JP Borrachas e Parafusos
20 de Janeiro de 2018
16/01/2018

Levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisas mostra que para 67,9% dos brasileiros a segurança pública piorou nos últimos anos.

Só 14% responderam que houve melhora, enquanto 16% responderam que permaneceu igual. Já 1,2% não soube ou não quis opinar.

O Paraná Pesquisas também quis saber quem tem mais responsabilidade na segurança.

Para 60%, todos os poderes deveriam agir. Já 23% disseram que são os governadores, enquanto 8,3% afirmaram que é o presidente.

Para 5,5% são os prefeitos.

JChaves
16/01/2018

De acordo com o presidente da associação, Roberto Veloso, as ameaças que estão sendo feitas aos desembargadores envolvidos no julgamento e aos prédios públicos estão tomando uma proporção ‘que nunca se viu no Brasil’. Veloso se reuniu com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e terá uma reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Veloso conversou com a produtora do Jornal da Record Myrcia Hessen.

— Ameaças a juízes não são frequentes e esse caso está tomando uma proporção que nunca se viu no Brasil, de grandes proporções que está se querendo dar com convocação de militantes e da população para fazer pressão e até se chegar às vias de fato. Isso nós não podemos conceber. Vivemos numa democracia e existe um devido processo legal com a possibilidade de recursos. Porque então está se partindo para a violência?

Após a reunião com Cármen Lúcia, Veloso disse que irá mandar um ofício para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o reforço da segurança dos prédios públicos. E para a segurança dos magistrados, irá conversar com o ministro da Justiça.
— Uma das principais questões que Ajufe defende e defenderá sempre é a independência dos juízes de proferirem suas sentenças. O Brasil é pródigo em recursos então caso haja condenação há a possibilidade de recursos. E o deferimento da candidatura do que está sendo acusado pelas práticas de crimes será feito pelo TSE em agosto, então não precisa esse alarde que está sendo feito agora. Há um caminho processual muito grande a ser percorrido. A magistratura precisa ter condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento que está em questão. *R7

16/01/2018

O Tesouro Nacional divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um empréstimo da União para pagar salários de servidores.

A iniciativa foi barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.

As novas regras para a concessão de garantias vedam a assinatura de contratos de financiamento para qualquer unidade da federação que tenha precisado de honra de garantia pela União nos últimos 12 meses ou tenha incorrido em três atrasos nos últimos 24 meses.

Além do Rio Grande do Norte que necessitou de dinheiro para pagar folha de servidores, também estão impossibilitados os Estados de Roraima e Sergipe, e as prefeituras de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Chapecó (SC) e Natal (RN) por inadimplência. *ESTADÃO CONTEÚDO

Delirius
16/01/2018

A eleição presidencial de 2018 deve bater o recorde de 1989, no número de candidatos a presidente da República. Até agora já são 18 os pré-candidatos ao Planalto, incluindo nomes que se deixaram “lançar”, como o ex-presidente Lula (PT), o deputado Jair Bolsonaro (PSC), e outros como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, deputado Rodrigo Maia (DEM) e até do presidente Michel Temer (MDB), que negam candidaturas. Em 1990 foram 20 candidatos.

Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB) se preparam discretamente, mas são considerados candidatos oficiais.

Também estão em campanha Ciro Gomes (PDT), Rui Pimenta (PCO), Cristovam Buarque (PPS), Manuela Dávila (PCdoB) e Zé Maria(PSTU).

O ministro Henrique Meirelles (PSD), o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC) e João Amoedo (Novo) ensaiam candidaturas.

Os pré-candidatos do Democratas (ex-PFL) devem ser candidatos aos governos de seus estados: Ronaldo Caiado (GO) e Rodrigo Maia (RJ). *Cláudio Humberto

16/01/2018

O fim de semana foi de chuva em pelo menos 30 municípios do Rio Grande do Norte, a maior parte deles na região Oeste – uma das que mais sofre com a seca. A estiagem, que já dura seis anos consecutivos, é considerada a mais severa de todos os tempos no estado.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que registrou as chuvas entre as 7h da sexta-feira (12) e as 7h desta segunda (15), a maior precipitação foi em Umarizal, com 25 milímetros.

Também choveu em outras regiões do estado. Confira a lista:

Região Oeste

  • Umarizal: 25mm
  • Assu: 17mm
  • Baraúna: 16,9mm
  • Viçosa: 15mm
  • Itaú: 13,9mm
  • Ipanguaçu: 9,4mm
  • Portalegre: 4,8mm
  • Frutuoso Gomes: 3mm
  • Janduís: 3mm
  • Carnaubais: 2,5mm
  • Alto do Rodrigues: 2,3mm
  • São Rafael: 1,7mm
  • São Francisco do Oeste 0,8mm

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JChaves
16/01/2018

José Roberto Martins Pinto, foi morto a tiros na manhã deste domingo (14) em plena via pública na BR 405, no bairro Arizona, em Pau dos Ferros, uma mulher que vinha em sua companhia saiu baleada e foi socorrida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

O COPOM do 7º BPM , por volta das 04h40 recebeu a informação de disparos de arma de fogo na BR 405, nas proximidades da Central do Cidadão e que no local havia um homem morto e uma mulher ferida. A primeira guarnição da PM a chegar no local encontrou a vítima já sem vida e a mulher já havia sido socorrida para unidade hospitalar.

De acordo com informações a vítima pilotava sua moto com uma mulher como carona, quando foi surpreendido por seu(s) algoze(s), ainda não se sabe como e por qual motivo o crime ocorreu, só com a conclusão do inquérito policial para esclarecer os motivos do crime.

Roberto de Biré, como era mais conhecido a vítima, em levantamento feito por nosso blog, foi constatado que ele respondia a processo por tentativa de homicídio contra uma mulher na cidade do Encanto, ocorrido no ano de 2008, após ser condenado em Juri popular, recorreu da sentença e o processo estava em grau de recurso; foi preso por tráfico de drogas, sendo absolvido da acusação. Também na cidade do Encanto no ano de 2012, tentou contra a vida de duas irmãs, esse processo se encontrava suspenso, aguardando resultado de exame de Insanidade Mental. Em 2013, era considerado foragido da Justiça, quando foi recapturado por uma equipe da 4ª DRPC. *Nosso Paraná.

15/01/2018

Imagem

Com a dinâmica da violência se modificando constantemente, justificada dentre as explicações plausíveis pela ausência do estado em políticas sociais e de segurança pública, tanto no quesito policiamento ostensivo quanto no combate à impunidade, a criminalidade homicida já atinge níveis elevados nesse segundo final de semana de 2018.

O Rio Grande do Norte chega ao número de 81 mortes matadas nas duas primeiras semanas de 2018, e somente não supera 2017 por devido ao Massacre de Alcaçuz acontecido no dia 14 daquele ano.

Numa aparente redução de -13,8% que poderá se diluir ao longo do ano se continuar esse número ascendente, o estado acumula uma elevação de 14,1% desde 2015 numa escalada diária de 5,79 homicídios por dia em 2018. *O Câmera

15/01/2018
Agência do Banco do Brasil ficou parcialmente destruída, em Martins. (Foto: PM/Divulgação)
Agência do Banco do Brasil ficou parcialmente destruída, em Martins

Bandidos explodiram caixas agências bancárias e atiram em bases da Polícia Militar em dois municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os casos aconteceram na madrugada desta segunda-feira (15) em Santo Antônio, na região Agreste, e em Martins, no Oeste potiguar. Ninguém foi preso.

Martins
Segundo a Polícia Militar, a ação dos criminosos aconteceu por volta das 1h40, na agência do Banco do Brasil. Com vários bandidos, a quadrilha ficou espalhada em diferentes pontos da cidade.

Ainda de acordo com a PM, os criminosos atiraram contra o destacamento da corporação, impedindo os policiais de saírem do prédio. Na fuga, os bandidos atearam fogo em um carro utilizado na ação. Ainda não há informações sobre os suspeitos ou da quantia roubada.

Santo Antônio
Os criminosos agiram de forma parecida na cidade da região Agreste. Segundo a polícia, além de explodir a agência do Banco do Brasil, os bandidos também fugiram atirando pelas ruas, inclusive na base da PM. Também não há informação sobre a quantia levada. *G1-RN

15/01/2018

Secretária usou rede social para divulgar a abertura dos processos de demissão  (Foto: Facebook/Cláudia Santa Rosa)

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte abriu processos que podem levar à demissão dezenas de professores da rede pública de ensino. A informação foi divulgada pela própria titular da pasta, Cláudia Santa Rosa. Em uma rede social, na noite desta sexta (12), ela disse que há casos de professores que estão pagando de R$ 800 até R$ 1.000 por mês de trabalho para que outras pessoas os substituam. “Grave, gravíssimo!”, ressaltou.

Ainda de acordo com a secretária, este tipo de conduta estaria ocorrendo há anos. Ela acrescentou que os processos também incluem professores ainda em estágio probatório e outros servidores da Seec. “Com a conivência de gestores (também responderão com as mesmas chances de demissão) e dos que trabalham nas respectivas escolas, esses professores pagam entre R$ 800,00 e 1.000,00 por um mês de trabalho para pessoas os substituirem, por meses e anos”, relatou.

“Neste momento, preferimos não dar nomes nem números. Esperamos é que estes erros sejam corrigidos”, disse Cláudia Santa Rosa ao G1.

Ainda de acordo com a secretária, na segunda-feira (15) um memorando será enviado para todas as 610 escolas da rede estadual. “Até o dia 25 de janeiro, cada diretor terá que me garantir que nas escolas em que atuam não há casos semelhantes, sob pena de serem coniventes”, concluiu. *G1 RN

15/01/2018

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Rio Grande do Norte, tem o mais baixo nível de água desde sua construção  (Foto: Bruno Andrade/BaDroneRN)

O maior reservatório do Rio Grande do Norte, que agora no início de 2018 entrou no chamado volume morto, continua secando. Medição feita nesta sexta-feira (12) pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) mostra que o nível de água da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves baixou de 11,74% para 11,5% – o menor desde sua construção, em 1983.

Nesta semana, o técnico em produção de petróleo Bruno Andrade foi até a cidade de Itajá, onde ficam a prede e as comportas da barragem, e com um drone fez imagens aéreas da Armando Ribeiro (veja vídeo acima).

Segundo o Igarn, se não voltar a chover logo, a barragem só manterá o fornecimento de água pelos próximos 30 ou 45 dias. Messias Targino e Patu, dois dos 40 municípios que dependem da Armando Ribeiro, entraram em colapso na quarta-feira (10). Atualmente, 16 cidades não possuem água nas torneiras e estão sendo totalmente abastecidas por meio de carros-pipa. Com isso, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) suspendeu a cobrança das contas.

Em 2009, com a água no topo da torre de observação, dá pra ter uma ideia do quanto a barragem secou. Ao lado, imagem registrada agora, no início de 2018 (Foto: Carlos Santos Júnior/Cedida e Anderson Barbosa/G1)

Armando Ribeiro

Maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves tem sua parede e suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu. A capacidade é para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Estava com 286,3 milhões de metros cúbicos no relatório do dia 28 de dezembro do ano passado, o que representava 11,93% do volume máximo. No dia 3 de janeiro, após nova medição, o nível baixou para 281,8 milhões, ou seja, 11,74%. Agora, no dia 12, o nível caiu ainda mais, chegando a 275.923 milhões, o que significa 11,5% do volume máximo de armazenamento.

Cidades em colapso

  • Luís Gomes, desde outubro de 2011
  • Tenente Ananias, desde agosto de 2014
  • João Dias, desde novembro de 2014
  • São Miguel, desde janeiro de 2015
  • Pilões, desde março de 2015
  • Rafael Fernandes, desde novembro de 2015
  • Paraná, desde dezembro de 2015
  • Francisco Dantas, desde fevereiro de 2016
  • Marcelino Vieira, desde fevereiro de 2016
  • Almino Afonso, desde março de 2016
  • José da Penha, desde novembro de 2016
  • Cruzeta, desde setembro de 2017
  • Jardim do Seridó, desde outubro de 2017
  • Santana do Matos, desde dezembro de 2017
  • Messias Targino, desde janeiro de 2018
  • Patu, desde janeiro de 2018

Seca histórica

Com seis anos seguidos de estiagem, esta é a seca mais severa de todos os tempos no Rio Grande do Note. Os efeitos são preocupantes. Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em situação de emergência por causa da escassez de água – o que representa 92% do estado. Além das cidades em colapso, 82 precisaram adotar sistemas de rodízio para ter água encanada. Ao longo destes anos, o governo estima que os prejuízos já passaram dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

Volume morto

No dia 4 deste mês o Igarn anunciou que a barragem Armando Ribeiro havia entrado em volume morto, que é o nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água. Por causa disso, a vazão que era de 5 metros cúbicos por segundo, caiu para 4,36 metros cúbicos.

“Ações de monitoramento, controle e fiscalização ainda proporcionam manter os sistemas em operação”, ressaltou o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso. Contudo, é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”, acrescentou.

Esperança

As previsões para 2018 são um alento, mas não garantias. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado deve ter chuvas acima da média ano que vem, mas nada suficiente para encher os grandes reservatórios. *G1 RN

15/01/2018

Após as reformas realizadas em Alcaçuz, os presos voltaram a ficar atrás das grades (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O massacre de 26 presos dentro de Alcaçuz, o mais brutal e sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar, completa 1 ano neste domingo (14). A penitenciária – a maior do Rio Grande do Norte – foi reformada e ganhou reforço na segurança. Mesmo assim, a superlotação é um problema persistente. Até agora ninguém foi punido pela matança. Também há 16 detentos sumidos e que o governo não diz quem são.

Atualmente, Alcaçuz tem 2.100 detentos, quase o dobro de quando estourou a rebelião. Neste sábado (13), mulheres de alguns deles se reuniram na frente da unidade e participaram de um culto em memória dos mortos. A cerimônia foi acompanhada de longe por agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que vieram ao RN para comandar a retomada da penitenciária. Em outubro, o governo federal prorrogou a permanência do grupo por mais seis meses no estado.

Durante a rebelião, presos se amotinaram nos telhados dos pavilhões (Foto: Andressa Anholete/AFP)

No dia 14 de novembro do ano passado, por meio do Portal da Transparência do governo do estado, o G1 solicitou à Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) os nomes de todos os presos considerados fugitivos e/ou desaparecidos após o massacre. Também foram requeridos os nomes dos recapturados e/ou que morreram nas ruas após a fuga. Contudo, até a publicação desta reportagem, o órgão não havia enviado nenhuma resposta. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as respostas devem ser dadas em 20 dias, podendo este prazo ser estendido por mais 10.

Quanto aos indiciados pelas 26 mortes, a Polícia Civil disse que pediu ao Ministério Público um prazo maior para encerrar as investigações. “Não quero arriscar uma data, mas devemos concluir os trabalhos até o meio do ano”, afirmou o delegado Marcos Vinícius, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O delegado explicou que os cinco indiciados foram apontados como chefes do PCC dentro de Alcaçuz. Eles foram retirados da unidade ainda nos primeiros dias da rebelião e transferidos de avião para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde permanecem desde então. São eles:

  • João Francisco dos Santos, ‘Dão’, 31 anos. Condenado a 39 anos de prisão por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó. É natural de Caicó/RN;
  • José Cláudio Cândido do Prado, ‘Doni’, 38 anos, natural de Campo Grande/MS. Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas;
  • Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 32 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu/RN;
  • Tiago de Souza Soares, ‘Decinho’, 31 anos, natural de Mossoró/RN. Condenado a 38 anos e seis meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas;
  • Paulo da Silva Santos, ‘Paulo Fuzil’, 42 anos, natural de Linhares/ES. Condenado a 32 anos de prisão pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.
Supermercado Queiroz
15/01/2018

Com a promessa de sanear as contas públicas, no último dia 08 de janeiro o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote com dezoito mensagens contendo desde Projetos de Lei até Propostas de Emendas à Constituição.

Não fosse o veto de um dos líderes ao pedido de dispensa de tramitação – exceto as PECs que exigem dois turnos -, todo o pacote teria sido aprovado em plenário num único dia, e sem passar pela análise de nenhuma das Comissão da Casa, muito mesmo por debates entre os parlamentares e perante a sociedade.

Desse modo, nossos respeitáveis deputados teriam referendado normas às cegas e já teriam cometido o erro grosseiro e primário de aprovar norma tendente a suprimir direito e garantia assegurada na Constituição da República e regra fixada em Lei Federal que estabelece normas gerais sobre previdência social.

Esse é o caso da Mensagem nº 183 que inclui Projeto de Lei tendente a revogar o art. 90, da Lei Complementar nº 308/2005, que teria como consequência a supressão do direito à paridade para os servidores aposentados e às pensões obtidas antes de 31/12/2003.

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Supermercado Queiroz
15/01/2018

A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer na próxima terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal. 

A audiência foi marcada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), a pedido de deputados federais e senadores, que demonstram apoio ao Estado no enfrentamento à crise. No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN.

14/01/2018

Os servidores da Saúde do Estado já agendaram para segunda-feira (15), um novo apagão contra o atraso salarial e as medidas de ajuste fiscal.

A categoria está em greve já há dois meses e não há perspectiva de conciliação com o Executivo.

Em Pau dos Ferros, a manifestação acontecerá, das 7 às 10 horas da manhã desta segunda-feira e acontecerá em Frente ao Hospital Regional de Pau dos Ferros.

JChaves
14/01/2018

Um Fiat uno Eletronic, de cor vermelha com seis ocupantes, sendo quatro mulheres de 56 , 33, uma adolescente de 15 anos e a condutora de 35 anos, entre elas dois garotos de 9 e 13 anos de idade, todos residentes no município de José da Penha/RN, se envolveu em um capotamento no final da tarde desta sexta-feira (12), na BR-405, altura do KM 166, trecho Rafael Fernandes a José da Penha/RN. Todos saíram lesionados e foram socorridas para o HRCCA em Pau dos Ferros, uma das vítimas sofreu fratura da clavícula. Não sabemos o estado atual de saúde das vítimas.

A Polícia informou ainda que todos retornavam de Pau dos Ferros com destino ao Sítio Baixa do Fogo, no município de José da Penha/RN. As causas do acidente ainda não foram apuradas. *Nosso Paraná

JChaves
14/01/2018

Presidiário em liberdade condicional é assassinado a tiros em Pau dos Ferros

Um presidiário em liberdade condicional foi assassinado na manhã deste sábado (13) nas proximidades do Titanic Center, em Pau dos Ferros, alto oeste potiguar.

Edson Zacarias da Silva, se encontrava numa parada aguardando carona para ir trabalhar como servente de pedreiro em uma obra na cidade, estava com um capacete na mão e uma garrafa térmica quando foi surpreendido por duas pessoas em uma motocicleta de cor preta, o garupa disparou e a vítima mesmo atingida tentou correr sendo alcançado pelo seu algoz que efetuou outro disparo na cabeça, e ele que faleceu no local.

Chocolate, como era mais conhecido, havia sido transferido do Presidio do Pereirão em Caicó após um rebelião no ano de 2014 e desde então cumpria pena no Complexo Penal Pauferrense e ano passado ganhou sua liberdade condicional, vindo da capital potiguar passou a morar em Pau dos Ferros. A Polícia ainda não tem pistas dos assassinos e nem a motivação do crime.

Segundo homicídio ocorreu neste domingo, próximo ao Posto Carioca

Outro ex-detendo foi assassinado, na manhã deste domingo, 14, em Pau dos Ferros. Ele estava em uma moto quando foi morto. Ele foi identificado, inicialmente, como Roberto de Biré. Uma jovem, identificada apenas como Jaciara, que estava com ele na moto, foi baleada e socorrida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

O Blog do JP segue em busca de mais informações sobre o caso.  *Com informações do Nosso Paraná.

JChaves
12/01/2018

Na noite desta sexta-feira (12), por volta das 19h00min, a guarnição da Polícia Militar, formada pelos policiais Assis e Erivanildo, sob o comando do Cb Silva, prenderam dois assaltantes com uma arma de fogo do tipo caseira e uma moto Bros, de cor vermelha, que havia sido tomada de assalto hoje a tarde no corredor da Barragem, após o parque de vaquejada, na zona rural de Pau dos Ferros.

Os policiais realizaram patrulhamento no bairro princesinha quando observaram dois homem em atitude suspeita pilotando a motocicleta. No momento da abordagem os dois saíram em fuga com sentindo ao bairro Manoel Deodato e na troca de tiros e perseguição, os policiais foram mais ligeiros e conseguiram prender a dupla próximo ao antigo ginásio de esporte do bairro Princesinha.

Os dois homens são bastante conhecidos da polícia e identificados como João Vitor Gomes de Souza, 18 anos de idade e um adolescente de 17 anos. O adolescente estava internado no CIAD de Mossoró e fugiu no final do ano, retornando para Pau dos Ferros e vindo a praticar novos assaltos.

Segundo o Cb Silva, os policiais acreditam que essa dupla é parceira da dupla que foi presa ontem, e juntos estavam praticando pequenos assaltos de posse de uma arma caseira.

As Policiais seguem trabalhando e pedem a população que participe da segurança pública de sua cidade denunciando, mesmo que anonimamente, os criminosos que estão nos bairros da cidade. Rádio Patrulha: 996543110.

*Cidadão 190

12/01/2018

Durante a mobilização, policiais civis chegaram a se apresentar algemados por causa da decisão que pedia a prisão dos grevistas (Foto: Vitorino Junior/Photopress/Estadão COnteúdo)

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, extinguiu o processo que pedia a prisão de policiais em greve no estado. A decisão levou em consideração a composição feita entre o governo e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, destaca a decisão.

O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, “na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil”, acrescentou a assessoria de comunicação do TJ.

Saraiva observou também que havia sugerido o consenso entre as partes por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão.

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JChaves
12/01/2018

Uma em cada três universidades federais do País já investigou a matrícula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. É o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nos processos administrativos instaurados pelas instituições, todos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A maior parte das denúncias vem de movimentos negros. Para reduzir as fraudes, o governo federal quer formatar uma comissão para orientar análise visual dos alunos.

Das 63 federais no País, 53 responderam aos questionamentos. No total, há 595 estudantes investigados em 21 instituições de ensino. A maioria já teve a matrícula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decisões administrativas.

Os acusados alegam que tiveram poucas informações sobre o indeferimento. “Eu me senti um lixo, sendo analisada pela aparência, como um objeto. Achei que haveria pelo menos uma entrevista. Acredito que tem fraudadores mesmo, mas no edital que participei era autodeclaração. Eu não fraudei nada”, diz uma aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que buscou advogada para manter a vaga.

Mas nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da polêmica, é o dos pardos, que muitas vezes são identificados – e denunciados – como “socialmente vistos como brancos” e, portanto, não deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.

Pelo mapeamento, cursos mais concorridos são o principal alvo de denúncias. Os mais recorrentes são Medicina e Direito, com casos em praticamente todas as instituições que têm ou já tiveram alguma sindicância. Com o surgimento cada vez mais frequente de denúncias, feitas principalmente por movimentos negros e pelos próprios colegas, parte das instituições começou a criar comissões de aferição da autodeclaração de raça feita pelos alunos. Mas a falta de padrão criou distorções.

Por isso, o governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabeçado pelo Ministério de Direitos Humanos e incluindo secretarias do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comissões de aferição de autodeclaração da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do País. Hoje, só parte das instituições faz esse procedimento.

A reportagem apurou que o modelo que está sendo desenhado pelo governo federal prevê bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em gênero quanto em etnia dos avaliadores. Só novos alunos seriam avaliados, antes da matrícula, e o único critério seria a aparência do candidato. “O fenótipo (aparência) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A questão do racismo no Brasil é de marca, e não de origem. As pessoas são reconhecidas socialmente enquanto negras pelos traços fenotípicos”, avalia Juvenal Araújo, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos (MDH).

A Universidade de Brasília (UnB) foi pioneira no método de aferição. Também primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na instituição o candidato era fotografado e seu pedido de inscrição, com a foto, era analisado por uma comissão – que fazia a homologação. Este método deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclaração do estudante.

Debate

Entre os especialistas, não há consenso sobre as comissões. “Pode criar uma espécie de tribunal racial, no qual a população negra estaria, mais uma vez, alijada das decisões sobre a própria identidade e pertença. Quem comporia essas comissões? Quais seriam os critérios para a escolha dos homens e mulheres que decidiriam quem é ou não negro no Brasil?”, indaga a professora Inaê Santos, da Fundação Getulio Vargas-Rio e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC-FGV).

Já o especialista em ações afirmativas Frei David Santos diz que é essencial combater fraudes. “Essas práticas criminosas precisam ser atacadas exemplarmente, para garantir que os reais destinatários da medida sejam contemplados.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

12/01/2018

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JChaves
12/01/2018

Para o RN chegar a uma situação extremamente frágil em suas finanças, algumas corporações tomaram conta do Estado e, sem o ajuste fiscal, as alternativas serão a demissão em massa ou o aumento de impostos. A observação é do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

“Os governos foram muito permissivos com algumas categorias e concederam reajustes fora da realidade”, observa ele.

Uma categoria de delegados, por exemplo, ganhou 65% de elevação nos salários de uma vez só. Assessores jurídicos ganharam um aumento de 275%. “Ninguém no funcionalismo público ganha reajuste desse patamar”, acrescenta. Os assessores jurídicos tinham uma remuneração final de R$ 3.800 para R$ 14 mil.

Feitosa diz que a sociedade não é contra o ajuste fiscal e o interesse difuso é mais importante dos os pleitos específicos das categorias de servidores públicos.

“A matemática para se convencer os servidores públicos é muito simples: ou se faz o ajuste ou vai haver demissões em massa. A outra alternativa é o aumento de impostos. É uma situação muito pior para todos. Poderemos inclusive demitir funcionários estáveis”, afirma. Ele diz ser preciso colocar as despesas dentro das receitas do Estado, até porque todas as medidas estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assembleia Legislativa vota hoje a urgência votação do ajuste financeiro do Estado, batizado de “RN Urgente”.

12/01/2018

Após o fim da “Operação Segurança com Segurança” que durou 23 dias, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) espera que 100% das viaturas retornem às ruas nesta quinta-feira (11).  Hoje, foram entregues uma parte das novas 50 viaturas que têm a previsão de entrega para esta semana.

Assim, os novos veículos serão somados aos 70% da frota que está nas ruas desde esta quarta-feira (10). A informação foi repassada pela cúpula de Segurança do Estado durante uma coletiva de imprensa na sede do órgão no Centro Administrativo do Estado. A secretária Sheila Freitas antecipou que o Governo aguarda apenas a chegada do dinheiro federal para aplicar os recursos na estrutura das policiais civil e militar.

“Estas 50 viaturas foram contratadas de forma emergencial e boa parte delas já foi entregue. As que ainda estão aqui receberão o chip de abastecimento pela Administração e até a próxima semana os rádios e os intermitentes serão instalados, mas a comunicação em Natal e Região Metropolitana podem ser feitas por meio dos rádios portáteis (HTs). E pensando em resolver as dificuldades dos batalhões nós já enviamos algumas. Sabemos que também há problemas no interior do Estado, mas preferimos inicialmente resolver os problemas de Natal, Grande Natal e Mossoró”, explicou a secretária de Segurança.

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JChaves
12/01/2018

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte decidiram por não dispensar a tramitação normal na avaliação do pacote fiscal do Governo. Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), os parlamentares se reuniram e decidiram que os projetos vão para as comissões da Casa e tramitarão em regime comum, como qualquer outra proposta que chega à Assembleia Legislativa.

Ficou marcada para a terça-feira (16) a realização de uma nova sessão extraordinária na AL.

Batizado de ‘RN Urgente’, o pacote fiscal (confira AQUI) tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. O objetivo é recuperar as finanças do estado. Alguns dos projetos que devem ser votados pelos deputados foram acordados entre o governo do estado e a Polícia Militar para garantir o fim da greve, que durou 23 dias.

Uma das propostas mais polêmicas é a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária dos servidores. De acordo com o projeto, a alteração na alíquota não seria aplicada aos servidores da segurança.

Confusão

Manifestantes contrários à votação do pacote fiscal proposto pelo governo do Rio Grande do Norte como alternativo para a crise financeira do estado foram impedidos de entrar na Assembleia Legislativa. Com escudos em punho, policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar fazem um paredão humano na entrada do prédio.

Um vídeo feito no local também mostram que o ex-presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PSB), teve dificuldades para entrar na Assembleia. Ele foi hostilizado e empurrado. *G1 RN

Supermercado Queiroz
12/01/2018

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, divulgou as principais informações financeiras do Estado através de um arquivo power point, deixando mais claras as oscilações de alguns componentes.

No documento, está o comparativo de receitas entre os anos de 2016 e 2017 e também do final do governo anterior até 28 de dezembro de 2017.

Consta ainda a Lei Orçamentária Anual e a frustração de receita em R$ 226 milhões. Além dos dados de custeio e investimento.

Seguem os dados:

12/01/2018

Por volta das 18h30 desta quinta-feira(11) dois elementos magros, estatura mediana e de cara limpa chegaram ao posto Miragem numa motocicleta Honda Titan de cor vermelha, e após anunciar o assalto, renderam os dois frentistas e tomaram o dinheiro que estava em seus bolsos.

Segundo informações dos próprios frentistas, os malévolos fugiram na direção do sítios Campos, que dá acesso a vários sítios da região, inclusive a zona rural de Apodi.

O posto já foi assaltados inúmeras vezes, e sempre os meliantes empreendem fuga no mesmo sentido.

No momento chovia forte na cidade e por isso os policiais não deram continuidade as diligências devido o veículo (Gol) não ser apropriado para o terreno. *Blog Umarizal News

12/01/2018

Quem cometer violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte poderá ser obrigado a usar ‘tornozeleira’ eletrônica. A Lei 10.331 foi sancionada pelo governador Robinson Faria nessa quarta-feira, 10.

“O agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher poderá ser obrigado a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência, constantes da Lei Federal nº 11.340/2006”, diz o Artigo 2º da Lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 11.

De acordo com o texto, “o agressor que fizer uso do equipamento eletrônico de monitoramento terá preferência na participação nos serviços de educação ou reabilitação” e “a mulher ofendida será informada sobre os procedimentos”.

Delirius
11/01/2018

Policiais militares voltaram às ruas nesta quinta (11) no RN (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão de volta às ruas após 23 dias de paralisação. Na manhã desta quinta (11) já era possível ver viaturas circulando em todas as regiões da capital e na região metropolitana. Apenas as viaturas que não têm condições de circular ficaram nos batalhões.

A equipe da Inter TV Cabugi encontrou viaturas saindo da Delegacia de Plantão, fazendo policiamento turístico e em vários pontos da capital e região metropolitana.

“A gente já está vendo os policiais nas ruas e isso deixa a gente mais tranquilo, se sentindo mais seguro”, disse o professor João Silva, de 48 anos.

Foram 23 dias de paralisação, e segundo Observatório da Violência Letal Intensional (Obvio), 146 mortes violentas no período sem policiais. No mesmo período do ano passado, houve 113 mortes, um aumento de 29%.

A greve terminou após um acordo entre o governo do estado e os policiais. Dentre outras coisas, o governo garantiu não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria e ainda a retirar as ações judiciais impetradas nos plantões; garantiu o pagamento integral do salário de dezembro aos ativos, reservistas e pensionistas no dia 12 de janeiro (PMs, bombeiros, policiais civis, Itep e agentes penitenciários); a disponibilização de verbas federais para investimento em infraestrutura (aporte de R$ 100 milhões); o aumento do vale alimentação de R$ 10 para R$ 20. Além disso, o Governo se comprometeu com a chegada de 59 novas viaturas para os batalhões da Polícia Militar com recursos do Banco Mundial. *G1 RN

11/01/2018

Policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar fazem um paredão humano na entrada da Assembleia Legislativa do RN para impedir a entrada de manifestantes (Foto: Cedida)

Manifestantes contrários à votação de um pacote fiscal proposto pelo governo do Rio Grande do Norte como alternativo para a crise financeira do estado estão sendo impedidos de entrar na Assembleia Legislativa, que nesta quinta (11) realiza uma sessão extraordinária convocada pelo governador Robinson Faria (PSD). Com escudos em punho, policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar fazem um paredão humano na entrada do prédio.

As imagens também mostram que o ex-presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PSB), teve dificuldades para entrar na Assembleia. Ele foi hostilizado e empurrado.

‘RN Urgente’

Batizado de ‘RN Urgente’, o pacote fiscal (confira AQUI) tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. O objetivo é recuperar as finanças do estado. Alguns dos projetos que devem ser votados pelos deputados foram acordados entre o governo do estado e a Polícia Militar para garantir o fim da greve dos militares que durou 23 dias.

Uma das propostas mais polêmicas é a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária dos servidores. De acordo com o projeto, a alteração na alíquota não seria aplicada aos servidores da segurança. *G1 RN

11/01/2018

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente  fornecimento em várias ruas de três  bairros de Pau dos Ferros.

Sábado, 13, das 07h às 11h, no bairro São Geraldo, Ruas Antônio Gurjão, Capitão Pedro Vicente, Itamiran Nunes de Aquino e adjacências;

Sábado, 13, das 08h às 13h, no Centro, Rua Inácio Lopes e adjacências;

Terça-feira, 16, das 07h às 11h, no bairro Manoel Deodato/São Benedito, Ruas Cabo J. Dantas, Maurício Rego, Soldado Xaxu, Antônio Januário, Carloto Távora, Paul Harris e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.

11/01/2018

O Rio Grande do Norte voltou a registrar aumento no número de registros de novas empresas em 2017. As formalizações como Microempreendedor Individual (MEI) no estado tiveram um incremento de 16,9% ao longo do ano devido à abertura de 13.912 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. De acordo com informações da Receita Federal, foram 2.015 empresas a mais em comparação com 2016, quando o RN teve uma retração de 15% no índice de criação de novos negócios.

O segmento do MEI reúne os empreendimentos com receita anual bruta de até R$ 60 mil no ano passado – atualmente esse teto subiu para R$ 81 mil. O setor reflete bem a conjuntura econômica do estado e serve como termômetro do empreendedorismo, já que representa quase 64% das empresas potiguares optantes do Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, das 160.122 empresas inscritas nesse regime fiscal no Rio Grande do Norte, 102.073 estão enquadradas como MEI.

A maior contribuição para o crescimento do índice formalizações foi da capital potiguar. Ao longo de 2017, o número de empresas enquadradas como MEI em Natal passou de 31.357 para 36.455 negócios, totalizando 5.098 novas empresas criadas no período. Já em Parnamirim 1.368 negócios foram formalizados como MEI no ano. Em Mossoró, o número de MEI passou de 7.281 para 8.231 negócios, o que representa 950 novas empresas criadas em 12 meses.

Formalização

Para ser enquadrado como MEI, o negócio precisa ter faturamento de até R$ 60 mil por ano, o proprietário não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, possuir até um empregado contratado e desempenham uma das centenas de atividades permitidas e aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Entre os principais fatores atribuídos a esse crescimento das formalizações como MEI estão as vantagens oferecidas pela formalização. Como MEI, o profissional passa a ter direito ao auxílio maternidade, auxílio doença, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros benefícios que o não teria se estivesse informal.

A formalização é gratuita e feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas o empreendedor também pode procurar um ponto de atendimento do Sebrae no Rio Grande do Norte para efetuar a formalização. Ele participa de uma palestra, tira dúvidas e decide se vai se formalizar.  Para participar da palestra, que ocorre diariamente, basta agendar pelo 0800 570 0800.

Inscrito nessa categoria jurídica, o negócio fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS, sendo atualizados anualmente de acordo com o salário mínimo.

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