JP Borrachas e Parafusos
17 de novembro de 2017
14/11/2017

O alívio provocado pela notícia de que os bancos não podem deixar os clientes mais de 30 dias no rotativo do cartão de crédito ainda é limitado. Em setembro, 61% do crédito rotativo para pessoa física era considerado não regular, ou seja, abrangia quem não fez o pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão.

O número é expressivo, considerando que as novas regras que disciplinam o uso do rotativo do cartão começaram a valer em abril. As mudanças foram adotadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que proibiu os bancos de deixarem clientes na linha mais cara do mercado por mais de 30 dias.

Com isso, quem não consegue quitar integralmente a fatura depois de um mês no rotativo tem a dívida parcelada com juros menores.

Em setembro, entrou em vigor outra decisão, do BC (Banco Central), disciplinando as cobranças ao cliente que atrasa pagamentos. A regra determina que só podem ser considerados juros remuneratórios, além de juros de mora e multa, sem falar em “comissão de permanência”, como no texto anterior.

“A comissão de permanência tem o mesmo significado dos juros remuneratórios, mas, por não haver menção explícita a eles antes, as instituições podiam usar de artifício para cobrar os dois”, explica Rodolfo Rodrigues, do Roncato Advogados.

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14/11/2017

Foto da sede da Petrobras no Rio de Janeiro: estatal reverteu perdas no acumulado do ano (Foto: Reuters/Sergio Moraes)

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 266 milhões no 3º trimestre, informou a estatal nesta segunda-feira (13), revertendo o prejuízo de R$ 16,4 bilhões do mesmo intervalo do ano passado, quando a companhia revisou para baixo o valor de seus ativos. Com o resultado, a estatal já soma quatro trimestres consecutivos de ganhos.

Contudo, o lucro foi menor se comparado aos trimestres anteriores. No 1º e 2º trimestre do ano, a petroleira teve ganhos de R$ 4,45 bilhões e R$ 316 milhões, respectivamente.

No acumulado do ano, a estatal registra lucro líquido de R$ 5,031 bilhões, ante um prejuízo de R$ 17,3 bilhões.

O presidente da estatal, Pedro Parente, avaliou como “muito positivo” o resultado acumulado dos três trimestres deste ano. “Nós revertemos, portanto, um prejuízo que no ano passado foi de R$ 17 bilhões para um lucro de R$ 5 bilhões”.

A receita de vendas foi de R$ 71,822 bilhões no terceiro trimestre, 7% superior ao segundo trimestre (R$ 66,996 bilhões). O resultado foi puxado pelo aumento de 8% da receita no mercado interno.

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado somou R$ 19,223 bilhões no terceiro trimestre, ante R$ 22,262 bilhões no mesmo período do ano passado.

O Globo

14/11/2017

Vêm aí mais duas boas oportunidades para o brasileiro conferir de que lado está o Supremo Tribunal Federal. A presidente Cármen Lúcia marcou para quinta-feira da semana que vem o julgamento que pode limitar a abrangência do foro privilegiado. Depois, em sessão a ser agendada, a Suprema Corte decidirá se mantém ou não a regra que abriu as portas das cadeias para os condenados na segunda instância. Uma combinação malandra de veredictos pode inaugurar uma pizzaria que servirá impunidade a larápios graúdos e avacalhará a Lava Jato.

Suponha que a maioria dos ministros do Supremo vote a favor da restrição do foro, nos termos propostos pelo relator Luís Roberto Barroso: permanecem no Supremo apenas os processos relativos a crimes cometidos por congressistas e ministros durante e em razão do exercício do mandato ou do cargo público. Nessa hipótese, desceriam do Éden Supremo do Judiciário para o mármore quente da primeira instância todos os processos relacionados à Lava Jato. A arquibancada soltaria fogos.

Agora imagine que, em julgamento posterior, a mesma Suprema Corte decida rever a jurisprudência que autorizou a prisão após a confirmação das sentenças por um tribunal de segunda instância. Neste caso, as senteças de juízes como Sergio Moro lançarão fachos de luz sobre as propinas e outras delinguências. Mas depois que o país enxegar a roubalheira, as luzes serão apagadas e os condenados recorrerão em liberdade à segunda, à terceira e até à quarta instância do Judiciário. Os processos se arrastarão por mais de dez anos. E muitos serão assados no forno da prescrição.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, parecia sentir um cheiro de queimado quando falou sobre o tema numa entrevista ao blog, no mês passado. Ele lamentou a inexistência de punição de criminosos graúdos pilhados na maior investigação anticorrupção da história:

“Faltam os grandes chefes desse esquema criminoso, as pessoas mais responsáveis entre todas por ele, que foram os políticos poderosos que organizaram. Falta a responsabilização deles. E a responsabilização deles tramita exatamente no Supremo Tribunal Federal.” (reveja abaixo um trecho da entrevista do procurador)

No fundo, o Supremo Tribunal Federal julgará a si mesmo. Condenou-se à execração quando abriu o caminho, por 6 votos a 5, para o Senado anular as sanções cautelares impostas ao senador tucano Aécio Neves. A plateia tem agora mais um par de oportunidades para verificar se o Supremo utiliza sua supremacia para fazê-la de idiota.

Supermercado Queiroz
14/11/2017

Mais de 113 mil inscritos fizeram provas no segundo dia do Enem 2017 no RN (Foto: Lamonier Araújo/Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte registrou 29% de ausências no segundo dia de aplicação das provas do Enem 2017, neste domingo (12). Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dos 159.486 inscritos no estado, 46.250 candidatos não compareceram aos locais de prova.

Com isso, um total de 113.236 fizeram as provas relativas à Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias neste domingo, em 40 cidades potiguares. No primeiro dia de prova, 44.019 candidatos faltaram, o que corresponde a 27,60% do total de inscritos em todo o estado. E mais: 13% sequer consultaram o cartão de inscrição.

As provas começaram às 13h30 (horário de Brasília, 12h30 no horário local) e os participantes tiveram 4 horas de 30 minutos para resolvê-las.

De acordo com o Inep, o participante isento do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2017 que não compareceu às provas e não justificar essa ausência do sistema de inscrição do Enem 2018, por meio de documento legal, perderá o direito a uma nova isenção. A exceção é para os concluintes do Ensino Médio na rede pública, que são automaticamente isentos.

O prejuízo aos cofres públicos com a ausência de participantes foi superior a R$ 226 milhões em 2016, quando faltaram 29,19% dos candidatos. Ainda não foi estipulado o prejuízo de 2017. *G1 RN

13/11/2017

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Na madrugada desta segunda-feira (13), por volta das 00h20min, aconteceu um acidente de trânsito com vítima fatal na BR 405, em Rafael Fernandes/RN.

Um veículo de cor prata colidiu com uma moto de cor vermelha. O piloto da moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. A vítima foi identificada como PIVITA, morador da comunidade dos barracos, que trabalhava como vigilante noturno.

A motorista do carro foi conduzida para o destacamento de Polícia Militar e se apresentará ao delegado de polícia na próximas horas.

A Polícia Rodoviária e o ITEP foram acionados e compareceram ao local para realizar os procedimentos de praxe. *Cidadão 190

13/11/2017

Enquanto o Senado discute a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP) dentro do pacote de combate à violência em debate no Congresso, uma outra rubrica existente há anos no Orçamento, com praticamente o mesmo nome e saldo bilionário em 2017, tem gastos irrisórios. Ligado ao Ministério da Justiça, o Fundo Nacional de Segurança Pública só investiu R$ 185 milhões neste ano, apenas 17,3% do valor previsto. Para financiar o novo fundo, governadores querem usar recursos obtidos com a arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar, prática atualmente vedada no Brasil.

O fundo existente tem orçamento de R$ 1,065 bilhão para este ano. Até agora, porém, apenas R$ 395,4 milhões foram empenhados, ou seja, reservados para serem transferidos quando a obra ou o serviço contratado for finalizado. Além dos R$ 185 milhões pagos do orçamento deste ano, foram quitados outros R$ 126,4 milhões remanescentes de períodos anteriores, os chamados restos a pagar. Os dados são do portal Siga Brasil, do Senado.

O baixo nível de execução é frequente. Nesta década, em nenhum exercício o patamar de pagamento chegou a 40% do que estava liberado. Para 2018, o governo propôs R$ 561,9 milhões para o fundo. Em 2017, a proposta foi de R$ 506,3 milhões, e o Congresso dobrou a verba.

O Ministério da Justiça diz que um dos motivos da baixa execução é que muitas das emendas parlamentares que compuseram parte do fundo ainda estão em análise e por isso não foram empenhadas.

Um grupo de sete governadores, além de representantes dos outros estados, esteve na semana passada em Brasília, em encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pediu a legalização dos jogos de azar com o propósito de reverter a arrecadação de impostos com a atividade, hoje classificada como contravenção penal, em recursos para combater a criminalidade. O novo fundo também prevê que parte da arrecadação de impostos pagos pelas indústrias bélica e de armamentos, empresas de segurança privada e instituições financeiras, bem como a metade do que for recebido em leilão judicial de bens e mercadorias de origem ilícita, seja destinada ao setor.

O GLOBO

Delirius
13/11/2017
Cerca de 18 quilos de drogas foram encontrados em casa usada como mini-laboratório de drogas, segundo a Polícia Civil de Mossoró, no RN (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Cerca de 18 quilos de drogas foram encontrados em casa usada como mini-laboratório de drogas, segundo a Polícia Civil de Mossoró, no RN (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Três pessoas foram presas em uma operação da Polícia Civil que descobriu um mini-laboratório para refino de drogas em uma casa do bairro Alameda dos Cajueiros em Mossoró, na região Oeste potiguar. Máquinas e equipamentos e pelo menos 18 quilos de drogas foram apreendidos no local.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), as investigações acontecem há pelo menos três meses. Um dos presos era o alvo dos policiais, porém outros dois foram encontrados com ele. Um carro clonado também foi apreendido na ação.

No local, a polícia encontrou oito quilos de crack e 10 quilos de um pó branco, que suspeita ser cocaína. O material será periciado.

“Mossoró hoje é um ponto de produção de droga mesmo. A casa era usada para refino, para transformação de cocaína em crack. Essa era a função da prensa que foi apreendida”, comentou.

A Polícia Civil ainda busca identificar outro local que seria utilizado pelos traficantes de droga para armazenar o material produzido. *G1 RN

JChaves
13/11/2017

Três suspeitos morreram e outro ficou ferido após trocarem tiros com a Polícia Militar, na manhã deste sábado (11) em João Câmara, região Agreste potiguar. Um quinto suspeito conseguiu fugir, de acordo com a PM.

Segundo a assessoria de imprensa da PM, o confronto começou após uma perseguição que começou durante uma operação do Grupo Tático Operacional (GTO), que é a unidada especializada em sertão, cujos policiais são preparados para atuação na caatinga.

De acordo com o relato policial, a equipe fazia uma patrulha rural quando se deparou com cinco criminosos em um carro. Os suspeitos então tentaram fugir e dispararam contra a viatura. Eles estavam armados com armas longas, de calibre 12 e revólveres.

Dois suspeitos morreram durante o confronto. Um outro, de acordo com a PM, foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas morreu antes de dar entrada na unidade. Um ficou ferido e outro conseguiu fugir.

O tiroteio aconteceu próximo a saída para Jandaíra. De acordo com a PM, os envolvidos no confronto eram suspeitos de assaltos na região rural de Ceará-Mirim, já na região metropolitana da capital, e cidades vizinhas. Até o fechamento desta matéria, a polícia ainda não tinha a identificação oficial dos mortos e feridos. *G1 RN

13/11/2017

Julia Maria da Silva, de 22 anos morreu durante a madrugada deste domingo(12) após um acidente de transito ocorrido em uma estrada carroçável do Sítio Mata Seca, na zona rural do município de Frutuoso Gomes/RN. O fato foi comunicado a Polícia por volta das 06hs, quando os militares chegaram ao local encontraram a vítima caída no chão já sem vida ao lado da moto.

De acordo com informações a vítima pilotava uma Honda Pop, de cor preta, placa MYS 9961/RN e seguia para residência de seus pais no referido sítio, quando perdeu o controle de direção e sofreu o sinistro. A PM não soube informar como ocorreu o acidente.

Uma equipe do ITEP-RN compareceu ao local e fez a remoção do corpo para sede do órgão para realização de exames de necropsia.

Júlia era solteira e teria passado a noite ingerindo bebidas alcoólicas com amigas e teria sido vista por volta das 02hs quando disse que ia para sua casa, as amigas ainda tentaram impedir. *Nosso Paraná.

Supermercado Queiroz
13/11/2017

O senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, foi alvo de críticas e palavras de ordem dos tucanos paulistas durante a convenção estadual do partido, neste domingo, 12, em São Paulo. No plenário e nos corredores da Assembleia Legislativa, militantes pediam “Fora, Aécio” em coro.

“O estrago feito por ele ao partido foi grande demais. Aécio não está ajudando em nada. Ele deveria colocar o pijama e voltar para a casa dele”, disse Pedro Tobias aos jornalistas. O pijama já foi tema de uma polêmica recente entre o prefeito de São Paulo, João Doria, e o hoje presidente interino do partido, Alberto Goldman.

Na tribuna, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ricardo Tripoli, respondeu às críticas de Aécio, que na convenção tucana em Minas Gerais, no sábado, 11, disse que os “cabeças pretas”, ala que defende o desembarque do governo, não se empenha pelas reformas. *O Estado de S.Paulo

13/11/2017

O resultado ainda é pequeno, mas consistente: a recuperação econômica chegou à arrecadação. A afirmação leva em consideração que receitas vindas da cobrança de tributos que dependem da retomada, como o IPI, imposto sobre os produtos industrializados, reagiram.

Essa leitura é feita pelo IFI (Instituto Fiscal Independente), do Senado, em Relatório de Acompanhamento Fiscal a ser divulgado nesta segunda (13) e obtido pela Folha.

Para compreender melhor a dinâmica da arrecadação neste momento, o diretor do IFI, Gabriel Leal de Barros, separou as chamadas receitas recorrentes (obtidas com a cobrança regular de tributos) das receitas extraordinárias (conseguidas eventualmente, que normalmente não se repetem, como programas de refinanciamentos de dívidas de empresas ou concessões de infraestrutura).

Ao fazer essa distinção, Barros identificou que a arrecadação recorrente cresceu 1,1% no acumulado do ano, até setembro. A extraordinária caiu 14,7% –puxando para baixo a arrecadação total. Com um tipo de receita aumentando e a outra caindo, a receita total teve alta de apenas 0,2% até setembro.

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13/11/2017

“Não renunciarei! Repito: não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meu atos.” A fala contundente do presidente Michel Temer na tarde do dia 18 de maio escondia o fato de que o término antecipado de seu governo tinha sido seriamente discutido nas tensas horas que se seguiram à revelação de que ele havia sido gravado de forma comprometedora no porão do Palácio do Jaburu.

Auxiliares confirmaram reservadamente à época que uma carta de renúncia chegou a ser redigida, mas o texto acabou nunca vindo a público. Oficialmente, ela nunca existiu.

Áudio de uma sessão sigilosa da CPI da JBS obtido pela Folha revela, no entanto, um dos principais aliados de Temer afirmando ter testemunhado, dentro do gabinete presidencial, a quase renúncia.

“Ele quase derrubou o presidente naquele dia 17. O complô era pro dia 18 o presidente renunciar. Quase conseguiu fazer o presidente renunciar! [eleva a voz] E quem tá lhe falando é quem tava dentro do gabinete!”

A fala é do relator da CPI, o peemedebista Carlos Marun (MS), um dos mais estrepitosos defensores de Temer no Congresso, integrante da tropa que liderou a rejeição das duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente.

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JChaves
13/11/2017

O delegado Jorge Pontes disse que o comando da PF foi abduzido pelo poder e que “a Lava Jato nunca correu tanto risco” quanto agora.

Leia trechos de sua entrevista para o Estadão:

“A Lava Jato nunca correu tanto risco como hoje corre. A Lava Jato e, principalmente, os resultados que a sociedade espera dela. O que precisamos, o que a sociedade quer, com ardor justificável, é ouvir o barulho de uma porta de ferro trancando na cadeia de uma penitenciária, senadores, governadores, deputados, presidentes da república, ministros, empresários e banqueiros (corruptores), e até ministros dos tribunais superiores, se esses vieram a cometer algum crime e assim for detectado pelas investigações. A sociedade brasileira não irá se contentar com outro resultado. E é legítima essa expectativa pois, afinal, os bilhões de recursos públicos desviados eram do contribuinte, que em última instância são os patrões de autoridades que transformaram o Estado numa organização de delinquentes. E, para piorar, o Brasil foi à lona por conta dessa roubalheira. E é bom lembrar que o jogo final da Lava Jato será jogado no STF. A nossa Suprema Corte terá a palavra final em toda essa expectativa da sociedade, mormente na questão da prisão em segunda instância. Se eles voltarem atrás nesse ponto, a impunidade crônica que até agora imperou vai continuar, para desespero dos brasileiros de bem, grande e esmagadora maioria.”

“A PF não quer ter independência. Queremos autonomia administrativa e orçamentária, só isso. Temos que entender bem que a quadrilha que tomou o país de assalto não tem o poder, eles são o poder. Nomeiam os seus próprios julgadores, aprovam leis que nos intimidam, que intimidam procuradores da República e juízes federais. E também aprovam leis que os tornam mais blindados, ainda. Máfia, Cartel de Cali, Yakuza, PCC, é tudo fichinha perto do desafio que a Polícia Federal enfrenta.”

Ele teme pelo futuro da PF:

“Vejo o futuro da corporação da mesma forma que vejo o futuro do Brasil. Para onde for o Brasil, irá a PF. Estão engatadas. Mas uma nuvem sombria tomou o céu e a sociedade está paralisada, estática, sem reação. Estamos vivendo um momento extremamente delicado, em que as forças do crime institucionalizado estão se reagrupando para contra-atacar a Lava Jato e evitar de todas as maneiras as suas respectivas consequências, a saber, a punição dos poderosos envolvidos. Nossa instituição não existe no espaço, gravitando, isto é, ela está umbilicalmente ligada ao Ministério da Justiça, que por sua vez é um braço do Presidente da República. A PF está no contexto, por mais que nossas atividades como polícia judiciária não se subordinem à hierarquia administrativa governamental.” *O ANTAGONISTA

10/11/2017

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do Edital Nº 016/2017, realiza processo seletivo para o cargo de professor visitante ou estrangeiro. A seleção é aberta no âmbito do IFRN campus Pau dos Ferros. O vencimento básico oferecido é no valor de R$ 5.444,81.

Estão abertas oportunidades nas áreas de Ensino de Ciências e Ciências, Engenharia e Tecnologia da informação. A titulação mínima exigida é indicada na íntegra do regulamento. Inscrições já estão abertas e devem ser efetivadas a partir do http://portal.ifrn.edu.br, com prazo final marcado para 23h59min do dia 17 de novembro de 2017.

A taxa de participação é no valor de R$ 260,00. Os candidatos serão classificados através de exame do Curriculum Lattes do candidato, com especial enfoque em sua produtividade técnico-científica; e apresentação oral do Projeto de Trabalho entregue, com duração de 30 minutos, na sede do Campus Pau dos Ferros.

A divulgação do resultado final ocorrerá no dia 18/12/2017. O processo seletivo terá validade de 02 anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. confira edital

*Concurso News

Delirius
10/11/2017

Ônibus capotou com estudantes e professores de escola de Martins, no RN (Foto: Divulgação/PM)

Um ônibus que transportava estudantes de uma escola estadual capotou no início desta manhã desta sexta-feira (10) na serra de Martins, na região Oeste potiguar. Pelo menos 25 pessoas foram socorridas ao hospital da cidade e cinco precisaram ser transferidas, mas nenhuma em estado grave.

O caso aconteceu por volta das 6h20 desta sexta, feriado municipal em Martins. Pelo menos 66 alunos e nove professores da Escola Estadual Joaquim Inácio saíam em dois ônibus para uma visita ao Museu do Petróleo em Mossoró, também na região Oeste. Os estudantes são adolescentes que estão nos 2º e 3º anos do Ensino Médio.

O acidente aconteceu logo após a saída da cidade, que fica em uma serra. O ônibus desceu ribanceira abaixo e capotou. Segundo a equipe da escola, cerca de 30 pessoas estavam no veículo. As vítimas foram encaminhadas para o hospital da cidade.

Inicialmente, a Polícia Militar informou que o motorista do ônibus, que tem 31 anos, não tinha habilitação para dirigir este tipo de veículo. Porém a empresa contratada para realizar o transporte dos estudantes enviou o documento do motorista comprovando que ele tem habilitação tipo “D”, que o permite dirigir ônibus.

Até às 9h, três passageiros continuavam internados na Unidade Mista de Saúde Dr. Luiz Gonzaga, em Martins. Quatro pessoas foram transferidos para Pau dos Ferros, para fazer exames, e o diretor da escola, que fraturou uma das pernas, foi encaminhado para Mossoró. Os demais haviam sido liberados para casa. *G1 RN

10/11/2017

A categoria médica se une as outras categorias de servidores do Estado e decreta greve a partir da segunda-feira, 13. Os médicos aprovaram a medida em assembleia realizada no último dia 07/11, no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN).

A paralisação da categoria por tempo indeterminado se dá pelos constantes atrasos salariais do Governo do Estado – desde janeiro de 2016 – que chega a acumular dívida de dois meses com os servidores, sem apresentar calendários de pagamento, desrespeitando a legislação estadual que prevê o pagamento do funcionalismo até o último dia útil do mês.

Anunciaram greve também os servidores da saúde estadual, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Policiais Civis.

Os servidores da segurança, no entanto, têm a promessa do Governo de normalizar o pagamento até o dia 13 de novembro, para evitar que a categoria entre em greve. Fato esse que preocupa as outras categorias. “Quem o Governo vai prejudicar para manter os salários de apenas uma categoria em dia?”, questionou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.

Simone Dutra, Coordenadora do Sindsaúde, participou da assembleia com os médicos e enfatizou o momento de união das categorias para exigir o pagamento do Estado e demonstrou preocupação com esta divisão de pagamento que deixa de ser por faixa salarial e passa a ser por categoria: “Ou dizemos que existimos ou seremos secundarizados nesta questão”, declarou.

Ato público

Os sindicatos da saúde SOERN, SINDSAÚDE, SINDERN e SINMED RN, organizam um ato público para o dia 10 de novembro, no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.

Em seguida, 10h30, os manifestantes seguem em carreata até a sede da Governadoria onde acontece a concentração do Ato do Fórum de Servidores do Estado.

Delirius
10/11/2017

Em ocasião do quadro de escassez de água que atinge o Rio Grande do Norte, a Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA-RN) trouxe à tona uma discussão relevante sobre o risco para a saúde do consumo de água distribuída por meio de soluções alternativas, tais como carros pipas, “caixas brancas”, chafarizes, poços coletivos, e outras. Segundo o órgão, o consumo de água não tratada pode ocasionar doenças de veiculação hídrica, tais como cólera, hepatites, diarreia, entre outras.

A SUVISA-RN chama especial atenção para o transporte de água realizado por meio das chamadas caixas brancas. A nota oficial do órgão, divulgada em outubro divulgada no site da Secretaria Estadual de Saúde, atenta para o fato de que, na maioria das vezes, esse material de transporte e distribuição é de segundo uso e guarda originalmente produtos químicos. Além disso, os recipientes são fabricados com um tipo de plástico que absorve resíduos do produto armazenado e são de difícil higienização, o que possibilita a contaminação química para a água transportada.

A nota do órgão também relembra a Lei Federal 6.437/1977, artigo 10, inciso XVII, que classifica como infração sanitária “reaproveitar vasilhames de saneantes, seus congêneres e de outros produtos capazes de serem nocivos à saúde, no envasilhamento de alimentos, bebidas, refrigerantes, produtos dietéticos, medicamentos, drogas, produtos de higiene, cosméticos e perfumes”. Orienta ainda que a população que precisar recorrer a meios alternativos de consumo de água certifique-se de que a empresa distribuidora esteja munida de alvará sanitário.

10/11/2017

Após reunião realizada nesta quarta-feira (7), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em Natal, entre os servidores e a Direção do órgão, decidiu se por uma nova assembleia na manhã desta quinta feira, onde ficou definido que não haverá mas greve.

Com isso, as atividades e serviços oferecidos pelo Detran/RN seguirão sua normalidade.

Os servidores do Detran encontram se com os salários pagos devidamente em dia e já receberam 40 % do Decimo Terceiro Salario em Junho.

Supermercado Queiroz
10/11/2017

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proibição de aborto no país sem ressalvas para qualquer tipo de justificativa, entre eles estupro, risco à vida damulher e bebês com má formação do cérebro (anencefalia) A medida para entrar em vigor depende de aprovação do plenário da Casa e, ainda, do Senado.

A mudança que pode ser inserida na Constituição aconteceu nessa quarta-feira (8) durante análise de duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). O relator da comissão, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por um novo texto.

Além das restrições a qualquer tipo de aborto, por 19 votos a um, os deputados aprovaram a ampliação a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro. Falta analisar 11 destaques inseridos nas duas propostas de emenda à Constituição.

Justificativa

O relator da proposta defende em seu parecer o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição. De acordo com o parlamentar, a vida deve ser r respeitada desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento. “Isso significa que nós somos favoráveis à vida”, disse. Segundo ele, o Código Penal não é alterado pela proposta.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).

Criada em 30 de novembro do ano passado, a comissão especial da Câmara surgiu como resposta a uma decisão da Primeira Turma do STF que, um dia antes, havia decidido não considerar crime a prática do aborto durante o primeiro trimestre de gestação.

Delirius
10/11/2017

O deputado Hermano Morais (PMDB) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, sobre a redução de investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. Segundo Hermano, a queda já representa 77% em relação ao que a empresa chegou a investir no Estado, no tempo em que a estatal era mais forte e atraía investimentos de outras empresas prestadoras de serviços.

“O Brasil vem perdendo e o Rio Grande do Norte é vítima da falta de investimentos”, relatou Hermano, ressaltando que o Estado é rico, tem potencial para se desenvolver, mas está em um patamar bem abaixo do que deveria estar. Hermano citou o Estado como rico em mineração, em potencial energético, sendo auto suficiente em energia, além de ter, no litoral, a principal atividade econômica, se referindo ao turismo.

O impasse com a Petrobras, levantado depois que a empresa acenou com a possibilidade de rebaixar o status da refinaria Clara Camarão, em Guamaré, foi discutido pelo deputado chamando atenção para a união da classe política. Ele afirmou que após duas reuniões da bancada federal, uma no gabinete do senador José Agripino, e outra em uma audiência promovida pela senadora Fátima Bezerra (PT), a Petrobras já acenou com a possibilidade de não alterar o status da refinaria, e garantiu que não haverá demissões. “Isso alivia a tensão, mas a preocupação continua”, disse Hermano.

Em aparte ao parlamentar, o deputado George Soares, que tinha se pronunciado sobre o mesmo assunto, voltou a criticar a redução de investimentos por parte da Petrobras. Ele citou os municípios de Alto do Rodrigues e Macau como vítimas da redução dos recursos da estatal.

“No ano passado esses investimentos caíram para apenas US$ 204 milhões de dólares, segundo divulgou a própria Petrobras e em resposta a essa denúncia, a empresa divulgou esta semana que atualmente está investindo R$ 800 milhões no RN, para as atividades de produção, e exploração e refino de petróleo, em dois polos terrestres, um deles em Riacho da Forquilha, entre Apodi e Governador Dix-sept Rosado, e o outro em Macau, além de um polo marítimo, chamado de Rio Grande do Norte Mar”, disse George Soares.

JChaves
10/11/2017

No início da tarde desta quinta-feira (09), por volta das 13h30, dois irmãos foram mortos numa estrada carroçável do sítio Lagoa do Serrote a 6 km da cidade de Umarizal, no alto oeste potiguar.

Segundo informações colhidas no local pela Polícia Militar, os irmãos Francisco Paulino Filho, 57 anos, conhecido popularmente por “Chico de Joana” e seu irmão Jessé, (família não encontrou documentos), morador da cidade de Patos-PB, mas que passava alguns dias na casa do irmão, foram mortos com tiros de espingarda calibre 12 (doze) quando trafegavam em uma motocicleta da cidade para o sítio sebastopol. Observa-se na cena do crime que Chico de Joana ainda conseguiu correr e passar a cerca de arame farpado indo para dentro da mata, mas foi alcançado pelos assassinos e morto com um tiro na cabeça.

A polícia colheu informações de que os irmãos estavam bebendo cachaça no sítio, e como a bebida havia acabado, então foram até a rua para comprar mais, e quando retornavam foram mortos.

Chico de Joana foi preso no ano de 2009 por porte ilegal de arma, quando foi flagrado por policiais Militares na feira-livre portando um revólver calibre 38 e uma faca peixeira. “Ele era conhecido no meio policial como coiteiro, pois por várias vezes escondeu bandidos foragidos da justiça em suas terras”. Disse um policial, lembrando também que o último bando guardado por ele, foi o de João Paulo, mais conhecido no mundo do crime como “João dos ferros”, morto pela Polícia Militar no mês passado na cidade de Mossoró quando reagiu a uma abordagem.

O ITEP-RN foi acionado e em menos de quatro horas a equipe compareceu ao local, fez o trabalho de perícia no local e em seguida conduziu os corpos para serem necropsiados naquele instituto.

*Umarizal News

JChaves
10/11/2017

18.505 pessoas se inscreveram para participar do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciária) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Deste número, 11.847 estão inscritos para o cargo de técnico judiciário e 6.658 para analista.

As provas serão realizadas no segundo domingo de dezembro (10), em Natal (RN). Os locais ainda não foram definidos pela Fundação Carlos Chagas.

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Para concorrer ao cargo de técnico, que recebe salário de R$ 6.376,41, o candidato deverá ter concluído o ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Supermercado Queiroz
10/11/2017

Nova CLT vale para todos os trabalhadores com carteira assinada, tanto para contratos vigentes como novos (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)

Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

SAIBA MAIS SOBRE AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.

A nova lei não altera, no entanto, questões relacionadas ao salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Alguns pontos da nova lei poderão ser colocados em prática imediatamente, a partir deste sábado. Um deles é que o período que o empregado gasta no trajeto de casa até o trabalho em transporte oferecido pela empresa não será mais computado na jornada.

Outras mudanças previstas precisarão ser negociadas entre trabalhadores e empresas, seja individualmente ou por meio dos sindicatos, como férias e banco de horas.

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Delirius
10/11/2017

O presidente Michel Temer recebeu fora de sua agenda oficial, no sábado (4), o ex-presidente José Sarney para acertar a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Segundo a Folha apurou, Sarney chegou ao Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco. Todos se falaram e, em seguida, Temer e o ex-presidente conversaram a sós.

O encontro, no Palácio do Jaburu, aconteceu quatro dias antes de Temer oficializar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT).

Ex-superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Segóvia teve sua indicação ao comando do órgão patrocinada por caciques do PMDB, entre eles Sarney e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

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09/11/2017

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) classificou 53,9% das rodovias do Rio Grande do Norte como regulares, ruins ou péssimas. Em sua 21ª edição, a pesquisa sobre rodovias brasileiras percorreu 1.894 quilômetros em estradas federais e estaduais do RN. Como critério de avaliação, foram consideradas a pavimentação, a sinalização e a geometria dessas estruturas. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (7).

De acordo com o estudo, as rodovias federais (conhecidas como BRs) estão em estado bom, quando considerados os aspectos gerais. Apenas 4,1% dessas estradas, que são administradas pelo governo federal no estado são consideradas péssimas. No caso das estradas administradas pelo estado do RN, porém, a quantidade chega a 69,3%.

Um total de 86,8% das rodovias estaduais possuem sinalização péssima. De 348 quilômetros percorridos pelos pesquisadores, 348 estavam assim. Nenhum trecho foi considerado bom ou ótimo. 10,6% das sinalizações estão em estado ruim e apenas 2,6% é regular, de acordo com o estudo.

Quando o assunto é pavimentação, dos 1.546 quilômetros de BRs – administradas pelo governo federal – 58,9% estão com qualidade ótima ou boa. Porém, quando o olhar volta às rodovias de responsabilidade do estado, apenas 14,7% estão regulares, segundo a CNT. Todo o restante é ruim ou péssimo.

O estudo também apontou que 82,2% das estradas potiguares contam com uma gemotria péssima e 17,8% são ruins. *G1 RN

JChaves
09/11/2017

Um homem de 40 anos foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de estuprar a própria neta, uma criança de 3 anos. O caso aconteceu em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Segundo a mãe da menina, nos últimos dias a filha chorava muito e demonstrava medo de homens adultos. Com dores, a garotinha tinha lesões na região genital. Contudo, os exames de conjução carnal deram negativo e ele acabou liberado.

A filha mora com a mãe, mas costumava frequentar a casa do avô. A própria dona de casa disse que, há alguns anos, já havia sido assediada pelo próprio pai, que a fez tirar a roupa. Na ocasião, ela conta que o pai a obrigou a ficar calada e guardar segredo. Foi ao lembrar deste episódio que a mãe disse ter certeza de que realmente o pai dela havia abusado da neta.

Ao perceber que a criança estava sentindo dores, a mãe levou a filha a um posto de saúde, onde foi orientada por uma enfermeira a procurar uma delegacia para fazer os exames de conjunção carnal a fim de comprovar a violência sexual.

O avô da menina nega as acusações. Mas, segundo o delegado Donny Êxodo, a versão apresentada pelo suspeito não o convenceu, “pois ele entrou em contradição várias vezes”, ressaltou. No entanto, como os exames deram negativo, o delegado acabou liberando o suspeito. *G1 RN

09/11/2017

Grade prisão cela cadeia (Foto: Diêgo Holanda/G1)

O INSS paga quase R$ 580 mil a famílias de presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O valor é a soma de 640 auxílios-reclusão, benefício pago a dependentes de contribuintes da previdência federal que estão presos. Em todo o país, são depositados cerca de 49 mil benefícios, que totalizam R$ 48,7 milhões.

Os dados são de setembro e foram divulgados pelo próprio INSS a pedido do G1. De acordo com levantamento, o número de apenados que tiveram acesso ao benefício representa cerca de 7% das mais de 8,3 mil pessoas que cumprem pena no sistema estadual – número disponibilizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Estado.

A concessão do benefício é polêmica e causa discussão. Há pessoas que discordam do pagamento, que se tornou conhecida em muitos artigos contrários como “bolsa bandido”. Porém, para o padre Hugo Galvão, coordenador da Pastoral Carcerária, o benefício é muito importante, especialmente no caso de famílias que dependiam exclusivamente da renda dos presos. “A gente conhece o lado bom e o lado ruim desses benefícios”, considera.

O padre conta que conheceu, por exemplo, a história de uma idosa, cujo filho trabalhava como motorista e sustentava a família. Ele cometeu um crime, foi preso, e o benefício é agora o sustento da mulher e das duas netas, que ficaram sob seus cuidados. “Muitas vezes esses benefícios não chegam a um salário mínimo, mas são muito necessários. E as famílias não têm culpa pelo crime cometido por essas pessoas”, argumenta.

O padre ainda lembra de outro caso, em que deu carona a um senhor que foi a uma unidade prisional do estado receber um atestado que seu ex-genro, assassino de sua própria filha, estava preso no local. Apesar dos sentimentos envolvidos, o homem precisava fazer isso a cada três meses, para contar com a ajuda no sustento dos netos, que também ficaram sob seus cuidados.

Pessoas que convivem neste meio também contaram ao G1 que há casos em que mulheres conhecem presos dentro da prisão e se casam para ter acesso ao auxílio-reclusão. Entre julho e agosto a Polícia Federal deflagrou operações que investigam fraudes nesses benefícios no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul.

Para Lígia Moreno da Moura, coordenadora do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS em Natal, a maior parte da população desconhece as regras de aplicação desse benefício e por isso há tanta crítica. “Mas não cabe ao INSS julgar se é justo ou não. Nós apenas verificamos se o contibuinte tem direito, de acordo com as normas estabelecidas por lei”, considerou.

De acordo com a Defensoria Pública do RN, apenas cerca de 5% das pessoas presas no Brasil têm direito ao benefício. Na verdade, quem recebe o recurso são os dependentes dos presos que contribuiam com a previdência.

Confira abaixo quais são as principais regras:

Para que os seus dependentes tenham acesso ao benefício, o contribuinte preso precisa:

  1. Ser assegurado do INSS na data da prisão (há pelo menos 18 meses);
  2. Estar recluso em regime fechado ou semiaberto (em colônia agrícola, industrial ou similar);
  3. posuir o último salário-de-contribuição abaixo ou igual a R$ 1.292, 43 (ano base 2017). Esse valor é ajustado anualmente. Quem recebe salário-de-contribuição superior já não tem direito ao benefício.

O benefício, que varia de um salário mínimo até o teto de R$ 1.292,43, de acordo com a contribuição do apenado, é dividido de forma igual por todos os dependentes dele, independente de quantos sejam. Se o preso tiver três filhos, por exemplo, cada um receberá R$ 430,81.

A cada três meses, é preciso comprovar ao INSS que o preso continua detido, por meio de declaração carcerária. Em caso de liberdade, fuga, ou saída do detento para o regime semi-aberto, o benefício é encerrado.

Caso o beneficiário tenha menos de 21 anos quando começar a receber o benefício, ele poderá receber esse valor por no máximo três anos. Se tiver 44 anos ou mais, o repasse é “vitalício”, enquanto o responsável estiver na prisão. É possível consultar o prazo por cada faixa salarial no site do INSS. *G1 RN

JChaves
09/11/2017
Comandante-geral da PM do RN coronel Osmar Maciel (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Comandante-geral da PM do RN coronel Osmar Maciel (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

“A tropa vai continuar dando a resposta necessária à sociedade”. A frase é do comandante-geral da Polícia Militar potiguar, coronel Osmar Maciel, que busca harmonizar a relação tropa/governo, ao mesmo tempo que também tenta tranquilizar a população – que vive dias de tensão com a possibilidade de as ruas ficarem desguarnecidas na próxima segunda-feira (13) em razão do atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais da segurança. A entrevista (veja vídeo acima) foi na tarde desta quarta (8).

O governo, que na terça-feira (7) quitou a folha de setembro dos policiais militares e policiais civis ativos, prometeu pôr em dia os salários de outubro de todos servidores da ativa que compõem a segurança pública, incluindo desta vez o Corpo de Bombeiros Militar e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de também contemplar os agentes penitenciários. O dinheiro deve entrar na conta justamente no início da próxima semana, data marcada para a mobilização.

Contudo, as associações de praças e oficiais dizem que só mudam de ideia se os aposentados e pensionistas também receberem os atrasados. Para o comandante-geral, a reivindicação é legítima, mas há pontos que precisam ser ponderados e considerados, como o fato de os militares não poderem fazer greve. “Estamos ombro a ombro com a tropa. Estamos em tratativas com o governo neste sentido, para que todos possam receber seus direitos. A PM do Rio Grande do Norte é ordeira. A tropa é responsável, e sabe que vai continuar dando a resposta necessária à sociedade”, ressaltou.

Exoneração

Em outro momento da entrevista, o coronel Osmar negou que tenha deixado o cargo à disposição do governador Robinson Faria neste momento de crise financeira pelo qual passa o estado, e também disse acreditar em um desfecho menos drástico para a situação.

Delirius
09/11/2017

Thawan Xavier de 17 anos é estudante do primeiro ano do ensino médio em Lagoa Salgada (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

O jovem Thawan Xavier de 17 anos é estudante do primeiro ano do ensino médio em Lagoa Salgada, município da região Agreste potiguar. Por ser surdo, o rapaz é prejudicado na escola por não ter intérprete de Libras disponível para lhe auxiliar. Com isso, Thawan tem que viajar 50 quilômetros para poder ter um ensino eficaz, no Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) em Natal.

A equipe da Inter TV Cabugi tentou falar com a Secretaria de Educação de Lagoa Salgada para saber o motivo da falta de intérprete na escola em que Thawan estuda, mas as ligações não foram atendidas.

De acordo com a mãe do estudante, Alvani Xavier, o filho não consegue obter um bom desempenho escolar por ser o único aluno surdo em uma turma com média de 30 alunos. “Quando ele me mostra a avaliação com zero, é muito triste”, disse ela, que preocupada com a situação, pediu ajuda ao CAS, onde Thawan e outros estudantes têm aulas de língua portuguesa escrita e a língua brasileira de sinais (Libras).

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JChaves
09/11/2017

Filha do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Andressa relata, em conversa interceptada com autorização judicial, que a única coisa que o pai tem reclamado na prisão é do “banho gelado”.

Henrique Eduardo Alves está preso desde 6 de junho e foi um dos alvos de operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Para a PF, o ex-ministro do Turismo comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, mesmo após a prisão.

Na conversa, a filha de Henrique Alves diz que o pai está “gordinho”, que está sendo cuidado por uma mulher de nome Rita, que pinta seu cabelo e não deixa a barba crescer.

Também conta que um juiz deixou ele ter uma televisão e que consegue vê-lo sábado e domingo, das 13h às 17h, situação que, na avaliação de Andressa, é melhor que a de outros presos como ele.

O ex-ministro permanece preso na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde a deflagração de outra Operação, a Manus, que investiga corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

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JChaves
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