JP Borrachas e Parafusos
15 de agosto de 2018
15/08/2018

Dinheiro foi colocado sobre uma mesa e fotografado. Depois, entregue à família da vítima (Foto: Itep-RN/Divulgação)

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte encontraram algo inesperado na semana passada: R$ 11.100,00. O dinheiro estava nos bolsos de um idoso de 80 anos que morreu atropelado na BR-304, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. O dinheiro foi entregue à família da vítima.

Segundo o Itep, o atropelamento aconteceu no último dia 5, em frente à rodoviária de Mossoró. O corpo foi recolhido sem que nada de estranho chamasse a atenção. A surpresa veio durante o exame de necrópsia, com dezenas de cédulas de R$ 50 e R$ 100 guardadas em três pacotes dentro dos bolsos de um calção que o idoso vestia por baixo da calça.

O dinheiro foi colocado sobre uma mesa e fotografado. Depois, entregue a um sobrinho e um irmão do idoso. *G1 RN

15/08/2018

Trânsito na BR-101, em Natal. (Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi)

Em uma década, a frota total de veículos mais que dobrou no Rio Grande do Norte. Enquanto pouco mais de 520 mil carros, motos, caminhões e outros tipos de meios de transporte rofoviários circulavam pelo estado em 2007, esse número chegou a 1,238 milhão no ano passado. Os dados são do Anuário do Transporte 2018, divulgado nesta semana pelo Confederação Nacional de Transporte (CNT).

Apesar desse aumento, o registro de acidentes nas estradas federais do Rio Grande do Norte tem apresentado redução ao longo desse período. Segundo o anuário, que conta com dados a partir de 2008, foram registrados 1.452 casos no ano passado contra 2.875 no início do período histórico disponibilizado.

A redução é ainda maior em relação a 2013, quando houve o maior pico de acidentes (3.975). Desde então, os dados apresentam queda ano a ano.

Por outro lado, a queda do número de acidentes não refletiu nos casos com vítimas, que se mantiveram num patamar estável ao longo do período. O número de óbitos também continuou bem parecido com os anos anteriores, de acordo com o levantamento. Isso fez com que o índice de mortes por acidente de trânsito, que compara o número de vítimas fatais com o total de acidentes, tenha aumentado de 4,8 em 2008 para 9,5 no ano passado.

Licenciamentos

Outro dado apresentado pelo Anuário do Transporte – que também avaliou a qualidade das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte – é o número de registro de licenciamentos de veículos novos. Desde 2014, o estado passou por uma queda significativa na quantidade de licenciamentos, o que significa que foram comprados menos carros, motos e outros tipos de meios de transporte rodoviários no estado.

Enquanto mais de 40 mil veículos novos foram registrados em 2013, pouco mais da metade disso, cerca de 22 mil, foram cadastrados em 2016 – um possível reflexo do cenário econômico do país, que estava em crise. Houve uma pequena recuperação em 2017, quando foram licenciados 23,4 mil veículos novos. *G1 RN

Delirius
15/08/2018

Atividade do veículo é registrada no tacógrafo (Foto: Divulgação/PRF)

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) anunciou que vai realizar, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma fiscalização de cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos. Serão verificados veículos de carga que trafegam pelas BRs 304 e 101, mais precisamente entre as cidades de São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, na Grande Natal, e Mossoró, na região Oeste do estado.

O cronotacógrafo é a ‘caixa preta’ dos veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos (caminhões, carretas, por exemplo) e de passageiros com mais de dez lugares (ônibus, transporte escolar). Esse equipamento registra informações importantes do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo automóvel.

Segundo o diretor do Ipem-RN, Cyrus Benavides, durante a operação os fiscais analisam se o instrumento está de acordo com a legislação metrológica vigente e se há irregularidades, como a ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo órgão. “Caso o cronotacógrafo esteja irregular, é emitido pelo Ipem um termo de ocorrência e posteriormente um auto de infração, que é encaminhado ao endereço do infrator”, esclarece Benavides.

Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve procurar um posto de verificação autorizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No posto, é realizada a selagem e o ensaio com a emissão de um certificado provisório válido por 30 dias. Em seguida, o posto remete toda a documentação ao Ipem-RN e, após análise, aprova ou reprova os ensaios metrológicos realizados pelo posto autorizado. No caso da aprovação, é emitido um certificado válido por dois anos e, se reprovado, é gerada uma notificação.

A importância da utilização do cronotacógrafo cresceu ao longo dos anos em virtude do número de acidentes envolvendo ônibus e caminhões, por causa do excesso de velocidade praticado. *G1 RN

15/08/2018

O Ministério Público Federal (MPF) quer que os partidos políticos adéquem as propagandas políticas à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade para pessoas com deficiência. O objetivo é que deficientes surdos, cegos e mudos possam acompanhar o debate político.

De acordo com a recomendação – assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente.

De acordo com o art. 76, § 1º, inciso III, da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência tem o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam recursos de legenda oculta, janela de intérprete de Libras e audiodescrição.

15/08/2018

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.
A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.
Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.
“Lâmpadas”
Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN.

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Supermercado Queiroz
15/08/2018

Um rapaz de 24 anos foi assassinado a tiros, na manhã desta terça-feira (14) em Almino Afonso-RN. O crime ocorreu por volta das 08h30 em uma residência localizada na Rua Sebastião Afonso, ao lado do Hospital, onde ele estava em companhia de amigos.

Segundo informações da polícia, os dois homens que ocupavam uma motocicleta com características não anotadas se aproximaram, o carona desceu e fez vários disparos contra o jovem identificado pelo nome de Jeferson Maico Cortez Santos, natural de Frutuoso Gomes-RN. Ele ainda tentou correr mas foi atingido por vários tiros e caiu sem vida na sala da casa.

Maiquin de Zanoi como era conhecido a vítima e residia em Almino Afonso, foi atingida com diversos disparos de pistola calibre 380, tendo sofrido tiros na perna, nas costas e na cabeça, tendo morte instantânea.

Os acusados, após cometimento do crime se evadiram com destino a BR 226. Ao tomar conhecimento do fato a Polícia realizou diligências no intuito de localizar e prender os autores mas não logrou-se êxito nas ações.

Maiquim, já tinha diversas passagens pela polícia, por roubos, furtos, tentativa de homicídio e ameaças. *Nosso Paraná.

Supermercado Queiroz
15/08/2018

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15/08/2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Projeto, fica estabelecido o prazo de 180 dias, contados da data de transformação do Projeto em Lei, para que os seus destinatários se adaptem ao determinado pela proposta.

Em seu artigo 3º, o Projeto determina a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor, nos casos de descumprimento às determinações.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, ficam os comerciantes autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais em quantidade a ser definida na regulamentação da Lei, para uso específico de pessoas com deficiência (PcD).

Na reunião foram discutidos outros 12 projetos, sendo nove aprovados pela CCJ, dois considerados inadmissíveis e um arquivado. Quatro deputados participaram da reunião.

15/08/2018

Depois de quase dez dias do início da campanha de vacinação, 84% das crianças ainda não foram vacinadas contra pólio e sarampo. O balanço preliminar do Ministério da Saúde mostra que, até esta terça-feira (14), foram aplicadas 3,6 milhões de doses das vacinas contra pólio e sarampo em crianças de todo o país.

O volume representa pouco mais de 16% do público-alvo da campanha de imunização contra as duas doenças. A expectativa do ministério é vacinar pelo menos 11 milhões de crianças de 1 a 5 anos incompletos até o dia 31 de agosto, data de encerramento da campanha, iniciada no dia 6 deste mês.

Até o momento, os estados que apresentam melhor cobertura vacinal para pólio e sarampo são Rondônia e São Paulo. Os que estão com índices mais baixos são Amazonas e Roraima, justamente os estados que sofreram com surto de sarampo nos últimos meses devido à importação de um vírus que circula na Venezuela e tem causado um surto no país vizinho desde o ano passado.

O Ministério alerta os pais que a vacina é a forma mais eficaz de inibir o reaparecimento dessas doenças, que já eram consideradas eliminadas no país. Para garantir a cobertura total contra o sarampo, mesmo as crianças de até 5 anos que já tomaram alguma dose das vacinas poderão ser imunizadas com a vacina tríplice viral.

No caso da poliomielite, crianças que nunca tomaram nenhuma dose na vida receberão a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Já as crianças menores de cinco anos que já tomaram pelo menos uma dose da vacina, receberão apenas a gotinha (Vacina Oral Poliomielite).

O Dia D da mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de agosto. Segundo o Ministério da Saúde, 996 municípios ainda não enviaram dados sobre o andamento da primeira semana da campanha. Agência Brasil

15/08/2018

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (14), um recurso da defesa do senador José Agripino Maia que tentava derrubar a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação afirma que Agripino ajudou a OAS ao destravar repasses do BNDES para a construção do estádio.

Com a decisão de hoje, ele continua réu na ação, que é um desdobramento da Lava Jato. O senador nega as acusações.

Julgamento

O recurso está na pauta da Primeira Turma do STF desde junho, quando o ministro Luís Roberto Barroso, relator, já havia dado o voto contrário ao pedido e quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. O caso voltou na pauta hoje com o voto também contrário de Moraes. Ele terminou sendo acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Rosa Weber não participou da sessão.

15/08/2018

Erros em hospitais matam 148 pessoas por dia no Brasil, mostra estudo

Erros em hospitais brasileiros públicos ou privados matam cerca de 148 pessoas por dia, segundo pesquisa divulgada pelo 2º Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

O número se compara aos registros de mortes violentas, cerca de 175 por dia, registradas em 2017.

No estudo, foram destacados os óbitos como “eventos adversos graves” como infecção generalizada, infecção urinária, erro no uso de medicamentos e hemorragia.

Ao todo, 54.076 pacientes morreram em 2017 por causa de falhas hospitalares. *NOTÍCIAS AO MINUTO

Supermercado Queiroz
15/08/2018

Foi aprovada por Michel Temer, nesta terça-feira, o PLC 53/2018 que estabelece a lei de proteção de dados pessoais brasileira. Com texto na linha do GDPR que começou a valer na Europa neste ano, a legislação só precisa agora da sanção de Michel Temer para entrar em vigor. Depois da assinatura do presidente, as empresas que processam dados no Brasil terão 18 meses para se adaptar à lei. Mas você sabe o que muda com ela?

De forma resumida, a legislação nacional vai exigir que as companhias mudem a forma como lidam com as informações de seus usuários. Segundo a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck, as companhias precisarão de consentimento das pessoas antes de poderem mexer com seus dados, terão que fazer de forma transparente e serão obrigadas a garantir a segurança de tudo que armazenam e processam. Reunimos abaixo alguns dos pontos principais tratados pela lei para você entender melhor o que ela significa.

Definição de dados pessoais: O texto define como dado pessoal “qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Sobre dados sensíveis, no entanto, a lei é bem mais específica, e inclui na conta origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, informações genéticas ou biométricas, entre outros pontos.

Consentimento dos usuários: A legislação também é precisa aqui. Consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. As empresas também precisam deixar clara a finalidade (“realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados”) do uso dos dados e limitar o uso das informações a esse fim.

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15/08/2018

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, admitiu em entrevista na noite desta terça-feira, 14, que o PT o convidou para ser vice na chapa liderada pela sigla nas eleições 2018 dias depois da formalização da candidatura dele ao Planalto.

“Mesmo depois de o PDT ter homologado a minha candidatura, o PT me bombardeou por 48 horas com convites para ser vice. Considerei um insulto”, afirmou Ciro em entrevista à revista Carta Capital. “Só por jogada fui cogitado como vice.”

O PDT formalizou a escolha de Ciro como candidato em 20 de julho, sem a escolha do candidato a vice. Àquela altura, o ex-ministro estava em negociação com o PSB para a composição da chapa. No final do mês, porém, a cúpula pessebista acertou com o PT um acordo por neutralidade no âmbito nacional, em tentativa de isolar o pedetista no campo da centro-esquerda e em troca da retirada das candidaturas de Marcio Lacerda(PSB) ao governo de Minas Gerais e de Marília Arraes (PT) ao comando de Pernambuco.

Em 5 de agosto, Ciro escolheu a correligionária Kátia Abreu, senadora por Tocantins, para a vaga de vice. A chapa pedetista só teve a adesão de um partido, o nanico Avante.

Desde então, a manobra petista tem sido reiteradas vezes criticada por Ciro. À Carta Capital, o pedetista repetiu que a cúpula do PT “armou fraude” em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

“Todo mundo minimamente bem informado sabe que Lula não será candidato, menos o nosso povo. O que está havendo é uma escalada de fraude da cúpula petista, que usa da boa-fé da população que quer votar no Lula”, afirmou Ciro.

Apesar da crítica ao PT, o partido foi lembrado como “adversário, não inimigo” e Lula como “velho companheiro”. “Não vou votar na direita, não vou fazer como a Marina (Silva), que o PT empurrou para a direita”, ressaltou.

Ciro disse também que o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão é uma “aberração jurídica”. *ESTADÃO CONTEÚDO

15/08/2018

MST em Brasília

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) chegou nesta terça-feira, 14, a Brasília para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aceitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 e reclamar da postura de antigos aliados. Lideranças da entidade ligada ao campo pedem ajuda para aliados como o PT e centrais sindicais pagarem uma dívida de R$ 250 mil com a montagem das tendas para abrigar os 5 mil militantes acampados no entorno do Estádio Mané Garrincha. O registro da candidatura de Lula será feito nesta quarta-feira, 15, no TSE.

Há divergência no grupo sobre a estratégia política adotada pelo PT. “Estamos em divergência com setores eleitoreiros do próprio partido que querem ganhar a eleição a qualquer custo”, afirma João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento. Ele afirma que a defesa de Lula é uma “causa política” e, hoje, o MST não aceita discutir o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para substituir Lula na chapa do PT à Presidência.

“Não aceitamos plano B. Haddad pode ganhar a eleição, mas vai ser mais uma Dilma Rousseff. Não terá força política. Só Lula tem força”, avalia João Paulo Rodrigues. “A direita quer a indicação dele (Haddad) para depois dizer que nós aceitamos participar do jogo”, completa. “Mesmo cassado, o nome do Lula tem de estar na cédula. Não queremos uma vitória eleitoral. Queremos uma vitória política.”

Cerca de cinco mil militantes do MST estão num acampamento montado no entorno do Estádio Mané Garrincha. Até o começo da tarde, 130 ônibus desembarcaram militantes que participarão do ato previsto para esta quarta-feira. O trânsito na região central de Brasília ficou engarrafado. A maioria dos veículos foi alugada por grupos do MST e de cooperativas de pequenos agricultores da região do entorno de Brasília, de Goiás, da Bahia, de São Paulo e de Minas Gerais.

Há previsão da chegada de outros 70 carros. Nos bastidores, lideranças reclamam especialmente de figuras do PT da Bahia, que rejeitaram qualquer apoio para o deslocamento de militantes. Os alimentos consumidos no acampamento foram trazidos pelos sem-terra. O governo do Distrito Federal deslocou policiais militares para fazer a segurança dos acampados.

João Paulo Rodrigues avalia que, além das estratégias de alianças nos Estados, outros fatores impediram que o número de participantes no acampamento pró-Lula fosse maior. “Geralmente, as mobilizações ocorrem nas defesas de categorias. Não é o caso desta vez”, afirma. “Sindicatos e partidos também enfrentam problemas como a falta de dinheiro do imposto sindical e do fundo partidário. Como o MST não depende desses recursos, estamos em maioria aqui”, afirma.

Ele, no entanto, não deixa de cobrar maior empenho de legendas aliadas. “O PCdoB não joga a mesma energia de antes”, ressalta. “Agora, o MST não é filiado a partido, por isso não tem outro nome para a sucessão nem busca alianças. O que buscamos é acumular forças na nossa base”, afirma. “Se os tribunais negarem a candidatura de Lula, vamos sair derrotados apenas eleitoralmente.” *ESTADÃO CONTEÚDO

15/08/2018

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, divulgou nesta terça-feira, 14, as diretrizes de seu programa de governo nas eleições 2018. Entre os objetivos de seu projeto, autodenominado “Operação Fênix”, estão medidas como a unificação de ministérios para a criação de uma pasta única na área econômica, uma ampla reformulação do Estatuto do Desarmamento (para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo), proteção jurídica do Estado para policiais que agirem em legítima defesa, manutenção de programas sociais como o Bolsa Família e ainda um amplo combate contra a corrupção, com projeto defendido por procuradores do Ministério Público que atuam na Operação Lava Jato.

Na área econômica, o programa de governo de Bolsonaro prevê a unificação de quatro pastas, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, pelo Ministério da Economia. Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação.

Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.  No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.

Outro ponto do projeto apresentado por Bolsonaro é na área da Segurança Pública. No texto, Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – em geral partidos de esquerda,  como o PT. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.

Outras propostas na área consistem em dar “retaguarda jurídica” aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa –  imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências –,  tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas  e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

Emprego
Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT.

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Delirius
15/08/2018

O setor de serviços do Brasil surpreendeu em junho e subiu muito mais que o esperado, revertendo por completo as perdas causadas pela greve dos caminhoneiros, mas com resultado ainda insuficiente para mostrar recuperação mais forte.

A atividade saltou 6,6% em junho quando comparada com maio, melhor desempenho mensal da série histórica iniciada em 2011, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Em maio, o setor havia registrado contração de 5%, em número revisado da queda de 3,8% reportada antes.

Sobre junho de 2017, houve alta de 0,9% nos serviços. Expectativas de analistas ouvidos em pesquisa Reuters eram de que o setor teria expansão de 3,2% em junho na comparação mensal, mas retração de 0,3% sobre um ano antes.

“A greve dos caminhoneiros criou um distúrbio no transporte brasileiro e desarticulou a economia brasileira”, afirmou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, as destacar o forte vaivém nas atividades.

Segundo o IBGE, em junho o destaque ficou para o segmento de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com salto de 15,7% sobre maio, quando houve retração de 10,6%. Segundo Lobo, esses serviços representam cerca de um terço da pesquisa total.

O movimento dos caminhoneiros no final de maio abalou ainda mais a confiança de consumidores e empresários no país ao prejudicar o abastecimento, afetando a atividade econômica. As expectativas de analistas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano vêm recuando, agora em torno de 1,50% depois de terem chegado a 3% há poucos meses.

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14/08/2018

Prefeito e vereador de Caicó são presos em operação do Ministério Público do RN (Foto: Sidney Silva)

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (PSDB) e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB) foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão. *G1 RN

Delirius
14/08/2018

Resultado de imagem para feminicídio

Dentro de uma tendência mundial assustadora, a violência contra a mulher no Rio Grande do Norte segue preocupante. Estatísticas repassadas nesta semana, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, revelam um cenário negativo no estado.

Os números do Observatório da Violência (OBVIO) dão conta de 270 mulheres assassinadas no território potiguar entre 1° de janeiro e 6 de agosto destes últimos quatro anos. O levantamento da entidade mostra um quadro de violência no RN – contra as mulheres – que mata.

Segundo dados do Obvio, somente em 2015, crimes de femicídios (assassinato de mulheres em geral) resultaram em 65 vítimas, isso em pouco mais de sete meses do ano. No mesmo período de 2016, esse tipo de crime teve uma leve redução. A violência contra a mulher resultou em 56 mortes.

No ano seguinte, a quantidade de casos aumentou consideravelmente. O número de assassinatos de mulheres em geral saltou para 84, o que corresponde a um crescimento de 50%. Já no mesmo período deste ano houve uma relativa queda na quantidade de feminicídios.

Foram 65 crimes entre 1° de janeiro e 6 de agosto de 2018, o que significa uma queda de 22,6% em relação ao mesmo período de 2017.

Feminicídios aumentaram mais de 80% no RN de 2015 para 2018

Dentro do quadro de femicídios, o número de feminicídios (assassinato de mulheres por violência doméstica e/ou de gênero) também vem se destacando no Rio Grande do Norte. Esse tipo de crime contra a vida aumentou mais de 80% de 2015 para 2018, segundo o Obvio.

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Supermercado Queiroz
14/08/2018

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou um tremor de terra de magnitude 1,8 na Escala Richter, na região de Caraúbas, na região Oeste Potiguar. O evento aconteceu no início da tarde dessa segunda-feira (13).

De acordo com o Labsis, o tremor “foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)”.

Contudo, o laboratório não confirmou se a atividade pode evoluir. Além disso, destacou que o monitoramento segue ativo.

A região já havia sido atingida por um tremor de 2,0 na Escala Richter no último dia 31. *Portal No Ar

14/08/2018

Respaldadas pela Justiça Eleitoral, os candidatos vão colocar os blocos na rua na próxima quinta-feira (16). A partir desta data, eles estarão livres para pedir os votos e divulgar a propaganda permitida pela legislação.

Para este ano, algumas mudanças devem ser sentidas mais pela população. Não podem mais “baratinhas” sem a presença do candidato e o impulsionamento nas redes sociais estão liberados.

Os candidatos inicialmente apostarão em reuniões, visitas a lugares públicos, debates de entidades e ferramentas oferecidas pela internet. Quem comecem os jogos!

Supermercado Queiroz
14/08/2018

Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

“Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, ressalta a subtenente.

Delirius
14/08/2018

Máquinas caça-níquel foram apreendidas pela Força Nacional na Zona Leste de Natal (Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi)

Vinte e nove máquinas de caça-níquel e mais de R$ 3,5 mil foram apreendidos em uma casa de jogos fechada pela polícia em Natal nesta segunda-feira (13). Doze pessoas que estavam no local foram levadas para a delegacia, sendo duas delas funcionárias.

A ação policial aconteceu após uma denúncia anônima que chegou à Força Nacional. Os policiais deslocaram uma equipe até o endereço indicado, na Rua Nascimento Fernandes, bairro Tirol, Zona Leste, e encontraram o imóvel em que estavam as máquinas. *G1 RN

14/08/2018

O ministro do STF Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário.

Pelo menos três deles devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa —para juízes federais, a Páscoa começa neste dia da semana e vai até domingo.

O magistrado está dialogando com entidades de classe para um acordo em torno da medida. O fim das férias duplas para magistrados também está em estudo. *MÔNICA BERGAMO

Delirius
14/08/2018

A conta de luz já subiu quatro vezes mais que a inflação em 2018. Enquanto o IPCA ficou em 2,94% de janeiro a julho deste ano, a energia elétrica aumentou 13,79% para a população brasileira no mesmo período.

De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, o aumento está relacionado a uma série de fatores como a alta do dólar, o peso crescente dos subsídios e a falta de chuva.

A previsão para os próximos meses não é positiva. A expectativa é de que novos aumentos possam comprometer ainda mais a renda das famílias brasileiras.

“A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, diz Romeu Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico.

Desde 2015, para não onerar o Tesouro Nacional, os custos do setor são transferidos para o consumidor. De lá para cá, a tarifa de energia subiu 30 pontos porcentuais acima da inflação, segundo levantamento feito pela empresa de comercialização e consultoria Safira Energia.

No Rio Grande do Norte o aumento ainda foi maior que a média nacional, por essas bandas bate na casa dos 16%.

JChaves
14/08/2018

Resultado de imagem para compra de arma

Tema recorrente no debate entre os candidatos à Presidência, a aquisição de armas de fogo por cidadãos comuns tem aumentado nos últimos três anos. Dados da Polícia Federal obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, independentemente da discussão política, brasileiros já estão se armando como nunca.

No ano passado, foram registradas 33.031 novas armas por civis, dez vezes mais do que o volume existente em 2004, quando houve a regulamentação do Estatuto do Desarmamento

Aprovada em 2003, a legislação restringiu imediatamente o número de novas armas para cidadãos comuns. Em 2004, primeiro ano com a legislação em vigor, foram apenas 3.055 unidades, menor dado desde que foi criado o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em 1997. A partir de 2008, porém, uma escalada constante do armamento passou a ocorrer. O recorde foi em 2015, quando 36.807 registros foram feitos. A partir daí, o número se manteve nesse patamar.

As mortes por arma de fogo também têm crescido em ritmo acelerado: entre 1997 e 2016, houve um aumento de 87%, enquanto o total de homicídios subiu 54%, segundo o Ministério da Saúde.

Especialistas e críticos do estatuto apontam a sensação de insegurança como principal motivo para essa escalada. João Bercle, de 34 anos, quis ter sua própria arma pessoal aos 25 anos, idade mínima para quem quer se armar. Uma outra exigência, a de aptidão, não era problema: João era instrutor de tiro. O medo da violência fez com que quisesse uma arma em casa.

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Supermercado Queiroz
14/08/2018

A Polícia Federal vai mobilizar um exército de quatro mil policiais a partir desta semana para combater eventuais tentativas de caixa dois, corrupção, compra de votos e fake news, entre outros crimes eleitorais. A ideia da cúpula da polícia é montar equipes devidamente treinadas para responder com maior rapidez e eficiência as demandas da Justiça Eleitoral do início da campanha até as eleições em outubro. O número corresponde quase à metade dos 10.800 policiais federais em atividade no país.

O número de policiais é expressivo. Isso não significa, no entanto, que todo o contingente passará a atuar com exclusividade na repressão a crimes eleitorais. Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional, delegado Thiago Borelli Thomaz, esses policiais mantém a rotina de trabalho, mas estão de sobreaviso para participar de investigações ou operações conforme a demanda pelos serviços ao longo do período eleitoral. Ou seja, eles podem ou não ser chamados a entrar em ação. Para garantir o reforço, delegados e agentes estão proibidos de entrarem em férias até outubro.

A Polícia Federal deverá também criar centros de comando e controle nos estados e um em Brasília para facilitar a troca de informações e oferecer respostas em tempo real aos pedidos da Justiça Eleitoral. Os centros, que seguem o modelo adotado na Copa de 2014, funcionariam com a participação de representantes da Justiça, do Ministério Público Eleitoral, da Agência Brasileira de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal e das polícias estaduais, entre outras instituições de fiscalização das eleições.

— Os centros vão melhorar o fluxo da informação e dar mais agilidade para a polícia atender as demandas da Justiça — explica Thomaz.

O coordenador diz que ainda é cedo para avaliar se as prisões da Lava-Jato, boa parte delas vinculadas a arrecadação para campanhas, e a proibição de doações empresariais vão mesmo reduzir a movimentação de dinheiro ilegal nestas eleições. Mas, para o delegado, não há dúvidas de que quem cometer irregularidades estará se expondo a um risco maior que em eleições anteriores.

— O que eu tenho a dizer (para quem pensa em fazer caixa dois) é que não faça. Hoje a fiscalização é muito mais eficiente — afirma.

O delegado lembra que há um bom número de operações sigilosas em andamento. Nesse quadro, é quase impossível saber se quem está pagando ou recebendo dinheiro de forma ilegal é ou não alvo de alguma investigação. Com as restrições à doação de empresas, a polícia está de olho não apenas no caixa dois, mas também no que chama de caixa três. São os casos em que determinada empresa usa nomes de terceiros para fracionar doações e, com isso, camuflar repasses a candidatos.

Na semana passada, a Coordenação de Defesa Institucional da PF repassou às superintendências nos estados orientações sobre como lidar e coibir fake news, sem incorrer em censura prévia e sem servir de instrumento na luta de um partido contra adversários. *O GLOBO

JChaves
14/08/2018

Você é um workaholic? Más notícias: não é mais só seu médico que vai brigar com você por virar a noite trabalhando – mas seu chefe, por incrível que pareça, também. Segundo um novo estudo da City University, de Londres, exagerar no trabalho na verdade faz mal para a carreira.

Para chegar a essa conclusão curiosa, os pesquisadores analisaram os efeitos do trabalho exagerado sob dois pontos de vista: o do bem-estar (estresse, fadiga e satisfação profissional) e o dos resultados na carreira (segurança no emprego, reconhecimento e perspectivas de promoção). Eles usaram dados de mais de 50 mil pessoas de 36 países europeus, e incluíram variáveis como se o trabalho envolvia mais esforço físico ou intelectual e o quão livre o funcionário é no quesito horários de expediente.

Os resultados foram claros: o aumento de esforço no trabalho estava associado não só à redução do bem-estar, mas também a resultados profissionais inferiores. Isso foi atestado até em profissões que pagam bem, ou seja, nas que as pessoas até trabalham duro, mas são bem-recompensadas no fim do mês. Os pesquisadores afirmam que os efeitos negativos de se trabalhar muito (como estresse, fadiga e esgotamento) superam o que pode ser obtido ao mostrar serviço à empresa por meio de um esforço extra.

É claro que os patrões valorizam os funcionários bons e engajados no trabalho. Mas, para o bem da empresa, e, mais importante, o seu, nunca é bom exagerar. Qualquer coisa você usa esse estudo e essa nota pra comprovar. De nada. *Super Interessante

Supermercado Queiroz
14/08/2018

O candidato João Amoedo (Novo) (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Seis presidenciáveis registraram até esta segunda-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para a disputa da eleição deste ano.

Nesta segunda, João Amoêdo (Novo) foi o sexto a entregar ao tribunal a documentação exigida para o registro.

Antes, já haviam registrado candidaturas Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriotas), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), nessa ordem.

O prazo final para os candidatos aprovados nas convenções partidárias registrarem as candidaturas termina na próxima quarta-feira (15), às 19h.

No total, as convenções aprovaram 14 candidaturas, mas Manuela D’Ávila (PCdoB) deve desistir para concorrer como vice em uma chapa encabeçada por candidato do PT.

A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo dia 16. No dia 31, se inicia o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer uma análise inicial dos registros. Depois desse prazo, ainda será possível analisar recursos. De qualquer decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Candidaturas registradas

Veja abaixo quais candidatos fizeram o registro e algumas das informações apresentadas por eles.

João Amoêdo (Novo)

Ocupação declarada: engenheiro; bens declarados: R$ 425.066.485,46
Vice: Professor Christian (Novo); ocupação declarada: cientista político; bens declarados: R$ 4.125.322,33
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia

CABO DACIOLO (Patriota)

Ocupação declarada: deputado; bens declarados: nenhum
Vice: Professora Suelene Balduino (Patriota); ocupação declarada: professora de ensino fundamental; bens declarados: R$ 201.855,75
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia

CIRO GOMES (PDT)

Ocupação declarada: advogado; bens declarados: R$ 1.695.203,15
Vice: Kátia Abreu (PDT); ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 2.690.466,21
Relator do registro: ministra Rosa Weber

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

Ocupação declarada: médico; bens declarados: R$ 1.379.131,70
Vice: Ana Amélia Lemos (PP); Ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 5.125.983,92
Relator do registro: ministro Tarcísio Vieira

GUILHERME BOULOS (PSOL)

Ocupação declarada: historiador; bens declarados: R$ 15.416,00
Vice: Sonia Guajajara (PSOL); ocupação declarada: professora de ensino médio; bens declarados: R$ 11.000,00
Relator do registro: ministra Rosa Weber

VERA LÚCIA (PSTU)

Ocupação declarada: outros; bens declarados: R$ 20.000,00
Vice: Hertz (PSTU); ocupação declarada: professor de ensino médio; bens declarados: R$ 100.000,00
Relator do registro: ministro Luís Roberto Barroso *G1

14/08/2018

A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

As tarifas de energia subiram em média cerca de 15% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”.

“Esse é um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupação. Alguns itens que compõem a tarifa têm que ser discutidos. O nível de tributação incidente sobre energia elétrica é exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse à Agência Brasil.

A revisão do risco hidrológico é outro ponto defendido por Rufino como necessário para propiciar a redução nas contas. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.

Matriz energética

Para Rufino é necessário debater uma mudança na matriz energética, especialmente no que diz respeito ao uso de termelétricas para suprir a demanda de energia em período de escassez de chuvas.

“Tem toda essa situação da escassez hídrica, com o regime de chuvas desfavorável e pela dependência que a gente tem da geração hidrelétrica isso agravou muito a situação. Mas também uma reavaliação da própria matriz”, disse.

Encargos

Outro ponto destacado é a revisão dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.

“Os encargos setoriais é outro item, subsídios pagos pelo setor de energia elétrica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e prestação de serviço por parte das distribuidoras”, afirmou Rufino.

Na semana passada, a Aneel aprovou, após pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. “Essa decisão não é neutra. Se decide hoje e amanhã temos que repercutir na tarifa”, afirmou Rufino.

A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em ofício, pediu que a Aneel só realizasse algum tipo de repasse após o final da consulta. Na ocasião, o ministro disse ter se surpreendido com a notícia de que o repasse seria imediato.

Para o ministério, a cobrança imediata infringe a lei 9.427/1996, que criou a Aneel e estabelece que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela Aneel.”

Rufino disse já ter conversado com o ministro e argumentou que suspensão não resolve a situação. “A consulta é muito mais no sentido de discutir se o cálculo está correto, mas não de se discutir se vai repassar ou não; porque isso já está dado. Quando houve a decisão de aumentar o valor da CDE, não tem mágica… via de consequência é repassar para o consumidor”, disse.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

JChaves
13/08/2018

A jovem Jéssica Carvalho, de 26 anos, morreu no início da noite deste domingo (12), em um acidente no Sítio São Pedro, na zona rural de São Miguel, alto oeste potiguar. O condutor da moto identificado apenas como Antônio de 22 anos, foi socorrido para uma unidade de saúde local e em seguida transferido para o Hospital Regional em Pau dos Ferros. Não temos informação sobre o seu estado atual de saúde .

De acordo com informações, o condutor da moto perdeu o controle de direção após sobrar em uma curva no meio-fio e bateu contra uma placa de sinalização. Devido à gravidade dos ferimentos a jovem não resistiu e morreu a caminho de uma unidade hospitalar. *Informações do Blog São Miguel em Alta

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