JP Borrachas e Parafusos
21 de Fevereiro de 2018
14/02/2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

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Supermercado Queiroz
14/02/2018

O presidente Michel Temer defendeu nesta segunda-feira (12) que os milhares de refugiados venezuelanos em Roraima sejam distribuídos em outras unidades da federação.

Em reunião em Boa Vista, ele afirmou que o grande fluxo de imigrantes tem causado problemas, mas que não impedirá a entrada dos estrangeiros.

A ideia do governo federal é fazer um censo dos refugiados e distribuí-los como foi feito com a entrada de haitianos no Acre, em 2015.

“O fluxo de venezuelanos cria problemas para Roraima e poderá se estender para outras Unidades da Federação se não tomarmos medidas de natureza federal. É necessário avaliar a possibilidade de conduzi-los a outros Estados, diversificando a entrada”, disse.

O presidente ressaltou que os estrangeiros estão tirando empregos da população roraimense e prometeu que o problema será resolvido até o final de seu mandato.

“Em onze meses, vamos solucionar essa questão. Ninguém vai impedir os refugiados de virem para cá. Nós vamos ordenar a entrada”, disse.

A viagem do presidente se resumiu à visita ao palácio governamental. Ele não visitou abrigos de refugiados e não foi à praça onde acampam os estrangeiros, como queriam autoridades locais. *Folhapress

14/02/2018

O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições.

Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,716 bilhão.

O plano inicial era colocar o fundo na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estimá-lo em cerca de R$ 3,6 bilhões – 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No entanto, a resistência em destinar esse montante para o fundo e a necessidade do aval de 308 deputados em dois turnos para a aprovação da PEC levou as lideranças a abandonar a proposta – que só teve um ponto votado – e passar para um projeto de lei, de aprovação mais simples. Foi assim também em 2013 e 2015, quando deputados e senadores abandonaram mudanças constitucionais em prol de minirreformas eleitorais.

Relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que as campanhas ficarão mais baratas. “Não haverá mais espaço para grandes contratações de marqueteiros. Não há mais motivo para mobilização de grandes equipes de cinegrafistas para cobrir eventos de rua”, afirmou.

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Delirius
14/02/2018

Aprovada no primeiro semestre de 2017 no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o foro privilegiado emperrou na Câmara e ainda aguarda indicações dos partidos.

Já avaliada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no fim de novembro do ano passado, a proposta precisa passar pelo crivo de uma comissão especial e do plenário da Casa, neste último em dois turnos e com um mínimo de 308 votos por se tratar de mudança constitucional.

Não há previsão de ser votada e os partidos não sinalizam disposição de acelerar sua tramitação.

A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 12 de dezembro. Até agora foram indicados só 13 membros dos 35 titulares. O colegiado só pode dar início às atividades quando houver, no mínimo, a metade dos integrantes.

Ainda não há uma definição sobre a presidência e a relatoria da comissão. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), responsável por cuidar do relatório na CCJ, diz que depende das indicações das lideranças e eleição do presidente.

Questionado sobre se há um prazo para que a PEC avance na Câmara, ele disse apenas que “é preciso cobrar das lideranças que ainda não fizeram as indicações”.

Apesar de ter chegado na Câmara no início de junho, o projeto só avançou em novembro, na véspera de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode restringir também as situações em que um político tem direito a foro privilegiado.

Questionado sobre o tema, Maia disse que as indicações devem ocorrer após a volta do feriado de Carnaval. Se isso ocorrer imediatamente, o mais provável é que a comissão só passe a funcionar a partir de março.

O presidente da Casa não estima uma data para conclusão do projeto, mas nega que a Câmara vá aguardar a conclusão do julgamento do STF.

Após a formação da comissão especial, é preciso fazer a eleição do presidente e a designação do relator. Há ainda um prazo de dez sessões para que eles apresentem emendas ao texto que foi aprovado pelos senadores. Por se tratar de tema delicado e que pode afetar a relação entre Poderes, deputados dizem que devem ser chamadas autoridades do Judiciário para audiências públicas.

Entre os partidos que ainda não têm seus integrantes indicados estão o PT e o MDB. O líder petista, Paulo Pimenta (RS), disse que aguardava a volta dos deputados do recesso para apresentar os nomes. “Como eram muitas comissões eu esperei o retorno [da bancada] para distribuição e definição com eles de quem indicar”, disse.

“Queríamos que esses projetos como do teto salarial, do abuso de autoridade e projeto do fim do foro sejam priorizados.”

Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Casa, disse já ter as indicações e que deve fazer o protocolo nesta semana.

13/02/2018

No rastro da crise de violência que se espalhou pelo Brasil, transportar valores nunca foi tão perigoso. Os órgãos de segurança registraram um aumento de 58% no número de ataques a carros-fortes no ano passado, em comparação com 2016: foram 108 casos — um a cada três dias.

Os dados são de relatórios internos do setor de transporte de valores, que informam as ocorrências às autoridades policiais. Os documentos apontam que 90% das ações dos bandidos são feitas por meio do uso de explosivos contrabandeados ou desviados da atividade de exploração mineral. Em dois anos (até setembro de 2017), 85,3 toneladas de explosivos clandestinos foram apreendidos no país em operações federais. O Rio de Janeiro está no topo desse ranking.

Veja reportagem completa de O Globo aqui

Delirius
13/02/2018

Quatro pessoas oriundas de Pau dos Ferros foram flagradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no fim da tarde deste domingo (11) transportando substâncias proibidas na região de Apodi, no oeste potiguar. Cocaína e “loló” estavam preparados para a venda na cidade.

O fato ocorreu durante fiscalização de uma equipe da PRF na BR-405, quando os policiais foram atrás de um carro cujo motorista tentou fugir antes de chegar ao ponto de abordagem. No carro havia dois casais. Um deles era uma adolescente de 16 anos que está grávida.

As duas mulheres fingiram mal-estar devido a gestação, tentando escapar da fiscalização. Os policiais as levaram ao Hospital Regional Hélio Morais, em Apodi, onde, além que confirmar a falsidade do estado de saúde alegado, foi feita outra descoberta: as drogas estavam escondidas nas roupas íntimas delas.

Foram encontrados com o grupo 13 porções de cocaína – cerca de 26g – e 21 frascos de 10 ml com a substância proibida conhecida como “loló”, caracterizando porções preparadas para a venda. Também foram encontrados R$ 170,00. O motorista preso, um homem de 29 anos, foi reconhecido como traficante na região.
A adolescente foi apreendida e os três adultos presos. Todos foram levados para a delegacia de Polícia Civil em Apodi, onde serão investigados os crimes de venda de substância nociva à saúde, tráfico de drogas e associação para o crime. *Nosso Paraná.
JChaves
13/02/2018

Barbaridade, crueldade, maldade sem limite, brutalidade: É assim que foi tratada por técnicos da segurança e da criminalística, a morte de Luiz Gonzaga de Souza de 61 anos de idade, encontrado morto dentro de casa na Rua Manoel Firmino, no bairro Belo Horizonte no final da tarde dessa-feira (12). A família foi avisada através de vizinhos que sentiram sua falta, informou O Câmera.

Quando um filho da vitima chegou ao local encontrou o pai morto com marcas de violência e acionou a Central de Operações da policia militar. A porta de trás da casa estava só encostada e não havia sinais de arrombamento. Segundo o filho, seu Luiz sempre deixava a porta aberta para entrada de vento. Ele era uma pessoa bem relacionada com vizinhos e aparentemente não tinha inimigos.

Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, Luiz Gonzaga foi morto a golpes de facão ou foice. Ele teve os dois braços praticamente decepados e o rosto deformado pelos golpes do instrumento.

O perito acredita que o idoso estava dormindo no momento que foi agredido, mas existem indícios de que ele teria tentado se defender dos golpes. As marcas da violência nos braços indicam movimentos de defesa da vitima.

O filho disse que esteve com o pai na noite anterior e como ninguém o teria visto durante o dia, os vizinhos resolveram procurá-lo no final da tarde dessa terça.

Ninguém sabe a que horas o crime aconteceu, mas pelo estado da rigidez do corpo, o perito acredita que Luiz Gonzaga de Souza tenha sido morto no final da manhã ou inicio da tarde da segunda de Carnaval.

Delirius
13/02/2018

De acordo com a Polícia Militar de Itaú foi encontrado na madrugada desta segunda-feira (12) um corpo sem vida dentro de casa no bairro da Felicidade. O homem identificado apenas pela alcunha de George, pois não foi encontrado nenhum tipo de documento até o momento.

A esposa encontrou George já sem vida na manhã de hoje (12) quando chegava em casa.

Segundo o perito ele foi atacado com um objeto tipo barra de ferro ou pau onde veio a lesionar a nuca, depois com a faca encontrada foi furado na região do pescoço.

A Polícia Militar fez o isolando do corpo aguardando a equipe do ITEP que realizou a perícia no local e removeu o corpo para a cede do órgão em Mossoró, para em seguida liberar para o sepultamento.

Ainda segundo o Sargento Lomanto, do destacamento da polícia militar de Itaú surgiu um nome suspeito, mas ainda ta sendo averiguado. *Cidade News Itaú

Supermercado Queiroz
13/02/2018

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Policiais Militares do Grupamento Tático Operacional (GTO) prenderam na noite desta segunda-feira (12) três indivíduos com armas de fogo e munições na Comunidade Beira Rio na Zona Rural da Cidade de Felipe Guerra no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com informes do Comandante da 2º Companhia de Policia da Cidade de Apodi o Capitão Júlio Cesar, a PM recebeu uma denúncia que tinha uma pessoa transitando na comunidade Beira Rio portando uma arma de fogo, os militares do GTO Apodi se deslocaram ao local denunciado. Lá chegando com apoio da VTR da cidade visualizaram e abordaram a pessoa de Valtecir Santana da Silva, e na revista pessoal foi encontrado 01 revolver calibre 38 municiado em sua cintura.

No momento em que os militares revistavam Valtecir outra pessoa identificada como sendo João Paulo de Paiva Bessa, tentou correr para o interior da residência, mas os policiais agiram rápido conseguindo abordá-lo, e com ele foi encontrado 01 pistola calibre 380 municiada.

Diante da situação e constatação que os dois acusados estavam portando armas de fogo, os militares deram voz de prisão aos mesmos e realizaram uma revista na residência que os acusados estavam, onde foi detido mais uma pessoa de nome Flávio Soares da Silva, e 02 espingardas sendo 01 calibre 32 e outra calibre 36, além de 35 cartuchos municiados de diversos calibres, 207 cartuchos não municiados de diversos calibres, recipientes para espoletas, chumbo e pólvora, socadores de buchas para calibres, 32, 36 e 40 e extratores de espoletas.

A ocorrência com o trio preso e todo material apreendido foram levados à presença do delegado Evandro dos Santos na Delegacia de Policia Civil de Plantão em Mossoró, aonde foram confeccionados os autos de flagrante em desfavor dos três acusados e apreensão das armas de das munições, ficando presos aguardando decisão da justiça. * Na Ficha da Polícia

13/02/2018

Imagem

Duas pessoas morreram após um grave acidente envolvendo duas motocicletas na RN 177, na altura do Sítio Maravilha, trecho Francisco Dantas à Portalegre/RN. A colisão frontal aconteceu em uma reta da pista por volta das 18h15 deste sábado(10).

Francisco Claudio Pessoa, 34 anos, trafegava no sentido Francisco Dantas à Portalegre/RN após invadir a pista contraria colidiu frontalmente com moto conduzida por Jesenildo Ferreira Filho, 32 anos que fazia o sentido contrário. Com a violência da colisão frontal, os dois pilotos morreram na hora. No momento do sinistro chovia bastante.

Nildo como era mais conhecido residia em Francisco Dantas e há 20 dias havia sido pai, já Claudio estava voltando de Pau dos Ferros onde teria se apresentado ao sistema penal, o qual usava uma tornozeleira eletrônica.

A Polícia Militar de Francisco Dantas, juntamente com a Polícia Militar Rodoviária Estadual (4º DPRE) e uma equipe do ITEP-RN atenderam a ocorrência. *Nosso Paraná,


Francinildo – 32 anos

Cláudio – 34 anos
Supermercado Queiroz
09/02/2018

Por volta das 2:53 da madrugada desta sexta-feira, 09, moradores da cidade de Pau dos Ferros, mais precisamente na Rua Hemetério Fernandes foram acordados por um grande estrondo de uma bomba. O artefato, segundo a polícia, provavelmente seja de fabricação caseira.

Informações passadas por moradores que residem no local, o impacto foi tão grande que atingiu parte do foro do primeiro andar onde reside o proprietário do Mercadinho Capucho, o artefato teria sido explodido em frente ao mercadinho.

Através do Copom do 7º Batalhão uma viatura foi acionada onde compareceu no local para os primeiros procedimentos cabíveis.*Com informações do Blog do Cobra

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09/02/2018

Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com um recurso na Justiça para que o Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) seja autorizado a sacar recursos aplicados pelo Fundo Previdenciário Funfirn). Decisões da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e do Tribunal de Contas do Estado proíbem o governo de usar os cerca de R$ 300 milhões, que estão aplicados, para pagar salários de aposentados e pensionistas do estado.

A decisão da Justiça Estadual atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público ainda no ano passado e reforçado no início deste ano, depois que o governo conseguiu a aprovação de um projeto de Lei na Assembleia Legislativa, com esse objetivo.

“Os embargos objetivam esclarecer que os resgates dos recursos do Funfirn não gerarão qualquer prejuízo aos cofres públicos, uma vez que não há previsão de multa, taxa de saída, ou qualquer outra penalidade para o resgate antecipado das aplicações. Os valores serão atualizados com os respectivos rendimentos até a data da efetiva liquidação”, informou a PGE.

Na sua decisão, a juiza Patrícia Gondim ponderou que a lei complementar 620/2018 autoriza o saque ao Funfirn como forma de empréstimo ao Estado causará desequilíbrio financeiro e atuarial, além de “deságio” provocado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos.

A alegação da Procuradoria Geral do Estado é que os valores serão atualizados com os respectivos rendimentos e serão ressarcidos até 2040, conforme previsto pela lei. *G1 RN

Supermercado Queiroz
09/02/2018

Ex-deputado e economista João Maia  (Foto: Canindé Soares)

O ex-deputado João Maia (PR) teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão em propina paga por apenas uma das três empresas que participaram do consórcio responsável por parte das obras na BR-101 no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2010. A informação está em um acordo de delação premiada firmada pelo Ministério Público Federal com os os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, à qual o G1 teve acesso.

O caso é investigado pela Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e e que está em fase de depoimento de testemunhas ao juiz Mário Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Natal. A operação apurou um esquema de pagamento de propina das empresas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os delatores estão entre os ouvidos pelo juiz. Ao todo, são 25 réus.

João Maia, que não é réu no processo que está correndo na Justiça, já tinha sido citado pelo próprio sobrinho, Gledson Golbery Maia – ex-chefe de Serviço de Engenharia do Dnit – que também fechou acordo de delação. Na terça-feira (6), ele confirmou à Justiça, as informações que já tinha prestado ao MPF.

G1 questionou à assessoria do MPF o motivo de João Maia não estar entre as pessoas denunciadas e ainda aguarda resposta.

Defesa

Em nota enviada à imprensa, o ex-deputado João Maia afirmou que não tem envolvimento com os fatos relatados pelos delatores. “Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar”, disse.

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JChaves
09/02/2018

A previsão do tempo para o período do Carnaval 2018 traz como destaque a predominância de ocorrência de chuvas em todos os dias de festa. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, pela análise das imagens de satélite, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS) que deverão atuar durante todo o período do carnaval mantendo o céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. No período de carnaval, as temperaturas mínimas em Natal vão variar entre 23 e 26 graus Celsius e as máximas devem ficar entre 31 e 32 graus Celsius, enquanto no interior as máximas estarão variando entre 34 na região Agreste a 37 graus Celsius no Alto Oeste.

Para esta sexta-feira(09), a predominância é de céu parcialmente nublado em todo o Estado com maior concentração de chuvas nas regiões Oeste (período da tarde e início da noite) e Litoral Leste (início da manhã). Nas demais regiões pancadas isoladas de chuvas.

No sábado (10), a predominância é de céu parcialmente nublado a nublado em todas as regiões do Estado, com ocorrência de chuvas no período da tarde no interior e a qualquer hora do dia na faixa litorânea.

Domingo (11), a predominância é de céu nublado em todo o Estado com ocorrência de pancadas de chuvas. A concentração maior das chuvas deverá acontecer nas regiões de Mossoró, Alto Oeste e Litoral Leste com ocorrências de trovoadas e descargas elétrica

Na segunda-feira (12), a previsão é de predominância de céu encoberto com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado.

Terça (13), o sol deverá predominar nas regiões do Agreste e Central. No Oeste e Litoral Leste ainda acontecerão pancadas de chuvas concentradas durante a tarde no interior e pela manhã no Litoral.

09/02/2018

A Marinha do Brasil emitiu nesta quinta-feira (8) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Macau, no Rio Grande do Norte, e a Ilha de Santana, que fica no município de Humberto de Campos, no Maranhão. A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 0h desta sexta (9) até a 0h do sábado (10).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

09/02/2018

Na maratona de festas e animação que do Carnaval, muitos foliões não lembram da importância de se hidratar durante a semana. Além de vestir a fantasia e separar as bebidas favoritas para o período, é importante lembrar-se de também beber muita água e alimentar-se bem – principalmente com frutas e refeições leves.

Quem gosta de aproveitar a festa para beber, não precisa abrir mão do hábito, mas deve evitar exageros, e é importante intercalar o álcool com água. Isso porque, ao contrário do que muitos pensam, as bebidas alcoólicas não hidratam. Na verdade, aumentam a quantidade de urina produzida pelo organismo, provocando uma maior eliminação de líquidos e, consequentemente, leva à desidratação. Assim, além de hidratar e evitar a ressaca, beber água revigora as energias.

A dica é intercalar água com a bebida. Entre uma lata de cerveja ou um copo de energético, vale beber alguns goles de água, o que evita a desidratação e a alta concentração de álcool no sangue. Beber água também é fundamental para evitar o desenvolvimento de doenças de transmissão por via aérea, como gripes e resfriados, que são comumente difundidas durante o Carnaval. Por isso, a dica valiosa é: moderação durante o feriado e muita água mineral.

09/02/2018

gráfico com a arrecadação dos cartórios

Dados do Conselho Nacional de Justiça compilados pela reportagem da BBC Brasil indicam que os cartórios, ao contrário da maioria das atividades econômicas, não foram afetados de forma severa pela crise que atingiu o país de meados de 2014 até 2017: a arrecadação cresceu de forma contínua, passando de R$ 12,8 bilhões no primeiro ano da crise (valores da época) para R$ 14,3 bilhões no ano passado.

O aumento, porém, é menor que a inflação acumulada nos quatro anos (28,8%, pelo IPCA).

Em 2016, por exemplo, o valor arrecadado pelos cartórios (R$ 14,1 bilhões) ficou apenas um pouco abaixo do total arrecadado pelos pedágios de todas as rodovias privatizadas do país: R$ 17,9 bilhões. Este último dado é da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter registros e certificar a autenticidade de alguns tipos de documento, especialmente aqueles que dizem respeito à vida privada: certidões de nascimento, casamento e óbito; contratos de compra e venda de imóveis, veículos e vários outros.

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Delirius
09/02/2018

Imagem ilustrativa

A um custo anual que ultrapassa R$ 5 milhões, o Congresso Nacional garante que, na maior parte do dia, parlamentares, servidores e visitantes não precisem apertar os botões dos elevadores que funcionam na Casa. No controle da movimentação entre os andares, trabalham 74 ascensoristas, profissão cada vez mais incomum no Brasil.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de ascensoristas no país caiu 35% entre 2010 e 2016 – último levantamento disponível, que aponta 10,8 mil pessoas nessa profissão. Isso significa que, a cada 109 ascensoristas no país, um trabalha dentro do Congresso.

O contrato assinado pela Câmara detalha as atribuições dos ascensoristas. Entre as quais, “operar o elevador”, “atender com presteza às chamadas em quaisquer andares dos edifícios”, “tratar os passageiros com urbanidade e polidez” e “manter a orientação de ‘proibido fumar’”.
No edital para a contratação dos trabalhadores terceirizados, a Câmara justificou que a interrupção dos serviços “certamente influenciará negativamente na qualidade das atividades desenvolvidas” na Casa.

Somente na Câmara, trabalham 50 ascensoristas, em 20 elevadores. O custo anual é de aproximadamente R$ 3,7 milhões. Os salários são de R$ 1,7 mil para uma carga diária de seis horas, além de vale transporte, assistência médica e odontológica e auxílio alimentação de R$ 27,50 por dia.

Após ser questionado pelo G1, o primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), anunciou que fará um teste para a retirada dos ascensoristas de parte dos elevadores da Casa. Se o experimento for bem sucedido, disse, esses funcionários serão dispensados.

No Senado, são 24 ascensoristas para 12 elevadores. Os salários são um pouco mais baixos que os da Câmara, de aproximadamente R$ 1,5 mil mais benefícios. Nesse caso, o custo fica em cerca de R$ 1,3 milhão por ano.

Os serviços nas duas Casas são oferecidos pela mesma empresa, a C&P Soluções em Telemarketing. Além dos ascensoristas, o sobe e desce entre os andares também é controlado por 8 telefonistas de fluxo de elevadores, 7 recepcionistas de fluxo de pessoas, 2 controladores de tráfego e um encarregado geral. Os salários variam de R$ 1,9 mil a R$ 5,9 mil. *G1

09/02/2018

Com a prisão do deputado João Rodrigues, nesta quinta-feira, subiu para três o número de integrantes da bancada presidiária do Congresso. O novo preso junta-se aos detentos Paulo Maluf e Celso Jacob. Os três têm algo em comum além do status carcerário. Embora julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, eles continuam sendo deputados federais. Avalia-se que na Câmara que a cassação não é automática. Precisa passar por uma votação no plenário.

O Brasil, nesta sua fase cleptocrata, já assistiu a esse filme. Em agosto de 2013, os deputados votaram a cassação de um colega condenado a 13 anos de cadeia, Natan Donadon. E o mandato foi mantido. Terminada a sessão, o preso foi algemado, enfiado num camburão e voltou para o xadrez ostentando o título de deputado. O mandato dele só seria passado na lâmina depois de cinco meses, numa segunda votação.

Até outro dia, o preso Celson Jacob dava expediente na Câmara, voltando para a cadeia à noite. A mamata acabou porque ele foi flagrado tentando entrar no presídio carregando queijos e biscoitos na cueca. O neopresidiário João Rodrigues já avisou que reivindicará o direito de continuar exercendo o mandato durante o dia.

Se o Brasil fosse um país lógico, congressista condenado à prisão seria cassado automaticamente. Mas num Congresso repleto de suspeitos, os parlamentares sempre retardarão ao máximo os enforcamentos. O instinto de sobrevivência os leva a se proteger da corda. Que se dane o interesse público.

JOSIAS DE SOUZA

Supermercado Queiroz
09/02/2018

Isolado, o déficit da Previdência já revela a fragilidade das contas públicas brasileiras. Quando comparado com o valor de uma empresa, o buraco fica ainda mais preocupante. No ano passado, o rombo previdenciário cresceu R$ 40 bilhões, alcançando R$ 268 bilhões, valor suficiente para comprar a Petrobrás, uma das maiores companhias do Brasil.

“O buraco de um ano na Previdência equivale ao da Petrobrás. O valor da empresa deve estar por aí, se não for mais baixo do que isso”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, durante debate promovido nesta quinta-feira, 8, pela TV Estadão. Neste dia, o valor da petroleira na Bolsa era de R$ 258 bilhões.

Com a reforma, a equipe econômica espera alcançar uma economia próxima de R$ 600 bilhões com gastos previdenciários nos próximos dez anos, sendo R$ 500 bilhões a menos em despesas com o INSS e outros R$ 87,7 bilhões nas aposentadorias do funcionalismo público federal. O valor da economia prevista ainda pode mudar nos próximos dias, porque o governo negocia novas mudanças na proposta com o objetivo de angariar mais votos para aprovar a reforma na Câmara até o dia 28 de fevereiro.

As mudanças no sistema previdenciário são consideradas fundamentais para o acerto das contas públicas do Brasil. A expectativa é que a reforma seja suficiente para trazer um alívio pelos próximos dez anos. “A reforma é uma questão inadiável”, disse José Roberto Savoia, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). “Se não for feita agora, terá de ser levada adiante no próximo governo.”

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09/02/2018

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje (9) para fazer sua inscrição na página do programa na internet.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova de redação.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e a bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março.

Supermercado Queiroz
08/02/2018

O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde. Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.

Supermercado Queiroz
08/02/2018

 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam do recadastramento de 2018, para evitar o bloqueio no pagamento do benefício. Segundo o Governo do Estado, a previdência estadual possui atualmente cerca de 50 mil beneficiários, sendo 42 mil aposentados e 8 mil pensionistas. Eles devem procurar o Ipern no mês em que fazem aniversário para a realização do recadastramento.

O presidente do Ipern, José Marlúcio, informou que o Recadastramento Previdenciário é obrigatório e utilizado como um instrumento imprescindível no combate a fraudes na previdência. “Os beneficiários da previdência estadual fazem um recadastramento anualmente, no mês do aniversário. Isso tem nos ajudado a corrigir irregularidades e evitar pagamentos de benefícios indevidos, como em casos de aposentados e pensionistas que faleceram, mas parentes ou pessoas muito próximas, que tinham acesso ao cartão e senha do banco continuavam recebendo os proventos indevidamente”, disse. Marlúcio ressaltou ainda que, além de evitar fraudes, o procedimento também contribui para a atualização dos dados cadastrais de todos os beneficiários.

O recadastramento poderá ser feito na sede do Ipern, que funciona na Rua Jundiaí, número 410, Tirol, e nas agências das cidades de Mossoró, Currais Novos e Caicó. Os aposentados e pensionistas também podem se dirigir às unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibú, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues.

Os que residem em outros estados podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, obtendo o formulário no link Recadastramento, imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em cartório. Além disso, é preciso anexar cópias autenticadas do RG, CPF, um comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, atualizada em um ano, e enviar à sede do Ipern através dos Correios.

As pessoas que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Ipern por meio do telefone (84) 3232-2922, entre 7h30 e 13h30.

Delirius
08/02/2018

A Delegacia de Serviço Militar do Exército em Mossoró, no Oeste Potiguar, foi assaltada na manhã desta quarta-feira, 7, por dois homens que chegaram de motocicleta ao local. Os bandidos levaram celulares e a chave de um carro que pertence a um funcionário da instituição.

Uma funcionária que trabalha no prédio concedeu entrevista ao portal Mossoró Hoje e relatou como a ação criminosa ocorreu. “Disseram que se não entregassem as coisas iam atirar, aí todo mundo entregou”, contou a mulher.

Nenhum armamento foi levado pelos bandidos que foram flagrados por câmeras de segurança.

08/02/2018

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14).

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao carnaval, dia 18.

Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. Durante a operação, a PRF intensificará as ações para reprimir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade. Os agentes da PRF verificarão também a falta de equipamentos de segurança, como cadeirinhas para crianças. Serão usados radares portáteis, etilômetros (bafômetros), viaturas operacionais, motocicletas e helicópteros.

A fiscalização será reforçada em pontos considerados críticos. Segundo a PRF, um levantamento estatístico relativo a acidentes graves durante o carnaval mostra que os estados da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina responderam por 29,64% do total de casos desse tipo ocorridos no período nos últimos cinco anos e têm os trechos mais violentos para esta época. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade e diminuir o fluxo dos veículos de carga.

A corporação lembra que os motoristas devem levar em consideração recomendações básicas, como checar as condições dos pneus, do estepe e dos faróis do veículo antes de pegar a estrada. A viagem só deve ser iniciada quando o condutor estiver descansado e este tem de respeitar a sinalização e dirigir com cuidado e paciência para chegar ao destino com tranquilidade para aproveitar o feriadão.

Carnaval 2017

No carnaval do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.696 acidentes de trânsito nas rodovias federais, dos quais 323 foram considerados graves. Houve 140 mortes. Foram fiscalizadas 222.801 pessoas em 205.137 veículos. Os 98.920 testes por etilômetro resultaram em 2.019 pessoas multadas e 214 presas. A PRF flagrou 108.267 motoristas trafegando acima da velocidade máxima, fez quase 12 mil registros de ultrapassagens indevidas e constatou que quase 6 mil viajavam sem o cinto de segurança. Oitocentas pessoas foram presas por diversos crimes, e a PRF tirou de circulação 1,5 tonelada de maconha e quase 50 quilos de cocaína.

08/02/2018

Balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (7) atualiza em 353 o número de casos confirmados de febre amarela e em 98 os óbitos provocados pela doença entre 1º de julho de 2017 e 6 de fevereiro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 509 casos e 159 óbitos.

De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 1.286 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação.

“Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano”, informou a pasta.

Transmissão

Por meio de nota, o ministério reforçou que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país, mas destacou que o caso da doença identificado em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da secretaria Estadual de Saúde.

“Deve ser observado que o paciente mora na região urbana e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada. É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.”

De acordo com o comunicado, a probabilidade da transmissão urbana no Brasil é considerada baixíssima pelos seguintes motivos:

– todas as investigações dos casos conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas;

– em todos os locais onde ocorreram casos humanos também ocorreram casos em macacos;

– todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes aegypti;

– Há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela.

“Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente”, informou a pasta. *Agência Brasil

Delirius
08/02/2018

As inscrições do Concurso Público para provimento de 404 vagas no quadro permanente da Secretaria da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap) seguem abertas até o dia 15 de fevereiro. O certame é regido pelo Edital Nº 001/2018 – SEARH/SESAP, publicado na edição do dia 6 de janeiro do Diário Oficial do RN, e será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os interessados devem acessar o site www.comperve.ufrn.br para se inscrever. O valor da inscrição é de R$80,00 para os cargos de nível médio e R$100,00 para os de nível superior.

As vagas são para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior). As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte.

JChaves
08/02/2018

Grandes eventos sempre são uma boa isca para o cibercrime. O julgamento do ex-presidente Lula, por exemplo, foi a base para uma campanha de disseminação de malware de grande alcance. Agora, outro evento muito presente na vida do brasileiro está sendo usado como isca para fins malignos: o pagamento do IPVA, realizado anualmente nesta época do ano.

Como descobriu a empresa de segurança Kaspersky, a campanha se espalha principalmente pelo WhatsApp, por meio de uma mensagem que promete isenção no pagamento do imposto sobre os automóveis, como parte de um projeto do governo federal (sendo que o IPVA é estadual).

A mensagem vem acompanhada de um link, no qual as vítimas são orientadas a compartilhar o site com seus contatos no WhatsApp até preencher totalmente uma barra de progresso, o que permite que o ataque se espalhe rapidamente entre os usuários do aplicativo.

O WhatsApp, no entanto, não é o único canal de ataque envolvendo também os navegadores do PC por meio de notificações para o Chrome, o browser mais popular entre os brasileiros.

Ataques como este normalmente têm duas formas de prejudicar seus usuários. Uma das possibilidades é solicitar a instalação de um aplicativo no celular, que pode tomar controle do aparelho e transmitir informações como senhas e todos os tipos de dados delicados que o usuário inserir no aparelho. A outra é exibir um formulário no qual as vítimas são induzidas a compartilhar seus dados pessoais em troca de um benefício que nunca vem. Esses dados podem ser vendidos na deep web ou utilizados para benefício próprio.

É difícil dar qualquer dica de proteção que não seja o bom senso. A orientação é sempre tomar cuidado com links recebidos por WhatsApp, especialmente se prometerem algum benefício que possa parecer bom demais para ser verdade. Se algum amigo compartilhar o link, converse com ele para ver o que ele sabe sobre o assunto, porque muitas vezes as mensagens são compartilhadas sem o conhecimento da vítima.

Este tipo de ataque tem se tornado muito comum e, com grandes eventos previstos para o resto do ano como eleições e Copa do Mundo, a tendência é que esse tipo de ataque se torne ainda mais presente na vida dos brasileiros, como explica o analista sênior da Kaspersky Fabio Assolini. O WhatsApp continuará sendo um canal importante para o cibercrime, por ser uma porta de entrada para a internet de um público sem muito conhecimento ou experiência com tecnologia necessários para reconhecer essas armadilhas. *Olhar Digital, UOL

08/02/2018

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, um projeto que obriga a instalação, em até seis meses, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em presídios de todo o País.

A proposta, que obteve 60 votos favoráveis, faz parte do pacote de medidas para melhorar a segurança pública que vem sendo defendido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A instalação desses dispositivos já era previsto, mas agora ficou estabelecido que serão usados recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para custear a compra e manutenção dos aparelhos.

Eunício, que é autor do projeto, agradeceu os senadores pela aprovação da proposta.

“Essa é uma demonstração de que o Senado está dando uma resposta efetiva aos graves problemas de segurança no País. É sinal que estamos no caminho certo”, disse.

O senador Agripino Maia (DEM-RN), que é de um dos Estados que passa por uma escalada na violência, também comemorou a aprovação. “Muitas ordens de violência partem de dentro dos presídios por meio do uso do celular. Ou você quebra a ‘coluna vertebral’ desse tipo de prática ou você transforma o Brasil em um barril de pólvora perto de explodir”, disse.

O texto segue agora para a Câmara. Os deputados, no entanto, devem concentrar esforços nas próximas semanas na reforma da Previdência. *Estadão

08/02/2018

Em reunião com representantes dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, na noite desta terça-feira (6), o governador Robinson Faria anunciou a promoção de 199 militares entre oficiais e praças da PM e do Corpo de Bombeiros. Os atos de promoção serão assinados na próxima sexta-feira (9), na Governadoria, e publicados na edição do sábado (10) do Diário Oficial do Estado. Serão promovidos 115 praças, 27 oficiais e 57 bombeiros.

Desde 2015, a atual administração estadual já promoveu, além dos 199 militares, outros 6.900 PMs e bombeiros militares, entre praças e oficiais. O número representa uma valorização histórica da categoria, que aguardava há décadas o destravamento de promoções.

“Foi um pleito que, em virtude da crise financeira, não pudemos atender antes, mas estamos trabalhando para atender neste momento, deixando sempre claro o nosso compromisso com as forças de segurança do Rio Grande do Norte”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Além da promoção já citada, o governo se comprometeu em efetuar o pagamento das promoções de agosto na folha de fevereiro, bem como dar celeridade aos processos de níveis remuneratórios. Com o atendimento pelo governo das reivindicações apresentadas pela categoria, está descartada uma nova suspensão dos serviços.

“Buscamos respostas para nossas pendências e prontamente obtivemos. Vamos agora levar para votação em assembleia, mas acreditamos que com o que ficou acordado aqui já temos argumentos para que os colegas sigam trabalhando e defendendo a população normalmente”, explicou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, o subtenente Eliabe Marques.

No evento da noite desta terça-feira, o governador Robinson Faria esteve acompanhado dos secretários Sheila Freitas (Segurança Pública), Cristiano Feitosa (Administração) e Tatiana Mendes Cunha, do Gabinete Civil, além dos comandantes da Polícia Militar, coronel José Osmar Maciel de Oliveira e do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva.

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