JP Borrachas e Parafusos
22 de setembro de 2017
12/11/2011

Durante uma revista em uma das celas do Presídio Regional de Pau dos Ferros, realizada por policiais militares da guarda externa, do Grupo Tático Operacional (GTO), da Guarda do 7º Batalhão da Polícia Militar e agente penitenciários, foi encontrado um buraco de aproximadamente 80 cm. A passagem era o início de um túnel que serviria para uma fuga em massa.

Durante a revista um dos presos que estava escavando o buraco afirmou que eles ainda não haviam fugido por temerem ser alvejados por uma bala de fuzil.

O próprio apenado admitiu que o presídio é um “queijo suíço”, cheio de buraco. O detento reclamou da falta de alimentos no presídio e denunciou que até pão está faltando para o café da manhã. 

Os policiais orientam aos moradores próximos ao presídio para que mantenham as portas das residências sempre fechadas, pois devido os vários buracos encontrados no presídio, eles suspeitam que a qualquer momento possa acontecer uma fuga em massa. Por determinação da direção do presídio, a cela onde o buraco foi encontrado permanece isolada.

*Gazeta do Oeste 

12/11/2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras.

O relatório da auditoria feita pelo TCU encontrou falhas em relação à ausência de regulamentação para uso do sistema e a contas de usuários ativas indevidamente, além da inexistência de política de controle de acesso dos usuários do Siac.

O tribunal também constatou indícios de inconsistências nos valores dos contratos e respectivos itens de serviço cadastrados. Também foram identificadas falhas no cadastro dos contratos e dos fiscais de contrato e no processamento de medições fora dos prazos legais.

De acordo com o TCU, as falhas encontradas representam riscos ao principal processo de trabalho da autarquia. A fiscalização do sistema é uma das quatro auditorias específicas em contratos, sistemas ou processos de tecnologia da informação selecionados a partir das constatações obtidas nas auditorias de controles gerais.

12/11/2011

Na manhã deste Sábado, o jovem Hugo Estefânio de Queiroz (foto), foi vítima de suicídio. O fato ocorreu na residência de seus pais a Rua Nossa Senhora de Fátima S/Nº – Marcelino Vieira – RN.

Segundo informações de populares, o jovem já vinha com problemas de saúde, e este poderia ser um dos motivos para essa atitude.

Hugo é filho do Casal José Deuso ( Déo ) e Maria Eloi do Rego ( Maria de Déo), conhecido comerciante nesta cidade.

O seputamento ocorrerá neste domingo no cemitério público desta cidade. Horário ainda a ser definido.

*Com informações do Blog Vitória FM

11/11/2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse nesta quinta-feira (10) que vai reanalisar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.

Fux defendeu na quarta-feira, 9, em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.

“Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou”, ressaltou Fux, ao sair hoje do STF. “E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação.”

O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. “Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o termino do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

O voto de Fux provocou reações de entidades que entenderam que se criou uma brecha para impunidade. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o voto de Fux contém uma “excrecência”. “A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações” assinalou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

11/11/2011

Novo ministro do Esporte vem à Natal para visitar obras da Arena das Dunas. Aldo Rebelo, aceitou convite da governadora Rosalba Ciarlini para visitar as obras, que estão sendo construídas para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Foi a primeira audiência da governadora com o novo Ministro e, além de informações sobre o estádio, Rosalba apresentou, nesta quarta-feira, 09, um balanço dos trabalhos dentro das providências para o Mundial de futebol.

A governadora também solicitou apoio do Ministro para a reestruturação do Parque Poliesportivo do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que vai servir como centro de treinamento para os jogos da Copa. O projeto foi entregue pela vice-reitora, Fátima Ximenes, e pelo superintendente de infraestrutura da Universidade, Gustavo Rosado Coelho.

Supermercado Queiroz
11/11/2011

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas o tema continua a gerar polêmica na Câmara. O Projeto de Lei 6297/05, do deputado licenciado Maurício Rands (PE), que permite a inclusão de companheiros gays como dependentes, para fins previdenciários, foi debatido nesta quinta-feira (10) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

O diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Constanzi, informou que desde 2001 já estão sendo concedidos benefícios aos companheiros homossexuais, com base em decisões judiciais.

Segundo ele, a partir de dezembro de 2010, com a publicação da Portaria 513/10 pelo Ministério da Previdência, que reconhece os direitos previdenciários de companheiros gays que tenham mantido relação estável com segurados, o benefício de pensão por morte está sendo concedido administrativamente. Ainda assim, ele ressalta a importância de o Congresso Nacional aprovar o PL 6297/05, para conferir segurança jurídica à medida.

Contanzi ressaltou que, de acordo com o último censo populacional, de 2010, existem 60 mil casais homossexuais no Brasil. “A tendência, com a publicação da portaria, é que o número de pensões requeridas aumente”, opinou.

Deputados presentes ao debate criticaram o fato de o Poder Judiciário estar tomando decisões polêmicas antes de o Poder Legislativo se manifestar sobre elas. “O Congresso representa a vontade do povo”, disse o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que solicitou a audiência. “O que manda agora não é lei; é a jurisprudência”, afirmou o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). Ele questiona a portaria do Ministério da Previdência, por ter sido editada com base em decisão judicial, e não na legislação.

11/11/2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Exército Brasileiro executaram ontem pela manhã ocumprimento de uma decisão judicial inédita no Rio Grande do Norte: a explosão de um viveiro irregular de camarões. A ação aconteceu no distrito Cabeceiras, em Tibau do Sul, a 76 quilômetros de Natal, e mobilizou trinta homens, entre analistas, militares especialistas em explosivos e apoio logístico. O proprietário da fazenda de camarões Viveiro Norte, Davi Gadelha Marinho, mora nas redondezas e se negou a sair da área do mangue desde 2000, quando foi detectada a irregularidade.

Em março desse ano, o juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, ordenou que o viveiro fosse pelos ares. Antes da explosão, o proprietário teve a autorização do Ibama para retirar a última despesca de seu viveiro há cerca de um mês. Sua produção anual era de 3,6 toneladas.

Os tanques para cultivo de camarão precisaram ser destruídos porque foram construídos numa área demanguezal que fica no estuário da Lagoa de Guaraíras. O viveiro implodido ficava em um trecho de aproximadamente um hectare, dentro do município de Tibau do Sul.

O intervalo entre as duas explosões foi de duas horas, entre 10h30 e 12h30, tempo necessário para o Exército avaliar se não houve morte de pássaros como garças e destruição de árvores. A operação foi considerada um sucesso. Desde 2000 o órgão autuou Davi Gadelha Marinho, e chegou a embargar sua fazenda de camarão. Mas o produtor não providenciou as licenças ambientais necessárias e não respeitou os embargos.

Por desobedecer a legislação ambiental, o proprietário acumulou quatro multas (aplicadas em 2000, 2006, 2009 e 2011), cujo valor chegou a R$ 30 mil. Sua receita chegava a R$ 36 mil cultivando a espécie “Vannamei”. Essa espécie de camarão, aliás, apresentava outro risco por não ser nativa, perturbando a fauna marinha do Estado.

Delirius
11/11/2011

A Secretaria Estadual da Tributação (SET) apresentou ontem o resultado da Operação Nacional para o Combate à Sonegação Fiscal, que aconteceu durante toda a quarta-feira, 23. Por meio da campanha “Fisco Presente”, foram visitados 246 estabelecimentos em todo o estado, dos quais 114 apresentaram algum tipo de irregularidade. Dessas empresas, 41 não existem mais e terão suas inscrições tornadas inaptas. Um total de 85 equipamentos foram apreendidos nesses estabelecimentos. Foram feitos também 35 Termos de Apreensão de Mercadorias sem documentos fiscais, gerando arrecadação de mais de R$ 90 mil.

Participaram desta operação 76 auditores fiscais e 25 técnicos. Estes verificaram os diversos artifícios utilizados pelos sonegadores para o não recolhimento do imposto devido. Nas primeiras ações do dia houve o cancelamento de 1.651 Inscrições Estaduais; Abertura de 420 auditorias para apurar diferenças de vendas, entre o informado pelo contribuinte e os registros de vendas pelos cartões de créditos; Lançamento de 45.345 NF-e no valor de mais de 400 milhões para apuração do ICMS devido por antecipação.

A Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal faz parte de uma grande mobilização nacional para combater à sonegação fiscal e envolve em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda (Tributação) e outros Órgãos e Instituições parceiras. 

Supermercado Queiroz
11/11/2011

O governo do Rio de Janeiro vai pedir a transferência do traficante Antônio Francisco Bonfim, o Nem, e de outras lideranças criminosas da Favela da Rocinha para presídios federais. Os criminosos foram presos no cerco policial montado na comunidade, nesta semana. Nem, apontado como chefe da quadrilha que controla a venda de drogas na Rocinha, foi preso na madrugada de ontem (10), quando tentava fugir da comunidade no porta-malas de um carro.

Segundo o secretário de Segurança em exercício do Rio de Janeiro, Edval Novaes, em um primeiro momento, eles serão mantidos em Bangu 1, mas o governo já está solicitando sua transferência, para a Justiça. Atualmente, há quatro presídios federais que podem receber Nem e a quadrilha que comanda o tráfico de drogas na Rocinha: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O presídio instalado em solo potiguar, inclusive, recebeu o narcotraficante Fernandinho Beira-Mar, um dos mais perigosos do Brasil.

Supermercado Queiroz
11/11/2011

Com o objetivo de promover a redução das taxas de desmatamento e degradação ambiental, além de despertar e sensibilizar a população sobre a responsabilidade de todos em prevenir queimadas e incêndios, é que a Prefeitura de Pau dos Ferros, através das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Obras, Assistência Social e o Corpo de Bombeiros realizam a campanha: “Queimadas: Apague esse ideia”.

As atividades da campanha já tiveram início. Segundo a Secretária de Meio Ambiente, Fátima Araújo, a primeira ação aconteceu no Bairro Manoel Deodato. Ainda segundo Fátima, houve uma ótima recepção por parte da população, quanto à mensagem proposta.

Segundo a Coordenadora, Lívia Lemmertz, a população reconhece os perigos oferecidos pelas queimadas e pela fumaça.

A segunda ação foi desenvolvida nesta quinta-feira, 10, desta vez, na zona rural.  O local escolhido foi o Perímetro Irrigado. Lá, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Obras, assim como da Assistência Social, além de membros do Corpo de Bombeiros desenvolveram atividades junto aos moradores daquela comunidade.

O trabalho de conscientização chegou, também, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, onde, através de uma palestra, a criançada tomou conhecimento dos riscos dos incêndios e os males causados pela fumaça.

A Secretária, Fátima Araújo, afirmou que este é apenas o início das atividades. Todas as comunidades e bairros do município vão ser visitados, sendo que, a cada semana, um vai receber a equipe levando a mensagem da campanha.

Supermercado Queiroz
11/11/2011

A Câmara analisa projeto (PL 1746/11) que determina que a pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas seja aplicável a toda e qualquer condenação à privação de liberdade. A proposta, originada na Comissão de Legislação Participativa, altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), que estabelece que esse tipo de pena só é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação de liberdade.

Baseado na Sugestão 168/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, o projeto tem como objetivo ampliar o uso de penas alternativas. “Essa é uma tendência mundial”, justifica a entidade. “No Brasil têm prevalecido as penas de prestação de serviços e de prestação pecuniária”, complementa.

A proposta também revoga dispositivo do Código Penal que determina que a pena privativa de liberdade, não superior a seis meses, pode ser substituída por multa. “A pena restritiva de direitos é mais educativa do que o pagamento de multa”, destaca o Conselho. 

Furto
Além disso, o projeto também altera a regra de punição para o crime de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, hoje punido com reclusão de um a quatro anos e multa. Conforme a legislação atual, se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. Pela proposta, se o criminoso for primário e a coisa furtada for de pequeno valor, a pena será de detenção de seis meses a dois anos e multa. 

Punição para quem ordena
Por fim, a proposta altera o artigo do Código Penal que determina que, se um crime for praticado sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. O projeto explicita que se trata de coação “moral” e que essa regra vale para o âmbito público e para o privado.

O Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul propunha a alteração de mais artigos do Código Penal, mas a Comissão de Legislação Participativa aproveitou apenas parte da sugestão em sua proposta.

11/11/2011

Tramita na Câmara projeto (PL 1743/11) que torna inafiançáveis os crimes de denunciação caluniosa e de comunicação falsa de crime ou contravenção. Além disso, o deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), autor da proposta, sugere o aumento da pena de denunciação caluniosa para três a oito anos de reclusão e multa; e para a comunicação falsa pela de três a cinco anos de detenção e multa.

O projeto altera os artigos 339 e 340 do Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

O parlamentar argumenta que a pena hoje fixada para o crime de denunciação caluniosa é de reclusão de dois a oito anos, e para o de comunicação falsa de crime ou de contravenção é de detenção de um a seis meses ou multa. Atualmente, é permitida ainda a liberdade sob fiança. “Tais crimes são graves e merecem ser severamente coibidos”, afirma.

Tramitação 
Antes de ir a Plenário, a proposta deverá ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tanto em relação a sua constitucionalidade e juridicidade, quanto a seu mérito.

Supermercado Queiroz
11/11/2011

Reconhecendo a importância de atrair a atenção dos turistas nacionais e internacionais para o Rio Grande do Norte, o Governo do RN, realiza esta semana duas importantes ações de promoção turística. Com o apoio da Emprotur, uma equipe de reportagem do Programa Domingo Legal/SBT está em terras potiguares gravando o Quadro Especial “As aventuras de David Brazil”. Além disso, o vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa, oferece hoje um jantar para um grupo de 10 jornalistas argentinos que participam de uma viagem de familiarização no Rio Grande do Norte. 

Segundo Francisco Barbosa, uma parceria do Governo do Estado com a Avianca viabilizou a compra das passagens para a vinda da equipe do SBT para a gravação do programa que será exibido na TV em dezembro. “Esta será uma importante oportunidade de divulgar o RN mostrando seus atrativos a nível nacional num dos programas de maiores audiências da televisão brasileira”, explica Barbosa. Os telespectadores irão poder conferir vários passeios diferentes para curtir nos dias de sol e mar do Estado. Barra do Cunhaú, e a praia de Ponta Negra são alguns dos locais filmados pela equipe, além de mostrar o famoso forró e um belo voo panorâmico pelo litoral potiguar.

Já o Fam Press Argentino (viagem de familiarização de jornalistas para conhecer as potencialidades de um destino) está sendo realizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em parceria com o Comitê Visite Brasil na Argentina e Embaixada do Brasil em Buenos Aires e irá visitar pontos turísticos em Natal e Pipa. A Emprotur é um dos apoiadores desta ação e oferece um jantar para este grupo que escreve para importantes publicações argentinas como: Jornal Clarín, Ámbito Financiero, Diario La Capital, Revista Noticias e Diario La Voz del Interior. “Iremos conversar com eles sobre os roteiros e peculiaridades que podemos oferecer para o turista argentino. Na oportunidade também entregaremos a folheteria do Estado “em espanhol” além de DVD´s com vídeos e CD com fotos dos nossos atrativos”, informa Barbosa.

JChaves
11/11/2011

Mais de 30 municípios do RN sofrem com falta de Polícia Civil. A informação faz parte de um diagnóstico da estrutura física e pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, feito pela Associação dos Delegados de Polícia do estado (Adepol/RN). Existem cidades que não possuem um prédio próprio, viatura, armamento ou efetivo trabalhando nesses locais. 

O levantamento foi exposto nessa sexta-feira (11) durante o 2º Fórum da Situação das Delegacias do RN, que reuniu delegados e o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha. Por sua parte, o secretário promete investimentos na estruturação das unidades distritais de Natal e a nomeação de 60 dos concursados de forma emergencial até o final do ano.

“As condições de trabalho na maioria das delegacias do interior são mínimas. A situação atual é crítica, estamos a iminência do colapso”, adverte a  presidente da Adepol, a delegada Ana Cláudia Gomes.

*Com informações do DN Online

Blog do JP – A situação de Pau dos Ferros não é boa. Em um último contato com o Delegado, Inácio Rodrigues, responsável pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil – 4ª DRPC, ele falou da pouca estrutura que dispõem.

De forma resumida, ele disse que o prédio onde funciona a Delegacia enfrenta uma série de problemas na parte elétrica e hidráulica. Além disto, o que é mais preocupante é a situação do número de agente.

Para atuar em mais de 20 cidades da região, ele dispõem de apenas 5 agente. Segundo ele, o que tem amenizado a situação é parceria entre a Polícia Civil e Militar. Isso, fruto da sensibilidade e habilidade das duas autoridades. Do contrário, a situação de Pau dos Ferros seria pior. 

JChaves
10/11/2011

Pelo menos três obras se desenharam prioridades na reunião da bancada federal do RN com a governadora Rosalba Cialini: a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a recuperação da BR-304 e a reforma do Porto de Natal, com posterior ligação a ferrovia.

A governadora pediu empenho dos parlamentares para que esse projetos sejam contemplados no Plano Plurianual (PPA) do governo federal. “Esse encontro é fundamental para definirmos o que é prioridade porque se isso não estiver no PPA, não dá para inserir os projetos no orçamento”.

Outros projetos considerados foram uma ponte sobre o rio Mossoró, entre Areia Branca e Grossos; viaduto da Cidade Satélite, em Natal e canal do sal, entre as salinas e a foz do rio Mossoró, além de infra-estrutura para as ZPEs e distritos industriais.

A reunião começou na Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta-feira (9) e discute os projetos de interesse do RN que devem ser incluídos Orçamento Geral da União (OGU) e no Plano Plurianual (PPA).

As emendas coletivas de bancada para o Orçamento Geral da União do próximo ano deverão ser definidas durante a reunião convocada para o dia 23 pela coordenadora da bancada potiguar, Sandra Rosado (PSB).

Entre os pleitos já apresentados, constam recursos para as três universidades públicas do estado: UERN, UFERSA e UFRN; Maternidade Januário Cicco; novos hospitais para a capital e o interior e equipamentos médicos; divulgação do turismo; obras hídricas, principalmente barragens, e de infraestrutura, inclusive para Copa do Mundo de 2014.

No total serão 18 emendas coletivas, sendo cinco no PPL e 15 no OGU de 2012. 

10/11/2011

Pela terceira vez, a cidade de Natal volta a ser sede do maior evento brasileiro do setor de energia eólica. A 3º edição do Fórum Nacional Eólico e da Carta dos Ventos vai ser realizada no Hotel Pirâmide, nos próximos dias 21 e 22 de novembro.

O fórum é composto por duas sessões simultâneas . A primeira, só para convidados, vai discutir ações para a chamada “Carta dos Ventos”, documentação da intenção firmada na ocasião do primeiro Fórum Nacional Eólico por dez entidades para promover a articulação institucional para programas de incentivos financeiros, fiscais e tributários que atendam à cadeia produtiva do mercado eólico. 

Já a segunda sessão, aberta ao público, terá uma será uma série de painéis com temas ligados ao desenvolvimento do setor eólico no país. Na manhã do dia 21, o tema é a gestão de riscos em energia eólica. 

Nas edições anteriores, o evento reuniu mais de 600 participantes e é considerado o principal encontro político-econômico da indústria eólica brasileira.

A programação completa está disponível no site www.viex-americas.com.br e inscrições podem ser solicitadas pelo telefone 11 5051-6535 e pelo e-mail info@viex-americas.com.br.

Supermercado Queiroz
10/11/2011

O ministro Joaquim Barbosa (foto), autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (9) que só devolverá o assunto para julgamento quando a Corte estiver com todas as vagas ocupadas. 

Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto, o STF está com dez ministros. Foi com essa mesma composição que a Corte entrou no polêmico julgamento da Lei da Ficha Limpa no ano passado, que acabou empatado em 5 votos a 5. 

“Eu pedi vista você sabe por quê, né? Para evitar esse impasse que já houve aqui em relação ao primeiro julgamento”, admitiu o ministro aos jornalistas, ao deixar o plenário. 
Ele informou que vai esperar a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que foi indicada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff, para retomar o julgamento, mesmo que isso só ocorra no ano que vem.

O ministro também descartou que o adiamento da decisão possa criar instabilidade nas eleições municipais de 2012. “Instabilidade haveria se eu permitisse que o julgamento prosseguisse, com novo empate, com novas discussões, sem qualquer possibilidade de uma conclusão”. Hoje, a Corte sinalizou novo racha pela metade durante o julgamento do registro de Jader Barbalho.

O relator do processo da Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux, tem opinião contrária e acredita que o julgamento precisa terminar logo. “Entendo que o STF, com a composição que está hoje, julgou temas de extrema relevância”, disse, citando como exemplo as ações do Exame da Ordem, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Marcha da Maconha, e da lei que alterou a taxa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Eu não acredito que a decisão fique para o ano que vem”, observou Fux.

10/11/2011

A presidente Dilma Rousseff confirmou, em reunião com o vice-presidente Michel Temer e o líder Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, sua presença na assinatura do contrato do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no próximo dia 28.

Na ocasião, o governo do estado e o Consórcio Inframérica – grupo vencedor do leilão do aeroporto – assinarão o contrato de concessão do futuro terminal de cargas e passageiros do Rio Grande do Norte. O governo espera que a obra fique pronta antes da Copa 2014.

O aeroporto norte-rio-grandense é o primeiro a ser construído no modelo de concessão.

A presidente Dilma Rousseff descerá na pista do futuro aeroporto. Além do terminal, Dilma assinará a ordem de serviço para irrigação de 5 mil hectares na chapada do Apodi a ser incluída no PAC 2.

10/11/2011

A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) divulgou nesta quarta-feira a concorrência total de candidatos do Vestibular 2012, que alcançou o recorde de 30.125 inscritos para 6.209 vagas. Até então, o recorde havia sido de pouco mais de 28 mil candidatos no vestibular do ano passado.

O Curso de Medicina apresentou a maior demanda com 38 candidatos por vaga, seguido de Psicologia com 17 por vaga e Arquitetura com 11 candidatos por vaga. 

Click aqui para conferir a concorrência do seu curso

A Comperve também disponibilizou nesta quarta-feira a consulta aos locais de prova que serão aplicadas simultaneamente na Grande Natal, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Santa Cruz.

Click aqui e confira o local de prova.

Supermercado Queiroz
10/11/2011

O transporte de passageiros de cidades vizinhas até a cidade de Pau dos Ferros, desponta, há muitos anos, como uma “terra sem lei”.

Diariamente dezenas de veículos chegam e partem de Pau dos Ferros,  levando dezenas de pessoas para municípios como Rafael Fernandes, Alexandria, São Miguel, Encanto, Marcelino Vieira e tantos outros, sem oferecer o mínimo de segurança aos passageiros.

A situação se repete há anos, sem que nada seja feito para resolver o problema.

Prova disto, são estas fotos tiradas, há alguns anos, entretanto, atualmente, tudo permanece sem nenhuma mudança. 

Confira a foto: 

JChaves
10/11/2011

A implantação de uma unidade da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA) na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, foi defendida pelo deputado Gustavo Carvalho, durante sessão na manha dessa quinta-feira.

O parlamentar encaminhou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini, secretário da Agricultura e da Pesca, Betinho Rosado e ao Diretor Presidente e Administrativo da Ceasa RN, José Adécio Costa, com o objetivo de fazer com que não só Pau dos Ferros, mas sim todos os municípios do Alto Oeste, venham a ter abastecimento de frutas e hortaliças frescas para a população.

Para Gustavo Carvalho a instalação da unidade da CEASA no Alto Oeste é de grande necessidade. ”Estamos lutando para que esse pleito se concretize”, afirmou Gustavo Carvalho.

Controlada pelos Governos Estaduais e Federais, sendo vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca. A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte – CEASA/RN é uma instituição que visa gerir atividades de abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros à sociedade Norte-Rio-Grandense com qualidade, preço e bom atendimento, valorizando a produção agrícola através de uma comercialização competente e socialmente responsável.

Finalizando seu pronunciamento, Gustavo Carvalho disse que a Ceasa em Pau dos Ferros garantira o abastecimento de frutas, a nível regional, promovendo e facilitando intercâmbio de mercado com as demais unidades do sistema e entidades vinculadas ao setor. Além de seu papel social, com a geração de empregos diretos e indiretos, os produtos da Ceasa garantem mais qualidade de vida para a população.

Supermercado Queiroz
10/11/2011

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulgou nesta quinta-feira (10) o edital para o Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012), que vai ofertar 2.472 vagas nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As inscrições serão realizadas no período de 09 a 30 de dezembro, exclusivamente pela Internet e as provas serão aplicadas nos dias 04 e 05 de março de 2012.

Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line (que estará disponível a partir do dia 9 de dezembro), o candidato deverá concordar com as informações constantes no Edital e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 09 de dezembro com prazo limite até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2011, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).

A Comperve/UERN informa que houve um acréscimo de 126 vagas, com relação ao PSV 2011. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) autorizou a abertura do Bacharelado em Educação Física (30 vagas), e a Licenciatura em Letras/Língua Espanhola (16 vagas), turno vespertino, no Campus Central (Mossoró). Também foi criado o curso de Geografia (40 vagas), no Campus de Assu, e Letras/Língua Portuguesa (40 vagas), no Campus de Patu.

De acordo com o Edital do PSV 2012, 0s candidatos que se enquadram no Sistema de Cotas, que reserva metade das vagas para os estudantes que estudaram integralmente na escola pública, devem entregar a documentação exigida no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.

Para saber mais informações, click aqui e acesse o edital.

Delirius
10/11/2011

Contando com apenas 40 defensores públicos atuando no Rio Grande do Norte, a categoria afirma que a quantidade ainda não é suficiente para atender a demanda do estado. A Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz afirma que por causa desta deficiência, a Defensoria não atende ainda nos juizados especiais cíveis, no juizado especial criminal, nas audiências preliminares onde se verificam as transações penais e age com limitações nas áreas de demandas coletivas.

A Defensoria Pública do RN aguarda para o início de 2012, um concurso para o cargo de Defensor Público, visando minimizar as deficiências existentes. Atualmente, a Defensoria Pública está presente nas seguintes cidades potiguares: Natal, Mossoró, Caicó, Ceará Mirim, Assu, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

Segundo o DN Online, em relação aos outros estados, o Rio Grande do Norte é a unidade da federação com menor número de defensores. A vizinha Paraíba tem mais de 300, o Ceará 200 e o Piauí 90 defensores.  

Segundo o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), José Wilde Matoso, os Defensores Públicos em exercício estão divididos em oito núcleos de atuação, número muito pequeno para o tamanho da população, tendo em vista que 80% da população do estado, que recebe até três salários mínimos, é potencial usuária da Defesoria Pública. “O número reduzido de defensores dificulta e muito o nosso trabalho e prejudica a população carente”, alerta o defensor.

JChaves
10/11/2011

Mais uma vez, em contato com o Blog do JP, há poucos minutos, o Delegado, Inácio Rodrigues, responsável pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Pau dos Ferros, nos repassa novas informações sobre a não realização do “Festival de Prêmios”, que iria acontecer em benefício do Clube Centenário Pau-ferrense – CCP.

Segundo ele, a Promotora de Justiça da cidade de Pau dos Ferros, Drª Tatiane, recomendou aos organizadores do “Festival”, a não realizarem o evento.

A recomendação da Promotora soma-se a informação do Delegado, Inácio Rodrigues, que não iria ser permitida a realização deste evento, visto que se caracteriza como a realização do velho e conhecido “bingo”, que é uma prática ilegal.

O competente Delegado ainda informa que, a recomendação da Promotora vai mais além, quando ela recomenda a não realização de outro bingo que seria em benefício da Capela Dom Bosco

JChaves
09/11/2011

O ministro Luiz Fux (foto), relator da ação que trata da validação da Lei da Ficha Limpa de modo definitivo, disse ontem (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o caso hoje (9) porque a demanda é urgente. As três ações que tratam do assunto são as primeiras da pauta da sessão plenária desta quarta-feira. “Observamos certa urgência no julgamento da Lei da Ficha Limpa, porquanto ela vai sinalizar como devem ocorrer as eleições de 2012”, declarou Fux, em encontro, em seu gabinete, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades que defendem a norma.

A dúvida se os processos da ficha limpa serão ou não chamados a julgamento pelo presidente Cezar Peluso surgiu na segunda-feira (7), depois que a presidenta Dilma Rousseff indicou Rosa Maria Weber para ocupar a décima primeira vaga da Corte. Quando os processos da fiicha limpa foram pautados, na semana passada, não havia expectativa de que o nome do novo integrante do STF fosse anunciado no curto prazo. No entanto, a manifestação do Executivo fez com que um grupo de ministros defendesse que a Corte espere a chegada da nova ministra para se posicionar novamente sobre o assunto.

Isso evitaria a possibilidade de um novo empate, já que, no ano passado, os ministros promoveram um debate acalorado que resultou em um empate de 5 votos a 5 pela validade da norma. Uma regra do regimento interno do STF foi usada para embasar uma decisão provisória. O desempate só saiu este ano, com o voto de Luiz Fux, que entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições do ano passado.

Fux disse que o fato de a Corte estar apenas com dez ministros não irá atrapalhar o julgamento. “Com esse quórum que temos já julgamos questões pontuais e polêmicas, como ocorreu com relação à Marcha da Maconha, à união estável homoafetiva e ao exame da Ordem [OAB]”, disse. Perguntado se os ministros já estão com o entendimento formado e se há risco de pedido de vista, Fux declarou que não tem como prever como a Corte irá atuar.

 
JChaves
09/11/2011

O primeiro dos três ciclos de quimioterapia já produz o primeiro efeito colateral no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a fadiga. Após os cinco dias de aplicação contínua dos medicamentos quimioterápicos contra o câncer na laringe, o ex-presidente ainda não conseguiu voltar a despachar no Instituto Lula, como pretendia.

Segundo seus médicos, Lula tolerou bem a primeira sessão de quimioterapia, conseguiu receber a dose completa do tratamento e não sentiu enjoos ou reações mais graves. “Ele teve efeitos mínimos. Só o cansaço, o que é normal. Ele não teve náuseas ou qualquer outro impedimento grave”, contou o cirurgião oncológico Luiz Paulo Kowalski, da equipe que acompanha o ex-presidente.

Na avaliação dos médicos de Lula, a reação ao tratamento está dentro das expectativas. Em geral, os pacientes submetidos a esse tipo de tratamento sofrem de indisposição e perda de apetite.

De acordo com os médicos, a reação mínima de Lula ao tratamento é um bom sinal. “Isso é bom porque, quando o paciente consegue tolerar, ele consegue receber a dose completa, não atrasa o tratamento e isso faz muita diferença no resultado lá na frente” explicou o cirurgião. Lula será submetido a um total de três sessões de quimioterapia, com intervalo de 21 dias entre elas. A partir janeiro, o ex-presidente passará por sete semanas de radioterapia.

Os médicos afirmam que o ex-presidente está liberado, com moderação, para “todas as atividades em que se sinta bem para fazer”, mas recomendaram que Lula se mantenha recolhido. 

Supermercado Queiroz
09/11/2011

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no uso de ambulância, descaso com os postos de saúde e retenção de parte do salário de agentes de saúde do Município, durante o período compreendido entre os anos de 2005 a 2007, na gestão do Prefeito Haroldo Ribeiro Teixeira.

De acordo com a Promotora responsável pelo inquérito, Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, a investigação foi iniciada a partir de denúncias que relatam a utilização irregular de ambulâncias usadas por pessoas que não necessitavam de tratamento médico, o não pagamento integral do salário dos agentes de saúde, os quais informam que na época, apenas dois postos de saúde funcionavam regularmente no município.

A Promotra de Justiça de Martins, Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, notificou o secretário municipal de saúde à época, o atual secretário e os motoriastas das ambulâncias para que eles prestem esclarecimentos a respeito dos fatos denunciados. Solicitou ainda aos funcionários dos postos de saúde  cópias das leis municipais que se referem ao salário dos agentes de saúde, além de lista contendo os nomes de todos aqueles que trabalhavam na época em questão.

JChaves
09/11/2011

Condenado a 84 anos de prisão por peculato e falsidade ideológica, o ex-governador Fernando Freire (PMDB) recorreu da sentença da juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, e responde ao processo em liberdade. Ontem, às 13h17, o processo foi distribuído, por sorteio, para a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que ficará responsável pela ação. Após analisar o processo, a desembargadora iniciará o julgamento do caso. 

Este é apenas um dos inúmeros processos nos quais Freire é réu. Os demais continuam tramitando na Justiça. No julgamento anterior desta ação criminal, além do período em reclusão, o ex-governador foi condenado a 840 dias de multa. Além dele, Maria do Socorro Dias de Oliveira e Marilene Gomes de Araújo também recorreram e fazem parte do mesmo processo. No primeiro julgamento, elas foram condenadas a 70 e 45 anos de prisão, respectivamente. 

Os réus são acusados de desvio de dinheiro público estadual mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a funcionários fantasmas. Segundo o Ministério Público, as gratificações eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de dois anos e envolvia 14 “laranjas”. 

09/11/2011

A prisão da ex-prefeita de Brejinho Ivonilde Matias Xavier, efetuada pela Polícia Federal (PF) na última segunda-feira, chama atenção para a má gerência dos recursos públicos pelos gestores. Apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectar irregularidades e “condenar” vários prefeitos e ex-prefeitos a devolverem recursos aplicados irregularmente, poucos são os gestores públicos punidos. A própria ex-prefeita presa, acusada de improbidade administrativa em diversos processos, foi solta menos de 24 horas depois da prisão. Vai responder ao processo em liberdade. 

As irregularidades no trato com o dinheiro do povo se tornaram rotina nas gestões municipais. De janeiro de 2010 a julho de 2011, o TCE já ordenou a restituição de R$ 46,9 milhões aos cofres públicos. Foram julgados 1.980 processos contra gestores municipais, que culminaram com multas que somam R$ 7 milhões. No entanto, não se sabe ainda quantos gestores foram realmente condenados. Depois que o TCE constata as irregularidades, encaminha para o Ministério Público, que faz a denúncia e os processos seguem para os tribunais.

Quando os atos de improbidade envolvem recursos federais, a fiscalização é mais dura. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal costumam combater os casos de corrupção de forma mais efetiva. A ex-prefeita de Brejinho foi presa durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dela. Na ocasião, os policiais apreenderam documentos originais referentes a convênios federais, prestação de contas e a licitações. Todos referentes à época em que ela administrou o município. Os papéis deveriam estar em propriedade da prefeitura. Também não é raro ex-prefeitos se apropriarem de documentos públicos. 

09/11/2011

Com um total de 105 amostras coletadas em municípios e comunidades rurais integrantes da Regional de Pau dos Ferros, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começa nesta quarta-feira (9) a analisar o primeiro lote da água que é fornecida aos clientes da empresa na região do Alto Oeste. Nesta primeira etapa, serão 35 amostras e a quantidade se repete nas duas semanas subsequentes. “Neste tipo de trabalho, a análise vai do teor de nitrato a turbidez da água, levando diversos índices e parâmetros físicos e químicos em consideração e aferição”, destaca o biólogo Ederson Williams Figueiredo Nunes, chefe do Laboratório Central da Caern.

Semestralmente, uma unidade polo da Companhia tem analisado a água distribuída à população e cada regional realizada seus próprios exames, todo mês em creches, hospitais, escolas, prédios públicos e residências.

Ederson explica que nesta época do ano, quando a temperatura se eleva, pode haver alguma alteração em padrões como turbidez, em virtude da maior incidência de calor. “Neste período o clima está mais seco e já parou de chover e alguns padrões podem sofrer algum tipo de alteração o que está dentro do previsto”, observa o biólogo. Ele destaca, porém, que a Caern adota todos os cuidados necessários para que a água mantenha-se própria para consumo, atendendo ao que determina a legislação ambiental.

Na região de Pau dos Ferros e as mais de três dezenas de cidades que integram o sistema, a grande maioria é atendida por açudes. Seis são abastecidas por poços como Água Nova, Olho D´água dos Borges, Riacho de Santana, Severiano Melo, João Dias e Encanto. Estas duas últimas também recebem água alternativamente, água de poços ou de açudes.

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