JP Borrachas e Parafusos
18 de agosto de 2017
06/10/2011

O sistema de coligações partidárias poderá ter o seu fim decretado ainda esta semana. Hoje a PEC que extingue as coligações para os cargos de vereador, deputados estadual e federal recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A reforma política será apreciada no plenário do Senado, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa receber voto favorável de 49 senadores. O texto mantém a possibilidade de coligações para eleições majoritárias – para chefes do Poder Executivo e senadores.

De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, toda e qualquer alteração na legislação eleitoral precisa ocorrer com o prazo de um ano antes do pleito, ou seja, até o dia 7 de outubro, caso contrário as coligações permanecem para as eleições 2012.

Supermercado Queiroz
06/10/2011

Pela proposta do Orçamento Geral do Estado [OGE] para 2012, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um total de 20 secretárias e órgãos da Administração Indireta terão corte orçamentário, em comparação ao aporte planejado no OGE 2011. No rol dos dez órgãos que mais perderam recursos, o percentual de corte vai de 32,8% a 70,4%.

Os cortes mais drásticos atingiram as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Semarh] e a de Infraestrutura; a Emporturn e o Instituto de Gestão de Águas [Igarn], vinculado à Semarh. O projeto de Lei do OGE 2012 retira da secretaria comandada pelo vice-governador, Robinson Faria, R$ 479,2 milhões, o que significa uma redução de 70,4% em relação ao OGE 2011. Na Secretaria de Infraestrutura, o corte estimado é da ordem de 63%, com redução superior a R$ 160,7 milhões.

O estudo comparativo entre o Projeto de Lei OGE 2012 e o OGE 2011 foi feito pelo gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e mostra, segundo ele, o descompasso entre o que deve ser prioridade e o que realmente é considerado prioritário pelo governo. “Enquanto faz cortes em secretarias estratégicas, o governo aumenta a verba da Comunicação em mais de 120%”, criticou o deputado.

Para o deputado Fernando Mineiro “os cortes são frutos das disputas internas do governo”. O deputado alerta que a queda geral, em secretarias importantes, como Recursos Hídricos, Infraestrutura, e em órgãos como o Igarn pode comprometer a execução dos programas de governo nessas áreas. “Este é o primeiro orçamento do governo Rosalba e ele já vem com redução, então preocupa”.

JChaves
06/10/2011

Uma pergunta que muita gente tem feito nas últimas horas, especialmente devido ao processo de fritura em fogo altíssimo do vice-governador Robinson Faria (PSD) é a que está no título de abertura deste comentário: afinal de contas, por que Robinson, que esteve com Rosalba desde cedo do ano passado, garantindo a ela o seu apoio na Assembleia Legislativa, inclusive batendo de frente com o então governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), de quem era aliado, está perdendo espaço para o neo-aliado Henrique Eduardo Alves (PMDB) na disputa antecipada do Senado em 2014?

A resposta é simples e objetiva: o Governo precisa do PMDB para governar, mas não precisa de Robinson. Muito menos de alguém que estaria se mostrando insubordinado e tentando alcançar ter luz própria dentro do grupo. Isso, Carlos Augusto – o marido de Rosalba – nunca aceitou, e nem vai aceitar.

06/10/2011

O Diário Oficial de hoje traz nova mudança no comando da Fundação de Assistência à Criança (FUNDAC). Sai José Alexandre Sobrinho e entra Getúlio Batista da Silva Neto. Getúlio vinha exercendo o cargo de diretor financeiro da Fundac.

A saída de Alexandre, segundo fontes, foi devido a sua falta de habilidade política. Ele estaria emperrando pedidos de aliados, o que causou desconforto.

Alexandre era indicado do deputado Walter Alves, que não perde o comando, já que Getúlio também é seu aliado. Esta é a terceira mudança no comando da Fundac no Governo Rosalba Ciarlini.

JChaves
06/10/2011

A Pizzaria e Restaurante Água na Boca, destaque no mercado gastronômico de Pau dos Ferros e região, e sinônimo de qualidade nos aspectos higiênicos de produção e atendimento, traz para você, mais uma grande atração musical.

Sempre inovando, com o melhor da música popular, e dando oportunidades para artistas locais, a Pizzaria e Restaurante Água na Boca, traz dessa vez, o cantor Max Acústico, com o melhor da MPB e do Pop Rock.

Depois do super show de Max Acústico, neste fim de semana, a Pizzaria Água na Boca prepara mais dois grandes eventos. Dia 15, a partir das 16:00 tem o Happy Mix, o Happy Hour Oficial do Sertão Mix, que terá o som do Axé de Barzinho da Banda Bakulejo. Já no dia 21, é a vez do grande show de humor de Zé Lézin, desta vez, na AABB de Pau dos Ferros. É o melhor point da cidade, com os melhores eventos.

*Com informações da Assessoria do evento 

06/10/2011

Há dinheiro para melhorar a saúde pública no país. O que falta é gestão mais eficiente. Essa é a opinião de 70% dos brasileiros, segundo pesquisa nacional do DataSenado, ligado à Secretaria Especial de Pesquisa e Opinião da Casa.

Outros 26% defendem mais recursos para o setor e 4% não opinaram. Do universo pesquisado, somente 2,95% querem a criação de um novo imposto para financiar a saúde pública, como a extinta CPMF.

A pesquisa foi realizada de 16 de setembro a 3 de outubro, por meio de entrevistas telefônicas com uma amostra de 1.290 pessoas de mais de 16 anos, de todos os estados. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. E a resposta é estimulada. Ou seja: a cada pergunta, os entrevistados recebem opções dos pesquisadores e fazem uma escolha.

O levantamento foi motivado pelo debate em torno da Emenda 29, proposta que visa estabelecer percentuais mínimos de aplicação de recursos da União, estados e municípios na saúde.

A pesquisa também fez avaliação geral da saúde pública e da importância de projetos em tramitação no Senado relacionados à área.

Supermercado Queiroz
06/10/2011

Os pedidos de falência no país somaram 108 em setembro. É o menor número desde janeiro de 2005, quando entrou em vigor a nova Lei de Falências e foram registradas 1.032 solicitações. O total é bastante inferior ao de agosto (170) e ao de setembro do ano passado (192), segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.

No acumulado do ano, foram feitos 1.322 pedidos ante 1.494 em igual período de 2010 e 1.795, de 2009.

Já o total de falências decretadas em setembro somou 82, superando o montante de agosto (65) e o do mesmo mês do ano passado (57).

Na análise dos economistas da Serasa Experian, as empresas estão mais confiantes e apostam no crescimento do consumo. Eles justificaram que esse otimismo reflete o fato de a inadimplência estar sob controle e a “certeza de que o mercado interno será novamente utilizado para contornar os impactos da crise global”.

Além disso, apontam os economistas, o setor ficou animado após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir, no dia 31 de agosto, em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic, para 12% ao ano.

Supermercado Queiroz
06/10/2011

Há cerca de duas semanas, em nosso Blog, estava aberta uma enquete com a seguinte pergunta: Qual destas medidas poderiam melhorar o trânsito em Pau dos Ferros?

Vejam o resultado:

17% – Melhorar a sinalização vertical e horizontal
24% – Campanhas educativas
36% – Novos semáforos 
24% – Fiscalização ostensiva

Agora, lançamos uma nova enquete: Você é contra ou a favor da mudança do nome do Estádio “9 de Janeiro”?

Passe lá e deixe a sua opinião.

Delirius
06/10/2011

Amanhã será o dia “D” para a definição, por parte do vereador, Manoel Florêncio, de qual será o seu rumo político. Ele vai sustentar a palavra e vai para o DEM ou vai ficar com medo de um suposto processo por infidelidade partidária, e vai migrar para o PSD. O prazo final é amanhã. Vamos aguardar. Especulação é o que não falta.

No próximo sábado, às 19h30, a Prefeitura de Pau dos Ferros realiza a inauguração da Unidade de Saúde do Sítio Barragem. Nesta mesma solenidade, a Secretaria de Saúde realiza a entrega de dois novos veículos para sua frota.

Agradeço leitura do Blog por Alexy Mara e Meire Filgueira, ambas de Pau dos Ferros. Mais uma vez, é sempre uma honra.

A nove dias da realização do Sertão Mix, toda a estrutura do evento já começa a ser montada. Serão 75 metros de camarotes coletivos que são destinados a quem comprou o Abadá Vip, que também dá acesso ao Frontstage. Além disto, camarotes particulares estão sendo erguidos, para as famílias e turmas que queriam seu espaço exclusivo nessa grande festa.

Tem Prefeitos e pré-candidatos muito apressados para que as eleições de 2012 tenham início. Alguns possíveis candidatos já estão até com adesivos na rua, com aquela famosa frase: Fulano de tal 2012. Lembrem-se daquele ditado, o apressado como cru. Em poucos dias, volto com um desses adesivos!

05/10/2011

A proibição de remédios para emagrecer a base de anfetaminas e a restrição dos medicamentos derivados de sibutramina está dividindo a opinião dos consumidores. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a falta de evidências científicas sobre a eficácia dos medicamentos pode comprometer a saúde dos pacientes, o que justifica a medida.

A publicitária Lucinda Ulhoa, 32 anos, concorda com a posição da Anvisa. Durante alguns anos, ela usou remédios à base de anfetamina e de sibutramina, mas não alcançou os efeitos esperados. “Acho que faz sentido [a proibição]. Esses remédios têm efeito momentâneo, tiram a fome, mas depois o organismo fica viciado. E é só parar de tomar que a pessoa engorda o dobro.”

As novas regras da Anvisa estão deixando os pacientes que usam os medicamentos proibidos inseguros. É o caso da assistente de atendimento Juliane Melo, 24 anos, que usa sibutramina há seis anos para ajudar no tratamento de hipotireoidismo e compulsão alimentar. “Acho sem sentido a Anvisa proibir ou restringir, porque um obeso deixa de ser obeso tomando a sibutramina.”Juliane acredita que a agência deveria promover campanhas educativas, em vez de proibir a medicação.


Desde fevereiro, quando a Anvisa lançou a proposta de tirar esses remédios do mercado, sociedades médicas se posicionaram contra a ideia. De acordo com a endocrinologista e membro da Associação Brasileira de Estudos sobre Obesidade (Abeso), Maria Edna de Melo, sem esses medicamentos os pacientes obesos ficam sem possibilidade de tratamento.

JChaves
05/10/2011

A greve nacional dos bancários chegou ao oitavo dia de paralisação com maior participação da categoria, o que resultou no fechamento de 8.328 agências de bancos públicos e privados em todos os estados e no Distrito Federal nesta terça-feira. A informação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a partir dos dados enviados pelos sindicatos até as 18h30.

O Comando Nacional de greve, reunido em São Paulo, divulgou nota oficial repudiando o silêncio dos bancos,que não retomaram as negociações para apresentar nova proposta aos trabalhadores. A greve começou na terça-feira da semana passada, após a rejeição da proposta de reajuste de 8% apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representa apenas 0,56% de aumento real. Entre as reivindicações dos trabalhadores estão o reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais inflação do período), a valorização do piso salarial, e a maior participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos bancos.

“Desde o início reafirmamos nossa disposição para o diálogo, que consideramos o melhor caminho para resolver o impasse”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. “Todos os integrantes do comando estiveram de plantão nesta terça em São Paulo para retomar as conversas e a Contraf-CUT enviou uma carta à Fenaban com o mesmo objetivo. Mas não tivemos qualquer resposta dos bancos”, afirma o dirigente.

JChaves
05/10/2011

O vereador do município de Rafael Fernandes/RN José Arimatea da Costa teve seu pedido de declaração de existência de justa causa para desfiliação partidária do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB deferido por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de hoje (04).

O vereador alegou em seu pedido que desde sua campanha eleitoral vem sendo alvo da prática, pelo Diretório Municipal do PMDB, de grave discriminação pessoal, entre outras razões, por nunca ser convidado para participar de reuniões partidárias, nem de convenções, não participando, nem como concorrente, nem votando, da escolha do líder partidário da Câmara Municipal; além de ter sido denunciado pelo seu partido à Câmara Municipal, de modo injustificado, pedindo pela cassação do seu mandato, e de ser alvo de um processo administrativo disciplinar do partido pedindo sua expulsão, processo este desenrolado sem o devido processo legal, instruído com o objetivo de expulsá-lo e perseguí-lo.

O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou em seu voto, conforme o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que “a forma como foi instaurado e conduzido o referido processo administrativo revela graves defeitos procedimentais, desrespeitando as normas partidárias e os princípios encartados na Constituição Federal, o que caracterizaria grave discriminação pessoal apta a configurar a justa causa”. Para ele, este fato ficou evidenciado inclusive pelo juízo da Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros que determinou, liminarmente, a suspensão do seu processo de expulsão do partido, por nele conter vícios como parcialidade e cerceamento de defesa.

Assim, votou pela procedência do pedido, para deferir a declaração de justa causa para desfiliação partidária, de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral. Todos os demais Membros acompanharam seu voto.

Delirius
05/10/2011

O governo do Rio Grande do Norte tem investido no apoio à pesquisa, ao longo dos anos, apenas o equivalente a dez por cento do que tem investido os estados de Pernambuco, Ceará e Bahia. Enquanto nos últimos três anos, esses estados direcionaram entre R$ 30 a 40 milhões, o Rio Grande do Norte só estimulou a pesquisa científica e tecnológica com apenas R$ 3 milhões. Para se fazer umcomparitivo entre o eixo Sul-Sudeste com o Nordeste, o estado de São Paulo direcionou, este ano, em torno de R$ 1 bilhão.

Os dados foram apresentados ontem pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grando Norte, por ocasião do I Congresso Fapern de Ciência, Tecnologia e Inovação que encerra hoje no campus central do IFRN.

Durante o congresso foram apresentados os resultados de 126 pesquisas apoiadas pela fundação em parceria com outros órgãos de fomento nos últimos anos. De acordo com a presidente da Fapern, Maria Bernardete Cordeiro de Sousa, o Rio Grande do Norte precisa de umvolume maior de recursos para que a fundação possa interagir com as secretarias e criar um marco estruturante com ferramentas tecnológicas dentro das políticas públicas de governo. “Infelizmente, os investimentos têm sido muito poucos no estado”, diz. 

Há três semanas, a Fapern elaborou um plano estadual de avanço em ciência e tecnologia para os próximos dez anos. Nesse plano, a interiorização da pesquisa tem merecido destaque. Bernardete Cordeiro aponta para um recente levantamento feito pela Fapern que identificou em torno de dois mil doutores concentrados praticamente em Natal, enquanto que a Ufersa tem 200 e a Uern tem 140. “Precisamos melhor distribuir esses números e interiorizar a produção de pesquisa para outros eixos importantes sejam estimulados”, disse. 

05/10/2011

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi classificada como a 97ª instituição de ensino superior da América Latina pelo instituto Quacquarelli Symonds (QS), sediado no Reino Unido, que analisou 200 instituições e divulgou o ranking das 100 primeiras colocadas. A QS é uma organização internacional de pesquisa educacional que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Este foi o primeiro ano que a QS avaliou somente universidades da América Latina. O ranking foi divulgado ontem.

Os investimentos dos projetos do governo federal, parcerias com outras instituições acadêmicas, os artigos científicos publicados pela universidade, citações desses artigos a nível internacional, além do aumento no número de matriculados e de doutores foram alguns dos destaques citados pela reitora Ângela Paiva como fatores positivos para a colocação da UFRN no ranking.

Ângela ressaltou o esforço feito pela universidade para qualificar professores e técnicos da instituição. Atualmente a UFRN conta com 67% do quadro de professores como doutores. Mesmo o índice sendo relativamente bom, a reitora acrescenta que esse dado deve crescer nos próximos anos devido aos incentivos da instituição à especialização de alunos e professores.

De acordo com a reitora, desde que iniciou sua gestão à frente da UFRN tem recebido a visita de reitores de universidades internacionais com o objetivo de firmar parcerias e cooperação com diversas áreas da instituição. Na análise de Ângela, estar entre uma das 100 melhores universidades da América Latina credencia a UFRN a receber recursos que possam ampliar os investimentos feitos atualmente.

USP lidera

Das universidades brasileiras citadas no ranking da QS, a USP lidera a lista com 100 pontos, pontuação máxima. Em segundo lugar está a pontifícia Universidade Católica do Chile com 99,6, e em terceiro vem a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com 94,7. Outras instituições que aparecem em destaque no ranking são: Universidade Federal de Minas Gerais (10º), Universidade de Brasília (11º). Das 100 instituições citadas pelo ranking estão 31 universidades brasileiras. Em seguida estão Argentina (19), México (15), Chile (14), Colômbia (8), Venezuela (4), Peru (3), Costa Rica, Cuba, Porto Rico, Equador e Uruguai (1).

05/10/2011

Uma comissão de 23 empresários alemães virá ao Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 deste mês, para  uma rodada de negócios. Além disso, haverá assinatura de dois termos de cooperação entre  o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa e representantes do estado alemão  da Renânia-Palatinado. A intenção é estreitar as relações entre a Alemanha e o Nordeste brasileiro, de acordo com o cônsul honorário alemão Axel Geppert. A rodada de negócios terá como intervenientes a Fiern e a Fecomércio.

Segundo Axel Geppert, este é um momento de aproximação entre a Alemanha e o Nordeste. “A visita terá três cidades como destino no Brasil. Além de Curitiba e Porto Alegra, Natal é a escolhida do Nordeste”, explica. Essa é a primeira visita de empresários do Estado da Renânia-Palatinado a Natal com a intenção de fazer negócios. A composição política da visita terá a presença de Eveline Lemke, ministra estadual da Economia, um cargo correspondente ao de vice-governador no RN; e de Joachim Mertes, presidente do Parlamento da Renânia-Palatinado.

Entre os principais temas apresentados na rodada de negócios, estão as energias renováveis, principalmente energia eólica, a área de petróleo e gás, agricultura, pré-moldados, construção civil, entre outros, sendo que os três primeiros são áreas fundamentais para a economia potiguar. Segundo o Jornal Tribuna do Norte, já o encontro político terá a assinatura de dois convênios técnicos, entre os poderes executivos e legislativos do RN e  da Renânia-Palatinado.

05/10/2011

Se você tem algum amigo que tem mau hálito e fica constrangido em avisá-lo, não se preocupe, a tecnologia vai ajudá-lo. A ABPO (Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas dos Odores da Boca) criou um serviço de e-mail anônimo que envia um aviso ao destinatário da mensagem que ele sofre de halitose.

O serviço funciona assim: o remetente entra no site  da associação e solicita o envio da mensagem informando o endereço de e-mail da pessoa que tem o problema. E a instituição encaminha a mensagem sem revelar o nome do solicitante. 

A iniciativa faz parte da campanha S.O.S Mau Hálito de combate a halitose, nome científico do mau hálito. Segundo a associação, o problema não é uma doença, e sim um sintoma de que algo está errado no organismo. Na mensagem a ABPO explica detalhes da halitose e orienta o destinatário do e-mail a procurar tratamento.

Segundo a associação, 93% das pessoas avisadas ficam gratas ao autor do recado, porque o portador de halitose não consegue identificar o odor. “Quando um odor é constante, o bulbo olfativo fica impregnado e, por “fadiga olfatória”, a pessoa deixa de senti-lo”, explica um trecho da mensagem. Quer enviar uma mensagem, click aqui!

05/10/2011

A resposta dada pelos secretários estaduais de Justiça e Cidadania Thiago Cortez e o de Administração Anselmo Carvalho na reunião da tarde dessa terça-feira (4) não foi a que os agentes penitenciários esperavam ouvir dos representantes do Governo.

Ratificando o discurso do limite prudencial, os secretários afirmaram que o Governo não teria como atender todas as reivindicações da categoria, mas atenderia de imediato quatro das seis apresentadas na pauta de reivindicação: a aquisição de viaturas-cela para o sistema prisional, coletes a prova de bala e multiameaça, e aquisição de armamento letal e não letal. Segundo o site Nominuto, o reajuste salarial não será concedido.

E por isso há a expectativa de que o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN) comunique o indicativo de greve na manhã desta quinta-feira (5) e que paralise as atividades a partir do sábado (8).

Supermercado Queiroz
05/10/2011

Até sábado que vem, o Rio Grande do Norte poderá ter oito categorias em greve. Hoje, já entraram sete delas. E os agentes penitenciários já anunciaram que vão parar a partir de sábado.

Já estão de braços cruzados: técnicos da Educação, Idema, Detran, Fundação José Augusto, Idiarn, Emparn e  Emater.

O Governo tenta contornar chamando cada categoria para negociar, separadamente. Como já divulgamos, o governo anunciou, que atendeu quatro das seis reivindicações dos agentes penitenciários, mas que estes só aceitariam não entrar em greve se fosse pago o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

05/10/2011

Um acordo entre a categoria e o Governo do Estado pôs fim à greve dos médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que decidiram aceitar a contraproposta apresentada pelo titular da pasta. O documento apresentado pelo Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, trata da abertura para a negociação de um novo piso para a categoria, incluindo os profissionais que não foram contemplados com a incorporação da gratificação, ocorrida no mês passado.

O Governo do Estado se compromete a analisar juridicamente até janeiro de 2012, a situação de 235 profissionais que não serão contemplados com a incorporação, como profissionais cedidos as unidades municipalizadas e os que não cumprem plantão. “Esse é um compromisso do governo com a saúde e a valorização do servidor, que mesmo com as dificuldades, tentamos encontrar saídas para resolver os problemas”, afirmou Domício Arruda.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, o Estado vive um momento histórico, onde estão sendo respeitados os direitos da categoria. “No contracheque do médico não há mais gratificação separada do salário base. Essa é uma conquista de muitos anos. A greve efetivamente foi suspensa”, falou o presidente.

Delirius
05/10/2011

Na manhã desta Quarta-Feira, por volta da 11h, aconteceu um atropelamento na Avenida da Independência, aqui em Pau dos Ferros/RN.

Segundo informações do Blog PF Online, um veículo Voyage, de cor azul (foto), com placa HWB-4900 com inscrição do CE, trafegava na Avenida, sentido Pau dos Ferros/Rafael Fernandes, e ao chegar de frente ao posto Independência, um senhor conhecido por Chico, morador da Rua 13 de maio, entrou na pista de rolamento, com os braços abertos, em frente ao veículo.

O condutor (que não teve o nome repassado) ainda freou e tentou desviar da vítima mais não teve como evitar o atropelamento. Uma equipe do CBOM foi acionada e socorreu a vítima para o Hospital Regional de Pau dos Ferros com suspeita de traumatismo craniano.

Policiais do trânsito permaneceram no local isolando a área do acidente e controlando o fluxo de veículos que trafegavam naquela avenida.

 

Supermercado Queiroz
05/10/2011

A bancada do recém-criado Partido Social Democrático – prevista para ser a maior da Assembleia Legislativa com seis deputados – ficará enfraquecida com as desistências de adesões à legenda. Apenas dois deputados  estaduais, José Dias e Gesane Marinho, confirmaram que mantém a adesão ao partido que é presidido no Estado pelo vice-governador Robinson Faria(foto). 

Já os parlamentares Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes desistiram da legenda de Robinson Faria. Os quatro permanecerão nas siglas aos quais estão filiados. Ou seja, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes continuam no PMN; Gustavo Carvalho se mantém no PSB; e Vivaldo Costa, no PR. Ontem, o deputado Ricardo Motta falou com Robinson Faria e, na ocasião, avisou que a decisão de ficar no PMN é irreversível.

A reviravolta na previsão inicial para formação do PSD traz uma baixa para o grupo do vice-governador Robinson Faria, que, se antes presidia um partido, o PMN, com cinco deputados estaduais e se preparava para estrear a nova legenda com a maior bancada da Assembleia, hoje começa a viver um momento delicado.

Nos bastidores da Assembleia Legislativa (AL), alguns deputados consideram que a articulação de pessoas próximas à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi decisiva para quatros deputados estaduais desistirem de aderir ao PSD. Ontem, as desistências junto ao PSD foi o assunto que predominou entre parlamentares que circulavam nas antessalas da Assembleia.

Pelo menos dois deputados revelaram à reportagem do Jornal Tribuna do Norte, que a permanência de Motta no PMN teria sido articulada pelo marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM). Entre os poucos que externaram posicionamentos publicamente sobre o assunto, estava o deputado José Dias, que voltou a dizer “que não está à venda”.

Não precisa ser inteligente para ver que não vai durar muito tempo, essa aliança entre o Robinson e Rosalba Ciarlini. 


Do grupo inicial do PSD, apenas José Dias e Gesane Marinho permaneceram no “barco”

05/10/2011

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira (04), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano. 

Este é o 29º partido com o registro no TSE, o que provocou comentário crítico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. “Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil”, afirmou.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e a Resolução 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores.
 

Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação. Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A PGE atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislação.


05/10/2011

Mesmo após um acordo firmado entre representantes da direção dos Correios e o comando nacional da greve dos funcionários em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a categoria em Mossoró decidiu pela continuidade da paralisação que ocorre há 22 dias.

A decisão foi tomada na manhã de hoje (5) durante assembleia na sede doSindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect). 

O vice-presidente da regional do Sintect/RN, José Ferreira, explica que a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) não foi aceita pela categoria em virtude da imposição dos descontos de seis dias do período de greve dos salários dos trabalhadores.

Para que a greve seja encerrada amanhã, as condições acordadas entre a empresa e os trabalhadores devem ser aprovadas por pelo menos 18 sindicatos da categoria. Até agora, os sindicatos de Brasília, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais rejeitaram o acordo. Se essa posição for mantida pela maioria dos sindicatos, o processo será encaminhado a um relator e será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos na próxima segunda-feira (10). 

Delirius
04/10/2011

A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar”, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele, no entanto, destacou que o governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção de medidas monetárias, como a redução de juros. “Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais”, declarou.

Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. “Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito”, disse ainda o ministro após se reunir com empresários em um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O governo brasileiro, segundo o titular da Fazenda, tem atualmente mais fôlego para enfrentar os problemas gerados pela crise do que tinha em 2008. “O que vim dizer aqui para os empresários da Fiesp é que o Brasil está preparado seja para [enfrentar] uma crise crônica, mais leve e de crescimento mais lento dos países avançados e também para um agravamento da crise”, disse. Isso se deve, segundo Mantega, às reservas cambiais maiores, à situação fiscal sólida e a “uma política monetária com muitos graus de liberdade”.

Quanto à taxa de juros ideal para o país, Mantega disse que ela deveria ser semelhante a de outros países emergentes, com taxa real em torno de 2% a 3%, mas que não se pode atingir esse patamar de uma hora para outra . “É óbvio que isso não dá para ser atingido da noite para o dia. E é o Banco Central que vai decidir quando isso vai ser possível, sempre olhando para a inflação. A inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Não queremos nem uma coisa, nem outra”.

04/10/2011

Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do país mostra porque integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querem manter o poder do órgão de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, nos estados revelou verdadeira epidemia de processos “esquecidos” em prateleiras.

Um dos casos emblemáticos foi registrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um processo aberto em setembro de 1993 foi julgado dois anos depois, mas o recurso contra a decisão ficou transitando de gaveta em gaveta por 13 anos. Resultado: o processo contra o juiz acusado de irregularidade prescreveu. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se restringe os poderes do CNJ.

No Ceará, processos contra magistrados prescreveram por causa da demora das investigações. Um deles foi autuado em janeiro de 2002 e estava já com o relator do caso em março de 2005, mas ficou por lá até 2007. No mesmo ano, foi redistribuído para outro relator e ficou parado até 2009, quando prescreveu.

Uma simples investigação contra um magistrado ficou quatro anos parada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mais grave: o corregedor do tribunal, Liberato Povoa, foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de participar de suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação na liberação de precatórios.

Em Alagoas, uma desembargadora manteve parado um processo disciplinar por cinco anos. Quando assumiu a presidência do tribunal, determinou a redistribuição do caso para outro desembargador, determinando o início praticamente do zero de as investigações.

Delirius
04/10/2011

A greve dos Correios já provocou o atraso na entrega de 136 milhões de correspondências, cerca de 35% da carga total. Os dados são da ECT.

Para minimizar os transtornos, a Correios realizou um mutirão no último final de semana e distribuiu 13 milhões de cartas e encomendas no país.Outros 22 milhões de objetos postais passaram pela triagem e foram preparados para a entrega. Os mutirões nos fins de semana com empregados das áreas operacional e administrativa são a única forma de evitar o travamento total do sistema.

Segundo a ECT, apenas 20% dos 110 mil trabalhadores estão em greve desde 14 de setembro. Os Correios oferecem aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono de R$ 500, proposta rejeitada pelos trabalhadores.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reunirá nesta terça-feira (4) representantes dos grevistas e da direção dos Correios para uma audiência de conciliação, às 13h, em Brasília.

Supermercado Queiroz
04/10/2011

Desde o início do ano, 202 armas de fogo foram entregues voluntariamente às polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte. No primeiro quadrimestre deste ano, 26 delas foram recolhidas pelas instituições. Desde o  lançamento da Campanha Nacional do Desarmamento 2011, em 6 de abril no Rio de Janeiro, até o final de agosto somou-se a este quantitativo 176 unidades de armamento. No início de setembro o RN aderiu oficialmente a iniciativa do Ministério da Justiça com o objetivo de estimular a entrega voluntária de armas de fogo, inclusive no interior do Estado. 

De acordo com o titular da Delegacia de Combate ao Tráfico Ilícito de Armamento da Polícia Federal no RN (Delearm), Darlan Ascendino, do total recebido, 184  armas foram dispensadas em Natal e as 18 restantes em Mossoró. Atualmente, são 28 os postos de entrega espalhados pelo estado, dos quais 10 correspondem a Centrais do Cidadão em municípios distintos, e os outros em sedes de entidades policiais. “A intenção de criar postos em entidades civis tem como objetivo quebrar algum tipo de timidez ou temor daquela pessoa que pretende entregar voluntariamente uma arma”, esclareceu o delegado. 

Sessenta e oito por cento das armas utilizadas por bandidos durante crimes são de propriedade de  pessoas não envolvidas com a criminalidade, aponta o gestor da Delear, considerando a realidade do Rio de Janeiro, consoante dados divulgados pelas diversas instituições que compõem a cúpula de segurança pública naquele estado. 

A delegada da Polícia Civil, Andréia Matos, que também é integrante da Comissão Gestora da Campanha de Desarmamento potiguar aponta a interiorização da iniciativa do Ministério da Justiça (MJ) como um dos pontos fortes da edição vigente. A instalação de postos de entrega nas centrais do cidadão nos municípios de Mossoró, Ceará Mirim, Macaíba, Extremoz, Apodi. Assu, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros e Santa Cruz visam sensibilizar e facilitar o acesso aos locais de coleta.

As polícias Federal e Rodoviária Federal realizam campanhas permanentes e a entrega do material (armas e munição) pode ser feita nas sedes das instituições relacionadas no site www.entreguesuarma.gov.br

JChaves
04/10/2011

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou o valor do auxílio reclusão – benefício voltado para famílias de presos que pode chegar a R$ 3.961,74 mensais. O valor varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 545).

Auxílio é importante no período de reintegração, diz preso. O valor do teto do auxílio é o mesmo da aposentadoria. No entanto, se comparado ao benefício recebido por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do emprego por doença ou acidente, o valor pode ser maior.

O motivo, explica o professor de direito previdenciário e trabalhista da PUC-SP, Marcel Cordeiro, é o cálculo feito sobre a contribuição do segurado. Enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%.
Porém, não são todos os presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de exigências para que a família possa receber esse valor mensal.

O preso precisa estar cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto – detentos em condicional ou em fuga estão fora do benefício, assim como aqueles que recebem aposentadoria ou ainda ligados a empresas.

Os dependentes começam a receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga ou liberdade, o auxílio-reclusão é suspenso.

Apesar de não exigir carência, para chegar ao valor máximo, de quase R$ 4.000, é preciso que o segurado tenha contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 862,60, já que o auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição.
Sendo assim, se o segurado tiver contribuído sempre pelo teto, ele pode receber os R$ 3.961,74, caso contrário, o valor será sempre menor.
Do total de 496.251 presos de todo o país, apenas 31.274 receberam o benefício em julho deste ano. O valor recebido pelas famílias dos segurados foi de R$ 629,70, segundo o INSS.

04/10/2011

A deputada estadual Gesanne Marinho é a única deputada estadual filiada até aqui ao PSD do vice-governador Robinson Faria. O anúncio foi feito por ela no Twitter, hoje à tarde.

“Eu já assinei a ficha de filiação ao PSD e agora, como filiada, estou dedicada ao trabalho de fortalecimento em Natal e no interior”, garantiu a parlamentar, no seu perfil @gesanemarinho.

Enquanto isso, a legenda continua esperando pelos demais deputados que iriam ingressar na legenda.

Em processo de desgaste com o Governo, o vice-governador Robinson Faria tenta evitar que Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa não migrem mais para a nova legenda. Robinson, inclusive, chegou a cobrar fidelidade e gratidão de Motta, alçado à presidência da Assembleia Legislativa por ele, durante a instalação do Governo em Mossoró (veja postagens mais abaixo).

Quem também deve se filiar até esta terça-feira (4) é o ex-peemedebista José Dias. Ele vai para o PSD por não ter mais clima de continuar convivendo com o sobrinho e presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Supermercado Queiroz
04/10/2011

A pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgada nesta segunda-feira (3), constatou que a Paraíba voltou a vender a gasolina mais barata do Brasil. A análise foi do período de 18 a 24 de setembro.

A Paraíba já vinha liderando o ranking dos estados que comercializam o litro da gasolina mais barato do país há três semanas e só perdeu para o Maranhão no período de 11 a 17 de setembro.

Apesar de o preço ter subido em relação à semana anterior, a Paraíba registrou  o valor mais em conta: R$ 2,56. No Maranhão, o preço também subiu e ultrapassou o valor mínimo, comercializando o litro da gasolina por R$ 2,59.

Etanol – Em relação ao preço médio do litro do etanol, os mais baratos foram encontrados em São Paulo e em Goiás, por R$ 1,89. O Acre continua registrando o preço mais alto, com R$ 2,53.

Na Paraíba, o produto teve um aumento e foi encontrado por R$ 2,18. Para o consumidor continua sendo mais vantajoso abastecer com gasolina, já que, como a autonomia do veículo com álcool é, em média 30% menor, para ser vantajosa a sua utilização, o preço do litro também precisa ser 30% menor. No cálculo, a diferença fica em 14%.

Gás Natural – Há três semanas o preço do metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV) permanece R$ 1,78 na Paraíba. Os mais baratos do país estão em São Paulo (R$ 1,33), Paraná (R$ 1,53) e Mato Grosso (R$ 1,54).

Os estados que praticam os preços mais caros são o Rio Grande do Norte, que cobra R$ 1,94, seguido por Ceará (R$ 1,85) e Espírito Santo (R$ 1,84).

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