JP Borrachas e Parafusos
15 de agosto de 2018
09/08/2018

Nelter Queiroz teve os bens bloqueador após ação movida pelo Ministério Público (Foto: João Gilberto/Ascom AL)

A Justiça decretou indisponibilidade de R$ 1.018.825,71 em bens do deputado Nelter Lula Queiroz (MDB) e de uma servidora fantasma do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa. A decisão é do desembargador Ibanez Monteiro e reforma decisão anterior de primeira instância, que atende a um recurso interposto pelo Ministério Público.

Segundo o que apurou o MP, os dois desviaram recursos dos cofres da AL através de “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento, de 2005 até esta data. Os atos, ainda de acordo com o Ministério Público, caracterizam improbidade administrativa. “O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros”, afirma o MP.

O Ministério Público explica que Nelter e a funcionária se beneficiaram da utilização da figura conhecida popularmente como “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que apesar de receber a remuneração, não trabalha ou o faz apenas de maneira parcial, eventual ou esporadicamente. A consequência é enriquecimento ilícito e causando dano ao erário, bem como a violação a princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

A funcionária que teve os bens bloqueados constava na folha de pagamento da AL, segundo apurou o MPRN, mas residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR). Por lá, possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

“Tal condição torna impossível a prestação de serviço como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado por ela desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77. Após diversas diligências investigatórias, mediante requisições de documentos, pesquisas em bancos de dados e escuta de testemunhas, com a finalidade de angariar elementos que pudessem esclarecer a verdadeira situação funcional, restou demonstrado invariavelmente que ela jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL”, afirma o Ministério Público.

Participação do deputado

De acordo com o MP, o deputado estadual Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção da mulher na relação de pagamento da Casa Legislativa, para o recebimento de remuneração sem que trabalhasse.

“Vale dizer que era de seu inteiro conhecimento a condição de ‘fantasma’ da demandada, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informa que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação”, alega o Ministério Público. *G1 RN

Supermercado Queiroz
09/08/2018

Ambulâncias do Samu estão paradas porque as macas foram utilizadas no Walfredo Gurgel (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.

De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais. *G1 RN

Supermercado Queiroz
09/08/2018

Na manhã desta quarta-feira(08)) uma motoneta Honda Biz foi furtada na Rua 07 de Setembro, Centro de Pau dos Ferros-RN.
O furto foi percebido por volta das 07h, quando o proprietária foi pegar a mesma e não mais a encontrou onde havia deixado. Trata-se de Honda /C100 Biz, ano e modelo 2001, de cor verde ,com placa MYD 4017-RN.
As equipes da Polícia realizaram rondas nas imediações porem até o momento a moto não foi encontrada. *Nosso Paraná.
Delirius
09/08/2018

Tomou posse, na última terça-feira, na câmara de vereadores de Alexandria, a agora vereadora titular Ione Fortunato.
Por ter sido a única postulante ao cargo, no pleito de 2016, do MDB, além do vereador reeleito Leomar Ferreira, “Mazinho de Louro”, que faleceu recentemente, Ione “herdou” a vaga, mesmo tendo conseguido somente 1 voto. Isso, devido o fato do partido não ter concretizado coligações no pleito passado.
Desejamos a parlamentar que seja verdadeiramente uma legítima representante do povo alexandriense, independentemente de quantos votos à colocou no legislativo da Terra da Barriguda. *RN Política em dia
JChaves
09/08/2018

Um adolescente de 16 anos morreu com um tiro acidental, supostamente, enquanto aguardava vizinho para ir colocar redes de pesca em açude. O caso ocorreu na noite desta terça-feira(07) por volta das 21h, no Sítio Várzea do Antônio, na zona rural do município de Almino Afonso-RN.

As informações dão conta que o adolescente Arthur Vinicius da Silva Bezerra, chegou a casa de um amigo portando uma espingarda(coisa comum em comunidades rurais) fazendo o convite para que juntos fossem colocar redes num açude, com intuito de pegar peixes, o amigo relatou aos militares que ao adentrar na residência para trocar suas vestes ouviu um disparo de arma de fogo e retornando imediatamente percebeu que o adolescente teria sido atingido no peito pela própria arma, juntamente com um tio da vítima socorreram o menor para uma unidade de saúde na sede do município, chegando a unidade hospitalar já sem vida.

O sargento Klevison foi comunicado do fato e após colher informações no hospital se deslocou ao local do sinistro , realizando apreensão de uma espingarda da marca CBC, calibre 36, munições e uma rede de pesca e buscando novas informações sobre o ocorrido, para repassar ao Delegado de Polícia civil, responsável para apurar as causas e circunstancias de como ocorreu o lamentável fato.

O corpo foi encaminhado ao ITEP-RN para ser necropsiado. *Nosso Paraná.

Delirius
09/08/2018

Resultado de imagem para rosalba ciarliniA Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado representou no órgão contra a prefeita de Mossoró, através da gestora da cidade, Rosalba Ciarlini, pela falta de repasses previdenciários.

Na representação, pede-se o imediato pagamento de contribuições patronais e dos servidores, no período de setembro de 2017 a julho de 2018 mais multa diária a Rosalba para o caso de descumprimento. No mérito, é pedida ainda a aplicação do trecho da Constituição que impede o município de aumentar a despesa com pessoal, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A representação, que tem ainda pedido de tramitação prioritária e urgente, foi distribuida ao conselheiro substituto Marco Montenegro e inclui provocação para que o MPRN seja oficiado para abrir investigação criminal por apropriação indébita previdenciária.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeita de Mossoró ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. Assim como outros municípios, Mossoró tem enfrentado dificuldades para equacionar as despesas com pessoal, o que levou até a ações criminais contra os prefeitos anteriores, Silveira Júnior e Cláudia Regina.

Representação

No texto representado ao TCE, os técnicos apontam potencial lesivo ao Previmossoró na ordem de R$ 18 milhões. Os valores seriam a soma das contribuições patronais, da contribuição dos servidores e de parcelamentos de débitos previdenciários anteriores.

Pela lógica exposta, estaria acontecendo o seguinte: o Município está descontando a contribuição dos servidores mas não está repassando para o Previmossoró, bem como tem se abstido de repassar a contribuição patronal e de quitar os débitos pendentes.

Além disso, o documento explica que desde o início da gestão de Rosalba, a prefeitura vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e gastando com pessoal mais do que é permitido.

“Considerando que o descumprimento dos limites de despesa com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Mossoró é irregularidade material que se perpetua há pelo menos quatro quadrimestres, ou seja, desde o início da gestão da atua Prefeitura, Sra. Rosalba Ciarlini Rosado, torna-se necessária a aplicação de multa no valor máximo permitido pela legislação desse TCE”, cobram os técnicos no texto.

Delirius
09/08/2018

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nessa quarta-feira (8) que, embora o nível de chuva no Brasil tenha melhorado no mês de agosto, os resultados baixos desde fevereiro não favorecem um bom desempenho para a geração de energia até o fim do período seco, no fim de novembro.

De acordo com Barata, essa condição pode determinar a manutenção da bandeira vermelha na tarifa de energia até novembro. Apesar de dizer que não gosta de comentar uma situação que pertence à seara da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou que as previsões não são favoráveis.

“De fato já estamos agora basicamente no meio do período seco e os sinais que temos dos institutos de clima são de que não deve ter mudança nenhuma em relação ao que a gente tem. Devemos continuar com uma primavera seca”, observou, após palestra no evento Brazil Windpower 2018, no Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) e pelo Grupo CanalEnergia.

Barata acrescentou que ainda assim, conta com a chuva, agora, para reduzir o impacto no futuro. “Essa chuva não penetra e não se transforma em energia. A vantagem é que como ela umidifica o solo, quando chegarmos ao período úmido o solo não estará tão seco e, rapidamente, as chuvas do período úmido se transformam em vazão. Essa é a torcida que a gente tem”, relatou.

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JChaves
09/08/2018

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira, 8, um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33 763,00.

Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal (o projeto de lei já recebeu aval da Câmara) e sancionado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Para acomodar o impacto orçamentário do reajuste, o STF prevê o remanejamento de recursos, principalmente da área de comunicação institucional, atingindo a TV Justiça.

O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

“Não estamos deliberando nossos vencimentos, estamos contemplando a situação de toda a magistratura. Temos a responsabilidade institucional de prever esse aumento, que está no Congresso Nacional. Entendo ser de boa técnica orçamentária incluir-se na proposta orçamentária aqueles projetos que estão em tramitação no Congresso”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

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Delirius
09/08/2018

Flagrado pela Guarda Municipal usando uma via pública como banheiro, um morador de rua foi levado à 2ª Delegacia de Plantão, na zona Norte de Natal, para ser autuado. No entanto, o delegado Aldo Lopes de Araújo, além de não registrar o boletim de ocorrência, redigiu e assinou, no último dia 5, um despacho que está dividindo opiniões nas redes sociais.

O delegado de Polícia Civil não só liberou o morador de rua, mas também criticou a ação dos agentes de segurança e classificou o caso, conforme registrado no despacho, como “ocorrência de uma cagalança geral: do prefeito ao secretário, passando pelo diretor do órgão, pelo vigilante de faz-de-conta, pelos membros da Guarda Municipal que conduziram um homem inocente até esta Delegacia”. “Ele não tem casa nem privada”, diz o delegado, que não poupou regionalismos e expressões pitorescas para ridicularizar os guardas municipais por se ocuparem de levar o morador de rua à delegacia.

“Foi trazido a esta delegacia pelo simples fato de ter cagado nos intramuros da repartição pública (não identificada no despacho) mal cuidada e mal vigiada, quando a cagada maior é dos administradores, a partir do momento em que não cuidam direito da segurança do prédio, um espaço destinado a prestar serviço público”, criticou.

O PORTAL NO AR não conseguiu localizar o delegado Aldo Lopes de Araújo. Entretanto, a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), da qual ele é associado, atestou a veracidade do despacho. As ligações telefônicas feitas para o comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo, foram enviadas, automaticamente, para a caixa postal. A Prefeitura de Natal ainda não se pronunciou sobre o despacho. *Portal no Ar

Veja o despacho na íntegra:

09/08/2018

O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, defendeu na noite desta quarta-feira, 8, em São Paulo, mudança no modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na proposta de Dias, uma eleição seria feita pela magistratura e os seis mais bem colocados formariam uma lista. Desta relação, o presidente escolheria um nome, que seria sabatinado pelo Senado. O senador paranaense esclareceu ainda que não procurou o juiz federal Sérgio Moro, nome que Dias defende que seja nomeado ministro da Justiça em um eventual governo dele.

“Não o procurei pessoalmente porque acho que seria deselegante”, afirmou a jornalistas.

09/08/2018

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, declarou nesta quarta-feira, 8, que o PT “engana” o eleitor ao oficializar na disputa ao Palácio do Planalto uma chapa composta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “cabeça” e o ex-prefeito de São Paulo como vice. Após participar de um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, Ciro também acusou os petistas de chantagearem o PCdoB em troca de apoio na corrida pela Presidência.

“[O eleitor] está sendo enganado flagrantemente. Porque se o senso comum for correto, o Lula não é candidato”, afirmou o pedetista a jornalistas.

Condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o ex-presidente será registrado como candidato junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo dia 15 e caberá à corte decidir se defere ou não o registro. Caso o petista seja barrado no TSE, Haddad assumirá a titularidade da chapa e terá a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila, do PCdoB, como vice.

Para Ciro Gomes, a estratégia do PT “é um convite à nação vir dançar na beira do abismo”. “Há uma imensa gratidão justa, merecida, de uma fração importante do povo brasileiro com o Lula, mas isso é suficiente pra você deixar todas as regras de lado e colocar uma dinâmica que hoje é vice, mas não é vice, vai ser vice, depois que não vai ser vice? Isso gera uma confusão”, disse o presidenciável.

Questionado pelos jornalistas sobre se houve “chantagem” do PT com o PSB, que fechou um acordo com os petistas e, em troca de acordos regionais, declarou-se neutro na eleição presidencial, deixando de apoiar o pedetista, Ciro respondeu que “feio foi com o PCdoB”.

“Feio não foi com o PSB, feio foi com o PCdoB. Chamaram na ‘chincha’, fizeram uma lista de todos os estados e onde o PCdoB não viesse com eles, iam tirar o quociente eleitoral, pra o PCdoB fazer deputado, e o PCdoB está muito arriscado de não superar a cláusula de barreira. Em seguida deixaram a [senadora] Vanessa Grazziotin [do PCdoB] sem legenda no Amazonas”, criticou Ciro Gomes.

Sobre a declaração de Fernando Haddad de que Ciro estará ao lado do PT em um possível segundo turno, o candidato do PDT afirmou que o partido e o PSDB “fizeram muito mal ao país” e se disse “diferente” dos petistas. “O projeto que eu represento é diferente do projeto do PT. Eu acho que o PT e o PSDB já fizeram muito mal ao país e é preciso criar uma corrente nova e que o país possa se reunir sem ódios, sem rancores para tirar o país dessa crise”, declarou.

Durante sua participação na sabatina do BTG Pactual com presidenciáveis, Ciro disse que está será a “última vez” em que ele disputará a Presidência. *Veja

Supermercado Queiroz
09/08/2018

Em meio ao clima de incerteza nas campanhas sobre a eficiência de ataques diretos a adversários, o primeiro debate presidencial das eleições 2018 na televisão deverá ser permeado de críticas ao governo do presidente Michel Temer. O confronto, agendado para as 22 horas desta quinta-feira, 9, pela TV Bandeirantes, também tem boas chances trazer uma performance de Jair Bolsonaro (PSL) e declarações ácidas de Ciro Gomes(PDT), se depender das previsões traçadas pelas próprias campanhas.

Líder nas pesquisas, o deputado do PSL, cuja campanha trabalha com a expectativa de que ele seja alvo dos ataques no debate, disse que usará o espaço para mostrar “o que pretende fazer para o Brasil”. E o fará independentemente do que lhe for perguntado. “O cara pode perguntar de abóbora e eu responder só abacaxi”, disse Bolsonaro nesta semana, quando questionado sobre seu plano para o debate. A estratégia não é nova. Já foi usada no passado, por exemplo, pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho(PRP), em entrevistas coletivas.

Ciro, por sua vez, não economizará nas respostas, de acordo o presidente do PDT, Carlos Lupi. “A gente não leva desaforo para casa”, disse o dirigente. Lupi ponderou que Ciro pretende usar debates e outros eventos eleitorais para compensar o tempo escasso no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Ainda assim, aproveitou para alfinetar o tucano Geraldo Alckmin ao falar sobre a partilha de tempo no horário eleitoral. “Acredito que Alckmin vai fazer igual Ulysses Guimarães em 1989 – vai ter tempo de TV demais, mas é um sonífero bom”, disse.

Apesar de parte das campanhas trabalharem com a expectativa de que Alckmin poderia protagonizar um embate com Bolsonaro, a campanha do tucano nega que a ideia seja partir para o confronto. Como relatou nesta quarta-feira a colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Vera Magalhães, o clima nos partidos é de insegurança sobre a melhor estratégia para atacar o primeiro colocado nas pesquisas quando se retira do cenário o ex-presidente Lula. “Não vamos ficar em cima de candidato. O Brasil tem que discutir como aprovar as reformas, não embate pessoal”, diz o coordenador do programa de governo tucano, Luiz Felipe D’Ávila.

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Supermercado Queiroz
08/08/2018

A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap está orientando a população para os cuidados com morcegos, pois tem sido registrado aumento no número de casos de raiva nesses animais. Até o momento, no Rio Grande do Norte, dos 21 casos de raiva animal diagnosticados laboratorialmente, 17 ocorreram em morcegos. Esses casos positivos já superam os registros de morcegos raivosos do ano passado inteiro.

Os 17 casos de raiva em morcegos de 2018 foram procedentes de nove municípios do estado: Caicó, Canguaretama, Guamaré, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada e Taipu. Desse total, oito morcegos raivosos foram de Natal, dois de Serra Caiada e os outros municípios citados notificaram cada um quiróptero com raiva.

“É de grande importância que a população saiba identificar um morcego suspeito de raiva. Como o morcego é um animal noturno, que só voa à noite em busca de alimentos, ao encontrá-lo durante o dia (caído no chão, alimentando-se ou pousado em local desprotegido), deve-se suspeitar de raiva. Além disso, todo morcego encontrado morto também é suspeito de raiva. Nessas situações, o Controle de Endemias ou o Controle de Zoonoses do município precisa ser informado para que possa recolher o animal e enviá-lo para exame laboratorial de raiva”, explica a Subcoordenadora de Vigilância Ambiental da SESAP, Julyana Diniz.

Ao encontrar um morcego suspeito de raiva, não se deve tocar ou jogar no lixo. Crianças e animais devem ser afastados do local e é preciso isolar o morcego com um pano ou um balde, até que o Controle de Endemias ou o Controle de Zoonoses do município recolha o animal. Ao ser mordido por um morcego ou por qualquer outro mamífero, deve-se lavar o local com água corrente e sabão e procurar assistência médica imediatamente para tratamento antirrábico.

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08/08/2018

A pesquisa do instituto Consult também foi às ruas para saber a rejeição dos candidatos, ou seja, aquele em que a população não vota de maneira alguma. E o líder nesse quesito é Garibaldi Alves com 14,3%.

Ele é seguido por Geraldo Melo (4,2%), Antônio Jácome (4,1%), Zenaide Maia (2,1%), Capitão Styvenson (2%) e Joanilson de Paula Rego (1,2%). Os demais nomes não somaram 1%.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

Delirius
08/08/2018

O instituto Seta foi às ruas para saber do eleitorado potiguar qual seria o nome para segundo voto para o Senado Federal. Com acesso à lista dos candidatos, 3,1% do eleitorado disse votar em Geraldo Melo e 3% em Capitão Styvenson.

Em terceiro aparecem empatados Zenaide Maia e Garibaldi Alves com 2,5%. Em seguida aparece Antônio Jácome com 1,3%. Os demais nomes não foram citados ou não atingiram 1%. O total de brancos e nulos somou 51,1% e o total de indecisos 35,2%.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

08/08/2018

A pesquisa do instituto Seta foi às ruas para saber do eleitorado potiguar para saber quem eles vão votar para representar o Estado no Senado Federal e, apresentando os nomes dos candidatos, Garibaldi Alves, Capitão Styvenson e Zenaide Maia aparecem empatados tecnicamente com 14,2%, 14% e 13,5%, respectivamente.

Os três aparecem a frente de Geraldo Melo (6,1%), Antônio Jácome (4,5%), Magnólia Figueiredo (1,5%) e Professor Lailson (1,2%). Os demais nomes não foram citados ou não somaram 1%. O total de indecisos é de 7,7% e o de branco ou nulo é de 36,9%.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

Delirius
08/08/2018

O governador Robinson Faria lidera a rejeição para o governo com 27%, indica pesquisa Seta/BlogdoBG.

Ele é seguido por Fátima Bezerra, com 5,8% e Carlos Eduardo Alves, com 4,3%. Na sequência, o professor Carlos Alberto tem 1,2%. Os demais não marcaram um ponto percentual.

Ninguém, brancos e nulos somaram 30,7% e 29,6% não souberam ou não quiseram responder.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

08/08/2018

Na disputa eleitoral pelo Governo do Estado, segundo a pesquisa realizada pelo instituto Seta e divulgada pelo Blog do BG, a candidata Fátima Bezerra lidera as intenções de voto com 25,5%.

Completando a pesquisa estimulada (com os nomes dos candidatos), estão Carlos Eduardo lves (14,7%), Robinson Faria (8,7%) e Professor Carlos Alberto (2,6%). Os demais nomes não somaram 1%. O total de brancos e nulo é de 37% e o de indecisos 10,5%.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

JChaves
08/08/2018

Resultado de imagem para lotes receita

A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-calendário 2017, foi liberada nesta quarta-feira (8). No Rio Grande do Norte, o terceiro lote contém o crédito para 30.285 contribuintes, totalizando R$ 42.147.809,68, e deve ser realizado no dia 15 de agosto.

Para saber se foi beneficiado neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o 146. A Receita lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Calendário de pagamento dos próximos lotes:

  • 3º lote: 15 de agosto
  • 4º lote: 17 de setembro
  • 5º lote: 15 de outubro
  • 6º lote: 16 de novembro
  • 7º lote: 17 de dezembro

*G1 RN

JChaves
08/08/2018

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) declarou, nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, que foi montada uma indústria da cassação no interior do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, advogados e vereadores estão unindo-se com o propósito de assumir executivos municipais. A questão será levada por ele ao Ministério Público Estadual (MPE-RN).
“Trata-se de uma quadrilha formada exclusivamente para tirar das administrações aqueles eleitos pelo povo e tomar os seus lugares. O mesmo grupo que promoveu isso em outros municípios agora está em Canguaretama, querendo a todo custo assumir o poder”, disse o deputado.

O caso ao qual Raimundo Fernandes se refere é o da abertura de processo contra a prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho (MDB). Um grupo de vereadores avançava na Câmara Municipal com pedido de impeachment da gestora. A Justiça, em primeira instância, suspendeu a continuidade. Dentre as alegações, a de que a vereadora Adriana Albuquerque (Solidariedade), à frente da apuração, é a esposa do vice-prefeito João Alberto Teixeira (Solidariedade).

A fala de Raimundo Fernandes se deu no plenário da Assembleia Legislativa, oportunidade na qual ele chamou a atenção dos colegas parlamentares para a questão, que se repete em outros municípios potiguares. De acordo com ele, a situação será levada pelo seu gabinete ao Ministério Público, para que “o voto popular seja preservado e a indústria da cassação não prospere no Estado”. *Portal No Ar

08/08/2018

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

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08/08/2018

A Polícia Federal incluiu ‘colisão com pássaros’ como uma das hipóteses para a queda do avião Cessna 560XL que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto de 2014, na cidade de Santos, litoral paulista. Em nota oficial, a PF informou que encerrou o inquérito sobre o acidente que matou sete pessoas ao todo, entre elas o então candidato à Presidência.

“O inquérito conclui que a queda da aeronave pode ter sido causada, isolada ou cumulativamente, pelos seguintes fatores: a colisão com pássaros, gerando uma atitude radical da aeronave; a desorientação espacial por parte dos pilotos; a possibilidade de disparo de compensador de profundor; ou uma pane/travamento de profundor em posições extremas”, diz o texto da PF.

Paralelamente à entrega do relatório ao Ministério Público, a PF realizou uma apresentação detalhada do inquérito às famílias dos cinco passageiros da aeronave Cessna 560XL, em Recife/PE. Nesta terça-feira, 7, foi realizada apresentação idêntica às famílias dos pilotos, em São Paulo.

Segundo a PF, com relação ao relatório apresentado anteriormente pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa), ‘as investigações são independentes e voltadas a objetivos distintos, cada um com princípios e características peculiares’.

“As conclusões do inquérito policial não confrontam com as do Comando da Aeronáutica”, assinala a PF. “Diversos atos de investigação, inclusive, ocorreram de forma cooperada e harmônica entre os órgãos.”
A nota informa, ainda, que ‘diante das conclusões apresentadas não permitirem a indicação de ter havido qualquer infração a legislação penal, a Polícia Federal recomendou ao Ministério Público o arquivamento do inquérito policial’.

Nesta quarta, 8, às 10h30, a PF vai apresentar o relatório detalhado à imprensa no setor de hangares do Aeroporto Internacional de Brasília. *Estadão Conteúdo

08/08/2018

Resultado de imagem para bolsas de pesquisa científica no Brasil

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das principais entidades que fomenta pesquisas em nível de pós-graduação no Bra
sil, corre o risco de sofrer um corte de pelo menos R$ 580 milhões no orçamento de 2019.

O Conselho Superior da Capes publicou uma nota na quinta-feira alertando sobre o risco de paralisação nas atividades e pedindo ao governo federal que impeça a redução nas verbas. O conselho afirma que a diminuição no orçamento vai causar descontinuação de 200 mil bolsas de pesquisa científica, interromper projetos de formação e programas de cooperação internacional, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

Segundo a entidade, o corte é consequência da proposta orçamentária do governo de Michel Temer (MDB) para o ano que vem.

Muito compartilhado nas redes sociais ontem, o documento da Capes é assinado pelo presidente da entidade, Abilio Baeta Neves.

Para o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência), Ildeu Moreira, isso demonstra a gravidade do problema. “A situação está tão crítica que as próprias pessoas que têm cargo importante no governo estão colocando a sua opinião, que pode até implicar em riscos de sobrevivência nos seus cargos. É uma atitude corajosa”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil. *BBC Brasil

Supermercado Queiroz
08/08/2018

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

Saque nas agências

A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar.

Os dois bancos – Caixa e BB – também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet. “É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018. Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis”, informou o Ministério do Planejamento, em nota.

Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários.

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelos presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

08/08/2018

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de autoria da própria Casa, que havia recebido modificações na Câmara dos Deputados, prevendo uma série de mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Entre elas, está o aumento da pena para estupro cometido por duas ou mais pessoas, o estupro coletivo, e também a criação dos crimes de “importunação sexual”, como masturbação em transporte público como visto em casos recentes, e a divulgação sem consentimento de cenas de sexo, a “vingança pornográfica”.

O projeto agora segue para sanção do presidente Michel Temer. O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), de acordo com informações das agências Câmara e Senado de notícias.

Para o crime de estupro coletivo, o projeto aumenta a pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. O mesmo aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

“Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves” disse a senadora Vanessa Grazziotin, de acordo com a Agência Senado.

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Delirius
08/08/2018

O período oficial de campanha eleitoral será aberto no dia 16 de agosto, mas os debates na TV entre os políticos que participarão das eleições 2018 vão começar já nesta semana. O primeiro embate entre os candidatos à Presidência da República será promovido pela Band na quinta-feira, 9, às 22 horas. Tradicionalmente, a emissora é a primeira a realizar o encontro na televisão.

Em parceria com o Estado, a TV Gazeta realizará seu debate com os postulantes ao Palácio do Planalto no dia 9 de setembro, às 19h30. Caso aconteça o segundo turno, um novo encontro está marcado para o dia 14 de outubro.

Veja abaixo a agenda de sabatinas e debates entre os políticos que disputam a Presidência da República nas eleições 2018.

Debates

8 e 9 de agosto – BTG Pactual/ Youtube
Presidenciáveis serão sabatinados no evento Eleições e Perspectivas Brasil 2018, promovido pelo BTG Pactual. No dia 8, das 16h30 às 20h40, serão entrevistados os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB); e no dia 9, das 8h às 11h30, Fernando Haddad (PT) e João Amoêdo (Novo). As sabatinas serão transmitidas pelo canal no Youtube e pelas redes sociais do BTG Pactual.

9 de agosto – Band
Debate com os candidatos a presidente da República, a partir das 22 horas. O evento também será transmitido nos canais BandNews e Terraviva, nas rádios Bandeirantes e BandNews FM e, pela internet, no portal da Band e no canal de jornalismo da emissora no YouTube.

17 de agosto – RedeTV!/ IstoÉ
Debate com os candidatos a presidente da República, a partir das 22 horas. O encontro será transmitido pela televisão e, simultaneamente, pelo portal da emissora, pelo UOL, e nos perfis da RedeTV! no Facebook, Twitter e Youtube.

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08/08/2018

O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, refutou nesta terça-feira, 7, rumores de que poderia ter sido citado em uma suposta delação do ex-secretário Laurence Casagrande e disse que a prisão de um ex-subordinado não deve atrapalhar a campanha tucana.

“Quero dizer primeiro que defendemos toda a investigação e que toda experiência que tivemos com Laurence Casagrande foi de uma pessoa correta. Quando assumi o governo, coloquei um procurador do Estado na secretaria de Logística e ele escolheu Casagrande. Não temos nada a temer”, disse o ex-governador de São Paulo, após participar de evento do GovTech, em São Paulo.

Alckmin afirmou ainda que não foi citado em nenhuma delação.

Nesta terça-feira, 7, rumores de que Laurence, que também foi presidente da Dersa, teria citado Alckmin em uma eventual delação circularam nas mesas de operação do mercado financeiro e ajudaram a bolsa a cair e o dólar a subir.

Questionado se não acha que teria sido aventado por operadores buscando lucrar com um boato, Alckmin disse que não poder fazer esse tipo de afirmação. “Mas que é estranho, é”, limitou-se a comentar. *ESTADÃO CONTEÚDO

Delirius
08/08/2018

O PT ensaia uma coreografia grandiosa para o registro da candidatura de Lula na Justiça Eleitoral. Será na próxima quarta-feira (15). Nesse dia, haverá manifestações nas principais capitais. Três marchas de movimentos sociais devem chegar a Brasília no início da semana. A multidão gritará ‘Lula livre’. Mas o PT já não cultiva a ilusão de que a cela de Curitiba será aberta antes da eleição. Embora seus dirigentes não admitam publicamente, o que está em curso é a montagem da ‘candidatura’ de Lula ao posto de cabo eleitoral, não mais à Presidência da República. O enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa é tratado internamente como fava contada.

Para vitaminar o poder de transferência de votos de Lula, o petismo aposta na comoção. Na noite desta terça-feira, o PT levou às redes sociais um vídeo que insinua o que está por vir. O mote para a elaboração da peça foi um conjunto de frases pronunciadas por Lula defronte do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 7 de abril, dia em que se entregou à Polícia Federal. “Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia misturada com as ideias de vocês”, disse o condenado, antes de ser conduzido para a cela especial de Curitiba. “Minhas ideias já estão no ar… Agora vocês são milhões de Lulas”.

Lula e seus operadores mantêm em pé o plano de empurrar a impugnação da candidatura presidencial para uma data tão próxima do dia da eleição quanto possível. Consumado o indeferimento do registro no TSE, o partido recorrerá —primeiro à própria Corte eleitoral; depois, ao Supremo. Assim, a golpes de barriga, o PT espera esticar a corda até meados de setembro. Nesse intervalo, enverniza-se a pose de vítima de Lula.

Simultaneamente, alimenta-se o noticiário com matéria-prima para a mistificação do preso. Coisas como o estado de saúde dos seis militantes que dizem fazer greve de fome em Brasília e as evoluções da chapa tríplex (Lula—Fernando Haddad—Manuela D’Ávila), a ser convertida em chapa convencional (Haddad—Manuela) depois que a Justiça interromper, finalmente, a pantomima.

O poder de transfusão de votos de Lula será aquilatado pelas próximas pesquisas eleitorais. Em sua última sondagem, divulgada em junho, o Datafolha informara o seguinte: 30% do eleitorado dizia que votaria com certeza em um nome apoiado pelo pajé do PT. Outros 17% afirmavam que talvez votariam. Uma terceira fatia do eleitorado, estimada em 51%, declarava que não votaria num poste de Lula.

Além de elevar o índice dos eleitores que se deixam influenciar por Lula, o PT tenta reduzir as taxas de migração de votos do seu líder preso para candidatos de outros partidos. Segundo esse Datafolha de junho, 17% dos eleitores de Lula manifestavam a intenção de votar em Marina Silva se a candidatura do petista fosse barrada. Outros 13% prefeririam Ciro Gomes. Fernando Haddad, o poste de Lula, herdaria apenas 2% do eleitorado do padrinho. Até Jair Bolsonaro beliscaria uma fatia maior do cesto de votos de Lula: 6%. *JOSIAS DE SOUZA

Supermercado Queiroz
08/08/2018

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em 2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês.

Um ministro do STF ganha R$ 33,7 mil. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em conta quanto se gasta em média no país com salários e benefícios pagos a magistrados, como o auxílio-moradia, diárias e passagens.

O ofício lembra que a magistratura está sem reajuste desde 2015, “com sensível e insuportável perda monetária acumulada”.

Os signatários dizem ver uma “janela política” para a aprovação do reajuste neste ano e lembram que, dada a crise que assola o país, dificilmente haverá nova oportunidade até 2021.

Por fim, os juízes e procuradores listam outras categorias do serviço público que tiveram aumentos. “Não é a mera recomposição parcial dos subsídios de juízes e membros do MP a responsável pela dureza da situação orçamentária.”

Como mostrou o Painel na segunda (6), os ministros do STF estão divididos sobre o assunto, mas a tendência, hoje, apostam integrantes do Supremo e das entidades de classe, é a de que o novo salário seja aprovado. *PAINEL / FOLHA

Delirius
07/08/2018

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) informa a toda população que deu início nesta segunda-feira, 06, a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo, a mesma se estenderá até o dia 31 de agosto, sendo que o Dia “D” da campanha, será no dia 18.

No dia 18 (sábado), o chamado dias “Dia D” de mobilização da campanha, a vacinação será realizada das 8h às 17h nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana.

Todas as crianças maiores de 01 ano e menores de 05 anos deverão comparecer na Unidade de Saúde, munido de sua carteira de vacinação e cartão SUS,para vacinar contra a Paralisia Infantil e Sarampo.

Essa campanha tem por objetivo manter em dia a cobertura vacinal contra a poliomielite,bem como vacinar os menores de 5 anos de idade contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, e manter a condição de eliminação dessas doenças no país. *Assessoria

JChaves
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