JP Borrachas e Parafusos
21 de outubro de 2017
09/11/2011

A prisão da ex-prefeita de Brejinho Ivonilde Matias Xavier, efetuada pela Polícia Federal (PF) na última segunda-feira, chama atenção para a má gerência dos recursos públicos pelos gestores. Apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectar irregularidades e “condenar” vários prefeitos e ex-prefeitos a devolverem recursos aplicados irregularmente, poucos são os gestores públicos punidos. A própria ex-prefeita presa, acusada de improbidade administrativa em diversos processos, foi solta menos de 24 horas depois da prisão. Vai responder ao processo em liberdade. 

As irregularidades no trato com o dinheiro do povo se tornaram rotina nas gestões municipais. De janeiro de 2010 a julho de 2011, o TCE já ordenou a restituição de R$ 46,9 milhões aos cofres públicos. Foram julgados 1.980 processos contra gestores municipais, que culminaram com multas que somam R$ 7 milhões. No entanto, não se sabe ainda quantos gestores foram realmente condenados. Depois que o TCE constata as irregularidades, encaminha para o Ministério Público, que faz a denúncia e os processos seguem para os tribunais.

Quando os atos de improbidade envolvem recursos federais, a fiscalização é mais dura. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal costumam combater os casos de corrupção de forma mais efetiva. A ex-prefeita de Brejinho foi presa durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dela. Na ocasião, os policiais apreenderam documentos originais referentes a convênios federais, prestação de contas e a licitações. Todos referentes à época em que ela administrou o município. Os papéis deveriam estar em propriedade da prefeitura. Também não é raro ex-prefeitos se apropriarem de documentos públicos. 

JChaves
09/11/2011

Com um total de 105 amostras coletadas em municípios e comunidades rurais integrantes da Regional de Pau dos Ferros, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começa nesta quarta-feira (9) a analisar o primeiro lote da água que é fornecida aos clientes da empresa na região do Alto Oeste. Nesta primeira etapa, serão 35 amostras e a quantidade se repete nas duas semanas subsequentes. “Neste tipo de trabalho, a análise vai do teor de nitrato a turbidez da água, levando diversos índices e parâmetros físicos e químicos em consideração e aferição”, destaca o biólogo Ederson Williams Figueiredo Nunes, chefe do Laboratório Central da Caern.

Semestralmente, uma unidade polo da Companhia tem analisado a água distribuída à população e cada regional realizada seus próprios exames, todo mês em creches, hospitais, escolas, prédios públicos e residências.

Ederson explica que nesta época do ano, quando a temperatura se eleva, pode haver alguma alteração em padrões como turbidez, em virtude da maior incidência de calor. “Neste período o clima está mais seco e já parou de chover e alguns padrões podem sofrer algum tipo de alteração o que está dentro do previsto”, observa o biólogo. Ele destaca, porém, que a Caern adota todos os cuidados necessários para que a água mantenha-se própria para consumo, atendendo ao que determina a legislação ambiental.

Na região de Pau dos Ferros e as mais de três dezenas de cidades que integram o sistema, a grande maioria é atendida por açudes. Seis são abastecidas por poços como Água Nova, Olho D´água dos Borges, Riacho de Santana, Severiano Melo, João Dias e Encanto. Estas duas últimas também recebem água alternativamente, água de poços ou de açudes.

09/11/2011

Entre os dias 17 e 18 de novembro, o Campus do IFRN de Pau dos Ferros sediará a Semana Global do Empreendedorismo, cujas atividades se realizam em todo o Brasil. Uma iniciativa do SEBRAE, a Semana objetiva despertar e fortalecer o espírito empreendedor a partir de palestras e oficinas a serem realizadas no auditório e outras dependências do Campus do IFRN.

Veja a programação:

PALESTRAS:

“A nova era das vendas – vendas já era”, com Fred Alecrim (dia 17, às 19h);

“Superando limites”, com Jussier Ramalho (dia 18, às 19h).

OFICINAS: “Oficina líder coach”, com Tereza Jeanne (dias 17 e 18, das 9h30 às 11h30, com “Workshop em motivação”, das 15 às 17h);

“Gestão de pessoas com foco em resultados”, com Sarita Cesana (dias 17 e 18, das 9h30 às 11h30, com “Workshop em motivação”, das 15 às 17h);

“Seminário de acesso a serviços financeiros e inadimplência”, com Marcelo Bavelloni (dia 17, a partir das 14h).

VALOR DE INSCRIÇÃO: palestras (R$ 30,00), oficinas (R$ 30,00), palestras mais oficinas (R$ 50,00).

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: SEBRAE – Pau dos Ferros (3351-2780/ 0800 570 0800).

Delirius
09/11/2011

O engenheiro eletricista, Modesto Santos (foto) foi o vencedor nas eleições para presidência do CREA-RN.  Faltando apenas as urnas manuais (que representam em torno de 10% do universo de votantes),  Modesto lidera o pleito com 787 votos. Em segundo lugar, desponta o engenheiro civil, Antônio Sílvio Câmara, com 501 votos.  O resultado oficial será divulgado ainda nesta quarta-feira (09), pela comissão eleitoral. 

Após o resultado, Modesto Santos, agradeceu o apoio recebido dos profissionais do Rio Grande do Norte. “Nossa vitória representa o reconhecimento dos profissionais do Rio  Grande do Norte às nossas propostas de trabalho. Agradeço a todos que nos apoiaram, e ao presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa. Hoje o Crea-RN é uma referência nacional dentro do Sistema Confea/Crea. Me sinto lisonjeado em participar de sua gestão como conselheiro federal. Quero pegar essa experiência para avançar ainda mais com o Crea-RN”, comentou o Modesto.   

A engenheira civil, Elequicina Santos, foi a vencedora das eleições para a diretoria regional da Mútua – Caixa de Previdência do Sistema Confea/Crea.

Resultado (computadas as urnas eletrônicas de Natal, Caicó, Assu, Pau dos Ferros Currais Novos e Mossoró):

Modesto Santos – 787 votos

Wilson Cardoso – 425 votos

Pedro Damásio – 345 votos

Antonio Silvio Câmara – 501 votos
 

JChaves
09/11/2011

Na véspera de feriado municipal, dia 07 de dezembro, o Éden Clube de Pau dos Ferros, reabre os portões para mais um grande show, desta vez com o cantor romântico José Augusto.

Com 38 anos de carreira, José Augusto é um dos maiores cantores e compositores do Brasil. Com mais de 25 trabalhos, entre CD’s e Dvd’s, José Augusto já emplacou muitas das suas composições em filmes e novelas, e claro, encantou diversos corações apaixonados. Depois do Rei, Roberto Carlos, José Augusto é o artista brasileiro que mais vendeu discos na América Latina.

Além do show de José Augusto, a banda Forró Ferruado completa o evento.

Os ingressos já estão à venda nas Farmácias Cruz Vermelha, na Master Cell (Revendedora Claro) e na Sede da Jegue Eventos pelo preço de 25,00 reais para o Front-stage e 20,00 reais para a Pista.

Para maiores informações, ligue: 8814-1510

José Augusto e Forró Ferruado no Éden Clube de Pau dos Ferros, dia 07 de dezembro é mais uma da Jegue Eventos.

*Com informações da assessoria do evento.

 

Delirius
09/11/2011

A Secretaria de Saúde e Saneamento de Pau dos Ferros vai realizar a I Oficina para a Construção da Rede Materno-Infantil. O evento acontece nos dias 10 e 11 de Novembro, no Auditório da Escola de Enfermagem Catarina de Siena.

Essa oficina será voltada para os profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família, ou seja, os profissionais que compõem a  Equipe NASF, Representantes de Unidades Hospitalares do município, Equipe do Laboratório Municipal e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

O processo de construção de redes de atenção à saúde tem como objetivo à mudança de um padrão que coloca de um lado, os problemas e necessidades de saúde da população e, do outro, o não acesso as ações e serviços de saúde.

Esta oficina propõe uma reflexão sobre o sistema de saúde, os seus principais problemas e a necessidade de mudar o modelo de atenção para atender a demanda de saúde da população e melhorar os resultados desse sistema.

Delirius
09/11/2011

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – SINDASP/RN realizara eleição no próximo dia 25, eleição para a formação da nova diretoria da instituição, com mandato previsto para o período de 01.12.2011 a 01.12.2013.

De acordo com o Edital de Convocação, a eleição ocorrerá no dia 25 de novembro de 2011, em 04 (quatro) urnas, sendo duas fixas e duas itinerantes: Urna I – Sede do SINDASP/RN, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, 435, Lagoa Nova, Natal/RN e Urna II – Cadeia Pública de Natal, Av. Itapetinga S/N, Natal/RN. Urna itinerante I – Natal e Grande Natal; Urna itinerante II será levada para todas as unidades prisionais do Interior do Estado.

Ainda conforme o edital, o registro das Chapas concorrentes à eleição deverá ser efetuado Sede do SINDASP/RN em Natal através de requerimento à Comissão Eleitoral. Caso não seja atingido o quorum na votação do item 1º ou havendo empate entre as chapas realizar-se-á segunda votação no dia 02 de dezembro de 2011, respeitados os mesmos horários e locais da primeira eleição. 

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte conta com quase 1.000 Agentes Penitenciarios que estão lotados em unidades prisionais da capital e do interior. O SINDASP-RN, nos últimos meses tem lutado por benefícios para a categoria, passando a representar melhor o segmento. Agora o filiados terao a oportunidade de fortalecer cada vez mais o trabalho do SINDASP-RN, escolhendo uma nova diretoria comprometida com o futuro da categoria.

09/11/2011

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), participa nesta quarta-feira (9), da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenado pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc ) – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A operação faz parte de uma grande mobilização nacional para combater à sonegação fiscal. O evento envolve em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda (Tributação) e outros Órgãos e Instituições parceiras.

O Gncoc é um grupo formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Criado em 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (Cnpg ), após o assassinato do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Francisco José Lins do Rêgo Santos, vítima da ação armada de uma organização criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis.

Essa é a terceira vez consecutiva que o Gncoc realiza este tipo operação, sempre alcançando metas significativas em recursos já suportados pelos contribuintes e consumidores, que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e revertidos em proveito da sociedade, mas foram indevidamente desviados em proveito particular.

No Rio Grande do Norte, através de parceria existentes entre Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Tributação (SET), foi lançada a campanha “Fisco Presente”. Trata-se de uma operação para conscientizar o consumidor sobre a importância do documento fiscal. Para isso, serão realizadas também a distribuição de cartilhas e de panfletos de caráter educativos. Tudo isso com o objetivo de propiciar ao cidadão uma maior conscientização dos benefícios que podem ser gerados através da exigência da nota ou cupom fiscal no ato da compra . Ações como essas darão uma grande contribuirão no incremento da arrecadação do Estado , assim como, no aumento dos investimentos em prol da sociedade.

09/11/2011

Parte dos aposentados e pensionistas do INSS, que recebem por meio de poupança ou conta corrente, já pode fazer a prova de vida nos bancos. O recadastramento é obrigatório a todos os 28 milhões de segurados como forma de evitar fraudes. Quem não realizar o processo corre o risco de perder o benefício. De acordo com a agenda da Previdência Social, o início da prova de vida está marcado para janeiro, mas algumas instituições financeiras já deram início ao procedimento. O Bradesco foi uma das instituições que adiantaram o recadastramento e atendeu mais de cinco milhões de segurados por meio do sistema de biometria (leitura da palma das mãos) nos caixas eletrônicos.

Os beneficiários estão sendo avisados, com até 60 dias de antecedência, sobre a data que devem comparecer à agência através de mensagens nos caixas automáticos. O banco não fará comprovação de vida em caixas eletrônicos. Os segurados que recebem o benefício no Banco do Brasil devem ser comunicados nas agências bancárias sobre a necessidade de comparecimento para a comprovação de vida também a partir de janeiro.

Segurados correntistas deverão levar RG, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência em qualquer agência do Banco do Brasil. Já na Caixa Econômica Federal o processo de prova de vida para os beneficiários do INSS começa em março de 2012 com a convocação via mensagem os rodapés dos extratos e saques realizados. O beneficiário terá um mês para comprovar que está vivo após o início das mensagens em qualquer agência da Caixa.

09/11/2011

Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa. O pedido de vista aconteceu após o relator da ação, ministro Luiz Fux, se manifestar parcialmente favorável à lei.

O ministro votou pela improcedência da ADI 4578 e ressaltou o entendimento de que, no ponto em que trata da renúncia, é desproporcional se declarar inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. O caso de renúncia só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto.

Ele também considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena. Para o ministro, esse prazo deve ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado.

Entre outros argumentos, o ministro fez uma análise histórica do princípio da presunção da inocência, para afirmar seu entendimento de que, diferentemente do direito criminal, esse princípio deve ser flexibilizado no âmbito do direito eleitoral. Além disso, o ministro Fux disse acreditar que a norma respeita o tripé adequação, necessidade e proporcionalidade.

Nas ADCs 29 e 30, ajuizadas respectivamente no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PPS e pela OAB, as autoras pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra. Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente.

JChaves
08/11/2011

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias.

O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Manuela dÁvila (PCdoB-RS). “Com a disseminação de blogs e outros espaços de comunicação via internet, aumentam as ações judiciais propostas por pessoas e empresas que reclamam reparação de danos morais praticados em relatos e opiniões postados na rede. Esse fenômeno se avoluma rapidamente, gerando uma demanda por uma regulação que equilibre a liberdade de expressão, garantida pelo artigo 5º da Constituição, e o dano moral, em que a reputação, a imagem e a marca são afetados”, disse ela.

“Por outro lado, são necessárias ações educativas que definam os limites de responsabilidade dos profissionais, evitando que estes extrapolem a liberdade de expressão para ofender, difamar e caluniar”, acrescentou.

Foram convidados: 
– o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Túlio Vianna;
– a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

08/11/2011

Por meio de uma entrevista coletiva na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol) na tarde desta segunda-feira, a delegada titular da Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (Deicor) Sheila Freitas, apresentou o resultado da “Operação Themis” que resultou na prisão de seis acusados de assaltarem o prédio do Tribunal de Justiça do RN.

Foram presos: Alisson Marcos Firmino Barbosa, 33 anos, policial militar; Gustavo Freitas Machado, chefe de cozinha carioca, 27 anos; Wagner José Gomes Macedo da Silva, 29 anos, policial militar; Francisco Batista da Silva, 28 anos; Paulo Teixeira de Lima, 33 anos, estudante de Direito e Álvaro Rodrigues Alves da Silva, 20 anos. As prisões ocorreram na Ribeira e Zona Norte.

De acordo com a delegada Sheila Freitas, as investigações tiveram início desde o arrombamento ao caixa eletrônico da Secretaria de Educação, localizado na Ladeira do Sol, ocorrido no último dia 1º de outubro. “Descobrimos que o modus operandi da quadrilha que atuou nesse assalto é o mesmo do arrombamento à sede do Tribunal de Justiça, ou seja, a maneira como agiram é igual nos dois casos, por isso desconfiamos que fossem o mesmo bando”, disse a delegada.

Segundo o DN Online, a quadrilha foi localizada após denúncias dando conta de que haviam pessoas no bairro da Ribeira portanto uma grande quantidade de armas. Durante as investigações do roubo ao TJ, em que as vítimas foram ouvidas também se soube que havia um morador da região que circulava livremente armado pelas ruas.

A polícia descobriu também que o chefe da quadrilha é do sul do Brasil e chama-se Antônio Carlos Marcelino. No Rio Grande do Norte quem coordena as ações dos arrombadores é um homem chamado Cesar Cardoso de Lima.

Além das prisões a polícia apreendeu armas, munições, dinheiro, veículos e uma vasta quantidade de objetos, entre eles diversas ferramentas. A ação foi batizada de “Themis” em alusão à deusa da justiça. Ao todo 40 policiais civis participaram da operação. Também foi encontrado com os bandidos um plano para o arrombamento de um caixa eletrônico situado na estrada da Redinha que seria cometido na madrugada de hoje.

08/11/2011

Os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tiveram anuladas 14 questões de suas provas: uma questão de linguagem e códigos, quatro de ciências humanas, quatro de matemática e cinco de ciências da natureza. Os itens teriam sido extraídos do pré-teste realizado naquela instituição em outubro de 2010 e repassados para os estudantes em um simulado do colégio.

Foram anuladas, de acordo com a numeração dos cadernos amarelos do Enem 2011, as questões 25, 29, 33 e 34 de ciências humanas; 46, 50, 57, 74 e 87 de ciências da natureza; 141, 154, 173 e 180 de matemática, e a questão 113 de linguagem e códigos. Dessa forma, os estudantes do Christus terão corrigidas 166 questões, mas o prejuízo será mínimo, devido à utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) na elaboração da prova. Para os demais, 4 milhões de candidatos, todas as 180 questões serão consideradas válidas.

Em sua decisão, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, não entrou no mérito de quais seriam as questões anuladas. Alertou ainda que não cabe à Justiça Federal interferir na decisão tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). “Como não há caminho obrigatoriamente apontado pela lei, não me parece lícito que a decisão judicial afaste a adotada pelo administrador.”

08/11/2011

Os municípios do Rio Grande do Norte receberão um incentivo R$ 1,7 milhão para ampliar as ações contra a dengue emsua região. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência.

Em todo o país, serão investidos R$ 90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. A estratégia foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.

Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Delirius
08/11/2011

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, que revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade.

A proposta estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, em decisão irrecorrível de Tribunal de Contas, só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado.

Atualmente, a lei não exige a manifestação da Justiça para que o político se torne inelegível por oito anos. Basta que as contas sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas por “irregularidade insanável” caracterizada como ato de improbidade administrativa. Essa regra foi incluída na norma em 2010, pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Foram convidados para o debate: 
– o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamim Zimler;
 
– o procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto;
– o juiz de direito Márlon Jacinto Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
 
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti;
– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra;
– o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raymundo Damasceno Assis.

08/11/2011

Denúncias publicadas pela revista “Veja” desta semana, revelam que o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte, está entre as Organizações Não Governamentais (ONGs) as quais assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (foto), presidente nacional do PDT, tentaram corromper, cobrando propina para manter convênio com o governo federal. Em entrevista ao Diário de Natal, a auxiliar administrativa da instituição, Camila Oliveira, confirmou que a ONG possui convênio com o Ministério do Trabalho e do Emprego, para a realização de cursos no Vale do Açu. Ela informou que o instituto já firmou vários convênios com o ministério.

Questionada pela nossa equipe de reportagem sobre a suposta cobrança de propina ao instituto por parte de assessores do ministro Lupi, Camila Oliveira se negou a comentar o assunto. “Não tenho essa informação. Não respondo pelo instituto. O diretor está viajando. Nesse momento, está no Vale do Açu. Só ele poderá falar sobre isso”, afirmou. O diretor do instituto, Cid Figueiredo, não foi encontrado para comentar a denúncia. A auxiliar administrativa informou que só trabalham no instituto ela e o diretor. Camila disse ainda que está sem conseguir entrar em contato com Cid por causa de problemas com a operadora de telefonia que a entidade utiliza.

O Instituto Êpa – Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável – foi criado em 2005. Atualmente, funciona na rua Macedo de Lima Cosme, número 1415, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. De acordo com a ONG, trata-se de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, a qual se rege pelas disposições legais, pelas diretrizes de autogestão e pelo seu Estatuto. 

O instituto informa em seu site que tem a finalidade de apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, por meio das atividades de educação profissional, como instrumento de políticas públicas na promoção do desenvolvimento local, em busca da auto sustentabilidade econômica, social, cultural, ambiental e política.

Diante das denúncias, Carlos Lupi informou, por meio de nota, que acionou o Ministério da Justiça para que seja aberto um inquérito para apurar fatos e responsabilidades. “A corrupção só existe onde também existe o corruptor, solicitei à Polícia Federal total e absoluto empenho para que todos os envolvidos, se verdadeiras as denúncias, sejam punidos exemplarmente”, informou o ministro. 

08/11/2011

A segunda pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que em 90,9% dos municípios do Rio Grande do  Norte ocorrem consumo de drogas. O percentual cai para 88,43% quando se faz referência à circulação de drogas, segundo o relatório divulgado em Brasília, ontem à tarde, pelo presidente da instituição, o gaúcho Paulo Ziulkoski.

Em contrapartida, o relatório “Observatório do  crack” mostra que o País, assim como os estados e municípios ainda estão rastejando, quando se trata da implementação de políticas públicas e execução de ações de combate à droga.

De acordo com o relatório, no Rio Grande do Norte foram pesquisados 121 dos 167 municípios, dos quais,  mais de 88,33% responderam que não possuem Conselho Municipal Antidrogas (Comad), assim como, a grande maioria não respondeu se tem uma das três modalidades de  Centros de Referências de Assistência Social (Creas), ou ainda Centros de Atenç ão Psicossocial (Caps) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), bem como 93 municípios não responderam se possuem Conselhos Tutelares.

08/11/2011

A segunda pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que em 90,9% dos municípios do Rio Grande do  Norte ocorrem consumo de drogas. O percentual cai para 88,43% quando se faz referência à circulação de drogas, segundo o relatório divulgado em Brasília, ontem à tarde, pelo presidente da instituição, o gaúcho Paulo Ziulkoski.

Em contrapartida, o relatório “Observatório do  crack” mostra que o País, assim como os estados e municípios ainda estão rastejando, quando se trata da implementação de políticas públicas e execução de ações de combate à droga.

De acordo com o relatório, no Rio Grande do Norte foram pesquisados 121 dos 167 municípios, dos quais,  mais de 88,33% responderam que não possuem Conselho Municipal Antidrogas (Comad), assim como, a grande maioria não respondeu se tem uma das três modalidades de  Centros de Referências de Assistência Social (Creas), ou ainda Centros de Atenç ão Psicossocial (Caps) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), bem como 93 municípios não responderam se possuem Conselhos Tutelares.

08/11/2011

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota hoje (8) regras para o terceiro ciclo de revisão tarifária, que será implementado de 2012 a 2014. A revisão das tarifas tem como objetivo manter o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia e, assim como o reajuste anual, está prevista nos contratos de concessão assinados entre o governo federal e as distribuidoras.

No ano em que a tarifa da distribuidora passa por revisão, não se aplica o reajuste nas tarifas. No ano da revisão periódica, é feito o reposicionamento das tarifas, que se baseia em regras diferentes daquelas aplicadas ao reajuste tarifário.

Todas as distribuidoras devem passar pela revisão das tarifas. No primeiro ciclo, feito entre 2003 e 2006, 61 concessionárias passaram pelo processo. Além disso, sete tiveram as tarifas revisadas no segundo ciclo, que foi de 2007 a 2010.

Na revisão tarifária, o valor das tarifas cobradas aos consumidores pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica pode ser alterado pela Aneel para mais ou para menos. Isso dependerá das mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, da comparação dessas tarifas com as de outras empresas semelhantes no exterior, da eficiência da empresa, da necessidade de obter tarifas mais justas e do retorno adequado aos empresários.

A revisão também prevê mecanismos que incentivam as concessionárias a reduzir custos e a ser mais eficientes na prestação dos serviços. A metodologia da revisão tarifária foi submetida à audiência pública e recebeu 155 contribuições.

A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) participa das discussões sobre a revisão das tarifas. A entidade teme que as mudanças sugeridas pela Aneel possam trazer perdas para as concessionárias. 

Delirius
08/11/2011

O Delegado, Inácio Rodrigues, responsável pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Pau dos Ferros, encaminha correspondência eletrônica para aletar sobre realização de bingo em Pau dos Ferros. 

Confira nota na íntegra:
 
Caro João Paulo,

Na data de ontem, fui surpreendido pela divulgação  de um “FESTIVAL DE PRÊMIOS”, que aconteceria no dia 20.11.2011, nesta cidade de Pau dos Ferros, em benefício do Clube Centário Pauferrense. De fato, se trata do velho e conhecido BINGO, com várias motos e valores em dinheiro como premiação. Pois bem. Aproveito a grande audiência do seu blog para orientar as pessoas a NÃO COMPRAREM CARTELAS, pois o bingo NÃO OCORRERÁ.O motivo é simples, a prática é ilegal, pois se trata de jogo de azar, e a Polícia Civil do município NÃO PERMITIRÁ a realização do mesmo, independente de qualquer coisa, pois não há base legal para a relaização do evento. Sei que o Centenário precisa de recursos,  e torço para que  consiga o dinheiro necessário para participar do campeonato estadual, mas não será com esses expedientes que viabilizará o time. Apelo aos organizadores que recuem dessa péssima idéia, visando evitar tumultos decorrentes da apreensão de valores e objetos, que certamente ocorrerá, no dia do tal bingo.

Agradeço, abraços, 
Inácio Rodrigues Lima Neto”

Veja aqui, o cartaz que anunciava o “Festival de prêmios”:

Delirius
08/11/2011

A presidência do Tribunal de Justiça do RN fará reunião na próxima sexta-feira (11), a partir das 10 horas da manhã, com representantes de cartórios extrajudiciais do Estado. O objetivo é apreciar uma pauta com tres discussões. A reunião será no auditório Floriano Cavalcanti, na sede do Tribunal de Justiça.

Dentre os assuntos a serem discutidos estão: concurso público para os cartórios extrajudiciais (em fase de licitação) com mais de 100 vagas; discutir a cobrança de emolumentos e o cumprimento do recolhimento do FDJ (Fundo de Desenvolvimento da Justiça) e do FRMP (Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público). Atualmente o Rio Grande do Norte possui 203 cartórios extrajudiciais. Da reunião, estarão participando, além da presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, o corregedor geral, desembargador Cláudio Santos e o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre.

08/11/2011

Tomou posse nesta terça-feira (8) o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), candidato mais votado na Paraíba, em outubro do ano passado. Inicialmente, ele tinha sido impedido de assumir o cargo, devido às restrições da Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou decidindo que as regras não poderiam ser aplicadas às eleições de 2010.

Cunha Lima foi conduzido à Mesa pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Ao ser empossado pelo presidente da Casa, José Sarney, o novo senador foi aplaudido pelos parlamentares presentes ao Plenário. Ele prestou o juramento de lealdade à Constituição e às leis do país e de desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo.

Cássio Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 2010, mas teve o registro de sua candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico, em 2009, quando era governador da Paraíba.

Em março deste ano, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010, e em maio o ministro Joaquim Barbosa determinou que Cunha Lima deveria tomar posse no Senado.

O novo senador entra na vaga que vinha sendo ocupada por Wilson Santiago (PMDB), terceiro candidato mais votado no pleito de 2010. Santiago disse que vai recorrer da decisão ao STF e ao TSE.

Delirius
07/11/2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1566/11, do senador Gim Argelo (PTB-DF), que prevê a devolução em dobro ao consumidor, no prazo de 15 dias, de valores cobrados indevidamente, exceto no caso de engano justificável.

Segundo o texto,  o prazo será contado a partir da data em que o fornecedor receber a solicitação, e a devolução deve ser acrescida de correção monetária e juros. Se o prazo não for cumprido, o valor devolvido deve ser acrescido de multa de 10%.

A redação atual do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já prevê a devolução de valor cobrado indevidamente, inclusive com correção monetária e juros, mas não estabelece prazo para o fornecedor ressarcir o cliente.

07/11/2011

JChaves
07/11/2011

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1517/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que proíbe motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, o chamado corredor.

O projeto também proíbe essa circulação entre os carros durante as ultrapassagens e determina que as motos deverão permanecer a pelo menos 1,5 metro de distância dos veículos. Quem descumprir a norma cometerá uma infração média, sujeita a multa, segundo o texto, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97).

Além disso, a proposta obriga o governo a criar, sempre que possível, faixas exclusivas para motocicletas e ciclomotores.

Mais mortes com motos

Newton Lima argumenta que a proposta quer dar mais segurança aos motociclistas. Ele apresenta dados da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo segundo os quais, em 2010, as mortes no trânsito superaram os assassinatos, sendo que 81% das ocorrências fatais envolviam pedestres ou motociclistas.

No Atlas de Acidentes de Trânsito no Brasil (São Paulo: Abramet; 2007), os pesquisadores compararam os gastos para o tratamento de pacientes internados por causas naturais, mesmo com menor tempo de permanência nas instituições hospitalares, com os pacientes acidentados no trânsito.

Chegaram à conclusão que pacientes vítimas de acidente de trânsito são mais onerosos que os demais e apresentam maior taxa de mortalidade hospitalar. Isto fora os acidentes causados pelas motos, como atropelamentos e acidentes envolvendo motoristas de carro que são ultrapassados repentinamente, inclusive pela direita.

“Diante dos números, uma realidade se impõe: é imperativa a criação de mecanismos eficazes para garantir a segurança no trânsito”, defende.

JChaves
07/11/2011

O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.

A Seec não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. “Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito”, disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.

Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. “A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia”, diz.

Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. “A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar”.

Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.

Há também uma fábrica de bolas e quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que assistem aulas de português e matemática. É lá que, até setembro passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. “As aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro”, diz.

Apesar de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles. “Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a gente tem a alimentação todo dia, né?”, afirma Genilson.

Professores, gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28 Centros de Detenção Provisária (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a escola pública não forma alunos preparados para a vida,  do outro, o sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba contribuindo no processo de marginalização do criminoso. “As cadeias não cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e gastarmos tanto com os presos”, afirma o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho. 

Supermercado Queiroz
07/11/2011

Através do sinal da parabólica, acompanho a programação da Rede Globo. Por lá, vi que a Inter TV que, atualmente, é uma das proprietárias da então TV Cabugi, tem, diariamente, diversas inserções (propagandas) na programação da Plin-plin.

Pois bem. Nestes espaços, são exibidas as belezas das cidades e/ou Estados onde a Inter Tv possui afiliadas, entre elas, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Se a miopia não me engana, até hoje não vi nenhuma dessas chamadas, mostrando o Rio Grande do Norte ou uma de suas cidades. Tenho certeza que por falta do que mostrar, não é.

Cito alguns exemplos: Temos a maior estátua do Brasil e uma das maiores do mundo, que é a de Santa Rita de Cássia, lá em Santa Cruz. Que, inclusive, é 4 metros mais alta que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Ou o Cajueiro em Pirangi, que é o maior do mundo. Sem falar, é claro, nas belas praias do nosso litoral

Na pior das hipóteses, mude o texto, pois já decorei… “Casa da flor, em São Pedro da Aldeia – Arquitetura espontânea, recoberta com material de refugo, construída por Gabriel dos Santos…

O RN merece um pouco mais de atenção.

07/11/2011

Esta é a última semana para escolher, na opinião dos nossos leitores, qual a melhor rádio de Pau dos Ferros.

Você já votou?

Até o momento, a Rádio Líder FM vem sendo escolhida a melhor rádio de Pau dos Ferros.

Você concorda ou não?

Então passe lá e deixe sua opinião. 

Supermercado Queiroz
07/11/2011

O Bacharel, Inácio Rodrigues, responsável pela 4ª Delegaria Regional de Polícia Cívil -4ª DRPC – localizada em Pau dos Ferros, foi destaque em um dos quadros exibidos pelo fantástico, da Rede Globo.

O competente Delegado participou de uma série do Médico Dráuzio Varella que fala das pessoas que desejam largar o vício do cigarro.

Para quem não acompanhou o quadro, pode acessar o site do programa da Rede Globo e conferir toda a reportagem.

Click aqui e assista!

Delirius
07/11/2011

Os dias 06, 07 e 08 de janeiro de 2012 serão de muita folia e festa em Marcelino Vieira com a realização da 11ª edição do Jegue Folia.

Batizada como “A primeira micareta do Brasil”, o Jegue Folia reúne diversos foliões do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba que adoram uma boa micareta.

“Correr atrás do trio elétrico é tudo de bom, ainda mais no Jegue Folia, pois a cidade de Marcelino Vieira pára para receber o evento. São três dias de muita festa, durante todo o dia, e não só à noite, na hora do arrastão.” Comenta Luciana Mendes, uma dos milhares foliões que a micareta possui.

Em 2012, o Jegue Folia traz grandes nomes da música, como a banda Jammil, que em novo projeto, traz nos vocais a voz do cantor Levi Lima, além de velhos e novos sucessos como “Praieiro” e “Colorir Papel”; a banda Chicabana, que era uma das mais pedidas pela galera que curte a primeira do Brasil e finalizando a festa, tem o forró elétrico da Garota Safada, que já prometeu um grande show para o Jegue Folia.

Adquira seu Abadá Oficial por R$ 100,00 a vista, ou R$ 110,00 em 3x nos cartões de crédito em um dos nossos comissários espalhados por todo o RN.

E pra você que é um Jegueiro Vip, o Abadá Vip está de R$ 125,00 em até 3x nos cartões de crédito nos comissários. Adquirindo o Abadá Vip, você ganha um pacote de Sym Ice Lemon para começar a sua folia.

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Comissários

Pau dos Ferros – Cell Master (Revendedora da Claro) –  3351-2175
José da Penha – Jairo Mafaldo – 9905-4503
Pilões – Estela – 9621-1056
Alexandria – Farmácia Alexandriense – 3381-2507
Mossoró – Fricot Lingerie – Av. Alberto Maranhão, 1508, loja 8 – 8881-9793
São Miguel – W & C Digital – 9118-1871
Natal – Baba Moça – Rua Amintas Barros, 3878, Lagoa Nova (Próximo ao Portugal Center)

*Com informações da assessoria do evento. 

Supermercado Queiroz
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