JP Borrachas e Parafusos
22 de novembro de 2017
22/11/2017

Os registros oficiais de nascimento, casamento e óbito no Brasil ganharam novas regras de emissão a partir desta terça-feira (21).

Uma das mudanças obriga a inclusão do CPF nas certidões —um primeiro passo para um número único de identidade civil no país. Os documentos são confeccionados pelos cartórios de registro civil.

Além do CPF, a nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça contempla as múltiplas configurações de família.

A partir de agora, as certidões não deverão conter quadros preestabelecidos para o preenchimento dos genitores. Isso dá a chance de dois pais, duas mães e até uma filiação entre três pessoas ser formalmente reconhecida.

Terão os mesmos direitos, os casais que tiveram um filho a partir de técnicas de reprodução assistida, como barriga de aluguel ou por uso de material genético doado.

Ainda no caso da reprodução assistida, o oficial não mais poderá exigir a identificação do doador de material genético como condição para registrar um recém-nascido. Mas será obrigatória uma declaração do responsável da clínica onde o procedimento foi realizado.

22/11/2017

Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País.”

O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.

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Delirius
22/11/2017

O trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego pela internet. A novidade faz parte de um pacote de ações para melhorar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores lançado hoje pelo governo federal.

No caso do seguro-desemprego, a mudança permitirá que o trabalhador dê entrada no pedido de benefício assim que receber os documentos demissionais. Pela regra anterior, o trabalhador precisava agendar um horário de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), preencher um formulário e entregar a documentação.

Com isso, o prazo de 30 dias para começar a receber o seguro começa a contar a partir da solicitação na internet, e não mais da entrega dos documentos no posto do Sine, o que agiliza a liberação do pagamento.

O procedimento ainda não elimina a necessidade de ir depois até um posto do Sine, mas irá agilizar o atendimento.

O Ministério do Trabalho também lançou a Carteira de Trabalho Digital, uma versão eletrônica, digitalizada, do documento tradicional. O documento não substitui o documento em papel.

A facilidade, segundo o Ministério do Trabalho, é que trabalhador poderá acessar qualquer informação sobre o contrato de trabalho vigente ou anterior pelo celular. Também será possível pedir a 1ª ou 2ª vias da carteira de trabalho em papel pelo aplicativo.

Também foi anunciada a criação da Escola do Trabalhador, uma plataforma digital de ensino à distância. Segundo o ministério, a plataforma tem capacidade para qualificar, até o final de 2018, seis milhões de brasileiros.

Outra novidade é o lançamento do aplicativo Sine Fácil no sistema operacional iOS. Pelo aplicativo, o trabalhador pode encontrar de forma rápida e prática vagas de emprego na rede Sine de todo o Brasil, de qualquer smartphone ou tablet conectado à internet.

22/11/2017
Dois motociclistas morreram e uma pessoa ficou ferida na manhã desta segunda-feira (20) depois de baterem de frente. O acidente foi por volta das 8h em São Miguel do Tocantins. A Polícia Militar informou que Raimundo Nonato da Silva, de 59 anos, seguia na rodovia quando tentou ultrapassar um caminhão e bateu de frente com Fernando de Sousa, de 29 anos, que estava com outra pessoa na garupa e vinha no sentido contrário.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML) as vítimas morreram ainda no local. A pessoa que estava na garupa foi socorrida e levada para um hospital em Imperatriz/MA, mas o estado de saúde e nome não foram divulgados. Silva era natural de Axixá, já Santos era de São Miguel do Tocantins.
De acordo com informações a vítima socorrida para Imperatriz-MA é vieirense proprietário de um crediário, que reside na Vila Ana Henrique, zona rural de Marcelino Vieira-RN. *G1 Tocantins
Delirius
22/11/2017

Policiais encontraram 130 quilos de droga no Campo do Amaro, na região Oeste do RN (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Da terra onde são extraídos barris de petróleo, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte desenterrou 130 quilos de maconha, nesta terça-feira (21). A droga estava escondida na área rural conhecida como Canto do Amaro, entre os municípios de Mossoró e Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), o material foi encontrado após uma denúncia anônima. Traficantes teriam enterrado os entorpecentes no local para buscar em outro momento. “É uma área muito grande, que pertence à Petrobras.

Passamos a manhã lá, cavando, até conseguir achar”, disse o delegado.
As informações foram colhidas pela polícia durante uma investigação para identificar responsáveis pelo tráfico de drogas na região. Ainda de acordo com o delegado, já existem suspeitos de serem donos do material apreendido, mas ninguém foi preso até o momento.

Essa foi a maior apreensão registrada pela Divipoe em 2017, até agora. *Com informações do G1/RN

Supermercado Queiroz
22/11/2017

Estudantes podem escolher pela transferência integral de curso ou de instituição, ou pedir mais prazo para o uso do Fies

Os estudantes brasileiros poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de novembro, segundo anunciou o Ministério da Educação (MEC). O prazo foi estendido por mais dez dias, já que terminaria nesta segunda-feira (20).

Desse modo, até o próximo dia 30, os estudantes ainda poderão escolher pela transferência integral de curso ou de instituição, ou mesmo pedir mais prazo para o uso do Fies . De acordo com o Ministério da Educação, esta será a última prorrogação do prazo e, por isso, as pessoas interessadas em dar continuidade ao financiamento devem ficar alertas para a data final. A portaria com a prorrogação da data será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (21).

O MEC também alerta hoje que os contratos do financiamento devem ser renovadas a cada seis meses (semestralmente). Inicialmente, o pedido para a renovação do contrato é realizado pela própria instituição de ensino e, depois, os alunos precisam validar todas as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

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22/11/2017

Estimativas feitas pelo Banco Mundial mostram que sem reformas econômicas, como o teto para o crescimento dos gastos públicos, o deficit do governo aumentaria ano e ano e levaria a dívida a mais de 150% do PIB em 2030, um quadro insustentável.

Aprovado no ano passado, o teto de gastos foi a ferramenta eleita pelo governo Michel Temer para entregar, nos próximos dez anos, uma economia equivalente a 5% do PIB. Neste ano, o país fechará as contas com um deficit de R$ 159 bilhões, equivalente a 2,5% do PIB.

Para se ter uma ideia do desafio, o país deverá cortar um quarto das despesas primárias federais (sem contar os gastos com juros) até 2026, reduzindo os gastos como proporção do PIB de 20% para 15% —patamar semelhante ao de 2000.

Segundo as projeções do Banco Mundial, mesmo com o esforço, o Brasil só sairá do negativo em 2024, três anos após as projeções oficiais. E a dívida pública só vai parar de crescer entre 2027 e 2028, após alcançar 91% do PIB —hoje está em 73%.

“O cumprimento do teto é possível, mas é desafiador. O futuro do Brasil depende do ajuste mas não termina no ajuste, e sim na retomada do crescimento. Mas não será possível relançar o crescimento sem tomar a sério o ajuste fiscal”, disse Martin Raiser, diretor para o Banco Mundial no Brasil.

JChaves
22/11/2017

Tem se espalhado na internet desde ontem o boato de que o governo do presidente Michel Temer “lançou uma lei” para multar em 150 reais os eleitores que perderem o prazo para cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

A notícia falsa circula em duas plataformas: um texto no Facebook e no WhatsApp e um áudio com a voz de uma mulher, também compartilhado no aplicativo de mensagens. As duas versões alardeiam o mesmo valor para a suposta multa e buscam amedrontar o leitor, “informando” que o não pagamento dos 150 reais leva à suspensão de RG, CPF e carteira de habilitação do devedor:

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu o boato. “Esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado”, esclarece o TSE.

Ainda conforme a Justiça Eleitoral, o título de eleitor é único documento que pode ser cancelado em caso de não comparecimento ao cadastramento biométrico obrigatório. “Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente”, completa a nota do TSE.

Além do conteúdo da lorota, oficialmente desmoralizado, três características deste boato devem ser notadas pelo leitor preocupado em se policiar em tempos de fake news na internet: 1) o tom alarmista, que não dá maiores informações sobre o assunto; 2) a falta da notícia em veículos de imprensa confiáveis; e 3) o apelo por compartilhamento ao maior número possível de pessoas.

Se uma informação online reúne algum destes aspectos, ou todos eles, independentemente do assunto, convém uma breve pesquisa sobre o tema antes de passá-la adiante. *VEJA

22/11/2017

Após “mamar” bilhões do Brasil, a ditadura de Cuba agora hostiliza o governo brasileiro. Retirou sua embaixadora e faz a grosseria de nem sequer responder aos pedidos de agrément para embaixador brasileiro em Havana. Somente em duas jogadas, nos governos do PT, em dois anos, Cuba embolsou R$7,2 bilhões do Brasil: R$2,7 bi para o porto de Mariel, construído pela Odebrecht, e R$4,5 bilhões do “Mais Médicos”.

A derrocada petista e a punição aos corruptos fez secar a fonte de dinheiro fácil, daí a hostilidade de Cuba contra o governo brasileiro.

Último embaixador brasileiro, Cesário Melantonio deixou Havana em 13 de abril. A embaixadora cubana foi retirada de Brasília há um ano.

Cuba já recusou três indicações de embaixadores em Havana. A indicação mais recentemente ignorada foi a do diplomata Fred Meyer.

Cláudio Humberto

Delirius
21/11/2017

Instituto Previdenciário do RN não pode sacar recursos que estão aplicados pelo Funfirn, informou Banco do Brasil (Foto: Divulgação/Governo do RN)

O Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) não pode sacar os recursos do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) para pagar salários de aposentados e pensionistas. A informação foi repassada oficialmente pela gerência geral do Banco do Brasil aos representantes do Estado e confirmada ao G1 pelo procurador-geral adjunto do Estado, João Carlos Coque. O governo queria usar o dinheiro para liberar recursos e pagar os duodécimos dos poderes estaduais, que estão atrasados.

De acordo com o procurador, o banco informou que os recursos não podem ser sacados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021. Ao todo, o fundo conta atualmente com R$ 321 milhões. “Não pode ser usado nada, à exceção de um valor bem pequeno, que não resolve o problema do Estado”, afirmou Coque.

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Supermercado Queiroz
21/11/2017

O Rio Grande do Norte fechou o mês de outubro com o saldo positivo de 857 empregos gerados. Foi o melhor resultado para o mês desde 2011, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 20, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Foi o quinto mês seguido de balanço positivo de vagas no estado.

O setor com melhor desempenho foi o comércio com 907 vagas abertas, seguida da indústria de transformação com 226 postos de trabalho.

Do outro lado, a construção civil fechou 274 postos de trabalho, seguida do setor de serviços que perdeu 129 vagas de emprego. *No Ar

Delirius
21/11/2017

Os servidores do DETRAN retomaram a greve da categoria, por tempo indeterminado, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (20). Os trabalhadores de Natal e de cidades da região metropolitana estão realizando piquetes em frente à sede estadual do Departamento. No interior, servidores estão concentrados promovendo piquetes nas sedes de Mossoró, Caicó e Apodi.

A greve é motivada pelo não cumprimento do acordo firmado pelo governo, que prometeu enviar à Assembleia Legislativa os projetos que devem garantir a reposição das perdas salariais, acumuladas há 7 anos, e a implementação do auxílio alimentação, além de cumprir as promoções devidas. Os projetos continuam nas mãos do Executivo.

Os servidores suspenderam a greve por uma semana, entre o dia 10 de novembro e a última sexta, 17/11, acatando a proposta do Governo que se comprometeu em encaminhar à Assembleia Legislativa os dois projetos. A previsão era que isso acontecesse até sexta-feira (17/11), data que a categoria foi posta, em assembleia, a par das decisões do Governo pelo sindicato que os representa, SINAI-RN.

Com informações do SINAI-RN

JChaves
21/11/2017

O chip amarelinho já está sendo comercializado em 126 agências dos Correios na capital e no interior do Rio Grande do Norte. O Correios Celular vem para complementar o conjunto de serviços oferecidos pela estatal a seus clientes, valendo-se de parceria estabelecida com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A EUTV é responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.

O objetivo é atender os clientes que buscam serviços simples, práticos e prestados com transparência. Os pacotes foram planejados para estar entre os mais baratos do mercado. O Correios Celular oferece duas opções de planos pré-pagos ao cliente: “Alô 30” e “Alô 60”.

Carregando o aparelho com R$ 30,00 (trinta reais), o cliente adere automaticamente aos benefícios promocionais do plano “Alô 30”, válidos por 30 (trinta) dias.

21/11/2017

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

“A saída para a crise passa pelo diálogo – principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de governo, são de Estado”, declarou o governador Robinson.

“Ficou definida a composição de um grupo técnico com representantes de todos os poderes que vai se reunir diariamente para dar sequência aos trabalhos. Eles vão analisar as iniciativas já em discussão, como a venda de ativos que não tenham função social. E vão medir o custo-benefício e a viabilidade legal de medidas que o Estado possa adotar para reduzir gastos e reequilibrar o caixa”, concluiu o vice-governador Fábio Dantas.

A próxima reunião deverá contar com a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que já manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em discussão, segundo afirmou o Procurador Geral Eudo Leite.

JChaves
21/11/2017

Pelo sétimo mês consecutivo, a inflação nordestina apresentou redução no acumulado dos doze meses anteriores. Em outubro, a inflação acumulada neste período foi de 2,94%, a mais baixa já calculada dentro desse parâmetro pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com série histórica iniciada em dezembro de 2008. O estudo completo está disponível no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Em outubro, a inflação no Nordeste foi de 0,34%. O grupo Alimentos e Bebidas, que possui o maior peso relativo no cálculo, apresentou deflação (-0,05%) e atenuou levemente o índice na Região. O grupo Artigos de Residência foi o de maior queda nos preços (-0,54%), o que também influenciou na redução de 0,02 pontos percentuais da inflação no Nordeste.

“O processo inflacionário regional continua a demonstrar arrefecimento”, afirma o gerente de Estudos e Pesquisas Macroeconômicas do Etene, Airton Saboya.

Entre os itens de maior alta de preços em outubro, está a batata-inglesa, que figurou em destaque na elevação de preços nas três regiões metropolitanas do Nordeste, objeto da pesquisa do Etene, na seguinte ordem: Recife (+20,56%), Fortaleza (+19,55%) e Salvador (+11,67).

O maior impacto no orçamento das famílias foi observado no preço do gás de botijão, no qual se observou elevação dos preços em Fortaleza (+7,16%), Recife (+6,75%) e Salvador (+5,21%). O item contribuiu de forma relevante para a Habitação ser o grupo de maior inflação mensal no Nordeste.

Outro item importante nas finanças das famílias, a energia elétrica residencial, também apresentou aumento relevante em Recife e Salvador, em razão da alta de preços de 7,03% e 3,56%, respectivamente.

Delirius
21/11/2017

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Nomeado por Temer, Fernando Segóvia assume comando da Polícia Federal e questiona investigação da PGR contra presidente. Mala com R$ 500 mil “talvez” seja insuficiente para provar crime, opina. Janot rebate críticas.Fernando Segóvia, que assumiu oficialmente o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (20/11), afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode ter agido de forma apressada ao denunciar o presidente Michel Temer, em junho, por corrupção passiva.

Em entrevista coletiva após sua posse em Brasília, Segóvia questionou o pouco tempo dedicado pelo então chefe da PGR, Rodrigo Janot, ao inquérito, afirmando que “uma única mala” talvez seja insuficiente para comprovar se os investigados cometeram, de fato, um crime.

“A gente acredita que se fosse pela égide da PF, essa investigação teria que durar mais tempo, porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”, afirmou.

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21/11/2017

O verão se aproxima e, com ele, alguns estados do país, dentre os quais o Rio Grande do Norte, sofrem com o aumento da temperatura, e as pessoas passam a suar mais. Isso acontece porque o nosso corpo perde muito líquido para manter a temperatura do entre os 36°C e os 37°C. Dessa forma, o risco de desidratação aumenta. Para contornar essa situação, a receita é: consumir água com maior regularidade para compensar.

O recomendado é que, em condições normais, se consuma em média dois litros de água todos os dias, para repor a perda natural de líquidos. Mas no verão, é preciso ficar ainda mais atento. O ideal é sempre ter uma garrafinha de água por perto e manter-se hidratado, tomando alguns goles em curtos espaços de tempo, para evitar sentir sede – que já é um sinal de desidratação. Para quem costuma realizar atividades físicas, o alerta é redobrado e é importante manter o corpo hidratado antes, durante e depois dos exercícios.

Mas não se engane, a água não pode ser substituída por outros líquidos nessa equação. Sucos, refrigerantes e bebidas alcoólicas não devem entrar na conta, pois, ao contrário do que possa parecer, os açúcares e o álcool presentes nestas bebidas fazem o corpo perder mais líquidos e nutrientes, levando à desidratação mais rapidamente. Por sua vez, a água é o principal hidratante também da pele, além disso, o líquido precioso previne inchaços e o envelhecimento precoce.

“Cuidar da pele é um processo que pode ser feito tanto de fora para dentro, por meio de uso de produtos hidratantes, como de dentro para fora, através da ingestão de água. Portanto, beber água é importante para que todos os órgãos funcionem sem problemas, principalmente a pele, que só tem a ganhar com o hábito. Uma pele hidratada também rejuvenesce as pessoas ”, explica a dermatologista Daiane Saldanha.

A dica para quem tem dificuldade de lembrar de beber água, alguns aplicativos para smartphones, como Beba Água, Waterbalance e Drinking Water, podem ser bem úteis por enviarem lembretes constantes e ainda calcularem a quantidade de água que já foi ingerida no dia. Outra dica é optar por garrafinhas com volumes determinados, assim se tem uma noção exata do consumo diário da água.

20/11/2017

Parte da carga foi recuperada em Salvador (Foto: Divulgação/ SSP-BA)

Foram presos, na tarde de terça-feira (17), em Salvador, três suspeitos de participar de um roubo a uma carga de oito toneladas e meia de lagosta destinada à exportação, no início da semana, no estado do Rio Grande do Norte. Não foi informada a cidade onde ocorreu o crime.

De acordo com a titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da Bahia, delegada Carla Ramos, que colaborou com a investigação sobre o crime, os assaltantes tentaram vender o material para a própria vítima de roubo, que localizou os criminosos.

“Eles foram flagrados tentando vender o material para a própria vítima que, conhecendo o mercado restrito de frutos do mar em grande quantidade, demonstrou interesse nas redes sociais e acabou encontrando esses receptadores tentando revender os produtos muito abaixo do valor de mercado”, explicou a delegada.

Os três foram presos com parte da carga do crustáceo, cerca de 6 toneladas, que foi recuperada em um galpão no bairro do Retiro. O material pertence à empresa Prime Sea Food e deveria ser entregue em Recife (PE), de onde partiria para exportação.

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JChaves
20/11/2017

Grevistas tentaram ocupar o prédio da Governadoria, na segunda-feira (13), durante deflagração da greve em Natal (Foto: Divulgação/Aduern)

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir “a continuidade da prestação desse serviço público essencial”.

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve na última segunda-feira (13). Manifestações foram realizadas ao longo da semana, em conjunto com outras categorias, em frente à sede do governo estadual, no Centro Administrativo, em Natal.

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JChaves
20/11/2017

A equipe da 4ª DRPC de Pau dos Ferros/RN, deu cumprimento a um mandado de prisão contra um homem, de 34 anos, nesta sexta-feira (17), por volta das 07h30 quando se encontrava nas Quatro Bocas, em Pau dos Ferros-RN. Ele foi condenado por dirigir embriagado. O crime ocorreu no dia 16 de maio de 2010, sendo que na época o condutor foi preso em flagrante conduzindo uma motocicleta sob efeito de bebida alcoólica, não fazia uso correto do capacete, por não possuía CNH e nem permissão para dirigir.

De acordo com a sentença, o réu foi condenado a um ano e três meses de detenção e quarenta dias/multa, a ser cumprido inicialmente no regime aberto, além de ter o direito de dirigir suspenso.

De acordo com os policiais após a sentença condenatória o mesmo não se apresentou a Justiça e era considerado foragido. Apesar dos riscos que representa, se trata de um delito muito em nossa região. Por isso, o alerta que a prática de dirigir embriagado é um crime com pena de até 3 anos de detenção, multa e suspensão do direito de dirigir.

O condenado foi encaminhado ao CDP ficando a disposição da Justiça. *G1 RN

Supermercado Queiroz
20/11/2017

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira(16), em cumprimento a um mandado de prisão por atraso no pagamento de pensão alimentícia em Pau dos Ferros/RN.

A prisão foi realizada por volta das 16h na Travessa Paul Pierre Harris, pela equipe da 4ª DRPC, em cumprimento a um mandado de prisão civil, emitida pela Comarca de Taboão da Serra, sudoeste do país. A prisão foi motivada pela inadimplência de prestações alimentícias, no valor total de quase R$ 1.200.

O homem foi conduzido para o CDP de Pau dos Ferros e sua prisão comunicada a Justiça. *Nosso Paraná.

Delirius
20/11/2017

Um cearense de 25 anos, natural de Russas e residente em Horizonte/CE foi preso por comercializar dinheiro falso na noite deste sábado(18) por volta das 23h em Almino Afonso/RN.

De acordo com informações o sargento Klevison fazia patrulhamento na cidade quando foi procurado por um comerciante que durante um evento festivo em seu estabelecimento, uma pessoa desconhecida já tinha lhe passado três notas supostamente falsas de 100 reais.

Ao tomar ciência do fato o sargento Klevison e seus comandados saíram a procura do suspeito e logo foi localizado e durante a abordagem os militares ainda encontraram mais duas cédulas de cem reais e três cédulas de cinquenta reais, todas aparentemente falsas.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao suspeito e conduzido a presença da Autoridade policial para as providencias cabíveis. *Nosso Paraná.

Delirius
20/11/2017

Juiz Walter Nunes, da 2ª Vara Federal do RN, concedeu liminar autorizando família de paciente com Parkinson a cultivar Cannabis. (Foto: Reuters)

Uma idosa que sofre do Mal de Parkinson ganhou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte o direito de importar sementes da Cannabis – matéria prima utilizada na produção de um óleo usado para o tratamento da doença. O juiz Walter Nunes, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar autorizando o filho da idosa a cultivar o vegetal para fins de produção do óleo terapêutico.

Na decisão, o magistrado considerou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza apenas a importação de medicamentos e produtos derivados da Cannabis, mas não das sementes da planta para produção de medicamentos.

“Cabe destacar que apesar da Anvisa ter retirado a Cannabis Sativa da sua lista de drogas proibidas, quando utilizada para fins medicinais, a agência não permite a produção do óleo essencial no Brasil, nem muito menos a importação da matéria prima. Em verdade, repita-se, apenas autoriza a importação de medicamentos e produtos, através de um processo complexo via desembaraço aduaneiro, conforme se observa em seu website”, analisou o magistrado.

Porém, o magistrado considerou que, dessa forma, o tratamento torna-se muito caro, o que restringe o acesso dos medicamentos a um público pequeno.

“O impedimento da importação da matéria prima finda inviabilizando que entidades sérias, como o caso das universidades, possam desenvolver pesquisas e auxiliar na produção do medicamento, barateando a produção e permitindo o amplo acesso da população brasileira ao tratamento”, destacou. *G1 RN

Supermercado Queiroz
20/11/2017

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.

Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.

Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga.

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JChaves
20/11/2017

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio.

O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de 2005 a 2015, o número de brancos caiu 12%. E o de negros, aumentou 18%.

“Nós temos um legado histórico que nunca foi enfrentado”, diz Samira Bueno, coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “São mais de três séculos de escravidão e nós nunca direcionamos, de forma efetiva e consistentes, políticas públicas para tirar essa população negra, que foi escravizada por tanto tempo, dessa situação de vulnerabilidade.

Esta semana, um ator negro foi vítima de racismo e violência em São Paulo. Diogo Cintra, de 24 anos, ainda exibe as marcas da violência pelo corpo: pés, braços, rosto marcados pelas pauladas, socos e mordidas de cachorro. Cintra conta que voltava de uma festa da companhia de teatro na qual trabalha quando foi abordado por dois homens pedindo que entregasse o celular e dinheiro. Como estava perto do terminal de ônibus, ele correu para pedir apoio aos vigilantes do local.

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17/11/2017

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento  sexta-feira, 24, das 07h às 11h, no bairro Chico Cajá, Rua Anchieta Linhares Rocha e adjacências, no município de Pau dos Ferros.

Também nesta Sexta-feira, 24, das 07h às 11h, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no Conjunto Princesinha do Oeste, Rua Alexandre Pinto e adjacências, no município de Pau dos Ferros.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

  • Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
  • Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
  • Telefonar para o 116.
17/11/2017

O lançamento da Campanha Natal Encantado do Grupo J. Chaves foi um verdadeiro sucesso. O evento que deu o ponta pé inicial da campanha, contou com grande participação do público. A campanha levará 3 pessoas para conhecer o Thermas Hotel & Resort o paraíso das águas termais em Mossoró.

Acompanhe algumas imagens do evento:

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17/11/2017

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

EM PAU DOS FERROS: Alguns postos, em Pau dos Ferros, nestes últimos dias, reajustaram o preço da gasolina. Em alguns deles, o combustível já ultrapassa a casa dos R$ 4,35/L. Em cidades vizinhas, como Rafael Fernandes, a gasolina, ela não chega nem a R$ 4,20.

Supermercado Queiroz
17/11/2017


Todos os Estados brasileiros registraram queda no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 ante 2014, segundo os dados das Contas Regionais, divulgados nesta quinta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez que todos os Estados registraram queda no PIB num mesmo ano desde o início da série histórica das Contas Regionais, iniciada em 2002.

O PIB de São Paulo, que respondeu por 32,4% do total do País, recuou 4,1%, acima da média nacional, que ficou em 3,5%, conforme dado definitivo divulgado semana passada pelo IBGE. Em 2014, São Paulo respondeu por fatia um pouco maior (32,4%) do PIB total, mas, desde o início da série histórica, a perda é de 2,5 ponto porcentual. Em 2002, São Paulo respondia por 34,9% do PIB brasileiro.

Outros Estados com grande peso no PIB também foram destaque de queda. O PIB de Minas Gerais recuou 4,3% em 2015 ante 2014. O PIB do Rio de Janeiro encolheu menos do que a média nacional, com recuo de 2,8%. Juntos, São Paulo, Minas, Rio, Rio Grande do Sul e Paraná responderam por 64,7% do PIB nacional.

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17/11/2017

Durante sucessivos anos, a sociedade potiguar ouviu e testemunhou o arrastado enredo sobre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante se desenvolver. Até a inauguração do equipamento, em 31 de maio de 2014, uma sucessão de eventos que lançavam o equipamento à incerteza endossaram a tese de que seria mais um projeto para contemplação dos ingleses.

Em junho de 2011, a aquisição de 20 lotes nas imediações do terreno do aeroporto pareceria um lance de aposta imobiliária, considerando a burocracia que estava condenando o equipamento a nunca existir. Documentos da Polícia Federal obtidos com exclusividade pelo Blog do BG, no entanto, podem dar outro sentido à aquisição dos terrenos se for considerado quem está associado à transação: o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Apreendido com Aluizio Dutra, assessor de Alves apanhando na Operação Lavat, um conjunto de planilhas relaciona 58 patrimônios em bens imóveis. As últimas folhas trazem as seguintes anotações:

TERRENO “AEROPORTO HEA”
20 Lts 01 A 20 Qd 21 – Loteamento Jardim Redenção
São Gonçalo do Amarante-RN. Medindo 20.000,00 m2
Adquirido Posse e Contrato de Compra e Venda Jun 2011

No mês anterior ao registro que consta nas planilhas, ou seja, maio de 2011, a Agência Nacional de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União o edital de licitação para a concessão do aeroporto, marcando leilão para julho. O certame, todavia, ocorreu em agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo.

No dia 13 de maio daquele 2011, o então líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou em mãos à governadora Rosalba Ciarli todos os termos do edital, garantindo-lhe que o equipamento iria sair.

No mês seguinte, a julgar pelas anotações de Aluizio Dutra, os terrenos foram comprados.

A compra dos terrenos, portanto, esperou uma definição mais concreta do governo federal sobre a construção do equipamento de voo, o que não configura qualquer ato irregular.

Mas a declaração de patrimônio do ex-deputado lança questionamentos sobre os 20 mil metros quadrados que lhe são atribuídos no entorno do aeroporto.

Apresentado à Justiça Eleitoral por ocasião de registro de candidatura ao Governo do Estado em 2014, o patrimônio declarado por Henrique, no valor de mais de R$ 12 milhões, não faz qualquer menção aos terrenos que Aluizio Dutra marcou com as iniciais de Henrique Eduardo Alves.

Os investigadores agora se questionam se a transação imobiliária se trata de ocultação de patrimônio. E também investigam se os terrenos foram adquiridos com recursos irregulares, o que configuraria lavagem de dinheiro.

A defesa de Henrique Eduardo Alves e Aluizio Dutra ainda não se manifestou. *Blog do BG

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