JP Borrachas e Parafusos
21 de outubro de 2017
02/10/2011

A fim de construir uma gestão transparente, democrática e participativa, o engenheiro eletricista Pedro Damásio, candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), tem uma proposta que o diferencia dos últimos gestores da entidade.  Um de seus compromissos de campanha é não exercer cargo de secretário ou qualquer outro cargo público nas esferas federal, estadual ou municipal simultaneamente com o mandato de presidente do Conselho.

“Os dois últimos presidentes, Adalberto Pessoa e Elequicina dos Santos, foram presidentes e secretários. Acredito que o cargo no CREA não pode ser utilizado como escada para outro cargo, e isso (não assumir secretarias) é um compromisso que assumo com os profissionais”, destaca.

As eleições do CREA-RN acontecem em 8 de novembro. Cerca de 14 mil profissionais em todo o Estado estão aptos a votar. O mandato da presidência é de três anos, podendo ser renovado por mais três.

02/10/2011

Segundo pesquisa do Procon, em Natal, o preço da gasolina caiu nos últimos dias. A queda foi de 0,50%. Só queria saber uma coisa: Por qual motivo a gasolina só não diminui em Pau dos Ferros? Sem falar que os preços são os mesmos em quase todos os postos. Estranho.

Desde ontem, a quantidade de etanol anidro misturada à gasolina cai de 25% para 20%. A medida foi tomada pelo governo como precaução, em função das incertezas em relação à safra de cana-de-açúcar e ao comportamento dos mercados global e interno de etanol. A nova proporção será adotada por tempo indeterminado.

Candidatura –
 Nesta última semana, Robinson Faria (PSD), em sua passagem por Mossoró, não contou conversa e lançou sua candidatura ao senado em 2014. Ele não quer perder espaço, afinal, Henrique Alves (PMDB) também já anunciou que vai concorrer a mesma vaga. A chegada de Henrique ao Governo tem uma nítida mensagem: quer o apoio do casal Rosalba e Carlos Augusto para disputar a mesma vaga que Robinson. O fato é que ele deixou o casal em uma situação difícil.

Evento – Na noite deste Sábado, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou a entrega de 50 cheques do Programa “Reforma Cidadã”, no valor de um mil reais/cada. Além disto, foi assinada a ordem de serviço para reforma da Praça Israel Nunes, a Praça da COHAB. Tudo aconteceu na Praça Monsenhor Caminha.

Obrigado à leitura deste Blog por Leandro Silva, apresentador do programa Show da Manhã na Jatobá FM 93,3 – Além dele, do colunista do Jornal o Mossoroense, Clistenes Carlos. É sempre uma honra.

E o mistério continua. Ninguém sabe notícias do agora, ex-prefeito de Luis Gomes, Dededzinho. Após a sua renúncia, nem “rastro” dele. O caso ganhou repercussão estadual. Alguns colegas noticiaram que ele estava presente na Câmara de Vereadores, para anunciar sua saída. Nada disto. Nem na cidade ele estava.

Segundo a carta publicada por ele, “me afasto temporariamente da vida pública”. Essa frase descarta a possibilidade dele ter abandonado a vida pública, como especularam alguns. Há, quase que uma certeza, que ele vai concorrer, novamente a Prefeitura de Major Sales. Uma coisa é certa: ele pegou todo mundo de surpresa.

Folga –
Amanhã é dia de folga para funcionários estaduais e municipais e parte do comércio. O dia 3 de outubro é, desde 2006, feriado no Rio Grande do Norte, para comemoração do Dia dos Bem-Aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

O vice-prefeito e Secretário de Saúde de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, vai à República Federal da Alemanha, atendendo a um convite feito pelo partido Democratas. Segundo o convite, essa visita visa à obtenção de informações e de experiências de municípios alemães que poderão servir de exemplos para futuras ações em seu município. Ainda de acordo com o convite, no final do programa, em Berlim, haverá, também, visitas à Embaixada Brasileira, ao Parlamento e outras instituições.

Supermercado Queiroz
01/10/2011

A Defensoria Pública terá a disposição uma linha de crédito no valor de R$ 300 milhões, disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este montante deverá ser empregado para equipar, modernizar e fortalecer defensorias públicas nas unidades da federação. A Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita aos brasileiros que não têm condições de constituir um advogado

No estado do Rio Grande do Norte, ao longo do ano passado, a Defensoria Pública Estadual atuou em 65.200 procedimentos judiciais e extrajudiciais. Neste ano, de janeiro a setembro, os defensores públicos participaram de 7.447 audiências judiciais, além dos atendimentos diários que são realizados nas sedes do Núcleos Regionais.

“Desta feita, a medida adotada pelo Ministério da Justiça, em parceria com o BNDES, afigura-se de essencial importância para a melhor estruturação material dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado, o que propiciará ao cidadão norte-rio-grandense um serviço público ainda mais eficiente, moderno e de qualidade”, destaca a defensora pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz.

Entre as melhorias, um dos focos será a implementação do acompanhamento eletrônico de processos. Segundo o Portal No minuto, o procedimento deverá aumentar a eficiência do sistema, permitindo medias como o monitoramento da execução da pena para que o indivíduo não fique preso após terminar o cumprimento da sentença, o que hoje acontece devido ao fato de os trâmites processuais não serem informatizados.

01/10/2011

Sabe aquele sol que você toma sempre que está ao volante? Aquele que bronzeia só seu braço esquerdo? Pois pesquisas revelam que existe uma predominância na incidência de câncer de pele no lado esquerdo do corpo. O estudo foi desenvolvido nos Estados Unidos, que tem a mesma mão de trânsito brasileira. Quem conta é o médico Gustavo Alonso Pereira, coordenador da divisão de dermatologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), que cita também uma pesquisa realizada na Austrália, onde a mão de trânsito é invertida e o maior número desse tipo de câncer se concentra no lado direito do corpo.

“A explicação mais provável é que a exposição solar crônica durante a direção de um automóvel é fundamental no aparecimento de câncer de pele”, afirma Alonso. Os estudos mostram também que a tendência é ainda mais evidente em homens. Nas mulheres, não há diferença significativa, mas, se considerarmos somente as mulheres jovens, os dados se assemelham aos dos homens. E tem mais. A pesquisa também constatou um maior envelhecimento da pele do lado esquerdo, assim como uma maior incidência de lesões pré-malignas (que ainda não são câncer).

Precaução

Os cuidados devem ser tomados principalmente entre as 10h e as 16h, horário em que a intensidade da radiação UVB é maior. Você pode começar adquirindo o hábito de usar o filtro solar de amplo espectro (proteção UVA e UVB). Mas existem outros recursos. O simples ato de fechar a janela já bloqueia toda a radiação UVB. Coloque uma película de qualidade, não importa o percentual de escurecimento, e 99% de toda a radiação ultravioleta (UV) também será bloqueada. O único problema é o calor que vai ficar dentro do carro. 

Delirius
01/10/2011

Moradores de 344 municípios poderão contratar, a partir de hoje, com internet de velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira fase.

A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os termos de compromisso firmados com as empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel determinam os principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas, como preço e velocidade. Também estabelecem que as operadoras não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da fixa.

Na próxima semana, o Ministério das Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta de banda larga a preços populares. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.

01/10/2011

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está prorrogando por mais 180 dias, a contar de hoje, 1º de outubro, o prazo para negociação de contas em atraso. A empresa pretende regularizar a situação do maior número possível de usuários que estão consumindo água de forma clandestina, após a suspensão dos serviços por falta de pagamento. As medidas com o incentivo serão aplicadas aos clientes de todas as categorias, incluindo público e particulares, que estão com débitos anteriores a 1º de janeiro de 2011.

A Caern informa que das 854.048 famílias cadastradas no Estado (dado de agosto), 151.406 estão cortadas. O índice de inadimplência na empresa atinge a média de 10%, considerando os usuários ativos com mais de três contas em atraso. A empresa deixa de receber dentro do mês, o valor de R$ 8,3 milhões, prejudicando o cumprimento dos compromissos financeiros da Companhia.

Negociação

A empresa está oferecendo descontos de 50% nos valores das multas regulamentares, taxas de corte/religação e também dos períodos não faturados. A Companhia está dispensando acréscimos nos juros de mora e atualização monetária, sejam nos débitos faturados ou para cobrança futura. Segundo o DN online, quem parcelar o débito no máximo em 36 vezes mensais, terá anistia total dos acréscimos, dos juros e atualização monetária da dívida.

Os clientes interessados em aproveitar o incentivo da Caern, devem dirigir-se a um dos escritórios da empresa, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, portando documentos como RG, CPF e uma fatura dos serviços de água e esgotos. A Caern contratou firma especializada para detectar as ligações feitas indevidamente e com base nessas informações, adotar as medidas punitivas.

01/10/2011

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política deverá votar, na quarta-feira da próxima semana, o texto final apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ontem, o relator fez um novo parecer com algumas alterações no texto apresentado em agosto. Ele acolheu várias emendas propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais apoio.

Entre as mudanças anunciadas por Fontana estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.

Fontana também apresentou mudanças no tema que trata da participação de mulheres e negrosnas disputas eleitorais. Ele aumentou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política partidária de negros e mulheres. O relator também modificou dispositivo que trata da distribuição do fundo partidário de acordo com o tamanho das bancadas.

Ele também anunciou a realização de um ato de apoio à proposta de reforma política. O evento está previsto para a próxima terça-feira, véspera da votação do relatório final na comissão. Devem participar do ato representantes de diversas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), centrais sindicais e partidos políticos.

01/10/2011

O governo anunciou a minuta dos editais de concessão (privatização) dos aeroportos internacionais de Brasília, de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos, em São Paulo. Os documentos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União e seguirão para consulta pública por 30 dias.

O prazo de cada concessão e o preço mínimo para o leilão dos três aeroportos só serão divulgados na segunda semana de outubro, de acordo com o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. “Vai ser alguma coisa entre 20 e 30 anos”, adiantou o ministro. A data do leilão, que estava marcada para 22 de dezembro, pode mudar. “Nossa ideia é publicar o edital final em novembro. Depois da publicação, temos um prazo de 45 dias para o leilão”, disse o ministro.

Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor pelos dos terminais, ou seja, quem pagar o maior lance acima do valor mínimo a ser estabelecido pelo governo. As empresas poderão concorrer nos três processos, mas cada consórcio só poderá levar uma concessão. “Os aeroportos não poderão ser do mesmo dono. Queremos garantir a concorrência”, explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranis. Grupos estrangeiros poderão participar dos certames, desde que associados a empresas brasileiras.

Juntos, os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos operam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

01/10/2011

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que proíbe a inclusão, em listas cadastrais de qualquer entidade, dos nomes de trabalhadores que já acionaram a Justiça do Trabalho contra qualquer empregador. 

A medida está prevista no Projeto de Lei 5897/09, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que também impede os empregadores de solicitar, em entrevistas de emprego, qualquer informação sobre o eventual ajuizamento de ação trabalhista pelo candidato. 

O texto pretende impedir a criação de eventuais “listas sujas” de trabalhadores, o que pode comprometer a busca por emprego de quem tenha ido à Justiça contra um empregador ou intimidar trabalhadores que queiram levar suas queixas ao Judiciário. 

O relator, deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), recomendou a aprovação do projeto. O deputado argumentou que a Justiça do Trabalho já limitou a divulgação de dados do processo para impedir a criação desses cadastros, mas que a medida não tem sido eficiente e causa prejuízos aos trabalhadores. “O procedimento da Justiça não tem sido suficiente para inibir essa discriminação. Essas práticas de criação de cadastros violam os princípios do direito de ação do cidadão e da garantia do acesso ao Judiciário”, argumentou. 

Supermercado Queiroz
01/10/2011

O desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que engloba Brasília e o Tocantins, proibiu os Correios de descontar o salário dos trabalhadores que estão em greve. A decisão foi tomado hoje (30) pelo magistrado e cassa entendimento da juíza substituta da 3ª Vara de Trabalho de Brasília, que não impediu que a ECT cortasse os vencimentos.

De acordo com o desembargador, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) determinou a suspensão do pagamento dos grevistas sem negociação prévia e sem levar em conta que o salário tem natureza alimentar. Para Caron, isso foi uma “verdadeira pressão para que os grevistas voltem ao trabalho, resultando em efetiva afronta ao próprio direito de greve”.

O desembargador acredita que há possibilidade de uma solução menos prejudicial para ambas as partes, como o desconto mais ameno dos dias parados ou a compensação com horas trabalhadas. Além de proibir a suspensão do salário até o fim do movimento grevista, ele determina que haja devolução dos valores já debitados em folha suplementar, sob pena de multa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Supermercado Queiroz
01/10/2011

Até 2015, 252 mil funcionários públicos do Poder Executivo Federal vão conquistar o direito à aposentadoria. Mas a vacância não significa que o mesmo número de postos de trabalho será aberto para os interessados em ingressar no serviço público.

Isso porque muitas dessas vagas serão extintas. Além disso, alguns servidores que estão em condição de se aposentar optam por continuar na ativa para não sofrer redução salarial. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento.

Segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a opção por não se aposentar é uma tendência no funcionalismo público. “Não é adquirir direito e pronto. No futuro, a gente pode ter quadro bem significativo de servidores que vão optar por continuar e não sair porque a faixa etária do servidor público, em média, é muito jovem, está na faixa de 46 anos. Quem tem 46 anos está em plena vitalidade para continuar trabalhando e crescendo profissionalmente”, disse ela.

Supermercado Queiroz
30/09/2011

O último boletim do Ministério da Saúde indica que a meta de 95% do público alvo já foi superada – até o momento, cerca de 96,9% das crianças nessa faixa etária foram imunizados.

A campanha de vacinação contra o sarampo termina hoje (30). Crianças de 1 a 7 anos devem ser levadas aos postos de saúde para fazer a imunização. Quem já foi vacinado pode receber a dose novamente.

Nas regiões Sul e Sudeste, todos os estados atingiram a cobertura mínima. Já no Norte brasileiro, apenas o estado do Tocantins alcançou a meta. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, os estados do Maranhão e de Mato Grosso registraram índices inferiores a 95%.

A recomendação do ministério para os municípios onde a meta não foi alcançada é que mantenham a vacinação contra o sarampo nos postos de saúde.

A pasta informou que, a partir do dia 15 de outubro, vai monitorar a cobertura vacinal, em parceria com os estados e municípios. Crianças de até 7 anos que estiverem sem o registro de imunização serão vacinadas.

Supermercado Queiroz
30/09/2011

Os trabalhadores não aceitaram a proposta da direção dos Correios de descontar os dias parados. Pela proposta, seria descontado um dia de paralisação por mês. A greve continua por tempo indeterminado.

Segundo Saul da Cruz, do comando de negociações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a proposta foi recusada porque os trabalhadores não aceitam nenhuma forma de desconto dos dias não trabalhados. “Virou uma queda de braço. Os trabalhadores não aceitam os descontos, mas aceitam repor os dias, trabalhar para colocar o serviço dos Correios em dia”.

A empresa manteve a proposta de aumento linear de R$ 80 a todos empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono imediato de R$ 500. Segundo a empresa, os valores representam 9,9% de ganho real no salário-base inicial de agente de correios.

O representante dos trabalhadores disse que a proposta da estatal até poderia ser levada à discussão com a categoria se não estivesse atrelada ao desconto dos dias parados. Os trabalhadores reivindicam aumento linear de R$ 200, reposição da inflação de 7,16% e aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria também exige a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios.

Delirius
30/09/2011

Será realizado em todo país, a partir do próximo sábado (1/10), a campanha do Outubro Rosa, uma atividade que visa conscientizar a população sobre a prevenção do câncer de mamar. O projeto foi concebido em 1997, nas cidades de Yuba e Lodi, na Califórnia (EUA).

O movimento global caracteriza-se por colorir de rosa cor símbolo da luta contra o câncer de mama, ambientes e espaços públicos. Tradicionalmente, o Outubro Rosa tem sido marcado pela iluminação de prédios e monumentos; pela pintura de muros, calçadas e bancos de praças; pela mudança de cor dos ambientes de sites de empresas e organizações em geral; e por ações de diversas naturezas para chamar atenção à causa.

Em 2008 e 2009, o Brasil aderiu fortemente à campanha e foram iluminados o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; a Pinacoteca, em São Paulo; a Ópera de Arame, no Paraná; o memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília; o Palácio Piratini, o Museu Iberê Camargo e a chaminé da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Em Pau dos Ferros, ao longo do mês de outubro de 2010, a cidade também participou do projeto. Diversas ações foram realizadas aqui na cidade, desde palestras e cursos, assim como panfletagem e orientação aos moradores.


Em 2010, Pau dos Ferros participou do “Outubro Rosa”

30/09/2011

 A cabeça do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, está na mesa de negociações que PMDB e PCdoB estão travando com o objetivo de encontrar a solução para a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado em fevereiro de 2013.

A fim de evitar a regra do rodízio e manter o comando do Senado, uma ala da cúpula do PMDB mais afinada com Renan inicia o movimento de desidratação da pré-candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometendo apoio ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB) na disputa pela presidência da Câmara quando a gestão de Marco Maia (PT-RS) chegar ao fim.

O PMDB já acenou com o apoio a Aldo para enfraquecer de antevéspera o atual líder do partido, pois a legenda não pode presidir as duas Casas ao mesmo tempo e a preferência da cúpula partidária é pelo Senado, mais especificamente por Renan. O senador José Sarney (PMDB-AP) exerce segundo mandato consecutivo de presidente e não pode concorrer em 2013. “Perderemos o anel para não perder os dedos”, resume um parlamentar do PMDB ao Correio.

Para apoiar Aldo, no entanto, os peemedebistas pedem um “bônus” aos comunistas. A negociação envolve a “devolução” da Embratur, comandada por Dino, ao PMDB. Os aliados de Renan alegam que o partido deve assumir o instituto para “amarrar o Ministério do Turismo”, entregue a Gastão Vieira após a saída do correligionário Pedro Novais, afastado por denúncias de irregularidades. A presença de Flávio Dino em um órgão estratégico da pasta capitaneada pelo PMDB do Maranhão incomoda a cúpula do partido. 

30/09/2011

O Ministério Público, através da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, recomendou ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado (DEGEPOL) e ao Diretor do Policiamento da Grande Natal (DPGRAN), que no prazo de 10 dias adotem medidas para resolver o problema de superlotação nas delegacias do Estado. Segundo a recomendação, os diretores dos estabelecimentos prisionais que se recusarem a receber detentos, devem ser detidos.

Ainda segundo a recomendação, mesmo que haja recusa por parte da direção prisional, o preso deverá ser algemado junto às grades ou outro ponto  do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial. Em nenhuma hipótese os policiais civis devem retornar à Delegacia de Polícia com o preso que eventualmente, não tenha sido recebido voluntariamente. Caso isso aconteça, a autoridade policial deve ser comunicada para buscar providências junto ao Juízo que teve a ordem desobedecida.

Segundo o Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, a presença de presos nas delegacias faz com que os policiais civis sejam desviados de suas funções. “Os policiais civis, que deveriam investigar infrações penais e realizar as atividades de polícia judiciária, são desviados de suas funções para trabalhar, quase que exclusivamente, na guarda e transporte de presos. O que faz com que inquéritos policiais deixem de ser instaurados ou concluídos”, disse. 

A superlotação nas delegacias vem sendo combatida pelo Ministério Público desde 2006, quando 19ª a Promotoria de Justiça ajuizou Ação Civil Pública reconhecendo que a custódia de presos, após os procedimentos de autuação em flagrante, é de responsabilidade da Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE), órgão  vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC).

*Com informações do MP/RN

30/09/2011

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse, nesta quinta-feira, que está recolhendo assinaturas para recorrer contra a decisão, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de rejeitar o seu parecer pela abertura de investigação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Na quarta-feira (28), o Conselho resolveu arquivar a representação do Psol contra o parlamentar.

“Eu comecei a buscar as assinaturas e não estou preocupado se essa minha decisão vai causar mal-estar. Chegamos ao limite do controle de moralidade, de ética. Recebi muitas ligações de deputados que não fazem parte do Conselho pedindo para eu recorrer ao Plenário da Câmara”, afirmou Francischini.

Conforme ele lembrou, é preciso obter 51 assinaturas (1/10 dos deputados) para apresentar esse tipo de recurso ao Plenário. “Não está tão difícil, como eu achava, encontrar 51 deputados com o mesmo sentimento de indignação que eu tenho”, ressaltou.

Denúncias
Segundo denúncias divulgadas pela imprensa, Costa Neto teria recebido recursos de empresas interessadas em assinar contratos com o Ministério do Turismo em troca de garantia de superfaturamento de preços e de aditivos nas compras. O deputado, contudo, alegou que não há provas contra ele. “A imprensa não foi capaz sequer de indicar valores e obras que estariam envolvidas; só apontou como indício o registro de reuniões em que estive no ministério”, argumentou.

30/09/2011

JChaves
30/09/2011

O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem sete dias úteis, contados a partir desta quinta (29), para filiar em todo o país todos os candidatos a prefeito e vereador na eleição municipal de 2010.

O prazo começou a contar nesta quinta, após publicação no “Diário da Justiça” da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta semana aprovou o registro nacional do partido.

Quem quiser disputar a eleição municipal do ano que vem precisa ter pelo menos um ano de filiação a um partido político. Com isso, a data limite para filiação é 7 de outubro.

30/09/2011

Na madrugada desta Sexta-Feira, um caminhão, tipo Baú, invadiu o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN de Pau dos Ferros, localizado a margens da BR-405.

O incidente ocorreu por volta das 4 horas da manhã de hoje.

O motorista e o acompanhante, da empresa NDB Transportes, vinham no sentido Pau dos Ferros/Rafael Fernandes, quando perderam o controle e derrubaram o muro, ficando dentro da instituição.

Apenas o motorista se feriu. Há poucos metros de onde o caminhão invadiu, havia a guarita, onde estava o vigia, que passou, apenas, por um grande susto.

Segundo testemunhas, o motorista e o seu acompanhante apresentavam sinais de embriaguez.

Vejam fotos:

 

30/09/2011

Informações vindas da cidade de Luis Gomes dão conta que o Prefeito daquela cidade, Carlos José Fernandes, mais conhecido por Dedezinho, renunciou ao cargo de Prefeito do município.

Na manhã de hoje os vereadores foram apanhados de surpresa com um ofício do presidente da Câmara de Vereadores, José Ismar Ferreira convocando-os para uma Sessão Extraordinária, para logo mais às 16 horas. Sessão essa, que acontece neste momento, foi solicitada pelo prefeito.

Segundo fontes do município, desde o dia de ontem, Dedezinho se reuniu com o vice, Tadeu Nunes e assessores, para definir detalhes da renúncia e nova gestão do município.

Segundo analistas políticos, ele vai transferir domicílio eleitoral para o município de Major Sales, que já administrou durante oito anos.

O prefeito deixa a administração em um momento crítico para os munícipes. A cidade enfrenta um grande problema com a falta de água, visto que o reservatório da cidade secou. 

Delirius
30/09/2011

Na próxima terça-feira (4) a proposta de proibição da venda de medicamentos emagrecedores no país, será analisada e votada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O encontro foi agendado para as 8h30 na sede do órgão.

No final de agosto, após reunião fechada, os diretores optaram por deixar a votação sobre o tema para um encontro aberto ao público. A intenção, segundo a Anvisa, é dar transparência ao processo de tomada de decisão e dar amplo conhecimento ao relatório, que tem cerca de 700 páginas.

A retirada do mercado dos emagrecedores à base de anfetaminas é praticamente certa, uma vez que a equipe técnica da Anvisa e a câmara técnica, formada por especialistas que assessoram o órgão, concordam que os riscos do uso dessas substâncias superam os benefícios.

Já o embate acerca da sibutramina permanece. O documento produzido pelos técnicos da agência defende o uso da sibutramina com restrições. Isso significa que o medicamento seria recomendado apenas para o tratamento de obesidade em pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30% e que não tenham doenças cardiovasculares.

A câmara técnica que assessora o órgão, no entanto, mantém a proposta de também banir do mercado a sibutramina, emagrecedor mais usado no país. Para a câmara, os riscos à saúde provocados por esse medicamento, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam os benefícios.

30/09/2011

Um sobrepreço de R$ 21,6 milhões foi constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de ampliação de melhoramentos do Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-Ilha.

Ainda foi identificado por auditoria da Corte deficiências no projeto básico, relativas à ausência de sondagens geológicas, sobrepreço por contratação de itens de serviço com valores excessivos, inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários e deficiência na apresentação das informações da planilha orçamentária.

O TCU deu prazo de 15 dias para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela obra, apresentar esclarecimentos sobre o sobrepreço e sobre outras irregularidades identificadas.

O Terminal Salineiro de Areia Branca é responsável pelo embarque do sal produzido nas salinas do RN, onde se concentra 95% da produção brasileira.

JChaves
30/09/2011

As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com as contas em vermelho. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto. Já o ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.

Em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

Supermercado Queiroz
30/09/2011

Para tentar chegar a um acordo com os trabalhadores em greve há 16 dias, a direção dos Correios recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para fazer a conciliação com os funcionários. A empresa instaurou o dissídio coletivo no TST com pedido de liminar para suspensão da greve, sob a pena de multa diária de R$ 100 mil.

Caso o TST decida não suspender a greve, os Correios pedem que o tribunal determine que a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) garanta o percentual de 70% de empregados em cada uma das unidades operacionais da empresa, como agências postais, terminais de cargas e garagens e centros de triagem. O processo será encaminhado à vice-presidenta do TST, ministra Cristina Peduzzi, que deverá promover uma audiência para tentar chegar a um acordo entre as partes.

O pedido dos Correios chegou ao TST na noite de ontem (29) e classifica a paralisação como um “movimento atentatório à ordem pública”. Os Correios pedem que, no julgamento do mérito, a greve seja considerada abusiva. A empresa requer também que, durante o movimento, os grevistas garantam o acesso de usuários e empregado às unidades dos Correios, assim como a entrada e saída de veículos, e que seja impedida a realização de piquetes e atos que resultem em depredação do patrimônio público.

A principal divergência entre a empresa e os funcionários é sobre o desconto dos dias parados. Ontem, a direção dos Correios apresentou uma proposta de descontar os dias não trabalhados na proporção de um dia de greve por mês. Mas os trabalhadores não aceitam o desconto e se propõem a compensar os dias de greve com horas extras e mutirões para colocar o serviço em dia.

Supermercado Queiroz
30/09/2011

Dados divulgados hoje (30) na Pesquisa CNI/Ibope mostram que aumentou de 48% para 51% o percentual de entrevistados que consideram o desempenho do governo Dilma Rousseff ótimo ou bom. Além disso, a aprovação da presidenta aumentou quatro pontos percentuais, passando de 67% para 71%, de julho para setembro.

O percentual de eleitores que confiam no governo subiu de 65% para 68%. O Sul foi a região onde o governo foi mais bem avaliado (57%), no critério ótimo ou bom.

Três área de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, ações contra contra o desemprego e atividades em meio ambiente. Por outro lado, os impostos foram desaprovados por 66% dos entrevistados e a saúde, por 67%.

O percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 11% para 15%. No entanto, 26% consideram o de Dilma pior. A entrevista ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro.

JChaves
30/09/2011

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) lembra aos seus clientes em todo o Estado, sobretudo aqueles que não optaram pelo débito automático que, apesar dos movimentos de paralisação dos bancários e dos funcionários dos Correios, o pagamento das tarifas de água pode ser efetuado através da Internet, terminais de auto-atendimento dos bancos credenciados, agentes franqueados e Centrais do Cidadão.

Supermercado Queiroz
30/09/2011

O Banco do Nordeste está realizando, em parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Prefeituras e Emater, uma série de encontros denominados “Dias da Agricultura Familiar”. Ao todo, são 15 municípios selecionados, contemplando todas as regiões do estado até o final de outubro. São eles: Angicos, Santa Cruz, Macau, São Paulo do Potengi, Currais Novos, Alexandria, Jardim do Seridó, Baraúna, Jucurutu, Lajes, Lagoa Salgada, Apodi, Ipanguaçu, Serra do Mel e Umarizal.

Os eventos têm como objetivo promover a contratação de novos financiamentos e incrementar as liquidações com base na Lei 12.249, que trata da liquidação de dívidas rurais em condições bastante favoráveis. Podem ser beneficiados pela citada Lei clientes do Pronaf, mini, pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações.

No mês de junho do ano passado, a Praça de Evento de Pau dos Ferros foi palco desse encontro, que reuniu mais de 2 mil agricultores dos mais de 30 municípios da região do alto oeste.

Desta vez, Pau dos Ferros ficou fora. Na condição de cidade pólo, acredito que o município e as cidades vizinhas iriam agradecer a realização do evento, aqui na capital do Alto Oeste.


Agriculores presentes ao Dia da Agricultura Familiar em Pau dos Ferros

30/09/2011

Delirius
29/09/2011

Os empregados e a direção dos Correios não chegaram na quarta-feira (28) a um acordo sobre o desconto dos dias não trabalhados no contracheque dos funcionários. Com isso, a categoria mantém a greve, iniciada no último dia 14.

Em uma reunião intermediada pelo Ministério Público do Trabalho, os funcionários rejeitaram a proposta da empresa de parcelar o desconto dos dias parados.

“Os trabalhadores aceitam colocar a carga em dia, trabalhar por compensação, mas não aceitamos os descontos de dias”, diz Saul da Cruz, do comando de negociações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). Na próxima terça-feira (04.10), informou, caravanas de todos os estados devem chegar a Brasília para fazer uma manifestação.

Em nota, a empresa destacou que tomou a iniciativa de retomar o diálogo com a representação sindical, que resultou em entendimento a respeito das cláusulas econômicas. Os Correios lamentam o fato de os representantes dos empregados não aceitarem o desconto dos dias parados, mesmo com a flexibilização da proposta, com o parcelamento do desconto sobre esses dias. “Os Correios conclamam os trabalhadores parados a retornar às atividades para o bem da população brasileira e da empresa”, diz o comunicado.

De acordo com a Fetect, trabalhadores dos Correios de sete estados já ganharam na Justiça o direito de não ter os dias de greve descontados do salário.

JChaves
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