JP Borrachas e Parafusos
11 de dezembro de 2017
26/10/2011

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, permanecerá no presídio federal de Mossoró cumprindo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não concedeu a defesa o direito de transferir o réu para o Rio de Janeiro. A permanência dele no estado, que é considerado um dos maiores traficantes do Brasil, está sendo encarada com tranquilidade pela Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social (Sesed). ” É uma decisão da Justiça Federal e temos que aceitar. A permanência dele aqui não vai alterar nada“, declarou o secretário Aldair Rocha. 

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar em habeas corpus para transferir Beira-Mar para o cárcere fluminense. O réu está preso desde 2002 por homicídio e tráfico de drogas. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou o habeas corpus para transferir o traficante para o presídio de Bangu I. Os advogados de Beira-Mar alegam que após a remoção do réuda penitenciária carioca, o local passou por significativas reformas, sendo considerado, atualmente, uma das mais seguros da América Latina. Porém, o TRF5 manteve decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau, que determinou a prorrogação da permanência de Beira-Mar no sistema penitenciário federal. O argumento é que ele ainda continua a liderar a organização criminosa Comando Vermelho.

O ministro considerou quenão há ilegalidade na decisão do TRF5. Segundo Jorge Mussi, o juízo federal ao deferir a solicitação do magistrado estadual acerca da prorrogação, destacou que Beiramar, mesmo preso, exerce papel de liderança sobre o narcotráfico nacional de forma ampla e contínua, seja gerenciando o dinheiro obtido ilicitamente, seja orquestrando ataques à sociedade em geral, com o fim de desestabilizar a ordem pública.

Supermercado Queiroz
26/10/2011

No primeiro leilão com participação eletrônica realizado ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a participação online foi pequena, em comparação com a quantidade de pessoas que estiveram na sede do tribunal, lotando o auditório do pleno do TRT-RN. Muitos estavam no local para disputar a compra de um – ou mais – dos 74 lotes que estavam disponíveis para o leilão, comandado pelo leiloeiro público oficial Roberto Alexandre Neves. Na plateia, no entanto, não encontrava-se apenas compradores, mas também estudantes de direito e de gestão pública, acompanhando o leilão como forma de estudo para sua formação superior. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 2,267 milhões. Desse total, R$ 895.948,96 foram pagos pelos devedores de sete processos antes mesmo do início do pregão. Em outros três, foram fechados acordos totalizando R$ 15.500. O leilão também rendeu R$ 55.161,76 em recolhimentos para a Previdência Social e mais R$ 595,96 em custas processuais.

Entre os lotes de bens penhorados pela Justiça do Trabalho, que visa pagar dívidas trabalhistas espalhadas pelas oito Varas do Trabalho de Natal, encontravam-se desde carros de passeio, caminhonetes e caminhões, até casas, terrenos e pousadas. Segundo o Diário de natal, os participantes do leilão ainda poderiam encontrar lotes inusitados, contendo uma balsa de madeira – que opera na travessia de carros em Barra do Rio, litoral Norte do RN -, um box de vidro para banheiros – que não teve compradores – e até mesmo uma urna funerária.

Também foi ofertado o prédio de três andares onde funciona a Datanorte, no Largo Dom Bosco, na Ribeira, avaliado em R$ 2,3 milhões e que acabou não recebendo lances. Já uma casa com 5 suítes, em Capim Macio, que pertenceu a advogado e ex-proprietário da empresa A & G, Anderson Miguel, morto em 1º de junho foi retirada do leilão em virtude de um embargo apresentado pela Caixa Econômica Federal.

Para o advogado e empresário Anesino Ramos de Oliveira, leilões são sempre bons lugares para fazer negócio. “Este é o quarto que eu compareço e, com certeza, foi o melhor em relação aos preços. Encontrei muitas coisas com preço bom. Pretendo arrematar muito mais”, afirmou Anesino, que até o fim da manhã havia comprado apenas um conjunto de armários, para colocar em seu escritório, mas esperava ainda por um lote com condicionadores de ar e uma televisão. “Ainda vou ver se compro um carro”, completou o advogado, que veio de Jardim do Seridó para Natal todas as quatro vezes que participou de leilões do TRT-RN.

Supermercado Queiroz
26/10/2011

A fragilidade do Governo Rosalba Ciarlini não está na crise momentânea causada pelo rompimento político do vice-governador Robinson Faria e com a saída do jurista Paulo de Tarso Fernandes do Governo. O nó está na fragilidade dos pilares de sustentação do Governo. Esses pilares são político, mídia, administrativo e financeiro.

A falta do pilar político se caracteriza pela formação de uma base política que não demonstra vontade de defender o governo, apoiadores omissos que não se apresentam na hora do conflito, que querem uma negociação a cada fato e que nos bastidores reclamam e falam mal.

A falta do pilar de mídia é notória. Ninguém na imprensa defende o Governo. A grande maioria não perde uma oportunidade de criticar duramente. As publicações positivas são apenas as matérias pagas. A comunicação é antipática, a relação com os jornalistas é cheia de percalços.

Sobre o pilar administrativo este é um dos mais frágeis. Os servidores estão insatisfeitos. Os sindicatos se sentem traídos. O cidadão chega numa escola ou num hospital e passa a ouvir os lamentos do servidor, suas queixas e muitas vezes é vítima da sua insatisfação.

É claro que tudo isso estaria resolvido se o pilar econômico estivesse sólido. Com dinheiro no caixa se torna mais fácil se entender com os aliados políticos, agradar a imprensa e atender os servidores. O problema é que esse pilar também está fragilizado. O Estado não tem dinheiro sequer para cumprir os compromissos mais urgentes e a própria folha de pessoal não está garantida. 

Dez meses depois de ter recebido o Estado em frangalhos, Rosalba Ciarlini não conseguiu encontrar seu rumo. As crises que se sucedem são apenas consequência. A falta dos pilares são as causas.

*Neto Queiroz 

Supermercado Queiroz
26/10/2011

A Studio Host, do webmaster, Matheus Ricelly, lança mais um produto com a qualidade que é a característica dos seus trabalhos.

Desta vez, o site é o da Prefeitura de Pau dos Ferros: www.prefeituradepaudosferros.com.br

A Prefeitura de Pau dos Ferros lançou um novo portal na internet. Um espaço virtual para interação entre sociedade e o poder público municipal.

Mais moderno, interativo e dinâmico. Lá, a administração terá o seu site para prestação de contas e um espaço para o cidadão interagir com o Poder Executivo.

 

26/10/2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) enviou uma recomendação ao Ministério da Educação e da Cultura (MEC) pedindo a anulação do Enem 2011 em todo o país. O procurador da República, Oscar Costa Filho, constatou a irregularidade ao comprovar a existência de 13 questões idênticas às da prova do Enem em um simulado do Colégio Christus de Fortaleza.

As idênticas questões que foram antecipadas no simulado são:

– 1º dia (prova amarela) questões 87,46,50,74,57,34,33 e 32

– 2º dia (prova amarela), questões 113,180, 141, 173 e 154

Sem necessidade de recorrer à Justiça, o Ministério considera importante a investigação pela Polícia Federal para apurar os responsáveis.

“Houve vazamento. A materialidade (do crime) está comprovada. A investigação será só pra comprovar a autoria” – disse Oscar em entrevista ao Jangadeiro Online.

*R7

26/10/2011

O Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa nascida e que age de dentro de presídios de São Paulo, atua no tráfico de drogas no Rio Grande do Norte. Pelo menos é o que aponta um levantamento feito pelo jornal Folha de s. Paulo publicado na edição desta terça-feira (25).

O levantamento foi feito pela Folha com promotores, delegados, policiais federais e secretários de Segurança. De acordo com o jornal, o PCC atuaria em 16 Estados: AL, BA, CE, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RN, RS, SE, SP e TO.

O jornal paulista lembra que número de Estados com ações recentes do grupo é o dobro do constatado pela CPI do Tráfico de Armas da Câmara em 2006. A expansão é atribuída principalmente a fatores econômicos (mais negócios) e a mudanças em sua hierarquia. Para autoridades, a migração ganhou força a partir de 2006, ano dos ataques da facção em SP, graças ao aumento da repressão no Estado e à busca por novos mercados.

“O vínculo aqui começou há quatro anos, quando presos maranhenses foram para presídios federais e tiveram contato com criminosos do PCC”, afirmou Aluísio Mendes, secretário de Segurança Pública do Maranhão. Segundo ele, quando retornaram ao Estado, os presos “vieram com a ideia de fundar uma célula do PCC” e criaram o PCM (Primeiro Comando do Maranhão).

26/10/2011

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação admitiu, nesta quarta-feira, que estudantes do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a questões similares às do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 antes da realização da prova federal, no último fim de semana. “Pelas informações que apuramos pelas redes sociais, os alunos tiveram acessam a nove questões da prova”, disse o MEC. “Estudamos a possibilidade de cancelar a prova dos alunos desse colégio. Caso isso ocorra, eles farão a prova no final do mês. Se ficar apurado envolvimento da escola (no vazamento das questões), a instituição será processada.

“O MEC informou ainda que já acionou a Polícia Federal na manhã desta quarta-feira para investigar o assunto. O objetivo é apurar, por exemplo, como as questões da prova foram parar nas redes sociais.

Simultaneamente, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho vai solicitar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaios (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem, a anulação de 14 questões do exame. No entendimento dele, esse é o número de questões que chegou às mãos de estudantes antes da realização da prova.

“As imagens são provas irrefutáveis de que houve desequilíbrio no exame, favorecendo uns poucos e prejudicando milhões”, diz o procurador. “No momento, a preocupação não é descobrir como as questões foram parar no simulado da escola, mas, sim, evitar que o exame seja desigual a todos os seus participantes.”

De acordo com o procurador, caso o Inep se recuse a anular as questões, o Ministério Público Federal no Ceará dará início a um processo judicial exigindo a anulação das perguntas e até a suspensão do Enem 2011. “Sempre que foram identificados problemas na aplicação do Enem, o Inep e o MEC relativizam o problema e jogam a poeira para debaixo do tapete. Esperamos que, desta vez, a atitude seja diferente”, diz.

26/10/2011

Em reunião com deputados e senadores do PCdoB, o presidente do partido, Renato Rabelo, informou que o ministro Orlando Silva (Esporte) decidiu pedir demissão do cargo, o que já foi comunicado em conversa mais cedo ao ministro Gilberto Carvalho e será oficializado à presidenta Dilma Rousseff num encontro às 17h30.

A reunião dos parlamentares durou cerca de três horas. Ao final, Rabelo pediu à imprensa que aguardasse o encontro com a presidente Dilma, quando o partido espera ser informado se permanece com a pasta.

O partido decidiu na reunião que irá continuar defendendo o ministro das acusações de corrupção na pasta. Segundo um interlocutor da legenda, “a pessoa física” Orlando terá o apoio do partido.

“Vamos continuar na defesa dele, o que foi feito com ele é inaceitável”, disse o líder na Câmara, Osmar Júnior (PC do B-PI). As denúncias que envolvem o ministro também atingem o partido. Dinheiro do programa Segundo Tempo, tocado pelo Esporte, teria sido desviado para o ministro e o caixa da legenda. Ambos negam.


Minsitro dos Esportes, Orlando Silva, decidiu pedir demissão do cargo

26/10/2011

O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), cancelou as provas de todos os 639 estudantes do Colégio Christus, que usou questões do Exame Nacional do Ensino Médio em simulado uma semana antes do teste. Em nota, o órgão diz que foi quebrada a garantia de direitos iguais para todos.

“No entender do Inep, esse fato configura uma quebra de isonomia, independente da questão criminal, que seguirá sendo apurada pela Polícia Federal”, diz nota. Segundo o documento, nos próximos dias, o Inep vai contatar os alunos que tiveram a prova cancelada e oferecer a possibilidade de refazer as provas nos dias 28 e 29 de novembro próximo.

A nota diz ainda que não considera que houve vazamento: “Depois de revisados todos os procedimentos da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, e sem encontrar nenhuma ocorrência de incidente, concluiu-se que não houve vazamento na sua aplicação. Em vista disso, decidiu acionar a Polícia Federal para esclarecer de que maneira os estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso a questões do Enem 2011. E, em caso de envolvimento da instituição ou de terceiros, o Inep manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente.”

As questões usadas em simulado do Colégio Christus faziam parte de um pré-teste aplicado em 2010 para avaliar a dificuldade de perguntas que poderiam ser usadas em futuras edições do Enem. O pré-teste de 2010 foi aplicado a 100 mil alunos de 40 cidades pelo Brasil.
 

26/10/2011

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou pesquisa nesta quarta-feira que mostra que 57,4% das estradas brasileiras apresentam deficiências, sendo que 26,9% estão em estado crítico, isto é, foram classificadas como ruins e péssimas. O levantamento percorreu 92.747 quilômetros de rodovias pavimentadas cobrindo toda a malha federal pavimentada e os principais trechos de estradas estaduais e concedidas.

Em relação a 2010, o número de pontos críticos onde há elevado risco de acidente cresceu de 109 para 219. A CNT diz que o Brasil precisa investir R$ 200 bilhões em infraestrutura rodoviária, mas o governo só aplicou R$ 9 bilhões no ano passado.

O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, defendeu a melhor regulamentação pelo governo das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para atrair maiores investimentos. Ele disse que a precariedade das estradas brasileiras causa prejuízos econômicos e mortes. Ainda de acordo com o diretor, o investimento federal em 2010 alcançou R$ 9 bilhões e foi o maior dos últimos anos. Mas segundo o diretor, o valor mostro-se insuficiente para reverter a situação.

Indagado sobre os problemas de corrupção no setor envolvendo não apenas o poder público, mas também as empresas que superfaturam preços, o diretor disse que o governo precisa fazer uma faxina.

De acordo com a pesquisa, 12,6% das estradas apresentam estado geral ótimo; 30% bom; 30,5% regular; 18,1% ruim e 8,8% péssimo.

A situação é bem diferente nos trechos concedidos à iniciativa privada onde há cobrança de pedágio: 48% ótimo; 38,9% bom; 12% regular; 1,1% ruim e 0% péssimo.

A CNT listou as dez melhores e as dez piores ligações rodoviárias no país, que incluem trechos de diferentes estradas. A melhor ligação inclui as seguintes rodovias: SP-255, SP-280/BR 374, ligando São Paulo a Itaí (SP) e Espírito Santo do Turvo (SP). A pior ligação é da do trecho Belém, no Pará, a Guaraí, em Tocantins, que inclui as seguintes rodovias: , PA (150,151,252,287,447,475 e 483) e TO-336.

JChaves
26/10/2011

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira,por unanimidade, que o exame obrigatório da Ordemdos Advogados do Brasil para que bachareis em direito possam exercer a profissão é constitucional, não havendo ofensa aos princípios fundamentais do direito ao trabalho, do livre exercício profissional, da isonomia e da dignidade humana. 

O voto condutor, de quase duas horas, foi o do relator, ministro Marco Aurélio, na linha de que a liberdade de certas profissões — como a advocacia, a medicina e a engenharia — não se restringe à “vontade particular”, mas pode ser limitada quando está em jogo o bem comum. Assim, a exigência prevista no artigo 8º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) não é inconstitucional, já que o chamado Exame da Ordem “atesta conhecimentos jurídicos, com o fim de proteger a sociedade dos riscos da má aplicação do direito”.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário ajuizado por um bacharel gaúcho contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo teor foi na mesma linha do entendimento dos ministros do STF, e de nova manifestação do procurador-geral da República. O recurso julgado chegou ao plenário do STF como sendo de “repercussão geral”, ou seja, a decisão tomada nesta quara-feira passa a valer para as instâncias inferiores do Judiciário, em casos idênticos.

O ministro Luiz Fux acompanhou o relator, mas registrou que a norma do Estatuto da Advocacia em discussão estava “a caminho da inconstitucionalidade”, na medida em que o Exame da Ordem “está a prescindir” da participação da magistratura, do Ministério Público e da Advocacia da União, como ocorre nos Estados Unidos, onde os bacharéis de submetem à aprovação da “Bar Association”, mas com o controle direto do Judiciário.

JChaves
26/10/2011

Depois de reunião que durou cerca de uma hora, com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, comunicou que está se afastando do governo devido à crise que se instalou após a publicação de denúncias de que há um esquema de desvio de recursos públicos em sua pasta.

Ele disse que sai do cargo para poder defender-se das denúncias e também para evitar que seu partido, o PCdoB, seja usado como instrumento de ataque contra o próprio governo já que a legenda compõe a base aliada no Parlamento. “Há 12 dias, estou sendo vítima de ataques baixos. Nesses 12 dias, nenhuma prova foi apresentada contra mim. Mas isso gerou uma crise política e eu tenho compromisso com esse governo.”

Orlando Silva disse que, na conversa, a presidenta exaltou seu trabalho e os cinco anos em que ele esteve à frente da pasta. “Não é possível jogar cinco anos de trabalho na lata de lixo”, disse.

25/10/2011

O policial militar João Dias Ferreira disse que nessa segunda-feira (24) que não tem provas para incriminar diretamente o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ferreira disse, no entanto, que todos os interlocutores com quem ele (Ferreira) falava nas gravações eram ligados ao ministro. O policial prestou depoimento ontem na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O policial entregou à PF treze arquivos de áudio, um celular, documentos que apresentam supostas irregularidades e convênios do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.

A Polícia Federal informou que o laudo da perícia das gravações feitas por Ferreira, autor de denúncias sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, devem ficar prontas no final da próxima semana.

Ex-militante do PCdoB, mesmo partido do ministro, João Dias Ferreira é responsável pela Federação Brasiliense de Kung Fu e pela Associação João Dias de Kung Fu, organizações não governamentais (ONGs) com as quais o ministério firmou dois convênios em 2005 e 2006, para que crianças e jovens em situação de risco fossem atendidos pelo Programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

Segundo a denúncia do policial militar, Orlando Silva comandaria um esquema de desvio de parte do dinheiro que o ministério repassava a entidades conveniadas ao programa federal. Ferreira e um de seus funcionários, Célio Soares Pereira, haviam garantido que Silva recebeu pessoalmente, na garagem do ministério, parte do dinheiro obtido com o esquema.

Supermercado Queiroz
25/10/2011

A emissão de títulos e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir 2,28% em setembro e ultrapassar a barreira de R$ 1,8 trilhão. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o estoque da DPF passou de R$ 1,768 trilhão em agosto para R$ 1,808 trilhão no mês passado.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 1,83%, passando de R$ 1,692 trilhão para R$ 1,723 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 13,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 17,66 bilhões em taxas de juros.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

25/10/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (foto), disse ontem (24) que o governo federal trabalha para chegar a2015 com cerca de 70% dos domicílios do país conectados à rede mundial de computadores. O ministro declarou ainda que nos últimos doze meses, encerrado em julho, o número de domicílios com acesso móvel à internet cresceu 12,2 milhões. No mesmo período, o número de acessos fixos aumentou 2,8 milhões.

Segundo ele, o país tem atualmente cerca de 30 milhões de domicílios conectados à rede mundial de computadores e com grande perspectiva de crescimento. “Vamos trabalhar para inserirmos até 2015 mais 40 milhões de domicílios na rede, para chegarmos aos 70 milhões de domicílios ligados à internet ao final de 2015”, disse Bernardo ao falar para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O ministro também destacou a questão da desigualdade entre as regiões do país no que se refere ao acesso à internet. “É preciso lembrar que este é um país desigual. Também é ocupado desigualmente. E isto também ocorre nas telecomunicações. Se nós vamos para o Nordeste, aquele índice de cerca de 30% [de domicílios conectados] cai para menos de 15%, e no Norte é ainda menor”.

Para Paulo Bernardo, o Plano Nacional de Banda Larga, já sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, será “a grande ferramenta” para que o governo federal atinja as metas fixadas no Plano Plurianual de levar a internet a todas localidades do país. “É por isto que queremos que as empresas não deixem de lado os investimentos nas regiões com menor densidade populacional, e que proporcionam menor faturamento, como cidades do interior do Norte e Nordeste”. Para isso, segundo o ministro, o governo federal revitalizou a Telebras com o objetivo de atuar, principalmente, na construção de redes de infraestrutura de telecomunicações.

Ao falar sobre os resultados financeiros do setor de telecomunicações, Bernardo disse que somente no primeiro semestre deste ano o faturamento das empresas de telecomunicações foi superior a R$ 100 bilhões. “No ano passado todo o faturamento chegou a R$ 185 bilhões. Teremos com folga recorde em relação ao faturamento do ano passado”, estimou.

25/10/2011
Os servidores do IFRN dos campi de Natal e do interior decidiram ontem (24) de manhã suspender a greve que já durava 68 dias. As aulas serão retomadas na próxima segunda (31) nos campi de abrangência da seção Natal do Sinasefe. Como o Campus Mossoró tem uma seção própria do sindicato, decidirá em separado , amanhã, pelos rumos que o movimento irá tomar na cidade.

Nos demais campi o encaminhamento da assembleia de ontem é que nas próximas quarta e quinta-feiras (26 e 27) seja realizada uma agenda de reuniões com pais, alunos, professores e administrativos.

As informações sobre as horas e os locais desses encontros deverão ser obtidas nos campi onde os alunos estudam ou então nas respectivas páginas no site institucional. Nessas reuniões serão discutidos aspectos que envolvem a volta às aulas e a presença de toda a comunidade acadêmica é fundamental.

Supermercado Queiroz
25/10/2011

A área jurídica conta com mais uma oportunidade na carreira pública. A Procuradoria Geral da República abriu concurso para 126 vagas de procurador da República – duas delas para o Rio Grande do Norte. O salário não foi informado, mas a estimativa é em torno de R$ 22 mil. O prazo para inscrição segue até o dia 22 de novembro. Para se candidatar, é preciso ser bacharel em direito e comprovar 3 anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em direito. 

Apesar de bastante esperado – não só pelos candidatos, como também pelo órgão no Estado – o número de vagas oferecidas não corresponde ao déficit de procuradores existente hoje na PGR/RN. Para o procurador Paulo Sérgio Rocha, presidente da Subcomissão no estado do 26º Concurso para Procurador da República, a situação atual no Estado é “crítica”, à exemplo do que ocorre no restante do país. 

Sem precisar a quantidade média de processos e denúncias, Paulo Sérgio Rocha destaca o aumento da demanda com a abertura do acesso, via internet, que  sociedade tem para fazer denúncias. 

Para suprir a demanda seriam necessários, no mínimo, mais cinco procuradores para Natal, além dos onze existentes; mais um para Mossoró, onde o quadro conta com dois procuradores da República; um para Pau dos Ferros e um para Assu. Nesses dois últimos, apesar de haver Justiça Federal, não há sedes de PGR por falta de pessoal. “Devido a carência, os procuradores de Natal, já em número restrito para a demanda, são obrigados a se deslocar uma vez por semana, no sistema de rodízio para atender Pau dos Ferros e Assu. Não temos como dar a resposta à sociedade no tempo em que ela merece”, observa Paulo Sérgio da Rocha.

A inscrição preliminar para o concurso será realizada exclusivamente, após o pagamento da taxa de inscrição em uma das Procuradorias da República nos Estados e nos municípios onde há oferta de vagas e aplicação de provas. A taxa custa R$ 190,00.

Para realizar a inscrição, click aqui.

25/10/2011

Os policiais militares e os bombeiros podem paralisar suas atividades a partir desta quinta-feira (27). De acordo com a ASSPMBM-RN, o Movimento Polícia Legal se define como uma mobilização branca. Os militares estaduais só irão realizar procedimentos que estiverem em condições ideais de realização, por exemplo: a viatura só irá para rua se tiver em plena condição de funcionamento, abastecida e o PM condutor com habilitação apropriada.

A associação informou ainda que as negociações com o Governo já duram meses. Na semana passada foram realizadas três reuniões sem sucesso, pois o executivo estadual não atende as reivindicações da categoria. “Fizemos de tudo para chegar num acordo com o Governo, cedemos muito nos valores, mas não cedemos no que se refere a valorização do praça. Sem um percentual justo, mínimo, que valorize o patrimônio humano, não iremos aceitar a proposta do Governo. Infelizmente só nos resta mostrar para sociedade que o Governo continua sem priorizar a segurança pública do Estado”, coloca o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.

25/10/2011

Com 3.500 vagas, as inscrições para o concurso público para o magistério,  serão encerradas nesta terça-feira (25). Até o início da tarde desta segunda-feira (24) já se inscreveram 25.000 candidatos. Destes, nove mil confirmaram as inscrições com o pagamento do boleto bancário. 

As inscrições estão sendo feitas através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso. As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. 

A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do  ano letivo. 

Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental. 

Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas através do novo concurso deverão cobrir o déficit de educadores em sala de aula do Estado.

Supermercado Queiroz
25/10/2011

A notícia é do Blog de Thaisa Galvão.

As declarações do advogado jurista Paulo de Tarso Fernandes, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ao Blog na noite de sexta-feira, provocaram reações das mais adversas. Governistas, que não gostaram das declarações de PTF, afirmavam o tempo inteiro que ele não estava lúcido ao fazer críticas pessoais à governadora Rosalba Ciarlini e ao primeiro-damo e amigo Carlos Augusto Rosado. Como esta blogueira não tem com o advogado a intimidade que o grupo governista tem, capaz de identificar com quantos copos se faz um porre, tomei a iniciativa de ligar para Paulo de Tarso, já que a forma como ele declarou ao Blog na sexta, em nada diferenciava de outra – e única – entrevista que eu havia feito com ele.

Pergunta que não quer calar: – Você estava bêbado? A resposta do ex-chefe da Casa Civil foi sim. E aproveitou a conversa para se dizer arrependido por ter “agredido” a governadora e o marido. “Assumo que tinha bebido, que errei, que me excedi. Não poderia nunca ter agredido a governadora e o deputado (Carlos Augusto). Sei que eles me querem bem, eu apenas fui solidário com o vice-governador Robinson Faria”, afirmou Paulo de Tarso, relembrando o que pronunciou sobre o governo e reafirmando o que falou.

“Quanto aos conceitos a respeito do governo eu repito: o governo está aos frangalhos, está mal dirigido. O que eu não precisava era ter expedido conceitos que não considero justos. Eu errei e não queria ter dito o que a governadora e o deputado não mereciam ouvir”. Segundo Paulo de Tarso, que repetiu que bebeu o suficiente para falar o que não devia, e que bebeu antes de chegar à festa de aniversário de 2 anos dos gêmeos do vice-governador, a sua agressão ao casal amigo foi “indevida”. “Eu me excedi no calor da solidariedade ao vice-governador Robinson Faria, a quem continuo solidário e reafirmando que o tratamento do governo dispensado a ele era injusto”, disse Paulo, triste com a agressão aos amigos.

E entendendo que a blogueira o conhece apenas como um jurista conceituado e um auxiliar que decidiu deixar o governo, surpreendendo governadora, equipe do governo, aliados e eleitores… E que, diante do homem que abalou o governo por causa de uma decisão inesperada, não poderia se negar a tentar uma entrevista. O estado etílico do mesmo não foi interpretado pelo fato das declarações terem sido lúcidas e públicas, quando o próprio dizia que não pedia off. E pelo fato de terem sido dadas quando ele tomava o primeiro copo de uísque da festa. O antes…caberia aos amigos próximos interpretar.

25/10/2011

O relator do mérito da Lei da Ficha Limpa, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concluiu o seu voto, onde apresentou parecer favorável à aplicabilidade nas eleições municipais.

A Ficha Limpa barra candidatos condenados na Justiça. Fux reavaliou cada ponto da lei, para redigir um texto que busque o consenso dos colegas. A votação deve acontecer na primeira quinzena de novembro.

Delirius
25/10/2011

A governadora Rosalba Ciarlini e representantes dos servidores da administração direta e indireta tiveram uma nova rodada de negociação que ocorreu nesta segunda-feira, 24, com a participação do novo secretário-chefe de gabinete civil, Anselmo Carvalho.

Na reunião que durou mais de duas horas, a Governadora aceitou o pedido para abonar as faltas dos servidores grevistas. Mas, o governo só suspende o corte de ponto, se não houver mais greve. “As faltas não serão descontadas, mas queremos a compreensão de que devemos negociar em paz”, observou a Governadora, se comprometendo que o governo manterá diálogo permanente com os sindicatos dos servidores e que haverá transparência com relação à receita estadual. “Mostraremos com clareza tudo que for arrecadado e toda a movimentação financeira do Estado”, repetiu Rosalba, diversas vezes.

Rosalba assegurou que quer acabar com as distorções salariais, acatando a sugestão do Sindicatos da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI) e Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN) para uma repactuação do acordo feito em julho. Para isso será criado um grupo de trabalho formado por representantes de entidades dos servidores e do governo.

A proposta da repactuação foi apresentada pelo presidente do SINAI, Santino Arruda, e endossada por Janeayre Souto, da Educação e João Luiz, da Tributação, além de outros sindicalistas do DETRAN, Fundação José Augusto (FJA) e Educação. Já o grupo para analisar os planos de carreira e salários e as condições financeiras do Estado, foi sugerido pela governadora Rosalba Ciarlini que voltou a afirmar que o governo repassará os dados levantados pela área econômica para os Sindicatos.

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 10 de novembro quando será apresentado o quadro da situação financeira do Estado e, ainda, as possibilidades de negociação. A disponibilidade de diálogo da governadora foi elogiada por todos os sindicalistas.

JChaves
25/10/2011

Realizado de dois em dois anos, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que chega à 7ª Edição, é concedido a prefeitos e administradores regionais que tenham implantado projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Hélmani de Souza, fala que o projeto tem o objetivo de incentivar os gestores públicos municipais a fomentarem os pequenos negócios, que representam os motores da economia. “Com a criação do Prêmio Prefeito Empreendedor, o Sebrae pretende reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios”, destaca Hélmani de Souza.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma maneira de ampliar as parcerias que fomentarão novas perspectivas de crescimento e desenvolvimento econômico além de dá visibilidade às ações dos gestores.

O projeto pode acontecer em todos os municípios do Estado, basta que o gestor queira se inscrever e apresentar um projeto. Hélmani de Souza ressalta, que todos os projetos têm o acompanhamento do Sebrae, que oferece todo apoio, ajuda a identificar as ações e formatar o projeto final.

O Prêmio é dividido em duas etapas: estadual e nacional. Os vencedores da primeira etapa passam a concorrer na etapa nacional, que teve finalistas do Rio Grande do Norte nas últimas edições. 

25/10/2011

Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) da unidade do Campus Natal Central, foram premiados na primeira edição do Code Fest, um festival nacional destinado a reunir profissionais para o desenvolvimento de softwares. O IFRN foi campeão com o tema cidades, criando um aplicativo para a web, que depois foi adaptado para celular.

Os potiguares foram os únicos do nordeste a vencer a competição e na equipe estavam dos alunos, Allyson Barros, Daniele Montenegro, Elionai Moura e Philippi Sedir, ambos do quinto período do curso superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFRN. Como prêmio receberam um troféu e cada integrante um Smartphone Android.

Para Elionai Moura, participar do evento exige muita responsabilidade, pois eles foram representando não apenas o Instituto, mas o estado. “Conquistar o prêmio quebrou estereótipos na medida em que pudemos comprovar que no RN, e no Nordeste, há pessoas bem preparadas para o mercado profissional nesta área”, comentou ao DN Online.

Depois de muita dedicação Elionai diz que “o resultado valeu a pena”. Já Daniele Montenegro ressalta que, além do orgulho pessoal e profissional, é muito bom saber que o ensino oferecido na instituição é de grande qualidade.

Delirius
25/10/2011

No final da manhã desta terça feira (25), a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o novo secretáriode Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Quem assume a pasta é Gilberto Jales, que deixa a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

“A governadora já tinha conversado sobre o assunto e prontamente aceitei. Fico lisonjeado, pois é uma oportunidade de contribuir efetivamente com o governo do RN”, disse o novo secretário da Semarh.

25/10/2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em edital para obras civis do Sistema Adutor Santa Cruz do Apodi/Mossoró realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh). No decorrer da auditoria, a Semarh procedeu à anulação do concurso. O TCU determinou que o novo edital apresente os devidos ajustes para garantir a legitimidade da licitação. A Secretaria terá 15 dias após aprovação de autoridade competente para encaminhar o documento.

A Semarh deverá utilizar soluções técnicas e quantitativos extraídos do projeto executivo, adotar orçamento-base com preços unitários corrigidos, elaborar as composições detalhadas dos custos unitários de todos os serviços e não estabelecer cláusulas restritivas no edital. 

Além de indício de sobrepreço de R$ 6.933.844,38, o tribunal identificou projeto básico deficiente e desatualizado, o que resultou na mudança da concepção do objeto licitado, ausência de informações necessárias para quantificação adequada do custo total da obra, restrição à competitividade da licitação e apresentação de orçamento-base da licitação sem detalhamento dos custos unitários de serviços. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

JChaves
24/10/2011

Mesmo depois da maratona de dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o nervosismo ainda domina muitos dos candidatos que aguardam ansiosos pela divulgação dos resultados, no dia 4 de janeiro do ano que vem. Entretanto, o gabarito que permite ao candidato ter uma noção do seu desempenho deve ser divulgado na terça-feira (25), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

“Fica uma ansiedade de saber quanto foi que você tirou”, ressaltou Edney Antonio, 24 anos, promotor de vendas que fez a prova na expectativa de conseguir uma bolsa de estudos para o curso de moda.

Antes mesmo do gabarito oficial, estudantes como Fernanda Carriel pretendem conferir suas respostas com as divulgadas por cursinhos preparatórios. “Acertei 68 questões”, comemora a estudante de 17 anos que está concluindo o ensino médio sobre a pontuação da prova de ontem – que tinha 90 questões. Ela diz que vai esperar o resultado final com ansiedade, mas está confiante. “Hoje foi mais fácil, me dei melhor com matemática e português”.

Para a estudante do 2º ano do ensino médio, Laura Antonelli, o mais difícil vai ser controlar a ansiedade dos pais sobre o resultado. “Eles falam que eu não deveria ter feito só de brincadeira, sem ter estudado”, comentou a jovem que pretende fazer hotelaria ou turismo, pensando na expansão do setor com a Copa e as Olimpíadas que serão realizadas no Brasil.

No entanto, a expectativa e o nervosismo em torno do resultado não são regra. Ana Cláudia Matheus, por exemplo, acredita que saberá quanto foi a sua pontuação no momento certo. “Vou dormir à noite, quando tiver que sair [o resultado], sai”, diz a estudante de 19 anos que contou com a sorte para resolver as questões mais difíceis. 

24/10/2011

A baleia Jubarte que estava encalhada na praia de Upanema e que ontem havia sido devolvida ao mar, encalhou novamente na praia de Redonda, foi novamente desencalhada e devolvida ao mar na tarde deste domingo (23).

A equipe do projeto Cetáceos da Costa Branca instalou um GPS no animal para monitorar via satélite. Os técnicos também acompanharão o cetáceo até águas seguras. O apoio logístico e de embarcações está sendo ofertado por pescadores de São Cristóvão e Redonda.

Esta segunda operação contou com apoio massivo dos pescadores daquela comunidade que isolaram a área e hidrataram o animal até a chegada da equipe de monitoramento e resgate. O corpo de bombeiros de Mossoró ajudou na operação. 

*Com informações de O Câmera 

24/10/2011

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) passa o fim de semana em busca de nomes para substituir o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e os novos titulares para a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema),  e Instituto de Gestão das Águas (Igarn), os quatro últimos da cota do vice-governador Robinson Faria (PSD). Antes de despachar com parte da equipe de primeiro escalão  – os secretários Kátia Pinto (Infraestrutura), Anselmo Carvalho (Administração), Alexandre Mulatinho (Comunicação), Esdras Alves (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo (DEM) – a chefe do Executivo enviou emissários (o presidente da AL, Ricardo Motta, o procurador-geral, Miguel Josino, e Esdras Alves) à casa do ex-chefe do Gabinete Civil, numa última tentativa de demovê-lo da ideia de deixar o governo. Foi em vão.

Rosalba Ciarlini teme inclusive  não conseguir encontrar o substituto de Paulo de Tarso até esta segunda-feira (24), data definida para o anúncio da nova equipe. A dificuldade é explicada pelas relevantes  e amplas atribuições que o ex-secretário desempenhava com fluência e, até o pedido de exoneração, com  absoluta confiança da governadora. Rosalba Ciarlini tem confidenciado que não conseguiu pensar em alguém com o mesmo perfil. 

Rosalba Ciarlini chegou a comentar, ao conversar com aliados, que a lacuna requer uma articulação concreta, que passa inclusive por mudanças na configuração do governo. Segundo o Jornal Tribuna do Norte, ela pretende limitar consideravelmente as prerrogativas do novo secretário do Gabinete Civil. “A governadora disse que chamará para si a partir de agora muitas das atribuições antes confiadas a dr. Paulo”, disse uma fonte bem postada no governo.  

Para o núcleo central do governo, Robinson Faria não teria respeitado a liturgia típica do cargo de governador interino. Um exemplo disso seria a assinatura de atos de sanção de leis. O que mais incomodou foi a sanção do empréstimo junto ao  Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), aprovado recentemente na Assembleia Legislativa.

O secretário de Comunicação do Governo, Alexandre Mulatinho, informou que o anúncio dos novos auxiliares deve ser nesta segunda-feira. Ainda não está definido se o anúncio será em bloco. 

JChaves
24/10/2011

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

Novas filiações

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que foram registradas 1,8 milhão de novas filiações partidárias nos últimos seis meses. Também foram contabilizados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de eleitores. Essa movimentação foi motivada pelas eleições 2012, que estão marcadas para o dia 7 de outubro do próximo ano.

A título de comparação, entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram registradas 229.001 novas filiações e 119.291 desfiliações.

JChaves
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