JP Borrachas e Parafusos
20 de Janeiro de 2018
06/11/2011

A Fifa garante que haverá entradas populares para os brasileiros em jogos da primeira fase da Copa do Mundo de 2014, parecidos aos praticados no Brasileirão, por exemplo. “Estamos falando de um preço mais baixo que será válido do segundo jogo ao final da primeira fase”, explicou o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Esse valor não inclui a abertura  nem a final, que também terão preços acessíveis. Mas, nos jogos da primeira fase, teremos entradas entre US$ 20 (cerca de R$ 34,52) e US$ 30 (R$ 51,79). Esse será mais ou menos o valor”, acrescentou Valcke. É importante destacar que os ingressos só começarão a ser vendidos daqui a quase dois anos, provavelmente a partir de agosto de 2013. A expectativa da Fifa é de que sejam negociados 3,3 milhões de bilhetes.

Mas haverá uma mudança em relação ao Mundial de 2010. Na África do Sul, os ingressos começaram a ser vendidos com  antecedência bem maior. Na visão dos organizadores, isso levou muita gente a adiar a compra do bilhete e, posteriormente, desistir. Por isso, agora, o plano é  encurtar o período de comercialização. Assim, o medo de ficar sem entrada fará o fã  adquirir logo o seu ingresso. São esperados pelo menos 600 mil turistas no Brasil.

05/11/2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011. Caso aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores no Fiscobras 2011 podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise. 

A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.

As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente. 

Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.

No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário. 

Hoje, 13 continuam na mesma situação. As obras foram fiscalizadas novamente este ano.

05/11/2011

Rosalba Ciarlini determinou ao secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e ao presidente da Caern, Yuri Tasso, que estudem soluções para resolver o grave problema de abastecimento d´água em Antônio Martins e Luis Gomes, em caráter emergencial. O sistema entrou em colapso há 90 dias e o fornecimento está sendo feito por caminhões-pipa. 

Rosalba ordenou que se buscasse uma alternativa para levar água do açude de Lucrecia até Antônio Martins e do açude de Major Sales para Luís Gomes, aproveitando o projeto da adutora do Alto Oeste. “São 12 quilômetros de tubulação”, se apressa em informar o prefeito Edmilson Fernandes de Amorim, reconhecendo o esforço da governadora em regularizar o abastecimento. Segundo o prefeito, mesmo tenho chovido cerca de 800 mm no município, o açude dos porcos que abastecia Antonio Martins secou. “O volume que chegou ao reservatório da Caern não foi suficiente”, lamenta.

Embora a Caern tenha suspendido a cobrança da conta d´água e esteja fornecendo o produto através de caminhões-pipa, a governadora reafirma que a situação exige soluções mais seguras, como a construção da adutora. E prevê que dentro de 15 dias vai poder dar a ordem de serviço para a construção desse trecho.

O secretário Gilberto Jales e o presidente da Caern, Yuri Tasso vão passar o fim de semana analisando o projeto da adutora. Como a determinação da governadora é achar uma alternativa para regularizar o abastecimento desses municípios o mais rápido possível, eles querem, já na segunda-feira, apontar alternativa. 

JChaves
05/11/2011

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu-se nesta sexta-feira (04), com diretores de sete Hospitais Regionais do estado. Na pauta da reunião diretores e governadora traçaram objetivos e apresentar ideias buscando otimizar a saúde do RN.

“Gostei da iniciativa do secretário Domício Arruda e sua adjunta Dorinha Bulamarqui que vieram apresentar, juntamente com os diretore,s não só os problemas que os hospitais regionais enfrentam, mas também apontar caminhos para resolvermos problemas. Cada diretor de hospital pode apresentar erros e acertos e esta troca de informações é valiosa para melhorarmos os serviços oferecidos”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

De acordo com Rosalba a reunião deverá integrar a rotina de encontros administrativos que já fazem parte de sua linha de governo. “Sabendo as principais dificuldades de cada hospital as prioridades são definidas e o destino das verbas segue para os pontos mais necessários”, frisou a governadora.

Delirius
05/11/2011

Nos 152 municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), foram consumidos 8,7 bilhões de litros de água durante o mês de setembro de 2011, 311 milhões de litros a mais do que o verificado no mês anterior. Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento no consumo de água está a temperatura, que eleva a partir de setembro e tende a aumentar ainda mais com a chegada do verão.

Embora esperado, o aumento do consumo nesta época do ano é motivo de alerta para os técnicos da Caern, especialmente em cidades de pequeno porto onde os açudes/reservatórios que abastecem estão quase secos ou secos, como é o caso de Luis Gomes e Antônio Martins, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Estas duas cidades já estão sendo abastecidas com carro-pipa.

A Caern já suspendeu a cobrança da conta de água. Para complicar o quadro nas cidades de pequeno porte do RN, a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército com recursos do Ministério da Integração Nacional, está suspensa devido à falta de pagamento. A dificuldade também aumenta neste período do ano em cidades como Patu e Caraúbas, que o sistema não dá conta da demanda.

No município de Serra do Mel existe uma dificuldade quase que crônica para abastecer as vilas do município, devido à localização geográfica da cidade e das 22 vilas, que não tem reservatório. A cidade é abastecida através de um sistema adutor de 100km, alimentado com água de três poços e pela adutora Jerônimo Rosado, que não consegue atender a demanda de consumo da cidade.

Em setembro, Mossoró registrou um aumento de aproximadamente 34 milhões de litros de água em relação ao que foi consumido em agosto. No nono mês do ano, a população da segunda maior cidade do Estado consumiu 882.171 metros cúbicos de água (ou 882 milhões de litros) contra 847.995 metros cúbicos gastos no mês anterior. 

Entre os maiores municípios do Estado, a exceção ficou com Caicó, cujo volume de água consumido caiu de 239 milhões de litros em agosto para 223 milhões em setembro. Não existe uma explicação para a redução do consumo de água em Caicó. Nas demais cidades, a explicação é o mesmo: estiagem associada ao desperdício de água na torneira, que a Caern pretende combater instalando hidrômetros em todas as residências das cidades do oeste.

A Caern aponta que o volume de água consumido em Natal também é muito alto. Atingiu a marca de 3,3 bilhões de litros em setembro, 571 milhões de litros a mais que o registrado no mês de agosto. O volume consumido a mais seria suficiente para abastecer simultaneamente cidades inteiras como Assú, Pau dos Ferros e Caicó durante um mês e ainda sobraria água.

*Jornal de Fato 

05/11/2011

O Globo destaca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira (09) o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional. Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente nas eleições municipais de 2012.

A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.

A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas.

Peluso cogitou, a princípio, só marcar o julgamento após a nomeação do 11º integrante do STF para evitar o risco de empate. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie.

O ministro desistiu da espera diante da insegurança causada pela indefinição da lei e também pela falta de previsão da indicação por parte da presidente Dilma Rousseff.

05/11/2011

Deu na Coluna de Eliana Lima:

»Faro…
Como presidente da Primeira Câmara de Contas Municipais, o conselheiro Carlos Thompson assinou diversos ofícios para prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.
Motivo: informa que os mesmos estão inadimplentes junto a TCE e com a obrigação de enviar à Corte os editais de licitações deflagradas.

»…fino
Alerta aos poderes municipais que a omissão pode ensejar responsabilidade a ser apurada em processo específico, inclusive com risco real de aplicação de multa e de o Poder sofrer fiscalização in loco. Exigência que auxilia o TCE a fazer uma atuação preventiva no controle dos recursos públicos.

A Prefeitura de Natal, até o momento, não foi confirmada. Mas a Câmara sim. Também estão na lista as câmaras de Macau, Macaíba, Ceara-mirim, Extremoz, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos…

De Parnamirim, a Câmara e a Prefeitura.

Supermercado Queiroz
04/11/2011

O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), deve ir nesta quinta-feira (3) a Recife, em Pernambuco, para recorrer da decisão da Justiça Federal que anulou 13 questões das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O objetivo de Haddad é evitar a anulação parcial do exame para todos os estudantes do país que se submeteram à prova nos dias 22 e 23 de outubro.

Para o ministro, o ideal é que o exame seja aplicado apenas aos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (Ceará), que tiveram acesso às questões. Segundo o governo, a anulação das 13 questões, de um total de 180 contidas no Enem, prejudicará a grande maioria dos estudantes que fizeram o exame.

O Ministério Público Federal no Ceará pediu à Justiça a anulação das questões depois da constatação de que alunos tiveram acesso antecipado a elas. O Enem vale 1.000 pontos, mas se as questões forem anuladas, o valor de cada item terá de ser reavaliado, segundo especialistas.

Os itens a que os alunos tiveram acesso estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

Delirius
04/11/2011

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil pólos que serão instalados em 1.828 municípios. O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).

“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT.

Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.

Os pólos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória.  Os secretários de saúde destes municípios receberam, durante a Expoepi, uma homenagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Lista do municípios:

RN Açu 1

RN Almino Afonso 1

RN Angicos 1

RN Antônio Martins 1

RN Areia Branca 1

RN Caicó 1

RN Campo Redondo 1

RN Coronel Ezequiel 1

RN Coronel João Pessoa 1

RN Doutor Severiano 1

RN Extremoz 1

RN Governador Dix-Sept Rosado 1

RN Ielmo Marinho 1

RN Januário Cicco 1

RN Japi 1

RN João Dias 1

RN Lagoa De Pedras 1

RN Lajes 1

RN Lucrecia 1

RN Luís Gomes 1

RN Macaíba 2

RN Natal 1

RN Paraná 1

RN Parelhas 1

RN Pedra Grande 1

RN Pedra Preta 1

RN Pedro Avelino 1

RN Pendencias 1

RN Piloes 1

RN Presidente Juscelino 1

RN Rafael Fernandes 1

RN Rafael Godeiro 1

RN Riacho Da Cruz 1

RN Rio Do Fogo 1

RN Rodolfo Fernandes 1

RN Santa Cruz 1

RN Santa Maria 1

RN Santana Do Serido 1

RN São Bento Do Trairí 1

RN São Gonçalo Do Amarante 1

RN São Miguel Do Gostoso 1

RN Senador Elói De Souza 1

RN Serra De São Bento 1

RN Serra Negra Do Norte 1

RN Taboleiro Grande 1

RN Taipu 1

RN Tenente Ananias 1

RN Tibau 1

RN Tibau Do Sul 1

RN Timbauba Dos Batistas 1

RN Umarizal 1

RN Upanema 1

RN Venha-Ver 1 

Delirius
04/11/2011

Policiais e bombeiros militares irão se reunir em assembléia nesta sexta-feira (04) para decidir se aceitam a nova proposta do Governo referente ao subsídio dos militares estaduais.

Na terça-feira (01), aconteceu a sétima rodada de negociações entre  as entidades representativas dos PMs e BMs e o Governo do Estado. A proposta do executivo estadual foi implementar o subsídio a partir de julho/2010 adotando o valor de R$ 2.200 para o soldado e R$ 11.000 para o coronel.

Os presidentes das entidades foram ao Ministério Público na manhã desta quinta-feira (03), agendar audiência para solicitar um Termo de ajustamento de conduta junto ao Governo do Estado, para que se estabeleça prazo e medidas que resolvam todas as irregularidades identificadas pelas entidades.

Supermercado Queiroz
04/11/2011

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação, que recaiu sobre a operadora de telefonia Claro, a qual se utilizou de propaganda enganosa em seus panfletos publicitários.

A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade enganosa na veiculação de uma propaganda de promoção para o Dia das mães.

As peças publicitárias ofertavam um tipo específico de aparelho celular, a partir de R$ 1,00, na aquisição do plano estilo – 200 minutos e assim não cumpriu, quando procurado pela cliente. Desta forma, a sentença também definiu que, nas próximas propagandas, mencionasse claramente todas as condições da promoção sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000.

Os desembargadores ressaltaram que a mera informação em alguns dos panfletos indicando a expressão “a partir de” em letras miúdas, não adverte o consumidor para a notícia de que poderia existir aparelhos mais caros, já que trouxe, tão-somente, a intenção de induzi-los psicologicamente a visitar as lojas, interessados na contratação do plano.

No entanto, só na loja os consumidores tinham o conhecimento de que o celular desejado não custava somente a cifra de R$ 1,00 e, sim, muito mais.

“Ora, ficaria bem mais fácil para a operadora persuadir o consumidor empolgado com o anúncio enganoso a realizar a assinatura do referido plano, até porque este já se encontraria em suas dependências”, destaca o relator do processo, desembargador Aderson Silvino.

A decisão contudo, reduziu o valor da condenação, de 75 mil, para 50 mil reais.

04/11/2011
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, condenou Roberto Batista de Paula, Fabiano César de Lima da Motta, Arnaldo Saint Brisson Assunção Ramos, Armando José e Silva, Belkiss Nascimento de Medeiros e Fernando Antônio Amâncio da Silva por desvio de verbas públicas, no período de junho de 2005 a fevereiro de 2006, mediante contratações fictícias de serviços de empresas promotoras de eventos pela Secretaria Estadual de Turismo, por meio de inexigibilidade de licitação. 

Irregularidades proporcionaram prejuízos ao erário no montante de R$ 53.550,00.

Na decisão o magistrado afirma que, “de fato, a fraude ocorreu e que esta foi toda arquitetada na Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, tendo como principal articulador o demandado Roberto Batista de Paula, que juntamente com Fabiano César Lima da Motta – representante das empresas demandadas M.A. Produções e Eventos Ltda e F.C. Produções – formalizou o esquema fraudulento, que, para tanto, contou ainda com a participação dos demais demandados, então ocupantes de altos cargos comissionados junto à SETUR (…)”.

O juiz excluiu da ação, na condição de pessoa física, Fabiano César Lima da Motta, revogando todos os efeitos da medida liminar anteriormente concedida em nome dele, para fins de liberação de seus bens e valores eventualmente bloqueados.

Eles foram condenados pela prática de atos classificados por lei como de improbidade administrativa, por terem facilitado ou concorrido para desvio e má utilização da verba pública.

JChaves
04/11/2011

O vice-presidente estadual do PMDB e diretor geral do DNOCS, o ex-deputado Elias Fernandes, afirmou que a presidenta Dilma Rousself foi convidada pelo deputado federal Henrique Alves e deverá vir ao Estado no próximo dia 28 de novembro.

Segundo Elias, Dilma vem para assinar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a ordem de serviço do projeto de irrigação de Santa Cruz/Apodi que permitirá irrigar 5 milhões de hectares de terras no Rio Grande do Norte.

Supermercado Queiroz
04/11/2011
A Folha de São Paulo informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as justificativas do Exército para irregularidades encontradas em um trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, o que pode resultar em multa e cobrança de ressarcimento. O tribunal havia demandado ao Exército, em setembro, informações sobre o desaparecimento de 233 mil metros cúbicos de areia e brita na rodovia, em um trecho no Rio Grande do Norte.
 
Segundo o TCU, o material foi pago e não usado, com prejuízo de R$ 7,6 milhões. Como a Folha mostrou em outubro, a obra era comandada pelo general Jorge Fraxe, escolhido posteriormente pelo governo para sanear o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Auditoria do TCU havia apontado diversas irregularidades nas obras. O órgão de controle pediu explicações ao Exército e ao Dnit sobre problemas como pagamento antecipado, duplicidade de despesas e serviços executados fora das especificações. Clique aqui e acompanhe na íntegra. 
JChaves
04/11/2011

O TRF 5 suspendeu a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima nesta sexta (4).

De acordo com a decisão, as 13 questões somente ficarão anuladas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que se submeteram à prova. Assim, “as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame”, segundo nota do TRF 5.

De acordo com o presidente do TRF5, a solução dada por ele é a mais razoável. “A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. O assunto é grave e influi, sim, na organização da administração”, avaliou o presidente do TRF5 na sua decisão.

“Nenhuma solução é de todo boa. Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação. De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Como se vê, nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis”, concluiu o magistrado.

O pedido de suspensão da liminar havia sido feito ontem (3) pela AGU (Advocacia Geral da União), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman.

04/11/2011

Informações chegadas, de pessoas muito próximas ao núcleo “Niltista”, dão conta que as horas (dias) de Manoel Florêncio, como vereador, estão contadas.

Segundo essa fonte, ficou decidido que o PMDB vai ingressar com uma ação contra o vereador, pelo fato de ter trocado o partido de Henrique Alves pelo de José Agripino (DEM).

Nilton Figueiredo foi à capital do Estado justamente tentar resolver esta situação junto à alta cúpula do PMDB. E ficou certo que vão fazer o vereador entrar na “dança das cadeiras”.

Tentamos entrar em contato com o Vereador Manoel Florêncio (9946****), porém, seu número encontrava-se desligado ou fora de área.

Blog do JP: Pelo visto, a palavra de Henrique Alves, tornou-se o “risco n’água”. Afinal, não faz muito tempo, que ele afirmou que o PMDB não iria recorrer à justiça para reaver o mandato de quem resolvesse abandonar a sigla em busca de outra legenda.

Das duas, uma: Ou Nilton tem um poder de argumentação muito bom, para demover Henrique de não entrar na justiça, ou então, Henrique não aguentou a pressão de Elias Fernandes e seu filho, Gustavo Fernandes, que juntaram-se a Nilton no coro, favoráveis a ação judicial.

Enquanto não entrarem, de fato, com a ação, a palavra de Henrique “está valendo”.

Vamos aguardar! 

04/11/2011

A Câmara dos Deputados analisa proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta em 4,8% o subsídio mensal dos ministros da corte a partir de 1º de janeiro de 2012. Hoje, eles recebem cerca de R$ 26,7 mil por mês. Com o novo texto, passarão a ganhar por volta de R$ 28 mil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2197/11.

O presidente do STF, Cezar Peluso, explica que o reajuste servirá para recompor as perdas com a inflação de 2011. Se for aprovada, a norma terá impacto anual de R$ 977,7 mil para o STF. Já para todo o Poder Judiciário, o impacto previsto é de R$ 150,5 milhões, tendo em vista que o valor do subsídio dos ministros do STF serve de base de cálculo para a remuneração dos ministros dos tribunais superiores e para os outros magistrados.

Delirius
04/11/2011

Em respeito a toda a população de Pau dos Ferros e das cidades da região do Alto-Oeste potiguar, e por primar pela manutenção da verdade, é que a Administração “Trabalhando com o Povo”, gerida pelo Excelentíssimo senhor Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, vem a público esclarecer os seguintes pontos sobre inverdades que estão sendo veiculadas na mídia, acerca desta gestão.

Para isso, apresenta os seguintes pontos, referentes à aquisição de combustíveis e outros derivados do petróleo:

1 – Atualmente, a Prefeitura de Pau dos Ferros conta com uma frota de 32 veículos, e não os 15 veículos, como foi maliciosamente informado, entre eles: ônibus, tratores, caçambas, vans, carros e motos, todos eles em bom estado de conservação, servindo às diversas pastas da administração e, consequentemente, à população pau-ferrense.

2 – A contratação das empresas responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e derivados deu-se por meio dos seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº 109/2011-0006, no valor de R$ 88.215,00; Pregão Presencial nº 9/2011-0002 no valor de R$ 238,770,00, Pregão Presencial nº 9/2011-0001, no valor de R$ 638.629,03, obedecendo a todos os preceitos exigidos em lei. Outro ponto que merece ser enaltecido, é que a modalidade “Pregão”, considerada pelos especialistas, como o processo licitatório mais transparente dentro da gestão pública. Desta forma, não resta nenhuma dúvida sobre a lisura e transparência destes processos.

3 – O valor CONTRATADO pela Prefeitura de Pau dos Ferros com as empresas para fornecimento de combustível é, tão somente, uma ESTIMATIVA de gasto. Esse valor, não necessariamente deverá ser utilizado. Portanto, o município tem a autonomia de licitar, sem ter a obrigação de adquirir produtos correspondentes àquela cifra; podendo ser utilizado o valor igual ou até mesmo inferior.

4 – Diariamente, toda essa frota está a serviço da população, através da pavimentação e recuperação de ruas e avenidas, além das estradas rurais do município, realizando, diuturnamente, a coleta de lixo domiciliar, servindo aos alunos da rede municipal de ensino, através do transporte escolar, realizando viagens, com pacientes em tratamento de saúde na capital do Estado, prestando serviços a instituições governamentais ou não, tais como o Conselho Tutelar, enfim, todas as atividades que são de responsabilidade do poder público municipal.

5 – O Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, trata com respeito o dinheiro público, assim como exige de toda a sua equipe que, tudo que for relacionado à administração municipal, seja tratado com zelo e transparência; atendendo a todas as normas legais.

6 – Repudiamos quaisquer atos ilegais, assim como refutamos toda a boataria e informações distorcidas, que estão sendo veiculadas na mídia, para denegrir a imagem da administração municipal; imputando-lhe ações inexistentes e mentirosas, quando, na verdade, todas as ações são realizadas primando sempre pelo zelo e respeito pela coisa pública.

Diante do que foi apresentado, consideramos esse assunto esclarecido, visto que a administração sempre trabalhou de forma íntegra e honesta. Prova disso, é que todas as supostas irregularidades apresentadas têm como base e fundamento, informações distorcidas, quando não, inexistentes.

Reafirmamos o nosso respeito ao cidadão, quanto ao seu direito inalienável de tomar conhecimento do que acontece dentro da administração pública – em todas as esferas do poder – e defendemos que isso deve existir dentro de um estado democrático de direito; e não confundindo a liberdade de imprensa, com libertinagem de imprensa, que se mostra perniciosa e danosa à democracia em nosso País. Para isso, todas as inverdades e/ou calúnias apresentadas, serão reparadas através de demandas judiciais.

 

Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito

Delirius
04/11/2011

Mais uma vez, com o objetivo de estabelecer a verdade, é que a administração “Trabalhando com o Povo”, gerida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, vem a público elucidar informações equivocadas que estão sendo divulgadas por veículos de comunicação local: 

1 – Ao final de 2010, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou um processo licitatório (Concorrência Pública 001/2010-CEL) para escolha de uma empresa especializada na realização de serviços de publicidade, com o objetivo de que fosse dada a necessária divulgação às ações da administração, assim como, a realização de campanhas institucionais, a exemplo da divulgação de eventos como a FINECAP, Pau dos Ferros Cidade do Forró ou o Fest Criança, e a divulgação de campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, para isto, ela é a responsável pela produção de outdoor, panfletos, cartazes, gravação de Spot, que são divulgados em carros de som e rádios, produção de material para divulgação em sites e jornais, assim como, responsável pela intermediação entre os contratos institucionais entre jornais para veiculação de avisos de licitação e matérias institucionais.

Além disso, incluem-se, nesta contratação, a produção de material gráfico, a exemplo dos receituários utilizados pelos médicos nas Unidades Básicas de Saúde, como, também, a produção de campanhas, a exemplo, a de combate a Dengue.

2 – Ao contrário do que vem sendo divulgado de forma distorcida, os valores reais são: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o ano de 2010; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o ano de 2011 e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o ano de 2012, o que totaliza R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para um período de 3 (três) anos e não R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) como vem sendo veiculado.

3 – Os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o ano de 2010, não foram utilizados, visto que o contrato foi assinado entre Prefeitura e empresa, ao final de Dezembro de 2010. Diante disso, o valor resume-se à quantia de R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais) para os anos de 2011 e 2012. 

4 – Faz-se necessário, porém, esclarecer que este é uma ESTIMATIVA. Portanto, não necessariamente deverão ser utilizados pela administração. É facultado a ela determinar o valor a ser adquirido.

5 – A empresa vencedora do processo licitatório submeteu-se a um rigoroso processo de análise, conforme as especificações da lei. Além disto, é público e notório a seriedade da contratada; sendo ela extremamente bem conceituada em todo o Estado, tendo uma série de importantes clientes no seu cadastro.

6 – A prova do total desconhecimento técnico acerca dos procedimentos burocráticos existentes em uma administração pública, por parte daqueles que caluniam a administração é, ao afirmar que o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) remanejado, e que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, não representa o acrescimento ao valor contatado pela Prefeitura junto a empresa contratada, e sim, apenas a origem dos recursos a serem utilizados para pagar serviços que, por ventura, possam vir a ser contratados pela administração.

Portanto, é INQUESTIONÁVEL a lisura deste processo, assim como a necessidade da execução dos serviços ofertados pela empresa vencedora do certame. Além disto, mais uma vez, repudiamos as informações infundadas e caluniosas que estão sendo veiculadas com o único objetivo de tumultuar a realização das atividades da administração municipal. E como forma de reparar todos os prejuízos causados por essas informações, é que a serão impetradas ações judiciais, para que o Poder Judiciário faça as devidas reparações.

Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito

Supermercado Queiroz
04/11/2011

Central do Cidadão – O que vejo nos blogs de todo o Estado, é o medo dos funcionários que estão nas Centrais do Cidadão. Será que as unidades vão continuar abertas? O medo é generalizado! Em algumas cidades, há uma completa falta de estrutura.

Em Macau, o serviço de emissão de carteiras de identidade ficou suspenso por 45 dias devido à falta de internet e telefone na sede da Central do Cidadão. Detalhe: o motivo foi o corte das prestadoras do serviço por falta de pagamento. As centrais do cidadão são um avanço, que facilitam e muito a vida dos potiguares. Desativar o serviço seria um desserviço à sociedade.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá a Natal participar do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, evento que vai acontecer entre os dias 15 a 18 de Novembro, no Centro de Convenções, e terá como tema “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”.

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Espaço Social – Hoje, mas um ilustre cidadão de Pau dos Ferros comemora aniversário, desta vez, é o Professor Dr. Gilton Sampaio (foto). Do blog, partem os votos de muita saúde, paz, sabedoria e, ainda mais, sucesso em sua vida. Tudo de bom! 

Delirius
03/11/2011

O número de casos de Aids em crianças de até 5 anos de idade tem caído no Brasil desde 2000. A queda não ocorreu de maneira igual em todas as partes do país. Enquanto, a taxa de incidência da doença entre as crianças reduziu no Sudeste na última década, cresceu no Norte e Nordeste. É o que mostra o Saúde Brasil, publicação anual do Ministério da Saúde que traz dados sobre a saúde do brasileiro.

No Brasil, a prevalência da Aids nos menores de 5 anos passou de 5,4 casos para três casos por 100 mil habitantes, de 2000 para 2009. Na Região Sudeste, a redução foi de 8,2 para 2,8 casos no mesmo período. No Norte, o movimento foi inverso do nacional, subindo de 1,9 para quatro casos por grupo de 100 mil habitantes. No Nordeste, a taxa cresceu de 1,4 para 2,3.

Nessa faixa etária, a maioria dos casos de contaminação ocorre de mãe para filho durante a gravidez, a chamada transmissão vertical. O próprio Ministério da Saúde conclui, na publicação, que a oferta de pré-natal de qualidade, com o teste de HIV nas gestantes, evitaria muitos casos infantis das doenças. “Como o diagnóstico da infecção pelo HIV, no início da gestação, possibilita o efetivo controle da infecção materna e a consequente diminuição da transmissão vertical, o teste anti-HIV deve ser sempre oferecido, com aconselhamento pré e pós-teste, para todas as gestantes, na primeira consulta do pré-natal, independentemente de sua aparente situação de risco”, diz o documento.

A meta do Brasil é reduzir a transmissão vertical de 6,8%, taxa verificada em 2004, para menos de 2% até 2015. Em mais da metade dos casos, a infecção acontece durante o parto. De 2000 a 2009, foram identificadas 54.218 gestantes soropositivas no país, sendo que 75,6% viviam no Sul e Sudeste.

JChaves
03/11/2011

Mais duas agências da Previdência Social serão inauguradas este mês no Rio Grande do Norte. As cidades contempladas serão Apodi e Parelhas cujas solenidades serão dias 14 e 19 de novembro, respectivamente.

Com essas duas novas unidades, o RN contabiliza quatro APS inauguradas este ano. Anteriormente foram entregues à população uma em Touros e outra em Angicos.

JChaves
03/11/2011
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da sessão de hoje um tema polêmico que interessa aos servidores públicos estaduais e ao instituto de previdência. 
Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Conselho Federal da OAB contra a cobrança da contribuição sobre proventos de aposentadoria e pensões no âmbito estadual. 
Em fevereiro de 2005 a lei estadual nº 8.633 instituiu a contribuição para o regime próprio criado em outubro daquele ano. Veio a reforma da previdência com a Emenda Constitucional 41, que mandou cobrar previdência dos inativos.
A guerra maior, segundo a coluna ponteio, é com o parágrafo único, art. 3º da lei estadual, que isentou da contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas portadores de patologias incapacitantes, abrangidos pela mesma isenção do Imposto de Renda. 
A OAB sustenta que essa cobrança fere o princípio federativo e que seria necessária uma reforma da Constituição estadual, pois uma lei ordinária jamais poderia tratar da matéria. 
A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela inconstitucionalidade do parágrafo único. Ou seja, o IPERN pode cobrar previdência de aposentados por invalidez – alíquota de 11% sobre os proventos que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral (R$ 7.383,48).
03/11/2011

Deu na Tribuna do Norte:

O PMDB foi o partido que recebeu o maior número de novos filiados nos últimos seis meses. Na legenda ingressaram 5.793 pessoas. O recém-criado PSD surpreende e ocupa o segundo lugar no ranking, com 4.551 filiados. Os números estão no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Em terceiro lugar no ranking, fica o DEM com 3.937. 

Cada dirigente partidário encontra uma justificativa para a classificação apontada pela Justiça Eleitoral. O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, observa que a legenda está em processo de crescimento, inclusive pela posição de destaque ocupada pelos líderes, como é o caso do senador licenciado Garibaldi Alves Filho, que hoje é ministro da Previdência.

Já o deputado federal Fábio Faria, do PSD, destacou que o segundo lugar no ranking de mais filiações no Rio Grande do Norte aponta que “o partido não nasceu para ser coadjuvante”. 

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia admite que o partido não fez campanha de filiados, mas enaltece “os líderes de expressão do DEM”. 

A ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, que está em quarto no ranking, acredita na retomada de filiados a partir de uma campanha de adesões que será iniciada.

Para ler a matéria completa, click aqui

03/11/2011

O estudo Saúde Brasil 2010, publicado pelo Ministério da Saúde durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que acontece até esta quinta-feira (03), em Brasília (DF), aponta redução do número de casos de hanseníase no Brasil.

De acordo com o Saúde Brasil 2010, o número de casos de hanseníase no Brasil caiu 31,5% no período de 2001 a 2010. Em todo o País o coeficiente de detecção para o mesmo período foi de 18,2 por 100 mil habitantes. No Rio Grande do Norte (RN), no ano de 2010, 260 pessoas foram diagnosticadas com a doença, contabilizando um coeficiente de detecção de 8,21 por 100 mil habitantes no mesmo ano.

A oferta de tratamento das unidades públicas de saúde e o esforço dos profissionais de saúde da rede básica e dos centros de referência são apontados como fatores para a redução do número de novos casos.

03/11/2011

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama (foto), e a presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN, Maria Bernaderte Sousa, participam nessa sexta-feira (04), em Salvador, do Ciclo de Debates Nordeste XXI. No evento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, apresentará o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Dentre as propostas do Plano está a criação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, para definir critérios de aplicação dos recursos dos fundos setoriais destinados à região, e a instalação de uma agência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) dentro do Banco do Nordeste.

O encontro promovido pelo Banco do Nordeste e Instituto Nordeste XXI discutirá também o papel da ciência para o desenvolvimento regional. 

03/11/2011

Deputados criticaram nesta terça-feira (1º) o que classificaram como “poder excessivo” conferido àFederação Internacional de Futebol (Fifa) no projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Em audiência pública na comissão especial responsável pela análise da proposta, outros parlamentares manifestaram preocupação com o rompimento de regras previamente acertadas com a Fifa, no protocolo assinado pelo governo brasileiro com a entidade.

O deputado Romário (foto) disse que “a Fifa não pode mandar no nosso País”. Ele destacou que a instituição está marcada por acusações e que o presidente do Comitê Organizador da Copa, Ricardo Teixeira, também é alvo de diversas denúncias de corrupção. O parlamentar contestou o dispositivo do projeto de lei que isenta a Fifa de responsabilidade por danos sofridos pelo consumidor em relação à sua segurança. Romário irá propor uma emenda, a fim de estabelecer a responsabilidade solidária da federação e do Poder Público.

“Não podemos permitir que se crie o Estado Fifa dentro do Estado brasileiro”, afirmou o deputado José Rocha (PR-BA). O parlamentar defendeu que sempre sejam oferecidos ingressos avulsos para o consumidor. Já a questão do consumo de bebida alcoólica dentro dos estádios, na visão de Rocha, pode ser discutida, estabelecendo-se, por exemplo, áreas específicas onde o consumo seja permitido. Por sua vez, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que formulará emenda com o intuito de prever ingressos a preços populares para o evento.

Delirius
03/11/2011

Delirius
03/11/2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1560/11, do deputado Jesus Rodrigues, que permite aos cidadãos prejudicados notificar as autoridades de trânsito sobre veículos estacionados indevidamente, para que o motorista irregular seja punido.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para determinar que os cidadãos possam recorrer às autoridades para notificar o estacionamento proibido, na entrada ou saída de veículos, no passeio de pedestres, sobre ciclovias ou ciclofaixas, nas ilhas ou refúgios ao lado ou sobre canteiros centrais, nos divisores de pista de rolamento, nas marcas de canalização, gramados ou jardins públicos.

Notificação por escrito
A notificação deverá ser encaminhada por escrito, com a apresentação de qualquer meio legal de prova, identificação do local, data e hora do cometimento da infração, caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, para instruir o auto de infração.

O deputado afirma que o Poder Público tem “limitações e dificuldades para atender a tempo e a hora” todos os casos de veículos estacionados indevidamente.

Por essa razão, argumenta Jesus Rodrigues, é necessário dar aos cidadãos prejudicados o direito de “registrar e juntar as provas da infração cometida e encaminhá-las ao Detran para que ele tome as providências cabíveis junto aos infratores”.

03/11/2011

A Fifa revelou que pensa em disponibilizar ingressos com preços mais acessíveis para os jogos da primeira fase da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o secretário-geral Jérôme Valcke, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” , a entidade quer vender ingressos com valores entre US$ 20 e US$ 30 (cerca de R$ 34 a R$ 51). 

“Estamos falando de um preço mais baixo que será válido do segundo jogo ao final da primeira fase. Ele não inclui nem a abertura e nem a final, que também terão preços acessíveis. Mas nos jogos da primeira fase teremos entradas entre US$ 20 e US$ 30″, disse Valcke. 

Segundo o secretário-geral da Fifa, a entidade não vai abrir mão de suas exigências durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o projeto da Lei Geral da Copa, no próximo dia 8. 

“A primeira coisa será encontrar o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Preciso encontrá-lo e garantir que possamos discutir todos os temas. Entendi que haverá uma apresentação minha ao Congresso também. A mensagem que daremos é a de que já fizemos concessões em várias áreas. Espero quee não falar mais de leis e regulamentos, que agora devem ser aprovados e assinados. Não há nada de novo no que estamos pedindo. Tudo estava nos documentos que foram assinados pelo Brasil em 2007. No final, não haverá vencedores. O Brasil não vai vencer a Fifa. 

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