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11 de dezembro de 2017
05/12/2017
Heterossexual está virando minoria e perdeu direitos, diz ministro do STJ

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22.09.2015. Ministro João Otávio de Noronha participa da reunião do Tribunal Superior Eleitoral.TSE julga hoje oficialização da Rede Sustentabilidade de Marina Silva durante sessão plenária. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda-feira (4) que o heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está “virando minoria” no Brasil.

“Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum. Estamos criando isso”, afirmou, em tom de brincadeira, durante evento promovido pelo tribunal para discutir o ativismo judicial.

Noronha, que também é corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar os juízes do país, disse ainda que o Congresso “não se perdeu por causa de corrupção”.

“Se tem deputado, senador, sendo processado, essa é outra questão. Mas o poder de julgar do Congresso não se perdeu por causa de corrupção de um ou outro. É um poder que está na Constituição e é a consagração do princípio democrático”, disse Noronha.

ATIVISMO JUDICIAL

Ao longo do dia, ministros debateram o tema ativismo judicial –expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo.

“Nunca o Judiciário esteve tanto na emergência de interferir na vida econômica, pública, social. Essa judicialização da vida, que, para nós é em um contínuo, está chegando em momento acentuado. O Supremo [Tribunal Federal] É chamado para interferir no funcionamento de quase tudo e o STJ principalmente na parte de direito privado”, disse o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, que também participou das discussões, defendeu a independência do juiz para tomar decisões como a concessão de habeas corpus a réus e investigados. Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o tema é “atualíssimo”.

“Ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história. A atividade do poder Judiciário não é passiva. Essa é a grande mudança”, disse a ministra. *Folhapress

JChaves

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