tributação, estarão reunidos às 8h30 de hoje em frente à Secretaria de Agricultura (Centro Administrativo) para discutir os próximos passos da greve. “Mas nosso grande manifesto será quinta-feira. A concentração será no DER, de onde partiremos em caminhada até o Centro Administrativo”, adiantou Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).

Segundo o Jornal Diário de Natal, trabalhadores em educação também estarão reunidos às 16h na sede do Sinte/RN (Av. Rio Branco, Cidade Alta) para mostrar a força do movimento grevista. O motivo para deflagração da greve pelas entidades filiadas ao Sinai e o Sinte/RN é o mesmo: “O descumprimento do Governo ao acordo assinado pela representação do Gabinete Civil, em 8 de julho, no qual ficou acordado o pagamento dos 70% restantes do Plano de Cargos em quatro parcelas, com início em setembro”. A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, classificou o descumprimento como “golpe”. 

“Esse golpe mostra a relação desrespeitosa e viciada do governo com os servidores. É inaceitável um acordo assinado hoje e rasgado amanhã. O governo precisa demonstrar credibilidade. E o secretário (de administração) José Anselmo ainda acusa a categoria de amnésia. Acredito que ele não tenha lido o acordo”, critica Fátima Cardoso. Ela explica que os 20 mil professores do Estado permanecem em atividade. Aderem à greve os 8 mil servidores administrativos lotados na Educação. “Vamos nos juntar às outras categorias pelo mesmo propósito”, disse a sindicalista.

Delirius
04/10/2011

O Vereador, Manoel Florêncio, apresentou, na manhã desta Terça-Feira, seu pedido de desfiliação ao PMDB.

O requerimento foi apresentado a Maison Rego, filho de Xavier Pneus.

Até o momento, o vereador não afirmou em qual partido deve se filiar.

Entretanto, é possível imaginar que ele vai desembarcar no DEM, do grupo do Prefeito, Leonardo Rego, sigla com a qual o Vereador mantém grande afinidade.

Manoel apenas afirmou que até esta Sexta-Feira, 7, vai se pronunciar oficialmente sobre onde deve desembarcar. Além disto, ele assegurou que vai apresentar quais motivos o levaram a abandonar o partido de Henrique Alves.

E a fidelidade partidária?

Misterioso como sempre, Manoel preferiu aguardar.

Porém, o Blog tem acompanhando as declarações do Deputado, Henrique Alves, líder do PMDB aqui no Estado, onde afirmou que não deve recorrer ao judiciário, para tentar reaver o mandato daqueles que venham a sair do partido, desta forma, alegando infidelidade partidária.

Resta aguardar até a próxima Sexta, quando o Vereador vai anunciar a sua nova agremiação política. Só posso dizer que foi Nilton entrando por uma porta, e o Vereador saindo por outra!


Manoel Florêncio ainda corre risco de ficar sem seu diploma de vereador

Delirius
04/10/2011

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) conseguiu atingir as metas de vacinação propostas pelo Ministério da Saúde para as campanhas de vacinação contra a pólio e o sarampo.

Na segunda etapa da campanha contra a pólio, iniciada em 13 de agosto, o Rio Grande do Norte atingiu 100% da meta preconizada pelo Ministério da Saúde, o que representa 243.847 crianças imunizadas. Já contra o sarampo, a cobertura vacinal atingiu no RN 95,66% da meta, o que representa 279.524 crianças vacinadas contra a doença.

As campanhas haviam sido prorrogadas, até o final do mês de setembro, atendendo a uma recomendação do Ministério da Saúde. O público-alvo eram as crianças de 0 a menores de 7 anos de idade.

Os dados são do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Em todo o Brasil foram imunizadas 99,51% das crianças contra a pólio e contra o sarampo, foram 97,36%.

JChaves
04/10/2011

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep – já liberou a consulta aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – de 2011. Os candidatos devem acessar o site www.enem.inep.gov.br e informar o CPF e a senha para ter acesso às informações.

Os Correios afirmaram que os cartões de confirmação com os locais de prova do Enem começaram a chegar semana passada às cidades do interior e, nesta semana semana, às capitais.

De acordo com o órgão, há uma “operação especial dedicada” ao Enem e que, por isso, “não haverá problemas na distribuição dos cartões de confirmação, nem tampouco das provas”. Desde o furto do exame de 2009, a reponsabilidade de fazer os testes chegarem aos locais de prova é dos Correios.

 

04/10/2011
Diante da crise provocada entre o Brasil e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) devido ao projeto da Lei Geral da Copa enviado ao Congresso, o governo Dilma Rousseff aceitou ontem rever alguns trechos da proposta. Recusou-se, no entanto, a acabar com os descontos concedidos aos idosos e estudantes na venda de ingressos para as partidas.

A decisão foi anunciada após uma reunião realizada em Bruxelas entre a presidente Dilma e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke (foto). Dilma aproveitou sua visita à Europa para tentar aparar as arestas surgidas nas relações com a entidade máxima do futebol.

Valcke, por sua vez, disse que a Fifa nunca ameaçou retirar a Copa de 2014 do Brasil, caso o país não acolha as demandas da entidade.

Mas, de forma irônica, disse que “a vida é feita de compromissos”.O secretário-geral da Fifa reforçou ainda a demanda para que o governo brasileiro aceite flexibilizar a legislação nacional. “Nós sempre reconhecemos leis nacionais e regulações e trabalharemos – e estamos trabalhando – para ter certeza de que as leis permanecerão, mas também para reconhecer que a Copa do Mundo é um evento único e todas [leis] podem não ser aplicáveis à Copa do Mundo”, afirmou Valcke ao lado de Orlando Silva, reforçando que a Copa deve ser vista como um “evento específico”. Segundo Valcke, as exigências feitas ao Brasil são as mesmas que foram apresentadas à África do Sul em 2010 e serão feitas à Rússia para o mundial de 2018. “Nós vamos proteger nossos parceiros comerciais, a mídia e patrocinadores o máximo que pudermos. Está claro que isso é parte da discussão.”

04/10/2011

Através de e-mail, o Delegado, Inácio Rodrigues (foto), da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros – 4ª DRPC entrou em contato com nosso blog, para comentar matéria publicada neste espaço.

A matéria, em especial, é a que trata sobre a implantação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher
em Pau dos Ferros.

“Concordo com o Deputado, Gustavo Carvalho, quanto à necessidade da instalação de uma Delegacia da Mulher
”. Segundo o Dr. Inácio, atualmente, em torno de 35% das ocorrências atendidas na Delegacia Regional estão relacionadas à violência doméstica, situação que sinaliza a importância da instalação dessa Unidade para a proteção das mulheres na região
.

Mas o Delegado não concorda com a justificativa apresentada pelo Deputado, alegando que Delegacia de Pau dos Ferros tem “excelente infraestrutura
”.

“Apesar de trabalhar há sete anos em Pau dos Ferros, não conheço esse prédio ao qual o deputado faz referência. No prédio onde trabalho, localizado a Rua José Meireles Ponchet, 151, Bairro São Benedito, a infraestrutura não é nada boa.
”, justificou Inácio Rodrigues.

Segundo ele, o prédio foi construído há mais de dez anos, e nunca passou por qualquer reforma.  Existem sérios problemas hidráulicos, elétricos e até vazamento de água servida, que prejudica muitos moradores do Bairro São Benedito.

Ainda de acordo com o Delegado, nesses anos, os reparos emergenciais sempre foram feitos as próprias expensas dos Delegados que por aqui passaram e também pela Prefeitura de Pau dos Ferros, que inúmeras vezes contribuiu com materiais e mão de obra. “Não fosse isso, nem sei como estaria o prédio”, comentou.

Outro ponto preocupante apontado por Inácio é o número de agentes atuando naquele órgão. “A Delegacia Regional conta com apenas cinco agentes
” destacou. Felizmente, graças à habilidade do Delegado, Inácio, a 4ª DRPC
pode contar com Policiais Militares cedidos pelo 7º Batalhão de Polícia Militar de Pau dos Ferros.

Ele ainda acrescentou que o segundo andar do prédio da Delegacia está ocupado pelo sistema penitenciário, que no mesmo local custodia mais de cinquenta presos.

Ele conclui seu e-mail, afirmando que torce pela instalação desta repartição. Seja na delegacia ou em outro local, desde que, seja ofertada as condições necessárias para seu pleno funcionamento.  

04/10/2011

Três homens armados e usando coletes da Polícia Federal, invadiram e assaltaram a agência dos Correios da cidade de Rafael Fernandes. O fato aconteceu por volta das 08h20min da manhã desta terça-feira (04). De acordo com informações do Blog Nosso Paraná, dois elementos adentraram na agência e renderam o funcionário, enquanto isso um terceiro elemento ficou do lado de fora da agência dando cobertura.

Após subtrair o dinheiro existente na agência, os três elementos fugiram com destino a cidade de Marcelino Vieira em um veículo Fox de cor branca e placas MXT 2622 de Mossoró/RN, veículo este que foi abandonado no Sitio São José, Zona Rural de Marcelino Vieira, em seguida o trio entrou em outro veículo e fugiu com destino ignorado.

Policiais de toda região foram acionados e realizam diligência no intuito de identificar e capturar o trio de assaltantes. De acordo com uma testemunha que preferiu não se identificar os assaltantes não levantaram nenhum suspeita, pois estavam usando o mesmo fardamento usado pela Polícia Federal. O ultimo assalto a Agência dos Correios de Rafael Fernandes havia acontecido a pouco mais de quatro meses, mais precisamente no dia 17 de junho.

*Com informações do Blog São Miguel News 

04/10/2011

Através de veiculação em carro de som, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, com sede em Pau dos Ferros, convida todos os trabalhadores em educação para uma Assembleia Geral. 

O encontro deve ocorrer amanhã, às 8hs, na Escola Estadual “4 de Setembro”. 

Segundo o comunicado, esse encontro ocorre devido ao não comprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, junto a esta classe. 

Resumo da notícia: O Sinte de Pau dos Ferros, assim como o resto do Estado, se prepara para deflagra mais uma greve. Fica a pergunta: Quando o governo vai realmente colocar um fim a essa onda de movimentos grevistas? Para isso, é preciso cumprir o que foi acertado. 

04/10/2011
Segundo informações repassadas por alguns beneficiários do Programa do Leite, do Governo do Estado, aqui em Pau dos Ferros, há alguns dias o fornecimento do benefício foi suspenso. 

Há cerca de uma semana, segundo moradores do bairro São Geraldo, o fornecimento do leite não aconteceu mais. E parece que não foi apenas lá. Aqueles que recebem na Escola Estadual “4 de Setembro”, afirmam que o fornecimento vinha acontecendo de forma irregular e agora parou. 

Segundo eles, em alguns dias havia e em outros não. E pior, quando tinha, era para quem chegava primeiro, pois o produto era insuficiente para todos. 

Ao que tudo indica, a suspensão do programa se deu, devido aos atrasos do pagamento das quinzenas por parte do Governo do Estado, aos produtores.

Não por uma artimanha jornalista, mas sim, por puro desconhecimento, o Blog do JP não vai expor o outro lado. Afinal, das pessoas consultadas pelo blog, ninguém soube informar quem seria o responsável, em Pau dos Ferros, por este programa social, para que o mesmo pudesse apresentar a justificativa para essa paralisação.

Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação do Estado, porém, até o momento, não obtivemos retorno.
Supermercado Queiroz
04/10/2011

Os funcionários e a direção dos Correios fecharam nesta terça-feira (4) um acordo para encerrar a greve de 21 dias que já impediu 136 milhões de correspondências de chegaram a seus destinos no prazo correto. A decisão foi tomada após uma reunião de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e ainda tem de ser referendada por assembleias de trabalhadores, que devem começar a ser realizadas a partir desta quarta-feira (5).

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares) é formada por 35 sindicatos e o acordo só terá validade se 18 assembleias o aprovarem –caso contrário, a paralisação continua e o acerto é invalidado. Segundo o acordo, os grevistas devem voltar ao trabalho na próxima quinta-feira (6) e receberão os salários atrasados na segunda-feira.

Pelos termos da negociação, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) antecipa de janeiro para este mês o aumento real de R$ 80 sobre o piso salarial de R$ 807 e divide em 12 parcelas o desconto de seis dias de trabalho não realizados. A Fentect abriu mão desse reajuste a partir de agosto e, com horas extras, vai repor 15 dias de paralisação.

Os trabalhadores buscavam aumento de R$ 200, reposição da inflação de 7,16%, elevação do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635 e a contratação imediata dos aprovados no último concurso público. A ECT ofereceu aumento de R$ 80, reajuste de salários e benefícios em quase 7% e abono de R$ 500.

Os Correios estimam que 23% dos 107 mil funcionários estejam em greve atualmente. Já o sindicato fala em cerca de 70%.

Ainda segundo o acordo, dos 21 dias de paralisação, 15 serão compensados com trabalho aos fins de semana –a partir dos próximos dia 8 e 9 de outubro até maio do ano que vem. Os outros seis dias serão descontados dos pagamentos dos funcionários ao longo dos 12 meses de 2012.


03/10/2011

O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários. A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil.

A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei nunca definiu quais benefícios são considerados como salário. Com isso, cada Poder cria seu próprio entendimento e frequentemente paga além do teto.

O texto final está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora.

Supermercado Queiroz
03/10/2011

Os Correios (ECT) entendem que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10º Região, que proibiu o corte do ponto dos grevistas, não vale para todo o país. Por meio de nota, a estatal alega que a decisão vale apenas para o Distrito Federal e o Tocantins, as duas unidades da Federação que integram a 10ª Região. Argumenta, ainda, que uma decisão de caráter nacional só pode sair do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A empresa também informa que não foi notificada de qualquer decisão judicial que impeça o desconto dos dias parados dos grevistas (em caráter nacional) e que, atualmente, há mais de 20 ações judiciais em diferentes estados com decisões divergentes sobre o desconto. “Nas localidades em que a decisão é desfavorável à empresa, a ECT está providenciando recurso para reverter a situação”, diz trecho da nota.

De acordo com os Correios, no Rio de Janeiro e em São Paulo – cidades que reúnem o maior efetivo da empresa – o não pagamento dos dias parados está mantido por decisão judicial. “A decisão desse tribunal [TRT da 10ª Região] não pode se sobrepor à de outros tribunais que tiveram decisões diferentes”.

O argumento dos Correios é contestado pelo advogado da Federações Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), Rodrigo Torelly. Ele defende que a decisão do desembargador Mário Macedo Caron, do TRT da 10ª Região, é nacional, uma vez que a ação foi proposta pela federação em nome de toda a categoria, com a autorização dos 35 sindicatos filiados.

“Impetramos mandado de segurança em nome da federação, subsitutindo a categoria toda”, disse o advogado, lembrando que a multa que o desembargador determinou para o caso de descumprimento da decisão é relativa à folha nacional de pagamentos dos Correios.

03/10/2011

O governo brasileiro pretende alcançar, até 2015, a taxa de 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão de habitantes. Atualmente, o índice é 11,1 doadores para cada 1 milhão de pessoas, totalizando cerca de 2 mil doações por ano.

Na última terça-feira (27), Dia Nacional da Doação de Órgãos, foi lançada a campanha Seja um Doador de Órgãos, Seja um Doador de Vidas. O objetivo, de acordo com o Ministério da Saúde, é conscientizar os brasileiros sobre a importância da doação de órgãos para aumentar o número de transplantes no país.

Para o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Ben-Hur Ferraz-Neto, é possível alcançar a meta definida pela pasta, desde que as ações e os investimentos necessários sejam feitos de forma planejada e estruturada. Uma das iniciativas apoiadas pelo especialista é a capacitação de pessoas que trabalham na captação de órgãos.

Ferraz-Neto destacou ainda a importância de esclarecer a população sobre o que é morte encefálica ou morte cerebral – situação em que os batimentos cardíacos são mantidos via aparelhos apenas para manter o fluxo sanguíneo em órgãos que podem ser doados.

“As pessoas precisam receber essa informação no dia a dia, conhecer o processo e passar a ter confiança antes de estar diante da situação de um parente morto e com o coração batendo. Naquele momento de dor, é sempre mais difícil receber a informação, conseguir processá-la e deixar o medo para trás.”

No Brasil, a doação de órgãos precisa ser autorizada pela família do doador – sem a necessidade de um documento assinado pela pessoa que morreu.

Em 2010, 1.896 órgãos foram doados. A projeção para este ano, segundo o ministério, é que o número passe para 2.144 – um aumento de 13%. Já estimativa de transplantes para 2011 é 23 mil, contra 21.040 em 2010.
Do total de transplantes no país, 95% são feitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma gratuita. O número de pessoas aguardando um órgão atualmente chega a 36 mil.

03/10/2011

O consumo diário de gás natural no país, em agosto, foi 48,9 milhões de metros cúbicos (m³), volume que representa uma queda de 1,28% em relação ao consumo diário médio verificado em julho. Os números foram divulgados hoje (22) pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

Apesar da queda no consumo de gás entre julho e agosto, a demanda das indústrias atingiu, no mês passado, quase 30 milhões de m³ diários, a maior média de todos os tempos, representando um crescimento de 9,65% em relação a agosto de 2010.

Os dados da Abegás apontam aumento também no consumo residencial e comercial de, respectivamente, 3,54% e 9,36%. Mas esse incremento não foi suficiente para elevar o consumo médio diário de gás natural, em razão da queda de 12 milhões de m³ por dia no despacho das usinas termelétricas (movidas a gás) entre agosto de 2010 e agosto de 2011. Houve também retração de 2,23% no consumo do setor automotivo.

De julho para agosto deste ano, as indústrias mantiveram o crescimento (2,62%) e o segmento automotivo reagiu com aumento de 2,93% no consumo de gás.

Delirius
03/10/2011

Quatro vagas em um dos maiores shoppings de São Paulo estão prontas para receber veículos elétricos e recarregar suas baterias, mas os postos atualmente são ocupados só por carros comuns.

O Brasil possui apenas 72 automóveis elétricos atuais emplacados, segundo levantamento do G1, sem contar os modelos normais adaptados artesanalmente para rodar com motor elétrico. Somente um pertence a pessoa física, os demais fazem parte de frotas de empresas ou organizações.

Para efeito de comparação, nos Estados Unidos, onde o governo dá isenção de taxa para a compra desse tipo de veículo, somente o modelo Leaf, da Nissan, vendeu 3,9 mil unidades de dezembro passado, quando foi lançado, até agora.

O automóvel elétrico começou a circular no Brasil em 2007, com o início da produção do Fiat Palio Weekend Elétrico, para empresas de eletricidade parceiras do projeto. Atualmente, a Mitsubishi é a única a oferecer um modelo, o i-Miev, também para pessoa física, mas somente sob encomenda. 

Segundo a fabricante japonesa, apenas uma unidade foi comercializada até agora, para uma companhia. Na frota da fabricante há também uma unidade emplacada.

Do Palio Elétrico há 58 unidades em circulação no País, todas emplacadas. Uma delas é do consulado da Itália. A montadora italiana já prepara o substituto do modelo no Brasil, segundo o coordenador brasileiro do projeto de veículos elétricos da Itaipu Binacional, Celso Novais. Rodam na empresa 28 unidades do Palio elétrico.

FALTA INFRAESTRUTURA

Apesar da pequena quantidade de elétricos em circulação, o Brasil já mostra carência em infraestrutura — não há nenhum sistema de carga rápida, por exemplo.

O que tem ajudado as montadoras é o marketing de empresas que começaram a injetar dinheiro em locais públicos e privados para receber esses carros. A esperança das montadoras é que este passo inicial incentive as compras por pessoa física.

Delirius
03/10/2011

Nesta semanao Senado Federal reservou R$ 959,4 milhões para a compra de 2.069 novos sofás e cadeiras. Quem vai fornecer a grande quantidade de móveis adquiridos para proporcionar mais conforto aos senadores, funcionários e visitantes da casa do povo, é a Linear Móveis Ltda. 

O Senado comprou também 2.500 unidades de pilhas alcalinas AAA, a famosa pilha palito, ao custo total de R$ 3 mil. A necessidade de “energia” parece ser grande. A Casa reservou ainda, mais R$ 400,00, para a aquisição de 250 pilhas alcalina de tamanho médio. Entretanto, os gastos não pararam por aí. O órgão reservou R$ 1,8 mil para a locação de dois veículos executivos, para atender o presidente do Senado, José Sarney, enquanto estiver na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Pelo visto, só falta dinheiro mesmo,  para saúde, educação, segurança pública… 

03/10/2011

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou 15 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 69 novas varas do Trabalho e 2598 novos cargos para a Justiça do Trabalho. No total, serão 88 cargos de juiz, 1232 de analista judiciário, 452 de técnico judiciário e 826 cargos em comissão e funções comissionadas – todos lotados em 13 estados, além do Distrito Federal.

As propostas, que tramitam em regime de prioridade, serão analisadas ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aquelas que criam varas do Trabalho serão analisadas pelo Plenário. Já as que somente criam cargos tramitam em caráter conclusivo e, se forem aprovadas pelas comissões e não houver recurso para análise em Plenário, seguirão diretamente para o Senado.

A PL 1827/11, que cria 16 cargos de analista judiciário e três de técnico judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte.

Delirius
03/10/2011

Os servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN) é que prometem cruzar os braços mais uma vez este ano. Servidores da Educação, segurança, saúde, entre outros setores já fizeram movimentos paredistas em 2011.

Em carta aberta à sociedade potiguar, os servidores do órgão informam que a partir da próxima terça-feira, 4, vão paralisar as atividades em todo o Estado. Segundo o Jornal Gazeta do Oeste, em Mossoró trabalham 14 funcionários. Somado aos servidores de mais 13 municípios onde o órgão tem sede, o número total de grevistas pode chegar a aproximadamente 50.

A decisão foi tomada em assembleia na semana passada e o sentimento, segundo os servidores, é de tristeza perante o que eles chamam de descaso do Governo em relação ao cumprimento das reivindicações trabalhistas e acordos que foram prometidos e até agora não foram cumpridos.

“A paralisação ocorrerá após exaustivas negociações, com todas as possibilidades de dialogar e aproveitamos para esclarecer que não estamos pedindo aumento salarial”, diz o texto.

A categoria reivindica que o Poder Executivo estadual faça cumprir a Lei Complementar Nº 435, de 1º de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores da Emater.

03/10/2011

A estudante de Letras Viviane Beltrão mora em um apartamento alugado na BR-405, localizado próximo do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na qual ela cursa a faculdade de Letras, desde 2007. Vinda de São Paulo, em busca das raízes no município de José da Penha, ela, ao ocupar um imóvel, tornou-se parte da nova população da cidade. Vizinho a sua instalação, cinco amigas, também estudantes da Uern, dividem outro prédio, no qual permanecerão até se formar. Elas também são parte da população flutuante que vive no município somente durante a semana ou enquanto estiverem estudando.

Por enquanto, não há um estudo acadêmico que identifique a importância desse fenômeno para o município e região, mas, ao longo dos últimos trinta anos, a população nativa viu, com a chegada dos institutos de ensino superior público e privado, uma nova cidade.

Pau dos Ferros tornou-se a principal cidade do Alto Oeste potiguar devido a sua localização geográfica. Por ser ponto de convergência de outros 35 municípios do RN, além de outros do Ceará e Paraíba, atraiu universidades e escolas técnicas, consolidando-se como polo universitário.

O Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), implantado na década de 1980, foi o precursor desse desenvolvimento que vai além da educação. Quando o prédio foi construído, o problema era a distância da zona urbana. Mas, em pouco tempo, serviu para a valorização e surgimento de, pelo menos, quatro bairros.

O bairro Nações Unidas, único que despontava para a região do campus, logo se tornou região de classe média, sendo hoje uma das áreas mais valorizadas do município. Depois, foi a vez do surgimento dos bairros Chico Cajá e Arizona, que por esse tempo era uma favela. O bairro Princesinha do Oeste também foi outra região que se supervalorizou devido à procura por imóveis para alugar e comprar.

A distribuição estratégica dos institutos de ensino superior favorece o surgimento de novas povoações todos os dias. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), implantado no caminho da cidade de São Rafael, há dois anos, tem valorizado o bairro Chico Cajá e feito surgir novos loteamentos ao seu redor, tanto no sentido da BR-405 quanto para a região da barragem e aeroporto.

Já a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em fase de implantação entre Pau dos Ferros e Francisco Dantas, faz que as áreas antes usadas para agricultura impulsionem a especulação imobiliária. 
Se o município apresentou crescimento nos últimos dez anos, de acordo com o censo 2010, que registrou aumento populacional de três mil pessoas, passando de 24 mil para 27 mil habitantes, a expectativa é que, com a expansão universitária, essa irradiação seja ainda maior. 

De acordo com o professor Flaubert Torquato, da faculdade de Economia da Uern, embora a taxa de natalidade do brasileiro viva uma tendência declinante assim como a de mortalidade, o quadro apontaria para uma estabilidade populacional, modificando-se devido aos movimentos migratórios, motivados por esse tipo de investimento. “Pau dos Ferros se transforma em um grande polo de educação e tem servido para irradiar o desenvolvimento da região”, explica.

Para ele, os núcleos educacionais, como atrativos do desenvolvimento, impulsionam a construção civil, os setores imobiliários, de alimentação, de bares, de hotéis, além de grandes empreendimentos, como os dos setores de automóveis e indústrias.

*Com informações do Jornal de Fato

03/10/2011

O Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) receberá, até 2013, o primeiro doutorado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que no mês de setembro comemorou 43 anos de fundação. Quando isso acontecer, Pau dos Ferros será a única cidade com menos de 30 mil habitantes a ter um doutoramento.

A instituição foi a primeira a implantar o Mestrado em Letras, com foco no Estudo do Discurso e do Texto. Agora, articula a implantação de mais uma linha voltada para Estudos Literários, que equivale a um programa de literatura dentro do Programa de Pós-Graduação (PPGL). A medida está sendo tomada para deixar o projeto do doutorado mais consistente. 

Entre os dias 12 e 14 de setembro, a presidenta da comissão para a implantação do doutorado do Cameam/Uern, Lúcia Sampaio, seu vice Manoel Freire e o vice-coordenador do PPGL, Gilton Sampaio, estiveram em Brasília (DF) para discutir, junto com professores de 138 programas de pós-graduação em Letras de todo o país, as novas diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Gilton Sampaio foi escolhido coordenador nacional do grupo misto em Língua e Literatura dos quatro grandes grupos criados no encontro. A equipe de Pau dos Ferros conseguiu ainda o aval dos coordenadores da Grande Área para os seus projetos. Foi observada a pertinência da proposta do doutorado, mediante a orientação e adequação do perfil que investirá na valorização das questões locais.

O presidente da Área de Letras e Linguística da Capes, Dermeval da Hora, sugeriu que não é mais necessário trazer gente de outros países para identificar e estudar os fenômenos culturais e linguísticos da região.
“O programa tem de criar mecanismos para mapear aspectos da cultura e linguagem em seus vários aspectos, desde a urbana até a rural”, disse Gilton Sampaio.

*Com informações do Jornal de Fato 

03/10/2011

Preocupado em resguardar a integridade física e moral das vítimas da violência e instituir uma rede de proteção integral à mulher, o deputado estadual Gustavo Carvalho voltou a defender a implantação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher em Pau dos Ferros no Alto Oeste Potiguar.
“Com a instalação dessa unidade será possível prestar um atendimento digno, com apoio policial, social e psicológico”, observa o deputado Gustavo Carvalho.
Além de atender a cidade de Pau dos Ferros, principal cidade do Alto Oeste, a especializada ainda atendera a cerca de 40 municípios encravados nas regiões do Médio e Alto Oeste como, por exemplo, Alexandria, Umarizal, Patu, São Miguel e Luis Gomes.
Durante o seu discurso na sessão da Assembléia Legislativa em Mossoró, o parlamentar Gustavo Carvalho sugeriu que a especializada funcionasse na sede da Delegacia Regional de Policia Civil de Pau dos Ferros, já que o prédio conta com uma excelente infra-estrutura e pode tem condições de abrigar tanto a Delegacia Regional de Policia Civil quanto a Delegacia Especializada em Defesa da Mulher. 

*Com informações do portal BO 

Delirius
Blog do JP - Rio Grande do Norte - Todos os Direitos Reservados.
Os textos e as imagens deste site são de uso exclusivo do site blogdojp.com.br, não podendo ser usadas ou copiadas sem autorização, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais, seu uso indevido é considerado crime.