JP Borrachas e Parafusos
23 de fevereiro de 2017
23/02/2017

O governo federal anunciou a retomada de 436 obras paralisadas em todo o país. No total, são 1.600 obras abandonadas. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na tarde de ontem (22), em Brasília.

As obras retomadas têm custo de R$ 847 milhões, estão espalhadas pelo Brasil e atendem diretamente à população. Entre as obras retomadas, por exemplo, 89 são creches, pré-escolas ou quadras escolares.

“São obras que têm um apelo muito próximo das pessoas, que são de atendimento da população. São creches, escolas de pequeno porte, intervenções de saneamento. São obras que têm um significado muito grande para aquela população que está sendo atendida. Era uma situação lamentável o abandono das obras no meio do caminho”, disse o ministro, em entrevista coletiva.

A área de educação é a mais beneficiada pela retomada. Das 436 obras retomadas, 230 são dessa área. Uma escola de educação infantil em Campos dos Goytacazes (RJ), outra em Maruim (SE), além de uma quadra escolar coberta em Sarzedo (MG) são alguns exemplos.

É possível acompanhar o andamento das obras pelo aplicativo de celular Desenvolve Brasil, disponível em lojas virtuais, como a Play Store.

Das obras retomadas, 79 já foram concluídas, segundo levantamento feito ainda em dezembro do ano passado. Em junho de 2016, o governo federal detectou a existência de 1.600 obras paradas por diversos motivos, sendo algumas abandonadas há anos.

A estimativa de gastos com todas essas obras é de R$ 3,4 bilhões. Do total, R$ 1 bilhão se refere apenas a obras de saneamento. Oliveira informou que há recursos disponíveis para todas as obras. A meta do presidente Michel Temer é retomar 1.120 delas – 70% do total – até 30 de junho de 2017.

Dentre os empreendimentos já retomados, 189 tinham sido paralisados por abandono da própria empresa contratada. Esse abandono pode ocorrer quando uma empresa estima capacidade de realizar uma determinada quantidade de obras simultaneamente, mas essa capacidade acaba não se confirmando e ela decide abandonar algumas para poder concluir outras. Em outros casos, segundo avaliação de integrantes do ministério do Planejamento, pode ter havido má-fé das empresas na execução dos contratos.

JChaves
23/02/2017

A arrecadação federal em janeiro cresceu pela primeira vez em três anos na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 137,392 bilhões no mês passado, alta de 0,79% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a janeiro de 2016.

Esta foi a primeira vez, desde 2014, que a arrecadação federal apresentou crescimento real (acima da inflação) em janeiro. De acordo com a Receita, o início da recuperação da economia, o aumento do pagamento de royalties de petróleo e uma arrecadação atípica de R$ 487 milhões de Imposto de Renda sobre ganhos de capital na alienação (venda) de bens influenciaram no resultado.

No ano passado, a arrecadação federal tinha apresentado crescimentos reais na comparação com o mesmo mês do ano anterior em outubro e em novembro. No período, no entanto, a entrada de recursos tinha sido elevada por causa do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, que reforçou os cofres federais em R$ 46,8 bilhões em 2016.

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23/02/2017

A Região Nordeste apresentou superávit de US$ 3,68 bilhões na balança comercial do agronegócio em 2016. As exportações registraram US$ 5,93 bilhões e as importações US$ 2,25 bilhões.

Os dados são do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontam superávit da balança do agronegócio brasileiro de US$ 84,9 milhões no ano. O setor representou 45,9% do total exportado pelo país em 2016.

O Nordeste contribuiu com 16,2% das importações e 6,9% das exportações do agronegócio no Brasil em 2016. O segmento contribuiu com 46,3% do total exportado e 12,6% das importações da Região, segundo o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, na publicação Diário Econômico Etene.

Os produtos florestais, como a celulose, lideram a lista das exportações do agronegócio da Região (29,3% do total) no ano, seguidos do complexo soja (21,7%) e frutas (10,3%).

Bahia e Maranhão são os Estados que mais exportam papel e celulose e também produtos do complexo soja. Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte são importantes exportadores de frutas na Região, com destaque para a manga, uva, melão, melancia e castanha de caju.

Os Estados da Bahia, Maranhão e Ceará responderam por 80,0% das exportações do agronegócio do Nordeste em 2016. Em relação ao desempenho do ano anterior, os maiores crescimentos foram registrados no Rio Grande do Norte (+14,6%), Sergipe (+9,7%) e Paraíba (+9,5%). No RN, os principais produtos exportados foram melões (19,2%), castanha de caju (45,4%), melancias (29,8%) e mamões (papaias) (11,6%).

JChaves
23/02/2017

Em virtude do Carnaval, as agências de atendimento da Cosern não estarão abertas nesta segunda (27) e terça-feira (28), retomando o atendimento ao público na quarta-feira (01), a partir das 12h.

Já a rede de serviços credenciada para pagamentos (os endereços em cada município estão disponíveis no site da Cosern) funciona neste sábado (25), fecha no domingo (26) e retoma o serviço na quarta-feira (01).

A Cosern lembra que as equipes de Operações e de Atendimento (relacionadas às solicitações de fornecimento de energia elétrica) serão reforçadas durante o período de Carnaval. Durante o feriado, os consumidores que precisarem de outros serviços podem acessar a Agência Virtual da Cosern (www.cosern.com.br) ou ligar para o telefone 116.

Supermercado Queiroz
23/02/2017

O projeto de lei do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64% foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23).

“O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.

O reajuste beneficia professores e especialista de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação.

Acompanharam a sessão, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN).

JChaves
23/02/2017

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir das 9h de hoje (23), no  site da Receita Federal.

As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. Segundo informações publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União, o serviço de recepeção da declaração será interrompido às 23h59m59s, no horário de Brasília, do último dia do prazo.

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tiver renda bruta superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Restituições

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física será feita em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Cronograma de restituições

1º lote: 16 de junho

2º lote: 17 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro.

7º lote: 15 de dezembro

23/02/2017

Pelo menos 15 homens, todos vestidos com roupas pretas e encapuzados, causaram terror em Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha fez dois vigias de reféns e explodiu o cofre da agência do Banco do Brasil da cidade. O bando estava dividido em dois e enquanto uma parte estava na agência, a outra atirava no prédio e em carros da PM.

Segundo a PM, toda a ação durou quase uma hora. Começou por volta das 3h, quando os criminosos chegaram à cidade e se dividiram. Uma parte do grupo cercou a delegacia da cidade e atirou para manter os militares acuados. Eles atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. A outra parte usou dois vigias de rua como reféns e entrou pela porta da frente da agência. O alvo foi o cofre da unidade, que foi explodido.

Na fuga, grampos de ferro foram espalhados pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora. Os criminosos também atearam fogo em um carro para bloquear uma das entradas da cidade.
*G1 RN
JChaves
23/02/2017

JChaves
23/02/2017

Marcos Antônio da Silva de 40 anos, preso em Operação da Denarc com apoio da Rodoviária Federal e da Delegacia Regional de Mossoró era foragido da Justiça

Operação da Delegacia de Narcóticos “Denarc” em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Regional de Mossoró, termina com a prisão de Marcos Antônio da Silva de 40 anos de idade, acusado de trafico de drogas.

Com ele a equipe Áquia 01 da Denarc, encontrou dois carros, sendo um Citroen C3 roubado há dois anos em Praia Grande, no estado de São Paulo, duas armas de fogo e 57 quilos e 200 gramas de maconha prensada.

Marcos Antônio é natural da cidade de Antônio Martins/RN, foi preso em casa no Assentamento Palheiro III, zona rural de Upanema. Contra ele existe cinco mandados de prisão em aberto, por tráfico de droga e receptação. Ele assumiu que era foragido da Justiça.

O Delegado da Denarc, Dr Teixeira Júnior, informou a imprensa de Mossoró que Marcos Antônio, vinha sendo investigado depois que a equipe da Especializada recebeu denúncias de tráfico de drogas na comunidade.

Marcos Antônio foi conduzido para a Delegacia Especializada em Mossoró e depois dos procedimentos deverá ser conduzido para a Cadeia Pública, onde ficará à disposição da Justiça.

*O Câmera

Supermercado Queiroz
23/02/2017

“Fomentar uma educação de qualidade”, frase pronunciada pelo secretário Leandro Roberto na abertura da Jornada Pedagógica 2017 no município de Encanto, realizada ontem, 21, na Escola Maria Pereira Leite, traduz o momento de debate, reflexão e novas perspectivas proporcionado pelo evento, além de expor uma das metas da administração.

O gestor da pasta da Educação e Cultura citou o diálogo e a coletividade como fatores primordiais com vistas ao alcance desse propósito de aperfeiçoamento do ensino. Este último também enfatizado na fala da secretária de Governo, Yria Rêgo: “A palavra que a gente pode utilizar durante este ano é ‘união’. A gente sabe que sem ela, dificilmente, se caminha em alguns objetivos”, declarou.

O prefeito Atevaldo Nazário, por sua vez, tratou em seu discurso sobre a missão do educador. “Fazer educação é termos em nossas mãos a co-responsabilidade de dividirmos as nossas angústias, de praticarmos os nossos acertos, mas, muito mais, de avaliarmos quando estamos errando, dentro ou fora da sala de aula”, disse enquanto profissional da área, chamando a atenção dos presentes para a construção do novo.

Com o tema “Educação Inovadora: Experiências, Desafios e Possibilidades”, a jornada segue com atividades nesta quarta-feira, 22. São palestras – saúde, assistência social –, oficina literária e encontros de assuntos diversificados.

“O processo de formação continuada dos professores deve ocorrer, principalmente, na escola. Há uma visão deturpada do que é continuidade da aprendizagem, e se busca muito fora da instituição”, afirmou a educadora Lidiane Dias, ao avaliar de maneira positiva a realização.

Convidados pela gestão, o padre José Mário de Medeiros, o comandante da Polícia Militar Augusto Ferreira e representantes da Casa Legislativa participaram da primeira parte da jornada pedagógica, em um apoio à causa educacional. Na ocasião, adolescentes atendidos pelo projeto “Criança Canta Feliz”, da Paróquia de São Sebastião, fizeram uma apresentação musical.

JChaves
22/02/2017

Robinson em Visita a Central do Cidadão em Pau dos Ferros

A população de Pau dos Ferros e toda a região encontra-se, há mais de 11 meses, sem contar com os serviços oferecidos pela Central do Cidadão por pura falta de gerenciamento por parte do Governo do Estado.

Após a interdição do prédio, onde funcionava a unidade na Avenida Independência, ainda em março de 2016, desde então, a letargia da gestão etadual impediu que os atendimentos fossem retomados.

Após finalmente realizarem a mudança para um novo local, agora, os cidadãos continuam sem os serviços, pois o novo espaço teve o fornecimento de energia suspenso por falta de pagamento, é o que denuncia a CDL de Pau dos Ferros.

“Sem efetuar os pagamentos junto à COSERN desde dezembro a concessionária de energia elétrica efetuou o corte no fornecimento em decorrência de inadimplemento, desde dezembro com faturas mensais atrasadas”, apontou o CDL.

Para que se possa ter acesso a serviços básicos, como o recadastramento dos aposentados do Estado, é preciso se deslocar até Alexandria ou mesmo a Apodi. Mais uma vez, a população paga caro pela incompetência do Governador e sua equipe.

Delirius
22/02/2017

Mapa elaborado na reunião mostra expectativa de chuvas para o Nordeste (Foto: Divulgação/Emparn)

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) divulgou nesta terça-feira (21) o resultado da Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil para os próximos três meses. De acordo com o Gerente de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, “a média de chuvas no semiárido deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”.

No mapa apresentado na reunião, o Rio Grande do Norte aparece quase completamente na área verde, que significa chuvas “próximas a normalidade climatológica”. Segundo a Emparn, a previsão é feita com base em relatórios de instituições como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Na análise das condições oceânicas e atmosféricas, os meteorologistas concluíram que um fenômeno que influencia as chuvas, o La Niña, pode “perder forças” no período estudado, o que contribui para a normalidade das chuvas. “O enfraquecimento do Fenômeno La Niña ocorreu de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e a condição de neutralidade deverá prevalecer no Oceano Pacifico equatorial nos meses de março, abril e maio”.

Destacaram também que “no Oceano Atlântico, as águas estão mais aquecidas do que o normal em toda a bacia tropical”, o que significa que as áreas mais ao norte da região serão beneficiadas com as chuvas e as mais ao sul da região serão pouco influenciadas pelas chuvas deste sistema meteorológico.

No mês de março a reunião dos especialistas acontecerá em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico para a quadra chuvosa de abril a junho para o Nordeste.

Secas no Nordeste
Os primeiros registros de seca no Nordeste datam de 1583, algumas décadas depois que os portugueses começaram a conquistar o Brasil. Ao longo da história, os ciclos de estiagem se repetiram; o coordenador do Inmet, Expedito Rebello, destaca o período de 1776 a 1778, quando boa parte do gado morreu por causa da seca.

Segundo Expedito, a primeira ação governamental para tentar mitigar o problema da seca foi em 1877, com o incentivo à construção de cacimbas. Em 1909, o governo federal criou o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Inmet. Desde os anos 40, a estratégia do poder público é investir na construção de reservatórios.

Colapso hídrico no RN
O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da história do estado. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência. De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras 76, sistemas de rodízio foram adotados.

22/02/2017

Mais de quatro anos depois de a presidente Dilma Rousseff intervir no setor elétrico para reduzir a conta de luz em 20% — queda que foi anulada por aumentos que ultrapassaram 50% em 2015 —, um novo esqueleto do setor elétrico ganhou corpo ontem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu o martelo e definiu em R$ 62,2 bilhões o valor de indenizações a transmissoras de energia. O consumidor vai arcar com esta fatura nas contas de luz até 2025. A estimativa é que esta decisão signifique um efeito médio de alta nas tarifas de 7,17% este ano. O valor do reajuste que será efetivamente pago pelo consumidor, porém, depende de outras variáveis que afetam a conta de luz — como subsídios, custo de geração da energia de Itaipu, comportamento do dólar, entre outros — e é definido de acordo com cada distribuidora. No caso do Rio de Janeiro, a previsão é que a tarifa residencial suba 8,55% em março, percentual que já engloba o efeito das indenizações.

Desde que o governo decidiu interferir no setor elétrico, a conta de luz tem vivido uma montanha-russa. Em 2013, a energia teve queda de 15,66%, alívio que foi logo compensado por um aumento de 17,06% em 2014 e de 51% em 2015. No ano passado, houve queda de 10,66%, segundo dados do IBGE. Para este 2017, especialistas previam nova queda de preço. O efeito da indenização a transmissoras será, portanto, o de restringir o benefício que chegaria ao consumidor.

O imbróglio começou com a publicação da medida provisória 579, em 2012, que tinha o objetivo de reduzir a conta de luz. Ela previa que as concessões de geradoras e transmissoras de energia teriam seu vencimento antecipado, mas as empresas receberiam o pagamento de indenizações por investimentos efetuados e que não foram devidamente amortizados. Os contratos seriam renovados e condicionados a receitas menores das empresas. O pagamento das geradoras ocorreu em seguida, com recursos disponíveis em fundos públicos. O pagamento das transmissoras de energia, que foi prometido na época, porém, foi arrastado até este ano. Somente o efeito financeiro desse atraso aumentou a conta em mais de R$ 35 bilhões, segundo a Aneel.

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22/02/2017

A maior parte dos donos de negócios formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte deixou de cumprir com as obrigações tributárias em janeiro. De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, mais de 54% dos 88.161 microempreendedores potiguares estão inadimplentes com o pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), que é a guia de contribuição mensal do programa. Os atrasos no pagamento das guias de contribuições deixam o empreendedor descoberto dos benefícios previstos para essa categoria jurídica.

O boleto é referente ao recolhimento da contribuição previdenciária e de impostos, como o Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa contribuição garante benefícios, como os auxílios doença e maternidade. “Quando o MEI deixa de pagar, ele fica descoberto dos benefícios como esses”, diz a coordenadora do MEI no Sebrae no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia.

Segundo ela, a inadimplência pode gerar dificuldades de acesso ao crédito e o empreendedor corre o risco de perder o tempo de contribuição e, se quiser se aposentar, já que fica impedido estando em atraso. Se o empreendedor não pagar a guia por um ano consecutivo, perde a condição de segurado da previdência.

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Delirius
22/02/2017

wrywy

A Polícia Rodoviária Federal iniciará a zero hora de sexta-feira (24), em todo o Brasil, a Operação Carnaval 2017. Até a meia-noite de quarta-feira de cinzas (01/03), policiais rodoviários federais farão o policiamento e a fiscalização das rodovias federais de maior fluxo de veículos. Serão realizadas ações voltadas para inibir o excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica para depois dirigir, bem como as ultrapassagens proibidas.

O Carnaval é um dos períodos mais crítico do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações da instituição.

No Rio Grande do Norte, a fiscalização será priorizada nas rodovias de fluxo mais intenso, tais como: BR 101 Norte, BR 226 (liga Natal à região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró), BR 405 entre Mossoró e Apodi, BR 406 (liga Natal a Macau) e BR 427 (liga Currais Novos a Serra Negra do Norte, passando por Caicó). Todas são rodovias federais de pista simples e com grande movimentação de veículos durante o carnaval.

O principal objetivo da operação é a prevenção e a redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas estradas.

A fiscalização será voltada para coibir os comportamentos de risco durante a viagem como: ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.

Supermercado Queiroz
22/02/2017

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O quadro de insegurança instalado no Rio Grande do Norte, incluindo as rebeliões de janeiro no presídio de Alcaçuz, não teve impacto significativo sobre o turismo. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande Norte (ABIH-RN) José Odécio Jr., e do coordenador da Câmara Empresarial do Turismo (CET) George Gosson.

Segundo José Odécio, os fatos que ocorreram em Alcaçuz não tiveram impacto sobre a ocupação de janeiro. “Houve apenas impacto na ocupação média de fevereiro e nas vendas para os meses seguintes, principalmente por quem era de fora do estado”, afirmou.

Na visão do titular da ABIH, a crise na segurança tem um efeito momentâneo: “Houve uma repercussão grande na mídia do caso de Alcaçuz, mas feliz ou infelizmente, o brasileiro se acostumou a conviver com esse grau de insegurança”. Ainda de acordo com José Odécio, o estado do Espírito Santo sofreu maiores consequências no setor hoteleiro, em decorrência da greve da Polícia Militar. “Foi muito mais grave do que a crise que tivemos. Aqui foi muito mais concentrada dentro do presídio, e no Espírito Santo foi uma crise institucional que gerou um agravamento da situação nas ruas. Para nós, dos males foi o menor”, disse.

George Gosson que é o hoteleiro e coordenador da Câmara Empresarial do Turismo concorda com a visão de José Odécio, porém é um pouco mais cauteloso. Para ele, ainda é cedo para avaliar o impacto da crise na segurança no Turismo: “Não temos como avaliar ainda os efeitos das rebeliões nas compras dos meses seguintes”.

O hoteleiro relata que recebeu muitas ligações de turistas preocupados com a situação na cidade no mês de janeiro, mas que não houve muitos cancelamentos. Em sua opinião, os esforços agora devem ser voltados para reparar a imagem da cidade. “Tivemos um exposição negativa muito grande, e agora temos que trabalhar uma agenda para mostrar que a cidade voltou ao normal”, encerrou.

Supermercado Queiroz
22/02/2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (21,) no Diário Oficial do Estado, edital para realização de concurso público para preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. As inscrições serão iniciadas no próximo dia 13 de março e são ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas nos totais as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Por sua vez, a remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições prosseguem do dia 13 de março até o dia 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.

As provas deverão ser aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró, com o resultado final sendo divulgado em 23 de junho.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, destacou o empenho da Comissão do Concurso, pela celeridade na retomada do certame e finalização do Edital após a publicação do último Relatório de Gestão Fiscal, que permitiu o prosseguimento de importante processo seletivo.

22/02/2017

Em janeiro, a quantidade de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos correspondeu a 2,12% do total de cheques movimentados, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos, divulgado hoje (21). É o menor percentual desde agosto de 2015, quando foram registradas 2,11% de devoluções.

Em dezembro do ano passado, o percentual de cheques devolvidos pela segunda vez foi 2,25%. Em janeiro de 2016, o índice havia sido 2,41%.

Em números absolutos, a quantidade de cheques devolvidos somou 917.049 em janeiro deste ano. O total de cheques compensados no período atingiu 43.339.051.

Para os economistas da Serasa Experian, o recuo no número de cheques devolvidos deve-se à redução da inflação, à queda dos juros e à entrada da segunda parcela do décimo terceiro salário na economia em dezembro, o que levou os consumidores a priorizar o pagamento de dívidas.

Supermercado Queiroz
22/02/2017

Ao responder as primeiras perguntas de parlamentares na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), negou que já tenha sido advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e que tenha plagiado a obra de um jurista espanhol. Segundo ele, essas informações são calúnias e injúrias.

Moraes disse que jamais foi advogado do PCC e que essa informação é equivocada e foi disseminada na internet. “Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC”.

Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, relatou que o escritório onde era sócio-administrador tinha vários clientes, entre eles, uma cooperativa que, em 2014, emprestou uma garagem da sede pra uma reunião política e, dentre os participantes havia investigados por ligação com o crime organizado.

Segundo Moraes, o assunto repercutiu de forma deturpada, em 2015, quando ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele disse que na época tomou as medidas judiciais cabíveis contra os meios de comunicação que proliferaram a informação.

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JChaves
22/02/2017

O motorista identificado apenas como Edicarlos, de 26 anos, residente em Pau dos Ferros, na tarde desta terça-feira(21) seguia pela RN 177, com destino a São Miguel e numa curva na altura do Sítio Barreiras próximo ao Encanto/RN perdeu o controle de direção e capotou.

O caminhão estava com uma carga de cimento.

Edicarlos foi socorrido por uma ambulância da cidade do Encanto para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, está consciente e se encontra em observação em um dos leitos daquela unidade hospitalar, com vários cortes na cabeça e suspeita de fratura no quadril.

JChaves
22/02/2017

Por volta das 18h40 desta terça-feira (21), na Rua Raimundo Marinho, zona urbana de São Francisco do Oeste/RN, a pessoa identificada como Jubilino José de Castro Neto, 36 anos, foi vítima de homicídio.

De acordo com informações, a vítima que reside em São Francisco do Oeste, caminhava na rua onde mora, quando foi surpreendida por dois malévolos em uma moto Honda Bros, vestindo roupas pretas, onde o garupa após descer da moto, disparou várias vezes atingindo a vítima, a mesma ainda tentou se desviar dos tiros, mas não conseguiu e tombou já sem vida. Após o crime os malévolos fugiram na motocicleta pela Rua Alexandre Benedito em direção a zona rural do município de São Francisco do Oeste, que também dar acesso à divisa com o Estado do Ceará.

Viaturas policiais de Pau dos Ferros e cidades vizinhas entraram em diligências, para tentar localizar e prender os criminosos, até o momento sem êxito. O caso será investigado pela polícia civil. *Nosso Paraná.

22/02/2017

Até o início do carnaval, o Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de preservativos em todo o Brasil. A ação faz parte da campanha nacional de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), sobretudo HIV/aids, lançada hoje (21) em Salvador pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Este ano o slogan da campanha é No Carnaval, use camisinha e viva essa grande festa!.

“Especialmente aos jovens, nós fazemos um apelo para que usem camisinha. Nós temos um crescimento muito grande de infecção de HIV entre os jovens, especialmente de 15 a 24 anos e é muito importante que possamos controlar isso”, disse o ministro.

A distribuição das camisinhas será feitas em postos de saúde e em unidades móveis instaladas pelas prefeituras durante os dias de folia. Serão 74 milhões de preservativos e 3 milhões femininos.

De acordo com o Ministério da Saúde, apesar do fluxo de informações sobre as DSTs e do acesso aos métodos de proteção, o Brasil enfrenta uma epidemia de casos de HIV/aids, com cerca de 40 mil novos infectados por ano, principalmente entre jovens de 20 a 24 anos.

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JChaves
22/02/2017

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” sem o seu consentimento. O projeto agora será analisado pelo Senado.

O texto modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para reconhecer a violação da intimidade como uma nova forma de violência doméstica. Atualmente, a prática é tratada como crime de injúria ou difamação. Com a mudanças, a pena para quem cometer esse crime será de três meses a um ano de reclusão e multa, podendo ser aumentada “de um terço à metade” se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Outro projeto aprovado pelos deputados na tarde de hoje, que também trata dos direitos das mulheres, é o que cria mecanismos que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também vai à apreciação do Senado.

Originalmente, o projeto estabelecia como condição para o recebimento do Bolsa Família a realização do exame ginecológico. No entanto, o texto aprovado prevê a garantia dos exames e tratamentos relacionados a cânceres de mama e de útero.

O projeto determina às redes de proteção social e de atenção básica à saúde a criação de mecanismos de busca ativa das mulheres que enfrentam dificuldades de acesso a esses procedimentos devido a barreiras sociais, geográficas e culturais.

Identidade Civil Nacional

Em outra votação, os deputados aprovaram um projeto de lei do Executivo que estabelece a concentração em um único documento, a Identidade Civil Nacional (ICN), dos dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor. Pela proposta, a primeira via do documento será gratuita. O texto também será submetido à apreciação do Senado.

Supermercado Queiroz
21/02/2017

O trabalhador rural do Encanto tem ganhado uma atenção especial do governo “Cuidando da Nossa Gente”. Há menos de dois meses à frente do Executivo, o prefeito Atevaldo Nazário já conquistou a reabertura do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Recentemente, o gestor recebeu em seu Gabinete, na sede da prefeitura, o técnico do órgão que ficará responsável pelo atendimento na cidade, em uma reafirmação de um trabalho conjunto com a Secretaria de Habitação e Agricultura.

Para Atevaldo, a presença constante da Emater no município, a partir de agora, será “favorável à melhoria do atendimento ao homem do campo”, através do incentivo, da mobilização e do fortalecimento das atividades agrícolas.

Uma das primeiras ações a serem realizadas pelo técnico Francisco Fábio, em parceria com a gestão, será uma visita a todas as comunidades rurais, conforme afirmou o coordenador municipal Francisco Júnior.

A apresentação do novo técnico do Encanto foi acompanhada de perto também pelo gerente regional da Emater, Gilvan Torres, o gerente administrativo, Adgerson Queiroz, e o médico-veterinário Honney Bernardino.

Supermercado Queiroz
21/02/2017

O governador em exercício, Fábio Dantas, deu posse a Ivan Lopes Júnior, para exercer o cargo de titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), no início da tarde desta terça-feira (21).

Ivan Júnior é farmacêutico bioquímico, formado pela Universidade Potiguar e possui especialização em saúde pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na política, foi prefeito por duas vezes do município de Assú (2009/2016) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em 2016. Além disso, ele também foi presidente dos Consórcios de Gestores e Resíduos do Vale do Açu.

Supermercado Queiroz
21/02/2017

E as chuvas apresentam os seus primeiros resultados positivos para o armazenamento de água na região do Alto Oeste, especialmente, para o principal reservatório da região.

A barragem de Santa Cruz, em Apodi, em poucos dias, aumentou o seu volume em mais de 4%. O que, inicialmente pode parecer pouco, significa que entre os dias 09/02 a 21/02 ela aumentou em mais de 28 milhões de metros cúbicos de água. A sua capacidade máxima é de 599.712.000,00 de metros cúbicos.

Para se ter uma noção deste volume, a barragem de Pau dos Ferros, quando atingir sua capacidade máxima, consegue acumular quase 55 milhões de metros cúbicos, ou seja, em um intervalo de 12 dias, a barragem de Santa Cruz acumulou mais de meia barragem de Pau dos Ferros. Com a perspectiva que as chuvas continuem chegando à região, é possível que esse volume cresça mais rapidamente.

Este reservatório é o responsável pelo abastecimento de Pau dos Ferros e outras dezenas de municípios na região Oeste, que encontram-se em colapso no seu abastecimento.

Já a barragem de Pau dos Ferros, até o momento, não teve o seu quadro mudado: Continua seca.

 

 

JChaves
21/02/2017

JChaves
21/02/2017

Tribuna do Norte desta terça em cima de informações da Emparn, mostra que 10 cidades potiguares já recebeu mais de 200mm de chuva em 50 dias de 2017.

CAMPO GRANDE – 371,2MM

UMARIZAL – 368,5MM

MOSSORÓ – 350,2MM

PARANÁ – 322MM

SÃO JOÃO DO SABUGI – 272,5MM

VIÇOSA – 254,2MM

AREIA BRANCA – 225,7MM

APODI – 223,2MM

MAJOR SALES – 219,9MM

PARNAMIRIM – 202 MM

Vejam o comparativo da situação de 2017 com 2016 feita pela equipe da Tribuna do Norte:

JChaves
21/02/2017

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou nesta segunda-feira (20) mais de R$ 9,4 milhões para ações de socorro e assistência à população que vive em regiões atingidas pelo longo período de seca e estiagem no Rio Grande do Norte. Os recursos serão aplicados na contratação de caminhões-pipa que abastecerão 65 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O aporte de investimentos é a segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Desde o início do mês, o total de recursos federais destinado à Operação Carro-Pipa realizada pelo Governo do Estado soma R$ 12,7 milhões. Além de garantir o fornecimento de água potável à população, os recursos liberados hoje também vão permitir a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento.

Os municípios que serão contemplados pela medida são: Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Cruzeta, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Janduís, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Paraú, Patu, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Triunfo Potiguar, Acari, Cerro Corá, Equador, Espírito Santo, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Passagem, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Fernando, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Várzea, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos,  Bodó, Caiçara do Norte, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Florânia, Guamaré, Jardim de Angicos, Lagoa Nova, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riacho de Santana, Riachuelo, São João do Sabugi, São Rafael, São Vicente, tenente Laurentino Cruz e Venha-Ver.

21/02/2017

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A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas, o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o e ex-ministro sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que ‘o conjunto probatório é suficiente’.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram ’embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato’.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

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Delirius
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