JP Borrachas e Parafusos
22 de outubro de 2018
21/10/2018

Na manhã desde domingo (21), por volta das 05h00min, aconteceu um acidente de trânsito do tipo atropelamento, com vítima fatal, em frente ao Hospital Regional de Pau dos Ferros.

A vítima, identificada como SOCORRO, trabalhava na Unidade de Saúde e estava chegando para trabalhar quando foi atropelada por uma S10, de cor prata, que fugiu do local logo após o acidente.

A Polícia Civil e Militar desde as primeiras horas de hoje tem realizado diligências em torno do caso para tentar encontrar o suspeito do crime.

19/10/2018

Dentro da Programação da Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF) Edição 2018, que é a festa de aniversário do município, a Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, idealizou uma série de atividades que envolviam a participação dos moradores.

Entre as ações propostas, havia a Corrida de Saco, Cabo de guerra, Prova do refrigerante e a mais “genial” a prova da cachaça que, basicamente, consistia em quem conseguia consumir mais bebida alcoólica. Para participar, os interessados deveriam se inscrever na Secretaria de Assistência Social.

Após a realização da prova, que ocorreu na noite desta quinta-feira, 18, quatro participantes deram entrada no Hospital Regional de Pau dos Ferros, em coma alcoólico. Eles foram atendidos, medicados e liberados.

Entretanto, a situação continuou grave. Um deles se recuperou e permaneceu em casa. Outros três retornaram ao hospital nesta sexta-feira, 19. Um segue em observação, com menos risco de vida e outros dois estão, neste momento, na UTI e com riscos de morrer por causa de uma Broncoaspiração, ou seja, é a aspiração de conteúdo gástrico, que além de causar diversas infecções pulmonares, obstrui as vias aéreas devido à aspiração deste material.

Segundo informações apuradas pelo Blog do JP, na tarde desta sexta-feira, 19,dois destes jovens, um de 23 e outro de 32 anos, estão em estado grave, sendo este de 32 anos com sério risco de morte.

Nos grupos de WhatsApp, circulam fotos das pessoas que foram hospitalizadas, entretanto, o blog não divulgará em respeito as pessoas e seus familiares.

Com este resultado, a Prefeitura de Rafael Fernandes deve, no mínimo, retirar esta prova, visto que a mesma expõe diversas pessoas a risco de vida neste ato de irresponsabilidade, mesmo todos sendo maiores de 18 anos e responsáveis pelo seus atos.

Supermercado Queiroz
19/10/2018

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O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para a Polícia Militar. Clique AQUI para acessar a lista completa, que foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

Foram ofertadas 1.000 vagas para soldado da corporação.

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos. Porém, de acordo com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva a partir das 8h do dia 22 de outubro até às 18h do dia 23 de outubro de 2018, considerando-se o horário do Estado do Rio Grande do Norte, em link disponível no site do IBADE.

Etapas

O certame é composto por seis etapas:

  • Etapa I: dividida em duas fases: prova objetiva e de redação (já realizada);
  • Etapa II: exame de saúde;
  • Etapa III: Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Etapa IV: Avaliação Psicológica;
  • Etapa V: Investigação Social;
  • Etapa VI: Avaliação de Títulos.

O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório, com a duração de 10 (dez) meses, em tempo integral, de responsabilidade da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O prazo de validade do concurso é de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. *G1 RN

Delirius
19/10/2018

Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas.

A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido.

A assessoria do Inep afirmou que não há casos de inscritos que não encontram seus cartões ou de informações equivocadas. De acordo com o órgão, os dados preenchidos na inscrição são automaticamente inseridos nessa confirmação. De qualquer maneira, a orientação é que, havendo algum problema, o estudante entre em contato com os canais de atendimento do Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site da pasta, para que a demanda seja verificada.

É importante lembrar que o governo decidiu manter o início do horário de verão, que começará no primeiro dia de prova do Enem, 4 de novembro. O MEC recomenda que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova.

As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro em todo o país. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá cinco horas e meia de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.

Delirius
19/10/2018

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo pagamento do 13º salário. Os empregados domésticos são 1,8 milhão, ou 2,2% do total. Os aposentados e pensionistas representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Dos R$ 211,2 bilhões pagos, os empregados do mercado formal ficarão com 66%, ou R$ 139,4 bilhões. Os aposentados e pensionistas receberão R$ 71,8 bilhões, ou 34%.

Regiões

Os estados da região Sudeste ficarão com 49,1% do pagamento do 13º salário, seguido pelos estados do sul com 16,6%, Nordeste com 16%, Centro-oeste com 8,9% e Norte com 4,7%. O beneficiário com o maior valor médio (R$ 4.278,00) será pago no Distrito Federal e o menor no Maranhão (R$ 1.560,00) e Piauí (R$ 1.585,00).

A maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%, os comerciários 13,3%, enquanto que os da construção civil ficarão com 3,1% e da agropecuária com 2,1%. O valor médio do 13º salário do setor formal ficará em R$ 2.927,21, sendo que a maior média será paga aos trabalhadores do setor de serviços com valor de R$ 3.338,81 e o menor para os trabalhadores do setor primário da economia, com R$ 1.794,86.

A economia paulista receberá cerca de R$ 60,7 bilhões, ou 28,8% do total do Brasil. Os beneficiados são estimados em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total.

19/10/2018

Homem foi preso ao voltar a concessionária onde aplicou golpe, segundo a Polícia Civil — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (18) um homem que vinha aplicando golpes a uma concessionária de Natal, usando documentos falsos. Segundo a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações, o homem comprou quatro carros na loja localizada na Zona Sul de Natal, mas apresentou comprovantes de pagamento falsos. O dinheiro nunca chegou à conta bancária do estabelecimento. Diligências ainda estão sendo feitas para tentar recuperar os veículos.

Os funcionários da concessionária relataram à polícia que o homem se passou por um cliente e chegou pela primeira vez ao local no dia 29 de setembro. Na ocasião, falou que compraria dois carros de modelo popular, porém automáticos, comercializados a R$ 55 mil, cada. Após apresentar comprovante de pagamento, recebeu os veículos e foi embora.

Poucos dias depois, o homem voltou ao estabelecimento e comprou mais dois carros. Um deles custava R$ 125 mil e o outro R$ 82 mil. A operação foi feita da mesma forma.

Apesar dos documentos que atestavam o pagamento, a contabilidade da empresa não registrou a entrada do dinheiro, o que gerou desconfiança. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia Civil.

Nesta semana, porém, o homem voltou a ligar para a concessionária questionando se havia mais ofertas e marcou uma visita. O caso foi avisado à Delegacia de Defraudações, que mandou agentes ao local e prendeu o suspeito.

Apesar das evidências, o suspeito negou o golpe, afirmou que os documentos são verdadeiros e disse que tem um cargo comissionado no serviço público estadual. *G1 RN

Supermercado Queiroz
19/10/2018

TRT-RN, Tribunal Regional do Trabalho do RN — Foto: Divulgação/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Norte condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral a uma ex-funcionária, vítima de perseguição “sistemática” de um superior imediato. A decisão da 1ª Turma manteve a condenação da 12ª Vara do Trabalho de Natal.

No processo, a gerente contou que trabalhou no banco entre 1986 e 2016, ano em que se aposentou. Ela contou que assumiu em 2001 a função de gerente de relacionamento sem nenhum problema, até a chegada, em 2013, de um novo gerente-geral, que teria iniciado “uma conduta desonrosa” de perseguição, sem nenhuma razão aparente.

Em sua defesa, o Banco do Brasil negou a ocorrência do assédio e argumentou que as alegações da ex-gerente não seriam verdadeiras e atingiriam a dignidade íntima do gerente-geral.

No entanto, para a juíza convocada Daniela Lustoza Marques de Souza, relatora do processo no TRT-RN, “os depoimentos prestados denunciam que a bancária era alvo de tratamento discriminatório dentro de seu ambiente de trabalho”.

A juíza elencou uma série de comportamentos que comprovam a perseguição, como a exclusão da gerente em reuniões em que colegas de mesmo nível participavam e a ausência de envio de comunicações que deveriam ser de seu conhecimento.

Daniela Lustoza reconheceu, ainda, que a ex-gerente recebeu tratamento rude na frente de seus colegas e foi prejudicada por uma avaliação que impediu a sua ascensão salarial. Para a juíza, em virtude da “repetição de atos com a finalidade específica de desestabilização da empregada, mediante processo calculado e cruel, é cabível o deferimento de indenização em razão dos danos decorrentes de tal procedimento”. *G1 RN

Supermercado Queiroz
19/10/2018

Segundo mais votado nas eleições 2018 com 47.544 votos, o deputado estadual reeleito Gustavo Carvalho(PSDB) anunciou no final da tarde desta quinta-feira(18/10), seu apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) a governador.

Em reunião no bairro de Mirassol, em Natal, Gustavo Carvalho reuniu o seu grupo político para se integrar na campanha de Carlos Eduardo. São oito prefeitos: Maria Olímpia(Paraú), Carlinho de Veri(Parazinho), Rosano Taveira(Parnamirim), Francisco Felipe(Tiquinho), de Ruy Barbosa, Anteomar Pereira(Babá), de São Tomé, Jorginho Bezerra(Tangará), Larissa Rocha(Tenente Ananias) e Maurício Filho, o Mauricinho(Grossos). *POLÍTICA EM FOCO

19/10/2018

O Deputado Federal eleito no último dia 08, Benes Leocádio e os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Raimundo Fernandes, Galeno Torquato, Disson Lisboa e Márcia Maia, juntamente com os deputados eleitos Ubaldo Fernandes e Eudiane Macêdo, vão declarar apoio a candidatura de Fátima Bezerra nesta sexta-feira (19).

O evento vai acontecer no final da manhã, no Hotel Arituba. Todos vão declarar o apoio à candidatura de Fátima para governadora no segundo turno.

19/10/2018

O homem preso suspeito de estuprar e engravidar enteada de 12 anos declarou em depoimento, na quarta-feira (17), que a gravidez da adolescente aconteceu porque ela usou uma toalha dele suja de sêmen. O padrasto foi preso na manhã da quarta-feira, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, após denúncia da vítima na Delegacia da Mulher de Santa Rita.

Durante o depoimento, o homem contou à delegada Amindonzelle Oliveira que se masturbava no banheiro e utilizava uma toalha para ejacular. Ele nega qualquer contato mais próximo com a adolescente, disse que a jovem usou a mesma toalha e por isso engravidou. “É mesmo que impossível, cientificamente não tem como ela engravidar se não houver contato mais próximo”, declarou a delegada.

No entanto, durante o depoimento, a delegada informou que o padrasto deixou escapar algumas informações que levavam a entender que havia intimidade entre ele e a enteada. Informou que dormiam juntos em uma cama, que ficavam algum tempo sozinha e que ela nutria interesse por ele. “Essa situação já perdurava há dois anos, desde que ela menstruou pela primeira vez”, disse a delegada.

A delegada ainda também ouviu outras testemunhas que declaram desconfiar do comportamento do homem com a enteada. Elas contaram que sempre que a adolescente era indagada sobre essa situação, chorava muito. A mãe da adolescente e esposa do suspeito ainda não foi ouvida pela delegada, pois está em estado de choque.

A adolescente fez exames para identificar o tempo da gravidez e aguarda a Maternidade Cândida Vargas autorizar o aborto legal. De acordo com a delegada, se o tempo gestacional for de até sete semanas, o aborto pode ser feito. A previsão é que a resposta seja fornecida ainda nesta quinta-feira.

Entenda o caso

Segundo o agente da Polícia Civil Alisson Sales, o pai da menina estava estranhando o comportamento da filha nos últimos meses e relatou que a jovem se isolou e chorava muito. A vítima fez a denúncia à madrasta, explicando que já era abusada pelo padrasto há um ano, de acordo com a polícia. A mulher, então, levou a situação para o companheiro, que é pai da adolescente, e os dois fizeram a denúncia à polícia.

A estudante fez um exame na manhã da quarta-feira e o resultado constatou que ela estava grávida. Após a denúncia, a vítima depôs na Delegacia da Mulher de Santa Rita. O suspeito foi detido enquanto trabalhava e nega o estupro. Ele permanece preso por força de um mandado de prisão preventiva. *G1-PB

JChaves
19/10/2018

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o vereador de Campo Redondo (RN) Carlos Roberto Lucena Barbosa. O réu, também conhecido como Carlinhos da Apami, ocupou o cargo de prefeito da cidade entre 2009 e 2012 e desviou verbas públicas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondentes a mais de R$ 737 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para pagar trabalhadores da educação municipal.

No fim do ano de 2012, Carlinhos não pagou os salários dos professores de Campo Redondo referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13º. Mesmo recebendo regularmente os recursos do Fundeb, o então prefeito também não realizou o pagamento de dezembro e 13º dos demais funcionários da educação da cidade.

O acusado alegou que os repasses sofriam com atrasos e não eram suficientes para fechar a folha de pagamento, mas as investigações apontaram que o dinheiro do fundo chegou à prefeitura regularmente naquele ano. Como primeira irregularidade, o ex-prefeito depositava as quantias em uma conta “genérica” do governo municipal, quando todo o valor deveria estar em uma conta específica do Fundeb.

A ação do MPF é de autoria do procurador da República Fernando Rocha e revela que Carlos Roberto não comprovou o destino de R$ 402.268,11 que foram sacados dessa conta. Ao mesmo tempo, outros R$ 335.008,75 foram transferidos ilegalmente para outras contas da própria prefeitura.

Denúncia

Veja a íntegra da denúncia AQUI.

JChaves
19/10/2018

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) Carlos Horbach negou um pedido para remover das redes sociais memes que têm como alvo Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice presidente na chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT). Segundo ele, esse tipo de mensagem que circula na internet nada mais é do que uma “charge virtual e espontânea, que viraliza no ambiente digital”. Assim, os memes não podem ser comparados às “fake news” (notícias falsas) e são contemplados pelo direito à liberdade de expressão.

“O Dicionário Oxford da Língua Inglesa define ‘meme’, em tradução livre, como sendo ‘uma imagem, um vídeo ou um texto, tipicamente humorístico em sua natureza, que é copiado e rapidamente compartilhado por usuários da Internet, muitas vezes com pequenas variações’. Trata-se, pois, de uma charge virtual e espontânea, que viraliza no ambiente digital. Desse modo, todas essas postagens que, segundo informação trazida pela própria petição inicial, divulgam “memes” não são passíveis de remoção, pois alheias ao padrão de notícias falsas”, escreveu Horbach.

A decisão foi tomada numa ação em que Manuela pedia a remoção de 80 postagens em diferentes redes sociais. Horbach mandou tirar do ar apenas quatro publicações no Instagram, que configuravam notícias falsas. Nelas, há uma edição de declarações de Manuela “de modo a induzir o eleitor a acreditar que ela afirma não ser cristã”. Também determinou que o Facebook, dono do Instagram, passe dados dos donos dos perfis responsáveis pelas postagens. *O Globo

19/10/2018

Até outubro deste ano, foram encontrados 1.246 trabalhadores em situação semelhante à escravidão. O balanço foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável por coordenar a fiscalização deste tipo de prática e as operações de libertação. Destes, 620 foram resgatados pelas equipes de auditores fiscais.

A três meses do fim do ano, o número de encontrados já é quase o dobro do registrado em todo o ano passado, quando foram descobertas 645 pessoas em condições insalubres, sendo 639 resgatadas. Em 2016 foram 917 encontrados e 777 resgatados. Do total encontrado neste ano, 651 trabalhadores foram formalizados e foram pagos R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias. As ações chegaram a 159 estabelecimentos usando este tipo de trabalho.

Das fiscalizações, 869 encontraram situações análogas à escravidão em estabelecimentos no meio urbano e 377, no campo. Os três ramos econômicos onde essa condição foi mais encontrada foram a pecuária, a produção de café e o plantio de florestas. No recorte geográfico, Minas Gerais foi o estado com maior incidência do problema, com 754 casos. Em seguida vieram Pará, com 129, e Mato Grosso, com 128.

Seita evangélica

Dos 1.246 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão, quase metade (565) foi descoberta em uma ação denominada Operação Canaã. Os fiscais do trabalho identificaram essas pessoas aliciadas pela seita evangélica Traduzindo o Verbo, com atuação em Minas Gerais e em mais dois estados. A operação também explica a discrepância do número registrado no estado em relação aos demais, com média de 10 a 20 pessoas.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, os trabalhadores foram atraídos com a promessa de construir um “reino divino na terra” e depois passaram a ser colocados para trabalhar em estabelecimentos comerciais (como postos, restaurantes e lojas) e em fazendas.

Esses trabalhadores não foram resgatados por não terem aceitado deixar a seita e abandonar os trabalhos. “Eles continuaram nas fazendas que estavam submetidos a esta condição. Em alguns estabelecimentos houve orientação para interdição. Eles diziam que era para consumo próprio, mas a gente teve indícios de que o lucro ia para os coordenadores da seita”. A Polícia Federal prendeu 13 pessoas ligadas à seita. *Agência Brasil

18/10/2018

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Neste domingo (21) encerram as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Estão sendo ofertadas vagas para as seguintes funções: Administrador, Analista de Sistema, Contador e Economista, de nível superior, e Técnico em Segurança do Trabalho, em nível médio técnico.

O edital está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) – www.ibade.org.br, órgão realizador do certame. A efetivação das inscrições, assim como o acompanhamento de todo o processo seletivo, deve ser feita pelo mesmo site.

As taxas de inscrição são de R$ 50,00 para função de nível médio e R$ 88,00 para função de nível superior. A seleção dos candidatos será feita por meio de provas objetivas, prova discursiva, redação e prova de títulos.

As provas, com exceção da prova de títulos, são classificatórias e eliminatórias e estão programadas para o dia 18 de novembro, na cidade do Natal.

18/10/2018

A polícia caminha para desvendar o desaparecimento a menina Maria Clara, de apenas 12 anos, no município de Apodi. A prisão de Paulo Batista de Souza, na tarde desta quarta-feira (17), aponta para o assassinato de Clara. O corpo foi encontrado numa área próximas do Sítio Góis, zona rural.

Paulo Batista, o principal suspeito do crime, é cunhado da vítima. Segundo o delegado Rafael Câmara, o preso confessou que matou a menina por conta de desavenças familiares.

O delegado não revelou maiores detalhes porque as investigações continuam. Sabe-se que a ossada encontrada hoje foi escolhida pela equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para confirmar que é de Maria Clara.

Os familiares da vítima reconheceram as roupas e arcada dentária. O corpo ainda passará por exames de DNA, em Natal.

O suspeito será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi e em seguida deve ser transferido para outra unidade prisional do estado. *De Fato

Delirius
18/10/2018

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN anunciou esta semana o resultado da arrecadação do mês de setembro. Foram R$ 518.268.970,00 em ICMS, IPVA e ITCD. Os números mostram evolução da arrecadação própria do Estado.

No primeiro semestre foram arrecadados mais de R$ 2,7 bilhões, superando em mais de R$ 200 milhões o mesmo período do ano anterior. Crescimento real de 4,8%. Em julho, novo recorde, passamos de R$ 551 milhões e segue a arrecadação mensal superando meio bilhão.

O trabalho do Fisco mereceu destaque nesse incremento. Os auditores apostaram em operações especiais de combate à sonegação fiscal, rastreamentos com uso de tecnologia e inteligência para localizar sonegadores, além do trabalho volante do fisco, inclusive nas fronteiras.

Segundo os representantes do Fisco, os auditores fiscais do RN empreenderam todos os esforços para ajudar o Estado. Mas eles alegam que a arrecadação pode crescer ainda mais, basta o Governo investir no Fisco. Na lista das reivindicações estão: reformas na estrutura física das unidades; investimento em tecnologia da informação; pagamento dos salários, incluindo o 13, em dia. Esses são os compromissos cobrados pela categoria, que é justamente responsável por garantir os recursos aos cofres públicos.

“É importante se destacar que valorizar os servidores públicos é peça chave para o desenvolvimento do Estado e garantia dos serviços públicos de qualidade”, destacou Fernando Freitas, presidente do Sindifern.

Supermercado Queiroz
18/10/2018

JChaves
18/10/2018

Lei proíbe a utilização de canudos de plástico (exceto os biodegradáveis) em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares em todo o território potiguar — Foto: Ecosurf/Divulgação

Foi sancionada pelo governador Robinson Faria, em publicação feita nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado, a lei que proíbe a utilização de canudos de plástico (exceto os biodegradáveis) em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares em todo o território potiguar.

A partir de agora, os estabelecimentos têm um prazo de 180 dias para se adaptar à nova lei. No caso de descumprimento, os comerciantes serão multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Ainda de acordo com a nova lei, os comerciantes ficam autorizados a manter uma reserva de canudos plásticos individuais para uso específico de pessoas com deficiência.

A natureza agradece

Normalmente feitos de polipropileno ou poliestireno, os canudos plásticos demoram até 200 anos para se decompor na natureza.

Diversas organizações ambientais fazem pedidos para a redução do uso de plástico do mundo. Os dados são alarmantes: um estudo da revista Science apontou em 2015 que o Brasil era o 16º país que mais despejava plástico nos oceanos. *G1 RN

JChaves
18/10/2018

Açude Gargalheiras, em Acari, está totalmente seco por conta da estiagem prolongada — Foto: Anderson Barbosa/G1

O Ministério da Integração Nacional, por meio de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em decorrência da seca, a situação de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte – o que representa 88% dos municípios potiguares. No estado, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica.

O reconhecimento foi formalizado por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. Veja AQUI a portaria e a lista completa dos 147 municípios potiguares em situação de emergência.

Reservatórios secos

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), 13 encontram-se atualmente abaixo de 5% de suas capacidades de armazenamento.

Entre os reservatórios completamente secos está a Barragem Marechal Dutra, em Acari, na região Seridó, um dos maiores do estado. Mais conhecido como Gargalheiras, ele tem capacidade para mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. Contudo, de acordo com monitoramento feito nesta terça (16), o nível atual é 0% do volume total.

O Gargalheiras foi inaugurado em 1959. E, segundo o Igarn, esta é a primeira vez, às vésperas de completar 60 anos, que a barragem seca completamente.

Prejuízos
Em setembro, o governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios do estado.

O decreto leva em consideração análises técnicas que monitoram a questão da segurança hídrica no estado. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os prejuízos causados pela estiagem.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Chuvas
Considerando os dados coletados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no primeiro semestre de 2018 foram registradas chuvas na maioria dos municípios potiguares, conduzindo à classificação nas seguintes categorias:

Normal, chuvoso ou muito chuvoso: 84 municípios
Seco: 33 municípios
Muito seco: 21 municípios
Sem informações pluviométricas: 29 municípios

*G1 RN

JChaves
18/10/2018

Penitenciária Estadual do Seridó — Foto: Ilmo Gomes

Um homem que estava preso na Penitenciária Estadual do Seridó (PES), foi encontrado morto nesta quarta-feira (17) dentro de uma cela da unidade. Bruno Maycon Tavares Batista, de 26 anos, estava preso por tráfico de drogas e chegou ao local no último dia 4. O caso foi confirmado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc).

O corpo do detento foi achado por agentes penitenciários ainda durante a madrugada, por volta das 4h30. Ele estava pendurado por lençóis nos cobogós da cela 6 do pavilhão II. .

“Só o laudo do Itep – chamado pela direção da unidade, assim como a Polícia Civil – poderá determinar a real causa da morte”, informou a secretaria, que apura o caso. *G1 RN

18/10/2018

Fogo atingiu depósito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na Grande Natal — Foto: redes sociais

Um incêndio atingiu um depósito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que fica no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (17). As chamas atingiram encanamentos guardados no local, mas ninguém se feriu.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram em uma mata, por volta do meio-dia e se alastraram para uma pilha de canos feitos de fibra de vidro. A suspeita é de que o fogo tenha sido provocado por um cigarro. Até o momento, a Caern não calculou prejuízos.

O incêndio foi controlado por viaturas auto bomba tanque do Corpo de Bombeiros. *G1 RN

Delirius
18/10/2018

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A três primeiras pesquisas divulgadas nesse segundo turno mostram, considerada a margem de erro de cada uma delas, exatamente os mesmos números na avaliação de votos válidos, ou seja, já descontados os brancos, nulos e abstenções. Esse cenário é o que o simula o resultado das urnas, ou seja, o mesmo utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para apresentar o resultado final da eleição. Confira abaixo.

IBOPE: Fátima Bezerra tem 54%; Carlos Eduardo Alves, 46%

A pesquisa Ibope foi contratada pela Inter TV Costa Branca. A colega dos dados aconteceu entre os dias 14 e 16 de outubro com 812 eleitores de 40 cidades. Ela calculada com margem de erro de 2% e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-08202/2018 e RN?07695/2018.

SETA: Fátima Bezerra tem 56%; Carlos Eduardo Alves, 44%

A pesquisa Seta, encomendada pelo Blog do BG, foi realizada entre 13 e 15 de outubro e ouviu 1.300 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro do levantamento é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado sob os protocolos RN-00988/2018 e BR-08895/2018.

CERTUS: Fátima Bezerra 53,62%; Carlos Eduardo Alves, 46,38%

A pesquisa do instituto Certus, encomendada pela Fiern, realizou 1.410 entrevistas em 40 municípios todas as regições do estado com eleitores maiores de 16 anos. A coleta dos dados aconteceu entre os dias 10 e 13 de outubro. Ela foi calculada com margem de erro 3% e intervalo de confiança de 95%.

Avaliação geral

Nos três institutos, Ibope, Seta, e Certus, está projetada uma vitória da candidata Fátima Bezerra com uma margem de votos que varia entre 50,62% e 57% dos votos válidos. Carlos Eduardo Alves varia entre 41% e 49,38%. Isso, já considerada as margens de erro da pior e da melhor intenção de voto de cada um. *BG

JChaves
18/10/2018

As linhas do tempo de usuários de Facebook amanheceram hoje (17) com inúmeros perfis questionando uma notificação enviada massivamente. O comunicado dizia: “Algumas de suas informações foram acessadas por um terceiro não autorizado”. Entre as informações estavam nome, telefone, data de nascimento e locais visitados.

As mensagens referiam-se ao maior incidente de segurança da plataforma, com 30 milhões de pessoas atingidas. Invasores roubaram dados pessoais, incluindo cidade natal, religião, trabalho e pesquisas mais recentes. O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio.

O roubo de dados de dezenas de milhões de pessoas provocou reações no Brasil. Usuários afetados criticaram a falta de segurança da plataforma. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu inquérito para investigar quem foi atingido e quais foram os prejuízos. Entidades da sociedade civil envolvidas com direitos digitais e dos consumidores cobraram explicações e providências.

Segundo o vice-presidente de Gerenciamento de Produto do Facebook, Guy Rosen, os autores do ataque exploraram a vulnerabilidade do código da plataforma na ferramenta “Ver como”, que permite ao usuário saber como sua página de perfil será visualizada por outras pessoas. Os invasores roubaram tokens de acesso dos usuários, conseguindo por meio disso roubar diversas informações.

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Supermercado Queiroz
18/10/2018

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a anulação do indiciamento promovido ontem (16) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente.

Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não tem competência para indiciar Temer.

Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação”.

“Chamou a atenção da defesa, a decisão da autoridade policial de proceder diretamente o indiciamento do requerente, sem qualquer autorização de Vossa Excelência [Barroso], ou mesmo pedido neste sentido por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), usurpando a competência exclusiva desta Suprema Corte”, argumentou a defesa.

Na mesma petição, o advogado afirmou que Temer não praticou os fatos que lhe foram atribuídos no relatório final da investigação, enviado ontem pela PF ao ministro Barroso.

“A referida peça conta com mais de 800 laudas, de forma que a defesa não teve tempo de analisar o seu inteiro teor. Ainda assim, reafirma neste momento que o senhor presidente da República não praticou qualquer dos delitos que lhe foram atribuídos e que, seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta.”, concluíram os advogados.

Além de Temer, mais dez pessoas foram indiciadas no inquérito. Os crimes citados são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após receber o documento, Barroso pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para se manifestar sobre eventual denúncia contra os acusados e os pedidos de bloqueio de bens e de prisão de quatro dos 11 indiciados.

Delirius
18/10/2018

Aos seis meses de gravidez, uma venezuelana se mostra decidida: vai dar o bebê que carrega no ventre quando ele nascer.

Ela não é a única a recorrer a esse caminho em meio à crise que assola o país — e que tem deixado cada vez mais gente com fome e sem condição de alimentar os próprios filhos.

No poder desde 1999, o grupo de Hugo Chávez — morto em 2013 e substituído no poder por Nicolás Maduro em uma eleição realizada no mesmo ano — adotou medidas econômicas que levaram o país à escassez de alimentos, à hiperinflação e ao colapso dos serviços públicos.

As críticas internacionais ao chavismo na região esbarraram, muitas vezes, no apoio de governos alinhados ao projeto — como setores do próprio PT, no Brasil, que ainda manifestam apoio ao governo de Maduro, mesmo que seu candidato à Presidência, Fernando Haddad, tente se distanciar da questão.

O país, que já foi um dos mais ricos da América Latina e chegava a distribuir empréstimos e doações na região, enfrenta hoje uma crise sem precedentes.

Com a queda, alguns anos atrás, no valor da cotação do petróleo, que responde por 95% das exportações venezuelanas, o país viu secar sua principal fonte de renda. Ainda que os preços tenham se recuperado parcialmente no mercado internacional, a falta de modernização do setor tornou extrair petróleo uma operação menos lucrativa.

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17/10/2018

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O estudante de enfermagem Gilberto Rodrigues Fernandes, de 25 anos, foi encontrado morto ao lado de usa moto no trevo de acesso a cidade de Tenente Ananias, no final da tarde desta terça-feira, 16.

Residente em Tenente Ananias, Gilberto cursava o 6 período na Faculdade de Enfermagem do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Pau dos Ferros, e trabalhava no posto de saúde de sua cidade.

Na próxima sexta-feira, 19, o estudante iria ser pai. Sua esposa encontra-se grávida do seu primeiro filho.

As autoridades policiais locais não sabem informar o que teria acontecido. O local não tem residências próximas. Acredita-se que ele tenha perdido o equilíbrio, caído e falecido. Ele foi atendido no Hospital Reginal, mas não resistiu. O corpo foi removido para exames na sede do ITEP, em Mossoró/RN. *Com informações de O Câmera

JChaves
17/10/2018

Na sessão plenária desta terça-feira (16), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Água Nova/RN ocorram no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.

O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos:

  • 23 de outubro de 2018: último dia para a realização de convenções partidária
  • 24 de outubro de 2018: último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se
  • 26 de outubro de 2018: último dia para os partidos políticos ou coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19h00, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

*Portal no Ar

17/10/2018

Comando do 3º Distrito Naval da Marinha, em Natal — Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

A Marinha do Brasil abriu processo seletivo para oficiais temporários do Comando do 3º Distrito Naval. Ao todo, são oferecidas 29 vagas para ensino superior distribuídas pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No RN, os aprovados para nove vagas serão lotados em Natal.

O salário bruto inicial é de cerca de R$ 11 mil, com gratificações inclusas. O Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) tem um vínculo que pode durar até oito anos, sem a possibilidade de estabilidade.

Os candidatos interessados – homens e mulheres maiores de 18 anos no dia 31 de dezembro de 2019 – devem efetuar inscrição no site da Marinha do Brasil e escolher a opção “Serviço Militar Voluntário”. As inscrições custam R$ 127 e seguem abertas até 31 de outubro.

Veja a distribuição de vagas no RN:

  • Nutrição (2)
  • Enfermagem (1)
  • Fisioterapia (1)
  • Comunicação Social – Jornalismo (1)
  • Psicologia (1)
  • Engenharia Ambiental (1)
  • Engenharia de Telecomunicações (1)
  • Engenharia de Produção (1)

*G1 RN

Supermercado Queiroz
17/10/2018

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O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira, 16, um decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.401, de 10 de julho de 2018, que disciplina o programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a publicação, o programa de recuperação de créditos tributários consiste na redução parcial de valores de multas e demais acréscimos legais, para pagamento integral à vista ou parcelado, conforme condições estabelecidas neste Regulamento, abrangendo créditos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos ou não em dívida ativa.

O programa abrange os créditos que nunca foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso este em que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

O sujeito passivo, para usufruir dos benefícios previstos neste Regulamento, deverá fazer a adesão ao programa até 20 de novembro de 2018, cuja formalização será feita com o pagamento à vista ou da primeira parcela do parcelamento.

Leia íntegra do decreto:

DECRETO Nº 28.401, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprova o Regulamento da Lei Estadual nº 10.401, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.

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JChaves
17/10/2018

Em reunião com entidades médicas nesta terça-feira (16), o candidato Carlos Eduardo (PDT) garantiu que seu primeiro objetivo ao assumir o Governo do Estado será pagar em dia ao funcionalismo público, adotando medidas de equilíbrio financeiro, combatendo desperdícios e promovendo ajuste fiscal, sem demissão de servidores.

Carlos Eduardo recebeu apoio do presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, que o chamou de “futuro governador “ e fez críticas ao PT. “A categoria médica está empenhada em sua eleição e vamos às ruas votar 12 (Carlos Eduardo) e 17 (Bolsonaro para presidente)”, complementou o dirigente sindical.

O presidente da Associação Médica, Marcelo Cascudo e o presidente do Conselho de Medicina, Marcos Lima, também elogiaram a capacidade administrativa do candidato.

Carlos Eduardo agradeceu aos médicos e disse que governará ouvindo todas as categorias, tendo como ponto fundamental a recuperação financeira do Estado para a retomada do desenvolvimento econômico. *Portal RN

Delirius
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