JP Borrachas e Parafusos
19 de Fevereiro de 2018
04/11/2011
A Folha de São Paulo informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as justificativas do Exército para irregularidades encontradas em um trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, o que pode resultar em multa e cobrança de ressarcimento. O tribunal havia demandado ao Exército, em setembro, informações sobre o desaparecimento de 233 mil metros cúbicos de areia e brita na rodovia, em um trecho no Rio Grande do Norte.
 
Segundo o TCU, o material foi pago e não usado, com prejuízo de R$ 7,6 milhões. Como a Folha mostrou em outubro, a obra era comandada pelo general Jorge Fraxe, escolhido posteriormente pelo governo para sanear o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Auditoria do TCU havia apontado diversas irregularidades nas obras. O órgão de controle pediu explicações ao Exército e ao Dnit sobre problemas como pagamento antecipado, duplicidade de despesas e serviços executados fora das especificações. Clique aqui e acompanhe na íntegra. 
04/11/2011

O TRF 5 suspendeu a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima nesta sexta (4).

De acordo com a decisão, as 13 questões somente ficarão anuladas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que se submeteram à prova. Assim, “as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame”, segundo nota do TRF 5.

De acordo com o presidente do TRF5, a solução dada por ele é a mais razoável. “A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. O assunto é grave e influi, sim, na organização da administração”, avaliou o presidente do TRF5 na sua decisão.

“Nenhuma solução é de todo boa. Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação. De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Como se vê, nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis”, concluiu o magistrado.

O pedido de suspensão da liminar havia sido feito ontem (3) pela AGU (Advocacia Geral da União), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman.

04/11/2011

Informações chegadas, de pessoas muito próximas ao núcleo “Niltista”, dão conta que as horas (dias) de Manoel Florêncio, como vereador, estão contadas.

Segundo essa fonte, ficou decidido que o PMDB vai ingressar com uma ação contra o vereador, pelo fato de ter trocado o partido de Henrique Alves pelo de José Agripino (DEM).

Nilton Figueiredo foi à capital do Estado justamente tentar resolver esta situação junto à alta cúpula do PMDB. E ficou certo que vão fazer o vereador entrar na “dança das cadeiras”.

Tentamos entrar em contato com o Vereador Manoel Florêncio (9946****), porém, seu número encontrava-se desligado ou fora de área.

Blog do JP: Pelo visto, a palavra de Henrique Alves, tornou-se o “risco n’água”. Afinal, não faz muito tempo, que ele afirmou que o PMDB não iria recorrer à justiça para reaver o mandato de quem resolvesse abandonar a sigla em busca de outra legenda.

Das duas, uma: Ou Nilton tem um poder de argumentação muito bom, para demover Henrique de não entrar na justiça, ou então, Henrique não aguentou a pressão de Elias Fernandes e seu filho, Gustavo Fernandes, que juntaram-se a Nilton no coro, favoráveis a ação judicial.

Enquanto não entrarem, de fato, com a ação, a palavra de Henrique “está valendo”.

Vamos aguardar! 

Delirius
04/11/2011

A Câmara dos Deputados analisa proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta em 4,8% o subsídio mensal dos ministros da corte a partir de 1º de janeiro de 2012. Hoje, eles recebem cerca de R$ 26,7 mil por mês. Com o novo texto, passarão a ganhar por volta de R$ 28 mil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2197/11.

O presidente do STF, Cezar Peluso, explica que o reajuste servirá para recompor as perdas com a inflação de 2011. Se for aprovada, a norma terá impacto anual de R$ 977,7 mil para o STF. Já para todo o Poder Judiciário, o impacto previsto é de R$ 150,5 milhões, tendo em vista que o valor do subsídio dos ministros do STF serve de base de cálculo para a remuneração dos ministros dos tribunais superiores e para os outros magistrados.

JChaves
04/11/2011

Em respeito a toda a população de Pau dos Ferros e das cidades da região do Alto-Oeste potiguar, e por primar pela manutenção da verdade, é que a Administração “Trabalhando com o Povo”, gerida pelo Excelentíssimo senhor Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, vem a público esclarecer os seguintes pontos sobre inverdades que estão sendo veiculadas na mídia, acerca desta gestão.

Para isso, apresenta os seguintes pontos, referentes à aquisição de combustíveis e outros derivados do petróleo:

1 – Atualmente, a Prefeitura de Pau dos Ferros conta com uma frota de 32 veículos, e não os 15 veículos, como foi maliciosamente informado, entre eles: ônibus, tratores, caçambas, vans, carros e motos, todos eles em bom estado de conservação, servindo às diversas pastas da administração e, consequentemente, à população pau-ferrense.

2 – A contratação das empresas responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e derivados deu-se por meio dos seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº 109/2011-0006, no valor de R$ 88.215,00; Pregão Presencial nº 9/2011-0002 no valor de R$ 238,770,00, Pregão Presencial nº 9/2011-0001, no valor de R$ 638.629,03, obedecendo a todos os preceitos exigidos em lei. Outro ponto que merece ser enaltecido, é que a modalidade “Pregão”, considerada pelos especialistas, como o processo licitatório mais transparente dentro da gestão pública. Desta forma, não resta nenhuma dúvida sobre a lisura e transparência destes processos.

3 – O valor CONTRATADO pela Prefeitura de Pau dos Ferros com as empresas para fornecimento de combustível é, tão somente, uma ESTIMATIVA de gasto. Esse valor, não necessariamente deverá ser utilizado. Portanto, o município tem a autonomia de licitar, sem ter a obrigação de adquirir produtos correspondentes àquela cifra; podendo ser utilizado o valor igual ou até mesmo inferior.

4 – Diariamente, toda essa frota está a serviço da população, através da pavimentação e recuperação de ruas e avenidas, além das estradas rurais do município, realizando, diuturnamente, a coleta de lixo domiciliar, servindo aos alunos da rede municipal de ensino, através do transporte escolar, realizando viagens, com pacientes em tratamento de saúde na capital do Estado, prestando serviços a instituições governamentais ou não, tais como o Conselho Tutelar, enfim, todas as atividades que são de responsabilidade do poder público municipal.

5 – O Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, trata com respeito o dinheiro público, assim como exige de toda a sua equipe que, tudo que for relacionado à administração municipal, seja tratado com zelo e transparência; atendendo a todas as normas legais.

6 – Repudiamos quaisquer atos ilegais, assim como refutamos toda a boataria e informações distorcidas, que estão sendo veiculadas na mídia, para denegrir a imagem da administração municipal; imputando-lhe ações inexistentes e mentirosas, quando, na verdade, todas as ações são realizadas primando sempre pelo zelo e respeito pela coisa pública.

Diante do que foi apresentado, consideramos esse assunto esclarecido, visto que a administração sempre trabalhou de forma íntegra e honesta. Prova disso, é que todas as supostas irregularidades apresentadas têm como base e fundamento, informações distorcidas, quando não, inexistentes.

Reafirmamos o nosso respeito ao cidadão, quanto ao seu direito inalienável de tomar conhecimento do que acontece dentro da administração pública – em todas as esferas do poder – e defendemos que isso deve existir dentro de um estado democrático de direito; e não confundindo a liberdade de imprensa, com libertinagem de imprensa, que se mostra perniciosa e danosa à democracia em nosso País. Para isso, todas as inverdades e/ou calúnias apresentadas, serão reparadas através de demandas judiciais.

 

Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito

JChaves
04/11/2011

Mais uma vez, com o objetivo de estabelecer a verdade, é que a administração “Trabalhando com o Povo”, gerida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, vem a público elucidar informações equivocadas que estão sendo divulgadas por veículos de comunicação local: 

1 – Ao final de 2010, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou um processo licitatório (Concorrência Pública 001/2010-CEL) para escolha de uma empresa especializada na realização de serviços de publicidade, com o objetivo de que fosse dada a necessária divulgação às ações da administração, assim como, a realização de campanhas institucionais, a exemplo da divulgação de eventos como a FINECAP, Pau dos Ferros Cidade do Forró ou o Fest Criança, e a divulgação de campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, para isto, ela é a responsável pela produção de outdoor, panfletos, cartazes, gravação de Spot, que são divulgados em carros de som e rádios, produção de material para divulgação em sites e jornais, assim como, responsável pela intermediação entre os contratos institucionais entre jornais para veiculação de avisos de licitação e matérias institucionais.

Além disso, incluem-se, nesta contratação, a produção de material gráfico, a exemplo dos receituários utilizados pelos médicos nas Unidades Básicas de Saúde, como, também, a produção de campanhas, a exemplo, a de combate a Dengue.

2 – Ao contrário do que vem sendo divulgado de forma distorcida, os valores reais são: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o ano de 2010; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o ano de 2011 e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o ano de 2012, o que totaliza R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para um período de 3 (três) anos e não R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) como vem sendo veiculado.

3 – Os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o ano de 2010, não foram utilizados, visto que o contrato foi assinado entre Prefeitura e empresa, ao final de Dezembro de 2010. Diante disso, o valor resume-se à quantia de R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais) para os anos de 2011 e 2012. 

4 – Faz-se necessário, porém, esclarecer que este é uma ESTIMATIVA. Portanto, não necessariamente deverão ser utilizados pela administração. É facultado a ela determinar o valor a ser adquirido.

5 – A empresa vencedora do processo licitatório submeteu-se a um rigoroso processo de análise, conforme as especificações da lei. Além disto, é público e notório a seriedade da contratada; sendo ela extremamente bem conceituada em todo o Estado, tendo uma série de importantes clientes no seu cadastro.

6 – A prova do total desconhecimento técnico acerca dos procedimentos burocráticos existentes em uma administração pública, por parte daqueles que caluniam a administração é, ao afirmar que o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) remanejado, e que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, não representa o acrescimento ao valor contatado pela Prefeitura junto a empresa contratada, e sim, apenas a origem dos recursos a serem utilizados para pagar serviços que, por ventura, possam vir a ser contratados pela administração.

Portanto, é INQUESTIONÁVEL a lisura deste processo, assim como a necessidade da execução dos serviços ofertados pela empresa vencedora do certame. Além disto, mais uma vez, repudiamos as informações infundadas e caluniosas que estão sendo veiculadas com o único objetivo de tumultuar a realização das atividades da administração municipal. E como forma de reparar todos os prejuízos causados por essas informações, é que a serão impetradas ações judiciais, para que o Poder Judiciário faça as devidas reparações.

Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito

Supermercado Queiroz
04/11/2011

Central do Cidadão – O que vejo nos blogs de todo o Estado, é o medo dos funcionários que estão nas Centrais do Cidadão. Será que as unidades vão continuar abertas? O medo é generalizado! Em algumas cidades, há uma completa falta de estrutura.

Em Macau, o serviço de emissão de carteiras de identidade ficou suspenso por 45 dias devido à falta de internet e telefone na sede da Central do Cidadão. Detalhe: o motivo foi o corte das prestadoras do serviço por falta de pagamento. As centrais do cidadão são um avanço, que facilitam e muito a vida dos potiguares. Desativar o serviço seria um desserviço à sociedade.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá a Natal participar do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, evento que vai acontecer entre os dias 15 a 18 de Novembro, no Centro de Convenções, e terá como tema “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”.

Twitter – Você também pode ficar bem informado através do twitter, para isso, pode seguir o nosso perfil e sempre receber, em primeira mão, informações divulgadas em nosso blog. Este é o nosso perfil: @BlogdoJP_ – Clique aqui e acesse!

Espaço Social – Hoje, mas um ilustre cidadão de Pau dos Ferros comemora aniversário, desta vez, é o Professor Dr. Gilton Sampaio (foto). Do blog, partem os votos de muita saúde, paz, sabedoria e, ainda mais, sucesso em sua vida. Tudo de bom! 

JChaves
03/11/2011

O número de casos de Aids em crianças de até 5 anos de idade tem caído no Brasil desde 2000. A queda não ocorreu de maneira igual em todas as partes do país. Enquanto, a taxa de incidência da doença entre as crianças reduziu no Sudeste na última década, cresceu no Norte e Nordeste. É o que mostra o Saúde Brasil, publicação anual do Ministério da Saúde que traz dados sobre a saúde do brasileiro.

No Brasil, a prevalência da Aids nos menores de 5 anos passou de 5,4 casos para três casos por 100 mil habitantes, de 2000 para 2009. Na Região Sudeste, a redução foi de 8,2 para 2,8 casos no mesmo período. No Norte, o movimento foi inverso do nacional, subindo de 1,9 para quatro casos por grupo de 100 mil habitantes. No Nordeste, a taxa cresceu de 1,4 para 2,3.

Nessa faixa etária, a maioria dos casos de contaminação ocorre de mãe para filho durante a gravidez, a chamada transmissão vertical. O próprio Ministério da Saúde conclui, na publicação, que a oferta de pré-natal de qualidade, com o teste de HIV nas gestantes, evitaria muitos casos infantis das doenças. “Como o diagnóstico da infecção pelo HIV, no início da gestação, possibilita o efetivo controle da infecção materna e a consequente diminuição da transmissão vertical, o teste anti-HIV deve ser sempre oferecido, com aconselhamento pré e pós-teste, para todas as gestantes, na primeira consulta do pré-natal, independentemente de sua aparente situação de risco”, diz o documento.

A meta do Brasil é reduzir a transmissão vertical de 6,8%, taxa verificada em 2004, para menos de 2% até 2015. Em mais da metade dos casos, a infecção acontece durante o parto. De 2000 a 2009, foram identificadas 54.218 gestantes soropositivas no país, sendo que 75,6% viviam no Sul e Sudeste.

03/11/2011

Mais duas agências da Previdência Social serão inauguradas este mês no Rio Grande do Norte. As cidades contempladas serão Apodi e Parelhas cujas solenidades serão dias 14 e 19 de novembro, respectivamente.

Com essas duas novas unidades, o RN contabiliza quatro APS inauguradas este ano. Anteriormente foram entregues à população uma em Touros e outra em Angicos.

JChaves
03/11/2011
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da sessão de hoje um tema polêmico que interessa aos servidores públicos estaduais e ao instituto de previdência. 
Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Conselho Federal da OAB contra a cobrança da contribuição sobre proventos de aposentadoria e pensões no âmbito estadual. 
Em fevereiro de 2005 a lei estadual nº 8.633 instituiu a contribuição para o regime próprio criado em outubro daquele ano. Veio a reforma da previdência com a Emenda Constitucional 41, que mandou cobrar previdência dos inativos.
A guerra maior, segundo a coluna ponteio, é com o parágrafo único, art. 3º da lei estadual, que isentou da contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas portadores de patologias incapacitantes, abrangidos pela mesma isenção do Imposto de Renda. 
A OAB sustenta que essa cobrança fere o princípio federativo e que seria necessária uma reforma da Constituição estadual, pois uma lei ordinária jamais poderia tratar da matéria. 
A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela inconstitucionalidade do parágrafo único. Ou seja, o IPERN pode cobrar previdência de aposentados por invalidez – alíquota de 11% sobre os proventos que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral (R$ 7.383,48).
03/11/2011

Deu na Tribuna do Norte:

O PMDB foi o partido que recebeu o maior número de novos filiados nos últimos seis meses. Na legenda ingressaram 5.793 pessoas. O recém-criado PSD surpreende e ocupa o segundo lugar no ranking, com 4.551 filiados. Os números estão no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Em terceiro lugar no ranking, fica o DEM com 3.937. 

Cada dirigente partidário encontra uma justificativa para a classificação apontada pela Justiça Eleitoral. O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, observa que a legenda está em processo de crescimento, inclusive pela posição de destaque ocupada pelos líderes, como é o caso do senador licenciado Garibaldi Alves Filho, que hoje é ministro da Previdência.

Já o deputado federal Fábio Faria, do PSD, destacou que o segundo lugar no ranking de mais filiações no Rio Grande do Norte aponta que “o partido não nasceu para ser coadjuvante”. 

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia admite que o partido não fez campanha de filiados, mas enaltece “os líderes de expressão do DEM”. 

A ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, que está em quarto no ranking, acredita na retomada de filiados a partir de uma campanha de adesões que será iniciada.

Para ler a matéria completa, click aqui

JChaves
03/11/2011

O estudo Saúde Brasil 2010, publicado pelo Ministério da Saúde durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que acontece até esta quinta-feira (03), em Brasília (DF), aponta redução do número de casos de hanseníase no Brasil.

De acordo com o Saúde Brasil 2010, o número de casos de hanseníase no Brasil caiu 31,5% no período de 2001 a 2010. Em todo o País o coeficiente de detecção para o mesmo período foi de 18,2 por 100 mil habitantes. No Rio Grande do Norte (RN), no ano de 2010, 260 pessoas foram diagnosticadas com a doença, contabilizando um coeficiente de detecção de 8,21 por 100 mil habitantes no mesmo ano.

A oferta de tratamento das unidades públicas de saúde e o esforço dos profissionais de saúde da rede básica e dos centros de referência são apontados como fatores para a redução do número de novos casos.

03/11/2011

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama (foto), e a presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN, Maria Bernaderte Sousa, participam nessa sexta-feira (04), em Salvador, do Ciclo de Debates Nordeste XXI. No evento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, apresentará o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Dentre as propostas do Plano está a criação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, para definir critérios de aplicação dos recursos dos fundos setoriais destinados à região, e a instalação de uma agência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) dentro do Banco do Nordeste.

O encontro promovido pelo Banco do Nordeste e Instituto Nordeste XXI discutirá também o papel da ciência para o desenvolvimento regional. 

Supermercado Queiroz
03/11/2011

Deputados criticaram nesta terça-feira (1º) o que classificaram como “poder excessivo” conferido àFederação Internacional de Futebol (Fifa) no projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Em audiência pública na comissão especial responsável pela análise da proposta, outros parlamentares manifestaram preocupação com o rompimento de regras previamente acertadas com a Fifa, no protocolo assinado pelo governo brasileiro com a entidade.

O deputado Romário (foto) disse que “a Fifa não pode mandar no nosso País”. Ele destacou que a instituição está marcada por acusações e que o presidente do Comitê Organizador da Copa, Ricardo Teixeira, também é alvo de diversas denúncias de corrupção. O parlamentar contestou o dispositivo do projeto de lei que isenta a Fifa de responsabilidade por danos sofridos pelo consumidor em relação à sua segurança. Romário irá propor uma emenda, a fim de estabelecer a responsabilidade solidária da federação e do Poder Público.

“Não podemos permitir que se crie o Estado Fifa dentro do Estado brasileiro”, afirmou o deputado José Rocha (PR-BA). O parlamentar defendeu que sempre sejam oferecidos ingressos avulsos para o consumidor. Já a questão do consumo de bebida alcoólica dentro dos estádios, na visão de Rocha, pode ser discutida, estabelecendo-se, por exemplo, áreas específicas onde o consumo seja permitido. Por sua vez, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que formulará emenda com o intuito de prever ingressos a preços populares para o evento.

Delirius
03/11/2011

JChaves
03/11/2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1560/11, do deputado Jesus Rodrigues, que permite aos cidadãos prejudicados notificar as autoridades de trânsito sobre veículos estacionados indevidamente, para que o motorista irregular seja punido.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para determinar que os cidadãos possam recorrer às autoridades para notificar o estacionamento proibido, na entrada ou saída de veículos, no passeio de pedestres, sobre ciclovias ou ciclofaixas, nas ilhas ou refúgios ao lado ou sobre canteiros centrais, nos divisores de pista de rolamento, nas marcas de canalização, gramados ou jardins públicos.

Notificação por escrito
A notificação deverá ser encaminhada por escrito, com a apresentação de qualquer meio legal de prova, identificação do local, data e hora do cometimento da infração, caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, para instruir o auto de infração.

O deputado afirma que o Poder Público tem “limitações e dificuldades para atender a tempo e a hora” todos os casos de veículos estacionados indevidamente.

Por essa razão, argumenta Jesus Rodrigues, é necessário dar aos cidadãos prejudicados o direito de “registrar e juntar as provas da infração cometida e encaminhá-las ao Detran para que ele tome as providências cabíveis junto aos infratores”.

JChaves
03/11/2011

A Fifa revelou que pensa em disponibilizar ingressos com preços mais acessíveis para os jogos da primeira fase da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o secretário-geral Jérôme Valcke, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” , a entidade quer vender ingressos com valores entre US$ 20 e US$ 30 (cerca de R$ 34 a R$ 51). 

“Estamos falando de um preço mais baixo que será válido do segundo jogo ao final da primeira fase. Ele não inclui nem a abertura e nem a final, que também terão preços acessíveis. Mas nos jogos da primeira fase teremos entradas entre US$ 20 e US$ 30″, disse Valcke. 

Segundo o secretário-geral da Fifa, a entidade não vai abrir mão de suas exigências durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o projeto da Lei Geral da Copa, no próximo dia 8. 

“A primeira coisa será encontrar o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Preciso encontrá-lo e garantir que possamos discutir todos os temas. Entendi que haverá uma apresentação minha ao Congresso também. A mensagem que daremos é a de que já fizemos concessões em várias áreas. Espero quee não falar mais de leis e regulamentos, que agora devem ser aprovados e assinados. Não há nada de novo no que estamos pedindo. Tudo estava nos documentos que foram assinados pelo Brasil em 2007. No final, não haverá vencedores. O Brasil não vai vencer a Fifa. 

03/11/2011

Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. O entendimento está em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reafirmou, em setembro deste ano, a validade da lei que tornou crime, em 2008, dirigir alcoolizado.

Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros.

A decisão do STF foi tomada no julgamento de um habeas corpus de um motorista de Minas Gerais, pego em uma blitz na cidade de Araxá, em junho de 2009. De acordo com o processo, o homem apresentava sintomas de embriaguez, como fala desconexa, hálito etílico e olhos vermelhos. Submetido ao teste do bafômetro, foi constatada a presença de 0,90 mg/l no sangue.

02/11/2011

O Governo do Estado recebeu nesta terça-feira (1º) um comunicado oficial do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) confirmando que Natal será cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares em 2013, para atletas de 12 a 14 anos.

A escolha da cidade se deu baseada nos relatórios apresentados, após as visitas de inspeção realizadas no primeiro semestre deste ano, que obedeceu aos critérios de avaliação da Comissão de Vistoria. Diante do relatório, o Comitê Olímpico Brasileiro confirmou a capital potiguar como cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares, de 12 a 14 anos. O evento será realizado em setembro de 2013.

Além de Natal, o Comitê confirmou também como cidades-sede para 2012 Poços de Caldas/MG (12 a 14 anos) e Cuiabá/MT (15 a 17 anos); e em 2013, Belém/PA irá receber os atletas de 15 a 17 anos. O Comitê Olímpico Brasileiro informou também que será realizada uma cerimônia para a assinatura do contrato entre o COB e o Governo do RN, em data a ser definida.

O evento é realizado em duas etapas – em cidades diferentes -, com faixas etárias distintas. A de 12 a 14 anos conta com a disputa de 12 modalidades: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez. A etapa de 15 a 17 anos também tem 12 modalidades, porém inclui o taekwondo ao invés do badminton. Durante os dias de disputa, há também uma programação intensa direcionada aos participantes, com uma série de atividades culturais, educativas e sociais.

02/11/2011

02/11/2011

A Caixa Econômica Federal se prepara para lançar em 2012 concursos públicos para formação de cadastro reserva em diversas categorias, segundo a assessoria de imprensa do banco estatal. Os novos editais devem ter abrangência nacional, informou a empresa. Das carreiras oferecidas pelo banco, o edital mais aguardado pelos concursandos é o que visa selecionar candidatos para técnico bancário novo, cuja publicação está prevista para o primeiro semestre do próximo ano.

A carreira tem como pré-requisito a escolaridade de nível médio. O valor do salário inicial atual para jornada de 30h semanais é de R$ 1.784,00.

Já para profissionais com formação de nível superior, os editais começam mais cedo. O primeiro edital a ser aberto, possivelmente ainda este ano, segundo estimativa do órgão, será para médico do trabalho. O salário inicial para este grupo é de R$ 7.931,00. No início de 2012 também está previsto concurso para os cargos de advogado, engenheiro e arquiteto.

A Caixa oferece benefícios como participação nos lucros e resultados, plano de saúde e de previdência complementar, auxílio refeição/alimentação no valor de R$ 435,16 e auxílio cesta-alimentação de R$ 339,08.

02/11/2011

Estiveram reunidos na manhã de ontem no plenário da Procuradoria Geral de Justiça, o Movimento Articulado de Defesa ao Consumidor (Madecon) para saber quais medidas estão sendo tomadas pela operadora de telefonia celular TIM, líder em número de linhas no Rio Grande do Norte, para resolver as falhas operacionais de sua rede, prejudicando a qualidade de seus serviços – o que já motivou, inclusive, a Justiça Federal a determinar a paralisação no fornecimento de novas linhas da operadora no RN.

A TIM, representada pelo gerente de relações institucionais da TIM Brasil, André Gustavo Rodrigues, respondeu aos questionamentos colocados pelos membros das entidades e explicou de que forma estão se movendo para resolverem a pendência. “Estamos em busca da expansão da nossa rede em todo o RN, para melhorar o sinal e comportar a grande demanda de clientes que utilizam as nossas linhas. Não podemos deixar a população na mão”.

Para o promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, a TIM vinha melhorando após a primeira reclamação, mas houve degradação nos últimos meses de agosto e setembro e por este modo foi essencial o posicionamento da empresa. “Falo como consumidor e usuário. A internet é inconectável, lenta e as linhas telefônicas congestionadas. Para efetuar uma ligação hoje pela manhã, tive que discar três vezes. A ligação foi constantemente interrompida”, disse Peres.

A operadora não deve ser a única a prestar esclarecimentos ao Madecom. “Começamos pela TIM porque têm reclamações de vários pontos do RN e porque não responderam prontamente à ação cível pública. O silêncio nos moveu a isso”, afirmou o promotor.

JChaves
02/11/2011

O Campus da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA), em Pau dos Ferros, será oficialmente instalado no mês de fevereiro de 2012.

Enquanto a sede do Campus não é concluída (está em obras), as aulas serão ministradas em salas cedidas pelo Instituto Federal de Educação Tecnológicas (IFRN).

O reitor Josivan Barbosa, da UFERSA, informa que em dezembro será divulgado o Edital. A convocação dos alunos segue a ordem de classificação do ENEM. Nesta publicação, além das vagas para Pau dos Ferros, terá mais 50 vagas para Caraúbas e possivelmente mais 50 vagas para o município de Angicos.

O Campus de Pau dos Ferros terá a mesma estrutura do Campus já instalado e funcionando muito bem em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte.

O Campus da UFERSA em Caraúbas será um pouco maior. Já está instalado desde 2010. As aulas são ministradas para 300 alunos em escolas do estado e do município.

Os três Campi fazem parte do projeto do reitor Josivan Barbosa de ampliação da UFERSA. Além dos investimentos nos Campis, a sede da UFERSA também foi ampliada.

Josivan Barbosa encontrou a UFERSA ainda ESAM e a transformou numa grande universidade. Eram 800 alunos e hoje são mais de 5,5 mil e aumentando.

Assim como os IFRNS de Macau, Ipanguaçu, Apodi, Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó… a UFERSA proporcionou um grande avanço nas regiões onde se instala.

Para se ter uma idéia, o orçamento anual do Campus da UFERSA em Angicos, que é independente do Campus Central, é superior ao da Prefeitura do município.

Para o reitor Josivan Barbosa, o conhecimento é a base sólida do crescimento regional de qualquer município ou estado. Ele é o exemplo de quem saiu do ano e hoje é reitor.

*Retrato do Oeste / Cezar Alves 

02/11/2011

Rosalba Ciarlini fez, na manhã desta quarta-feira, 02, uma avaliação dos dez primeiros meses da administração estadual. Na ocasião, ela disse que os problemas herdados da gestão do PSB (Wilma/Iberê) estão superados.

Segundo Rosalba, é de conhecimento dos potiguares que a situação encontrada por ela não foi boa e que precisou adotar medidas antipáticas aos servidores e à população para colocar o Estado no caminho que deveria.

Agora, de acordo com ela superados os problemas herdados, a governadora afirmou que está centrada na efetivação de ações que coloquem o Rio Grande do Norte em destaque. “Todos sabem que peguei um Estado quebrado e tive que tomar medidas de ajuste fiscal. Tem sido um ano difícil, mas posso dizer que já começamos a mostrar serviços”, disse.

“Somente nestes dois últimos dias, as ações encaminhadas mostram que o Rio Grande do Norte está no rumo do desenvolvimento”, comentou a governadora, ao se referir às indústrias que vão se instalar no Rio Grande do Norte em várias regiões do Estado.

JChaves
01/11/2011

O juiz da 1ª Vara Federal do Ceará, Luís Praxedes Vieira da Silva, emitiu, na noite de ontem, decisão liminar favorável à anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todo o Brasil. Foram inscritas 5,3 milhões de pessoas no concurso, que custou R$ 238,5 milhões.

O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com ação civil pública requerendo anulação total das provas ou das 13 questões que foram antecipadas em material distribuído aos alunos do Colégio Christus.

O MPF entendeu que 13 questões antecipadas pela instituição de ensino eram idênticas às do Enem e uma, apenas semelhante. Por isso, pediu a anulação somente das 13.

Em sua decisão, Luís Praxedes afirma que as “13 questões descritas na petição inicial, disponibilizadas para uns candidatos em detrimento de outros, ferem o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica, para que tais questões sejam excluídas do concurso, ficando a pontuação de todos os candidatos apenas com o remanescente das demais questões não impugnadas e da redação. O vazamento das questões é que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia”, acrescenta.

Assim, o juiz não atende ao pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), de aplicar nova avaliação somente aos 639 estudantes do Colégio Christus que tiveram acesso ao material que antecipava as questões.

Inep vai recorrer da decisão

O ministro da Educação, Fernando Hadad, disse que o Inep vai recorrer da decisão da Justiça Federal. De acordo com a rádio CBN, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Hadad afirmou que o ideal seria reaplicar a prova apenas para os 639 alunos que tiveram acesso às questões de forma antecipada ou, então, cancelar as questões apenas desses alunos. 

01/11/2011

Previsto para entrar em vigor em 1º de dezembro próximo, o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros só começará a valer em maio de 2012. O decreto com a nova data foi publicado ontem (31) no Diário Oficial da União.

Apesar de o aumento ter sido adiado, o início do novo modelo tributário para o produto foi mantido para 1º de dezembro. Para não resultar em reajuste de preços para o consumidor, a equipe econômica criou um prazo de transição. De 1º de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012, a alíquota ad valorem (cobrada como um percentual sobre o preço) do maço ou box será zero.

A partir de 1º de maio de 2012, as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada. Os aumentos terminarão em 2015. No mês passado, o governo tinha anunciado o adiamento do reajuste para 2012, mas a data só foi definida hoje, com a edição do decreto.

No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.

Delirius
01/11/2011

A regularidade do licenciamento ambiental para a obra de drenagem da Arena das Dunas e seu entorno está sendo questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou um inquérito civil para averiguar o assunto. Para esse tipo de obra, a legislação exige um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA, respectivamente), mas, segundo os promotores, o projeto foi licenciado pelo Idema com base apenas num Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Caso o Idema tenha que refazer os estudos, as obras da Arena das Dunas poderá sofrer novo atraso.

O diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou que o órgão vai disponibilizar todo o processo para o MP. “Esse estudo demora de seis a oito meses para ser concluído. A Arena pode atrasar e essa obra de drenagem é condicionante para as obras do estádio, mas acreditamos em um entendimento com o MP”, informou o diretor.

Ontem, durante audiência pública, a Prefeitura de Natal apresentou detalhes da obra e debateu sobre os impactos que o serviço terá na capital. A realização do debate atende à obrigatoriedade da Lei de Licitações que obriga audiências públicas no caso de obras com valores acima de R$ 150 milhões. Para o serviço de macrodrenagem por método não destrutivo, serão investidos R$ 126 milhões, somente na primeira etapa dos trabalhos.

 

Delirius
01/11/2011

Instituições que trabalham promovendo o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte tem o total apoio do Governo do RN, como é o caso da Caixa Econômica Federal”, disse a governadora Rosalba Ciarlini na inauguração das novas instalações da Agência Câmara Cascudo nesta segunda-feira (31).

De acordo com o superintendente regional da Caixa, Roberto Linhares, até 2012 serão inauguradas mais 10 agências no estado, distribuídas nas cidades de São Miguel, Mossoró, Guamaré, Alto do Rodrigues, São José do Mipibu, Touros, Parnamirim e Natal. “Ficaremos com 42 agências e continuaremos com planos de expandir mais ainda”, disse Linhares.

Também participou da solenidade a escritora potiguar, Ana Maria Cascudo, filha do patrono da agência, além de secretários de estado e outras autoridades.

01/11/2011

Supermercado Queiroz
01/11/2011

Na semana passada, o Blog do JP lançou a enquete de qual, na opinião dos leitores, era a melhor rádio de Pau dos Ferros.

De todas as estações de Pau dos Ferros, a Rádio Líder FM, vem liderando essa enquete.

A pergunta ainda vai ficar no ar durante alguns dias.

Se você não votou, ainda pode deixar a sua opinião de qual a melhor rádio de Pau dos Ferros.

Blog do JP - Rio Grande do Norte - Todos os Direitos Reservados.
Os textos e as imagens deste site são de uso exclusivo do site blogdojp.com.br, não podendo ser usadas ou copiadas sem autorização, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais, seu uso indevido é considerado crime.