JP Borrachas e Parafusos
21 de outubro de 2017
11/10/2017

TRT-RN, Tribunal Regional do Trabalho do RN (Foto: Divulgação/TRT)

O prazo de inscrição para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) termina nesta quarta-feira (11), às 14h. O concurso é para os cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário). As inscrições podem ser feitas pela internet.

O valor da inscrição é de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista. As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia 10 de dezembro, no período matutino, para todos os cargos/áreas.

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. O cargo técnico exige que o candidato tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário inicial é de R$ 6.376,41.

Inicialmente, serão oferecidas três vagas até o final do ano e a partir de janeiro de 2018, haverá outras nomeações para preenchimentos de cargos vagos em função de aposentadoria de servidores. *G1 RN

11/10/2017

Thiago Jefferson Bezerra de Lima tinha 33 anos (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)

O Sindasp-RN, em nome de todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, lamenta a morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima. Ele foi covardemente assassinado, na noite desta terça-feira (10), em Natal, após bandidos invadirem a casa dele.

“Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do Estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN

Ela afirma ainda: “Infelizmente, perdemos um grande profissional, com histórico de excelentes serviços prestados ao Sistema Penitenciário. A família perdeu um filho, perdeu um ótimo pai, perdeu um marido. Nos solidarizamos com todos nesse momento de dor e esperamos que os responsáveis sejam encontrados e paguem pelo que fizeram”.

O agente Thiago Jefferson estava dentro de casa, no bairro Bom Pastor, quando foi baleado. Ele chegou a ser socorrido e levado para a UPA da Cidade da Esperança, mas acabou falecendo. Thiago estava trabalhando atualmente no Hospital de Custódia e durante muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários.

“Além dos riscos da profissão, os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e o resultado, infelizmente, é esse. Enquanto os operadores da segurança não forem valorizados e reconhecidos pelo Governo, os criminosos continuarão tendo a ousadia de nos enfrentar e atentar contra nossas vidas”, completa Vilma Batista.

Delirius
11/10/2017

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

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JChaves
11/10/2017

O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias.

Segundo a TV Globo, Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).

Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho.

Kalil Filho não quis se manifestar sobre o assunto.

10/10/2017

48 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado. A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, lembrou a gravidade da situação: “A falta do FPM preocupa muito os gestores. Há dezenas de pequenos municípios que sobrevivem, praticamente, só do dinheiro do fundo. E mesmo para os municípios que dispõem de melhor estrutura, o não recebimento do FPM compromete totalmente as finanças, o pagamento de salários, fornecedores, etc”. Segundo Benes, a orientação da FEMURN aos gestores municipais para que tenham atenção redobrada com os recursos municipais permanece.

Historicamente, o FPM é fortemente afetado no segundo semestre de cada ano, devido à restituição do Imposto de Renda (IR). Com a atual crise financeira, cada vez mais municípios são impactados pelos saldos zerados do fundo.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2017

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10/10/2017

Durante a programação comemorativa dos 40 anos do Campus Avançado Maria Elisa Albuquerque Maia (CAMEAM) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Pau dos Ferros, celebrado na última semana, o chefe da unidade do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte, José Aldemir Freire, apresentou um estudo que ressalta o papel do Campus na transformação socioeconômica da região. Os dados mostram a evolução de Pau dos Ferros e municípios circunvizinhos nas últimas quatro décadas em decorrência da instalação de um campus universitário.

Uma das transformações mais perceptíveis diz respeito ao percentual de pessoas com curso de graduação. Na década de 1970, somente 0,4% da população da região com mais de 25 anos possuía curso superior. No último levantamento do IBGE, em 2010, esse percentual cresceu para 5,3%.

Essa evolução colocou Pau dos Ferros no ranking entre os 10 municípios norte-rio-grandense com maior percentual de pessoas acima de 25 anos com curso superior em 2010. Hoje, a princesinha do Oeste ocupa a quarta posição, ficando atrás somente de cidades de grande porte: Parnamirim, Natal e Mossoró.

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JChaves
10/10/2017

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, mudou de endereço e passa a atender em um espaço localizado na Avenida Independência, no mesmo prédio onde funcionou a Central do Cidadão. As instalações passaram por uma reforma com a realização de adaptações para abrigar a estrutura do órgão.

Anteriormente, a Secretaria de Saúde ocupava uma residência, no bairro Princesinha do Oeste, em um espaço considerado de pequeno porte.

Delirius
10/10/2017

O Governo do RN deposita amanhã (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante pago será de R$ 40 milhões.

Com isso, 51% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos.

Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 2 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Supermercado Queiroz
10/10/2017

O campus da UERN em Pau dos Ferros realizou a sua XVII Semana Universitária, no período de 4 a 7 de outubro de 2017, o evento chamou a atenção pelo sucesso que alcançou. A semana teve como tema “UERN em Pau dos Ferros: 40 anos transformando vidas”.

Quase mil pessoas se inscreveram no evento. Foram ofertados 32 minicursos e oficinas, 21 Grupos de Trabalho (GTs), Campeonato Esportivo, Conferências, Mesas-Redondas e Exposições. Foram apresentados mais de cem trabalhos de natureza científica.

A abertura oficial do evento ocorreu no dia 04 de outubro e contou com as presenças do subchefe de gabinete da Reitoria, o professor Esdras Marchezan, representante do Reitor da UERN, o professor Pedro Fernandes, o prefeito do município de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, além de representantes das categorias de Professores, Técnicos Administrativos e discentes da Instituição. Além disso, a XVII Semana Universitária recebeu diversas outras autoridades que prestigiaram o Campus na comemoração dos seus 40 anos. O evento também foi marcado pelo encontro de turmas egressas que reuniu quase mil pessoas que já concluíram seus cursos universitários no Campus da UERN em Pau dos Ferros, justamente quando o Campus comemora seus 40 anos. Alunos da primeira turma concluinte de 1980 compareceram ao evento, bem como de turmas que terminaram a faculdade recentemente.

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JChaves
10/10/2017

Os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte puxaram, nessa ordem, a alta na criação de empregos formais em agosto no Nordeste. Em toda a Região, o saldo positivo foi de 19.964 novas vagas de carteira assinada, sendo 4.975 postos no Ceará, 4.206 em Pernambuco, 3.511 na Paraíba e 3.241 no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro estados foram responsáveis por 15.933 dos novos empregos, ou seja, 80% do total no Nordeste.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Ministério do Trabalho e analisados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste.

“É importante frisar, que desde maio de 2017, o Nordeste vem apresentando saldo positivo na movimentação de empregos formais, o que configura uma tendência favorável ao mercado de trabalho regional, ainda que modesta”, afirmou a coordenadora de estudos e pesquisas do Etene, Hellen Rodrigues. Ela destacou que o Nordeste fechou agosto como a região que mais criou postos de empregos no País, com números de 182.574 admitidos e 162.610 demitidos.

No comparativo entre os estados, apenas Alagoas teve resultado negativo no período, com a redução de 424 postos.

Ceará

Estado com o melhor saldo na criação de empregos no período, o Ceará teve seu desempenho favorável influenciado pelo setor de serviços (+1.702 postos), principalmente em decorrência dos subsetores de comércio e administração de imóveis (+ 944 vagas) e de ensino (+892 novas vagas).

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10/10/2017

Uma pesquisa da Transparência Internacional divulgada nesta segunda-feira (9) mostrou que 11% dos brasileiros assumiram pagar propina para ter acesso a serviços públicos, como saúde, educação, serviço de polícia ou emissão de documentos. É o segundo menor índice da América Latina e Caribe, atrás apenas de Trinidad e Tobago, onde 6% admitiram pagamento de propina.

A Transparência Internacional ouviu 22.302 pessoas de mais de 16 anos em 20 países da América Latina e Caribe entre maio e dezembro de 2016. A margem de erro estimada é de 2,8% e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa se baseia no relato das pessoas entrevistadas para medir a percepção da corrupção em cada país.

No México, 51% dos entrevistados admitiram pagamento de propina. No Peru, foram 39%. Na Argentina, esse número foi de 16%; no Uruguai, 22%; e, no Chile, 22%.

O levantamento também mostrou o Brasil como o país onde é maior a taxa dos que acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção (83%). Em seguida aparecem Costa Rica e Paraguai, com 82%.

Além disso, 81% dos entrevistados brasileiros disseram que, se presenciassem um ato de corrupção, seriam obrigados a denunciá-lo. Esse índice é maior só no Uruguai (83%) e na Costa Rica (82%).

No entanto, a pesquisa apontou um aumento da percepção do brasileiro com relação à corrupção. Entre maio e junho de 2016, período em que a Transparência Internacional ouviu entrevistados do país, 78% achavam que a corrupção tinha aumentado nos 12 meses anteriores. A época da pesquisa coincide com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Apenas Venezuela (87%), Chile (80%) e Peru (79%) haviam tido percepção maior de aumento da corrupção nos 12 meses anteriores à pesquisa.

G1

10/10/2017

Ao menos 25 barragens espalhadas por oito Estado brasileiros estão com estrutura comprometida e precisam de reparos para evitar danos em possíveis acidentes.

O diagnóstico faz parte do Relatório de Segurança de Barragens 2016 da ANA (Agência Nacional de Águas), obtido pela Folha. Esse é o primeiro relatório feito após o desastre da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que resultou no maior desastre ambiental do país e deixou 19 mortos em Mariana (MG).

Para identificar as barragens com problemas, a ANA ouviu 43 órgãos de fiscalização estaduais e federais. Destes, nove responderam e apontaram 25 barramentos com danos estruturais que afetam a segurança.

“Obviamente que é um número subdimensionado. Há barragens que não foram alvo de uma análise crítica feita diretamente pelo fiscal, que muitas vezes contradiz as informações dadas pelo empreendedor da barragem”, afirma Alan Vaz Lopes, superintendente-adjunto de fiscalização da agência de águas.

Das 25 barragens, 16 são públicas e 9 privadas, sendo a maioria ligada ao agronegócio. Nenhuma delas tem relação com mineração ou geração de energia. Em Alagoas, por exemplo, são sete em usinas de açúcar e álcool que estão comprometidas.

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JChaves
10/10/2017

É possível extinguir a punibilidade ao crime de furto de energia elétrica quando há o pagamento do débito fiscal, como ocorre nos crimes contra a ordem tributária. Assim entendeu o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um caso que envolve a Light Serviços de Eletricidade. Para ele, a tarifa de energia elétrica não é tributo e sim preço público, isso é, um valor pago pelo particular à concessionária de energia elétrica.

O caso começou a ser julgado nessa quinta-feira (5/10) pela 5ª Turma do tribunal. Os ministros analisam um agravo regimental interposto pela Light após decisão monocrática de Mussi. Por enquanto apenas o magistrado votou, já que o ministro Joel Ilan Paciornik pediu vista antecipada. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

O caso envolve dois irmãos, que foram denunciados por furto de energia elétrica. De acordo com o processo os dois cortaram os fios do medidor de energia elétrica e usaram por mais de um ano a eletricidade da empresa Light, concessionária do serviço público.

Em primeira instância os dois foram absolvidos por terem pagado o débito antes do oferecimento da denúncia. O mesmo ocorreu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que manteve a extinção da punibilidade.

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Supermercado Queiroz
10/10/2017

A possibilidade de pagar boletos vencidos com valores abaixo de R$ 2 mil em qualquer banco foi adiada para o próximo ano. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estendeu o prazo de implementação do novo sistema por causa da grande quantidade documentos bancários no país.

Em julho, a Febraban iniciou a implementação de novo sistema de pagamento de boletos, de forma escalonada. Na primeira etapa, os bancos passaram a aceitar o pagamento de boletos vencidos com valores a partir de R$ 50 mil. No mês passado, o valor mínimo foi reduzido para R$ 2 mil. Ontem (9), deveriam começar a ser recebidos em qualquer banco os boletos vencidos a partir de R$ 500 e, segundo o cronograma inicial, em novembro, haveria nova redução para o valor mínimo de R$ 200. Em dezembro, todos os documentos vencidos passariam a ser aceitos em qualquer banco.

“Em função do volume elevado de documentos que irão trafegar pelo novo sistema – cerca de quatro bilhões de boletos por ano, montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo – o setor bancário decidiu rever o cronograma original, que previa a inclusão de todos os boletos na Nova Plataforma de Cobrança já a partir de dezembro”, disse a federação em nota.

Segundo a Febraban, o novo sistema garante o registro de todos os boletos e o compartilhamento de informações sobre emissores e pagadores pelos bancos e por isso elimina o risco de pagamento em duplicidade: quando um boleto é apresentado em algum banco, o sistema informa se ele já tiver sido pago, evitando novo pagamento por engano. “O novo sistema reduz inconsistências de dados e permite a identificação do emissor e do pagador do boleto, facilitando o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário”, destaca a entidade.

10/10/2017

Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cadastramento biométrico começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3 milhões de eleitores no país.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE.

As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

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Delirius
10/10/2017

Reforma da Previdência (Foto: Guito Moreto 02/03/2017)

O Estado de S.Paulo

Em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, lideranças governistas no Congresso lançaram uma nova ofensiva para apresentar à base aliada uma proposta mais enxuta da reforma da Previdência. A estratégia é colocar o texto em votação no plenário da Câmara em novembro, após a análise da denúncia.

O grupo está preparando um texto alternativo (ou emenda aglutinativa) ao parecer do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) que foi aprovado em maio em uma comissão especial da Casa. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) diz que a emenda deve se concentrar em três mudanças: idade mínima de aposentadoria, tempo mínimo de contribuição e uma regra de transição para quem já contribui hoje com a Previdência.

Leia na integra:

Deputados querem votar Previdência mais enxuta

09/10/2017

Imagem ilustrativa

O primeiro roubo ocorreu por volta das 20h00, deste domingo, 08, no bairro Paraíso, nas proximidades da ASSEMA. Quando duas adolescentes foram surpreendidas por dois elementos se aproximaram em uma moto Honda CG de cor vermelha e armados de revólver anunciaram o roubo, subtraindo os dois aparelhos celulares das vítimas, em seguida fugiram na direção do centro da cidade.

O segundo ocorreu por volta das 21h30, nas proximidades do TITANIC Center , quando uma mulher foi abordada por dois elementos em uma moto preta, os quais subtraíram o aparelho celular da mesma e fugiram. *Nosso Paraná.

09/10/2017

‘Falsa’ arma encontrada com um dos adolescentes apreendidos

Durante o fim de semana, o furto de veículos surpreendeu pela quantidade de itens na cidade de Pau dos Ferros. No início da noite desta sábado (7), um funcionário de um supermercado localizado no centro comercial de Pau dos Ferros/RN, quando procurou sua motocicleta Honda/NXR 150 BROS, placa OWE1785-São Francisco do Oeste/RN, cor preta, ano 2014, que ele havia deixado estacionada ao lado do prédio da Receita Estadual, não mais encontrou.

De acordo com informações, o proprietário da moto, foi orientado a procurar a Delegacia de Polícia Civil, para registrar a queixa do furto.

Já no domingo, 08, Uma mulher foi vítima de furto neste domingo(08) no bairro João XXIII em Pau dos Ferros/RN. De acordo com informações, a vítima havia deixado a moto estacionada em frente à casa onde mora e quando retornou, o veículo não estava mais lá.

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Supermercado Queiroz
09/10/2017

As cidades de Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, Itaú, São Francisco do Oeste,  Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Martins, Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes e Antônio Martins terão seu abastecimento suspenso na segunda-feira (9), às 5h da manhã. A interrupção permanecerá até às 5h da manhã da quarta-feira (11). Caso o serviço seja finalizado antes do prazo previsto, o sistema voltará a funcionar normalmente.

A parada do abastecimento é necessária para retirar vazamentos da adutora de Engate Rápido e da Adutora Alto Oeste, ambas responsáveis pelo abastecimento destas cidades. A adutora do Alto Oeste, por exemplo, tem diâmetro de 400 milímetros o que dificulta realizar o serviço sem parar o abastecimento porque a tubulação é grande e tem muita pressão.

A Caern também opta por programar as paradas de abastecimento para não prejudicar os usuários. A cidade de Pau dos Ferros, por exemplo, a Caern adota o  sistema de manobras, direcionando o abastecimento para os setores da cidade. A parada não programada pega de surpresa os usuários atendidos pelo rodízio. Com o retorno do abastecimento na quarta-feira, em Pau dos Ferros, o abastecimento é retomado pelo setor 1 aonde estão os bairros Riacho do Meio, Carvão, São Judas Tadeu, Frei Damião, Paraíso, Assema, Alto do Açude, Alagoinha e Olívio de Souza.

JChaves
09/10/2017

Na decisão proferida na quinta-feira determinando imediatamente a suspensão do pagamento retroativo do auxílio-moradia ao judiciário potiguar, o ministro João Otávio de Noronha ainda determinou o estorno dos R$ 39, 5 milhões já creditado nas contas de juízes e desembargadores

O custo do pagamento retroativo do auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte alcançou R$ 39, 5 milhões. A decisão da Corte estadual que autorizou o desembolso em benefício de seus juízes foi suspensa pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nesta quinta-feira, 5 – mas o dinheiro já havia sido liberado.

A decisão do Pleno do Tribunal potiguar foi tomada no dia 27 de setembro e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) em 4 de outubro. Dados obtidos no Portal da Transparência da Corte apontam que a movimentação começou a ser realizada antes da divulgação.

Os pagamentos foram divididos em quatro documentos: dois relativos a juízes do primeiro grau nos valores de R$ 25,1 milhões e R$ 9,6 milhões, e os demais sendo em referência a magistrados do segundo grau, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 3,2 milhões.

Os empenhos de dois dos quatro documentos foram feitos em um sábado, 30 de setembro. Os demais foram feitos na segunda-feira, 2 de outubro. Entretanto, todos os documentos foram liquidados e pagos ainda no dia 2, dois dias antes da decisão ser divulgada no Diário de Justiça Eletrônico.

No total, R$ 34.808.032,33 foram destinados para juízes de primeiro grau e R$ 4.749.338,35 para os desembargadores.

Delirius
09/10/2017

09/10/2017
Um correspondente bancário foi assaltado na tarde desta sexta-feira(06), na cidade de Rafael Fernandes, alto oeste potiguar. De acordo com informações, dois malévolos em uma moto teriam roubado uma certa quantia em dinheiro do local, cerca de R$ 4 mil e um aparelho celular. O roubo ocorreu por volta das 15h, na Rua  Santa Luzia.
Segundo informações da polícia, foram realizadas buscas nas cidades da região, mas até o momento nenhum suspeito havia sido localizado. *Nosso Paraná.
09/10/2017

No início da tarde deste domingo (8), um cadáver já em avançado estado de decomposição, foi encontrado em meio a vegetação no Sítio Letreiro, zona rural de José da Penha/RN.

De acordo com informações preliminares, o corpo foi identificado como sendo de IVANALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 43 anos de idade, natural de Luis Gomes/RN. O mesmo residia em Major Sales/RN, estava desaparecido há quatro dias sem dar notícias e sofria com problemas mentais.

O ITEP foi acionado para realizar perícia e descobrir a causa da morte. *Nosso Paraná.

Supermercado Queiroz
09/10/2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) publicou oficialmente a sentença deferida no último dia 28 de setembro pelo pleno da corte, quando pelo placar de 7 votos a 0, cassou os mandatos da prefeita Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo, ambos do PMDB, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova.
Com a publicação ocorrida na tarde desta sexta-feira(06), o presidente da Câmara Municipal de Água Nova, vereador Odair Nunes deve assumir imediatamente o cargo de prefeito do município. A posse deve ocorrer na segunda feira, de acordo com informações obtidas junto a justiça.

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09/10/2017

CDP de Assu, de onde nove presos fugiram neste sábado 7 (Foto: Franciso Oliveira/ Focoelho)

Nove presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Assu, região Oeste potiguar, na noite deste sábado (8). Um deles foi recapturado pela Polícia Militar na RN-016. Os fugitivos foram identificados após recontagem dos presos.

Segundo a direção do presídio, eles serraram uma grade e saíram rastejando. Quando chegaram no muro da unidade, pularam a estrutura e saíram correndo pelas ruas do município.

Estão foragidos:

  • Endre Cainare Rodrigues de Souza (Golinha)
  • Francisco Eduardo de Oliveira Lima (Lairton)
  • Hudson Taylon Melo Araújo da Cunha
  • Iario Fernandes de Oliveira (Nego Lalo)
  • José Clério da Silva Castro (Clerim)
  • Leonardo Maciel da Cruz (Léo)
  • Pedro Henrique da Silva
  • Rodrigo Pereira da Silva

Francisco Canindé de Melo Bezerra foi recapturado ainda durante a noite na RN-016, equanto tentava conseguir uma carona. *G1 RN

Delirius
09/10/2017

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A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocam em xeque legislações aprovadas no Congresso Nacional durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. São 29 medidas provisórias com suspeita de terem sido elaboradas ou alteradas na conversão para lei por pressão de empresas mediante o pagamento de aproximadamente R$ 625,1 milhões em propina.

Além das MPs, há três projetos de lei e dois decretos presidenciais, um deles de Michel Temer, citados nas investigações.

Em valores corrigidos, a soma é resultado de um levantamento feito pelo Estado com base nos acordos de delação premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal, nas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e nos relatórios produzidos pela Polícia Federal. O montante pode representar apenas uma parte da corrupção, uma vez que nem todos os pagamentos supostamente realizados a deputados e senadores estão discriminados e relacionados à votação acertada.

As investigações também não determinaram ainda quanto exatamente o País deixou de arrecadar em impostos com a aprovação dessas leis – a maioria delas concedeu incentivos a setores da economia a partir de isenções tributárias temporárias. O que se sabe, por meio de dados coletados nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado, é que a previsão de renúncia fiscal assumida pelo governo em somente dez MPs sob suspeita foi de R$ 165 bilhões – maior do que o rombo no Orçamento deste ano, de R$ 159 bilhões.

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Supermercado Queiroz
09/10/2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sábado que o brasileiro não dormiria, se conhecesse tudo o que ela sabe. A declaração foi dada pela ministra ao comentar a situação dos presídios brasileiros, segundo ela, totalmente dominados organizações criminosas.

— Hoje temos as questões gravíssimas de organizações criminosas dominando em todos os estados do Brasil. Por isso eu digo que não é cômodo nem confortável nenhuma poltrona na qual eu me assente, por uma singela circunstância: eu sou uma das pessoas que mais tendo informações não tenho a menor capacidade de ter sono no Brasil — disse a ministra, durante participação no Festival Piauí Globonews de Jornalismo, realizado em São Paulo:

— Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, tendo visitado 15 penitenciárias masculinas e femininas, seria muito dífícil dormir — completou.

Cármen Lúcia ainda rebateu os críticos e os desafiou a assumir o seu lugar e fazer o que faz. Para ilustrar o momento atual do Brasil, a ministra citou um trecho do poema “Nosso Tempo”, do mineiro Carlos Drummond de Andrade: “Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos/ As leis não bastam/ Os lírios não nascem da lei/ Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.”

— Vivemos tempos de muito tumulto. Para mim, infelizmente, eu estou na presidência do Supremo e o Brasil quer uma solução para um mundo de tumulto — disse Cármen, negando que se tratasse de um “relclamação.”

DELAÇÃO COMO ‘INSTRUMENTO NECESSÁRIO’

Na conversa com a jornalista Consuelo Dieguez e diante de uma plateia, a presidente do STF evitou se aprofundar em temas polêmicos. Sobre a deleção dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, disse apenas que o Supremo ainda vai avaliar se houve ou não manipulação para a produção de provas. Entretanto, ela ressalvou que o ex-procurador-geral da república, Rodrigo Janot, responsável por conduzir os acordos da colaboração dos empresários, é “experiente e muito prepardo.”

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JChaves
09/10/2017

Tem várias novidades positivas no arremedo de reforma política, aprovada no Congresso no apagar das luzes e publicada no Diário Oficial da União no último momento do prazo legal. Mas a principal delas é que a ladainha do “vote em mim”, no horário gratuito de rádio e TV, vai durar apenas 35 dias. A propaganda eleitoral ainda será longa, ninguém merece, mas já foi pior: até 2016, a campanha durava 90 dias.

Participarão de debates no rádio e na TV somente os candidatos de partidos que tenham um mínimo cinco deputados federais.

A duração total da campanha nas ruas não pode exceder os 45 dias. A essa boa notícia acrescente-se a redução de custos.

Outro aspecto positivo é a cláusula de barreira. Não é ainda o que se esperava, mas a partir da eleição de 2018 cairá o número de partidos.

JChaves
06/10/2017

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, abriu inscrições para dois cursos de capacitação que serão ofertados em Natal, Caicó e Pau dos Ferros. As oportunidades são para Redação Oficial e Qualidade no Atendimento ao Cidadão, com 25 vagas cada. Os interessados podem se inscrever, além de conferir as datas e os locais dos cursos, no site www.escoladegoverno.rn.gov.br.

O Curso de Redação Oficial traz as técnicas de redação próprias da Administração Pública. Prezando pela impessoalidade e uniformidade, esse tipo de comunicação exige um nível específico de linguagem. O curso também aborda a elaboração de comunicados e normativos oficiais, permitindo entendimento imediato. Além de temas voltados à escrita, como a gramática, o padrão oficial de pronomes de tratamento e outros conteúdos relacionados ao assunto.

O Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão traz um conteúdo diversificado que ensina como promover o atendimento ao cidadão com mais eficiência e excelência. A capacitação aborda o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada para o cidadão, onde atender bem exige profissionalismo e constante aprimoramento e qualificação. Busca, além da melhoria do atendimento interno e externo, elevar o nível de motivação dos atendentes, destacando seu papel como agente transformador das relações entre o público e a organização.

Supermercado Queiroz
06/10/2017

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) está fazendo uma campanha de arrecadação de donativos para ajudar as famílias que estão desabrigadas em decorrência de um incêndio ocorrido na comunidade de Leningrado, no bairro do Planalto, zona oeste de Natal. No início da sessão do Pleno desta quinta-feira (05), o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, anunciou a doação de gêneros alimentícios não perecíveis e roupas para distribuição no local. “Encaminharemos tudo que for arrecadado para a Cruz Vermelha Brasileira, que está desenvolvimento uma ação na referida localidade”, informou.

Os servidores do TCE, assim como moradores do entorno, então sendo mobilizados para fazerem a doação. Foram disponibilizadas duas caixas no hall de entrada do Tribunal, uma para receber os alimentos e outra destinada as roupas. “Estes dois dias serão mais intensos, mas a campanha deverá continuar nos próximos dias, quem quiser e puder ajudar será uma contribuição muito bem vinda, pois trata-se de uma comunidade carente e que, agora, com o incêndio, precisa mais ainda de ajuda”, ressaltou Jales.

O incêndio na comunidade de Leningrado começou por volta de 11h15 de ontem, após uma explosão. O fogo foi se espalhando e atingiu mais de cem casas, deixando centenas de pessoas desabrigadas. A suspeita inicial é que tenha sido provocado pela explosão de um botijão de gás, mas a confirmação ainda depende de perícia que será realizada pelo Corpo de Bombeiros.

Tribunal de Justiça arrecadará doações para famílias vítimas do incêndio no Leningrado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está fazendo uma campanha de arrecadação de material de higiene pessoal e roupas para as famílias atingidas pelo incêndio ocorrido nessa quarta-feira, 04, na comunidade do Leningrado, na Zona Oeste de Natal. As doações serão recebidas do dia 09 ao dia 13 de outubro, na recepção do Tribunal de Justiça. O Departamento de Relações Públicas do TJ estará à disposição para eventuais dúvidas através dos números (84) 3616-6394/6393. Ao final da arrecadação, a Cruz Vermelha fará a entrega do material à Comunidade.

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