JP Borrachas e Parafusos
23 de outubro de 2019
07/10/2019
70% das cidades do RN estão com Plano Diretor desatualizado ou sem legislação
Foto: Rodrigo Sena/Apartamento 702

De 34 cidades do Rio Grande do Norte obrigadas a ter plano diretor, oito não possuem e outras 18 estão com a revisão atrasada. Segundo o levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE utilizandoa base de dados do IBGE de 2018, a maioria dos municípios não está com a legislação adequada, que necessita ser revista pelo menos a cada dez anos e é obrigatória para cidades acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas. As estatísticas do IBGE não consideram se as cidades estão em processo de elaborar ou revisar o plano.

Das cidades com obrigatoriedade de possuir o plano diretor, 15 estão localizadas na Região Metropolitana de Natal. Cinco deles não possuíam a obrigatoriedade de criação do Plano Diretor até serem incluídas nela: Arês, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Vera Cruz e Bom Jesus. Arês e Maxaranguape elaboraram os respectivos planos. Ielmo Marinho, que entrou na região metropolitana em 2015, está em processo de elaboração. Bom Jesus chegou a elaborar um plano em 2017, antes de entrar na RMN, mas paralisou o processo por falta de recursos. Já Vera Cruz, na Grande Natal desde 2009, não possui o plano.

Tribuna do Norte

JChaves

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