JP Borrachas e Parafusos
18 de Fevereiro de 2018
16/02/2018

A tarde e início da noite desta sexta-feira, 16, foi marcada por, pelo menos, dois assaltos em Pau dos Ferros.

Segundo informações, uma dupla armada e circulando em uma moto Titan de cor vermelha, realizou um assalto a uma loja de medicamentos naturais, localizado na rua Quintino Bocaiúva. Os assaltantes levaram todo o dinheiro do caixa e os pertences dos clientes que se encontravam no local.

A Polícia investiga se esta mesma dupla também teria realizado um assalto, por volta das 19hs, a uma mulher (que vamos preservar a identidade) que circulava na rua ao lado da Caixa Econômica Federal. Dela, a mesma dupla teria levado celular, documentos e dinheiro.

As características dos suspeitos são: Um tem estatura média, cor clara, usando capacete vermelho e magro. O segundo de estatura um pouco alta de cor clara também magro.

Se alguém tiver alguma informação dos suspeitos ligue para o 190 ou telefone da Delegacia de Polícia Civil 3351-9650.

16/02/2018

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente  fornecimento em várias ruas de três  bairros de Pau dos Ferros.

sábado, 17, das 07h às 11h, no bairro Alto do Açude, Rua José Romualdo de Paiva e adjacências;

domingo, 18, das 07h às 11h, no bairro São Judas Tadeu, Rua Lafayete Diogenes e adjacências;

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.

JChaves
16/02/2018

Presídio foi reformado após massacre que aconteceu em 2017 (Foto: Andréa Tavares/G1 )

A família de um preso morto dentro da penitenciária de Alcaçuz deverá receber uma indenização de R$ 150 mil, além da pensão de um salário mínimo para dois filhos menores de idade, determinou a Justiça do Rio Grande do Norte. O apenado foi encontrado morto enforcado dentro da unidade prisional no dia 17 de novembro de 2015, durante uma série de homicídios nos presídios do estado.

Segundo foi apurado posteriormente, o preso foi morto por companheiros de cela. A determinação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, é de que o Estado indenize os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais e pague uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo dividido em duas partes iguais de meio salário mínimo (R$ 477,00), para os filhos dele – uma menina de 13 anos e um menino de 10.

O magistrado ainda ordenou que pensão seja paga a contar da morte do apenados até que as duas crianças beneficiárias completem os 21 anos de idade, ou os 24 anos, se estiverem estudando em faculdade ou em escola técnica de segundo grau. Se uma delas tiver caso de invalidez, continuará recebendo enquanto esta situação perdurar.

Pedido e julgamento

A mãe do preso e avó das crianças, que é a autora da ação, disse que a família vive em dificuldades, dependendo da boa vontade de parentes, amigos e vizinhos, pois dependia do filho dela para o sustento.

Desta forma, atribuindo culpa ao Estado por deixar de oferecer proteção e garantia à integridade física e à vida do preso, ela pediu indenização material na forma de pensão mensal para o sustento das duas crianças na quantia correspondente a um salário mínimo, retroativos à data do óbito e que siga até a data que estas completem 18 anos, além de ressarcimento a título de danos morais no valor de R$ 150.000,00 a ser divididos em partes iguais entre os autores da ação.

O Estado, por sua vez, pediu a extinção do processo sem resolução do mérito, e a improcedência total dos pedidos dos autores e a condenação nos ônus da sucumbência.

Por outro lado, o promotor Christiano Baía Fernandes de Araújo emitiu parecer pela condenação do Estado no pagamento da indenização por danos morais em prol dos autores, assim como dos danos materiais.

Na sua decisão, o magistrado considerou que os tribunais superiores entendem que o Estado tem o dever de proteger os detentos ou custodiados, inclusive contra si mesmos, não se justificando que se tenha acesso a meios aptos a praticar um atentado contra sua própria vida. Para ele, considera-se que os estabelecimentos carcerários ou hospitais psiquiátricos são, de modo geral, feitos para impedir esse tipo de evento e se o Estado não consegue impedir o evento, ele é o responsável.

“Acontecendo o que de fato ocorreu com o filho e genitor dos autores, que estando custodiado na Penitenciária estadual de Alcaçuz foi encontrado morto em sua cela, não resta dúvida quanto ao direito indenizatório conferido aos autores da presente demanda, na forma de ressarcimento por danos material e moral, consoante o posicionamento adotado pelo intérprete máximo da Constituição pátria, o Supremo Tribunal Federal (…)”, decidiu.

16/02/2018

PRF realiza fiscalização durante operação Carnaval 2018, no RN (Foto: PRF/Divulgação)

As estradas federais e estaduais do Rio Grande do Norte tiveram um total de nove mortes em acidentes durante o Carnaval de 2018, segundo informaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) nesta quinta-feira (15). Ao todo, foram registradas 59 colisões nas estradas.

O maior número de mortes foi nas rodovias estaduais, cujos acidentes vitimaram sete pessoas. Além disso, 32 boletins de acidentes de trânsito foram registrados nessas estradas, entre a sexta-feira (9) e esta quarta-feira (14).

No caso das sete BRs que cortam o estado, foram registrados 27 acidentes, que deixaram 35 pessoas feridas e dois mortos. Houve um aumento no número de feridos, em relação a 2017, mas redução em quantidade de mortos. No ano passado, houve 28 feridos e cinco mortos.

Fiscalização federal
Durante a operação nas estradas federais foram fiscalizados 4.570 veículos e 5.167 pessoas. 1.752 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e 66 deles foram autuados. Também foram registradas 1.928 infrações diversas, das quais 296 por ultrapassagens proibidas. Houve ainda prisão de 38 pessoas, sendo oito por embriaguez e 30 por outros crimes.

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JChaves
16/02/2018

As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) deste sábado (10).

A publicação traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.comperve.ufrn.br, preencher o formulário e pagar as taxas exigidas, que é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e R$ 100,00 para os de nível superior. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.

Estão disponíveis vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior). As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.

JChaves
16/02/2018

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) mais de 150 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.

Agora os condutores notificados têm até o dia 09 de março para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita a Direção Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil.

A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado.  Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste,
113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.

O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.

Delirius
16/02/2018

Resultado de imagem para energia eolica

O Brasil subiu uma posição, passando o Canadá, e agora ocupa o oitavo lugar no ranking mundial que afere a capacidade instalada de produção de energia eólica, segundo o Global Wind Statistic 2017, documento anual com dados mundiais de energia eólica produzido pelo Global Wind Energy Council (GWEC).

Em 2017, o país conseguiu “adicionar 52,57 GW de potência eólica à produção mundial, totalizando 539,58 GW de capacidade instalada”, informou hoje (15) a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), que reúne empresas do setor.

Em 2016, o Brasil ultrapassou a Itália no ranking e passou ocupar a 9ª posição. Atualmente, o país conta com 12,76 GW de capacidade de energia instalada, contra os 12,39 GW do Canadá. A China, ocupa a primeira posição, com 188,23 GW; seguida pelos Estados Unidos, com 89,07 GW, e a Alemanha, com 56,132 GW de capacidade instalada. A Índia, Espanha, o Reino Unido e a França completam o ranking dos sete primeiros.

Os números apontam para um crescimento da matriz de energia eólica no país. O segmento já é responsável por 8,3% da energia produzida no Brasil, percentual ainda distante dos 60,9% produzido pelas hidrelétricas, mas já próximo dos 9,3% da produção das usinas de biomassa, que ocupam o segundo posto no ranking nacional.

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Delirius
16/02/2018

A Receita Federal bate recorde de autuações em 2017 alcançando R$ 204,99 bilhões em crédito tributário, o maior valor desde 1968. Desse valor, no entanto, apenas R$ 638,4 milhões foram pagos até o momento. O restante, que equivale a 97,21% do valor lançado, está em fases intermediárias de cobrança ou correm em processos judiciais, ainda não julgados.

O valor total superou a expectativa de R$ 143,43 bilhões em fiscalizações para o ano e representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016, que foi R$ 121,66 bilhões. A maior parte dos 204,99 bilhões, R$ 199,3 bilhões, advém de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilhões, de revisão de declarações.

“É o maior resultado da série histórica, desde 1968. Esses números refletem sobretudo o trabalho dos auditores fiscais”, diz o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.

Segundo Martins, ainda é necessária a conclusão dos processos tanto administrativos quanto na Justiça para medir quanto será efetivamente pago. Em média, processos de maior valor demoram dois anos para serem julgados administrativamente. Os demais, demoram cerca de seis anos. Ainda é possível processo judicial, que demora cerca de nove anos.

Em 2012, apenas 4,32% dos processos foram julgados improcedentes até dezembro de 2017. Isso representa 16,93% do valor total. “A nossa expectativa é que melhore em relação aos anos anteriores”, diz o subsecretário.

De acordo com o balanço do ano passado, os 8.969 maiores contribuintes representaram 79,36% das autuações. Eles respondem por 61% da arrecadação. Segundo o órgão, isso demonstra de forma transparente o foco no combate às infrações tributárias de maior relevância.

“Significa que a fiscalização dá muito mais atenção aos grandes tubarões que aos peixes pequenos. Dedicamos mais horas das nossas auditorias em combates grandes esquemas de evasão fiscal. A malha é em termos de valor de crédito tributário pequeno comparado às grandes evasões”, explica Martins.

A indústria responde pela maior parte do valor autuado, R$ 107,5 bilhões. O setor é seguido pela prestação de serviços, com R$ 21,1 bilhões e pelo comércio, com R$ 20,4 bilhões. Também entre os maiores, os serviços financerios foram autuados em R$ 15,3 bilhões.

A Receita calcula que o resultado financeiro indireto da Fiscalização, que em 2017 foi R$ 1,342 trilhões, é a própria arrecadação espontânea ou induzida decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária. *Agência Brasil

Supermercado Queiroz
16/02/2018

Seis em cada dez brasileiros, ou 62,5%, são favoráveis à pena de morte para condenados por crimes bárbaros. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Já 31,1% são contrários e 6,4% não sabem ou não responderam.

O apoio à pena capital para crimes bárbaros é maior entre as mulheres (64,2% delas concordam contra 60,6% de homens) e entre os entrevistados com idades entre 16 e 24 anos. Entre os mais jovens, 67% apoiam a pena de morte para os crimes mais graves.

A pena de morte no Brasil foi abolida com a proclamação da República em 1889. O último homem livre foi executado em 1861 e o último escravo em 1876. Em 2015, dois brasileiros foram executados no exterior, Marco Acher e Rodrigo Gularte, na Indonésia, por tráfico de drogas. Apesar de abolida, a pena de morte ainda é prevista na Constituição brasileira para crimes de guerra.

Nos Estados Unidos, a pena de morte é legal em 31 dos 50 Estados, incluindo a Flórida onde um rapaz de 19 anos executou 17 pessoas em uma escola na tarde de ontem (14).

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança da pesquisa é de e 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. *Coluna do Fraga – R7

Delirius
16/02/2018

Pela primeira vez em quatro meses, o preço médio da gasolina no Brasil registrou queda na semana passada, de acordo com a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A redução, no entanto, foi pequena, de apenas 0,21%.

Segundo a agência, o litro do combustível foi vendido na semana passada a R$ 4,212, ante os R$ 4,221 verificados na semana anterior. Desde a semana do dia 14 de outubro, o preço pesquisado pela ANP apresentava altas seguidas.

A redução ocorreu na semana em que o governo anunciou uma ofensiva contra o setor de combustíveis, acusando supostos cartéis de impedirem o repasse ao consumidor de cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias.

A acusação gerou críticas de distribuidoras de combustíveis e donos de postos, O presidente da Plural, entidade que representa o segmento de distribuição, Leonardo Gadotti, chegou a chamar a ação do governo de “factoide”.

Levantamento feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) com base em dados da ANP mostrou que a redução dos preços nas refinarias ainda era tímida, de apenas 2%, em janeiro.

O preço do diesel também caiu, de R$ 3,395 para R$ 3,388, ou 0,2%. Foi o primeiro movimento para baixo desde a semana encerrada no dia 23 de dezembro. *Folhapress

16/02/2018

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

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Delirius
15/02/2018

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Antonio Martins (Emater) 143,0
Baraúna (Emater) 138,5
João Dias (Emater) 126,0
São Francisco Do Oeste (Prefeitura) 122,4
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 115,0
Viçosa (Prefeitura) 115,0
Campo Grande (Particular 2) 104,8
São Rafael (Emater) 102,2
Messias Targino (Prefeitura) 92,3
Janduís (Emater) 91,6
Patu (Particular) 89,0
Grossos 88,0
Itajá (Emater) 86,0
Caraúbas (Particular) 84,5
Upanema (Prefeitura) 78,3
Lucrécia (Emater) 78,0
Felipe Guerra (Prefeitura) 76,5
Dr. Severiano (Emater) 74,5
Frutuoso Gomes (Emater) 74,4
Martins (Particular) 73,3
Umarizal (Fazenda Camponesa (partic)) 71,0
Pau Dos Ferros (Particular) 70,0

Veja os demais resultados clicando em mais…

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Supermercado Queiroz
15/02/2018

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado hoje (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação segue até a meia-noite de hoje com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado amanhã (15).

Até 0h de ontem (13), as equipes da PRF fiscalizaram 144 mil veículos, com o objetivo de verificar as principais condutas irregulares – ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira de Carnaval.

“Outro comportamento perigoso para os que estão nas rodovias e que ainda persiste é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura”, informou a PRF, em nota. Até meia-noite de ontem foram registradas 8.109 autuações por ultrapassagens irregulares, número 17% menor do que ano passado, “mas que ainda mostra uma frequência muito grande de um comportamento que pode definir a ocorrência de um dos acidentes mais letais, que é a colisão frontal”.

A Operação Carnaval 2018 é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro.

15/02/2018

O proprietário de uma sucata na cidade de Pau dos Ferros-RN foi preso por volta das 11h 40 desta terça-feira(13) por PM’s do 7º BPM, após os militares receber informações de que um veículo S10 com queixa de roubo estaria circulando nas ruas de Pau dos Ferros-RN.

Diante das informações, a Radio Patrulha foi a sucata, localizada na Rua 13 de Maio, saída para a cidade do Encanto-RN e lá localizaram o veículo GM S/10 , ano e modelo 1995, de cor Branca, placa JMD 1496, com inscrição de Formosa/GO que apresenta queixa de roubo.

O dono da sucata foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia civil, onde foi apresentado ao Delegado para as providencias cabíveis. *Nosso Paraná.

Delirius
15/02/2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir uma eventual prisão. No documento, Dodge voltou a defender a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, caso de Lula, e destacou que mudar isso pode levar à volta da “percepção de impunidade”.

Em 2016, o STF decidiu que é possível prender um condenado em segunda instância. Até então, a norma era esperar o esgotamento dos recursos nos tribunais superiores, o que costumava arrastar a execução da pena. Este ano o tema pode ser rediscutido novamente e ter um resultado diferente, em razão de mudanças de posicionamento de alguns ministros.

— Exigir o trânsito em julgado após o terceiro ou quarto grau de jurisdição para, só então, autorizar a prisão do réu condenado, é medida inconstitucional, injusta e errada. Também favorece a impunidade e põe em descrédito a justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos — destacou Dodge.

O relator do habeas corpus de Lula, ministro Edson Fachin, já tinha negado o pedido, mas levou o caso para análise do plenário do STF, que tomará a decisão final. Ainda não foi marcada a data do julgamento. Segundo Dodge, “o segundo grau de jurisdição é a última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados”. Trata-se da “última oportunidade de contestar as provas e os fatos que o ligam ao crime”.

Para defender seu ponto de vista, ela lembrou que o sistema judicial brasileiro permite a apresentação de vários recursos. Impedir a execução da pena após segunda instância favorece inclusive a prescrição. “A sensação de impunidade e a descrença na Justiça em razão dessa constrangedora realidade são notórias”, arrematou.”O complexo sistema recursal permite que, na prática, o condenado só deixe de apresentar recursos quando se ‘conformar’ com a condenação, o que pode jamais ou tardar muito a acontecer. Por isso, há sempre a possibilidade de novos recursos contra as sucessivas decisões no curso da ação penal, impedindo o trânsito em julgado da decisão condenatória.”, destacou a procuradora-geral.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, confirmou condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro aplicada a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro. E ainda aumentou a pena de nove para 12 anos. A defesa ainda pode apresentar um recurso chamado embargos de declaração ao TRF4, mas dificilmente isso mudará a decisão. Depois disso, já será possível determinar a prisão do ex-presidente. Assim, a defesa se antecipou e apresentou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro Humberto Martins, e depois ao STF. O objetivo é garantir que ele fique em liberdade enquanto puder recorrer aos tribunais superiores.

Dodge também apresentou um argumento técnico para se opor ao pedido da defesa. Há ainda um recurso apresentado pelos advogados pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância abaixo do STF. Assim, é preciso que se esgote a tramitação do caso no STJ para que aí sim o STF possa julgar a questão.“Enquanto o STJ não decidir o pedido feito naquele Habeas Corpus, não é possível abrir a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que consiste em examinar a decisão daquela Corte Superior”, opinou a procuradora-geral. *O GLOBO

JChaves
15/02/2018

O horário de verão terminará no próximo fim de semana. Por isso, os moradores dos estados que adotam o horário especial precisarão atrasar, à meia-noite entre sábado e domingo, os relógios em uma hora.

O ajuste do horário vale para os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O horário de verão começou na madrugada do dia 15 de outubro, com o objetivo de aproveitar o maior período de luz solar possível para economizar energia. No ano passado, o governo chegou a discutir a possibilidade de não adotar a medida, porém, acabou recuando.

Isso aconteceu porque um estudo do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revelou que o programa vem perdendo efetividade, por causa de mudanças no perfil de consumo. Hoje, o horário de pico de uso da eletricidade passou para o período da tarde, quando mais aparelhos de ar-condicionado são ligados, especialmente no comércio. Entretanto, o governo avaliou que o horário de verão já faz parte da cultura do brasileiro e incentiva as vendas do comércio e o turismo nas cidades.

15/02/2018

As transformações em curso no mercado de trabalho chegam – com certo atraso diriam recrutadores “moderninhos” – a um dos documentos mais tradicionais das seleções de emprego: o currículo

Sem passar por grandes mudanças há décadas no Brasil, a versão clássica do currículo vai ganhar novos dados profissionais e deixar de lado algumas informações.

Candidatos a estágio e trainee são os primeiros a entrar em contato e a adotar a novas formas de apresentação. Vídeos, links para redes sociais e outras plataformas digitais não são novidade nas principais seleções de jovens no mercado brasileiro.

Ficar de olho no que aconteceu na última e no que vem por aí na próxima temporada de trainees, por exemplo, pode trazer bons insights sobre o que deve ocorrer em outros níveis hierárquicos, segundo Lucas Oggiam, consultor da Page Personnel. Pesquisar as seleções em mercados internacionais, também.

“O currículo é um reflexo do que o entrevistador quer ver. Por isso é um jeito no Brasil, nos Estados Unidos é de outro, na Europa e na Ásia também”, diz Oggiam.

Confira o que vai entrar e o que vai sair no novo modelo de currículo:
1. Sem informações pessoais nem nome da universidade

Você já ouviu falar em currículo cego? É uma tendência mundial de mercado que elimina do currículo detalhes de gênero, raça, idade, nacionalidade, endereço.

Iniciais substituem o nome e até o endereço de email é adaptado para que não “denuncie” nenhuma informação pessoal do candidato.

Por aqui, esse tipo de ajuste no currículo para evitar interferência de preconceito no julgamento que um recrutador faz de um candidato, é raro, mas existe.

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15/02/2018

A Polícia Federal prendeu na noite da última sexta-feira (9/2) no aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um programador de sistemas, 29 anos, paulista, acusado de tráfico de drogas. Ele foi flagrado quando recebia 114 comprimidos de ecstasy.

A prisão ocorreu quando funcionários que operavam a máquina de Raios X do setor de cargas de uma empresa aérea suspeitaram do conteúdo de um envelope despachado na cidade de Porto Velho/RO com destino a Natal.

Avisada, a equipe da PF de plantão no aeroporto aguardou que a encomenda fosse procurada pelo destinatário, o que só ocorreu no dia seguinte a sua chegada e no exato momento em que o homem fazia o resgate houve a abordagem, tendo ele confessado que estava recebendo uma remessa de droga.

O envelope foi então aberto e no seu interior estavam os comprimidos de coloração roxa que ao serem submetidos ao narcoteste apresentaram resultado positivo.

O homem recebeu voz de prisão e seguiu conduzido para a sede da PF onde foi autuado.

Durante o seu interrogatório ele declarou que é viciado em drogas há mais de 10 anos e que comprou os comprimidos através de contatos obtidos em redes sociais. O acusado disse ainda que a droga iria ser rateada entre amigos que participariam de uma festa carnavalesca na praia de Pirangi.

Levado para a audiência de custódia, o suspeito teve a sua prisão preventiva decretada. Ele permanece preso na Superintendência da PF onde aguarda transferência para o Sistema Prisional do estado.

Esta foi a oitava apreensão de drogas sintéticas feita pela Polícia Federal desde a inauguração do aeroporto Aluízio Alves no ano de 2014.

Supermercado Queiroz
15/02/2018

Os carros brasileiros também ficarão mais seguros. Assim como ocorreu com a obrigatoriedade de saírem de fábrica com airbag e freio ABS, o Conselho Nacional de Trânsito (Contram) aprovou no fim de 2017 uma lista de 13 itens de segurança que deverão estar em todos os veículos novos nacionais e importados

As regulamentações serão publicadas ao longo dos próximos quatro anos, e cada uma delas indicará a data limite para os equipamentos serem incorporados pelas fabricantes, que terão tempo para modificar os novos projetos.

A lista contém alerta de frenagem emergencial, câmara de ré, aviso de afivelamento de cintos de segurança, aviso de manutenção de faixa, frenagem automática emergencial e gravador de dados de acidentes de trânsito (uma espécie de caixa preta, como há nos aviões).

Também serão estabelecidas novas normas para buzinas, retrovisores, dobradiças e fechaduras, reforços estruturais para proteção contra impactos frontal, traseiro e lateral e itens de acessibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

15/02/2018

Já falamos um monte de vezes aqui na SUPER que dinheiro traz felicidade, sim – mas depende. Alguns estudos dizem que depende de como você gasta. Outros, que o importante é a riqueza relativa – ou seja, ser mais rico que os seus amigos já basta.

Agora, um grupo de pesquisadores americanos defende que a relação dinheiro x felicidade é uma parábola: conforme o dinheiro aumenta, a felicidade tende a ir junto… Até certo ponto. Depois, o salário pode continuar aumentando, mas a satisfação com a vida começa a cair.

Quanto dinheiro você precisa ter para atingir o topo da parábola, o ápice da felicidade? Esse foi o cálculo que os pesquisadores publicaram na revista científica Nature Human Behaviour.

A resposta varia de acordo com o lugar em que você vive. Na média, você precisa ganhar US$ 95 mil (uns R$ 315 mil) por ano para atingir a satisfação máxima com o que os cientistas chamam de “avaliação de vida”. Isso quer dizer que, ganhando uns 25 mil reais por mês, você vai ser capaz de olhar pra sua vida como um todo e pensar: “Fui feliz! Sou feliz! Serei feliz!”.

Um tipo menos profundo de felicidade exige menos dinheiro. Ganhando de US$ 60 mil a US$ 75 mil por ano (entre R$ 200 mil e R$ 250 mil – por volta de de R$ 20 mensais), você chega ao ponto ideal de felicidade no dia a dia, com menos emoções negativas que positivas. A conta, infelizmente, é individual: se com esse salário, você precisar bancar filhos, por exemplo, o número tende a ser ainda mais alto.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram da Gallup World Poll, uma pesquisa internacional que entrevista 1,7 milhões de pessoas, em 164 países, sobre os mais diversos assuntos.

Mas lembra que a relação dinheiro x felicidade varia por localização? Os pesquisadores refizeram o cálculo por região, e chegaram a números bem diferentes. Em geral, em países mais ricos, é muito mais caro chegar a esse ponto ideal de salário da felicidade. Na Austrália, por exemplo, custa US$ 125 mil dólares (R$ 410 mil ao ano) para atingir aquele tipo mais profundo de felicidade. Já na nossa América Latina, é muito menos: “só” US$ 35 mil (R$ 115 mil ao ano). Levando os números do estudo ao pé da letra, temos que basta um salário líquido de R$ 9,5 mil. Pois é: nem precisa ter salário de juiz para ser feliz.

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Supermercado Queiroz
15/02/2018

Cédulas de dinheiro, notas de dois e de vinte reais

Quatro em cada dez consumidores que aderiram ao Cadastro Positivo melhoraram a pontuação, o que pode facilitar a tomada de empréstimos a juros menores. No entanto, 22% pioraram o score após incluírem o nome na lista, mostra levantamento da Serasa Experian obtido pela Folha. Para o restante, 38%, nada mudou.

 O Cadastro Positivo é um banco de dados que busca concentrar informações financeiras dos consumidores. Pelas regras atuais, a pessoa precisa aderir ao sistema para que possa fazer parte dele. Atualmente, 6 milhões de consumidores estão inscritos.

O apelo para participar é que, com todo o histórico de pagamentos, instituições financeiras podem distinguir melhor bons e maus pagadores, e dar condições favoráveis de crédito para o primeiro grupo. O acesso a mais informações também ajudaria a melhorar a pontuação de quem paga em dia as contas de água, luz e telefone, por exemplo.

As notas no cadastro positivo vão de 0 (para devedores em situação mais complicada) a 1.000 (para quem paga tudo rigorosamente em dia). O levantamento da Serasa focou naqueles com até 300 pontos, com mais risco de inadimplência nos próximos 12 meses.

A Serasa comparou o histórico financeiro (dívidas, datas de pagamentos de contas e de financiamentos em geral) antes e depois da inclusão no Cadastro Positivo.

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JChaves
14/02/2018

De sexta feira dia 09 a 13 de fevereiro, 19 corpos foram necropsiados na Unidade Regional do Itep em Mossoró. Mossoró registrou 09 mortes por acidentes de trânsito e homicídios, em Assú 03 mortes por acidente e homicídio, Macau, Tibau e Itaú registraram uma morte cada por homicídio, Alexandria uma morte por acidente doméstico, em Francisco Dantas duas pessoas morreram em acidente de trânsito e um homicidio em Luís Gomes.

Luís Gomes:
>: Jonas Moreira Gomes da Silva, de 21 anos, foi morto a tiros perto da torre da telefonia celular da cidade. Já postado aqui no blog.

Tibau:
>: Maria da Conceição Marcelino Jacinto, 32 anos, natural de Pendências/RN e residia na Avenida Tereza Patrício, Parque das Cajazeiras, em Tibau, morreu vítima de golpes de facão.

Alexandria:
>: Cícera Maria Fernandes de Souza de 82 anos de idade, residente na Rua Noé Arno no bairro Cascalho em Alexandria, morreu no inicio da noite de domingo, 11 de fevereiro, no Hospital Wilson Rosado em Mossoró, vitima de acidente domestico “Queda de nível” fato ocorrido no dia 04 de janeiro de 2018, na residência da família em Alexandria.

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14/02/2018

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as agências bancárias reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas (14/2), ao meio-dia.

Enquanto isso, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13/2 como data de vencimento poderão ser pagas  sem acréscimo na quarta-feira (14/2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a pesquisa de acordo com o Estado e município desejado. *Agora RN

14/02/2018

Mais um policial militar é vítima da insegurança na capital potiguar. Na ocasião, o cabo Gilberto Ferreira de Araújo foi alvejado com dois tiros no abdômen, após reagir a um assalto na Travessa Presidente Mascarenhas, no bairro das Quintas, zona Oeste.

O militar, lotado no 9° BPM, estava indo visitar a mãe, quando foi surpreendido por uma dupla em um Fox de cor branca. Após atirar contra a vítima, os bandidos ainda conseguiram levar a arma dele.

Levado, imediatamente, ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, o policial será submetido a procedimento cirúrgico, mas não corre risco de morte. A Polícia Militar realiza diligências para localizar e prender os criminosos.

Na noite de ontem, outro policial militar, lotado no Batalhão de Choque, foi atingido por disparos de arma de fogo, após uma confusão dentro de um bloco carnavalesco, na praia de Búzios, litoral Sul potiguar. Ele foi atingido de raspão na cabeça e passa bem. O atirador ainda não foi identificado. *Agora RN

Supermercado Queiroz
14/02/2018

Ainda hoje, postaremos o acumulado de chuvas na região, com dados da EMPARN.

Caiçara-Paraná 60 mm, Sítio Lourenço 70 mm e Floresta 50 mm.
São Miguel 50 mm
Dr Severiano 26 mm
Água Nova 35 mm
Luís Gomes 11 mm
Major Sales, Praça de Eventos 40 e Sítio Javari 45 mm
Riacho de Santana 21,Sítio Paul 75 e Sítio Taboleiro do Padre 50 mm
José da Penha 15 mm
Rafael Fernandes 15 mm
São Francisco do Oeste 57 mm, Sítio Caiçara dos Barretos 100 mm e
Sítio São Gonçalo 80 mm
Portalegre 44 mm
Riacho da Cruz 10 mm
Taboleiro Grande 12 mm
Venha Ver 74 mm
Viçosa 52 mm e
Umarizal 20 mm.
*Nosso Paraná

JChaves
14/02/2018

Uma discussão por causa de som terminou em morte na madrugada desta terça-feira (13). O crime aconteceu por volta das 02h, na Rua Albaniza Rocha, Conjunto Sol Nascente, em frente a torre da TIM em Luís Gomes/RN. A Polícia só foi comunicada três horas após o crime.

De acordo com as primeiras informações a vítima teria chegado em casa após curti festa carnavalesca na cidade de Uiraúna/PB e ligado o som iniciando uma nova discussão, ainda não se sabe ainda quem iniciou a briga e que esta não foi a primeira vez que os dois se desentenderam por conta do volume do som, e no momento que a vítima estava se alimentando o suposto acusado deu um pontapé na porta da frente e entrou atirando sem chances de defesa para Jonas Moreira Gomes, de 21 anos, o qual foi atingido na mão esquerda e na região torácica morrendo no interior de sua residência depois de levar dois tiros de um revólver calibre 38.

O suposto autor dos disparos identificado como Otavio Lauriano da Silva fugiu logo após o crime e está sendo procurado pela polícia.

Uma equipe do ITEP-RN compareceu ao local e fez a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró, para ser necropsiado. *Nosso Paraná.

JChaves
14/02/2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

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14/02/2018

O presidente Michel Temer defendeu nesta segunda-feira (12) que os milhares de refugiados venezuelanos em Roraima sejam distribuídos em outras unidades da federação.

Em reunião em Boa Vista, ele afirmou que o grande fluxo de imigrantes tem causado problemas, mas que não impedirá a entrada dos estrangeiros.

A ideia do governo federal é fazer um censo dos refugiados e distribuí-los como foi feito com a entrada de haitianos no Acre, em 2015.

“O fluxo de venezuelanos cria problemas para Roraima e poderá se estender para outras Unidades da Federação se não tomarmos medidas de natureza federal. É necessário avaliar a possibilidade de conduzi-los a outros Estados, diversificando a entrada”, disse.

O presidente ressaltou que os estrangeiros estão tirando empregos da população roraimense e prometeu que o problema será resolvido até o final de seu mandato.

“Em onze meses, vamos solucionar essa questão. Ninguém vai impedir os refugiados de virem para cá. Nós vamos ordenar a entrada”, disse.

A viagem do presidente se resumiu à visita ao palácio governamental. Ele não visitou abrigos de refugiados e não foi à praça onde acampam os estrangeiros, como queriam autoridades locais. *Folhapress

14/02/2018

O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições.

Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,716 bilhão.

O plano inicial era colocar o fundo na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estimá-lo em cerca de R$ 3,6 bilhões – 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No entanto, a resistência em destinar esse montante para o fundo e a necessidade do aval de 308 deputados em dois turnos para a aprovação da PEC levou as lideranças a abandonar a proposta – que só teve um ponto votado – e passar para um projeto de lei, de aprovação mais simples. Foi assim também em 2013 e 2015, quando deputados e senadores abandonaram mudanças constitucionais em prol de minirreformas eleitorais.

Relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que as campanhas ficarão mais baratas. “Não haverá mais espaço para grandes contratações de marqueteiros. Não há mais motivo para mobilização de grandes equipes de cinegrafistas para cobrir eventos de rua”, afirmou.

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Delirius
14/02/2018

Aprovada no primeiro semestre de 2017 no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o foro privilegiado emperrou na Câmara e ainda aguarda indicações dos partidos.

Já avaliada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no fim de novembro do ano passado, a proposta precisa passar pelo crivo de uma comissão especial e do plenário da Casa, neste último em dois turnos e com um mínimo de 308 votos por se tratar de mudança constitucional.

Não há previsão de ser votada e os partidos não sinalizam disposição de acelerar sua tramitação.

A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 12 de dezembro. Até agora foram indicados só 13 membros dos 35 titulares. O colegiado só pode dar início às atividades quando houver, no mínimo, a metade dos integrantes.

Ainda não há uma definição sobre a presidência e a relatoria da comissão. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), responsável por cuidar do relatório na CCJ, diz que depende das indicações das lideranças e eleição do presidente.

Questionado sobre se há um prazo para que a PEC avance na Câmara, ele disse apenas que “é preciso cobrar das lideranças que ainda não fizeram as indicações”.

Apesar de ter chegado na Câmara no início de junho, o projeto só avançou em novembro, na véspera de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode restringir também as situações em que um político tem direito a foro privilegiado.

Questionado sobre o tema, Maia disse que as indicações devem ocorrer após a volta do feriado de Carnaval. Se isso ocorrer imediatamente, o mais provável é que a comissão só passe a funcionar a partir de março.

O presidente da Casa não estima uma data para conclusão do projeto, mas nega que a Câmara vá aguardar a conclusão do julgamento do STF.

Após a formação da comissão especial, é preciso fazer a eleição do presidente e a designação do relator. Há ainda um prazo de dez sessões para que eles apresentem emendas ao texto que foi aprovado pelos senadores. Por se tratar de tema delicado e que pode afetar a relação entre Poderes, deputados dizem que devem ser chamadas autoridades do Judiciário para audiências públicas.

Entre os partidos que ainda não têm seus integrantes indicados estão o PT e o MDB. O líder petista, Paulo Pimenta (RS), disse que aguardava a volta dos deputados do recesso para apresentar os nomes. “Como eram muitas comissões eu esperei o retorno [da bancada] para distribuição e definição com eles de quem indicar”, disse.

“Queríamos que esses projetos como do teto salarial, do abuso de autoridade e projeto do fim do foro sejam priorizados.”

Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Casa, disse já ter as indicações e que deve fazer o protocolo nesta semana.

Delirius
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