JP Borrachas e Parafusos
23 de setembro de 2017
22/09/2017

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Na noite dessa quinta-feira (21), o estado do Rio Grande do Norte chegou a 1.801 homicídios registrados em 2017, o que dá uma média de 6,8 mortos por dia. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – o número de assassinatos é 27,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo os dados do observatório, Natal é a cidade mais violenta do estado. De janeiro até o dia 21 deste mês, 470 pessoas foram mortas na capital potiguar. Mossoró aparece em segundo, com 168 homicídios, seguido de Ceará-Mirim (123), Parnamirim (113), São Gonçalo do Amarante (87), Macaíba (75) e Extremoz (47). *O Câmera

Delirius
22/09/2017

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa por unanimidade. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21).

Do valor do empréstimo, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. “A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

JChaves
22/09/2017

Imagens do aplicativo da CNH-e (Foto: Reprodução)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) ainda não tem uma data certa para iniciar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Apesar disso, o órgão tem até o dia 1º de fevereiro de 2018 para disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse.

A assessoria de imprensa do Detran do RN informou que até o momento não há calendário para implementação, contudo o órgão iniciou o planejamento para a disponibilização do documento digital.

Em agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa utilizada atualmente.

No texto inicial da medida, o Contran afirmava que o documento digital passaria a ser usado pelos Detrans a partir de 1º de fevereiro de 2018.

JChaves
22/09/2017

Empregados da Guararapes protestam contra ação que pede indenização por descumprimento de leis trabalhistas (Foto: Michele Rincon/Inter TV Cabugi)

Centenas de pessoas se reuniram nesta quinta-feira (21) em frente a sede do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, para protestar contra a ação movida pelo órgão em desfavor da Guararapes – dona da Riachuelo. Os trabalhadores da empresa seguraram cartazes em que reclamam da intervenção do MPT e dizem “sim à geração de emprego e renda no interior”.

Apesar da manifestação dos empregados da Guararapes, a ação proposta contra a empresa é para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos trabalhadores das facções de costura. Segundo o MPT do RN, a ação foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes (Conafret), que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes.

“O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, informa o MPT em nota enviada à imprensa.

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22/09/2017

Segundo o Ministério da Saúde, a existência de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no município reduz em 14% o risco de suicídio. Na análise feita, é o único fator de proteção ao suicídio. Fátima ressalta, entretanto, que é preciso uma melhor distribuição desses centros, principalmente nas áreas com mais concentração de suicídios. Existem hoje no Brasil 2.463 Caps em funcionamento.

Como a ocorrência de suicídio é grande entre os indígenas, ser indígena por si só já é um fator de risco, explicou Fátima. Pessoas que trabalham na agropecuária, que tem acesso a pesticidas, também são vulneráveis a cometerem suicídio por intoxicação.

Os casos acontecem em quase todo país, mas Região Sul concentrou 23% dos suicídios, entre 2010 e 2015. Segundo Fátima, alto nível de renda, pouca desigualdade social e baixo índices de pobreza são características de municípios que concentram mais suicídios.

Ela explica, entretanto que, no caso da Região Sul, existe a associação dos casos de suicídio com a agricultura, especificamente a cultura da folha do tabaco. Segundo Fátima, a folha verde do fumo pode causar uma intoxicação neurológica em quem mantém um contato muito próximo, “o efeito dessa intoxicação é chamada bebedeira da folha verde do fumo”.

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JChaves
22/09/2017

Os Correios entraram para a lista de estatais que o governo pretende privatizar, um caminho já anunciado para a Eletrobras, a Casa da Moeda e a Infraero. A confirmação veio de Nova York.

O ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, declarou que a venda dos Correios está em estudo, mas que precisa ser feita “com muito cuidado”.

Moreira Franco, que integra a comitiva do presidente Michel Temer aos Estados Unidos, disse que a tendência é que os Correios passem a atuar mais diretamente no setor de logística, em vez de se concentrar no monopólio postal.

“É o mesmo caso da Casa da Moeda, que produzia mais de 3 milhões de cédulas por ano e agora está [produzindo] 1 milhão e pouco. As pessoas não usam mais moeda”, destacou.

“A situação financeira dos Correios, pelas informações que o [Ministério do] Planejamento tem e nos passado, é muito difícil. Até porque, do ponto de vista tecnológico, há quanto tempo você não manda telegrama? As pessoas perderam o hábito do uso da carta.”

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22/09/2017

O Brasil abriu 35,5 mil vagas com carteira assinada em agosto deste ano, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho.

Esse é o quinto mês seguido de abertura de vagas no país.

Em julho, foram criados 35,9 mil postos de trabalho. O número de empregos abertos é o saldo, ou seja, o total de contratações menos o de demissões no período.

Em agosto, foram 1,25 milhão de contratações e 1,22 milhão de demissões.

Em agosto de 2015 (-86,5 mil) e de 2016 (-33,95 mil), o país tinha fechado vagas de trabalho. A última vez que o saldo de agosto tinha sido positivo foi em 2014, quando abriu 101,4 mil vagas.

O resultado de agosto ficou abaixo da expectativa de analistas consultados pela agência de notícias Reuters, que previam abertura de 50 mil vagas.

Saldo em 2017 é positivo

Até agora, em 2017, o saldo de criação de empregos com carteira é positivo, registrando abertura de 163,4 mil postos no acumulado do ano, de janeiro a agosto.

No acumulado dos últimos 12 meses, porém, o saldo continua negativo. São 544,7 mil vagas a menos.

*Com informações de Reuters e UOL

JChaves
22/09/2017

Em reunião realizada nesta semana, representantes da classe empresarial e da Consultaer, empresa que esta semana passou a administrar oficialmente o Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, definiram o início dos ajustes na estrutura física do local para que o equipamento possa atender as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo.

“Esse primeiro momento é de atualização documental do aeroporto, com objetivo de receber a certificação dos órgãos competentes e começar a funcionar, para viabilizar os voos. Iniciamos o cadastramento do Plano Base de zoneamento e proteção do aeródromo e vamos dar início às questões de infraestrutura, fundamentais para a certificação desse equipamento público, como limpeza, pintura da pista e todo o processo de organização”, afirmou o presidente da Consultaer, Victor Hugo.

Também foi discutido o rebaixamento de duas casas, construídas irregularmente na área do aeroporto. Após essas etapas, será feita a contratação de pessoal, que atuará junto a administração. “Nós sabemos que o aeroporto de Mossoró é totalmente viável para recebimento de voos comerciais, mas antes temos que fazer muitos ajustes até o recebimento dos voos diários, que devem ser iniciados até março do próximo ano. Vamos trabalhar para iniciar antes dessa data. Já certificamos aeroportos como os de Jeriquaquara (CE), Aracati (CE) e Sorriso (MT). Em Mossoró, o apoio da classe empresarial tem sido fundamental”, concluiu Victor Hugo.

A empresa Consultaer administrará o Aeroporto Dix-sept Rosado pelos próximos seis meses, através de contratado emergencial firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A reunião desta quarta-feira aconteceu no Hotel Thermas.

22/09/2017

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, entrega a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para Wagner Padilha, diretor-geral da mesa da Câmara dos Deputados  (Foto: Jorge William / Agência O Globo   )

A segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer foi protocolada na noite desta quinta-feira na Secretaria Geral da Mesa da Câmara. O documento foi entregue pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo. O documento foi recebido pelo secretario-geral da Mesa, Wagner Padilha.

A Câmara precisará decidir também o futuro de dois ministros que foram alvo da mesma denúncia: Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da República.

A Constituição Federal afirma, no artigo 51, afirma que a Câmara deve “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e do vice-presidente da República e ministros de Estado”. Embora a regra seja clara, a Câmara ainda não definiu qual procedimento será tomado.

21/09/2017

Policiais civis e militares prenderam na manhã desta quinta-feira (21), em cumprimento a uma ordem judicial, um homem suspeito de ser o mandante do assassinato do vigilante do IFRN da cidade de Apodi, Francisco Cabral Neto, de 52 anos. O crime aconteceu no dia 11 de abril deste ano.

Segundo o delegado Renato Oliveira, o suspeito chama-se José Edilson Pereira da Silva, 32 anos, (foto ao lado) que também é vigilante. Ele confessou o crime. Disse que mandou matar para se vingar de uma humilhação que teria sofrido após uma discussão com a vítima. Porém, eu acredito que o motivo foi outro. Ele fez isso para ficar com a vaga do colega. E acabou ficando”, afirmou o delegado.

O executor foi um adolescente de 17 anos, que também confessou o crime. O rapaz foi apreendido no dia seguinte ao assassinato. “Inclusive, ele recebeu adiantado R$ 300 para fazer o serviço, e ainda deveria receber mais R$ 1.200”, revelou Renato Oliveira.

Outra pessoa que também está presa, ainda de acordo com o delegado, é um jovem de 18 anos que intermediou o homicídio. “Esse jovem foi preso na semana passada. Ele também recebeu R$ 300. Foi justamente para conseguir uma pessoa para executar o crime. No caso, foi ele quem fechou o negócio com o adolescente”, acrescentou o delegado.

Ainda de acordo com Renato Oliveira, José Edilson foi preso em casa. Além de admitir ter encomendado a morte do colega, também confessou que foi ele quem deu carona ao adolescente no momento do assassinato. “Foi ele quem pilotou a moto. E, depois do assassinato, deu fuga para o menor”, concluiu.


Cabral Neto trabalhava como vigilante do IFRN
O crime
Cabral Neto, como era mais conhecido, foi morto a tiros no início da manhã do dia 11 de abril deste ano. Ele havia saído do trabalho e estava chegando em casa quando foi executado. O corpo ficou na calçada. *G1 RN
Delirius
21/09/2017

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara.

O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba.

Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida em audiência.

Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros.

O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

Delirius
21/09/2017

Monique Marques, de 49 anos, precisou ser acomodada em um papelão para aguardar atendimento no Hospital Deoclécio Marques (Foto: Cedida)

Uma mulher ficou deitada 7h30 em um papelão no corredor do Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, Grande Natal. Ela foi transferida para a unidade para fazer uma cirurgia, mas não havia maca na manhã desta quarta-feira (20) para acomodá-la. Por volta das 15h30, a paciente conseguiu uma maca, no corredor, onde permanece esperando por um procedimento ortopédico.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que solicitou que a reportagem procurasse a direção do Deoclécio Marques. A direção, por sua vez, indicou que a informação deveria ser checada com a equipe de plantão, que pediu para o repórter contatar o serviço social do hospital. Por lá as ligações não foram atendidas.

Monique Marques, de 49 anos, chegou ao Hospital Regional Deoclécio Marques por volta das 8h desta quarta (20). De acordo com familiares, não havia macas nem cadeiras disponíveis para acomodá-la. “O jeito foi arranjar um papelão e deitar minha mãe em cima”, disse uma das filhas dela, Receba Marques.

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JChaves
21/09/2017

Edital para concurso da PM será publicado até o final de outubro, diz Sesed (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

O Rio Grande do Norte terá concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a Sesed confirmou que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível médio.

A Sesed também informou que, após o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez só para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Entrave

Porém, existe um entrave. A realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado. Existe discordância em alguns pontos, como a quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.

“Defendemos que o concurso só seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos ingresso com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques, que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

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21/09/2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Umarizal reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%, ou R$ 643 mil por mês. A medida publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) tem o objetivo de colocar o município dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda de acordo com a promotoria do município, a prefeitura terá até 80 dias para exonerar servidores contratados sem qualquer seleção. O Executivo terá seis meses para realizar concurso e substituir todos os presos

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 57,29 % das receitas de Umarizal são gastos com pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões anuais.

Atualmente, o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados. O último concurso público de Umarizal aconteceu há 17 anos.

“Há várias denúncias nesta Promotoria de Justiça informando que todos os contratados não passaram por qualquer seleção e são pessoas que compõem a base política da Chefe do Executivo Municipal; estando alguns lugares com um número maior de servidores contratados do que realmente são necessários para um bom desenvolvimento das atividades”, informou o MPRN na recomendação.

Para garantir o funcionamento de atividades fundamentais e urgentes, o documento esclarece que a prefeita deverá contratatar temporários, por meio de processo seletivo, com prazo máximo de vigência de seis meses. Além disso, o município deve adotar providências para realizar concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente educação e saúde. *G1RN

Delirius
21/09/2017

Carla Ubarana e George Leal foram presos em 2016, quando foram esgotados recursos na Justiça (Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte)

Condenada a nove anos e quatro meses de prisão, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, conseguiu reduzir 100 dias da pena recebida estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão publicada na última segunda-feira (18) é do juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ela é condenada, junto com o marido, George Leal, por desvio de R$ 14 milhões dos precatórios do TJRN.

A remissão de pena foi pedida pela defesa de Ubarana, que desejava 133 dias de redução. Os advogados levaram em conta que a legislação e recomendações do Conselho Nacional de Justiça garantem redução de 100 dias para apenados que realizarem os exames de ensino fundamental e médio promovidos pelo Ministério da Educação, além de mais um terço desses dias para quem concluir o curso.

O juiz concedeu a remissão dos 100 dias, mas não reconheceu o direito aos 33 dias por conclusão. “No caso, a executada não concluiu ensino fundamental, médio ou superior no curso do cumprimento da pena, não importando que tenha prestado o ENEM”, considerou o magistrado.

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21/09/2017

Chegou ao Blog o levantamento das multas que foram capitaneadas pela Procuradora Regional do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho.  Como no caso da Guararapes, conforme tabela acima, percebe-se que não é um caso isolado. O montante atinge R$ 241 milhões de reais.

Publicamos empresas que foram alvo de multas. Vale destacar que o Blog publica relação de alguma das empresas. Existem outras.

O Blog nenhum momento diz que a Procuradora está certa ou errado. Sem juízo de valor. O blog apenas está publicitando as multas que saíram da caneta dela.

Delirius
21/09/2017

Trabalhadores dos Correios de todo o país entraram em greve a partir das 22 horas da terça-feira (19/09). Dos 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), apenas três ainda não fizeram assembleias: Acre, Rondônia e Roraima.Dos afiliados, já aderiram ao movimento Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (Santa Maria), Sergipe e Santa Catarina.

Representados por outra federação, os funcionários da capital paulista e da região de Bauru (SP) ainda devem fazer assembleia próprias na próxima semana, para definir se também irão entrar em greve. A categoria tenta negociar um reajuste salarial de 8%. Segundo a Fentect, após mais de 40 dias desde a apresentação para a proposta, a empresa apenas tentou excluir cláusulas para o acordo coletivo de trabalho.

Os funcionários também reclamam do fechamento de agências, o que dificulta os serviços postais e bancários, ameaças de demissão, corte em investimentos, suspensão de férias, entre outras questões. A entidade também demanda novos concursos para a reposição de funcionários que se aposentaram. A última seleção para empresa ocorreu em 2011.

21/09/2017

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A Venezuela deixou de pagar uma parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 820 milhões) a fornecedores brasileiros no início deste mês. Para tentar reaver o dinheiro e evitar novos calotes, o governo enviará emissários técnicos ao país para negociar.

A comitiva, formada por representantes do Banco Central e Ministério da Fazenda, espera apenas a permissão do governo venezuelano para iniciar as conversas. A previsão é que desembarque em Caracas na semana que vem.

A maior preocupação do governo brasileiro são as parcelas que ainda estão por vencer. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a Venezuela deve cerca de US$ 5 bilhões (R$ 15 bilhões) a fornecedores brasileiros, e a maior parte dessa dívida é de obras feitas pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, todas com financiamento do BNDES.

Brasil e Venezuela foram parceiros comerciais e políticos durante as administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. O BNDES financiou um total de US$ 3,3 bilhões (R$ 10,3 bilhões) em obras de infraestrutura no país, em contratos de exportação de serviços firmados também na gestão Dilma Rousseff.

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Delirius
21/09/2017

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.

Delirius
20/09/2017

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo/G1)

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado (ALRN). Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmadas pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

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20/09/2017

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos, segundo o Governo.

De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.

Além disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, “levando-se a considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica”.

Ainda segundo a publicação, “mesmo diante desse cenário catastrófico, agudizado a cada ano consecutivo de severa estiagem, que já somam seis, os agricultores do Rio Grande do Norte permanecem à mercê de apoio governamental”.

Confira os municípios que estão em situação de emergência:

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JChaves
20/09/2017

Prefeitura de Baraúna, RN, cai em boato de whatsapp sobre sequestro de crianças (Foto: Reprodução)

Após divulgar alerta sobre uma falsa onda de sequestros de crianças, a prefeitura de Baraúna, na região Oeste potiguar, admitiu nesta terça-feira (19) que foi vítima de um boato de Whatsapp. O comunicado foi publicado na página oficial da Prefeitura no Facebook e até as 13h tinha sido compartilhado por mais de 450 usuários da rede social.

A publicação diz que pessoas estavam se passando por servidores da Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (18) e que estariam realizando uma pesquisa. O objetivo dos suspeitos seria sequestrar crianças.

Procurada pelo G1, a Delegacia de Polícia Civil de Baraúna informou que não houve qualquer registro de sequestro ou tentativa de sequestro na cidade. A Polícia Militar também informou que não foi notificada de qualquer caso. As polícias atribuíram as informações a boatos de redes sociais que circulam não apenas em Baraúna, como em municípios vizinhos, nos último dias.

Foi por meio de Whatsapp que as informações de tentativa de sequestro chegaram à Prefeitura de Baraúna, segundo a secretária de Saúde, Jania Maria Freire. “Moradores das comunidades rurais e, depois, da zona urbana, disseram que pessoas estavam se passando por servidores da prefeitura”, explicou ela.

Jania afirmou que as mensagens não chegaram diretamente para a pasta e que foi informada do caso pelo secretário adjunto de Turismo e Lazer do município, Kaio Sérgio Oliveira. “Então nós dissemos que a prefeitura não tinha qualquer servidor realizando pesquisa”, disse.

O secretário Kaio Oliveira afirmou que o objetivo da nota era informar à população que nenhum servidor realizava visita às residências na cidade. Ele reconheceu que houve um erro no texto, ao afirmar que as tentativas de sequestros estavam acontecendo.

“Era uma nota de esclarecimento, porque pessoas estavam se passando por funcionários da prefeitura. Ningúem autorizou. Realmente, a polícia foi verificar e não aconteceu nada. Mas o objetivo era que as pessoas ficassem em alerta”, disse.

Ainda de acordo com Kaio, a prefeitura iria tirar a postagem do ar. Até a publicação da matéria, entretanto, ela continuava na página. *Portal G1

20/09/2017

Três estudantes foram assaltadas, nesta terça-feira, 19, por volta das 21 horas, nas proximidades do campus da UERN, em Pau dos Ferros. As três universitárias estavam sentadas na calçada de um ponto comercial, próximo a instituição de ensino, quando foram abordadas por dois homens, em uma moto, que tomou os aparelhos de duas delas.

A polícia compareceu ao local, entretanto, até o momento, nenhum suspeito foi detido.

Supermercado Queiroz
20/09/2017

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Foi assinada a ordem inicial para contratação dos serviços de reforma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) nos hospitais regionais de Caicó e Pau dos Ferros. As empresas vencedoras dos processos licitatórios iniciarão os serviços ainda este mês. O prazo para conclusão das obras é de 120 dias.

A empresa AR Projetos será responsável pela obra no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, pelo valor de R$ 491.712,72. O Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, terá a UTI reformada pela empresa BNF Construções, pelo valor de R$ 398.062,59. Nas UTI’s serão feitas a recuperação do piso, cobertura, instalações elétricas, instalações hidráulicas e sistema de climatização.

As reformas proporcionarão melhoria nos serviços de duas importantes unidades estaduais, ambas com 10 leitos de UTI, o que representa mais um avanço no processo de regionalização nas regiões Seridó e Oeste Potiguar.

20/09/2017

Ex-comandante de tropas no Haiti sai em defesa de general Mourão

O general quatro-estrelas da reserva Augusto Heleno publicou ontem, em uma rede social, uma declaração de apoio ao general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão, que, em uma palestra na sexta-feira passada, defendeu a possibilidade de intervenção militar em razão da crise política no País. Heleno foi o primeiro comandante brasileiro da Força de Paz no Haiti, em 2004.

“Meu apoio irrestrito ao meu amigo de longa data e respeitado chefe militar (Mourão)”, escreveu Heleno, no Facebook.

No texto de desagravo, o general afirmou que é “preocupante o descaramento de alguns políticos, indiciados por corrupção e desvio de recursos públicos, integrantes da quadrilha que derreteu o País, cobrando providências contra um cidadão de reputação intocável, com 45 anos de serviços dedicados à Pátria”. “Aconselho que, pelo menos, se olhem no espelho da consciência e da vergonha”, escreveu Heleno.

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JChaves
20/09/2017

Lisandra Mendes mora na capital mexicana há 10 meses; na foto, parte de um prédio que ficou destruído pelo terremoto  (Foto: Arquivo pessoal)A modelo potiguar Lisandra Mendes, que mora na Cidade do México há 10 meses, diz que passou por momentos de tensão durante o terremoto registrado no local nesta terça-feira (19). Ela contou ao G1 que o prédio em que mora não sofreu danos à infraestrutura, mas um edifício que fica ao lado desabou.

“É onde mora uma amiga minha, mexicana. O prédio fica na rua do lado da minha casa, caiu mesmo, foi bem feio”, relata.

Apesar da dificuldade de manter boa conexão de internet, Lisandra conseguiu conversar com o G1 e contar a situação pouco tempo depois do tremor.

A modelo diz que saiu do prédio em que mora no momento que sentiu o terremoto, junto com sua cachorra. A amiga mexicana de Lisandra Mendes que mora no edifício que caiu depois do tremor de terra não estava em casa na hora que as paredes foram ao chão. Estava no trabalho. “Que medo, que medo!”, enfatizou Lisa.

Segundo ela, há ainda mais prédios que tiveram a estrutura abalada pelo terremoto. Lisandra mora no bairro Colonia Navarte Poniente e diz que as pessoas ainda não voltaram para suas casas. “Eu estou em frente a minha casa, mas não é recomendável que a gente volte ainda. Estamos aqui aguardando orientações de como agir. Graças a Deus eu estou bem, estou atenta pra me proteger”, disse a modelo ao G1.

Terremoto

Um forte tremor de terra abalou o México na tarde desta terça-feira (19). O Serviço Geológico dos EUA (USGS) detectou um terremoto de magnitude 7,1 com epicentro perto da cidade de Izucar de Matamoros, que fica ao sul da capital mexicana, às 15h14 (hora de Brasília). A agência Reuters ouviu autoridades locais que contabilizaram 42 mortos no estado de Morelos, 8 na capital federal, e 3 em Puebla. *Portal G1

Supermercado Queiroz
20/09/2017

Resultado de imagem para temer cunha e henrique alves

Uma perícia da Polícia Federal no sistema que registrava as propinas pagas pela Odebrecht comprovou depósitos no exterior para o grupo do presidente Michel Temer.

A propina havia sido combinada em reunião com Temer e peemedebistas, segundo a delação de um ex-executivo da empreiteira.

O relatório da perícia foi anexado ao inquérito que concluiu pela existência de uma organização criminosa com integrantes do partido.

O que diz a PF

A promessa do pagamento de propina teria sido feita em uma “reunião no escritório político de Michel Temer, no dia 15 de julho de 2010, que contou com a presença dos executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Araújo, do operador do PMDB, João Augusto Henriques, do próprio Temer, dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.”

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20/09/2017

Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou ao menos R$ 1,01 bilhão em recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retidos em instituições financeiras.

Segundo a CGU, tratam-se de pagamentos de benefícios, como aposentadorias, transferidos para contas de pessoas mortas – o INSS enfrenta dificuldade para conseguir o ressarcimento.

Na auditoria, a CGU aponta que pareceres da Procuradoria Federal Especializada indicam que não há problema jurídico para que os bancos façam a devolução desse tipo de recurso ao INSS. Apesar disso, diz o órgão, as instituições financeiras resistem em fazer os ressarcimentos.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que tem apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o depósito de benefícios nas contas de mortos. A nota da entidade não trata da devolução dos valores já depositados.

Falha na legislação

A CGU não informou a que período se refere o valor, mas indicou que o total de recursos do INSS parado nos bancos pode superar esse R$ 1,01 bilhão.

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JChaves
19/09/2017

A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande irá realizar seleção para preenchimento de vagas e para cadastro de reserva para o Programa de Estagiários no Poder Judiciário do RN. A inscrição será feita exclusivamente através da Internet, no período de 14h do dia 25 de setembro de 2017 às 16h do dia 10 de outubro de 2017, no endereço eletrônico www.idecan.org.br. O valor da inscrição é de R$ 60. O edital completo da seleção pode ser visto AQUI.

As vagas estão disponíveis para os universitários de Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, regularmente matriculados e que estejam cursando, no mínimo, o 5º período do curso em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao todo são 226 vagas mais o cadastro de reserva.

A seleção será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência (Idecan). As vagas irão atender às necessidades das comarcas divididas por cinco polos: Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Dez por cento das vagas serão reservados a candidatos portadores de deficiência.

O Estagiário perceberá, a título de bolsa mensal de estágio pela jornada semanal de 20 horas o valor de R$ 937,00 e pela jornada semanal de 30 horas, o valor de R$ 1.405,50, conforme Resolução nº. 10/2017-TJ, publicada na edição 2241 do Diário da Justiça Eletrônico. Além disso, o selecionado receberá também auxílio-transporte no valor atual de R$ 127,60.

TJRN

JChaves
19/09/2017

Maior parte dos homicídios do final de semana foi por arma de fogo  (Foto: Flávio Muniz/ Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte teve 30 mortes violentas neste final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), segundo registrou o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio). Com isso, chega a 1.780 o número de vítimas da violência em 2017, no estado. Uma média de quase sete pessoas morre por dia nos limite potiguares.

A metade dos crimes do fim de semana aconteceu somente no domingo, quando 15 pessoas foram vítimas da criminalidade. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente Natal e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Já a região Agreste potiguar foi a única que não contou qualquer morte violenta nos três dias.

A maioria das vítimas foram homens (28). Duas mulheres morreram de forma violenta. Um total de 24 homicídios foi por arma de fogo e três tiveram registro de arma branca. Também houve casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro. Em relação a 2015, esse crescimento é de quase 60%. Até a mesma data, no ano passado, o estado tinha registrado 1.405 casos. Em 2015, foram 1.125.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que não comenta os números do instituto.

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