JP Borrachas e Parafusos
7 de abril de 2020
23/03/2020
Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus
Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus — Foto: Natinho Rodrigues/TV Verdes Mares
Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus — Foto: Natinho Rodrigues/TV Verdes Mares

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados e vigora até o dia 30 de abril.

Visitas de familiares e pessoas externas a rotina dos presídios foram suspensas no dia 13 de março. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal do RN.

A suspensão do atendimento aos advogados levou em consideração o ato conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil que suspendeu o expediente presencial nos referidos órgãos, bem como suspendeu os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril de 2020. Também considerou a Portaria 454, de 20 de março, do Ministério da Saúde, que declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus.

Em ofício enviado a OAB Seccional do RN, o secretario da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que serão realizados atendimentos jurídicos urgentes, considerados imprescindíveis para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos ou que envolvam prazos processuais não suspensos. *G1 RN

Supermercado Queiroz

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Blog do JP - Rio Grande do Norte - Todos os Direitos Reservados.
Os textos e as imagens deste site são de uso exclusivo do site blogdojp.com.br, não podendo ser usadas ou copiadas sem autorização, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais, seu uso indevido é considerado crime.