JP Borrachas e Parafusos
22 de outubro de 2018
15/10/2018

Balanço do financiamento de campanha no primeiro turno mostra que candidatos tiveram R$ 2,82 bilhões em receita, 73% saídos dos cofres públicos, dos fundos partidário e eleitoral.

O dinheiro privado -doações ou recursos dos políticos- ficou em R$ 764 milhões.

Os valores aumentarão com o segundo turno.

Nesta eleição, o financiamento tem como fontes: 1) R$ 2,7 bilhões de fundos eleitoral e partidário; 2) doações de pessoas físicas, que já somam R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos políticos, cerca de R$ 357 milhões.

JChaves
15/10/2018

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, disse final de semana que, no que depender dele, e se o Congresso aprovar, não haverá mais progressão de pena nem saídas temporárias para presos.

Bolsonaro passou o dia no Rio de Janeiro, onde participou de gravações para a propaganda eleitoral. Ele saiu de casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, por volta das 9h da manhã.

O candidato foi até o Jardim Botânico, na Zona Sul, para gravar o programa eleitoral. Depois, ele respondeu a perguntas de jornalistas e falou sobre a sua participação em debates.

“Não é questão que mudou, é questão de estratégia. Eu estou impossibilitado de ir, por recomendação médica, até quinta-feira. Não sei qual vai ser o parecer. Se ele der o parecer favorável, eu vou ver estrategicamente se é o caso de ir ou não. O [candidato do PT, Fernando] Haddad quer tanto debater comigo, não é isso? É sinal que interessa para ele”, afirmou.

Mais cedo, Bolsonaro explicou o que pretende fazer para combater a violência.

“A primeira é escalar o time, é dessa forma. A outra, um pacote de medidas para que nós possamos, num primeiro momento, diminuir a violência em nosso Brasil. Eu tenho uma máxima: eu não quero ninguém sofrendo, sendo torturado, passando necessidade numa cadeia. Mas, no que depender de mim, a polícia no encarceramento se fará presente. E o conselho que eu dou agora para quem quer fazer a maldade, se não quiser ir para lá, não faça maldade. Passa por aí. O ser humano só respeita o que ele teme. E nós temos que mostrar para o ser humano que, se ele cometer um crime, ele vai pagar e, no que depender de mim também e do parlamento, obviamente, não teremos progressão de pena, muito menos ‘saidões’”, afirmou.

O candidato também comentou o que espera da oposição se for eleito.

“Eu acho que eu vou ter a menor oposição. A gente está bem com a bancada ruralista, que é muito grande, evangélica, da segurança, do turismo. O PSDB também… vai vir por gravidade. São coisas que interessam para o Brasil. Se o Parlamento fizer uma oposição às propostas que nós temos, que algumas já vêm sendo colocadas na mesa há algum tempo, o Brasil vai para o buraco. Eu não quero impor nada nem tenho como impor. Mas as nossas propostas, em momento nenhum, exigirão mais sacrifícios à população”, disse.

Às 14h, Jair Bolsonaro voltou para casa. Assessores disseram que ele não recebeu visitas e aproveitou a maior parte do tempo para descansar. *G1

Delirius
15/10/2018

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, reagiu na manhã deste domingo à campanha do adversário, Jair Bolsonaro (PSL), que leva ao ar a acusação de que, se eleito, o petista transformará o Brasil na vizinha Venezuela.

Em resposta, Haddad disse que essa é uma tentativa de Bolsonaro de desviar atenção sobre seu próprio passado.

“Isso é jogo de cena para desviar a atenção sobre o passado dele, que elogia torturador, que diz para uma colega de parlamento que não a estupra porque ela não merece, que fala mal do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, chamando ele de picareta e vagabundo”, afirmou.

Segundo Haddad, essa é uma estreita “para mudar de assunto, desviar atenção”.

“Quem tem que responder sobre seu passado é ele, que defendeu a tortura, que defendeu o extermínio de 30 mil pessoas”, acrescentou o ex-prefeito.

“Qual é o exemplo que ele está dando? Só fala em morte”, perguntou Haddad.

Em resposta ao adversário, Haddad disse também que o PT nunca violou um princípio democrático nos anos que governou o país e sempre fortaleceu as instituições democráticas.

“Nunca, nunca, nunca uma instituição foi enfraquecida, pelo contrário. Todas foram fortalecidas. O Estado democrático de direito é um princípio e segue sendo um princípio basilar da nossa conduta”. *Folhapress

JChaves
15/10/2018

Resultado de imagem para recuperação dinheiro lava jato

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões. *JOSIAS DE SOUZA

Delirius
12/10/2018

Resultado de imagem para gasolina

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 0,93 por cento, a partir de sexta-feira, completando três cortes nesta semana até agora, principalmente devido à desvalorização do dólar frente ao real, segundo analistas ouvidos pela Reuters.

Os preços da gasolina da Petrobras nas refinarias, que apresentaram recuo de 3 por cento na semana, são ajustados de acordo com indicadores mercado, tendo como parâmetros principalmente o dólar e o preço do petróleo no mercado internacional.

O dólar avançou 0,41 por cento, fechando a 3,7788 reais na venda nesta quinta-feira. Mas na semana acumulou queda de 2,03 por cento, depois que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que tem tido amplo apoio do mercado, ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições no domingo.

As quedas ocorreram depois que a petroleira manteve o preço médio estável por 11 dias nas refinarias até a última segunda-feira.

“Acredito que agora, com o câmbio dando uma estabilizada, como já ficou um pouco mais estável nos últimos dois dias, e o petróleo também (se mantendo), acho que ela (Petrobras) vai fazer reajustes mais espaçados”, completou Cestaro.

Pau dos Ferros – Na na capital do Alto Oeste, os proprietários de postos de combustíveis resolveram elevar o preço, especialmente da gasolina, ao longo desta semana. Em algum destes estabelecimentos, o preço da gasolina já ultrapassa a casa dos 5 reais.

Delirius
12/10/2018

Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Eraldo Alves, acompanhado de sua assessoria técnica, esteve presente no gabinete da presidência da CPCON (Comissão Permanente de Concursos) da Universidade Estadual da Paraíba, com o objetivo de sanar dúvidas e receber os direcionamentos da professora Ana Alice Sobreira, presidente da comissão supracitada.

Eraldo também assinou o termo contratual que tem como objeto a contratação de instituição sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de concurso público de provas, provas práticas e/ou de prova e títulos para provimento de vagas no quadro de pessoal efetivo com a finalidade de atender as necessidades desta Casa Legislativa.

O edital do concurso deverá ser publicado no prazo máximo de 40 dias, e todas as informações acerca de inscrição, provas, resultados, dentre outros detalhes, devem estar contidos no referido edital.

“A Câmara de Pau dos Ferros tem investido na formação dos seus colaboradores, na modernização dos seus equipamentos, melhorias estruturais e organizacionais. Chegou a hora de deixarmos outro grande legado: a contratação de pessoal permanente que garanta a continuidade da administração, com o objetivo de alcançar níveis de eficiência nunca antes vistos”, enfatizou o presidente Eraldo.

12/10/2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, recomendou às autoridades policiais militares daquela cidade e do município de São Miguel do Gostoso, que efetuem a apreensão das motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios.

De acordo com a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do veículo para local adequado, e somente serão liberados posteriormente mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.

Verificada a ocorrência do abuso, o responsável deve ser identificado e encaminhado à delegacia, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN também recomendou que, periodicamente, deve ser realizada fiscalização em todos os pontos das cidades de Touros e São Miguel do Gostoso, em especial à noite e nos finais de semana, a fim de coibir o uso abusivo de motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado por qualquer pessoa.

Para o Ministério Público, a conduta de utilizar escapamento adulterado em motocicleta provoca poluição sonora, podendo o autor do fato causar danos à saúde humana. Na recomendação, o MPRN descreve a poluição sonora como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”.

Comprovada a prática desses delitos, cabe à autoridade policial, inclusive mediante operações planejadas, agir imediatamente a fim de coibir a perturbação do sossego alheio e, se for o caso, apreender veículos com irregularidades que trafegam pelo trânsito da cidade.

12/10/2018

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela participação em um esquema de propina com o objetivo de beneficiar julgamentos. Segundo a denúncia, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à Usina Angra 3 em análise no Tribunal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a condenação do ministro, de seu filho e de outras duas pessoas, todos envolvidos no esquema. Além da condenação, a PGR também requer a devolução de R$ 4,4 milhões referentes ao valor que teria sido negociado em propina, de R$ 2,2 milhões, mais R$ 2,2 milhões a título de danos morais.

A denúncia foi estruturada a partir da colaboração premiada do executivo Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo o MPF, Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.

Conforme o MPF, Ricardo Pessoa comandava um grupo de empresas organizadas em consórcios diferentes atuando na licitação de Angra 3. O executivo teria contratado Tiago para, por meio do ministro Aroldo Cedraz, interferir em dois processos de relatoria de Raimundo Carneiro. A intenção era que o TCU não vetasse a contratação ou impusesse obrigações que onerassem as construtoras.

Aroldo Cedraz teria atuado, de acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de vista. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, diz trecho da denúncia.

Consultado pela Agência Brasil, o Tribunal de Contas da União, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que “não há pronunciamento sobre o tema”. A Agência Brasil também entrou em contato com o escritório Cedraz Advogados, de Tiago Cedraz, e aguarda retorno. *Agência Brasil

Supermercado Queiroz
12/10/2018

Pesquisa Datafolha mostra que a maior fatia dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) votará em Fernando Haddad (PT) no segundo turno, enquanto boa parte dos que votaram em Geraldo Alckmin (PSDB) migra para Jair Bolsonaro (PSL).

O levantamento foi feito nesta quarta-feira (10), com 3.235 entrevistas presenciais em 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O recorte mostra que 58% dos eleitores de Ciro preferem Haddad no segundo turno, contra 19% que optam por Bolsonaro. Outros 15% declaram que votam branco ou nulo e 8% não sabem.

Delirius
12/10/2018

Começa nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018.

As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado em dois blocos diários de dez minutos em emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais.

No rádio, o horário de propaganda terá início às 7h e às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral tem início às 13h e o segundo bloco às 20h30. O tempo será divido de forma igualitária entre os candidatos (cinco minutos para cada). As emissoras e canais também devem reservar 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para inserções dos candidatos à presidência.

Em minuta aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (11), ficou decidido que a veiculação da propaganda será iniciada pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno. A ordem da apresentação dos candidatos será alternada diariamente.

Nos locais onde há segundo turno para governador, a propaganda para o candidato local começará depois do horário reservado à propaganda dos candidatos à presidência. A ordem de apresentação foi definida em alguns estados por sorteio.

De acordo com a legislação eleitoral, as emissoras devem reservar o horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira depois do primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera do segundo turno, que será realizado no dia 28.

O dia 26 de outubro também é o prazo final para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.

11/10/2018

Resultado de imagem para banco do nordeste

Quem pretende trabalhar no Banco do Nordeste tem até segunda-feira, dia 15, para efetuar sua inscrição para o concurso público. Está aberta seleção para os cargos de Analista Bancário, que exige nível médio, e Especialista Técnico – Analista de Sistemas, de nível superior. As provas serão realizadas no dia 2 de dezembro em todos os estados do Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília.

As inscrições podem ser feitas no site da empresa organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe: aqui. O edital com todas as informações da seleção, como os salários e benefícios, está disponível na página.

Os candidatos a Analista Bancário precisam ter concluído o ensino médio até a data da posse no cargo. O mesmo vale para os Especialistas Técnicos – Analista de Sistemas, que devem portar diploma de graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática ou ter pós- na área de Informática ou Segurança da Informação.

Supermercado Queiroz
11/10/2018

A partir do próximo sábado (13), os consumidores poderão pagar boletos atrasados com valor igual ou superior a R$ 100 em qualquer banco. A previsão é de que após o próximo dia 27 de outubro a regra passe a valer para documentos abaixo desse valor.

A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que começou a ser implementada no país em julho do ano passado, quando foi permitido o pagamento de boletos atrasados de valores acima de R$ 50 mil.

Em março, foi autorizada a quitação dos documentos com valores acima de R$ 800. Na terceira fase da mudança, que entrou em vigor no mês de agosto, os consumidores foram autorizados a pagar os boletos vencidos entre R$ 400 e R$ 799,99.

A previsão é de que os boletos de cartão de crédito e de doações devem estar cadastrados na plataforma até o dia 10 de novembro.

A Febraban afirma que as iniciativas dão mais segurança ao sistema de compensação de boletos por identificar tentativas de fraudes e evitar o pagamento de outro documento já quitado anteriormente.

O diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter de Faria, avalia que a inclusão e processamento dos boletos acima de R$ 100 no sistema permitirá a incorporação de aproximadamente 3 bilhões de documentos (75% do total emitido anualmente no Brasil).

A afirmação de Faria leva em conta que a nova plataforma permite a identificação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do pagador e facilita o rastreamento dos pagamentos. *R7

Supermercado Queiroz
11/10/2018

Após 21 anos do crime, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em trabalho conjunto com as Polícias Civis de Goiás e do Rio de Janeiro conseguiu localizar o homem que matou uma publicitária em Natal. O pedreiro Gilson Pegado da Silva foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, Estado onde estava residindo, na tarde desta quarta-feira (10). Ele usava documentos falsos e só foi identificado após um reconhecimento facial feito pela Polícia Civil de Goiás, por meio de avançadas técnicas de identificação humana por comparação de imagens, realizado pela Seção de Inovação em Identificação Humana (SIIH), que é referência no Brasil na matéria.

No dia 23 de setembro de 1997, Gilson Pegado invadiu uma residência no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal, para praticar um roubo. A dona da casa, a publicitária Sílvia Mannu, à época com 34 anos, reagiu e acabou assassinada com 23 facadas na frente da filha, que tinha apenas 3 anos. O crime chocou a sociedade potiguar pela brutalidade com que foi cometido.

Depois do crime, Gilson Pegado foi preso, mas passou a responder em liberdade. Ele fugiu e até então não havia sido localizado, o que prejudicou a continuidade da ação penal. Gilson nunca foi julgado pelo crime que cometeu, pois a legislação determina a suspensão do andamento do processo nesses caso, e só agora será possível a retomada da ação penal.

Localização e identificação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, passou a diligenciar o paradeiro de Gilson Pegado da Silva, atendendo a pedido da 75.ª Promotoria de Justiça de Natal. Ele foi localizado e preso na cidade do Rio de Janeiro. Ao ser abordado por agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), da Polícia Civil do Rio, o criminoso apresentou documentação falsa em nome de André Lima de Macedo.

A Polícia Civil de Goiás foi acionada para cooperar na identificação. Através da aplicação de técnicas de projeção de idade, reconhecimento facial de imagens e exame prosopográfico, foi possível concluir que se tratava de Gilson Pegado. A Seção de Prosopografia e Identificação Humana (SPIH) da Polícia Civil de Goiás é responsável pela realização de exames que levam à identificação de suspeitos a partir da comparação metodológica e objetiva de elementos constitutivos da face apresentados em imagens (fotos e vídeos), buscando estabelecer semelhanças e concluindo tratar-se da mesma pessoa ou não.

“Essa técnica reduz o universo de suspeitos e, em muitos casos, é o passo inicial para a elucidação de crimes. O trabalho foi imprescindível para o reconhecimento facial do foragido, considerando que já havia decorrido mais de 20 anos da data do crime”, falou a promotora de Justiça Liv Queiroz, do Gaeco.

Após ser identificado, Gilson Pegado acabou confessando não só a sua real identificação, mas também confirmou a autoria do crime. Ele deverá ser transferido para uma unidade prisional no Rio Grande do Norte, onde vai aguardar julgamento após passar 21 anos foragido.

Delirius
11/10/2018

Na sessão plenária dessa quarta-feira (10), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pendências vão acontecer no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010, em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pendências. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.

11/10/2018

Uma loja de roupas (Elisangela Modas, suposto nome da loja), foi destruída pelo fogo, na noite de terça para quarta feira. O incêndio começou de maneira ainda misteriosa. Suspeita-se de que pode ter começado na parte elétrica. A loja fica localizado ao lado da igreja matriz, em um complexo de lojas construído recentemente no centro da cidade de Portalegre-RN.

As informações são de populares que estavam no local e contaram que uma equipe do corpo de bombeiros ainda foi acionada e apagou as chamas. A PM isolou a área e aguarda uma equipe de peritos chegar ao local. *Na Hora RN/Joao Moacir

11/10/2018

 Júri popular aconteceu nesta quarta-feira (10), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Joyce Girlaine Cosme, de 22 anos, foi condenada a 13 anos de prisão — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Joyce Girlaine Cosme, de 22 anos, acusada de matar a estudante Maria Raquel Silva de Almeida, de 15 anos, no carnaval de 2017, foi condenada a 13 anos de prisão em regime fechado. O júri popular aconteceu nesta quarta-feira (10), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

O promotor do caso, Augusto Azevedo, disse que vai avaliar se recorre da decisão para tentar aumentar a pena.

Joyce foi absolvida da acusação de tentativa de homicídio contra a mãe de Maria Raquel.

Segundo as investigações, Joyce Girlaine Cosme, de 22 anos, cometeu o assassinato por ciúmes, já que Maria Raquel teria se relacionado com o então namorado da agressora. A acusada foi presa um mês depois do crime na região do Alto Sertão pernambucano.

O crime

Maria Raquel foi esfaqueada no dia 18 de fevereiro do ano passado em meio ao ‘Nazaré Folia’, tradicional festa de carnaval realizada nas proximidades da rodoviária de Natal, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a polícia, houve uma briga e a adolescente acabou atacada. A mãe da Maria Raquel, que também estava na festa, tentou separar a briga e acabou agredida com uma pancada na cabeça. *G1 RN

Maria Raquel Silva Almeida tinha 15 anos quando foi assassinada — Foto: PM/Divulgação
Maria Raquel Silva Almeida tinha 15 anos quando foi assassinada — Foto: PM/Divulgação
Supermercado Queiroz
11/10/2018

O pauferrense Francisco Diego de Sousa, 18 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira(09), no interior de sua residência na Rua dos Mudos, próximo ao Santuário São José, na cidade de Antônio Martins-RN. Na ocasião o Sr. Francisco Oliveira da Silva, 39 anos, foi atingido por três disparos de arma de fogo, sendo um deles na cabeça, foi socorrido para o HRCCA em Pau dos Ferros e em seguida para Mossoró. Foi submetido a uma intervenção cirúrgica e não sabemos seu estado atual de saúde.
De acordo com informações populares a suposta vítima teria chegado na casa de sua mãe na tarde de segunda-feira(08) e no dia seguinte por volta das 14h, dois homens desconhecidos chegaram em uma motocicleta e entraram na casa já atirando, o jovem ainda tentou correr mas foi interceptado por seus algozes, a suposta vítima correu para a rede onde o padrasto estava dormindo, sendo executado com vários tiros , o Sr. Francisco foi atingindo por três disparos e foi socorrido em estado grave.
A Polícia se fez presente no local até a chegada de uma equipe do ITEP-RN que fez a remoção do corpo para sede do órgão para necropsia.
Francisco Diego apesar da pouca idade tinha ficha criminal extensa por furtos e roubos na Antônio Martins e em Mossoró. No dia 29 de janeiro do corrente ano já havia sofrido uma tentativa de homicídio. O suposto acusado na época foi preso trinta dias depois pela PRF em Macaíba.
Os crimes serão investigados pelo Dr. Aroldo Chaves, que terá bastante dificuldade em esclarecer os fatos, já que na cidade reina a Lei do silêncio. *Nosso Paraná.
11/10/2018

Antônio Artenho da Cruz, foragido do furto ao Banco Central, ocorrido há 13 anos em Fortaleza, foi preso na manhã desta quarta-feira (10), em uma localidade de Boa Viagem, no Ceará. Conhecido como “Bode”, o acusado foi encontrado após denúncia anônima à polícia.
Em setembro, Raimundo Laurindo Barbosa Neto, 51 anos, outro integrante condenado pelo furto e também foragido, foi preso na mesma cidade. Ele e Artenho nunca tinham sido presos. Já Marcos Rogério, fugiu do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO 2) em fevereiro de 2011 e ainda está solto.
O furto ao Banco Central de Fortaleza ocorreu após três meses de planejamento e escavações. Por meio de um túnel, a quadrilha conseguiu sair de uma residência e chegar ao cofre da instituição, furtando mais de R$ 164 milhões, no dia 5 de agosto de 2005.
‘Bode’ é natural de Boa Viagem, município a cerca de 220Km de Fortaleza. O acusado foi encontrado por policiais do Batalhão do Raio, que montaram um cerco no local após receberem denúncia. De acordo com a Polícia Militar, Artenho da Cruz não esboçou reação com a prisão. No local, foram encontrados uma espingarda, munição e R$ 3.500 em dinheiro.
Pena reduzida
Antes mesmo de ser preso, Artenho da Cruz teve pena reduzida em três anos, após a Justiça decidir em favor dele pela extinção da punibilidade pelo crime de formação de quadrilha. A defesa do acusado foi comunicada de decisão nesta segunda-feira (8).
“Esclarecemos que encontra-se em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus requerendo a decretação da extinção da pena em relação ao delito de lavagem de dinheiro, por atipicidade da conduta”, disse a advogada Erbênia Rodrigues, que representa a defesa de ‘Bode’.
Há pouco mais de um ano, em junho de 2017, o STJ decidiu reduzir a pena de Artenho de 27 anos e sete meses para 13 anos de prisão. Agora, a previsão é que mais três anos sejam descontados. A maior sentença contra ele foi proferida em decisão de janeiro de 2008.
Para a Justiça Federal, o acusado tem “personalidade desvirtuada e voltada para o crime, bem como suas condutas sociais reprováveis”. A Polícia Federal (PF) identificou que ele foi um dos escavadores do túnel, que chegou ao cofre do BC.
11/10/2018

Uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma liminar para garantir que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual para o próximo ano sejam integralmente aplicados na área. O Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal atendeu o pedido do MPRN e determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019. Na ação civil, a 70ª Promotoria de Justiça defende a ocorrência de um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio Grande do Norte.

Na peça, o MPRN explica que estado de coisas inconstitucional ocorre quando se tem um quadro de violação generalizada de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificar a conjuntura, de modo que apenas transformações estruturais do poder público e a atuação de uma pluralidade de autoridades possam modificar a situação inconstitucional. O estado de coisas inconstitucional confere ao Poder Judiciário a legitimidade para impor ao Estado a adoção de medidas tendentes à superação de violações graves e massivas de direitos fundamentais, bem como para supervisionar a sua efetiva implementação.

A decisão judicial é destinada para os atuais governador do Estado e secretário estadual do Planejamento e das Finanças. Como o atual governador não conseguiu se reeleger nas eleições deste ano, a decisão deverá ser cumprida pelo próximo governador ou governadora, que será escolhido(a) nas eleições de 2º turno no dia 28 deste mês.

Na decisão, a Justiça destaca que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

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11/10/2018

Em ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) a Polícia Federal identificou a pessoa responsável pelo vídeo divulgado no dia do primeiro turno das eleições 2018 em que o eleitor vota utilizando uma arma de fogo. Após realizar uma busca e apreensão no Estado do Paraná, os investigadores descobriram tratar-se de “um simulacro de arma”, ou seja, uma arma falsa.

A ação no Paraná foi uma das três realizadas simultaneamente pela PF para investigar e coibir crimes relacionados às eleições de 2018. As outras duas foram em São Paulo e Sergipe e miravam pessoas que gravaram vídeo incitando o ódio contra candidatos. O objetivo dos investigadores é identificar todos os responsáveis por produzir e divulgar informações que possam atrapalhar o andamento da disputa eleitoral.

“A gente tem como chegar, é preciso que o cidadão saiba que os atos no mundo virtual também têm consequências e, se for crime, o autor da postagem será identificado. Ninguém é anônimo na rede”, afirmou o delegado Guilherme Torres, da Diretoria de Inteligência Policial da PF.

Nesse caso do vídeo do voto com a arma falsa, o responsável irá responder pelo crime de violação de sigilo porque a lei eleitoral proíbe o uso de equipamento de captação de vídeo e foto no momento do voto.

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11/10/2018

Na primeira pesquisa do Datafolha sobre o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) tem ampla vantagem sobre Fernando Haddad (PT). O deputado tem 58% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito paulistano conta com o apoio de 42% dos ouvidos.

A contagem, que exclui os brancos, nulos e indecisos como a Justiça Eleitoral faz no dia da eleição, confirma a onda conservadora que quase deu a vitória em primeiro turno ao presidenciável do PSL.

No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

O Datafolha ouviu 3.235 pessoas em 227 municípios nesta quarta (10). A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha e pela TV Globo, é de dois pontos para mais ou para menos.

Quando se leva em conta a intenção de voto total, os dois candidatos absorveram de forma uniforme o eleitorado deixado pelos outros postulantes que já decidiu quem apoiar. O deputado fluminense tem 49% dos votos totais, e havia conquistado 42% no primeiro turno. Já o petista registra 36% -no domingo passado, angariou 27%.

Brancos e nulos somam, segundo o Datafolha, 8%. Apenas 6% se declaram indecisos.

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JChaves
11/10/2018

Embora tenha visto seu eleitorado encolher 14,5%, o PT foi o partido que mais recebeu votos nesta eleição, considerando todos os cargos disputados no Executivo e no Legislativo.

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, teve crescimento de 3.785% e, sem estar antes entre os 15 primeiros partidos, chegou neste ano à segunda posição. O PSDB, líder de votos em 2014, sofreu redução de 52% e caiu para terceiro.

Considerando deputados, senadores, governadores e candidatos a presidente, o PSL foi escolhido 2,3 milhões de vezes em 2014. No domingo (7), esse número saltou para 90,1 milhões.

Antes no PSC, o capitão reformado se filiou ao PSL em março deste ano para se candidatar à Presidência.

Com o resultado das urnas, o atual partido de Bolsonaro terá a segunda maior bancada da Câmara a partir de 2019, ocupando 52 das 513 vagas, além de quatro senadores. Em 2014, o PSL elegera apenas um deputado federal e nenhum senador.

O partido de Bolsonaro só perdeu nas urnas para o PT, que foi votado 91 milhões de vezes. Porém, sucessivas denúncias e condenações erodiram o capital do partido de Fernando Haddad.

Na Câmara, a bancada do PT diminuiu de 69 para 56 deputados. No Senado, o número de petistas eleitos aumentou de dois para quatro.

Maior foi a derrocada da legenda mais escolhida em 2014 —o PSDB—, que viu seus 107,2 milhões de votos caírem a 50,9 milhões.

Por outro lado, o PDT de Ciro Gomes, visto como alternativa para a polarização PT x Bolsonaro, passou de 13,5 milhões para 31,8 milhões. Já o PSOL, alternativa no campo da esquerda, viu seus 7,9 milhões de votos saltarem para 13,3 milhões, apesar da votação menor do presidenciável Guilherme Boulos (0,6% contra os 1,6% de Luciana Genro em 2014). *Estadão

JChaves
11/10/2018

Jair Bolsonaro revelou a O Antagonista que acaba de acolher proposta do general Hamilton Mourão para, num eventual governo, pagar 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

A sugestão também foi avalizada pelo economista Paulo Guedes e será incluída no programa de governo.

Bolsonaro tem defendido eliminar as fraudes no pagamento do benefício, o que, segundo sua equipe, permitirá o pagamento extra.

Com informações de O Antagonista, UOL e Metrópoles

11/10/2018

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) teve prisão decretada enquanto prestava depoimento à Polícia Federal em operação que investiga o pagamento de propina em campanhas eleitorais.

Segundo denúncia, ele teria recebido R$ 12 milhões em propina da Odebrecht.

A defesa de Marconi manifestou indignação “O pedido de prisão é praticamente um ‘cópia e cola’ de outra decisão já revogada por determinação pelo TRF 1”. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ainda acrescenta que não há nenhum fato novo que justifique o mandado expedido pelo TRF.

Marconi caiu em desgraça política-policial. Ele tentou se eleger senador por Goiás nesta eleição, sem sucesso. E está sem foro privilegiado. *Coluna Esplanada

JChaves
11/10/2018

É o nome popular dado à Lei de Incentivo à Cultura, em vigor desde 1991. O “apelido” se refere ao secretário de Cultura na época em que foi sancionada, Sérgio Paulo Rouanet.

Ela prevê três formas de financiamento para eventos ou obras: o mecenato, o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (mas este último não saiu do papel). A maior parte dos recursos disponibilizados provém do mecenato, em que pessoas e empresas atuam como patrocinadores (“mecenas”) ao investirem em atividades culturais, como exposições, festivais de música e produção de livros.

Em troca, os mecenas podem deduzir esse valor do Imposto de Renda. Pessoas comuns podem abater até 6% do IR com esse recurso. Para empresas, o limite é 4%. Com isso, o governo deixa de receber cerca de R$ 1,7 bilhão por ano. Pode até parecer muito, mas a renúncia fiscal em outros setores é muito maior – na área de comércios e serviços, a isenção de taxas chega a R$ 77,3 bilhões por ano.

Como funciona o mecenato
Em vez de “gastar dinheiro” com imposto, empresa reverte a grana para filmes, livros, peças…

1) PROPOSTA
Entre fevereiro e novembro, pela internet, o cineasta Joãozinho inscreve o projeto que quer desenvolver nos próximos 12 meses – digamos, um documentário sobre a ME. A inscrição inclui detalhes do seu plano de divulgação e execução e a contrapartida para o público. Ele também anexa outros documentos, como trabalhos anteriores.

2) PARECER
Em até 90 dias, avaliadores do Ministério da Cultura analisam o projeto e a documentação. Depois, repassam para um grupo de profissionais de cinema, escolhidos por entidades desse setor, que checam o tipo de obra e se a proposta de execução está clara. O grupo não precisa julgar o mérito da ideia apresentada.

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Supermercado Queiroz
11/10/2018

A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (Snipc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o Ipea, o indicador, divulgado hoje (10), revela uma forte alta no grupo transportes, especialmente, em combustíveis (4,2%) e em passagens aéreas (16,8%). Esses grupos pressionaram a inflação de todas as faixas com o maior impacto para as famílias de maior poder aquisitivo.

Diferenças

As famílias de maior poder aquisitivo, segundo o indicador, sofreram impactos também do grupo despesas pessoais, influenciado pelas altas dos serviços pessoais (0,42%) e de despesas com recreação (0,30%).

Pelo estudo, as famílias mais pobres foram as mais prejudicadas com a alta dos grupos alimentos e bebidas e habitação. Com peso maior nos gastos da população dessa faixa de renda, os gastos com reajustes do aluguel (0,24%), energia elétrica (0,46%), cereais (1,7%) e panificados (0,9%) pressionaram a inflação dos segmentos de menor renda.

Índices

Segundo o Ipea, no acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 2,99%, sendo de 3,63% para as de renda mais elevada. Se a avaliação observa o período de 12 meses, os preços dos bens e serviços consumidos pela população de maior renda apresentam elevação de 4,85%, mas para o segmento de renda muito baixa a taxa é de 3,90%.

A avaliação do Ipea mostra ainda que todas as faixas apresentaram aceleração nas suas taxas de inflação neste período, um reflexo dos índices de setembro de 2018 que foram superiores aos anotados no mesmo mês em 2017.

Na renda muito baixa, a variação da inflação passou de 0,01% em 2017 para 0,34% este ano. Nas famílias de renda alta era 0,23% e este ano subiu para 0,53%.

10/10/2018

Os servidores do Governo do Estado que recebem acima de R$ 4 mil recebem nesta quarta-feira(10) os seus salários referentes ao mês de setembro.

O Governo do Estado também pretende até o fim deste mês quitar o 13º salário referente ao mês de 2017.

10/10/2018

Uma operação realizada por Policiais civis e militares, batizada de “Santuário”, para prender um homem suspeito de ter matado um cabo da PM no dia 8 de maio deste ano na Zona Norte de Natal, em cumprimento do mandado, resultou em troca de tiros na manhã desta quarta-feira (10) na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana. Em decorrência, o suspeito acabou morto, outro ficou ferido, cinco adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos.

Segundo a Polícia Civil, o objetivo da missão era prender Eduardo Ferreira da Silva, de 26 anos, mais conhecido como Dudu, apontado como participante da morte do cabo Waldembergue Cruz de Lima, de 45 anos. O PM se preparava para sair de um salão de barbearia no conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital, quando foi assassinado.

Ainda segundo a Polícia, outros quatro homens, uma mulher e mais dois adolescentes, todo envolvidos com uma facção criminosa, foram detidos e levados para a delegacia. Também foram apreendidos duas espingardas, um revólver e munições. O grupo estava em uma residência vizinha à casa do suspeito. Os imóveis ficam no bairro Morada da Fé.

Participaram da operação policiais da Delegacia de Macaíba,  agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e policiais militares do 11º BPM.

10/10/2018

Prefeito de Caicó, Robson 'Batata', foi preso em Operação do MPRN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Tribunal de Justiça do RN concedeu, nesta quarta-feira (10), liberdade ao prefeito de Caicó Robson Araújo, mais conhecido como Batata, e também ao vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão. Ambos foram presos no dia 14 de agosto deste ano durante a Operação Tubérculo.

Segundo a assessoria de comunicação do TJ, as prisões preventivas dos dois foram substituídas por mediadas cautelares. Entre as medidas, está a determinação de ambos permanecerem afastados de suas funções por 180 dias.

O prefeito, o vereador e mais o lobista Edvaldo Pessoa de Farias foram denunciados pelo Ministério Público por participação em um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo fraudes na iluminação pública de Caicó.

Batata foi denunciado duas vezes pelos crimes de corrupção passiva, dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (também duas vezes) e associação criminosa. O vereador responde por corrupção ativa (duas vezes). Já o lobista, por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa. Todos alegam inocência.

Somente o prefeito, ainda de acordo com o MP, chegou a receber R$ 70 mil em propina por meio do esquema.

Além dos três mandados de prisão, a operação Tubérculo cumpriu também seis mandados de busca e apreensão em Caicó e Natal.

A operação, segundo o MP, foi um desdobramento das operações Cidade Luz (deflagrada em julho de 2017 e que aponta um esquema criminoso na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade) e Blackout (também realizada ano passado e que apura superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó). *G1 RN

Delirius
10/10/2018

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente fornecimento na quarta-feira, 12, das 07h30 às 12h30, no bairro São Judas Tadeu, Ruas Hipólito Cassiano, Joaquim Torquato, Soldado José Américo; Vila Eliianto Pignatario e adjacências, no município de Pau dos Ferros.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.

Supermercado Queiroz
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