JP Borrachas e Parafusos
11 de dezembro de 2017
07/12/2011

No sal

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) não moverá palha para manter Elias Fernandes na direção-geral do Dnocs.

Blog do JP: Pelo que diz um dos maiores colunistas políticos do Brasil, Claudio Humberto, as horas do Diretor Geral do DNOCS, Elias Fernandes, a frente do órgão federal, encontram-se contadas. 
Resta agora, saber se Henrique Alves, que foi o responsável pela indicação de Elias, vai ter habilidade e, principalmente força política, para manter Elias na função.

Só resta esperar… 

Delirius
07/12/2011

A cidade de Pau dos Ferros inicia os trabalhos de montagem da estrutura para mais uma edição do Projeto Justiça na Praça, que acontecerá no próximo sábado (10), na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Projetos com a Prefeitura de Pau dos Ferros.

Na edição 2010, a cidade foi marcada por um dia de cidadania e prestação de serviços gratuitos e ágeis para toda a população. Em Pau dos Ferros, o número de atendimentos superou todas as outras edições já realizadas no Estado, ultrapassando os 9300 procedimentos em um único dia. Diante do sucesso obtido em 2009 e 2010, a cidade se credenciou para novas edições.

Durante todo o evento, serão emitidos RG, CPF e Carteira de Trabalho, assim como a  transferência de título de eleitor e outros serviços do TRE. Paralelo a isso, acontecerá também, o atendimento de advogados e consultas processuais. Tudo isso de forma gratuita e acessível a toda a população.

De forma simultânea à realização dos serviços, acontecerão apresentações culturais na tenda principal, que será montada no centro da praça.


Estrutura montada na Praça de evento de Pau dos Ferros

JChaves
07/12/2011

Nesta Quarta-feira, (07) foi realizada a “Caminhada em defesa da paz e da Educação Inclusiva”, fruto de uma parceria entre Secretaria de Educação de Pau dos Ferros e a 15ª DIRED.

Os participantes se concentraram no largo do Posto Segundo Melo, seguindo pelas principais ruas da cidade até o encerramento no Largo da Cultura, no centro de Pau dos Ferros. Em toda a programação houve a participação dos alunos das escolas municipais e estaduais.

Ainda houve a participação da Professora Maura Cavalcante – Diretora da 15ª DIRED – e Francisca Dantas – Secretária Municipal de Educação, que reafirmaram o compromisso das diretorias de ensino na luta pela inclusão.

Matriculas

No período de 12/12/2011 a 30/01/2012, será aberta a temporada para realização das matriculas dedicada às pessoas com deficiência que ainda não freqüentam a escola.

Essa antecipação na realização das matriculas, visa oferecer condições à escola para organizar as turmas de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação, confeccionar material didático adequado e necessário ao aluno com deficiência, além de encaminhar o aluno ao Atendimento Educacional Especializado nas salas de Recursos Multifuncionais;

Por fim, busca providenciar melhores condições de acessibilidade ao aluno, observando as necessidades de cada um, tais como aquisição de mobiliário adaptado e confecção de próteses para alunos com deficiência física, adaptação e confecção de material pedagógico utilizando a tecnologia de baixo custo.

Foto: Betinho Show

 

Supermercado Queiroz
07/12/2011

No Rio Grande do Norte foram entregues neste ano 259.536 declarações de imposto de renda de pessoa física. Desse total, 8.936 ficaram retidas em malha fiscal no mês de maio. Atualmente, existem 6.983 declarações retidas na malha fiscal, uma vez que, desde maio, 1.953 contribuintes (22% das declarações retidas) regularizaram espontaneamente suas declarações e saíram da chamada “malha fina”.

Os principais motivos que levaram os contribuintes a caírem na malha fina foram omissão de rendimentos (principalmente aluguéis) e dedução indevida de despesas médicas. Os contribuintes que não tiverem restituição liberada no próximo dia 15 certamente estão retidos na malha e deverão regularizar a sua situação sob pena de sofrerem autuações com multas de 75%, podendo alcançar 150% nos casos de fraude.

Supermercado Queiroz
07/12/2011

Os Bispos do Rio Grande do Norte emitiram, na manhã desta quarta-feira (7), uma nota oficial na qual  manifestam preocupação com projeto de irrigação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na Chapada do Apodi. Os religiosos são contra a desapropriação de mais de 13 mil hectares de terras, necessária para a viabilização do projeto. De acordo com a Igreja, a medida é negativa pois prejudica os pequenos proprietários que ocupam a área e trabalham com a Agroecologia e a Agricultura Familiar.

Na nota, os Bispos afirmam: “Neste momento, como pastores do Povo de Deus, que está sob o nosso cuidado pastoral, somos chamados a ser solidários aos agricultores/as familiares da Chapada do Apodi e a sensibilizar o Governo Federal para REVOGAR o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011 e abrir diálogo na construção de novo projeto com os recursos já disponibilizados no PAC, que seja capaz de integrar a Chapada e Vale do Apodi visando fortalecer a agricultura familiar camponesa de base agroecologica, incluindo todos os assentamentos que estão nesta região”.

Segundo o Jornal Tribuna do Norte, o documento é assinado por Dom Matias Patrício de Macêdo, Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, Bispo da Diocese de Mossoró; Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, Bispo de Caicó; e Dom Heitor de Araújo Sales, Arcebispo Emérito de Natal.

07/12/2011

Na noite de hoje, o Éden de Clube de Pau dos Ferros se transformará em um coral de vozes comandada pelo cantor José Augusto e os seus vários sucessos que já fizeram parte da história de amor de muitos casais pelo Brasil.

Além do show do José Augusto, a banda Forró Ferruado faz a festa pelo restante da noite.

Os ingressos ainda estão a venda, para mais informações, ligue: 8814-1510

*Com informações da assessoria do evento 

07/12/2011

A disputa empresarial entre os grupos Fernando Camargo (InterTV) e outros grupos empresariais, foi acirradíssima para ver quem ganhava a concessão da TV Costa Branca, em Mossoró.

Ganhou a melhor proposta de preço oferecida pelo grupo InterTV, no valor de R$ 16 milhões.

O segundo colocado ficou na cola: ofereceu R$ 14 milhões pela concessão.

Briga de gente grande e o resultado foi divulgado agora pela manhã no Ministério das Comunicações.

O grupo vencedor tem experiência em todo o Brasil e já conhece bem o RN, pois é o sócio majoritário da InterTV Cabugi.

Mossoró e região ganharão uma empresa profissional e terá um crescimento qualitativo no mercado publicitário, de anunciantes e no jornalismo.

*Fator RRH 

06/12/2011

Mudança na administração do Hospital de Pau dos Ferros.

Sai Etelânio, entra Boanerges…

Veja publicação no Diário Oficial do Estado…e claro que não foi a pedido…pelo menos de quem saiu.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, ETELÂNIO VIEIRA DE FIGUEIREDO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde – DUS II, com atribuições de Diretor Geral do Hospital Regional Dr. Cleodon de Andrade, em Pau dos Ferros/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

*

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear BOANERGES DE FREITAS BARRETO JÚNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde – DUS II, com atribuições de Diretor Geral do Hospital Regional Dr. Cleodon de Andrade, em Pau dos Ferros/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 05 de dezembro de 2011, 190º da Independência e 123º da Republica.

ROSALBA CIARLINI ROSADO

Domício Arruda Câmara Sobrinho

*Thaisa Galvão

Boanerges foi Secretário de Saúde na primeira gestão do Prefeito, Leonardo Rego, e, atualmente, ocupava a vaga de Secretário de Planejamento do município. 

JChaves
06/12/2011

Mais de 60% dos municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de risco para ocorrência de epidemia de dengue. A informação é da subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Juliana Araújo. O dado veio à tona ontem depois que o Ministério da Saúde divulgou a situação da doença em 561 cidades brasileiras que enviaram os dados ao Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa).

O levantamento é feito pelas secretarias municipais de saúde e encaminhado diretamente ao ministério. Dez municípios do RN estão inclusos no LIRAa nacional. Mossoró e Currais Novos estão em situação de risco para ocorrência de epidemia de dengue, de acordo com o mapa apresentado pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha. Os dois municípios do RN estão entre os 48 do Brasil que apresentaram índice de infestação superior a 3,9%. Ou seja, a cada 100 imóveis visitados pelos agentes de endemias foram encontradas larvas do mosquitoem mais de 3,9 imóveis.

Embora o levantamento nacional apresente dados de apenas 10 cidades potiguares, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, garante que o RN conta com 33 municípios prioritários e mais de 60% em situação de alerta ou risco de epidemia de dengue. “Para determinar se o município é prioritário levamos em consideração fatores como densidade populacional e número de casos novos. O índice de infestação predial não é o único meio”, esclarece.

Segundo o Diário de Natal, os 33 municípios prioritários do RN vão receber um incentivo de R$ 1,7 milhão para ampliar as ações contra a dengue. Para receber os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro com as principais medidas a serem desenvolvidas em caso de surto da doença. Segundo Juliana, a maioria já entregou o plano. 

Dos 10 municípios do Rio Grande do Norte inclusos no LIRAa nacional somente Natal (0,8%), Pau dos Ferros (0,5%) e São Gonçalo do Amarante (0,8%) apresentam índice abaixo de 1%,conforme preconiza o Ministério da Saúde. Alguns municípios do RN como Caicó (2,2%), Ceará-Mirim (3%) e São Miguel (2,9%) estão em situação de alerta por apresentarem índice entre 1% e 3,9%. Parnamirim e Apodi que em 2010 tiveram respectivos índices de 1,3% e 1,1% não informaram o LIRAa atualizado.

06/12/2011

Na manhã desta segunda-feira (05), por volta das 08h30min, ladrões armados de revólver e pistola, não identificados pela Polícia, invadiram a agência dos Correios do município de Major Sales/RN, localizado na altura do Km 187 da BR 405, zona urbana da cidade. Após manter funcionário e clientes reféns por alguns minutos, eles fugiram sem levar um centavo.

A Polícia Militar foi informada do crime cerca de 30 minutos depois. Mesmo após a saída dos malévolos, funcionário e clientes ficaram no interior da agência com receio de represálias por parte dos bandidos.

O Sargento Andrade, após tomar conhecimento do fato, solicitou reforço das cidades circunvizinhas, PMs do GTO do 7º BPM também foram acionados e realizaram diligencias, mas não conseguiram, até o momento, identificar e nem prender os meliantes.

O sistema de segurança da unidade, estar com problemas técnicos, não registrando o fato.

O crime será investigado pela Polícia Federal.

*Nosso Paraná

Supermercado Queiroz
06/12/2011

A governadora Rosalba Ciarlini declarou a Tribuna do Norte, durante o Seminário Motores do Desenvolvimento, que o futuro do diretor do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), Érico Ferreira de Souza, no Governo, será discutido junto a assessoria jurídica do Estado. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, irá analisar o processo e pediu cautela no caso. “Não podemos ser precipitados na análise. Vou tirar cópia do processo e lê-lo para poder opinar”, disse.

E a Procuradoria-geral do Estado recomendou que nova pesquisa mercadológica fosse realizada antes que fosse aberta a concorrência. Assim, como fosse apresentado o percentual da receita decorrente da arrecadação. A recomendação é assinada pela procuradora do Estado, Íris de Carvalho Medeiros.

Na contramão das recomendações, Érico Vallério deu prosseguimento à concorrência – que só foi impedida em decorrência da deflagração da operação Sinal Fechado.  Para o Ministério Público, as suspeitas sobre Érico Ferreira vão além do desprezo à PGE. De acordo com os promotores, o atual diretor-geral do Detran previu as dificuldades pelas quais iria passar a licitação e já planejava nova contratação emergencial da Planet Business. A denúncia do MP fala que Érico estava “prestes a praticar outro crime, o de dispensa indevida de licitação”. 

Supermercado Queiroz
06/12/2011

A quantidade de pequenos empreendedores no Brasil aumentou 13% de 2001 a 2009. A informação está no Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010/2011, divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com a publicação, em 2001 o Brasil tinha 20,2 milhões de pequenos empreendedores. Em 2009, o número de proprietários de pequenos negócios chegou a 22,9 milhões, atingindo 22,7% da população economicamente ativa do país. 

Desses 22,9 milhões, 19 milhões são autônomos e 3,9 milhões são donos de pequenos negócios que empregam outras pessoas.

Na pesquisa consta ainda o índice de aumento salarial dos funcionários das micro e pequenas empresas no período de 2000 a 2010. Empregados dessas empresas tiveram aumento real de salário de 14,3% no período. Nas grandes e médias empresas, o aumento salarial foi 4,3%, três vezes menor.

06/12/2011

Após ato públicoem plena sexta-feira de Carnatal, o qual contou com panfletagem e passeata no cruzamento do Midway Mall, e piquete no ITEP durante o dia todo desta segunda-feira (5); os servidores deste órgão, em greve desde o dia 1º de dezembro, programam mais mobilizações para essa terça-feira (6), na qual ocorrerão duas reuniões com representantes do Governo.

Em assembleia permanente com concentração na sede do SINPOL/RN, a partir das 8h, os servidores devem deliberar as próximas ações, vez que a Diretoria do Sindicato tem audiência agendada com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, às 14h30, e aguardam também o retorno do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota, que na semana passada garantiu agendar para esta terça (sem horário definido) reunião com o chefe da Casa Civil, Anselmo de Carvalho.

EM TEMPO

Com a greve, só estão funcionando os serviços urgentes e inadiáveis da função pericial, como aqueles relacionados às prisões em flagrante, necrotério e perícia em local de crime. Certidões e emissões de documentos, por exemplo, estarão suspensos.

JChaves
06/12/2011

O prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio, esteve em Brasília, na última semana participando da Mobilização Nacional que pede a regulamentação Emenda 29 e a Aprovação da Distribuição dos Royalties. Ainda na Capital Federal, Marcos Aurélio participou do lançamento do Programa Saúde Mais Perto de Você, onde assinou o termo de adesão ao programa.

Programa Saúde Mais Perto de Você 

O programa Saúde Mais perto de Você é um conjunto de ações do Governo Federal para a ampliação e qualificação da Atenção Básica à Saúde assentado em quatro eixos básicos: 01 – Acesso e qualidade; 02 – Reformas; 03 – Informatização e Telessaúde; 04 – Investimento na Atenção de Saúde Básica e visa incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Assim sendo, a partir do mês de dezembro, o Ministério da Saúde começará a liberar recursos para que os municípios, a fim de que estes possam cumprir os compromissos relativos às metas de qualidade previstas no programa. A meta é um repasse de até 20% a mais do que o repasse atual.

O programa Saúde Mais Perto de Você, prevê ainda a reforma de Postos de Saúde, construção de outros e a implantação de serviços de Núcleos Tele-Saúde, através dos quais os médicos poderão interagir com outros especialistas através de videoconferências, evitando ao máximo o deslocamento dos pacientes.

Mobilização nacional pela emenda 29 e aprovação da distribuição dos royalties
 

A mobilização O Brasil quer Royalties e Saúde para Todos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi o dia “D” para a obtenção de respostas definitivas quanto à regulamentação da emenda 29 e a votação dos royalties, onde foi exigido porprefeitos, secretários municipais, vereadores, integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários e moradores de todos os Municípios a imediata votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que garante a distribuição dos royalties do petróleo, sem privilégios e também a votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 121/2007, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e estabelece a forma de financiamento das ações na área de Saúde. O projeto já está na pauta do Plenário.

Para o prefeito Marcos Aurélio, “A distribuição dos royalties e a aprovação da Emenda 29 dará um ânimo às finanças dos municípios para que tenham melhores condições de cumprir com suas obrigações para com a população, por isso venho às mobilizações, para que, com o apoio de todos, esta luta em prol de mais recursos os municípios, principalmente os municípios de pequeno e médio porte, que têm grandes demandas e pouca ajuda federal, seja vitoriaosa”, ressalta.    

06/12/2011

A Cosern será alvo de ação realizada pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo de combater a terceirização ilegal de trabalho. A atuação é conseqüência do projeto “Alta Tensão”, criado pela Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes no Trabalho que investiga a terceirização de atividades fins no setor elétrico, e terá por alvo inicial as empresas do Grupo Neoenergia atuantes no nordeste (CELPE, COELBA e COSERN).

O grupo econômico que opera o fornecimento de energia elétrica deve possuir trabalhadores diretamente contratados e capacitados para o exercício de suas atividades fins não podendo deixar suas atividades nas mãos de pequenas empresas terceirizadas, ademais quando a atividade envolve risco de vida, tendo o trabalhador que manejar linhas de alta tensão e enfrentar outros grandes riscos no seu meio ambiente de trabalho. 

A investigação revela que a maioria das empresas terceirizadas e que assumem as atividades fins da COSERN não possuem condições estruturais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e que muitas destas empresas não remuneram corretamente seus empregados, sendo grande o número de reclamações ajuizadas na  Justiça Trabalhista. No ano de 2010, 7 trabalhadores diretamente contratados pela empresas do setor elétrico perderam suas vidas enquanto realizavam suas atividades. Por sua vez 72, trabalhadores terceirizados foram vítimas fatais de acidentes de trabalho no mesmo período.

Supermercado Queiroz
06/12/2011

A deputada estadual Gesane Marinho (foto) deu entrada nesta terça-feira (6) no Projeto de Lei que institui o programa “Fila Zero”, uma medida que visa eliminar as filas para realização de exames que verificam o estágio de evolução do Câncer nos pacientes atendidos pelo SUS e conveniados, estipulando um prazo máximo de sete dias. Segundo o Instituto Nacional de Câncer – Inca – só no próximo ano, 6.200 norte-riograndenses devem ser diagnosticados com a doença.

De acordo com Gesane, um recente levantamento do Tribunal de Contas da União identificou que o câncer é a segunda causa de morte no Brasil. “O mesmo documento mostra que 41,3% dos doentes com câncer no RN que precisam de cirurgia ofertada pelo sistema público de saúde não são operados”, afirma a parlamentar, que também solicitou através de requerimento a ampliação da oferta de cirurgias oncológicas realizadas pelos SUS no Estado.

Em Alagoas, projeto semelhante já foi aprovado. Na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo projetos que garantem maior dignidade aos pacientes que lutam contra o câncer encontram-se em fase de tramitação.

O programa “Fila Zero” prevê a realização dos exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia, Ultrassom.

JChaves
06/12/2011
Entre janeiro e novembro, o número de unidades vendidas foi o maior já registrado para o período, segundo balanço da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em 11 meses, foram vendidas 1,93 milhão de motos, 8,5% a mais que no mesmo período de 2008 que detinha, até agora, o recorde da série histórica.

Só em novembro, deixaram as revendas 177,8 mil motocicletas, um crescimento de 0,6% ante outubro, quando foram vendidas 177,7 mil unidades. Segundo o presidente da Abraciclo, Roberto Akiyama, a alta nas vendas este ano fez o setor de duas rodas superar a crise que se arrastava desde 2009. Akiyama disse que, em 2011, a produção anual deve igualar, pela primeira vez, a marca alcançada em 2008, o melhor ano do segmento. “Depois de três anos, conseguimos retomar o nível de antes da crise”, disse ele.

A associação estima que, até o fim do ano, a fabricação de motocicletas atinja 2,141 milhões de unidades. Caso o número se confirme, o setor apresentará um crescimento de 17% ante o resultado do ano passado, quando foram fabricadas 1,83 milhão de motos. As vendas internas devem crescer 13%, com 2,06 milhões de unidades. Em 2010, foram vendidas 1,818 milhão de motos.

No ano que vem, Akiyama prevê que o setor continuará em expansão, porém, em ritmo mais lento. A venda e a produção devem crescer 5%, atingindo, respectivamente, 2,154 milhões e 2,252 milhões de motos.

Mas a maior aposta da Abraciclo para 2012 está nas exportações. Segundo Akiyama, as vendas para o mercado externo devem crescer 46% e chegar a marca de 98 mil unidades. Akiyama ressaltou, entretanto, que as exportações representam uma fatia muita pequena da fabricação nacional. Por isso, o incremento nos embarques não terá grande impacto no faturamento do setor.

06/12/2011

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga o edital do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012), com oferta de 2.472 vagas nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. As inscrições serão realizadas no período de 09 a 30 de dezembro, exclusivamente pela Internet e as provas serão aplicadas nos dias 04 e 05 de março de 2012.

Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line (que estará disponível a partir do dia 9), o candidato deverá concordar com as informações constantes no Edital e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 09 de dezembro com prazo limite até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2011, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).

A Comperve/UERN informa que houve um acréscimo de 126 vagas, com relação ao PSV 2011. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) autorizou a abertura do Bacharelado em Educação Física (30 vagas), e a Licenciatura em Letras/Língua Espanhola (16 vagas), turno vespertino, no Campus Central (Mossoró). Também foi criado o curso de Geografia (40 vagas), no Campus de Assu, e Letras/Língua Portuguesa (40 vagas), no Campus de Patu.

De acordo com o Edital do PSV 2012, 0s candidatos que se enquadram no Sistema de Cotas, que reserva metade das vagas para os estudantes que estudaram integralmente na escola pública, devem entregar a documentação exigida no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.

Mais informações, click aqui

JChaves
05/12/2011

Carlos Lupi é o sétimo ministro a deixar o governo de Dilma Rousseff – o sexto por denúncias de corrupção. Odirigente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou neste domingo (4) o seu pedido de demissão à presidente. Alvejado por uma série de denúncias, Lupi deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Em seu lugar, deve ficar temporariamente o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Na nota, divulgada no site da pasta, Lupi disse que sofre perseguição política e pessoal da mídia, sem direito de defesa e provas. Ele ressaltou que a decisão tomada tem como base evitar o contágio de “forças mais reacionárias e conservadoras contra o trabalhismo” em outros setores do Governo.

Antes dele deixaram o cargo Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

Caminho sem volta

A situação de Lupi já estava insustentável desde a quinta-feira (1°/12), quando foi divulgado um relatório da Comissão de Ética da Presidência da República, que considerou que ele havia cometido “inquestionáveis e graves falhas” como gestor. De acordo com o documento apresentado pela conselheira Marília Muricy Machado Pinto, e aprovado pela unanimidade da Comissão, os pronunciamentos públicos feitos por Lupi “não se coadunam com os preceitos éticos estabelecidos para a Alta Administração Federal”.

O relatório recomendava a demissão do ministro e a aplicação de uma advertência – maior punição que a Comissão de Ética pode recomendar. A decisão de divulgar o relatório foi tomada pelo presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, após a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter Lupi no cargo e pedir informações sobre a recomendação feita pela Comissão.

O documento listava as irregularidades atribuídas à pasta e ao ministro. Entre elas, a relatora destacou a cobrança de propina por parte de assessores para resolver pendências de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas, e a cobrança feita pela Presidência da República sobre as providências em relação a isso três meses antes das reportagens. Outro fator considerado pela relatora foi o acórdão do Tribunal de Contas da União que apontou uma “situação crítica” na prestação de contas das entidades que receberam recursos públicos do ministério.

A comissão também apontou sinais de “indiferença” e “arrogância” nas declarações do ministro. “Atitudes em que se misturam indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância ante as possíveis consequência de seus atos”, disse a relatora.

Pressão política

Lupi declarou à imprensa que não deixaria o cargo, a não ser que fosse “abatido à bala” e que “iria carregar o caixão de muita gente que queria me enterrar”. A relatora destacou que Lupi também disse que duvidava que a presidenta Dilma Rousseff o demitisse.

O arrependimento de Lupi sobre as declarações não convenceram a relatora. “Posteriormente, tentou a retratação, sob o argumento de que não teve a intenção de desafiar a presidenta Dilma Rousseff com suas declarações”. 

Delirius
05/12/2011

O futuro do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, no governo da presidente Dilma Roussef ganhou novos rumores, que ventilam agora sua saída do primeiro escalão da petista para disputar a presidência do Senado.

A informação é da coluna Fogo Cruzado, do jornal Correio Braziliense, que na sexta-feira (2) afirmou que, nos bastidores, Alves “deve deixar a pasta na reforma ministerial prevista para janeiro e também pretenderia voltar a presidir o Senado”.

A possibilidade é levantada num momento em que o Senado discute a reforma administrativa, o que gerou queda de braço entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). 

Eunício quer concluir a tramitação do projeto na comissão e encaminhá-lo ainda este ano para votação em plenário. Já Sarney espera receber o projeto apenas em 2012.

Conforme a publicação de Brasília, por trás da disputa está a sucessão de Sarney, que deixará o posto no começo de 2013. O candidato natural do PMDB ao cargo seria o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), que já presidiu a Casa e renunciou ao cargo. A liderança do parlamentar alagoano é contestada, porém, por um grupo encabeçado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS).

Os dissidentes buscam a candidatura de Garibaldi. Estranhamente, na quarta-feira (30), o ministro declarou ao Panorama Político, de O Globo, que “dois Alves não passam”. O titular da Previdência fazia alusão ao projeto político do primo, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, cuja ambição é a presidência da Câmara.

O ritual da bruxaria política, contudo, não permitirá que dois membros do mesmo estado, família e partido presidam o Congresso Nacional. A reportagem do Nominuto.comnão conseguiu localizar Garibaldi Alves Filho para esclarecer as especulações. 


Garibaldi Filho

JChaves
05/12/2011

O Curso de Pedagogia, em parceria com o Departamento de Educação e Grupos de Pesquisa realizam nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011, em Pau dos Ferros, o XVII EPEPe – Encontro Potiguar dos Estudantes de Pedagogia.

O evento busca estabelecer o contato entre pesquisadores, professores e alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e Instituição de Ensino Superior – IES – sobre o movimento estudantil na formação do pedagogo.

Além disso, objetiva provocar discussões acerca da importância do movimento estudantil, suas lutas e conquistas. Propõe, também, a reativação do Centro Acadêmico do Curso de Pedagogia.

O evento vai dispor de Conferência, Minicursos, Palestras, e Grupos de Trabalhos, atividades culturais e do II Encontro com Escritores, promovido pela Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas – BALE.

Além de divulgar o XVII EPEPe, a organização informa as datas importantes de submissão das propostas de Grupos de Trabalhos e Minicursos, normas dos resumos e artigos completos para publicação.

Para maiores informações, click aqui e acesse o site do evento.

Delirius
05/12/2011

A progressão de regime, de fechado para semi-aberto ou aberto, para os condenados por crimes hediondos ou atos de pedofilia só poderá ser requerida quando o preso cumprir três quintos, ou 60% da pena, mesmo sendo réu primário ou reincidente. É o que pretende o PLS 333/10, a ser examinado na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agendada para a quarta-feira (7).

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários e três quintos (60%) para reincidentes em regime fechado para que os condenados possam reivindicar sua flexibilização.

A ampliação do período de encarceramento de criminosos que cometem crimes hediondos – como homicídio, latrocínio, estupro ou genocídio, entre outros – ou forem condenados por crimes de produção ou venda de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente foi proposta pela CPI da Pedofilia, que atuou em 2008. Na defesa do projeto, a comissão disse que, em crimes dessa gravidade (hediondo e pedofilia), pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não.

“O grau de reprovabilidade da conduta deve ser máximo já na primeira vez que o agente o realiza”, reforçaram os integrantes da CPI da Pedofilia na justificação ao texto.

A proposta altera dispositivos da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e foi considerada “acertada” pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

“Tem razão a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia quando propõe o recrudescimento do prazo para a progressão de regime. De fato, não há sentido em diferenciar primários e reincidentes em matéria de crimes hediondos, que são exatamente os mais graves e violentos, e que, portanto, devem receber a mais severa resposta estatal possível”, sustentou o relator no voto favorável à medida.

05/12/2011

A juíza de Direito Daniela Rosado do Amaral Duarte concedeu liminar determinando que, no prazo de 20 dias, o Estado do RN designe para a comarca de Caraúbas uma equipe de polícia civil composta de Delegado de Polícia, escrivão e agentes, para atuação de forma exclusiva e permanente, para exercer suas atividades constitucionais de polícia judiciária.

E que se abstenha de designar o Delegado de Polícia indicado para atuar na Delegacia de Polícia desta comarca para cumular funções com outras delegacias municipais não integrantes da mesma, com exceção de situações esporádicas. Em caso de descumprimento parcial ou total da decisão, a magistrada fixou pena de multa diária no valor de dois mil reais.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte alegando, entre outras coisas, que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a delegacia não possui escrivão, o número de agentes da polícia civil é insuficiente. Em virtude disso, muitos inquéritos de crime de homicídios são arquivados por não se conseguir determinar a autoria, por falta de equipe para uma eficiente atividade investigativa.

Disse ainda que o Estado conta atualmente com um cadastro de candidatos aptos para nomeação de 84 aprovados para o cargo de Delegado, 309 aprovados para o cargo de agente de polícia civil e 122 aprovados para o cargo de escrivão e não fez o remanejamento desses profissionais para cobrir a deficiência de pessoal.

Segundo a magistrada a pretensão do MP se apresenta relevante, principalmente ao se considerar o interesse coletivo no direito a segurança pública mínima e de eficiência da atividade de polícia judiciária, sendo público e notório a situação de verdadeira calamidade por que passa esta cidade e muitas outras de nosso estado, em razão do descaso do Estado.

05/12/2011

A presidenta Dilma Rousseff disse que, a partir de 2012, 60% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda – que recebem até R$ 1,6 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira. Dilma apresentou um balanço do Minha Casa, Minha Vida em 2011. Segundo ela, foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias.

O levantamento indica ainda mais de 500 mil casas e apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas este ano. Na primeira fase, o programa contabilizou 1,5 milhão de moradias. Para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos investimentos de R$ 125,7 bilhões para a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Segundo Dilma, mais de 309 mil postos de trabalho foram gerados este ano no setor.

05/12/2011

Convite:

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto têm a honra de convidar V.S.ª a participar da I – Conferência Municipal de Cultura a realizar-se neste dia 06 de Dezembro a partir das 8h no auditório da Secretaria Municipal de Educação sob o tema: Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento.

Contamos com sua participação.

Supermercado Queiroz
05/12/2011

A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região envia convite ao Blog do JP para participar de uma reunião para apresentar o projeto do Núcleo de apoio do Oeste Potiguar.

Esse núcleo, a ser implantado em Pau dos Ferros, tem o objetivo de prestar assistência aos pacientes oncológicos e hematológicos da região do Alto Oeste.

Esta reunião vai acontecer nesta segunda-feira, 05, às 19 horas na Rua Lafaiete Diógenes, 95 (ao lado da academia Fisiocardio) e será aberta a participação da população interessada no tratamento de pessoas com câncer.

A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região é um grupo que presta assistência social e o amparo à pobreza ao portador de neoplasia maligna, assim como, busca a promoção humana através de atividades educacionais com a participação dos pacientes, familiares e voluntários. 

Delirius
05/12/2011

Desta vez, foi a cantora Fafá de Belém que trouxe seu show em uma grande apresentação na capital do Alto Oeste.

A cidade encontra-se em festa em louvor a sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. Dentro destas comemorações, a Prefeitura de Pau dos Ferros promoveu esta grande apresentação com a cantora paraense.

Em um show inédito na região, a cantora encantou o público com seus grandes sucessos e um grande carisma, em um espetáculo que ocorreu na Praça de Eventos de Pau dos Ferros. Logo após o show de  Fafá de Belém, houve muita animação com o grupo pau-ferrense Ser do Samba, promovendo os artistas locais.

Arthur Moreira Lima – Já no próximo dia 08, será a apresentação de Arthur Moreira Lima, com o espetáculo “Um Piano na Estrada”. Esse projeto foi lançado como forma de levar música clássica, universal e brasileira, a população. Ele é instalado em um caminhão-teatro, onde o músico percorre os quatro cantos do Brasil e já foi visto por mais de um milhão de pessoas, e, desta vez, Pau dos Ferros vai ter o privilégio de receber esse grande show.

O espetáculo vai acontecer no dia 8 de dezembro, dia da Padroeira de Pau dos Ferros. Tudo terá início às 19hs, logo após o encerramento da tradicional procissão e será realizado no largo da cultura, no centro de Pau dos Ferros.

05/12/2011

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove amanhã (6) duas audiências públicas para discutir a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco.

Entre as propostas está a proibição de aromatizantes na composição de cigarros, que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias. O texto inclui qualquer produto – fumado, inalado ou mascado – que tenha na sua composição folhas de tabaco. Países como os Estados Unidos e o Canadá já proibiram o comércio de cigarros aromatizados.

Outro item em pauta trata da obrigatoriedade da impressão de imagens de advertências sanitárias nas embalagens de derivados do tabaco e da restrição da propaganda desses produtos em pontos de venda.

As duas audiências públicas estavam agendadas para outubro no Rio de Janeiro, mas foram suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em favor da ação judicial movida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. A entidade alegou que o local escolhido para o debate era pequeno para comportar os interessados e que a data não foi informada com antecedência.

Os encontros foram remarcados para às 9h e às 15h de amanhã no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com capacidade para 10 mil pessoas. A exigência judicial era que o local tivesse capacidade mínima de mil pessoas. Os avisos da nova data das audiências foram publicados no último dia 18 no Diário Oficial da União.  

JChaves
05/12/2011

No “livro das maiores bobagens da história” (Book of All-Time Stupidest: Top 10 Lists), que traz as frases mais bobas de políticos figuram três políticos brasileiros: os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e João Figueiredo (1979-1985) e o ex-deputado João Alves.

As frases estão em grupos diferentes no livro dos irmãos Ross e Kathryn Petras.FHC aparece na parte sobre “coisas mais inacreditavelmente ditas por pessoas ricas” com um comentário de agosto de 1998, feito a moradores de uma favela no Rio.”Não vamos prometer o que não dá para fazer. Não é para transformar todo mundo em rico. Nem sei se vale a pena, porque a vida de rico, em geral, é muito chata”, disse o tucano, em meio à campanha para se reeleger.

Na lista das “mais idiotas repetições ideológicas” está Figueiredo com a frase: “Vou fazer deste país uma democracia, e, se alguém for contra, eu prendo e arrebento”.

Em “a defesa mais espantosamente plausível e horrivelmente razoável”, está o depoimento do então deputado João Alves (1919-2004) à CPI do Orçamento, em 1993.Questionado sobre o enriquecimento, disse: “Fácil. Ganhei tudo na loteria. Ganhei 125 vezes nos últimos dois anos”. Descobriu-se que ele lavava dinheiro na loteria.

*Anna Ruth 

Delirius
05/12/2011

Os paraísos fiscais do crime já não são mais as ilhas do Pacífico e do Caribe. Além de centros financeiros americanos e europeus usados para lavar o dinheiro obtido de forma ilícita, o crime organizado poderá se voltar para o Brasil. Pela estabilidade econômica conquistada nos últimos anos, o País é visto como terreno fértil para investimentos e acaba atraindo criminosos que buscam oportunidades para legalizar o dinheiro de origem ilegal.

Por esse motivo, magistrados do Brasil e da Europa apontam um “lapso legislativo” no País, que inclui a falta de tipificação do crime de terrorismo. “E o Brasil, por estar em uma situação melhor do que a de alguns países acaba sendo natural. Agora, é importante o Brasil se prepare para essa situação e aprimore seu sistema de Justiça criminal, adotando melhores leis como um sistema de justiça mais eficiente”, afirma o juiz federal Sérgio Fernando Moro ao Jornal do Brasil.

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