JP Borrachas e Parafusos
24 de março de 2017
24/03/2017

São Miguel(Emater) 40,2
Patu(Particular) 40,0
Rafael Godeiro(Emater) 36,2
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 35,0
Janduis(Emater) 32,0
Messias Targino(Prefeitura) 27,0
Frutuoso Gomes(Emater) 20,0
Joao Dias(Emater) 19,0
Campo Grande(Particular 2) 18,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 17,3
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,0
Dr. Severiano(Emater) 15,3
Pau dos Ferros 15,0
Martins(Particular) 14,0
Campo Grande(Particular) 13,8
Parana(Emater) 13,0
Marcelino Vieira(Emater) 12,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 12,0
Encanto(Prefeitura) 10,0
Vicosa(Prefeitura) 9,0
Agua Nova(Prefeitura) 8,3
Major Sales(Prefeitura) 7,1
Francisco Dantas(Emater) 4,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 3,2
Riacho De Santana(Emater) 1,0
Venha Ver(Emater) 0,7

*EMPARN

Delirius
24/03/2017

O desembargador Amauri Moura Sobrinho, do TJRN, concedeu liminar ontem, 23 de março, aos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Pau dos Ferros, que tinham sido nomeados e empossados no município ano passado e colocados para fora já na gestão Leonardo Rêgo (DEM), que desistiu de uma ação movida contra o TCE/RN pedindo nulidade do ato praticado pela Corte de Contas.

Segundo o magistrado, para exonerar servidor público, faz-se necessário abrir processo administrativo com amplo direito à defesa. “É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso”, destacou.

Na concessão da liminar, o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou a “suspensão imediata dos efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte proferida nos autos do Processo Administrativo nº 023083/2016-TC tão somente em relação aos agravantes, já nomeados e empossados, bem como determino ao Município de Pau dos Ferros/RN que restabeleça a posse e lotação dos recorrentes, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena da incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a dicção do artigo 537 do Novo Código de Processo Civil”.

Veja a decisão AQUI.

*Blog do Capote

Delirius
24/03/2017

O polêmico projeto que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, liberando a terceirização, ainda causa furor com repercussão no meio social, onde se opõem argumentos sobre o fortalecimento e o enfraquecimento das relações de trabalho.

Como de costume, nas redes sociais, usuários criticam e elogiam os parlamentares que votaram na proposta. Fomos atrás dos argumentos de cada um dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte para saber o que cada um diz sobre o texto.

Antonio Jácome

ABSTENÇÃO

O deputado Antonio Jácome preferiu se abster e não votar a polêmica matéria. Ele declarou que “O PL votado ontem é complexo e polêmico, por isso, tramitava há 17 anos no ongresso. Eu concordo com muitos pontos, mMas sou contra a terceirização para atividade-fim. Por isso me abstive.

Beto Rosado

AUSENTE/CONTRA

Ausente da votação, Beto emitiu nota esclarecendo que está em licença para acompanha o pai, que está em tratamento de saúde em São Paulo. Ele considerou o seguinte:

“O Projeto aprovado ontem é diferente do que votei favorável em 2015 (PL 4330/04). Sou a favor da regulamentação das terceirizações no setor privado, resguardando os direitos dos trabalhadores das empresas terceirizadas, o que garantia o projeto aprovado naquele ano.
A proposta aprovada ontem, datada de 1998, prevê as terceirizações irrestritas, para o setor público e privado, sem resguardar os direitos trabalhistas dos funcionários das empresas terceirizadas. Por isso, sou contra”.

Fábio Faria

A FAVOR.

Não retornou a demanda a reportagem.

Felipe Maia

A FAVOR

Dá segurança jurídica aos mais de R$ 13 milhões de terceirizados. Estamos num país com mais de 11 milhões de desempregados e existe a errônea ideia de que a terceirização vai gerar desemprego. Não vai. A terceirização diminui desencargos para o empragador, permitindo mais contratações.

Rafael Motta

CONTRA

“A terceirização é um risco. Gera rotatividade e não há estabilidade. A terceirização da atividade-fim tem que ser bem discutida para estebelecermos quais serão as garantias para os trabalhadores. A terceirização da atividade-fim é mero aluguel de mão de obra e trabalho não é uma mercadoria”

Rogério Marinho

A FAVOR

“Desde 1901, o Brasil não passava por uma crise desse naipe. Terceirizar é um verbo que existe no Brasil, não existe paralelo no mundo. Esse modelo de verticalização da indústria está ultrapassado, foi vencido pela modernidade. Nenhuma empresa moderna não terceiriza sua produção. Dizer que milhões devem permanecer num limbo, sem segurança jurídica, é um retrocesso”.

Walter Alves

CONTRA

Membro do PMDB, Walter foi mais um da base governista que não se filiou à orientação governista. Confiram o que ele disse: “Votei contra o projeto por não concordar com a proposta, presente no PL 4302/98, de terceirização nas atividades-fim das empresas.”

Zenaide Maia

CONTRA

“Votei contra porque acho que esse o Projeto de Lei que libera a terceirização é uma precarização dos serviços públicos e privados. É um início para reforma trabalhista. Não acredito que vai aumentar a geração de empregos. É como se tivesse rasgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Só tiveram olhar para as empresas”

Delirius
24/03/2017

O catoleense Jarbas Jácome de Oliveira, de 44 anos foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (23), em uma cela da penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB-1), em João Pessoa/PB.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), instaurou sindicância para apurar as circunstâncias da morte do detento, se cometeu suicídio ou se foi assassinado.

Jarbas de tião Jácome, como era mais conhecido, foi acusado de matar empresário pauferrense Zeferino Vilaça, em setembro de 1997, durante fuga do presídio de Pau dos Ferros/RN.

Supermercado Queiroz
24/03/2017

Foto: Anderson Barbosa

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%.

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Supermercado Queiroz
24/03/2017

Esposas e familiares de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz interditaram na tarde desta quinta-feira(23) o cruzamento da Avenida Salgado Filho com a Avenida Bernardo Vieira, em Natal. Até o fim desta tarde, a Polícia apenas acompanhou a manifestação, sem interferência.

Em decorrência, grande congestionamento no local. Familiares questionam a transferência de presos de facções rivais para o Pavilhão 5 da unidade prisional, e temem por novos confrontos, apesar da Segurança do Estado garantir não haver risco.*BG

Delirius
24/03/2017

Os candidatos Pedro Fernandes e Fátima Raquel foram eleitos pela Comunidade Acadêmica – Professores, Estudantes e Técnicos – como Reitor e Vice-reitora da UERN para o mandato de 2017/2021.

A Comissão Eleitoral apurou 91% das urnas da eleição para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) até as 0h20 desta quinta-feira (23). A apuração de 9% das urnas restantes será finalizada no período da tarde, às 14h, no Auditório da FAFIC. Não foram apuradas duas urnas de Caicó e duas de Assú – essas urnas não foram entregues oficialmente à Comissão Eleitoral.

Com 63,4% dos votos válidos, Pedro Fernandes foi reeleito Reitor da UERN, já Telma Gurgel obteve 36,6% dos votos. Na disputa para o cargo de Vice-Reitor(a), Fátima Raquel obteve 59,3% dos votos válidos, William Coelho ficou com 35,1% e Ivanaldo Gaudêncio com 5,2%.

Com o quadro irreversível, Pedro Fernandes falou sobre a vitória. “Tivemos a participação dos três segmentos. Agradecemos a todos os professores, técnicos administrativos e alunos que foram votar. Um reconhecimento à Comissão Eleitoral por encarar esse trabalho tão importante. A partir de agora, a Universidade deve se unir”, afirmou Pedro Fernandes.

A Vice-Reitora eleita, Fátima Raquel, reforçou o agradecimento: “Faremos tudo o que for possível para honrar nosso compromisso. Vamos ter cada vez mais uma gestão democrática. Obrigada a todos vocês, podem ter certeza que esses quatro anos serão de muito trabalho”.

O agradecimento pode ser conferido integralmente nas redes sociais da UERN. Clique AQUI.

O percentual de 91% das urnas apuradas contabilizou 5.175 participantes – entre docentes, estudantes e técnicos administrativos, de um total de 11.236 aptos a votarem. Essa participação equivale a 45,95% do universo de eleitores da UERN, a abstenção foi de 54,05%.

O resultado final da eleição será oficializado pela Comissão Eleitoral na tarde desta quinta-feira (23), com a totalização da apuração.

Supermercado Queiroz
24/03/2017

Muitos acham que só dá para abrir um negócio com muito dinheiro ou com uma loja super atraente. Porém, o avanço da tecnologia faz com que cada vez mais surjam empreendimentos que não só permitem que o trabalho seja home office, mas que também enxugam os custos iniciais da empresa.

“O hábito dos consumidores mudou, com a popularização dos meios tecnológicos e do atendimento mais individualizado, e isso criou muita oportunidade. Com isso, o empreendedor ganha a chance de trabalhar de forma mais autônoma”, explica César Souza, co-fundador do Espaço do Empreendedor e autor de “Jogue a Seu Favor – Vire a Sorte Trabalhando por Conta Própria”.

Mas, lembre-se: não é porque você trabalha de casa que deve encarar seu empreendimento apenas como bico ou uma forma temporária de se manter. Pelo contrário: você possui uma empresa, desde o primeiro dia.

“O importante é fazer um planejamento e tomar o trabalho com seriedade. Quanto mais profissionalismo você mostrar, mais será bem visto e mais irá vender. Mesmo trabalhando sem um ponto físico, tenha disciplina de trabalho”, afirma a consultora do Sebrae Cristina Micheletto.

Tendo esse preparo, ter dinheiro é o de menos. “Dá para ter sucesso sem muito investimento em divulgação tradicional, desde que você consiga formar uma carteira de clientes e tenha um produto com boa demanda. Priorize soluções de pouco custo, como campanhas de Facebook para negócios gerais, posts no Instagram para negócios de nicho e o WhatsApp para fechar a negociação de forma direta e rápida”, defende Caroline Caracas, sócia-diretora da Marketing Minds e do Programa Empreenda-se.

Ficou com vontade de empreender? Confira aqui algumas ideias de negócio para começar da sua própria residência, com pouco investimento inicial.

24/03/2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o rombo identificado no orçamento deste ano, de cerca de R$ 58,2 bilhões – para além do déficit já previsto de R$ 139 bilhões – será coberto por cortes de gastos e aumento de tributos. Ele reforçou que a meta fiscal será cumprida. Na próxima semana, a equipe econômica deve detalhar as informações.

Segundo o ministro, não serão criados novos impostos, mas serão elevadas alíquotas dos que já existem, como por exemplo o PIS/Cofins, ou o governo vai eliminar as desonerações de alguns setores. “Podemos por fim à desoneração em alguns setores que esperávamos que aumentassem a produção, mas não aumentaram”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal SBT Brasil na noite desta quinta-feira, 23.

Meirelles também disse que está em análise no governo corrigir a tabela do Imposto de Renda para a declaração de 2018. “Está em análise e devemos anunciar nos próximos dias”. Na terça-feira, 21, o ministro havia afirmado que o governo não tinha pressa em corrigir a tabela.

24/03/2017

Foto: Sebastião Moreira / EFEMarcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que apontam o detalhamento da suposta movimentação da conta-corrente do Setor de Operações Estruturadas – o departamento da propina – realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação consta de trechos das declarações divulgadas nesta quinta-feira, 23, pelo site O Antagonista. Entre os documentos está uma curta planilha em que aparece o codinome “Amigo”, que seria uma referência a Lula.

A lista revela que, em 22 de outubro de 2013, o saldo de “Amigo” era de R$ 15 milhões. Já em 31 de março de 2014, o valor passou para R$ 10 milhões – não foi explicado o que foi feito com R$ 5 milhões.

Ao falar sobre o gerenciamento da conta com recursos repassados para as campanhas de Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff, Marcelo afirmou que foi o ex-presidente quem indicou o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci para ser o administrador da conta-corrente irrigada por recursos de caixa 2. “Eu falei com ela (Dilma)… Olha, presidente, em 2010, 2009, em 2010, eu falei: presidente, tudo eu estou tratando com o Palocci, era o meu combinado com o Lula, tá ok? Ela falou: Tá ok”, disse o delator.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula, por meio de nota, afirmou que não foi encontrado nenhum recurso indevido para o ex-presidente. “Lula jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa para qualquer fim e isso será provado na Justiça.”

“Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros se referem a ele como ‘Amigo’.” O instituto disse que “não cabe comentar depoimento sob sigilo de Justiça vazado seletivamente e de forma ilegal.”

Delirius
23/03/2017

Quando chega o verão, vem às chuvas e com ela também vêm os insetos que invadem as cidades se tornando um incomodo para a população. Um dos insetos mais “famosos” devido ao seu mau cheiro e por provocar queimaduras, é conhecido por “carocha”.

Em um só verão, um besouro-carocha pode matar até 400 largatas, isto é, muito mais do que ele é capaz de comer, por isso é um dos insetos mais úteis. É usado para acabar com as lagartas que desfolham as florestas e danificam as colheitas. Os americanos importam carochas da Europa para impedir que aumente o numero de certas mariposas daninhas.

Há 24.000 espécies de carocha, difundidas por todo o mundo. Durante o dia elas se escondem sob pedras ou madeira podre, saindo à noite para caçar. Embora sejam poucas as espécies que podem voar, tanto as larvas quanto os adultos são bons trepadores e perseguem suas presas até o alto das árvores.

A maioria desses besouros é de cor escura com reflexos metálicos. Depositam os ovos no solo durante a primavera, e as larvas desenvolvem-se em três semanas. Os adultos hibernam no inverno e normalmente vivem muitos anos. Algumas espécies são conhecidas como “besouro bombardeiro”. Isso porque são capazes de expelir pelo ânus um fluido malcheiroso e irritante, fazendo um ruído como se fosse uma pequena explosão.

Fonte: Sertão em Destaque e saúdeanimal.

Delirius
23/03/2017

Nesta quarta-feira (22) é comemorado o Dia Mundial da Água, que é um dos recursos mais importantes para a vida. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), entre 49% e 51% da água distribuída é perdida de alguma forma no processo de abastecimento e consumo, tanto na capital potiguar, como em todo o estado. Um valor alto, segundo a empresa pública potiguar, que mostra o quão a água é desperdiçada, apesar de tecnicamente essa porcentagem fazer parte do que o órgão estadual chama de “índice de perda”.

A diretora de Empreendimentos da Caern, Geni Formiga, explica que o índice de perda leva em conta mais do que o desperdício de água em si, mas também outros fatores como ligações clandestinas – os chamados “gatos” – e, consequentemente, a perda de arrecadação da companhia.

Sobretudo em Natal, parte das perdas vem das tubulações antigas, algumas delas instaladas antes mesmo de a Caern ser fundada – algo que aconteceu em 1969. Na capital ainda há canos da época em que quem gerenciava o abastecimento hídrico era o Departamento Autônomo de Águas e Esgotos. As tubulações mais velhas estão nos bairros da Zona Leste, como Petrópolis, Tirol, Ribeira, Cidade Alta e Alecrim.

Uma fatia da rede de abastecimento natalense, conta a diretora, é de cimento amianto, um material quebradiço que favorece rompimentos e perdas de água. Por isso, a Caern visa trocar as tubulações por canos de PVC, mais resistentes. Entretanto, não é algo barato. Segundo Geni Formiga, seria necessário um investimento de R$ 300 milhões para que isso aconteça, recursos que a companhia não possui no momento.

Segundo a Caern, não há um programa específico para essa substituição, mas ela é feita aos poucos.

Com informações do Novo Jornal

Veja matéria com detalhes aqui

Supermercado Queiroz
23/03/2017

Resultado de imagem para correios

A estatal Correios, que já foi símbolo de eficiência, agoniza com o acúmulo de prejuízos que, somente nos últimos quatro anos, somam mais de R$ 5,5 bilhões. Chegou ao fundo do poço no governo Dilma, fechando 2015 com prejuízo de R$2,1 bilhões – o pior resultado desde sua criação, há 354 anos. Para ganhar um “respiro”, suspendeu por um ano regalias aos 117.000 funcionários, quando eles entram em férias.

Quando um trabalhador entra em férias, recebe gratificação de um terço do salário. Os Correios dobram a gratificação: 70% do salário.

Além dos 70% de presente, funcionário dos Correios em férias ganha mais um salário a título de “empréstimo”, a ser pago em cinco vezes.

No ano da reeleição de Dilma, a estatal inventou lucro de R$9 milhões ao considerar “receita” R$ 1,1 bilhão não pagos ao fundo Postalis.

Os Correios esperam economizar R$1 bilhão ao ano com as 5,5 mil adesões ao PDV. Cerca de 10% da folha anual de R$10,9 bilhões. *Diário do Poder

JChaves
23/03/2017

O Secretário de Saúde do Estado, George Antunes, poderá colocar o cargo à disposição. É o que revela matéria da Tribuna do Norte publicada nesta quinta-feira (23). Segundo o titular da pasta, a situação está quase inadministrável.

George detalha que as dívidas superam os 50 milhões de reais, além de um déficit de mão de obra de em torno de dois mil trabalhadores, entre vários outros problemas.

A condição para a permanência do secretário na pasta depende de uma reunião, agendada para esta manhã, com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Gustavo Nogueira.

George Antunes afirma que já teve três reuniões com o secretário de planejamento, e que infelizmente não adiantaram muito.

Dramática a entrevista de Antunes.

23/03/2017

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano um saldo negativo de empregos em 4.237 vagas formais. Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. As maiores baixas foram registradas no setor agropecuário que encerrou o bimestre com um saldo de -2.160 vagas, seguido da indústria (-1.919 vagas), comércio (-1.230) e construção civil (-121).

No bimestre, o único setor que teve um saldo positivo de empregos foi o de serviços, no qual as admissões (10.198) foram maiores que as demissões (9.005), resultando num saldo de 1.193 vagas. Analisando por porte, o saldo foi negativo no bimestre nas pequenas (-120), médias (-2.352) e grandes empresas (-2433). A exceção foram as microempresas, que tiveram um saldo positivo em 668 vagas.

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Delirius
23/03/2017

abatedouros

Os dois abatedouros estaduais em funcionamento no Rio Grande do Norte parecem não estar dando conta da demanda que os produtores rurais necessitam. Para o secretário estadual da agricultura, pecuária e da pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, essa fato acaba permitindo que grande parte da carne abatida no Estado ocorra em matadouros municipais, os quais muitos são irregulares.

No RN, o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), coordenado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), atua nos rigores de abate de frango e manipulação de carne bovina e suína. Atualmente, apenas dois abatedouros funcionam com esse serviço de inspeção estadual: um localizado em São Paulo do Potengi e o outro em Parnamirim.

Tal situação acaba deixando grande parte do Estado com uma falta de locais bem fiscalizados para receberem o abate, principalmente nas regiões Oeste e Central. O que resta para os produtores é levarem seus gados à abatedouros municipais, já que 85% dos municípios possuem.

Entretanto, Saldanha diz que uma grande parte desses locais está interditada por irregularidades na legislação, abatendo animais fora dos padrões firmados na legislação. “Alguns já estão interditados, seja por agentes, o Ministério Público também está presente em quase todos os municípios, mas há falha de fiscalização e uma falta da presença do Estado”, afirma em entrevista à rádio 94 FM.

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Delirius
23/03/2017

ALRN

No Dia Mundial da Água, deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste, chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional. No RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos.

“Temos que aproveitar esse momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro – com apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) – do qual participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor produtivo e Igreja Católica.

O debate resultou em encaminhamentos ligados a obra: a retomada das obras da transposição, que foram paralisadas por pendência envolvendo uma das empresas e a revitalização das bacias hidrográficas que serão beneficiadas com a chegada das águas, com o propósito de conservá-las. Outro assunto em pauta foi a possível inclusão do Estado do Ceará nos pleitos do São Francisco. As duas primeiras demandas incluirão especificidades sobre as bacias hidrográficas.

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JChaves
23/03/2017

governadoria

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, se reuniu na tarde desta quarta-feira 22 com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017.

As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016. A equipe técnica da SEPLAN apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano.

Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril. Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156.

Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.

O secretário-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, saiu da reunião ciente do desafio que o Estado tem pela frente, mas ressaltou a união de todos os Poderes. “Fizemos uma reunião muito participativa na qual os Poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil. Mas estamos juntos porque o Estado é um só”, afirmou. O secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira também frisou o compromisso de todos para recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do equilíbrio fiscal.

“Completamos hoje um ano de reuniões entre o Governo e os demais Poderes. Essa é uma atitude inédita na história do Estado, o que reforça o compromisso do Governo com o diálogo. Não apresentamos apenas números, mas discutimos alternativas. Vamos para o segundo ano consecutivo elaborar juntos a LDO e debater os problemas do Estado. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aqui só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que, por determinação do governador Robinson Faria, estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.

23/03/2017

Em um vídeo postado nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (22/3), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) critica a tentativa de os congressistas aprovarem uma reforma política que garanta seus privilégios e os livrem das implicações de eventuais inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo FHC, tanto os partidos quanto os políticos estão “mal das pernas” e, por isso, ele não acredita que este seja o momento adequado para se aprovar a tese da lista fechada porque isso pode “cheirar a impunidade”.

“Reforma política viável hoje é aprovar o que já está na Câmara, tem leis importantes já aprovadas pelo Senado”, disse, citando a que proíbe coligação nas eleições de deputados e de vereadores. Ele explica que, por esse princípio, o eleitor vota em um candidato e acaba elegendo outro. “Se dois partidos se coligam, você não sabe em quem está votando, pelo quórum eleitoral. Então, é melhor proibir.”

O ex-presidente continua: “Em segundo lugar, é muito importante também que haja uma lei que diga: olha, um partido que não recebeu x votos em tais números de Estados não vai ter representação na Câmara. Não tem vantagens na Câmara, porque não é partido, tentou ser partido.”

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JChaves
23/03/2017

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, disse nesta quarta-feira, 22, que há um alto grau de confiança de que a economia crescerá 0,49% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre do ano passado.

“O ministro Henrique Meirelles tem repetido e estamos 100% alinhados com os indicadores antecedentes da economia que estão com uma cara muito boa. Quando falamos em novembro do ano passado que o 1º trimestre de 2017 seria positivo, muita gente questionou, mas agora o questionamento é muito menor e muita gente entende que será positivo”, afirmou.

O secretário avaliou que o ponto de retomada está mantido no primeiro trimestre deste ano. “Tenho convicção bastante grande que o Brasil virou a curva e começa a crescer no 1º trimestre. Tenho convicção elevada de que Brasil começará a ter crescimentos expressivos”, reforçou.

Para ele, não houve uma “surpresa grande” com o resultado menor no último trimestre de 2016. “O que surpreendeu foi a velocidade da desalavancagem no fim do ano, mas vejo isso como uma notícia boa, e não uma frustração. Desalavancou e agora a economia está pronta para crescer”, completou.

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JChaves
23/03/2017

alexandre de moraes 2

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde desta quarta-feira 22 no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e pela qual se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

JChaves
23/03/2017

Foto: André Dusek / Estadão

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, a redação final do projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188. Houve ainda oito abstenções. O placar mostra que o governo terá dificuldades para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência, que será votada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara.

A Câmara não pôde incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.

O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza a terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar a atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.

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Delirius
22/03/2017

Exibindo

Mudanças na estrutura econômica, previdenciária e fiscal do Rio Grande do Norte foram o tema principal de discussão na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), servidores, representantes do Fórum Estadual dos Servidores e do Instituto da Previdência do RN participaram de audiência pública na Casa. Todos criticaram a proposta do Executivo.

As propostas em discussão tratam sobre o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário, enquanto o outro projeto limita pelos próximos 20 anos os gastos do Legislativo, Judiciário Executivo e os órgãos da Administração Direta e Indireta.

Para Mineiro, as propostas estão equivocadas e prejudicam diretamente os servidores. No entendimento do parlamentar, é preciso que se escute a opinião dos funcionários públicos e se explique o porquê das propostas.

“Não foi realizado nenhum cálculo atuarial que justifique o aumento da contribuição dos servidores. O Governo usou e usa os recursos do Fundo Previdenciário, mas agora quer jogar a conta nas costas do funcionalismo público”, disse o deputado.

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JChaves
22/03/2017

Com quase o dobro do mínimo de assinaturas necessárias, foi protocolado na tarde desta terça-feira (17) o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado para investigar a Previdência.

A iniciativa, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve apoio de 50 parlamentares, inclusive da base do governo. Do Rio Grande do Norte, apenas a senadora Fátima Bezerra assinou o requerimento de pedido da CPI. “A comissão será mais um instrumento de luta contra a reforma da Previdência. Vamos passar a limpo o argumento falacioso do governo de que existe déficit na Previdência. É a hora da verdade prevalecer, é hora de desmistificar esses números mentirosos do governo. Não existe déficit na Previdência”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Fátima lembrou ainda a força e o papel das senadoras no pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência. “Independentemente de ideologias partidárias, as 13 senadoras assinaram o pedido da CPI. As mulheres saem na vanguarda e na luta contra a reforma da Previdência. Essa reforma da previdência é um atentado ao povo brasileiro, principalmente para nós mulheres. Por isso tenho certeza que nenhuma senadora vai retirar sua assinatura”, concluiu.

Os senadores que queiram assinar o requerimento ou retirar sua assinatura terão que fazer até 23h59 de hoje. Após a confirmação do número mínimo de assinaturas – 27, a CPI será instalada. Durante toda a manhã, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ficou reunida em audiência pública para discutir a reforma da Previdência. De lá, os participantes seguiram para a Secretaria Geral da Mesa, para protocolar o requerimento. O ato de entrega do pedido contou com a participação de mais de 80 entidades da sociedade civil organizada e
parlamentares.

Supermercado Queiroz
22/03/2017

1

O Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) divulgou o resultado de uma apuração sobre as mortes de policiais e agentes de segurança no tocante ao período entre 2012 e 2017: 92% deles foram assassinados enquanto não estavam em período de trabalho.

Ao todo, neste período, foram mortos 65 policiais no estado potiguar, sendo, destes, 47 policiais militares (72,3% das vítimas); oito policiais civis foram mortos em expediente (12,3%), enquanto que guardas civis e agentes penitenciários contabilizaram cinco mortes cada (7,7%).

Em 49% dos casos (32 agentes), os policiais acabaram mortos ao reagirem contra alguma ação violenta; em 43% das ocorrências (28 agentes), eles foram assassinados fora do expediente na corporação, mas durante atuação como seguranças. De todos os casos registrados, apenas cinco policiais morreram enquanto atuavam em expediente.

22/03/2017

Delirius
22/03/2017

1A reunião que a Assembleia Legislativa promove hoje (22), às 15h a fim de discutir a retomadas das obras do São Francisco no Eixo Norte, já conta com confirmação dos representantes de várias federações da agricultura, comércio, setor produtivo e da igreja, no RN. O assunto constantemente tem sido pauta na Assembleia, que em 2015 realizou o debate RN pela Transposição. Presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) afirmou que a luta pela transposição é uma luta da Casa legislativa.

“Estamos nesta luta para que as obras do Eixo Norte sejam licitadas para beneficiar o Rio Grande do Norte, pois são apenas pouco mais de 6 Km de obras que precisam ser licitadas. É preciso urgência porque tivemos uma seca prolongada”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que visitou as obras com uma comitiva parlamentar em 2015.

As águas do São Francisco devem chegar ao RN através da construção de um canal de 6,5 quilômetros de extensão, entre o reservatório Caiçaras até o engenheiro Ávidos, ambos na Paraíba e o pleito é que esta obra seja adiantada.

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JChaves
22/03/2017

Por volta das 4h20 da madrugada desta terça-feira (21), dois indivíduos arrombaram os cadeados e adentraram em um estabelecimento comercial tipo supermercado, onde também funciona um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, situado no centro da cidade de São Francisco . do Oeste/RN.

De acordo com informações preliminares, os indivíduos não furtaram nada, em virtude do alarme do prédio ter disparado. Os dois saíram correndo, porém os mesmos estavam de cara limpa e toda a ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

A Polícia foi informada e adotará todas as medidas pertinentes. *Nosso Paraná.

Delirius
22/03/2017

A PM tomou conhecimento do ocorrido por volta das 8h20 desta terça-feira (21), através de terceiros, de que durante a madrugada tentaram arrombar a porta da Lotérica da cidade de Marcelino Vieira/RN.

Diante da notícia circulando na cidade, o único PM de serviço diligenciou, indo até o local e constatou a veracidade das informações, procurou o dono do estabelecimento, tendo em vista que este se achava fechado.

O proprietário disse que só tomou conhecimento do ocorrido por volta das 6h00, quando saiu de casa e o vizinho informou que o portão da lotérica se achava com sinais de arrombamento. O proprietário não ter visto nem ouvido nada, apesar de morar em uma casa localizada no primeiro andar logo acima da lotérica.

O dono informou que aguardava a polícia civil local para fazer o registro da ocorrência e que não saberia adiantar nada mais a respeito dos fatos ou dos possíveis autores.

O local é equipado com câmeras de segurança, que estavam todas ligadas e funcionando no momento do ocorrido, mas os arrombadores se encarregaram de tirar o foco das câmeras virando-as para parede.

Roubo a Lotérica em Rodolfo Fernandes/RN.

Na cidade de Rodolfo Fernandes/RN por volta das 05h00 desta terça-feira(21) malévolos em um veículo prisma, de cor prata, levaram cofre e todo dinheiro que se encontrava nas gavetas da lotérica, ação foi confirmada pela PM da cidade.

A Polícia realizou diligências e na período da tarde receberam a informação dando conta que um cofre foi encontrado na zona rural de Tabuleiro Grande/RN. Os policiais acreditam que pode ser o mesmo subtraído da casa lotérica em Rodolfo Fernandes/RN. A Polícia civil investigará a ação delituosa. *Nosso Paraná.

Supermercado Queiroz
22/03/2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a economia brasileira já opera em ritmo “levemente positivo” e deve encerrar o quarto trimestre com ritmo de crescimento de 2,7% na comparação com igual período de 2016. “A taxa anualizada – ou seja, se repetir a taxa do último trimestre no ano todo – significa crescimento de mais de 3% em 2018”, disse Meirelles.

Ao participar de palestra do Council of the Americas organizado em Brasília, o ministro da Fazenda disse que a “boa notícia” é que “nós já prevemos o primeiro trimestre levemente positivo”.

Um dos exemplos dessa recuperação da economia é a queda dos indicadores de risco sobre a economia brasileira. “Na medida que começaram a apresentar a perspectiva de um novo governo com medidas de austeridade, nós tivemos recuperação bastante rápida”, disse, ao comentar a evolução de indicadores econômicos como o risco medido pelos contratos de CDS e a confiança na economia. “A taxa de risco pelo CDS chegou a crescer e atingir 500 pontos e passou a cair rapidamente. Foi uma recuperação muito rápida a partir de um ano atrás”.

Meirelles chegou cerca de 15 minutos atrasado ao evento e explicou que estava no Congresso no esforço de convencimento dos parlamentares sobre a importância da Reforma da Previdência. Ele esteve reunido por mais de três horas com a bancada de deputados federais do PSDB. “Semana passada, estive com o PMDB, PSB, PP, PSD e, agora à tarde, me encontrarei com o DEM e já marcamos com o PV”.

Para exemplificar a importância da reforma, Meirelles disse que, sem a reforma, o aumento do gasto com a Previdência exigiria aumentar a carga tributária em cerca de 10 pontos porcentuais em uma década. A conta é feita com base na premissa de que, sem as mudanças, as despesas previdenciárias alcançariam o equivalente a 25,4% do Produto Interno Bruto e, com a reforma, a despesa iria para 15,4% no mesmo período. “Então, temos 10 pontos de diferença”.

Durante a palestra, o telefone celular do ministro tocou e ele interrompeu a palestra por alguns segundos. Ao se afastar do microfone, o ministro disse que a ligação era importante e seria curta. Após atender rapidamente e trocar algumas palavras, Meirelles voltou ao microfone segundos depois.

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