JP Borrachas e Parafusos
11 de dezembro de 2017
05/12/2011

A Policia Rodoviária Federal (PRF) registrou entre os dias 2 e 4 de dezembro, cerca de 34 acidentes nas BRs que percorrem o Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (5), através de um boletim informativo da PRF, o qual apresentou a ocorrência de seis mortes e 33 pessoas feridas durante o final de semana.

Em Natal, a equipe da PRF realizou a prisão de seis pessoas por crimes de trânsito, além de ter aplicado 86 testes de bafômetro, resultando na autuação de seis condutores. Entre os dias 2 e 4 de dezembro, três foram presos por dirigir sob efeito de álcool. Já os acidentes com maior gravidade foram registrados no interior do estado.

Na manhã do último sábado (3), a policia registrou por volta das 6h, um capotamento envolvendo um veiculo tipo corsa de placa NPT-9578/PB, próximo ao município de Almino Afonso/RN, no Km 360,8 da BR 226. O acidente resultou na morte de três passageiros, Maria Aparecida Carlos da Silva, 14 anos; Edilene Gomes da Silva, 26 anos e Jarisson Tavares Gomes, 20 anos. Já Francisca Maria da Conceição, 23 anos e José Gomes da Silva, 23 anos, que também estavam no veiculo sofreram lesões graves.

Supermercado Queiroz
05/12/2011

O Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Jerferson Luiz Pereira, deu início na manhã desta segunda à inspeção ordinária em todas as unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

“A intenção não é apontar fiscalizar e punir, mas ajudar a construir uma instituição mais forte e proporcionar melhorias nos serviços prestados à população”, afirmou.

A inspeção segue por toda a semana e as equipes do CNMP vão avaliar desde a estrutura física, a de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, além de outros itens.

O objetivo é verificar as condições de trabalho, a atuação funcional de promotores e procuradores, o cumprimento de determinações legais e os aspectos relacionados à gestão administrativa das unidades.

Além de inspecionar as unidades, o CNMP também fará atendimento direto ao público durante todo o dia de amanhã, 06, a partir das 8h; momento quem que o cidadão poderá fazer sugestões, reclamações, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP.

JChaves
05/12/2011
Denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual(MPE) o atual diretor geral do Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza (foto), deverá ser demitido pela governadora Rosalba Ciarlini esta semana.

Érico foi denunciado pelo MPE por formação de quadrilha e fraude em licitação. 

Ele é filho do desembargador Expedito Ferreira, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Supermercado Queiroz
05/12/2011

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na quinta-feira (8) sobre o controle da programação da TV aberta. A audiência foi proposta pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). O parlamentar afirma que a atual programação da TV aberta estimula a agressividade, especialmente entre jovens, o que pode contribuir para o aumento da violência.

Ronaldo Fonseca defende a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação social e critica os argumentos que classificam de censura as tentativas de se estabelecer mecanismos de controle para reduzir a influência de programas violentos sobre os jovens.

Ele cita como exemplo das mudanças que precisam ser implantadas a revisão das indicações de classificação de idade dos programas. O deputado argumenta que a programação das oito horas da noite, por exemplo, normalmente liberada para crianças de 12 anos, inclui cenas e enredos desapropriados para essa faixa etária.

Telenovelas

O deputado afirma que os maiores problemas nessa área estão concentrados nas telenovelas, que, segundo ele, induzem a um comportamento antiético e contrário à família. Ele lembra que as novelas são assistidas por crianças de 8 a 14 anos.

A programação, em sua opinião, deveria obedecer aos preceitos constitucionais previstos no artigo 221 da Constituição – preferência para finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional; e respeito aos valores éticos e sociais.

JChaves
04/12/2011


Serra Barriguda – Alexandria

Supermercado Queiroz
04/12/2011

É passageira a felicidade de todos esses que vês caminhar com arrogância.” – Sêneca

Supermercado Queiroz
04/12/2011

Avalie como está o seu desejo de ser um vencedor. Diga não ao comodismo. Saiba que você pode muito mais e de posse de todo o conhecimento adquirido, coloque em execução. Olhe-se no espelho e pergunte-se:

– Estou disposto a mudar?

– Se eu continuar fazendo sempre as mesmas coisas, sempre irei obter os mesmos resultados. Quais são? Esse é o momento para sua reflexão!

Gosto muito de falar de iniciativa, que foi o tema do meu primeiro livro, que é uma das competências a serem desenvolvidas e praticadas em sua trajetória pela superação. Também é preciso fazer uso da “acabativa”, a habilidade de finalizar tarefas iniciadas, pois iniciar é preciso, mas concluir é fundamental. Desenvolva essas competências e pratique-as em sua trajetória pela superação.  Não desistir é o lema, assim seja um vencedor com motivação e iniciativa. Para saber mais sobre o tema pesquise a obra: O PODER DA INICIATIVA e pratique esses conhecimentos!

“Procure adquirir o hábito de ser vitorioso em pequenas lutas, com o passar do tempo você se tornará capaz de grandes vitórias”.  (Edson Alves)


Edivan Silva é palestrante e conferencista. Autor de vários livros e um dos 25 maiores nomes na motivação corporativa do Brasil.  
Visite o site: www.edivansilva.com.br
E-mail: contato@edivansilva.com.br

 

04/12/2011

Ouro de Tolo

Raul Seixas

Ah!
Eu devia estar sorrindo
E orgulhoso
Por ter finalmente vencido na vida
Mas eu acho isso uma grande piada
E um tanto quanto perigosa…

 

Eu devia estar contente
Por ter conseguido
Tudo o que eu quis
Mas confesso abestalhado
Que eu estou decepcionado…

 

Para acompanhar a letra completa, click aqui.

Delirius
04/12/2011
Notícias chegadas do município de Encanto, localizado no Alto Oeste potiguar, dão conta de que o prefeito,Alberone Neri (foto), pela segunda vez, atrasa o pagamento dos funcionários públicos; prejudicando, sobremaneira, toda a classe que trabalha a serviço da prefeitura e precisam, com o suado dinheiro que deveriam receber no fim de cada mês, prover o sustento de suas famílias, honrar compromissos com fornecedores e pagar tarifas públicas de água e luz.

O motivo para os atrasos no pagamento, certamente, não é a falta de verbas. Pois, o FPM (repasse de recursos do Tesouro Nacional para as prefeituras que acontece de dez em dez dias) aumentou 13,52% só no mês de novembro. E o município de Encanto, que não é diferente dos outros, também recebeu esse acréscimo nas cotas transferidas pelo Governo Federal.

O que deve está acontecendo é que a atual gestão ao priorizar muito mais a realização de festas dançantes, apresentação de artistas e shows musicais caríssimos, esquece-se de valorizar o servidor público que trabalha, incansavelmente, para que o município, que anda a passos lentos, não pare  de uma vez.

Enquanto a prefeitura dedica tempo e dinheiro para contratar bandas e nomes famosos do meio artístico nacional, a preço de ouro, raspando o tacho das finanças da “viúva” já bastante sofrida, a área da saúde do município, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro-FIRJAN, amarga a 45ª colocação no ranking em qualidade dos serviços prestados à população.

Como se não bastasse, o chefe do executivo encantense também é contrário ao Feirão do Agricultor Familiar da cidade, que acontece neste domingo (04). Pois, de acordo com os organizadores, ele tem feito de tudo para boicotar o grandioso evento. Prova disso, é que proibiu o veterinário da prefeitura a autorizar o abate de animais e, ainda, atestar a qualidade das carnes que seriam comercializadas lá, como, também, inspecionar as Guias de Trânsito Animal-GTA, exigidas pelo Ministério da Agricultura.

Comenta-se na cidade que o prefeito de Encanto, Alberone Neri, atrasou o pagamento dos servidores de forma proposital, no intuito de deixar os munícipes sem poder de compra na véspera do Feirão, coordenado pelo vice-prefeito, Canindé Costa, que é, hoje, seu desafeto político. Agindo assim, ele intenciona, estrategicamente, que os cidadãos, que estão “sem uma ruela no bolso”, fiquem de mãos atadas para adquirir produtos.

“Nunca antes na história” desse município, houve um gestor que fosse contra o aquecimento da economia local por pura picuinha e mesquinhez política!

A atitude equivocada do mandatário da Terra de São Sebastião, ao dar muito mais prioridade às “festas de arromba” do que tratar gente como gente, é uma confissão de ineficiência administrativa. Pois, prefere que rios de dinheiro sangrem dos cofres públicos e desemboquem nas contas correntes do Sul e Sudeste do País para pagar cantores renomados, a pagar os funcionários públicos em dia e incentivar um evento comercial que deixaria a grana circulando dentro do território “gerido” por ele.
04/12/2011

Um aviso aos prefeitos das cidades de Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Apodi, Pau dos Ferros e São Miguel: o Ministério da Saúde não vai liberar mais ambulância sem que primeiro seja providenciado uma estrutura de acolhimento.

E o que é acolhimento: trata-se de uma estrutura hospitalar capaz de atender bem o paciente socorrido pela equipe do SAMU. É preciso, é imprescindível que em alguns casos o hospital local tem que resolver em outros estabilizar e transferi-lo.

Portanto, nobres prefeitos, se pensam que o Governo Federal vai liberar ambulância do SAMU para vocês fazerem ambulancioterapia como fazem diariamente com seus veículos próprios, esqueçam. 

Por exemplo: o governo federal não vai enviar uma equipe do SAMU para atuar em Areia Branca, se a cidade não tem uma estrutura hospitalar de atendimento na cidade. O mesmo em Baraúna e principalmente Apodi.

Pau dos Ferros está bem encaminhado, assim como São Miguel. Mossoró, nem tanto. Mas de todos, destaco Caraúbas. Já tem quase tudo para receber a ambulância do SAMU para salvar vidas e não fazer ambulancioterapia. 

O médico Luis Roberto, coordenador do SAMU, entregou hoje a ambulância de Nova Cruz, que atendeu a todas as exigências do Ministério da Saúde. No Oeste do RN, o secretário Domício Arruda prometeu entregar ainda este ano. Acho difícil.

Acho difícil porque depende de recursos, que a governadora Rosalba Ciarlini não libera para o Domício Arruda e o Luis Roberto estruturar os hospitais regionais destas cidades para receber o serviço do SAMU a altura.

*Cezar Alves – Retratos do Oeste 

Supermercado Queiroz
04/12/2011

Um dos principais acusados na Operação Sinal Fechado já está descansando em casa. O suplente de senador João Faustino (PSDB) teve alta do Hospital São Lucas na sexta-feira, às 20h50.

João Faustino foi internado no último sábado (26) com problemas cardíacos depois que a Justiça lhe negou dois pedidos de habeas corpus.

A equipe médica do Hospital São Lucas levantava a possibilidade de realização de cateterismo no paciente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao suspeito de participar das fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do RN. À noite, os médicos acharam por bem liberá-lo.

04/12/2011

Dezembro chegou! No mês onde se esperam as melhores vendas do ano no comércio nacional, o Nordeste se destaca como sendo a região com a maior expectativa para o crescimento das vendas para o período. A “Pesquisa de Natal 2011- Intenções e expectativas do consumidor brasileiro” mostra que o nordestino possui mais chances de colocar a mão no fundo do bolso na hora de escolher um produto para presentear neste Natal – cerca de 33% dos nordestinos entrevistados deverão gastar mais com presentes que no ano passado. “A expectativa média dos valores dos presentes mantém-se em todo o Brasil entre R$ 50 e R$ 100. Porém, os habitantes da região Nordeste vão comprar mais e mais caro”, revela Reynaldo Saad, sócio-líder da Deloitte para o atendimento às empresas de Bens de Consumo e Varejo, que realizou a pesquisa.

Este ano, segundo reportagem do Diário de Natal, dois terços dos brasileiros entrevistados (67%) disseram que pretendem gastar mais ou a mesma quantia nas compras de Natal, se comparado a 2010. No Nordeste, o percentual dos que pretendem aumentar os gastos natalinos (33%) supera a média nacional (28%) Essa expectativa se deve, sobretudo, a uma melhora na condição financeira das famílias já que, 56% dos entrevistados afirmaram estar extremamente seguros em relação à estabilidade em seu emprego para 2012. “É importante observar que ninguém arrisca gastar mais se não tiver uma garantia de que vai poder pagar depois. Por isso os nordestinos que estão se estabilizando experimentam da possibilidade de gastar um pouco mais e investir mais nesse Natal”, acrescenta Saad. Segundo ele, o Brasil vem atravessando um ótimo momento econômico desde o ano passado, quando os entrevistados também disseram estar melhor financeiramente.

O superintendente da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de Natal (CDL/Natal), Adelmo Freire, confirmou os dados da pesquisa e frisou o crescimento do número de pessoas que receberam o 13º salário este ano. Ao todo, foram cerca de 43 mil pessoas a mais que receberam o abono este ano, valor usualmente investido nas compras natalinas. “Cerca de 3 mil vagas foram abertas para empregos temporários este ano. Isso compreende um acréscimo de 5% a mais do que no ano de 2010. É certo que o comércio potiguar aguarda uma procura maior de consumidores este ano”, afirma Adelmo Freire.

O fenômeno do crescimento dos empregos temporários é salutar uma vez que cerca de 30% dessas vagas acabam sendo efetivadas, realçando ainda mais o crescimento do setor varejista e do número de empregos no segmento em 2011. Segundo Adelmo, a expectativa é de que as vendas de Natal cresçam 7,5% este ano.

Delirius
04/12/2011

Poucos sabem, mas ao ser multado por cometer uma infração leve ou média – de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – o motorista que não é reincidente nos últimos 12 meses pode recorrer da penalidade e receber apenas uma advertência, sem pagamento. O benefício é concedido para os condutores que fizerem a solicitação por escrito e alegarem motivos plausíveis para terem cometido o “deslize”. No entanto, o Detran RN alerta que, embora prevista por lei, a regra deve ser vista com cautela e que cada caso é avaliado individualmente. 

O texto do artigo 267 do CTB é claro: “poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa”. Por esse motivo, a advertência é aplicada em casos como, por exemplo, mudanças recentes no fluxo de trânsito e de regulamentação do estacionamento como explica o procurador geral do Detran RN, Canindé Alves. 

“O intuito da multa não é arrecadar, mas educar. Em alguns casos, entendemos que é mais prudente não aplicá-la, mas sim impor uma advertência ao motorista”, explica. Entre as infrações de natureza leve e média, estão ações como usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos; ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível; estacionar afastado do meio-fio a uma distância de 50 centímetros a um metro; ou na contramão de direção. Para muitos condutores, muitas dessas situações ocorrem por um descuido ou falta de conhecimento da sinalização em uma determinada via. Por isso, não são vistas como imprudência na avaliação do Detran. 

Porém, Canindé Alves explicou ao Diário de Natal, que é preciso estar atento porque cada caso precisa ser avaliado. Após receber a notificação da multa, para recorrer, o motorista precisa fazer uma justificativa por escrito.É justamente aí que ele precisa demonstrar a boa fé e os motivos plausíveis de ter cometido o erro, muitas vezes, sem intenção. “As razões são as mais variadas e o Detran vai observar cada uma das alegações que foram feitas”. 

Para recorrer, o condutor deve comparecer à sede do Detran RN em Natal (no setor de defesa prévia) ou em um dos postos avançados no interior do estado. Além do pedido formal de revisão, é preciso levar a notificação recebida e Carteira Nacional de Habilitação.

04/12/2011

Na última sexta-feira (2) aconteceu a defesa póstuma da tese de Doutorado do Professor Carlos Magno Viana Fonseca. Ele que foi encontrado morto, carbonizado, na cidade de Doutor Severiano, encontrado carbonizado no dia 21 do mês passado.

A defesa, em clima de bastante emoção, aconteceu na presença de alunos e de alguns professores da Universidade Federal do Ceará. O trabalho foi apresentado pela professora Dra. Mônica Magalhães Cavalcante e foi muito elogiado. A banca recomendou a publicação da tese em livro.

Segundo o Professor Doutor Gilton Sampaio, o Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, planeja uma homenagem ao professor e pretende buscar mecanismo de cobrança, junto as autoridades, para que a justiça possa encontrar os culpados e que os mesmos possam responder pela barbaridade que cometeram.

Supermercado Queiroz
04/12/2011

Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte de sua expressiva votação recebida no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. O Estado percorreu alguns trechos da obra em Pernambuco na semana passada e encontrou estruturas de concreto estouradas e com rachaduras, vergalhões de aço abandonados e diversos trechos em que o concreto fica lado a lado com a terra seca do sertão nordestino.

O Ministério da Integração Nacional afirma que é de responsabilidade das empresas contratadas a conservação do que já foi feito e que caberá a elas refazer o que está se deteriorando. Informa ainda que vai promover novas licitações em 2012 para as chamadas obras complementares, trechos em que a pasta e as empreiteiras não conseguiram chegar a um acordo sobre preço. Segundo o ministério, as obras estão paralisadas em 6 dos 14 lotes e em um deles o serviço ainda será licitado.

Marcada por controvérsias, a obra da transposição começou a sair do papel em 2007 e, no ano seguinte, com os canteiros em pleno funcionamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua então ministra-chefe da Casa Civil e mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizeram uma vistoria pela região para fazer propaganda da ação. Os dividendos eleitorais foram colhidos no ano passado por Dilma. Em Pernambuco, Estado onde começa o desvio das águas, ela obteve mais de 75% dos votos válidos no segundo turno da eleição. Nas cidades visitadas pelo Estado, onde as obras estão agora abandonadas, o desempenho foi ainda melhor. Em Floresta, a presidente obteve 86,3%; em Cabrobó e Custódia, 90,7%; e em Betânia, 95,4%.

Prometida para o final do governo Lula, a obra tem seu prazo de entrega sucessivamente adiado. A nova previsão é concluir os 220 quilômetros do eixo leste, de Floresta a Monteiro (PB), até o fim de 2014 e terminar no ano seguinte os 402 quilômetros do eixo norte, que sai de Cabrobó para levar água ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Leia a reportagem completa, clicando aqui

Supermercado Queiroz
03/12/2011

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram nesta sexta-feira (2) denúncia criminal contra 34 acusados de participar do esquema fraudulento identificado na Operação Sinal Fechado. Entre os acusados estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB), além do suplente de senador João Faustino.

Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada hoje.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações, segundo informações do portal Nominuto.

Além da Denúncia, os Promotores de Justiça apresentaram dez pedidos de prisão preventiva, dos quais cinco foram deferidos. Além dos quatro acusados que já tinham prisão preventiva decretada (George Olímpio, Alcides Fernandes Barbosa (SP), Carlos Zafred (SP) e Marcus Vinícius Furtado da Cunha), foram decretadas as prisões preventivas de Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira (PR), Flávio Ganem Rillo (PR), Fabiano Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.

O Ministério Público aguarda agora a manifestação do Poder Judiciário se será recebida a Denúncia. Entre os crimes caracterizados pelo MP estão formação de quadrilhã, peculado, fraude e dispensa ilegam de licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

Vejam alguns dos acusados e os crimes pelos quais são acusados:

1. George Olímpio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.

2. João Faustino: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

3. Wilma de Faria: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

4. Iberê Ferreira: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

5. Lauro Maia: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.

Supermercado Queiroz
03/12/2011

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (2) o corte de mais 1.287 vagas em 58 cursos que obtiveram resultado insatisfatório na última edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A medida atinge graduações nas áreas de educação física, serviço social e fonoaudiologia, que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010. 

O indicador, que varia em uma escala de 1 a 5, avalia a qualidade de ensino de um curso a partir do desempenho dos estudantes no Enade e outros quesitos, como a titulação do corpo docente e a infraestrutura da instituição.

As medidas foram publicadas hoje no Diário Oficial da Uniãoe fazem parte do processo de supervisão pelo qual esses cursos estão submetidos em função do baixo desempenho no CPC. A redução atinge 33 cursos de educação física (1.024 vagas), 16 de serviço social (244 vagas) e nove de fonoaudiologia (39 vagas). 

As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, os cursos poderão, ao fim do processo, ser descredenciados pelo ministério.

Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 8 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade. Além das áreas anunciadas hoje, também houve redução da oferta de vagas em medicina, odontologia, enfermagem, biomedicina, nutrição e fisioterapia. 

O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão graduações de ciências contábeis e administração. Em 2010, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

03/12/2011

Em 2010, o governo apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas. O número é da Receita Federal e está no Relatório Brasil Original, apresentado hoje (2) pelo Ministério da Justiça. O montante de apreensões triplicou nos últimos seis anos, de acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

Entre as mercadorias mais apreendidas em 2011, os cigarros lideram o ranking. Até novembro, as apreensões chegaram a 4,52 milhões de pacotes, ante 3,42 milhões em 2010. 

Entre 2010 e 2011, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também registrou aumento nas apreensões de combustíveis, que saltaram de 98 mil para 200 mil litros, de equipamentos de informática, de 98 mil para 195 mil unidades, e de bebidas, que somaram 106 mil litros em 2010 e já chegam a 136 mil litros em 2011.

As apreensões de CDs e DVDs tiveram queda entre 2010 e 2011, passando de 5,79 milhões de unidades em 2010 para 3,77 milhões de janeiro a novembro de 2011. Mesmo com a diminuição, os itens ainda estão em segundo lugar na lista de mercadorias piratas mais apreendidas no país.

O ministério também divulgou os resultados de operações conjuntas da Polícia Federal (PF), PRF e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apreensões de medicamentos falsos. Em 2010, foram 1.245 operações, que resultaram na apreensão de 18 milhões de comprimidos. Só na Bahia, as apreensões somaram 15 milhões de comprimidos, segundo dados da PRF.

Mais 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou impróprios também foram recolhidos nas operações. Entre os remédios falsificados e contrabandeados que mais circulam no Brasil estão os anabolizantes, os emagrecedores e os medicamentos para disfunção erétil.

De acordo com o CNCP, além de feiras livres, camelôs e vendedores na internet, os medicamentos piratas também estão à venda em farmácias e lojas, o que reforça a necessidade de fiscalização.

Em 2010, a Polícia Federal instaurou 8 mil inquéritos por contrabando e descaminho e 555 por pirataria, segundo o relatório. No mesmo período, 412 pessoas foram presas.

O CNPC reúne 20 entidades públicas e privadas, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Combate à Pirataria.


Entre as mercadorias mais apreendidas em 2011, os cigarros lideram o ranking

JChaves
03/12/2011

Informações postadas por um jovem de 16 anos em uma rede social, sobre aquisições de eletrônicos durante uma viagem, estimulou um plano de assalto que aconteceu na terça-feira (29), na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Dois suspeitos acabaram morrendo durante troca de tiros com policiais da Rota. Segundo a delegada Fabiana Sarmento de Sena, da equipe Celeste do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o adolescente, também de 16 anos, acusado de participar do assalto a um apartamento na Rua Barra Funda, é amigo de classe de uma das vítimas e confessou o envolvimento. 

Renato de Mauro Oliveira, de 20 anos, e um homem ainda não identificado morreram ao trocar tiros com a polícia na noite de terça. A dupla, segundo a delegada, entrou no apartamento de um casal de advogados com as chaves da porta, mantendo quatro pessoas reféns, entre eles um adolescente de 16 anos, que teria postado as informações na rede social.

De acordo com a delegada, as investigações que chegaram ao adolescente começaram a partir das chaves da casa que pertenciam ao menor vítima do roubo, que estavam perdidas havia alguns dias “Durante as investigações, percebemos que era alguém muito próximo que teria participado do roubo. Esse amigo da vítima esteve na casa na segunda-feira, um dia antes do roubo e pode ter repassado informações aos bandidos”, explica.

Outra informação que ajudou a confirmar a participação de alguém próximo à família foi uma frase dita pelos bandidos durante uma ligação recebida pelo celular dentro do apartamento: “a gente tá aqui mas não tem tanta coisa assim como você falou”, conta a delegada. 

O menor compareceu à delegacia ontem em companhia dos pais e disse que foi coagido pelos bandidos, que moravam próximos de sua casa, a furtar a chave da casa do amigo. “Isso mostra que não devemos expor nossa vida colocando fotos e informações íntimas nas redes sociais e o mesmo acontece no convívio entre as pessoas”, aconselha a delegada. 

Um boletim de ocorrência complementar foi elaborado e a narração foi encaminhada para a Vara da Infância e Juventude. O jovem será chamado em juízo, para depois serem definidas quais serão as medidas adotadas contra o adolescente. 

03/12/2011

Relatório de avaliação das obras da Copa do Mundo de 2014 aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o risco de as obras da Copa se transformarem em “herança” indesejável. A pouco mais de dois anos e meio do início do torneio, apenas 8 dos 49 projetos de obras para transportar torcedores e turistas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo tiveram contratos assinados e 24 nem sequer lançaram licitação.

A área de mobilidade urbana é a que mais preocupa no cardápio de obras financiadas com dinheiro público. É também a que exigirá a maior fatia de investimentos da União: R$ 7,9 bilhões só em financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF), segundo a matriz de responsabilidade, que estabelece o custo das obras e quem faz o quê.

“Temo que essas intervenções de mobilidade, a serem inevitavelmente realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico; e mesmo quanto à sua viabilidade. Preocupa-me o risco de conceber uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos”, diz o relator Valmir Campelo, responsável pelo acompanhamento das obras da Copa.

O relatório divulgado ontem menciona entre as obras que nem começaram a sair do papel o polêmico veículo leve sobre trilhos (VLT) de Cuiabá, orçado em R$ 1,2 bilhão. O jornal O Estado de S. Paulo revelou na semana passada que a obra foi aprovada pelo Ministério das Cidades mediante um documento fraudado.


Arenas das dunas em Natal

 

Supermercado Queiroz
03/12/2011

A cidade de Pau dos Ferros vai sediar reunião com representantes de 44 municípios para tratar do Consórcio Público Regional do Alto Oeste. O evento será às 9h, de segunda-feira (5), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e servidores da Assessoria Técnica da SEMARH participam da reunião.

Serão tratados assuntos relativos à formação do consórcio. Os municípios do Alto Oeste já assinaram protocolo de intenção para a participação.  O próximo passo é que as Câmaras Municipais ratifiquem os protocolos por meio de lei municipal. Cumprindo esta etapa a constituição do Consórcio ocorre oficialmente. Autoridades e representantes do Ministério Público também foram convidados para o evento.

A reunião também será a primeira com a participação do secretário Gilberto Jales. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, promovendo o descarte correto de resíduos sólidos no Estado. 

02/12/2011

Depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou a terceira redução seguida de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram redução em suas taxas.

A Caixa divulgou que vai reduzir os juros de suas operações em até 1 ponto percentual para pessoas físicas e até 0,6 ponto percentual para empresas.

Segundo o vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais da Caixa, Márcio Percival, as reduções fortalecem sua política de ter sempre as melhores taxas do mercado. Não especificou, porém, que 1 ponto percentual no cheque especial ou no cartão de crédito é insignificante em relação a 0,5 ponto percentual na taxa Selic, de 11,5%.

Percival disse ainda que “o aumento do crédito e a redução de juros são importantes instrumentos para manutenção dos níveis de produção, de emprego e renda; especialmente neste contexto de desaceleração da economia mundial”.

O Banco do Brasil também anunciou reduções a partir desta quinta-feira (1º). As taxas para pessoas físicas vão cair de 2,39% ao mês para 2,35% no Crédito Benefício, de 5,31% para 5,27% no Crédito Automático e de 4,51% para 4,47% no Crédito 13º Salário.

No caso de empresas, o Giro 13º Salário baixará de 1,39% para 1,35% ao mês, o Giro APL e o Giro Saúde passarão de 1,70% para 1,66% e o Capital de Giro Mix Pasep cederá de 2,25% para 2,21%.

Delirius
02/12/2011

Irritada com a “faca no pescoço”, a presidenta Dilma Rousseff desmoralizou a Comissão de Ética Pública da Presidência ao não aceitar, de pronto, a recomendação de demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, feita pelo colegiado. Disposta ao confronto, Dilma desafiou os integrantes da comissão a demonstrar as razões que embasaram a decisão dos cinco conselheiros e abriu uma crise com o órgão do Planalto incumbido de vigiar os malfeitos dos ministros e demais integrantes do governo.

Ao atropelar a comissão, Dilma deu uma sobrevida a Lupi e ganha tempo político para, segundo assessores, restabelecer sua autoridade e preparar a mudança no Trabalho, em poder do PDT, mas cobiçada pelo PT. Lupi, que baixou cedo no Planalto para uma romaria pelos gabinetes intermediários e da própria Dilma, não está, porém, livre de ser demitido.

Na conversa com Dilma, Lupi fez questão de lhe dar explicações e informar que estava pedindo “reconsideração” de punição à comissão de ética. “O ministro disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que vai pedir inclusive a ata, com a degravação da reunião, e todos os elementos do processo para pedir a reconsideração”, declarou a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, ao lembrar que ele tem dez dias para isso.

Segundo assessores, a presidenta Dilma exigiu explicações convincentes do ministro em relação às novas denúncias contra ele, agora de exercer duplo emprego público, o que é proibido por lei, conforme revelado pela Folha de S.Paulo. O caso, porém, só deverá voltar a ser examinado na segunda-feira, depois da volta da presidente de Caracas.

Ao tomar conhecimento da decisão dos conselheiros na noite de quarta-feira, Dilma se sentiu “afrontada” e considerou que os conselheiros agiram “com o fígado” contra o ministro do Trabalho Carlos Lupi. De acordo com auxiliares, a presidente se sentiu traída, porque não fora avisada da realização desta reunião da comissão de ética, que estava marcada para o dia cinco de dezembro e fora antecipada para 30 de novembro. Dilma considerou ainda “inconsistentes” as justificativas apresentadas pelo presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, de que Lupi deu explicações “não satisfatórias” à comissão e se comportou e deu respostas “inconvenientes à comissão, ao Congresso e à imprensa”

Delirius
02/12/2011

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã de ontem (01). A reação do governo foi instantânea e o Executivo anunciou que irá pedir a ilegalidade do movimento na Justiça,  ameaçando inclusive o corte de ponto dos envolvidos.

“O anúncio da greve dos servidores do ITEP-RN tendo como argumento a negativa do Governo em discutir com a categoria, é no mínimo descabida”, disse o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, que recomendou o acompanhamento dos dias trabalhados dos servidores do ITEP para que seja efetivado o corte de ponto daqueles que não cumpriram o expediente. “E através da Procuradoria Geral do Estado estamos questionando na Justiça a legalidade do movimento grevista promovido pela direção do SINPOL”, disse Anselmo Carvalho. 

A reivindicação, segundo o Tribuna do Norte, dos grevistas é de que o governo apresente pelo menos uma data disponível para negociar com a categoria. No entanto, eles alegam que os representantes do governo não definem o prazo para a apresentação do parecer da Consultoria Geral do Estado (CGE) acerca do anteprojeto que trata sobre o estatuto do Itep, o que motivou a paralisação dos servidores.  Os servidores afirmam que o Governo havia prometido que a avaliação da proposta seria feita três meses após a greve realizada em fevereiro e que até a data presente ainda não disponibilizaram uma data para negociação. “Pedimos uma audiência com o Governo na tentativa de um entendimento e sequer fomos recebidos”, declarou Djair Oliveira, presidente da Sinpol/RN à reportagem da TN.

 O Governo, no entanto, diz que entende a reforma do estatuto e da estrutura do Itep como prioridade. “É curioso que seja deflagrada greve justamente quando se inicia a recuperação física e a melhoria nas condições de trabalho do Itep”, diz Anselmo Carvalho.

Os servidores já haviam deliberado sobre a greve em assembleia no dia 23 de novembro e irão manter apenas 30% dos servidores trabalhando. Com isso, apenas os serviços urgentes funcionarão nesse período: prisões em flagrante, necrotério e perícia em local de crime. Certidões e emissões de documentos estão suspensos.

02/12/2011

As micros e pequenas empresas são responsáveis pelo aumento do número de postos de trabalho criados no país. A conclusão consta de análise feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2010, foram criados 2,136 milhões postos de trabalho e, desse total, somente os pequenos negócios foram responsáveis pela criação de 1,6 milhão de empregos com carteira assinada. Neste ano, até o mês de outubro, a análise mostra que já foram criados 1,9 milhão empregos em todo país. Desses, 1,4 milhão foram criados pelas micro e pequenas empresas, o que corresponde a 80% do total de vagas abertas em 2011.

De acordo com o superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir de Oliveira, os pequenos negócios formam a base do crescimento econômico, por necessitarem de mais mão de obra. Para ele, o advento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e sua regulamentação nos estados possibilitaram o aumento da oferta de emprego no país

Em 1997, 70% da mão de obra no DF eram originários da própria unidade da Federação, mas uma recente pesquisa, feita em 2010, revelou que essa porcentagem caiu para 56%. Segundo Oliveira, há uma migração de vagas do setor público para a iniciativa privada. E o Estado, pela estimativa do superintendente do Sebrae, deve deixar de ser o principal gerador de postos de trabalho no DF. “Após a Copa de 2014, o setor privado deve passar o setor público na criação de empregos”, avaliou.

Pela análise do Sebrae, o aumento do número de postos de trabalho vai continuar ocorrendo na capital, por causa da renda privilegiada, do consumo dos brasilienses e de eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de 2014. Em dez meses, o percentual de participação dos pequenos negócios na criação de empregos no Brasil aumentou de cerca de 66% para 81%.h

Supermercado Queiroz
02/12/2011

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ajuizou mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado. Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.

*Anna Ruth 

Supermercado Queiroz
02/12/2011

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (01), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. A norma em discussão alterou a LC 64/90, prevendo novas hipóteses e prazos de inelegibilidade.

Na sessão desta quinta-feira, apenas o ministro Joaquim Barbosa apresentou seu voto, pela procedência das ADCs e pela improcedência da ADI. O relator, ministro Luiz Fux, fez um reajuste em seu voto, proferido na sessão do dia 9 de novembro, quando manifestou-se favoravelmente à lei, com pequenas ressalvas quanto aos itens que tratam da renúncia (alínea “k”) e do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (alínea “e”). Com o reajuste, o ministro considerou constitucional a alínea “k”.

02/12/2011

A Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) pretende pressionar a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED) do RN para dar maior atenção à investigação sobre a morte do professor Carlos Magno Viana Fonseca. Ele foi encontrado morto, carbonizado, na cidade de Doutor Severiano, encontrado carbonizado no dia 21 do mês passado. O caso seria investigado por um delegado especial, mas ainda não houve uma definição quanto a isso.

O presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, afirmou ontem que irá tratar o tema durante a plenária que será realizada na próxima quarta-feira. A princípio, ele acredita que deverá ser encaminhado um documento à Sesed pedindo mais empenho na investigação. Devido à gravidade do crime (a vítima foi carbonizada dentro do seu carro), foi cogitada inicialmente a possibilidade de um delegado ser designado para investigar o crime em caráter especial. Passados mais de 10 dias após o crime, essa possibilidade ainda não se concretizou e ainda não há delegado especial.

O caso está sendo investigado pelo delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues de Lima, que acumula a função de delegado em mais de 15 cidades situadas na região Alto Oeste. Ao DE FATO, o delegado afirmou ontem que a investigação está sendo realizada, apesar da falta de condições necessárias (a Polícia Civil trabalha de maneira extremamente precária no interior do RN). Ele adiantou que várias pessoas já prestaram depoimento sobre o caso e que algumas diligências têm sido realizadas, mas não quis detalhar os passos que foram tomados. Disse apenas que está investigando o crime.

Flaubert Torquato disse ontem que estava aguardando a definição da Secretaria de Segurança Pública do RN quanto à nomeação do delegado especial. Ele ficou surpreso ao saber que a situação ainda não havia sido resolvida, mais de uma semana após o crime. “Nós achávamos que essa questão já havia sido definida e que um delegado especial já havia sido denominado. Diante disso, vamos tomar uma providência para cobrar maior empenho ao Governo”, disse o professor, defendendo que um delegado seja designado para apurar o crime em caráter especial devido a sua gravidade.

*Andrey Ricardo
Jornal de Fato 

Supermercado Queiroz
02/12/2011

Pau dos Ferros, recebe no próximo dia 07 de dezembro, véspera de feriado municipal, no Éden Clube, mais um grande evento com a marca Jegue Eventos.

O cantor José Augusto, se apresentará pela primeira vez em Pau dos Ferros, e fará um show repleto com seus maiores sucessos, como “Fantasias”, “Tudo deu em nada” e “Aguenta Coração”.

Além de todo o romantismo do cantor, a banda Forró Ferruado, do cantor Danilo Nickson continua a festa pelo restante da noite.

Ingressos a venda nas Farmácias Cruz Vermelha pelo preço de R$ 20,00, e R$ 25,00 (Vip). As mesas serão vendidas no próprio local do evento.

Mais informações, ligue: 8814-1510 ou 9632-4899

*Com informações da assessoria do evento 

Supermercado Queiroz
02/12/2011

O ministro Adilson Vieira Macabu, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido de habeas corpus do suplente de senador João Faustino e expediu nesta sexta-feira (2) ordem ao Tribunal de Justiça do Estado para que aplique a medida liminar. A decisão foi publicada no site do STJ agora há pouco. Faustino está internado na Casa de Saúde São Lucas desde sábado (26) em razão de complicações cardíacas.

Ele já havia se submetido, segundo o Nominuto, a dois procedimentos cirúrgicos e recebeu indicativo para mais uma intervenção, um cateterismo desta vez. Faustino foi preso durante a operação Sinal Fechado, deflagrada em 24 de novembro pelo Ministério Público Estadual. Ele é suspeito de participar de esquema de fraudes ao Detran. Outros oito foram detidos e estão reclusos no Comando Geral da Polícia Militar.

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