JP Borrachas e Parafusos
17 de novembro de 2017
29/09/2011

Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.

Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.

O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.

Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.

Supermercado Queiroz
29/09/2011

Os médicos lotados no estado do Rio Grande do Norte retiraram ontem, em assembleia, indicativo de greve a ser definido no próximo dia 4 de outubro. O indicativo foi motivado pelo posicionamento do governo, que depois de um acordo celebrado com a categoria não irá mais transformar o reajuste dos médicos em seu novo piso salarial. Agora já são cinco categorias com indicativo: além dos médicos, Detran, Idema, Fundação José Augusto e servidores da Educação (menos os professores).

Dessa forma o governo reduz os ganhos positivos para os médicos com a implantação do PCCV e deixa de fora médicos que não possuem gratificação alguma e os aposentados. Assim, os médicos reivindicam a real transformação dessa incorporação em um novo piso da categoria e que o direito de recebê-lo se estenda a todos os médicos.

Os médicos reivindicam ainda, o pagamento retroativo do plano. Já que, seguindo o acordo firmado através de documento consolidado entre o sindicato e o Chefe do Gabinete Civil do RN, Paulo de Tarso, a partir de setembro a categoria teria direito a incorporação de 100% da gratificação e o pagamento de um valor retroativo, já que a gratificação foi totalmente incorporada em junho, mas com efeitos financeiros apenas no mês de setembro.

O reajuste de 3% no salário base, referente a progressão salarial garantida por lei através do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos é outra reivindicação da classe. Apesar de última avaliação dos servidores ter sido concluída há mais de seis meses o reajuste ainda não foi implantado. Ou seja, o estado ainda não pagou a mudança de nível equivalente a uma progressão por tempo de serviço, feita mediante avaliação de desempenho. A assembleia que poderá definir o início de uma nova paralisação dos médicos acontece dia 4 de outubro às 19h30 no Sinmed.

JChaves
29/09/2011

Segundo uma informação divulgada pelo comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, existe, atualmente, um déficit de quase 4 mil policiais. Ou seja, apenas a contratação deste número, poderia resolver a falta destes profissionais aqui no Estado.

No entanto, o Governo do Estado vai realizará concurso público e curso de formação de policiais em 2012, para contratação de apenas 500 novos profissionais, segundo afirmação feita pelo secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Aldair da Rocha, durante programação relacionada à instalação do Governo em Mossoró.

Com Policiais Civis e Agentes Penitenciários ameaçando parar por falta de estutura, e com a falta de quase 4 mil novo policiais, apenas entre os militares, fica difícil o RN dormir em paz. 

JChaves
29/09/2011

A informação sobre violência ‘jogada’, descontextualizada e hiperdimensionalizada, pode influenciar e motivar um comportamento agressivo. Essa é a opinião da psicóloga Maria da Graça Gonçalves, do Departamento de Psicologia Sócio-Histórica da PUC-SP.

Para ela, o noticiário que não discute a violência, e não apresenta as causas, banaliza as atitudes agressivas. “Com certeza tem uma influência, não podemos dizer que seja direta, mas a mídia fortalece o imaginário da brutalidade. Parece que as formas rudes de enfrentar as situações são legítimas”.

Maria da Graça diz que a mídia deve mostrar a realidade, mas saber como apresentar os fatos, de forma a gerar debate. “Qual é o espaço de contraponto? A audiência não diz tudo o que as pessoas pensam”, critica a psicóloga, que defende um noticiário mais equilibrado, entre os fatos bons e ruins.

O sociólogo Leonardo Sá, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), não acredita que o noticiário sobre violência possa gerar um comportamento agressivo, mas defende que a abordagem da notícia influencia na visão de mundo. “A maneira como a imprensa aborda influencia como a pessoa vai perceber a sociedade, é uma influência sobre o modo de ver”.

JChaves
29/09/2011

As 65 mil famílias potiguares que têm direito a Tarifa Social de Energia e perderão o benefício a partir deste mês de setembro ainda podem efetuar o cadastramento nas agências de atendimento da COSERN para voltar a ter o subsídio tarifário. O cadastramento realizado fora do prazo estabelecido pela ANEEL, porém, não dará direito ao desconto pelo período em que os consumidores permaneceram descadastrados.

As orientações sobre os prazos para regularizar o cadastro estão sendo divulgadas pela empresa através de campanhas publicitárias, de avisos na conta de energia e da imprensa estadual desde novembro do ano passado. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), todos os clientes residenciais com consumo acima de 65 kWh deveriam se cadastrar até o último mês de agosto para manter o subsídio tarifário, que concede descontos de até 65% na conta de energia.

As famílias com consumo acima de 40 kWh que pretendem continuar a ter o benefício têm até o final deste mês de setembro para garantir a continuidade do desconto e, caso não se cadastrem, perderão o benefício a partir da fatura de outubro.

A COSERN orienta aos consumidores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, que possuam NIS e que ainda não apresentaram o documento a procurarem a empresa para efetuar o cadastramento da Tarifa Social.

Delirius
29/09/2011

A venda de bebidas alcoólicas e ingressos com descontos (meia-entrada por exemplo) nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014 serão combatidos pelo governo federal. A notícia foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelo ministro do Esporte Orlando Silva que prometeu combater à pirataria e ao uso indevido da marca da Federação Internacional de Futebol (Fifa). 

De acordo com Orlando Silva, o Projeto de Lei Geral da Copa trata também sobre outros assuntos da organização do mundial, como a concessão do visto para profissionais, visitantes e a segurança nos estádios. Segundo o ministro, ficaram de fora a questão da meia-entrada para estudantes e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.

A venda de bebida alcoólica nos estádios também foi comentada por Orlando Silva alegando que existe uma norma da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) proibindo o consumo nos estádios. No Rio Grande do Norte, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos já é proibida por lei. 

O ministro disse que não existe lei federal que trate da meia-entrada de estudantes, somente leis estaduais. Por isso, o tema será tratado diretamente com cada estado. Apenas os idosos, de acordo com o Estatuto do Idoso, têm a meia-entrada garantida nos jogos.

29/09/2011

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei  que estabelece que o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor tem início na data de vencimento da dívida. O projeto proíbe qualquer atualização desta data.

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é proibida a manutenção do registro negativo do consumidor nos serviços de proteção ao crédito de qualquer dívida por mais de cinco anos.

O autor da proposta destaca que o código não especifica de maneira clara se a contagem do prazo de prescrição começa a valer na data de vencimento do débito ou na data em que ele é registrado nos serviços de proteção ao crédito.

Atualização mensal
O relator do projeto, deputado Deley (PSC-RJ), explica que “alguns fornecedores têm registrado mensalmente o lançamento de juros sobre o valor devido, como forma de renovar a data de inscrição da dívida e, assim, eternizar a negativação do consumidor, impedindo a prescrição de sua negativação no cadastro de proteção ao crédito”.

Segundo ele, “essa prática afronta a Constituição, uma vez que resulta em perpetuação da penalidade imposta ao consumidor”.

De acordo com o texto do projeto, o novo prazo passará a valer independentemente da data de inscrição da dívida nos serviços de proteção ao crédito.

Supermercado Queiroz
29/09/2011

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse na tarde de hoje (29) que a expectativa da empresa é que a greve dos funcionários, que começou há 15 dias, seja encerrada “o quanto antes”. Pinheiro acredita que se chegue a um consenso na tarde de hoje, quando haverá nova rodada de negociações.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o principal impasse é em relação ao desconto dos dias não trabalhados. A proposta da empresa é manter o desconto dos seis primeiros dias que já foram lançados na folha de pagamento e realizar mutirões para colocar o trabalho em dia. De acordo com Bernardo, a categoria já aceitou a proposta financeira dos Correios, que inclui um reajuste de 6,87% sobre o salário e os benefícios, aumento real de R$ 80 a partir de janeiro e abono de R$ 500, a ser pago imediatamente.

29/09/2011

Ao conceder uma entrevista coletiva, o agora Deputado Federal, Romário, afirmou que o ingresso mais barato para assistir a um jogo da Copa do Mundo, será em torno de R$450,00. Isso mesmo, 450 reais!

Ai lhe pergunto: quem terá condições de comprar um ingresso desses?

Se a Copa é para os brasileiros, seria interessante ingressos com valor inferior a 10% do valor informado pelo Deputado.

Interessante… O Governo vai patrocinar um evento deste, injetando recursos de bilhões de reais, para construir “Elefantes brancos”. Por exemplo, qual vai ser a utilidade do “Arena das Dunas”, que vem sendo construído em Natal, a não ser para desperdiçar o dinheiro do povo?

No dia de “são Nunca” e de tarde, ele vai gerar algum retorno.

Realmente, essa Copa vai ser ótima… Para os gringos e os corruptos!

JChaves
28/09/2011

 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) estão em processo de negociação com a Fundação de Apoio a Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) para receber apoio para o custeio do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Administração. O assunto foi discutido nesta terça-feira na Sala dos Conselhos da Reitoria da UERN.


O curso é fruto de uma parceria entre a UFERSA e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná que incluirá a UERN. 
O DINTER em Administração disponibilizará 15 vagas, todas exclusivas para professores. Sendo sete da UERN e oito da UFERSA.


O Reitor, Milton Marques, comemorou o avanço nas negociações.  Já o Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa, disse ainda que o DINTER terá frutos mais a frente. 

 

28/09/2011

A inadimplência das pessoas físicas fechou agosto no maior nível desde maio do ano passado. Segundo dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central, os atrasos nos pagamentos de mais de 90 dias corresponderam a 6,7% das operações de crédito. Para as pessoas jurídicas, a inadimplência foi 3,9%, maior nível desde outubro de 2009.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o aumento da inadimplência foi provocado pelas medidas macroprudenciais tomadas no fim do ano passado, que encurtaram o prazo médio e ampliaram as taxas de juros das operações no primeiro semestre. “De fato, isso provocou um aumento, mas as taxas estão abaixo do observado em outros ciclos [de aperto no crédito]”, ressaltou.

Maciel descartou o risco de descontrole da inadimplência. Ele alegou que o crescimento do emprego, mesmo em ritmo menor que no ano passado, continuará a garantir o pagamento das operações de crédito pela população brasileira. 

Apesar do agravamento da crise econômica internacional, Maciel diz que a inadimplência se acomodará e não deverá voltar a crescer no próximo ano. “Mesmo havendo crise no cenário externo, nossa perspectiva é a de continuidade do crescimento da economia brasileira. Isso se reflete em maior massa salarial e nível de ocupação”, destacou.

28/09/2011

O número de jovens que mantiveram relações sexuais sem o uso de preservativo no Ocidente teve uma forte alta nos últimos dois anos, aponta uma pesquisa da Fundação Parenthood. O dado preocupa profissionais da área de saúde.

A pesquisa, realizada por ocasião do Dia Mundial da Contracepção, também aponta a Tailândia como um foco de preocupação, uma vez que 62% dos jovens tailandeses fizeram sexo sem proteção com um novo parceiro. A porcentagem também foi superior a 50% na China, Coreia do Sul, Noruega e Estônia.

O estudo destaca que, em Europa, região Ásia-Pacífico, América Latina e Estados Unidos, o principal motivo para a ausência do preservativo foi não tê-lo disponível no momento da relação sexual.

“Os resultados mostram que muitos jovens têm pouco conhecimento sobre uma vida sexual saudável, têm receio de exigir o uso de preservativo, ou não desenvolveram a habilidade de negociar o uso da camisinha com o parceiro”, assinala Jennifer Woodside, da Federação Internacional de Planejamento Familiar. A pesquisa, patrocinada pela gigante farmacêutica alemã Bayer, ouviu 5.426 jovens de 15 a 30 anos em 26 países, entre abril e maio.

28/09/2011

Uma operação denominada “Laços de Sangue”, desencadeada pelas Polícias Civil e Militar da Paraíba e do Rio Grande do Norte, resultou na prisão de 15 pessoas na manhã de ontem, sendo quatro delas em território potiguar, envolvidas em crimes de pistolagem em ambos os estados, como também no Ceará. Segundo a Polícia, as investigações apontam uma série de execuções planejadas de pessoas ligadas ao confronto das famílias Oliveira, Suassuna e Veras, que já teria levado à morte 64 indivíduos – número que pode chegar a 95 segundo os investigadores. 

De acordo com a Polícia, o desencadear da operação teve de ser antecipado, uma vez que informações apontaram que três execuções estariam programadas para acontecer no município de Catolé do Rocha (PB), sob o comando da família Oliveira. Segundo a Polícia paraibana, os Oliveiras e os Veras trabalham de forma conjunta em Patos, contra os Suassunas que são de Catolé do Rocha. 

De acordo com o delegado regional de Patos (PB), Cristiano de Araújo, as investigações aconteceram de forma conjunta e tiveram início ainda no ano passado. “Nós já estávamos estudando a atuação deste bando há mais de um ano. Na verdade, todas as mortes são fruto de conflitos entre eles, alguns oriundos de motivos banais, como confusões em bares. 64 mortes tiveram a motivação direta e pelo menos outras 31 são consequência desta atuação.” comentou.

No Rio Grande do Norte foram presos três irmãos no município de Antônio Martins, em residências diferentes: Francisco Neto de Oliveira, de 44 anos, José de Paiva de Oliveira, 30, e Francisco Marcondes de Oliveira, 34 anos. A operação contou com a participação de 130 policiais dos dois estados. 

28/09/2011

Delirius
28/09/2011

Os desembargadores Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que concedeu ao autor a permissão para se matricular no curso de geografia da Universidade Estadual do RN, no Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia em Pau dos Ferros, mesmo após o período estabelecido em edital para matrícula.

O autor do mandado de segurança foi aprovado no processo seletivo de 2009, realizado pela Comperve, sendo convocado na 3ª chamada, para o curso de geografia no Campus de Pau dos Ferros.

O autor alegou que não fez sua matrícula dentro do prazo, pois sua convocação foi publicada somente na internet, e o período de matriculas ocorreu quando ele estava hospitalizado, razão pela qual estava impossibilitado de se matricular dentro do prazo previsto.

A Uern argumentou que agiu conforme regra estabelecido em edital e pediu a improcedência do mandado de segurança. O desembargador entendeu que a própria Uern compreende que os indivíduos que se submetem a seu exame de ingresso não possuem condições iguais de acesso a informação, razão pela qual estabeleceu um meio exclusivo para aqueles cujo acesso se encontra limitado, ou seja, os alunos inseridos no “Sistema de Cotas”.

Diante disso, o Tribunal considerou indiscutível a necessidade de se manter a segurança concedida, quer seja em função do dever imposto à Administração de observar o princípio da vinculação ao Edital, quer seja pelo acometimento de circunstância de força maior impeditiva da realização da matrícula. 

Delirius
28/09/2011

Os municípios de Pau dos Ferros e São Migue serão beneficiados com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.

Os prefeitos, Leonardo Rego e Galeno Torquato receberão os veículos das mãos da governadora, Rosalba Ciarlini.

A solenidade de entrega está prevista para acontecer às 16h, na Praça de Eventos da Avenida Rio Branco. A solenidade ocorrerá na cidade de Mossoró, pois devido as comemorações ao Dia da Liberdade, naquele município, o Governo do RN foi transferido, temporariamente, para Mossoró. 

28/09/2011

Das três agências bancárias em Pau dos Ferros, duas aderiram à greve da categoria.

No Banco do Brasil, devido à paralisação, o atendimento interno foi suspenso, de acordo com informações repassadas por uma funcionária do Banco. No momento, apenas o auto-atendimento segue funcionando.

O público segue com dificuldades ao buscar os serviços da Caixa Econômica Federal, onde vários funcionários estão parados.

Apenas o Banco do Nordeste segue com seu atendimento normal.

Para o pagamento de contas, saque e outros serviços bancários, a população deve recorrer as unidades de serviços disponibilizadas pelas agências, entre elas, Casa Lotérica, Caixa Aqui, e postos de atendimentos em farmácias e supermercados.


Correios

A paralisação dos serviços também segue com os funcionários dos Correios. Entretanto, dos 18 funcionários da Regional de Pau dos Ferros, apenas 4 estão parados. Mesmo com esse baixo número de adesões, os serviços foram prejudicados.

28/09/2011

O próximo dia 21 de outubro será mais uma oportunidade para reunir a família e os amigos e curtir um grande show de humor.

O Projeto Cultural “Sexta com Humor” da Pizzaria e Restauranta Água na Boca, que em sua versão ampliada visa trazer grandes nomes do humor nacional, para se apresentar em Pau dos Ferros.

Após os shows de Adamastor Pitaco e Alex Nogueira, desta vez, quem irá ao palco da AABB de Pau dos Ferros é o renomado humorista Zé Lezin.

“A saga de um matuto” é o novo show de Zé Lezin, que acontecerá na AABB  de Pau dos Ferros a partir das 21:00h. Conhecido pelo público, Zé Lezin, tem entre seus trabalhos já lançados, vários Cd’s e dois DVD’s. Ele também já participou de grandes programas de humor em rede nacional, como o Show do Tom, da TV Record.

Ingressos antecipados e com descontos, a venda na Pizzaria e Restaurante Água na Boca, Max Modas e Academia Vida Ativa.

*Com informações da Assessoria do evento

28/09/2011

O deputado Agnelo Alves, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, garantiu que o empréstimo de US$ 540 milhões solicitado pelo Governo do Estado à Casa legislativa deverá sim ser aprovado, mas com emendas que prometem melhorar a distribuição dos recursos.

“A Assembleia pode mudar a destinação da verba, simplesmente porque somos autônomos, sem a nossa autorização e determinação não há empréstimo, de forma nenhuma”, lembrou o deputado que tem em suas mãos a relatoria do projeto, a ser lida na próxima reunião da comissão, marcada para a terça-feira (4).

Agnelo confirmou ainda que muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas. “Não sabemos nem em quanto tempo, ou como, o Governo pretende pagar esse empréstimo”, declarou.

As variações cambiais tem sido outra preocupação para o presidente da CCJ, a mensagem governamental que chegou à Assembleia trata de um empréstimo de US$ 540 milhões, um valor que, à época, poderia ser convertido em aproximadamente R$ 850 milhões, mas atualmente chega a quase R$ 1 bilhão. “Tudo porque o câmbio varia muito, temos o dever institucional de examinar até mesmo isso”, exemplifica o deputado.

Quanto à distribuição dos recursos a serem emprestado pelo Banco Mundial, a principal preocupação é com relação à destinação final, já que uma vez aprovado a verba não poderá ser remanejada. Segundo a mensagem governamental, os recursos são destinados ao projeto “RN Sustentável”, mas para o deputado a distribuição não condiz com a proposta do projeto.

Agnelo Alves afirmou que as principais demandas da sociedade – Educação, Saúde e a Segurança – estariam ficando de lado. 

28/09/2011

O projeto de lei que visa autorizar a movimentação do saldo das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações atrasadas da casa própria foi rejeitado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais. A decisão tem caráter terminativo .

A votação foi apertada: seis votos contra e cinco a favor do projeto. Com isso, foi aprovado o voto em separado do senador Wellington Dias (PT-PI), contrário à proposição.

Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar pelo Piauí argumentou que a lei que trata do FGTS já permite, em caso de demissão, o uso dos recursos do fundo pelo trabalhador para pagamento de prestações da casa própria ou para quitar seu financiamento. Ele disse ter preocupação de que a proposta estimule a inadimplência do mutuário para que possa sacar o FGTS.

JChaves
28/09/2011

O presidente da Infraero, Gustavo Vale, afirmou hoje que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante estará pronto em 2013. A declaração ocorreu durante visita ao canteiro de obras, onde esteve acompanhado da governadora, Rosalba Ciarlini.

“As obras estão rigorosamente dentro do prazo e, de acordo com o nosso cronograma, estaremos entregando tudo pronto até 2013 para que a empresa que ganhou a licitação possa concluir o terminal de passageiros. A parte de infraestrutura da pista, o pátio de aeronave e as saídas rápidas estarão prontos”, garante.

Até o mês de agosto deste ano, já foram investidos mais de R$ 157 milhões nas obras do novo aeroporto. A previsão é que até dezembro de 2013 esse investimento chegue a R$ 238 milhões.

Quando estiver concluído, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) será um dos principais terminais da Região Nordeste, podendo funcionar inclusive como hub regional tanto para operações domésticas como internacionais. Segundo as estimativas dos estudos de demanda, no primeiro e no último ano de concessão, o ASGA terá um movimento anual de passageiros de 2,9 milhões e 11,4 milhões, respectivamente.

JChaves
28/09/2011

PSD x DEM – 1 – Depois de muitos capítulos, teve fim a novela para “criação” do PSD. Como maior prejudicado, após o surgimento desse novo partido, o DEM ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal, como forma de impedir o surgimento da sigla. Em entrevista, o Presidente do DEM, José Agripino, disse que, na sua opinião, não seriai interessante estender essa disputa.

PSD x DEM – 2 – O advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, disse que o partido deve recorrer da decisão. “Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje (28) à tarde”. Pelo visto, só a opinião de José Agripino não foi suficiente para prolongar a disputa.

Projeto – O deputado, Walter Alves, deu entrada hoje, no Projeto de Lei que prevê que os cartórios fiquem obrigados de comunicar os registros de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Eles devem informar todos os dados repassados no ato do registro de nascimento, inclusive o nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela progenitora na ocasião do registro.

José da Penha – A coisa promete esquentar lá pra bandas de José da Penha. Após sua exoneração, Júnior Jacome, que era Secretário de Agricultura do município, soltou “poucas e boas” sobre a administração da cidade. Coisas muito graves, diga-se de passagem. Para conferir, acesse o blog do ex-secretário, clicando aqui!

Agradeço a leitura do nosso blog, desta vez, ao empresário, Ewerton Laécio (Sertão Mix) e ao Professor, Dr. Gilton Sampaio, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Agradeço pela leitura diária.

JChaves
28/09/2011

Durante encontro com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, na manhã desta quarta-feira (28) em Natal, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o investimento de R$ 10 milhões nos aeroportos de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Assu. 

O recurso será proveniente do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA. “Vamos contar com o apoio do presidente da Infraero, através do PROFAA, para obtenção de recursos com o objetivo de modernizar e adequar o aeroporto de Mossoró, Caicó, Curriais Novos, Pau dos Ferros e Assu”, afirmou a governadora.

Rosalba disse que deve se reunir com Gustavo do Vale em Brasília, no mês de outubro, para levar toda a demanda e necessidade das regiões atendidas por esses aeroportos. A expectativa é que a Portaria Ministerial que institui o PROFAA esteja pronta até dezembro deste ano, com os recursos assegurados.

Blog: Espero que, com estes investimentos, ele passe a ter alguma utilidade. 

Delirius
27/09/2011

Na noite de hoje,os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a debater o futuro do PSD. O julgamento do pedido de registro da sigla será retomado com o voto-vista do minitro Marcelo Ribeiro, que suspendeu a votação da última quinta-feira (22) para analisar melhor o caso.

A Lei dos Partidos Políticos estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais. 

Números apresentados pela relatora Nancy Andrighi mostram que o PSD não teria assinaturas suficientes caso fossem aceitos apenas os apoios certificados pelas cortes locais. De acordo com a ministria, seriam 307 mil assinaturas para 490 mil exigidas.

A favor da flexibilização da regra estão a própria relatora, que já votou, e o presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Ele ainda não votou, mas fez uma defesa aberta da concessão do registro para o PSD. Os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia ainda não fizeram qualquer comentário. A retomada do julgamento ocorre a dez dias do fim do prazo para o PSD obter registro se quiser concorrer nas eleições de 2012.

27/09/2011

 

Os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado, a partir de hoje (27). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a paralisação tem o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. A greve atingirá bancos públicos e privados.

A decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite de ontem (26) pelos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Rio Grande do Norte, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, da Paraíba, de Alagoas, do Ceará, do Piauí, Espírito Santo, de Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, conforme levantamento feito até as 20h30.

 

27/09/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os Correios não negociarão com os trabalhadores em greve o pagamento dos dias parados. Segundo o ministro, quase 80% da categoria já retornaram às atividades normais. A entidade que representa os funcionários em todo o país, contudo, garante que, de acordo com o último balanço, pelos menos 75% dos 107.940 trabalhadores aderiram à paralisação, iniciada no dia 14.

“A notícia que eu tenho é que aproximadamente 18% dos trabalhadores estão em greve. Lamentamos. Fizemos uma proposta que a categoria aceitaria [desde que fossem feitas algumas alterações], mas eles querem que paguemos os dias parados e isso nós não temos condições de fazer”, disse Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, a direção dos Correios pode descontar os dias parados de forma parcelada a fim de amenizar a situação dos grevistas. Ele, no entanto, garantiu estar fora de cogitação anistiar os trabalhadores que aderiram à paralisação.

Na última sexta-feira (23), os Correios rejeitaram a contraproposta apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). A entidade negocia um aumento linear de R$ 200, a reposição da inflação de 7,16% e o aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria também exige a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios.

Supermercado Queiroz
27/09/2011

Ao final da audiência pública convocada e realizada nesta Segunda-Feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa com o tema: “A Saúde Pública e os direitos e garantias dos trabalhos insalubres”, foram apresentadas algumas reivindicações, entre elas: A criação de uma legislação específica para os servidores do RN, visto que as normas reguladoras que tratam do pagamento do adicional de insalubridade se encontram desatualizadas; a realização de concurso público para peritos e a convocação de técnicos em segurança do trabalho.

Todas as reivindicações serão entregues à Comissão de Saúde do legislativo do RN para serem transformadas nas propostas da audiência pública e serão entregues ao governo. De acordo com o Sindsaúde, mais de dois mil profissionais estão prejudicados em todas as regiões do Estado pelo não pagamento ou pagamento parcial do adicional de insalubridade.

Nutricionistas, técnicos em nutrição, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, psicólogos, assistentes sociais e auxiliares administrativos que atuam no setor de internamento e na recepção dos pacientes, são, segundo o sindicato, os mais prejudicados.

27/09/2011

O RN lidera entre os estados nordestinos no que diz respeito ao número de órgãos captados, porém, realiza apenas três tipos de transplantes: córnea, rim e médula óssea.

O coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do RN, Rodrigo Furtado, explica que o estado ultrapassou a média nacional de captações. “A média é de 11 captações multiorgânicas por milhão de habitantes/ano. O RN realizou 16,4 captações  por milhão de habitantes/ano”.

Em contrapartida, apenas rins, médulas ósseas e córneas captadas nos hospitais potiguares são transplantados dentro do estado. Fígado e partes do coração são enviados a outros estados. “Não temos hospitais nem equipes médicas adequadas para transplantes desses órgãos”, diz Rodrigo.

O cenário não foi sempre esse. Até o ano passado, o RN realizava transplante de coração. O último procedimento desse tipo foi realizado em dezembro. Para o transplante de rim, por exemplo, o Ministério da Saúde paga R$ 15 mil. Um transplante de coração custa R$ 37 mil e o de fígado R$ 68 mil.

“Depois da cirurgia, qualquer complicação que o paciente possa ter, é de responsabilidade daquele hospital. O paciente fica ligado eticamente com o hospital”, diz Rodrigo.

O trabalho da Central de Transplantes ainda esbarra em problemas de ordem estrutural e técnica. São apenas 20 funcionários e há somente um automóvel para realizar a transferência dos órgãos coletados. “Outro problema é a falta de comunicação dos médicos”, lamenta Rodrigo. 

27/09/2011

Wilma de Faria 1 : A ex-governadora, Wilma de Faria, volta à ativa. Ao longo das últimas semanas, ela já participou de várias mobilizações políticas pelo Estado. Articula-se para assumir, mais uma vez, a Prefeitura de Natal.

Wilma de Faria 2 : Em seus pronunciamentos e entrevistas, a “guerreira” tem disparado várias críticas a Rosalba Ciarlini. Temos que concordar, o que criticar não falta. Entretanto, fica a pergunta: É o sujo falando de outro?

Temperatura 1: Como já falamos aqui no Blog do JP, a cada dia Pau dos Ferros consegue ficar mais quente. As altas temperaturas associadas a uma baixa umidade do ar tornam o clima insuportável.

Temperatura 2: Mas as coisas começam a ficar quentes, não apenas no clima. A política começa a esquentar. As calçadas da fama estão cheias de questionamentos: Nilton poderá mesmo ser candidato? Quem será o vice de Fabrício? Assunto é o que não falta.

Cobrança: Publicamente, venho realizar uma cobrança ao meu leitor, Nelson Maia, o famoso Dr. Nelsinho. Atualize o seu blog, rapaz! Boa leitura e histórias interessantes. Fico no aguardo. Aproveito para agradecer a leitura e comentários no Blog do JP. Ah, só espero que a minha cobrança não me renda uma indenização por danos morais (rs).

Doze processos estão pautados para irem a julgamento na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta terça-feira. Entre eles, o TRE analisa a prestação de contas de mais um candidato a Deputado Estadual, na eleição do ano passado. Desta vez, será a de Flaviano Monteiro, da cidade de Apodi.

Delirius
27/09/2011

O secretário especial da Copa, Demetrius Torres, anunciou que no dia 30 de outubro acontecerá a demolição do estádio Machadão. Essa afirmação foi feita durante o Fórum Legislativo sobre a Copa do Mundo de 2014. Ele explicou que as obras nesse momento estão na fase de terraplanagem.

Ainda durante o Fórum Legislativo sobre a Copa, a governadora, Rosalba Ciarlini, abordou as obras de mobilidade. Ela afirmou que a avenida Maria Lacerda Montenegro ganhará um túnel no próximo ano, desafogando a BR 101.

Já o novo aeroporto de São Gonçalo terá uma ligação com essa mesma BR, além da interligação já prevista com o trecho da BR sentido Touros. Um novo projeto de ampliação da Roberto Freire assegurará fluidez para os próximos 20 anos.

Delirius
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