JP Borrachas e Parafusos
18 de agosto de 2017
18/08/2017

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) irá até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado e definir quais as ações deverão ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo próprio presidente Temer durante reunião com a bancada federal potiguar. O encontro foi solicitado no início da semana pelo senador José Agripino (DEM). “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer no decorrer da reunião.

Durante o encontro, também ficou decidido que deputados e senadores do RN analisem o remanejamento de algumas das suas emendas parlamentares em prol da segurança estadual. Para Agripino, o Rio Grande do Norte vive um dos piores momentos no que diz respeito à ausência de segurança pública e a união de esforços é fundamental para “a organicidade do aparelho de segurança pública potiguar”. “A situação de pânico no RN é generalizada. As estatísticas crescem assustadoramente e os números viraram rostos. Precisamos do apoio do governo federal para potencializar o enfrentamento da criminalidade”, disse o senador.

Segundo a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, presente na reunião, o RN irá, inclusive, cobrar da União dispositivos, como coletes, armamento, munição e viaturas cedidos para todas as cidades-sede da Copa do Mundo, como é o caso de Natal, material que o governo federal ainda deve ao estado do Rio Grande do Norte. “Vivemos essa calamidade em virtude das deficiências que enfrentamos no efetivo da polícia. E não só isso: é deficiência de viaturas, armamentos, coletes balísticos. Nosso pedido de socorro ao governo federal é porque o crime organizado se instalou no RN; migrou dos grandes centros para o Nordeste. O apoio da União é imprescindível neste momento delicado pelo qual passa a segurança do nosso estado”, disse Sheila que cobrou com veemência recursos que o governo federal ainda deve ao RN.

Além de Agripino, participaram da reunião o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Felipe Maia (DEM), que é o coordenador da bancada; Rafael Motta (Pros); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB). Também compareceram o secretário Nacional de Segurança, general Carlos Alberto Cruz; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Melo do Amaral Junior; o ministro Eliseu Padilha e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Supermercado Queiroz
18/08/2017

Supermercados terão menos entraves para abrir aos domingos e feriados. Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer assinou decreto dando ao setor o status de serviço essencial. Até então, os estabelecimentos necessitavam de uma lei municipal e de acordos com sindicatos para abrir nesses dias.

O decreto original, de 1949, trazia, por exemplo, padarias e peixarias como atividades essenciais, ao contrário dos supermercados. Depois, esses estabelecimentos foram incorporados aos supermercados, mas não poderiam funcionar aos domingos e feriados.

— Hoje tem acordo, tem multa, tem isso, tem aquilo — disse Temer, em referência aos supermercados que abrem aos domingos.

De acordo com o governo, o decreto desta quarta-feira não retira a necessidade de acordo entre patrões e empregados, mas dá mais segurança jurídica na negociação e diminui a dependência de aprovação da prefeitura. A medida valerá em todo o país.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estima que o Brasil tenha 89 mil supermercados, com cerca de 1,8 milhão de empregos diretos. Ainda segundo a Abras, o faturamento do setor no ano passado representou 5,4% do Produto Interno Bruto.

JChaves
18/08/2017

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nesta sexta-feira (18), a unidade do Café Cidadão de Alexandria, que funcionará na rua Profº José Osias, 284, Centro, e oferecerá 300 cafés, de segunda a sexta-feira, pelo preço de 50 centavos.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade. O governo já inaugurou as unidades de Monte Alegre e Felipe Camarão, em Natal. Ao todo serão abertas 12 novas unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, que representam um aumento de 62 mil cafés por mês.

Os novos cafés vão beneficiar Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés do Cidadão em nove municípios.

Atualmente, existem seis unidades (Natal, Assú, Angicos, Ceará-Mirim, João Câmara e Mossoró), que servem cerca de 22 mil cafés por mês, ao preço de R$ 0,50 por pessoa.

18/08/2017

Pouco mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram na faixa de pobreza no país em 2015, sendo que 1,4 milhão deles voltaram para a extrema pobreza no mesmo ano, informou o relatório “Radar IDHM 2015” nesta segunda-feira (14).

O relatório foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Fundação João Pinheiro divulgado.

Segundo o estudo, a faixa de pobreza concentra “pessoas com renda domiciliar per capita inferior a um quarto de salário mínimo, de agosto de 2010”. Já na extrema pobreza estão as pessoas com “renda domiciliar per capita inferior a R$ 70 em agosto de 2010”.

“Os dados trazidos pelas PNADs mostram que houve redução na renda per capita da população brasileira (passando de R$ 803,36 em 2014 para R$ 746,84 em 2015) e ingresso de 4,1 milhões de pessoas na pobreza sendo que, deste total, 1,4 milhão de pessoas ingressaram na extrema pobreza. Esses dados alertam para a necessidade das políticas públicas voltadas ao crescimento do emprego e da renda, sem deixar de lado o combate à desigualdade”, informa ainda o documento.

O texto ainda ressalta que o “Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Brasil parou de crescer em 2015, mas ainda permanece na faixa de alto desenvolvimento humano, com 0,761”.

Entre os motivos apontados pelos índices piores é o fato da crise econômica ter atingido fortemente a população naquele ano.

“O estudo analisa três dimensões – Longevidade, Educação e Renda – e constata que ‘a taxa média de crescimento anual do IDHM entre 2011 e 2015 foi de 0,8%, inferior à observada entre 2000 e 2010, que foi de 1,7%’”.

O Radar IDHM usa informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

18/08/2017

Acusado de propinas na Lava Jato, o ex-gerente da área internacional da Petrobrás Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos chorou em audiência com o juiz federal Sérgio Moro, seus defensores e o Ministério Público Federal na qual admitiu ter recebido R$ 4,8 milhões do operador do PMDB, João Augusto Henriques, mas negou que o dinheiro seja ilícito. Preso desde maio, ele caiu aos prantos ao clamar para que possa responder pelo processo em liberdade.

Cortes Xavier foi preso em 26 de maio na Operação Poço Seco, fase 41 da Lava Jato, sob acusação de receber US$ 4,8 milhões em propinas na conta da offshore Sandfield, na Suíça, da qual supostamente era beneficiário. Em contrapartida, ele teria se utilizado de seu cargo para dar amparo técnico a um negócio envolvendo a venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH) para a Petrobrás, em 2011.

“Estou há quase três meses preso, em prisão preventiva, minha segunda recusa da liberdade foi que os extratos não estavam presentes. Que a entrega desses extratos era negociada com o MP desde dezembro de 2016, por alguma razão que desconheço as negociações não foram à frente. Eu me senti dono de uma operação como se fosse um grande agente que fizesse mal à sociedade. Eu tenho um filho de 16 anos longe de mim em uma fase péssima. A primeira parte eu estou arrependido de ter recebido. Mas eu creio que tudo isso eu poderia estar respondendo em liberdade.”

JChaves
18/08/2017

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta quinta-feira (17) o criminoso mais procurado do Estado. Asclepíades Santos de Souza, conhecido como Pi, era considerado o foragido nº 1 e tinha quatro mandados de prisão em aberto. A equipe da PFR está com ele a caminho da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

Ele foi preso pela equipe de ronda da PRF no município de São José de Mipibu, no Km 111 da BR-101, por volta das 10h40. Policiais rodoviários ordenaram a parada de um veículo modelo Corsa e o motorista não obedeceu, tentando se evadir do local pela marginal, quando perdeu o controle do veículo. Junto a Asclepíades estava a mulher dele, que também tem mandado de prisão por tráfico de drogas. No interior do veículo, foi encontrada uma arma calibre 38 modificada para receber munição 357.

O criminoso foi localizado após informação repassada pelo Disque Denúncia do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

O MPRN comunica que caso algum cidadão tenha informação que possa levar à prisão de criminosos, colabore com as autoridades ligando para o Disque Denúncia do Gaeco: 127. A identidade do informante será preservada.

Delirius
18/08/2017

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, foi assaltado no inicío da madrugada de  hoje, 18, nas proximidades do município de Patu, na divisa dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Fabrício estava retornando da cidade de Caicó, onde foi participar de um curso na área de odontologia.

Os bandidos fortemente armados levaram o carro e seus pertences pessoais. *Heitor Gregório

JChaves
17/08/2017

Ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e uma das principais lideranças do setor de construção civil no Rio Grande do Norte, o empresário mossoroense Marcelo Rosado considera que as políticas adotadas pelo atual governo não têm proporcionado um ambiente favorável à atração de investimentos para o estado.

Pelo contrário, Rosado afirma que até mesmo os investidores que já têm empreendimentos em solo potiguar não têm obtido a atenção devida do Poder Público, o que tem dificultado a própria manutenção dos investimentos. “Não existe um ambiente de aproximação. Houve, por exemplo, mudanças de alíquotas [de impostos] para quem trabalha no comércio. Isso faz com que o estado arrecade mais, mas tira a competitividade do empresário que está aqui. Então, quem consumia aqui passa a comprar em outros centros”, reclama.

Paralelamente a isso, conta o empresário, estados vizinhos adotaram estratégia diferente, o que criou um ambiente que estimula a geração de investimentos nesses locais, ao contrário do que ele observa no Rio Grande do Norte. “Estados vizinhos, como Pernambuco e Ceará, que são mais agressivos, baixaram a alíquota. Neste cenário, empresas pagam menos impostos, mas geram mais empregos e fazem mais investimentos. A sociedade também ganha”, destaca.

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Delirius
17/08/2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.

A proposta avaliada e votada pela corte eleitoral potiguar, foi elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira.

Após os estudos, a proposta aprovada preserva o maior número possível de zonas eleitorais no Rio Grande do Norte e cumpri a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando o disposto na Resolução n.º 23.520, de 01 de junho de 2017, principalmente o seu art. 1º que determina que os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua jurisdição, que não atendam aos parâmetros estabelecidos no art. 3º da Resolução – TSE n.º 23.422, de 2014, (com a redação dada pela Resolução – TSE n.º 23.512, de 2017).

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Supermercado Queiroz
17/08/2017

Uma mulher de 24 anos foi presa na manhã desta quarta-feira (16) ao ser flagrada com drogas dentro do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. A suspeita, segundo a Polícia Militar, foi ao tribunal para acompanhar o júri popular do marido dela, que é acusado de um homicídio na cidade.

Ao G1, o sargento Carlos Moura, do 12º Batalhão da PM, contou que a droga foi encontrada quando a mulher passou pela revista, logo que entrou no tribunal. “As pessoas, quando chegam para acompanhar os julgamentos, são revistadas. E com ela foram encontradas pequenas porções de maconha e cocaína”, revelou.

Depois de receber voz de prisão, a mulher foi levada para o 1ª Distrito Policial de Mossoró, onde foi autuada em flagrante. Em razão da pequena quantidade de entorpecentes, ficou caracterizada que a droga seria para consumo próprio. Por este motivo, ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberada.

G1RN

17/08/2017

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) declarou voto contrário à mensagem governamental encaminhada para a Assembleia Legislativa com tentativa de fazer um novo empréstimo junto aos bancos públicos. A cessão de recursos é, de acordo com o parlamentar, danosa ao Rio Grande do Norte, uma vez que sua aplicação não é detalhada.

“Acho perigoso. Esse recurso não servirá para cobrir as principais demandas do RN, como a regularização dos salários atrasados, por exemplo. Também não há nada conectado com a questão da violência e no final só vai agravar a situação financeira do Estado”, afirmou.

Apesar de ter adiantado seu pensamento em relação ao ato do Governo do Estado, o parlamentar solicitou a participação popular na sua tomada de decisão em relação ao projeto governamental. “Através do meu aplicativo, o Decida Meu Voto, o eleitor pode votar e orientar o nosso mandato. Mesmo já tendo me posicionado aqui, exerço um mandato democrático”, explicou.

Delirius
17/08/2017

Uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Minha Casa, Minha Vida, encontrou defeitos em 56,4% das unidades analisadas, como rachaduras, infiltrações e vazamentos. Mesmo assim, a pasta considerou que o índice de satisfação dos beneficiários do programa é positivo. A pasta analisou 77 empreendimentos com 1.472 unidades habitacionais financiadas pelo FGTS, distribuídos em doze estados, em 2015. O relatório com as conclusões da análise foi divulgado nesta quarta-feira.

O relatório da auditoria apontou que mais da metade das unidades habitacionais analisadas têm problemas estruturais. As principais irregularidades identificados pelo órgão foram infiltrações (46%), piso (35%) e falta de prumo e de esquadros (32%). Os técnicos da CGU também identificaram irregularidades nas instalações elétricas (19%), hidráulicas (17%), sanitárias (11%), trincas (23%) e vazamentos (24%).

Com relação à área externa, 18% dos beneficiários informaram problemas com alagamento, 11,%, com iluminação deficiente e 10%, problemas na pavimentação. “Apesar dos problemas apontados, 79% dos moradores entrevistados demonstraram grau de satisfação alto ou médio com o condomínio ou loteamento (áreas comuns), enquanto apenas 10% mostraram-se insatisfeitos”, diz o relatório da CGU.

De 2009 a 2014, o Minha Casa, Minha Vida financiou mais de R$ 225 bilhões para a construção ou aquisição de 2,8 milhões de unidades habitacionais. Mesmo assim, a própria análise do governo aponta que o número de moradias entregues pelo programa não se transformou em “redução efetiva do déficit” habitacional no Brasil.

“A contribuição do Programa para reduzir o déficit habitacional mostrou-se parcialmente comprometida devido à prática recorrente dos gestores de incorporarem a demanda de mercado como balizador dos remanejamentos orçamentários, em detrimento do planejamento inicial, que considera a participação relativa do déficit habitacional estimado de cada região. Com efeito, conclui-se que a estratégia inicialmente concebida desfigura-se ao longo da implementação do programa, gerando resultados expressivos em alguns estados; razoáveis, e outros e insatisfatórios nos demais”, ressalta o texto.

A Controladoria-Geral da União identificou ainda que 13% dos projetos não tinham licenciamento ambiental. A CGU recomendou ao Conselho Curador do FGTS e ao Ministério das Cidades elaborar estudo para identificar as causas da reduzida demanda de unidades nas localidades que, embora tenham déficit habitacional significativo, registraram baixa execução.

A Caixa foi orientada a avaliar os procedimentos de conformidade ambiental implementados pelas instituições financeiras habilitadas. Também foi orientado aos agentes responsáveis pelas operações de financiamento verificar o extrato de conta vinculada do FGTS e o comprovante apresentado no momento do enquadramento do benefício, de forma a validar a renda familiar.

17/08/2017

Na tarde desta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Natal concedeu o título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB) e a Medalha Frei Miguelinho ao empresário Flávio Rocha, em cerimônia no Teatro Riachuelo.

João Dória recebeu o reconhecimento diante de uma plateia de empresários e autoridades potiguares, que destacaram o papel do gestor e sua contribuição enquanto presidente da Embratur para o turismo potiguar. Flávio Rocha teve sua trajetória recordada como um dos principais empresários do estado a frente do grupo Guararapes, lojas Riachuelo e o Midway Mall.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou que ambos eram pessoas especiais e diferenciadas. “João Dória e Flávio Rocha têm trajetórias de sucesso e que continuam dando exemplos para todo o Brasil”, destacou.

O prefeito Carlos Eduardo enfatizou o trabalho de Dória a frente da capital paulista. “Dória em sete meses já se tornou um nome nacional, ultrapassando os limites de São Paulo como um homem público e trabalhador”, disse o gestor natalense.

Após a entrega da medalha e título, a plateia ovacionava João Dória com um possível nome para a Presidência da República em 2018.

Do lado de fora

Antes da cerimônia começar, na parte externa do teatro um grupo de cerca de 50 pessoas ligadas a universidades e partidos da esquerda fizeram um protesto contra João Dória, mas logo foi dispersado pela segurança do shopping.

17/08/2017

Na tarde desta quarta feira (16), policiais da cidade de Rafael Fernandes/RN sob o comando do Sargento Divanildo, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor da pessoa de Edvaldo Seledon da Silva, o mandado de prisão é oriundo da comarca da cidade de Marcelino Vieira/RN.

Mãozinho como é conhecido, reside na cidade de Rafael Fernandes/RN, e está sendo acusado de ter assassinado no último dia (05) com um tiro a pessoa de Adailson Pinheiro da Silva, crime ocorrido na residência da vítima no Sítio Gázea, zona rural do município de Marcelino Vieira/RN, e as investigações estão sendo conduzidas pelo o Delegado de Marcelino Vieira, o Bel. Dr. Paulo Cesário. *Nosso Paraná.

Delirius
17/08/2017

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, parecer favorável ao projeto de lei que obriga o preso a pagar os custos da própria tornozeleira.

A proposta, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), também autoriza que o pagamento seja descontado da remuneração do trabalho do preso. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima em R$ 301,25 o custo médio mensal da tornozeleira.

Apesar de a relatora ter apresentado o parecer, os senadores que integram a CCJ não chegaram a votar a proposta na sessão desta quarta por falta de quórum.

Era necessário que, pelo menos, 14 senadores tivessem registrado presença na sessão para encaminhar a votação do texto. No entanto, não havia quórum.

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Delirius
17/08/2017

Uma das principais consequências econômicas das novas metas fiscais será o aumento da dívida pública. O rombo bilionário anunciado até 2020 indica que o governo continuará sem dinheiro suficiente para pagar todas as contas e terá de pedir dinheiro emprestado continuamente pelos próximos anos. Economistas já preveem que a dívida deve crescer até 2023 e só começará a cair em 2024.

As contas do governo não fecham desde 2014. Naquele ano, faltaram R$ 20,5 bilhões no caixa – o chamado déficit primário – porque a arrecadação de impostos não foi suficiente para cobrir todos os gastos da União, desde o pagamento de aposentados até investimentos em ciência. O rombo cresceu, superou R$ 159 bilhões no ano passado e deve ficar nesse patamar até 2018.

Como em uma família que pede dinheiro emprestado seguidamente para pagar contas do dia a dia, o endividamento do governo disparou. De 2006 a 2014, a dívida bruta do governo oscilou entre o equivalente a 50% e 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro de 2014, a dívida estava em 56,3% do PIB. Um ano depois, saltou para 65,5%, tocou os 70% no fim de 2016 e já está perto de 75% do PIB.

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17/08/2017

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa.

O texto inicial da medida, de 25 de julho, afirmava que o documento digital seria implantado pelos Detrans “a partir” de 1º de fevereiro de 2018. A nova publicação exige a implantação “até” essa data.

Isto quer dizer que os Detrans podem começar a emitir nos próximos meses, sendo que em 1º de fevereiro todos os órgãos estaduais devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse.

“Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência”, afirmou o Ministério das Cidades. O primeiro estado a ter um projeto-piloto será Goiás, de acordo com o ministério.

Delirius
17/08/2017

Os deputados Jair Bolsonaro e Maria do Rosário (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Circula nas redes sociais a informação de que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ficou inelegível após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação dele por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Não é verdade.

A decisão do STJ não afeta os direitos políticos do parlamentar e ele não se torna inelegível porque a lei da Ficha Limpa não se aplica a casos na esfera cível. Bolsonaro é um dos nomes cogitados para disputar a Presidência da República em 2018.

A condenação de Bolsonaro foi em uma ação de indenização por danos morais movida contra ele por Maria do Rosário. Em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada por danos morais. Ele recorreu. O STJ, no entanto, confirmou a condenação imposta pelo TJ-DF.

A Lei da Ficha Limpa diz que ficam inelegíveis políticos condenados criminalmente em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. No entanto, a acusação que pesa contra Bolsonaro não se enquadra na lei.

Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, o advogado Marlon Reis explica que Bolsonaro fica fora do alcance da lei porque a condenação foi com base em uma ação cível.

O ex-promotor eleitoral José Carlos Bonilha também afirma que Bolsonaro foi condenado em ação civil por danos morais, o que não gera as consequência da inelegibilidade.

Delirius
16/08/2017

O Poder Judiciário potiguar se tornou alvo direto da ação de criminosos. Três representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e um do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) tiveram seus veículos roubados em um curto espaço de apenas quatro dias. A mais nova vítima da atuação dos bandidos da capital é o desembargador Cláudio Santos. Na última segunda-feira 14, o magistrado passou pelo susto de ter seu Ford Ka branco roubado e seu motorista sequestrado em plena luz do dia.

O roubo do carro do também ex-presidente do TJRN ocorreu na avenida Floriano Peixoto, Petrópolis, por volta das 10h da manhã. Na ocasião, Cláudio não se encontrava no veículo, apenas seu motorista particular. O condutor, que não teve seu nome revelado, esperava Eduardo Santos, filho do desembargador, do lado de fora de uma escola de pintura. Os criminosos renderam o rapaz, que sofreu sequestro relâmpago, sendo logo solto na comunidade do Gramoré, zona Norte.

Cláudio, que já chegou a ocupar o posto de secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, no governo de Wilma de Faria, só foi avisado do assalto após o motorista ser liberado. Ninguém saiu ferido, mas o veículo do desembargador segue sem ser encontrado.

Em contato com a reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal, Cláudio Santos expôs seu descontentamento com a segurança pública de Natal e do estado. “Ameaçaram meu motorista com uma arma na cabeça. Lamento que a segurança está dessa forma. O governo perdeu o controle, como tenho dito há muito tempo, e vai piorar mais ainda”, lamentou.

No mesmo dia, poucas horas antes de Cláudio Santos ter seu carro tomado, o desembargador Virgílio Macedo também sofreu uma tentativa de assalto – este no cruzamento da rua Maxaranguape com a avenida Campos Sales. Assim como Cláudio, Virgílio não estava dentro do carro na hora do crime, apenas seu motorista.

A dupla de bandidos que tentou levar o veículo, todavia, não teve a mesma sorte daqueles que tomaram o Ford Ka do ex-presidente do TJRN: o motorista de Virgílio estava armado e revidou. Um dos bandidos foi atingido no peito e esperou socorro no chão; já o outro fugiu pela avenida Prudente de Morais. Eles haviam abordado o motorista em uma moto por volta das 6h40 da manhã.

Na tarde da última quinta-feira 10, foi a vez do conselheiro Carlos Thompson, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, entrar para as estatísticas de vítimas de assalto. O ex-presidente do TCE teve seu carro roubado em Capim Macio, por volta das 14h. De acordo com informações da Polícia Civil, Thompson havia ido buscar os filhos quando foi trancado por outro veículo, este um modelo Ecosport. Ele foi rendido pelos criminosos e se apressou em retirar as crianças do carro. Graças à ação da polícia, todavia, o conselheiro conseguiu recuperar seu veículo no mesmo dia. Os meliantes, por outro lado, seguem foragidos.

Por fim, na quarta-feira 9, por volta das 20h30, bandidos roubaram a Hilux de um juiz criminal da comarca de Natal, que não teve seu nome divulgado. O crime ocorreu na avenida Salgado Filho. Durante a ação, os delinquentes levaram a carteira, relógio, celular, cordão de ouro, além do terno e da gravata do magistrado. Ele não sofreu ferimentos.

NÚMEROS

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, em média, 23 veículos são roubados e/ou furtados todos os dias na capital do Rio Grande do Norte. Até o fechamento do primeiro semestre de 2017, a secretaria contabilizou 4.220 casos.

*Agora RN

JChaves
16/08/2017

Pela terceira vez em uma semana, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), participa de um evento fora do Estado. Nesta quarta-feira, 16 de agosto, o tucano vem ao Rio Grande do Norte para receber o título de cidadão natalense. Mas, desta vez, diferentemente do que ocorreu em Salvador, quando Doria foi alvo de uma ovada em frente à sede do Legislativo, a homenagem não vai ocorrer na Câmara Municipal da cidade, mas no Teatro Riachuelo, do empresário e amigo Flávio Rocha, que também será festejado pelos parlamentares com a medalha Padre Miguelinho. Localizada dentro do Shopping Midway Mall, a casa é privada e receberá apenas convidados.

São 1.490 lugares no teatro – o plenário da Câmara comporta 120 pessoas. Para entrar no teatro, será preciso apresentar o convite na porta. Segundo o cerimonial da Câmara Municipal de Natal, todos os segmentos da sociedade foram contemplados com entradas, como políticos, empresários, representantes do Poder Judiciário e de movimentos sociais.

A cota destinada a cada um desses grupos não foi informada e alguns grupos contrários à homenagem, como as Frentes Brasil Popular e Brasil sem Medo e o Movimento de População em Situação de Rua, convocaram protestos para uma hora antes do evento, marcado às 10h. A promessa é de um ato pacífico, sem ovos, e com apresentações de grafiteiros, em referência à batalha de Doria contra grafites sem autorização e pichações pela capital paulista.

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16/08/2017

Preso atualmente por dois mandados de prisão preventiva, um do Distrito Federal e outro do Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de nova acusação nesta semana. O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-deputado por peculato no escândalo conhecido como farra das passagens. O peemedebista foi acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos nacionais e internacionais para terceiros entre 2007 e 2009, um gasto total de R$ 206 mil para os cofres da Câmara.

Segundo a procuradoria, há indícios de que familiares tenham sido beneficiados, entre eles filhos e uma das ex-mulheres de Henrique Alves. Miami e Buenos Aires foram alguns dos destinos. O caso tramitava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas foi baixado para a primeira instância. Na segunda-feira (14), a procuradora Sara Moreira de Souza Leite apresentou a denúncia à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ainda não tomou conhecimento da acusação.

Delirius
16/08/2017

16/08/2017

Dados divulgados nesta terça-feira, 15, pelo IBGE mostram que o varejo restrito do RN cresceu 2,1%, em relação ao mês de maio. Quando comparado com o mesmo período de 2016, esse percentual sobe para 2,2%. Um acúmulo de -1,3% no ano e -5,3%, nos últimos 12 meses.

Já o varejo ampliado registrou em junho deste ano queda de 0,5% sobre junho do ano passado. No ano acumula queda de -4,3% e de -6,9% em 12 meses. No segundo trimestre de 2017 o varejo restrito do RN recuou -0,5% em relação ao primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal.

Amanhã serão divulgados dados do setor de serviços e na quinta-feira sairão os dados do mercado de trabalho.

16/08/2017

A resistência à criação de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilhões, abastecido com recursos públicos, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores favoráveis à doação empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento público, caso emperre a aprovação do fundo eleitoral.

O plenário da Câmara vota nesta quarta-feira, 16, a proposta que cria a reserva pública bilionária para campanhas. Um dos entraves é o controle sobre a distribuição dos recursos e como o governo vai cobrir as novas despesas. Os deputados não aceitam abrir mão de cerca de R$ 3,07 bilhões em emendas de bancada, uma das possibilidades previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional as doações realizadas por pessoas jurídicas para candidatos e partidos e, nas eleições de 2016, apenas pessoas físicas puderam fazer aportes em campanhas. A regra será mantida para o ano que vem caso o Congresso não modifique a tempo a Constituição Federal – o prazo é até o fim de setembro.

Delirius
16/08/2017

Jorge William (Foto: Agência O Globo)

Os ministros da equipe econômica anunciaram nessa terça-feira que o adiamento, por um ano, dos reajustes dos servidores do Executivo, exceto de militares. Todos os aumentos previstos para 2018 devem ser adiados por 12 meses, o que deve gerar uma economia de R$ 5,1 bilhões. A medida tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Além disso, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, divulgou que o governo quer cancelar os reajustes previstos para cargos comissionados e gratificações e vai impor um teto remuneratório para os servidores de todos os poderes. Assim, todas as verbas remuneratórias não poderão ultrapassar R$ 33.763. A previsão é que essas duas medidas gerem uma economia de R$ 175 milhões e de R$ 725 milhões, respectivamente.

O governo também optou por alterar as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores, de forma progressiva, até 14%. Só essa medida pode gerar R$ 1,9 bilhão em 2018. Estão nessa lista ainda a limitação de gastos com ajudas de custo e com auxílio-moradia, com impacto anualizado de R$ 49 milhões e de R$ 35,6 milhões. A extinção de 60 mil cargos vagos no poder Executivo devem evitar gastos futuros.

Supermercado Queiroz
16/08/2017

Não fale que um dos pontos fortes da vaga é o salário

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou para baixo a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo.

O ritmo de crescimento nominal da massa salarial, por sua vez, passou de 8,5% para 5,7%. A evolução da massa salarial é um dos principais indicadores sobre o mercado de trabalho no País.

A LDO de 2018 foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira, 9. Ela estabelece as metas e prioridades do governo para o ano que vem, e orienta a elaboração da lei orçamentária anual.

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Vetos. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

Supermercado Queiroz
16/08/2017

O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de pedido de providências para suspender os pagamentos milionários de salários de juízes no Mato Grosso. A Coluna do Estadão  noticiou ontem que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79. Nesta terça, a Coluna mostrou outro caso: o juiz Mario Augusto Machado recebeu no contracheque do mês de julho R$ 404.112,09 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

O ministro Otávio Noronha esclareceu que não houve autorização por parte da Corregedoria do CNJ para os pagamentos aos 84 magistrados, referentes a substituições de entrância (quando um juiz é transferido para trabalhar em comarca de classificação superior à sua na carreira da magistratura) entre 2005 a 2009.

Noronha explica, em nota à imprensa, que o Tribunal do Mato Grosso fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro-corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância. “Cabe ressaltar que esta decisão (PP 0005855-96.2014) é específica e não é extensiva a outros casos, conforme

Segundo nota do CNJ, após correição feita no tribunal, verificou-se previsão de pagamentos de valores elevados a magistrados “sem que fossem discriminados e justificados devidamente pela administração do Tribunal de Justiça”. “Por isso e cautelarmente, a Corregedoria determinou a suspensão desses pagamentos”, diz a nota. O CNJ afirma ainda que recebeu apenas dois pedidos de juízes para que pudessem receber acima do teto constitucional. O primeiro caso é o de R$ 29 mil (usado como precedente pelos demais). O segundo caso, desta vez negado, foi de um desembargador que pediu autorização para que pudesse receber R$ 790 mil de outros serviços prestados. Este processo foi negado e corre em sigilo no CNJ.

Os pagamentos de super salários voltaram à pauta de discussões no Congresso. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) colheu assinatura dos líderes para um requerimento de urgência que irá levar direto ao plenário o Projeto de Lei 6726/2016 que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três poderes. O projeto foi aprovado pelo Senado no ano passado e desde então está parado na Comissão de Trabalho da Câmara, não tem nem relator. O texto é de autoria da Comissão Especial do extrateto do Senado. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse pelo Twitter que vai pautar o assunto.

15/08/2017

Em meio ao atual quadro de crise econômica por que passa não apenas o Rio Grande do Norte, mas também o país, o Tribunal de Justiça do RN vem oferecer oportunidade de estágio para inúmeros adolescentes e jovens estudantes, com a abertura de 600 vagas remuneradas para estagiários de nível médio e de educação profissional e tecnológica.

Para tanto, o TJRN publicou a Portaria nº 1.192/2017, de 9 de agosto de 2017, a qual traz as regras para o processo seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Médio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Para o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, a iniciativa abre oportunidade profissional e de aprendizado para centenas de estudantes, além de ser uma contribuição do Poder Judiciário para a formação dessas pessoas, no sentido de reforçar a atuação da Justiça estadual na prestação de serviço ao cidadão.

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JChaves
15/08/2017

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento da reportagem do portalnoar.com no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.

Quando se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são liberados.

No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497 (44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões preventivas.

No mesmo período, foram realizadas 3.270 audiências de custódia no Rio Grande do Norte. Os números são exclusivos de Natal, de acordo com o Tribunal de Justiça do RN, e ainda não contabilizam as realizadas em Mossoró.

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JChaves
15/08/2017

A Polícia Federal esteve nas primeiras horas desta terça-feira, 15, no edifício onde moram o governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e o prefeito Carlos Eduardo Alves.

Quatro viaturas chegaram ao edifício Enseada dos Corais por volta das 5h30, com as sirenes ligadas. Elas ficaram do lado de fora do prédio enquanto policiais adentraram no residencial.

Os policiais passaram pouco tempo no prédio. A presença deles no edifício deve ter sido para cumprimento de mandado de busca e apreensão. As informações dão conta de que as diligências aconteceram no apartamento do governador.

A reportagem tentou o contato com a Polícia Federal e também com a assessoria do Governo do Estado, mas as ligações não foram atendidas. Em breve, novas informações vão ser levadas ao ar.

Delirius
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